CONTRAÇÃO FISCAL EXPANSIONISTA Samuel Pessoa

CONTRAÇÃO FISCAL EXPANSIONISTA
Samuel Pessoa
O ministro Joaquim Levy tem capitaneado um forte ajuste fiscal. Os números demorarão
alguns trimestres para melhorar, mas melhorarão.
Tema que tem sido debatido é se o ajuste fiscal brasileiro agravará a recessão. Não seria
melhor fazer política anticíclica como em 2009?
Infelizmente não podemos fazer política anticíclica. Não há espaço fiscal para isso. Felizmente,
ela não é indicada para a situação corrente.
A fortíssima desaceleração da economia, desde o pico em 2010 de 7,6% até o péssimo
resultado de 0,1% no ano passado, ocorreu com a demanda agregada, a soma do consumo
com o investimento público e privado, com exceção do último trimestre de 2014, sempre
crescendo além da oferta agregada. Ou seja, a desaceleração da economia não foi produto de
uma política de contenção da demanda agregada com vistas, por exemplo, ao combate da
inflação. Pelo contrário. Ao longo desse período a inflação elevou-se.
Houve uma profunda desorganização da oferta, em parte em função do choque climático,
mas, principalmente, por causa dos efeitos desastrosos da nova matriz econômica, regime que
vigorou entre 2009 e 2014, sobre o funcionamento da economia.
A retração da oferta em função da perda de eficiência da economia resultou na freada do
crescimento conjuntamente com pressão inflacionária.
Na atual situação, a política fiscal contracionista deve em curto intervalo de tempo ter efeitos
expansionistas. A queda da demanda promovida pela redução do impulso fiscal abrirá espaço
para rápida redução dos juros reais. Esta queda dos juros, por sua vez, promoverá a elevação
da demanda privada, compensando a desaceleração do gasto público. Evidentemente o efeito
líquido de todos esses movimentos têm que ser na direção de reduzir a demanda, pois temos
que trazer a inflação para a meta.
O ponto a reter é que todos os analistas que avaliam os efeitos da política fiscal contracionista
em curso no Brasil a partir dos efeitos destas políticas na Europa e nos Estados Unidos entre
2011 e 2014 erram ao não considerar que as circunstâncias são totalmente diversas. Aqui
temos juros elevados e inflação idem; lá temos juros nulos e inflação idem.
Há inúmeros trabalhos que mostram que os impactos contracionistas ou expansionistas de
uma contração fiscal dependem do regime de funcionamento da economia, isto é, se há ou
não carência estrutural de demanda agregada.
No nosso caso, além das evidências de excesso de demanda agregada, há um segundo motivo
para acreditarmos que a contração fiscal será expansionista. A elevação do superávit primário,
ao eliminar a expectativa de perda de grau de investimento, terá forte impacto sobre as
expectativas e assim alavancará um novo ciclo de investimento.
Estamos pagando o preço de seis anos de uma política econômica que foi desastrosa. É
importante que a sociedade consiga atribuir corretamente as responsabilidades. As
dificuldades que enfrentaremos nos próximos dois ou três anos devem ser colocadas na conta
da nova matriz econômica e não do ministro Levy.