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Preparatório INSS – agosto 2008
Fundamentos  Profa. Ana Cristina Oliveira
QUESTÃO SOCIAL
Idéia central: discutir a emergência e ampliação da “questão social” do século XIX ao XXI
Ojetivos dos autores sobre o tema:
Apreender as novas determinações da “questão social” nos marcos da consolidação do capitalismo
monopolista na sociedade brasileira e da constituição do estado autocrático-burguês.
Principais autores: Marilda Iamamoto, José Paulo Neto, Martinelli, Otavio Ianni, Castels, Cerqueira
Filho, Potyara, etc
Algumas Definições
Para os autores a “questão social”:
 É a manifestação do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso
no cenário político da sociedade
 Iamamoto – considera relações sociais caracterizada pela CONTRADITORIEDADE = os mecanismos
de dominação e as necessidades da classe trabalhadora são 2 faces da mesma moeda.
Envolve:
 forma de organização da sociedade capitalista;
 promoção do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social;
 expansão e aprofundamento das relações de desigualdade, a miséria e a pobreza;
 exigências do Estado e do patronato intervenções para além da caridade e repressão;
A Questão Social na história
Final do século XIX e século XX:
 Ao longo do século XIX → trabalhadores europeus desenvolveram importantes estratégias de luta
 Estado burguês rendendo-se à negociações coletivas
 O capitalismo experimenta profundas modificações no seu ordenamento e na sua dinâmica
econômica,
↓
incidência na estrutura social e nas instâncias políticas das sociedades nacionais que envolviam
Como emerge a “questão social”?
 Início do século XX na Europa → classe dominante concentrada na expansão de seu capital
 Acompanhada de um conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos
Assim, duas situações eram claras:
 1ª) a “questão social” estava posta no centro do palco histórico;
 2ª) o domínio de cena já não era mais do capital
Sociedade capitalista
à beira do calapso
 Economia mundial deteriorada (Grande Depressão)
 índices de desemprego elevados ↓e
o pauperismo se generalizava
 Nova fase do capitalismo → o monopolista
 A concorrência entre capitais industriais era substituída pelos monopólios
↓
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Obedece o acréscimo dos lucros capitalistas através do controle dos mercados → o estágio
emperialista.
Elementos típicos da monopolização
 1º) Fenômeno da supercapitalização: o montante de capital acumulado encontra crescentes
dificuldades de valorização
 2º) Parasitismo. Deve ser tomado de dois ângulos:
 ao engendrar a oligarquia financeira e ao divorciar a propriedade da gestão dos grupos monopólios
b) uma generalizada burocratização da vida social→ largo expectro de operações que, no “setor
terciário”
Intervenção do Estado
 Direcionado para garantir os superlucros dos monopólios → atua como um instrumento de
organização da economia, operando como um administrador dos ciclos de crise
↓
integração entre os aparatos privados dos monopólios e as instituições estatais
 Função estatal de primeira ordem → preservação e o controle contínuos da força de trabalho
Intervenção do Estado
Provoca política social pública sobre as seqüelas da “questão social”
↓
de forma fragmentada e parcial → recortadas como problemáticas particulares, centrado na noção de
integração social
 Assim a questão social é atacada nas suas refrações
 Decorrem fundamentalmente da capacidade de mobilização e organização da classe operária e do
conjunto dos trabalhadores, a que o Estado, por vezes, responde com antecipações estratégicas.
O Público e o Privado
 O Estado burguês no capitalismo monopolista em face da “questão social” simultaneamente corta e
recupera o ideário liberal
↓
↓
corta-o, intervindo através de políticas sociais;
e
recupera-o, debitando a continuidade das suas seqüelas aos indivíduos por elas afetados
Manifestações individuais
 Converge as refrações da “questão social” em problemas sociais (privados) → tendência a
psicologizar os problemas sociais, as relações sociais
 A tradição intelectual → pensamento conservador (alguns dos seus expoentes: Durkheim, Comte,
Spenser, Parsons)
↓
Positivismo como um estilo de pensar o social → supõe intenções reformistas com características de
naturalização da sociedade
→ Estabelece a inépcia dos sujeitos sociais - a sua refratariedade à razão e à vontade
Naturalização da sociedade
Encontra na esfera moral
↓
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psicologização das relações sociais a essência é o controle social – a coersão social
↓
o neocorporativismo
Apresentação em 2 planos
 1º) traço “público” da “questão social” - à regulação de mecanismos econômico-sociais e políticos;
 2º) traço “privado” - disciplinamento psicossocial dos indivíduos excluídos
 Entre o “público” e o “privado”, os problemas sociais recebem a intervenção estatal através da rede
institucional de “serviços”
↓
conversão dos problemas sociais em patologias sociais
A “Questão Social” na primeira República
 Trabalhador livre → vende a sua força de trabalho a uma capitalista em troca de salário a fim de
reproduzir-se
 Sujeito à exploração do capital, esteve sob o controle social através de uma regulamentação jurídica
↓
via Estado
 Leis Sociais: parte principal dessa regulamentação → pressão do proletariado pelo reconhecimento
de sua cidadania social
Emergência da “Questão Social”
Surge nos grandes centros urbanos:
 Estado e a Igreja: subordinadas ou aliadas
 Leis Sociais → constituir-se na contradição antagônica entre classes antagônicas: burguesia e
proletariado
Diz respeito:
 à formação da classe operária e de seu ingresso no cenário político,
 da necessidade de seu reconhecimento pelo Estado
↓
implementação de políticas públicas
Marcos centrais do período
Crise internacional de 1929 e a Revolução de 1930
↓
reorganização das esferas estatal e econômica
 Deslocamento do centro motor da acumulação capitalista das atividades de agro-exportação para
outras de realização interna
 Todos os segmentos são profundamente afetados por estas transformações → respostas entre a
caridade e repressão
População operária
Minoria - composta majoritariamente por imigrantes
Condições de vida:
 insalubridade nas casas e nas fábricas,
 baixos salários, famílias miseráveis,
 mão-de-obra excedente, ausência de direitos trabalhistas.
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→ Ingresso de mulheres e crianças no mercado de trabalho - sem garantias mínimas trabalhistas
Ligas Operárias
Provocada pelo quadro de exploração
↓
Organização dos trabalhadores em associações, sindicatos
Greves → duramente reprimidas
Lutas reivindicatórias
 centrada na defesa do poder aquisitivo dos salários,
 na duração da jornada de trabalho,
 na proibição do trabalho infantil e regulamentação do trabalho de mulheres e menores,
 no direito a férias, seguro contra acidente e doença, contrato coletivo de trabalho e reconhecimento
de suas lideranças.
Resposta do Estado
Repressão policial aos movimentos dos trabalhadores
↓
Questão social: “caso de polícia”
 Marcado pelo “liberalismo excludente” que criou medidas em benefício dos trabalhadores
 1919: implantação da 1ª medida ampla de legislação social → responsabilizando as empresas
industriais pelos acidentes de trabalho
 Participação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho

Nova legislação obrigará a uma racionalização da cobertura
↓
seguro coletivo
Demarcações históricas importantes na década de 20 :
1925 – criado o conselho Nacional do Trabalho
1926 – a ortodoxia liberal da 1ª Constituição republicana é parcialmente rompida, abrindo caminho à
intervenção do Estado na regulamentação do mercado.
 1926 e anos seguintes – são aprovadas leis que cobrem uma parcela importante da chamada
“proteção ao trabalho” como: lei de férias, acidente de trabalho, código de menores, trabalho
feminino, seguro-doença, etc.


Dominação burguesa
 Ligados a agro-exportação - ignoram a questão operária
 Apoio à repressão e ações de caridade e assitencialismo.
 Estado e burguesia → a questão operária : “problema da empresa”
↓
Reconhecimento pelo Estado enquanto
classe social espoliada
Hegemonia burguesa
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 Não foi apenas na coerção → necessitando estabelecer mecanismos de integração e controle
Início da década de 30:
 grande pressão sobre os trabalhadores → incluindo força policial e vigilância, para impedir sua
marcha organizativa.
 Anos de 1930 e 1940: novas estratégias de atendimento à “questão social”
↓
levar em conta essa nova organização societária - renovada correlação de forças
Aspectos da prática social
do empresariado
Percebe a necessidade da existência de instituições que visem a integração física e psíquica do
trabalhador:
 disciplina do trabalho,
 adestramento da força de trabalho,
 ajustamento do proletariado ao padrão ético-moral da ordem burguesa.
Política assistencialista desenvolvida pelo empresariado:
 prestação de assistência médica, creches, escolas mediante contribuição simbólica ou gratuita,
controle da vida do trabalhador dentro e fora da fábrica
Constituição Federal Brasileira/1934
 1ª referência explícita na legislação federal a serviços sociais → se obriga a garantir amparo aos
desvalidos, em especial à MATERNIDADE e INFÂNCIA
 Empresariado: mudou seu posicionamento frente à “questão social” somente no final do Estado Novo
(1937-1945) e término da 2ª Grande Guerra (1939-1945)
 Fortalecimento da burguesia industrial - ancorada nos princípios do liberalismo do mercado e do
privatismo da relação de compra e venda da força de trabalho
Reação Católica
 Surge pela perda de sua hegemonia – fim do império
 Beseará na constituição de organizações de massa
Duas fases:
 1ºs anos década de 20: apesar das divergências, tem postura favorável ao Estado
↓
Principais veículos: Revista A Ordem (1921)
Centro Dom Vital (1922)
 Objetivo: combater o anticlericalismo, ao positivismo e ao lacismo das instituições republicanas
 Nesta fase, dá pouca importância à questão social e ao combate ao comunismo
Reação Católica
A partir de 30: 2º ciclo do movimento laico
↓
Passa a intervir na dinâmica social
 Respaldado nas Encíclicas Rerum Novarum e Quadragésimo Anno
 “Questão Social” = questão moral e religiosa
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 Sociedade = todo harmônico
 Contra ao socialismo e liberalismo → favorável ao capitalismo humanitário = 3ª via
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

Movimento Católico Laico
1932: grande diversificação e ampliação do amparato laico:
Conferederação Católica
Ação Universitária Católica
Instituto de Estudos Superiores
Associação de Bibliotecas Católicas
Circulos Operários
Liga Eleitoral Católica
Ação Católica Brasileira (1935)
Referências Bibliográficas
CFESS. Atribuições privativas do Assistente Social. Em questão. CFESS, Brasília, 2002.
IAMAMOTO, M. V. Aspectos da história do Serviço Social no Brasil. In: ___. Relações Sociais e Serviço
Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica/ Marilda V.Iamamoto, Raul de
Carvalho. – 21.ed – SP, Cortez; (Lima, Peru: CELATS, 2007, p 125-358.
____________. A “questão social” no capitalismo monopolista e o significado da assistência. In:
_______.Renovação e conservadorismo no Serviço Social.Ensaios críticos. 2 ed. –SP: Cortez, 1994,
p 76-86.
MARTINELLI, M.L. Serviço Social: rompendo com a alienação, 3 ed. – SP. Cortez: 1993, Cap. III, p 93121.
NETTO, J. P. As condições histórico-sociais da emergênciado Serviço Social. In: ____. Capitalismo
Monopolista e Serviço Social. 2.ed. – SP. Cortez: 1996, p 15-64.
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