JOVI VIEIRA BARBOZA Mestre em Direito pela Unimes
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JOVI VIEIRA BARBOZA Mestre em Direito pela Unimes - Universidade Metropolitana de Santos/SP DANO MORAL O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral Curitiba Juruá Editora 2006 347.513(81) B239j B239 Barboza, Jovi Vieira. Dano moral: o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral./ Jovi Vieira Barboza./ Curitiba: Juruá, 2006. 282 p. 1. Dano moral - Indenização. I. Titulo. CDD 346.033(22.ed) CDU 347.514 Visite nosso site: www.jurua.com.br 347.513(81) B239j SUMÁRIO INTRODUÇÃO 21 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 29 CAPITULO I - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 39 1 Uma Visão Geral do Direito 42 1.1 Do Direito Natural 54 1.2 Do Direito Positivo 58 2 Direitos Difusos e Coletivos 65 3 O Direito do Consumidor 68 CAPITULO II - DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1 Conceito de Relação de Consumo 2 Conceito de Fornecedor 3 Fornecedor Disfarçado 4 Conceito de Consumidor 5 Consumidor como Agente da Relação de Consumo 6 Elementos da Relação de Consumo 7 Alguns Tipos de Relação de Consumo 8 Princípios Básicos da Relação de Consumo 9 O Código Civil e o Direito do Consumidor 71 78 84 87 88 96 97 103 106 119 CAPITULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL 1 Noções Básicas de Responsabilidade Civil 2 Noção de Dano 3 Das Espécies de Dano 3.1 Do Dano Material 3.2 Do Dano Moral 4 Do Nexo Causal 5 Da Culpa e do Dolo 125 126 128 130 131 132 133 134 CAPITULO IV - NOÇÕES GERAIS DE DANOS MORAIS 1 Natureza Jurídica do Dano Moral 2 Da Dignidade da Pessoa Humana 3 Da Integridade da Pessoa Humana 4 O Dano Moral no Direito Comparado 141 155 163 170 173 CAPITULO V - DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1 Alguns Tipos de Danos Originados das Relações de Consumo 2 Do Erro Medico 177 179 180 347.513(81) B239j 3 Da Negativação do Nome nos Órgãos de Proteção de Credito 4 Da Devolução Indevida de Cheque 5 Da Cobrança Ostensiva de Divida 183 186 187 CAPITULO VI - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 1 Da Reparação do Dano 2 Da Reparação do Dano Moral 3 Teoria Negativista 4 Teoria Positivista 5 Teoria Intermediaria 6 Da Ética na Reparação do Dano Moral 7 Do Quantum Debeatur 8 Dos Critérios para Fixação do Quantum 9 Do Projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC 10 Da Realidade Pesquisada 11 Da Proposta Apresentada 191 193 195 198 199 200 200 203 215 227 230 238 CONSIDERAÇÕES FINAIS 245 REFERÊNCIAS 253 ANEXOS 261 ÍNDICE ALFABÉTICO 277 347.513(81) B239j
