Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria Executiva de Assistência Social Gerência de Projetos e Capacitação Centro Universitário Tabosa de Almeida – (ASCES-UNITA) CURSO ATUALIZAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Módulo I Facilitador(a): Lídia Lira O Curso A estruturação do SUAS e a consolidação da PNAS estão intrinsecamente relacionados as práticas dos trabalhadores e gestores do SUAS que deve repercutir diretamente na compreensão, participação e protagonismo das famílias contempladas pela política de Assistência Social. Nesse sentido, O Curso atualiza o debate e intensifica o compromisso com a produção de proteção social especial na perspectiva da integralidade das proteções afiançáveis e da intersetorialidade aproximando o pensado do vivido numa ação em Rede. Objetivo Geral Desenvolver competências em gestores e técnicos da gestão estaduais, distritais e municipais para o desenvolvimento de atividades inerentes à função da Proteção Social Especial . PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS Módulo 1 ch 12 horas Seg / ter Unidade I - INTRODUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL • PROTEÇÃO SOCIAL NA HISTÓRIA DO BRASIL; • PROTEÇÃO SOCIAL PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; • INTERSETORIALIDADE E A TEORIA SISTÊMICA FUNDAMENTANDO AS AÇÕES EM REDE. Unidade 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO SUAS • CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONCEITOS CENTRAIS PARA A OFERTA E SUA IDENTIDADE NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ( PÚBLICO ALVO E CARACTERÍSTICA DO ATENDIMENTO ) • INTEGRALIDADE DAS PROTEÇÕES AFIANÇÁVEIS (MATRICIALIDADE SOCIO FAMILIAR, PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS, AUTONOMIA E VÍNCULO). GESTÃO DA REDE DA PSE Módulo 2 ch 12 horas Terça/quar Unidade 1 - A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR E DA COORDENAÇÃO DAS UNIDADES NA PROTEÇÃO SOCIAL • ESPECIAL • MODELO DE GESTÃO NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE DAS PROTEÇÕES E DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS(AS) USUÁRIOS(AS) E DOS PARCEIROS; • VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA SUBSIDIAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS. Unidade 2 - RELAÇÕES INTERSETORIAIS COM OS SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE GARANTIA DE DIREITOS Campos comuns e núcleos específicos das políticas sociais e dos Sistemas de justiça e de garantia de direitos; Metodologia de trabalho na perspectiva da intersetorialidade PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Objetivos módulo 1 • Compreender os principais conceitos que envolvem as expressões da questão social no Brasil. • Compreender a importância da política de seguridade social como estratégia de cobertura de riscos e vulnerabilidades sociais. • Conhecer os antecedentes históricos da constituição do Sistema de Proteção Social no Brasil. • Compreender o papel da assistência social enquanto política de proteção social não contributiva e de garantia de direitos assegurada na Constituição Federal de 1988. • Identificar os objetivos e as seguranças socioassistenciais afiançadas pela política de assistência social. • Definir e distinguir os níveis de proteção social previstos na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/04. • Conceituar a proteção social especial no âmbito da política de assistência social, demarcando sua conformação e especificidades. • Identificar os fundamentos, objetivos e alcances da proteção social especial na perspectiva coletiva. • Identificar a relação dos serviços da proteção social especial com os públicos que, historicamente, sofrem com a ausência de proteção social e acesso a direitos sociais. PRA COMEÇO DE CONVERSA ... Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. Paulo Freire PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS Módulo 1 Questões chaves Qual o modelo de proteção construído na história do Brasil? Quem produz proteção social diferentes cenários e territórios? social nos O que há de novo no modelo de proteção social do SUAS? Quando em nome da proteção cometemos a exclusão ? PROTEÇÃO SOCIAL : A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NO DECORRER DA HISTÓRIA DA CIDADANIA BRASILEIRA. (...) um modelo não tem aplicação quando é concebido sob o estranhamento do real. Sua aplicação supõe conhecer fatos e fatores do real que podem fragilizá-lo, isto é, que retiram a força dos fatores que estrategicamente lhe dão mais força. Aldaisa Sposat PROTEÇÃO SOCIAL : A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NO DECORRER DA HISTÓRIA DA CIDADANIA BRASILEIRA. O modelo de proteção social não contributivo é uma direção , ou um norte. Isto supõe conhecer e enfrentar obstáculos nesse percurso e também, não desistir da chegada pelo fato de ter que realizar mudanças durante o processo. Portanto... PROTEÇÃO SOCIAL : A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NO DECORRER DA HISTÓRIA DA CIDADANIA BRASILEIRA. É preciso ter claro que a realidade e a concretude dos fatos, não são males ou empecilhos e sim, as efetivas configurações ou condições com que se deve lidar. Nesse sentido se o modelo não dá conta (em seus elementos de base) das configurações do real ele se transforma em discurso como mero arranjo de palavras impactantes, mas isto não significa o efetivo alcance de mudanças e resultados esperados. PROTEÇÃO SOCIAL : A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NO DECORRER DA HISTÓRIA DA CIDADANIA BRASILEIRA. Ter um modelo brasileiro de proteção social não significa que ele já exista ou esteja pronto, mas que ele é uma construção que exige muitos esforços de mudanças. O que é importante destacar na construção desse modelo de proteção social ? A história da colonização, a banalização da cidadania, as lutas sociais, as conquistas, os desafios, O Modelo de estado brasileiro ; Os Territórios consolidados. MAIS ISSO NÃO ESTÁ SOLTO NO TEMPO E NO ESPAÇO... O QUE INTERFERE DIRETAMENTE NO POSICIONAMENTO POLÍTICO DAS PESSOAS, DOS ORGANISMOS DO ESTADO DE DIREITOS? VARIAÇÕES HISTORICAS E CULTURAIS; OFERTA DE BENS MATERIAIS E CULTURAIS;A RELAÇÃO DE PODER QUE SE ESTABELECE (OPRESSOR X OPRIMIDO); PROCESSOS DE EXCLUSÃO... QUAL A INTERFERÊNCIA DO CAPITAL NESSE PROCESSO? A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA FRANÇA E NA INGLATERRA TRAZ UM NOVO PROLETARIADO COM DEMANDAS QUE LEVAM A ORGANIZAÇÃO DE CLASSES... SURGEM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E INDICATIVOS DE UM MODELO DE ESTADO “DEMOCRÁTICO”. TEMPESTADE DE IDEIAS RECONHECENDO O TERRITÓRIO? QUEM PRODUZ PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO? PROTEÇÃO SOCIAL A proteção social não é objeto de definição consensual. Há diferenças expressivas entre as experiências nacionais e suas trajetórias históricas e institucionais. Há ainda diferenças entre autores e correntes analíticas quanto ao conceito, ao escopo das ofertas, às políticas que as integram ou sobre seu papel na regulação das sociedades modernas. PROTEÇÃO SOCIAL TEM RELAÇÃO DIRETA COM O ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA NA FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, O QUE REVELA A NECESSIDADE DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EM REDE. Contudo, pode-se afirmar que, iniciadas a partir do século XIX, e se expandindo progressivamente ao longo do século XX, a proteção social sob a responsabilidade do Estado é reconhecida por implementar benefícios monetários e serviços públicos que vem, progressivamente, sendo associados a um sistema de obrigações jurídicas que dão origem a novos direitos na esfera pública: os direitos sociais. Os sistemas de proteção social têm como objetivo realizar, fora da esfera privada, o acesso a bens, serviços e renda. Seus objetivos são amplos e complexos, podendo organizar-se não apenas para a cobertura de riscos sociais, mas também para a equalização de oportunidades, o enfrentamento das situações de destituição e pobreza, o combate às desigualdades sociais e a melhoria das condições sociais da população (JACCOUD, 2009, p.60). Os modernos sistemas de proteção social não são apenas respostas automáticas e mecânicas às necessidades e carências apresentadas e vivenciadas pelas diferentes sociedades. Muito mais do que isso, eles representam formas históricas de consenso político, de sucessivas e intermináveis pactuações que, considerando as diferenças no interior das sociedades, buscam, incessantemente, responder a pelo menos três questões: quem será protegido? Como será protegido? Quanto de proteção? No Brasil, a Constituição Federal de 1988 alargou o campo de responsabilidade pública no âmbito da proteção social. Entre outras importantes inovações no campo social, o texto constitucional acolheu a Assistência Social como política pública não contributiva, colocando sob a sua responsabilidade publica um conjunto de temas e situações até então entendidos como de ordem familiar ou privada. Regulada pela Lei Orgânica da Assistência Social, a política pública de Assistência Social é responsável por benefícios monetários, serviços socioassistenciais, programas e projetos, e integra, com a política de saúde e previdência social, a seguridade social, direito constitucional assegurado pela Constituição democrática de 1988. A política pública de Assistência Social assegura determinados direitos de proteção social inscritos no âmbito da seguridade social brasileira, cuja declinação se sustenta e se orienta pela declinação das seguranças sociais pelas quais a política de assistência social é responsável (SPOSATI e REGULES, 2013, p.13). A PNAS (2004) identifica as seguranças sob a responsabilidade da Assistência Social, e em torno das quais se consolida o campo protetivo desta política: • • • • SEGURANÇA DE ACOLHIDA; SEGURANÇA DE CONVÍVIO; SEGURANÇA DE RENDA SOBREVIVÊNCIA; SEGURANÇA DE AUTONOMIA. E A SEGURANÇA DE ACOLHIDA deve garantir alojamento e condições de sobrevivência para aqueles que, por quaisquer circunstâncias, estejam em situação de abandono ou ausência de moradia; A SEGURANÇA DE CONVÍVIO busca impedir o isolamento e afirmar e fortalecer relações de sociabilidade, reconhecimento social, troca e vivencia, seja na família ou na comunidade; A SEGURANÇA DE RENDA E SOBREVIVÊNCIA implica tanto na garantia de acesso a uma renda mínima, seja para as famílias pobres ou para idosos ou pessoas com deficiência, impossibilitados para o trabalho quanto benefícios eventuais, como nos casos de calamidade, carências ou urgências especificas; A SEGURANÇA DE AUTONOMIA visa atuar na promoção do protagonismo, participação e acesso a direitos. PORTANTO ... Proteção Social Social É a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local. A Proteção Social é hierarquizada em Básica e Especial. Proteção Social Especial É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras. São situações que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo muitas vezes uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E A TEORIA SISTÊMICA Proteção Social Especial de Média Complexidade Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos. Requerem maior estruturação técnicooperacional e atenção especializada e individualizada com um acompanhamento sistemático e monitorado, tais como: • • • • • Serviço de orientação e apoio sociofamiliar; Plantão social; Abordagem de rua; Cuidado domiciliar; Serviço de habilitação e reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência; • Medidas socioeducativas em meio-aberto (PSC e LA). PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E A TEORIA SISTÊMICA Proteção Social Especial de Alta Complexidade Garantem proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário, tais como: • • • • • • • • • Atendimento Integral Institucional; Casa Lar; República; Casa de Passagem; Albergue; Família Substituta; Família Acolhedora; Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semi-liberdade, internação provisória e sentenciada); Trabalho protegido. A Teoria Sistêmica surgiu nas décadas de 40 e 50, chegando ao Brasil na década de 70. Tem suas origens na Física a partir do pensamento sistêmico o qual entende o mundo em constante inter-relação, onde estamos influenciando e sendo influenciados a todo o momento por tudo que nos rodeia (família, sociedade, trabalho, meio ambiente, etc), direta ou indiretamente. A proposta é olhar para as relações (mundo externo), bem como a forma que as pessoas se colocam nelas (mundo interno). A visão de mundo é holística onde o universo é uma rede de inter-relações, no qual nada existe se não em relação. Desse modo, o homem é parte desta rede que está em constante mudança. A objetividade é considerada relativa. Desta forma, abre-se mão de verdades absolutas, e as verdades passam a existir de acordo com a visão de cada pessoa. Não havendo uma objetividade, o que vemos ou fazemos é construído com outros, na linguagem, a partir de nosso ponto de vista. Esta concepção ética consiste em legitimar a existência do outro e a responsabilidade pelo agir e interagir com ele. O mundo é o mundo que criamos com o outro, e não o “MUNDO”. Refletir sobre a ação com o outro é o centro da “Ética Sistêmica”. OS SISTEMAS DENTRO DO SISTEMA ... SISTEMA DE SAÚDE; SISTEMA DE GARANTIA DOS DIRETIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SISTEMA DE EDUCAÇÃO; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL. . As mudanças acontecem com a educação que gera a transformação a partir da tomada de consciência. A Proteção Social Especial – PSE traz, na sua essência, a defesa da educação crítica e da conscientização sobre o processo de exclusão social . OFICINA 2 GT1 – IDOSOS GT 2 – CRIANÇA E ADOLESCENTE GT 3 – MULHERES GT4 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRODUTO : ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA ATUAL METODOLOGIA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM REDE INTERSETORIAL Ponto de partida : • Quais as principais causas das situações de risco em relação ao segmento ? o trabalho itersetorial? • O que ameaça a integralidade das proteções sociais e a intersetorialidade das ações? • Quais as alternativas para alterar o cenário de ameaças? INTERSETORIALIDADE E AÇÕES EM REDE : DO QUE ESTAMOS FALANDO ? QUAL A IMPORTÂNCIA E AS PRÁTICAS NESSA DIREÇÃO? INTERSETORIALIDADE E AÇÕES EM REDE : DO QUE ESTAMOS FALANDO ? QUAL A IMPORTÂNCIA E AS PRÁTICAS NESSA DIREÇÃO? Destaques desse processo: Os processos de democratização política nos países latino-americanos, somados à revitalização e ao surgimento de novos movimentos sociais, abriram espaço para a constituição de novos espaços voltados para a participação da sociedade nas esferas decisórias. Nesse sentido, a abordagem em Rede emergiu como um dos novos arranjos voltados para a superação da centralização das decisões no Estado na formulação e implementação de políticas públicas, em direção à constituição de relações mais horizontais entre a sociedade e o poder estatal. REDES A defesa das Redes de movimentos sociais , não significa advogar em favor de sua participação na execução de políticas, na oferta de serviços. É esse o diferencial nas noções de descentralização constitucional daquela praticada pelos neoliberais que a entendem como repasse de responsabilidade para a sociedade civil, como forma de desregulamentar e flexibilizar as ações do Estado. A maioria das concepções de Rede, em especial no campo das políticas sociais, remete para a noção de interconexão, articulação, parceria, interação, cooperação entre organizações governamentais e não governamentais, portanto, na defesa do pluralismo de bemestar social, da corresponsabilização de todos, não apenas do financiamento das políticas sociais, mas na prestação de serviços sociais e na utilização dos recursos mobilizados por cada tipo de organizações. VER VENDO OTTO LARA REZENDE ... De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não vendo. Experimente ver pela primeira vez o que você vê todo dia, sem ver. Parece fácil, mas não é... O que nos cerca, o que nos é familiar, já não desperta curiosidade. O campo visual da nossa rotina é como um vazio. Você sai todo dia, por exemplo, pela mesma porta. Se alguém lhe perguntar o que você vê no seu caminho, você não sabe. De tanto ver, você não vê. Sei de um profissional que passou 32 anos a fio pelo mesmo hall do prédio de seu escritório. Lá estava sempre, pontualíssimo, o mesmo porteiro. Dava-lhe um bom dia e às vezes lhe passava um recado ou uma correspondência... Um dia o porteiro cometeu a descortesia de falecer. Como era ele? Sua cara? Sua voz? Como se vestia? Não fazia a mínima idéia. Em 32 anos, nunca o viu. Para ser notado, o porteiro teve que morrer. Se um dia no seu lugar estivesse uma girafa, cumprindo o rito, pode ser que também ninguém desse por sua ausência. O hábito suja os olhos e lhes baixa a voltagem. Mas há sempre o que ver. Gente, coisas, bichos. E vemos? Não, não vemos. Uma criança vê o que um adulto não vê. Tem olhos atentos e limpos para o espetáculo do mundo. O poeta é capaz de ver pela primeira vez o que, de tão visto, ninguém vê. Há pai que nunca viu o próprio filho. Marido que nunca viu a própria mulher (e desconhece os seus segredos e desejos), isso existe às pampas. Nossos olhos se gastam no dia-a-dia, opacos. É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença. O TRABALHO EM REDE PODE SER COMPREENDIDO COMO “UMA TEIA DE VÍNCULOS, RELAÇÕES E AÇÕES ENTRE INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES, QUE SE TECEM OU SE DISSOLVEM CONTINUAMENTE EM TODOS OS CAMPOS DA VIDA COTIDIANA, NO MUNDO DOS NEGÓCIOS, NA VIDA PÚBLICA E ENTRE ELAS” (CARVALHO, 2003, P. 1). ROSSETTI-FERREIRA E COLABORADORES (2008) Nessa lógica, uma rede pode ser entendida como um sistema no qual circulam não apenas pessoas e informações, mas também valores, crenças, tradições e intenções. As dimensões cultural e histórica, portanto, ganham igual importância frente às demais. TIPOS DE REDE Redes primárias ou de proteção espontânea (sustentadas pelos princípios da solidariedade e do apoio mútuo, são constituídas pelo núcleo familiar, pelas relações de amizade e de vizinhança); Redes sociocomunitárias (são constituídas por organizações comunitárias, por associações de bairro e por organização filantrópicas, que sustentadas no princípio da confiança ativa oferecem serviços às suas microlocalidades); Redes sociais movimentalistas (são formadas por movimentos sociais, cujo objetivo gira em torno da defesa dos direitos, da vigilância e da luta pela garantia da participação popular); Redes setoriais públicas (formadas por serviços de natureza especializada, resultantes da ação do Estado por meio das políticas públicas); Redes de serviços privados. INTEGRALIDADE DAS PROTEÇÕES AFIANÇÁVEIS SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSB PSEM PSEA MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR Sugestões Bibliograficas: CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Editora Cultrix, 2000. RAPIZO, Rosana. Terapia sistêmica de família: da instrução à construção. Rio de Janeiro: Instituto NOOS, 1996. VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Terapia familiar sistêmica: bases cibernéticas. São Paulo: Editorial Psy, 1995. GOUGH,Ian; DOYAL, L. O direito à satisfação das necessidades. Revista Lua Nova, São Paulo, pág. 97-121, 1991. IBANEZ, N; ELIAS P., VIANA A. (org) Proteção Social: Dilemas e Desafios. São Paulo, Hucitec, 2005. MDS/SNAS – Política Nacional de Assistência Social. Brasília,nov. 2004. site: www.mds.gob.br. MDS/SNAS. SUAS-2012 – Norma Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, 2012. site: www.mds.gov.br. SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS. Um processo de construção da Assistência Social. São Paulo. Cortez Ed, 2005. SPOSATI, Aldaíza. Especificidade e intersetorialidade da política de assistência social. Revista Serviço Social e Sociedade. Cortez Ed. nº 77, p. 50-53, 2005. SPOSATI, Aldaíza. Gestão Pública Intersetorial: sim ou não? Comentários de Experiências. In Revista Serviço Social e Sociedade São Paulo. Cortez Ed. nº 85 março,pág. 133-141, 2006. Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria Executiva de Assistência Social Gerência de Projetos e Capacitação www.sigas.pe.gov.br E-mail: [email protected] Telefone: 81 3183 0702 Centro Universitário Tabosa de Almeida – (ASCES-UNITA) E-mail: [email protected] Telefones: 81 2103-2000 (Ramal 2096)