O Gestor em Esportes moderno: legalmente apto Marcelo Claro*

O Gestor em Esportes moderno: legalmente apto
Marcelo Claro*
Os esportes existem e são praticados desde as mais remotas civilizações. A origem do esporte
possivelmente está ligada à luta do homem por sua sobrevivência. As necessidades de caçar,
saltar, correr de animais perigosos, pescar e nadar proporcionaram os fundamentos das
principais modalidades esportivas. Monumentos dos antigos assírios, egípcios, babilônios e
hebreus mostram que a prática esportiva tem início bastante antigo.
Numa época em que os esportes eram praticados por uma minoria e de modo informal, os
próprios desportistas resolviam os conflitos desportivos sem a necessidade da participação de
terceiros. Com o passar do tempo as modalidades esportivas foram se desenvolvendo, as
regras de cada modalidade foram sendo definidas e os esportes passaram a ter um maior
número de praticantes. Competições foram sendo criadas e interesses diversos passaram a
estar relacionados ao esporte, como interesses sociais, políticos e financeiros. Neste cenário os
conflitos desportivos começaram a ocorrer em maior número, com maior freqüência e
envolvendo interesses de maior grandeza. Foi portanto natural a aceitação comum de que o
Estado deveria disciplinar, regulamentar e fornecer guarda jurídica às questões ligadas ao
esporte.
O esporte moderno envolve a paixão de bilhões de pessoas, tanto praticantes quanto
apreciadores. E o esporte moderno movimenta recursos financeiros que também se contam
aos bilhões. No Brasil não é diferente. Segundo o Dossiê Esporte (Ipsos Marplan, 2008), “se o
número de brasileiros alfabetizados, acima da linha de pobreza e com empregos formais fosse
igual ao de brasileiros que declaram praticar ou acompanhar esportes, o Brasil já seria um país
de Primeiro Mundo”. De acordo com esse estudo, 94% das pessoas entrevistadas afirmam
praticar ou acompanhar esportes regularmente.
Nestas circunstâncias, o papel do Gestor em Esportes assume relevância extraordinária e sua
adequada qualificação é ponto chave para o sucesso dos empreendimentos ligados ao esporte.
O Gestor em Esportes moderno precisa ter habilidades de negociação, precisa saber resolver
conflitos, deve dominar os processos de decisão, precisa saber liderar pessoas, tem que saber
trabalhar em equipe, precisa delegar tarefas, tem que se comunicar bem, tem que saber
ouvir... isto tudo não é pouco, mas será que é suficiente?
O Gestor em Esportes moderno também deve ter conhecimentos de finanças, marketing,
informática, contabilidade... e de legislação esportiva! Se por um lado não é necessário que
saiba de cor os números das leis, decretos-leis, portarias, medidas provisórias, normas e
regulamentos que regem os esportes, por outro precisa saber o que é uma lei, um decreto-lei,
uma portaria, uma medida provisória, uma norma e um regulamento. E precisa conhecer seus
principais conteúdos ligados ao esporte. Se não precisa saber os mínimos detalhes
operacionais de um órgão como o STJD, precisa, sim, conhecer o modelo e a organização
jurídica do esporte no Brasil e no mundo.
Diversos temas jurídicos devem fazer parte do conhecimento do Gestor em Esportes moderno,
como questões trabalhistas de contratação de atletas, rescisões, pagamentos e transferências;
direito de imagem e direito de arena; contratos de patrocínio; aspectos relacionados à
transmissão de eventos esportivos por televisão e por outros meios de comunicação; defesa
em tribunais desportivos, justiça comum, justiça desportiva; Estatuto de Defesa do Torcedor,
Lei Pelé, Lei de Incentivo ao Esporte, Bolsa Atleta; estatutos e regulamentos específicos de sua
área de atuação. Estes são apenas alguns exemplos, mas os temas vão muito além dos citados.
Em assuntos tão delicados como esses, pequenos deslizes ou enganos podem ter
conseqüências desastrosas, com repercussões negativas tanto para o gestor quanto para os
envolvidos no empreendimento esportivo e o público de forma geral. A área jurídica está
ligada, direta ou indiretamente, a todos os segmentos esportivos e o gestor deve dominá-la
para auxílio em sua análise de problemas e tomada de decisões.
Enfim, um bom Gestor em Esportes moderno deve ter o conhecimento geral dos diversos
temas jurídicos ligados ao esporte, mas não deve dispensar a presença de um bom advogado
para lhe assessorar e representar.
* Graduado em Ciências da Computação pela USP e MBA em Gestão e Marketing de Entidades
Esportivas pela Univ. Anhembi Morumbi e Univ. Europea de Madrid (em andamento).
Consultor em gestão e marketing esportivo. Membro do Grupo de Excelência em
Administração Esportiva do CRA-SP, membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito
Desportivo e membro do IBME - Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo.