análise crítica do atual processo de expansão urbana em são joão

ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA
EM SÃO JOÃO DEL-REI (MG) A PARTIR DO BAIRRO COLÔNIA DO
MARÇAL
Rafael Begname Andrade
Email: [email protected]
Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ),
bolsista de iniciação científica do CNPq.
Marcio Toledo
Email: [email protected]
Professor Adjunto do Departamento de Geociências UFSJ.
Juliar de Souza Oliveira
[email protected]
Graduado em Geografia pela UFSJ.
André Ribeiro Barbosa
[email protected]
Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei
RESUMO:
O processo de expansão urbana se dá por diferentes forças, mecanismos e agentes
sociais que renovam o espaço urbano frequentemente, reconfigurando as funções e
as formas para atender aos processos políticos e econômicos que emergem na
estrutura sistêmica das relações sociais. Compreender quais forças, mecanismos e
agentes dão movimento às transformações do espaço urbano constitui a ambição
deste trabalho que a partir de uma realidade concreta se dedica a pensar estas
questões. Nesse sentido, a escolha de São João del-Rei, especificamente do bairro
Colônia do Marçal se apresenta como uma amostra de uma realidade maior, de um
processo sócio-espacial que está concatenado à dinâmica capitalista de produção e
consumo do espaço. Assim, nossa escolha não é aleatória, mas apresenta-se como
tentativa de identificar e compreender as articulações das forças e dos agentes locais
com a poderosa força do capital que dá movimento ao processo de expansão urbana
desse município.
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I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
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Palavras-chave: Espaço urbano; Expansão urbana; São João del-Rei; Colônia do
Marçal.
ABSTRACT:
The urban expansion process is performed by different social forces, mechanisms and
agents, which often renew the urban space, redesigning functions and forms to
assemble the political and economic processes that emerge on the systemic structure
of the social relations. To understand which forces, mechanisms and agents drive the
transformation of the urban space is the ambition of this work which, from a concrete
reality, is dedicated to think such questions. To that end, the choice of São João delRei, specifically the Colônia do Marçal neighborhood, appears as a sample of a greater
reality of a socio-spatial process that is linked to the capitalist production and
consumption of the space dynamics. Consequently, our choice is not at random, but it
is presented as an attempt to identify and to understand the articulation of the local
forces and agents with the powerful force of the capital that drive the urban expansion
process of this municipality.
Keywords: Urban space; Urban expansion; São João del-Rei; Colônia do Marçal.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo desta pesquisa foi discutir e analisar o atual processo de expansão
urbana do município de São João del-Rei, em Minas Gerais (Brasil) e suas
implicações sócio-espaciais, a partir de um estudo de caso de um de seus Bairros
chamado "Colônia do Marçal", no eixo norte/nordeste deste município.
O crescimento da população de São João del-Rei nos últimos anos, assim
como a expansão de sua malha urbana, em direção as áreas periféricas da cidade
vem nos despertando o interesse em entender os processos de produção e
reprodução do espaço neste município. O bairro Colônia do Marçal, foi escolhido como
objeto de pesquisa por apresentar, nos anos 2000, forte especulação imobiliária,
abertura de diversos empreendimentos como loteamentos e condomínios fechados e
aumento da densidade de infraestruturas urbanas, além de significativa elevação no
valor dos imóveis. Esta área da cidade tem possibilitado uma investigação mais
aproximada da questão problema. O bairro exibe elementos importantes do fenômeno
de expansão urbana, marcado pelo rearranjo do lugar, ligado a um rearranjo sócioespacial da cidade como um todo.
Consideramos o espaço urbano como o “resultado de ações acumuladas
através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço”;
uma "instância social", uma manifestação da sociedade em seu processo histórico,
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carregado de símbolos, de desigualdades, de descontinuidade e cheio de conflitos que
caracterizam as diferentes formas de uso e ocupação da terra (SANTOS, 1988;
CORRÊA, 2004). Dessa forma, evidencia-se um importante aspecto da metodologia
desta pesquisa que é a análise materialista-histórica. Concordamos com Milton
Santos, para quem o objeto de estudo da Geografia é o presente, sendo toda a análise
histórica, apenas, o indispensável suporte para a compreensão do espaço (SANTOS,
1985, p. 19).
A expansão urbana, nos moldes de um sistema capitalista de produção se faz
alicerçada na propriedade privada da terra que será disputada pelos diferentes
agentes sociais que atuam nos processos de produção e reprodução do espaço
urbano. Nesse sentido, procuramos identificar e analisar as conexões do processo de
expansão urbana de São João del-Rei e suas particularidades com a dinâmica
econômica do capitalismo que atualmente apresenta-se como uma realidade global.
Acreditamos que o mundo se revela nos lugares (TOLEDO, 2011).
Pierre George (1983) nos alerta que a cidade não se constitui em uma entidade
autônoma, de modo que essa se insere em um contexto histórico-espacial especifico,
tendo relações fundamentais, inseparáveis com o meio ambiente e o estado de
desenvolvimento da conjuntura em que se encontra. Sob este prisma, a cidade é vista
como parte de um sistema urbano que se configura a partir de uma série de relações
estabelecidas desde sua gênese, a qual afirmará seus limites e atuação no plano
local, regional e global.
Devemos observar que as transformações que acontecem no espaço urbano
se dão cotidianamente nos arranjos e rearranjos espaciais em um processo histórico
contínuo, engendrados por diferentes agentes. Daí a pergunta, quem são esses
agentes sociais que produzem e consomem o espaço urbano? Como se dão as
relações entre eles? Quais as forças sociais que dão movimento ao processo histórico
de construção da territorialidade urbana?
O espaço urbano capitalista - fragmentado-articulado, reflexo,
condicionante social, cheio de símbolos e campo de lutas - é
um produto social, resultado de ações acumuladas através do
tempo, e engendrados por agentes que produzem e consomem
espaço. São agentes sociais concretos, e não um mercado
invisível ou processos aleatórios atuando sobre um espaço
abstrato. A ação destes agentes é complexa, derivando da
dinâmica de acumulação de capitais, das necessidades
mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos
conflitos de classe que dela emergem (LOBATO CORRÊA,
2004, p.11).
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O espaço manifesta a racionalidade capitalista e tem o seu valor de uso
submetido ao seu valor de troca em um processo que busca mercantilização completa
de seu conteúdo material e imaterial, que se dá a partir do imperativo da propriedade
privada da terra, que na sociedade capitalista é legitimado estruturalmente por um
complexo e poderoso conjunto de mecanismos jurídicos, simbólicos, políticos,
econômicos, ideológicos e sociais (LEFEVBE, 2000).
Assim, nossa contribuição se dá no sentido de compreender se dão as
dinâmicas de apropriação e transformação do espaço urbano, dos fluxos do capital
imobiliário, da exploração da mais-valia por via da produção e consumo do espaço,
geradas pelas contradições estruturais do modo capitalista de produção em São João
del-Rei.
2. O ESPAÇO URBANO: AGENTES TRANSFORMADORES
Roberto Lobato Corrêa (2004) sugere que há cinco agentes sociais como
principais produtores e consumidores do espaço urbano. Conforme esse autor cada
um dos agentes sociais atua de maneira complexa e diferenciada sobre o espaço
urbano e suas ações são determinadas, de um lado, pela dinâmica da acumulação
capitalista e, de outro, de maneira complementar e integrada, pelas necessidades de
reprodução das relações sociais. Os cinco agentes apresentados por Corrêa são: 1°
os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; 2° os
proprietários fundiários; 3° os promotores imobiliários; 4° o Estado; e o 5° os grupos
sociais excluídos. As ações desses agentes implicam em uma constante
reorganização do espaço urbano determinadas pelas relações de produção, por ações
complementares e muitas vezes conflitantes entre esses agentes sociais.
Os agentes modeladores do espaço são colocados a serviço do capital,
impelidos sobre a mesma racionalidade, embora de forma muito desigual, visando a
incorporação de novas áreas ao espaço urbano e intensificando a densificação do uso
do solo assim como deterioração de algumas áreas, além da renovação urbana e
relocação diferenciada da infraestrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo
econômico e social da parte da cidade(CORRÊA, 2004, p. 11).
Correa (2004), ainda aponta que, no sistema capitalista, os diferentes agentes
sociais que produzem e consomem espaço, agem dentro de um marco jurídico e que,
longe de ser neutra, a esfera jurídica que define as leis de apropriação e uso da terra
tende a privilegiar à classe dominante. Esses diferentes agentes podem estar
integrados, direta ou indiretamente, atuando em diferentes frentes para otimizar o
processo de acumulação. Assim as estratégias podem mudar no tempo e no espaço
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de acordo com as circunstâncias e exigências históricas da ordem de reprodução
capitalista (CORRÊA, 2004).
Nas cidades brasileiras as diferenças socioeconômicas são evidentes,
destacando o contraste que separa ricos de pobres, expressão clara de uma
sociedade marcada pela profunda concentração de renda, em que o único acesso à
moradia é a partir do mercado, de forma que os desprovidos de capital são excluídos,
impelidos a habitar as regiões desinteressantes para o capital imobiliário, regiões
periféricas, áreas de risco e em muitos casos em ocupações desordenadas e
clandestinas, constituindo os grupos sociais excluídos que por meio da autoconstrução
vão produzindo, conjuntamente aos outros grupos sociais, um espaço urbano marcado
pela fragmentação, segregação e desigualdade.
Os promotores imobiliários, segundo Lefebvre (2001, p.32) visam o lucro e
promovem não só a venda de um imóvel, mas também de um urbanismo. Eles são
grandes produtores do espaço urbano, pois cumprem o papel parcial ou completo das
diferentes operações no processo de incorporação, que constitui a realização do
capital-dinheiro em capital-imóvel, definindo a viabilidade técnica e econômica do
empreendimento, tamanho, qualidade e comercialização do imóvel a ser colocado no
mercado. O capital-imóvel é posto no mercado pelos profissionais de venda como
corretores, planejadores de venda e publicitários convertendo capital-imóvel em
capital-dinheiro, só que agora acrescido de lucro.
É adequado ponderar que o papel do Estado na produção do espaço urbano
merece certo destaque, porque além de funções muito especificas e diferenciadas ele,
direta ou indiretamente, atua como um grande industrial, proprietário dos meios de
produção, promotor imobiliário e proprietário fundiário e imobiliário em áreas
estratégias das cidades, sendo um grande consumidor de espaço urbano. No entanto,
o Estado tem como prerrogativa na produção do espaço o papel especifico de
regulador do uso e ocupação do solo que se dará por vários mecanismos jurídicos e
políticos. Porém, o mais esperado pelas diferentes frações de classes é sua função de
provedor de infraestrutura e serviços públicos.
O Estado capitalista, regido pelos desígnios do capital, vai expressar na
produção concreta do espaço as contradições estruturais desse sistema e sua ordem
de reprodução, utilizando de seu arcabouço institucional, jurídico e material para
privilegiar interesses de determinados grupos, conforme as correlações de força
estabelecidas no seu interior.
2.1 INCENTIVOS DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA
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Em 1964 foi criado o primeiro incentivo para a moradia o Sistema Financeiro
Habitacional (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Até aquele momento,
nunca havia existido algo do tipo. O BNH teve como objetivo facilitar o acesso à
moradia para todas as camadas sociais, mas com um foco em especial nas famílias
de baixa renda. Com a crise econômica em 1970 houve desemprego, queda no salário
e aumento da inflação, o que resultou na extinção do BNH em 1986, passando para a
Caixa Econômica Federal todas as responsabilidades administrativas do BNH
tornando-a a maior executora das políticas habitacionais do Governo Federal.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social articula-se nos três níveis
de governo, e tem o objetivo principal a urbanização de favelas, realocação das
famílias em áreas de risco entre outros por meio do FGTS – Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, FDS – Fundo de
Desenvolvimento Social, FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social – FNHIS e do OGU – Orçamento Geral da União.
Atualmente, devem-se destacar as facilidades imobiliárias que os bancos têm
oferecido em linhas de créditos com juros reduzidos, uma vez que, o imóvel é um bem
muito caro de modo que sua comercialização depende muito de financiamento em
longo prazo aos demandantes fiscais, por isso faz-se necessário a participação ativa
do Governo Federal. O Sistema de Habitação de Mercado que atende a população de
classe média e média alta que por meio de construtoras pode efetivar empréstimos e
financiamentos em longo prazo, com juros reduzidos. Atualmente, para imóveis acima
de 40 mil reais, a Caixa Econômica Federal financia até 80% do valor do imóvel em
até 20 vezes. O atual governo utiliza um novo método para incentivar a construção
civil, além dos incentivos já citados acima, a redução de IPI de algumas matérias de
construção e toda a linha branca de eletrodomésticos.
3. O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: UMA TENDÊNCIA MUNDIAL
Acompanhando uma tendência mundial o Brasil vem apresentando um
acentuado crescimento de sua população urbana desde o início do século XX,
sobretudo a partir da segunda metade deste século. Em contra partida a população
rural vem apresentando um decréscimo em igual proporção. Ocorre um fluxo
migratório em direção as cidades, principalmente a partir da segunda metade do
século XX.
De acordo com os Censos Demográficos do IBGE, em 1950 a população
urbana brasileira era de 18.782.891 de habitantes, sendo a taxa de urbanização de
36,1%. Com a urbanização crescente da população brasileira, a taxa de urbanização
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em 1970 era de 55,9%. Em cinquenta anos, entre 1950 e 2000, a população urbana
aumentou 633,4% e em 2000 era de 137.755.550 habitantes, o que corresponde a
uma taxa de urbanização de 81,2%. A população urbana aumentou quase três vezes
mais do que a população total nesses cinquenta anos. Para este processo contribuiu o
intenso êxodo rural e o grande crescimento vegetativo da população.
Se a progressiva queda nas taxas de fecundidade foi
responsável direta pela forte desaceleração no ritmo de
crescimento demográfico do país, de outro lado, as migrações
internas tornaram-se fundamentais para se entender o
processo de redistribuição espacial da população... Mesmo que
as metrópoles e suas periferias continuem atraindo expressivos
contingentes demográficos, a intensificação nos fluxos de
emigrantes tem refletido diretamente no crescimento
demográfico de vários núcleos urbanos fora das principais
Regiões Metropolitanas brasileiras, tornando mais densa a
rede de cidades em cada uma de suas regiões de influência
(LOBO; TÉSSIA, 2011, p.163).
O estado de Minas Gerais, onde se localiza a cidade estudada, tornou-se, em
anos recentes o segundo estado mais populoso do Brasil, com uma população
predominantemente urbana. De acordo com o IBGE, 82% da população de Minas
Gerais vive em áreas urbanas. A urbanização se deu, sobretudo, nas regiões sul e
sudeste do estado, onde se concentra a maior parte de suas indústrias.
4. ESPECIFICIDADES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI (MG)
A descoberta de ouro no interior de Minas Gerais e do ouro de aluvião
encontrado no rio das Mortes, que corta o município de São João del-Rei, foi o que
atraiu os primeiros imigrantes para o local, assim como as jazidas auríferas
encontradas em diferentes lugares da região. Em 1704 foram descobertas novas
jazidas auríferas nos locais atualmente conhecidos como Alto das Mercês e Senhor
dos Montes, entre esses locais de extração de ouro e às margens do córrego do
Lenheiro ergueu-se um expressivo núcleo urbano conhecido na época de Arraial Novo
do Pilar que veio a desenvolver-se no atual centro histórico de São João del-Rei.
A vila de São João del-Rei foi elevada a categoria de cidade em 1838 com
cerca de 1600 casas, distribuídas em 24 ruas. Já na segunda metade do século XIX
contava com hospital, casa bancária, teatro, biblioteca, serviço de correio entre outras
infraestruturas urbanas que era realidade em poucas cidades brasileiras, destacandose como pólo regional. Mas o que marcou sensivelmente o desenvolvimento urbano
de São João del-Rei, ainda no século XIX, foi a chegada da estrada de ferro Oeste de
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Minas, inaugurada em 1881 que ligava a região de São João del-Rei aos principais
ramais da estrada de ferro D. Pedro II. Em 1888 chegou a primeira leva de imigrantes
italianos ao município que também teve uma representatividade muito importante ao
desenvolvimento urbano de São João del-Rei.
A cidade ganha um novo impulso econômico com a instalação da Companhia
Industrial São Joanense de Fiação e Tecelagem, que atraiu novas indústrias do ramo
para a região, elevando o papel político da cidade no estado de Minas Gerais, que
propiciou, na época, a indicação de São João del-Rei a sediar a capital do estado, que
posteriormente as discussões levaram a definitiva escolha de Belo Horizonte como
capital mineira.
A forte industrialização do município de São João del-Rei no início do século
XX, ligados a "setores tradicionais", como a produção de têxteis, bebidas, artefatos de
couro, móveis laticínios entre outros, estendeu-se até o final dos anos 50 quando uma
profunda crise se abate na região (GAIO SOBRINHO, 1997).
A recessão econômica dos primeiros anos da década de 1960
e, na sequencia, o deslocamento efetivo do eixo da
industrialização de Minas para a região central do estado e
para os “setores não
tradicionais” aceleraram a
desindustrialização sanjoanense, tornando a mesorregião do
Campo das Vertentes uma área de declínio econômico
(CARNEIRO, 2003, p.4).
A partir da década de 1970, a crise econômica, em nível mundial e nacional,
refletem fortemente no município de São João del-Rei que já vinha passando por um
processo de desindustrialização. Neste contexto, os já escassos recursos públicos
diminuem, o que agrava o quadro de crise.
A reorganização econômica do município acaba, nas décadas seguintes, por
configurar uma economia baseada em atividades econômicas ligadas ao setor
terciário. O comércio torna-se a principal atividade econômica no lugar.
5. O ATUAL PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA DE SÃO JOÃO DEL-REI
Recentemente, o município de São João del-Rei tem passado por um
significativo crescimento de sua população, sobretudo urbana, como podemos
constatar no gráfico 1.
Gráfico 1: crescimento da População Urbana e Rural em São João del-Rei (1970-2010)
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Fonte: Censos, 1970-2010, IBGE.
Outro demonstrativo do crescimento da cidade é a expansão de imóveis e
infraestruturas tipicamente urbanas em suas áreas periféricas, assim como um
crescente processo, de adensamento e verticalização da mancha urbana
Os altos preços dos imóveis próximos à região central da cidade e sua relativa
escassez, assim como a impossibilidade de verticalização do centro histórico, pela Lei
3531, de 6 de junho de 2000, de conservação e preservação do patrimônio histórico e
seu entorno (Figura 1), somados ao expressivo crescimento da população de São
João del-Rei em anos recentes, tem levado os agentes imobiliários a lançarem novos
empreendimentos em áreas mais afastadas, anteriormente ocupadas por uma
população predominantemente de baixa renda, ou pela atividade agropecuária,
elevando os preços dessas áreas. Em São João del-Rei temos vários exemplos de
bairros com empreendimentos dessa natureza em andamento, como condomínios e
loteamentos nos bairros do Bonfim, Tijuco, Matozinhos, Colônia do Marçal entre
outros, expandindo e adensando a malha urbana desse município.
Figura 1: Centro Histórico de São João del-Rei e seu entorno
Fonte: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 2013.
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Figura 2: Município de São João del –Rei (bairros) - 2013
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Fonte: Google mapas, 2013.
As áreas de transição entre as cidades e o meio tipicamente rural representam
áreas de possibilidades de empreendimentos imobiliários, são “faixas de transição,”
que permanecem como reserva de mercado, esperando a valorização imobiliária para
que em tempos oportunos possam ser colocados no mercado.
[...] Nessas bordas é comum encontrarmos grandes áreas
servindo de pastagens, mas nada mais são que uma
“maquiagem” para glebas mantidas como reserva de valor por
empreendedores urbanos; são, assim, terras de especulação
que serão convertidas tempos depois em loteamentos
populares ou condomínios fechados de alto status,
dependendo de sua localização (SOUZA, 2003. p. 07).
A estratégia dos proprietários fundiários é obter, a partir do valor de troca da
propriedade a maior renda possível, interessados especialmente pela exploração do
uso comercial ou residencial de alto status, quando amenidades naturais
conjuntamente a manipulação do espaço permitem. Buscam transformar áreas
periféricas rurais em áreas urbanas já que a terra urbana é mais valorizada que a terra
rural.
Quando destinadas a população de baixa renda os promotores imobiliários
buscam transformar essas áreas, pressionando o Estado, para que esse leve a
infraestrutura necessária à urbanização. Essa pressão pode ser direta dos promotores
imobiliários sobre o Estado ou indireta quando esses oferecem os loteamentos sem a
infraestrutura adequada e a população que ocupa esses loteamentos se encarrega de
pressionar o poder público para tal, na maioria das vezes ambas as estratégias são
utilizadas. No caso de um público de alto poder aquisitivo, os promotores imobiliários
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buscam, por conta própria, oferecer uma infraestrutura diferenciada que atenda o nível
de exigências correspondente a uma clientela solvável. As estratégias supracitadas
transitam de acordo as diferentes possibilidades de lucro da terra, expresso
basicamente pela clientela que essa pode atender que se dará em função de múltiplos
aspectos como a localização, amenidades naturais, infraestrutura, preço entre outros
aspectos determinantes em um mercado definido por frações sociais com diferentes
capacidades de solvência.
Nas cidades capitalistas, a divisão sócio-espacial nos põe à mostra as
diferenças de classes, expressas nas enormes disparidades de bairros, como aqueles
de classes mais abastadas com alto poder aquisitivo e de classes de baixa renda e os
variantes matizes intermediários entre esses, inclusive na oferta de serviços públicos
que no plano discursivo deveriam atender a toda a população, sem distinção de
classe. No entanto, o que vemos são alguns bairros bem equipados, com
infraestrutura urbana, constantemente renovada, enquanto em muitos outros bairros
são parcialmente ou mesmo completamente desprovidos de tais infraestruturas
adequadas à dignidade de seus concidadãos; regiões da cidade tradicionalmente
esquecidas, como em muitos bairros periféricos dessa cidade, revelando também as
condições de poder assimétricas dos distintos grupos sociais para fazer valer seus
interesses estruturalmente conflitantes.
O Estado expressará nos lugares as diferentes formas de concretizar suas
ações, que se dará conforme as forças que permeiam seu arcabouço institucional em
suas diferentes esferas de poder. Assim a capacidade de mobilização, de articulações,
das classes populares define seu papel na disputa pelos recursos do Estado.
6. O BAIRRO COLÔNIA DO MARÇAL
Esse breve histórico do início da ocupação do bairro Colônia do Marçal tem
como objetivo compreender certos elementos do processo de expansão urbana em
São João del-Rei. É importante destacar que não é pretensão deste trabalho o
aprofundamento da discussão historiográfica, mas apenas sinalizar alguns elementos
socioeconômicos e políticos no desenvolvimento desse processo que deixaram
marcas sensíveis nessa sociedade.
O ano de 1888 é muito representativo na história do Brasil, de Minas Gerais, de
São João del-Rei, e do bairro, pois foi o marco da abolição da escravatura no Brasil,
ano da inserção do Estado mineiro na política nacional de imigração que buscava
atrair imigrantes europeus para suprir sua necessidade de mão de obra. Neste mesmo
ano, a primeira leva de imigrantes italianos veio para São João del-Rei ocupando a
região da várzea do Marçal, atual Colônia do Marçal, atraídos por uma eficiente
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propaganda orquestrada pelo governo brasileiro na Europa. Os acontecimentos
apresentados em suas diferentes escalas estão interconectados, se completam e
intercruzam na história (BUZATTI, 2007).
A região hoje designada Colônia do Marçal foi escolhida pelas autoridades
governamentais da época como a área para ser construído o núcleo de habitação dos
colonos, pois a oferta de lotes de terras e a construção de habitações fazia parte da
política nacional de imigração como forma de atração desta esperada mão de obra
(TEXEIRA, 2011, p.43). Nesse sentido a denominada área foi ocupada pelos
imigrantes. "Dos que não foram requisitados para trabalhar na zona rural, alguns
ficaram estabelecidos no comércio da cidade e 86% foram destinados ao núcleo
colonial situado na Várzea do Marçal" (TEXEIRA, 2011, p.47).
É importante nos atentarmos ao papel ativo que o Estado em suas diferentes
esferas de atuação teve como agente construtor do espaço nessa época, pois esse
assumiu as múltiplas funções. Primeiro pela promoção da imigração com políticas e
eficientes propagandas de atração de imigrantes estrangeiros, depois como promotor
imobiliário com a aquisição de terrenos e a construção de habitações destinadas aos
imigrantes.
De acordo com o censo do IBGE, no ano 2000, o bairro apresentava 2723
domicílios e 7002 habitantes, já no ano 2007 apresentou 3576 domicílios e 9900
habitantes, representando um aumento, tanto de domicílios quanto de habitantes,
muito significativo, ilustrando claramente que o bairro vem passando por fortes
transformações com um acréscimo de imóveis e habitantes muito expressivo (IBGE,
2000 e 2007).
As principais consequências da expansão urbana de São João del-Rei nos
últimos anos identificadas especialmente a partir do bairro Colônia do Marçal, foco
desta pesquisa, foram: a forte especulação imobiliária, com a abertura de diversos
empreendimentos imobiliários como loteamentos e condomínios, assim como uma
elevada valorização dos imóveis. De acordo com o setor de engenharia da prefeitura
desse município estão projetados para o bairro Colônia do Marçal diversos
empreendimentos imobiliários privados, tais como residenciais e loteamentos dentre
os quais podemos citar os residenciais Village Paraíso da Serra, Recanto da Serra,
Jardim Coloniais, Balviere, Vila São Pedro, Jardim Aeroporto, Rincão Del Rei, e
loteamentos como Solar da Serra, Recreio Das Alterosas, Vila Do Carmo, Nascente do
Sol, Paisagem Solar da Serra, Portal Vila Rica, Nossa Senhora da Conceição, entre
outros. Muitos desses condomínios e loteamentos já estão efetivados ou em vias de
efetivação outros ainda permanecem como projeto. O condomínio Village Paraíso da
Serra, por exemplo, promovido pela empresa Bilache construções e incorporações
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sediada em Belo Horizonte, é um projeto de construção de um condomínio de
dezesseis prédios de três andares cada, com área de lazer e estacionamento,
financiado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o programa federal de
habitação, “Minha Casa Minha Vida”, que apesar de ter quase todos os seus
apartamentos vendidos em planta, ainda continua no “papel". A quantidade de
empreendimentos ambicionados no bairro pode, de forma geral, ilustrar o quanto este
está sendo foco da especulação imobiliária, inclusive de incorporadoras de outros
municípios como no supracitado exemplo.
Imagem 1: novas construções, demarcação de lotes e asfaltamento no Bairro Colônia do Marçal
Fonte: os autores (trabalho de campo), 2013.
Figura 1: Apesar de o Google Earth informar que a imagem é de 2013 acreditamos que ela seja anterior a
data informada pelo fato da rua não estar asfaltada e o pouco número de casas.
Figura 2: Construção de nova residência; Figura 3: Asfaltamento de uma nova rua e criação de novos
lotes; Figura 4: Construção de nova residência.
As consequências, do ponto de vista socioeconômico já foram citadas, como a
forte especulação imobiliária e a valorização das casas tornando certas áreas do
bairro fortemente elitizadas. Do ponto de vista da administração pública municipal uma
clara elevação das demandas por serviços básicos como: calçamento de ruas,
transporte, iluminação pública, saneamento básico que inclui abastecimento de água
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potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana,
manejo de resíduos sólidos, assim como outros serviços esperados pela população.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acreditamos que o movimento no sentido norte/nordeste do município,
identificado no bairro Colônia do Marçal, tem se dado de forma cada vez mais
expressiva, o que fica demonstrado, inclusive, pelos novos empreendimentos que vem
sendo realizados no bairro, como os exemplos supracitados, assim como os dados
fornecidos pelo IBGE do crescimento de domicílios e habitantes no bairro.
Por meio de trabalho de campo percebemos que a procura por lotes/casas no
bairro vem se intensificando com o passar do tempo. Observamos que em seis meses
a quantidade de casas construídas e/ou em construção teve um significativo aumento
e para comprovação disso foram realizadas entrevistas com algumas imobiliárias,
sendo destacado que a população que procura a Colônia do Marçal é uma população
de classe média e alta e que tem como requisitos uma infraestrutura de qualidade e
uma maior liberdade de planejamento arquitetônico.
Tudo indica que a ação dos proprietários fundiários e promotores imobiliários,
com a colaboração do Estado (que assegura os equipamentos urbanos como redes de
esgoto, água e luz), têm auxiliado na promoção da expansão urbana do município
para aquela direção revelando que o capital imobiliário vem com a ajuda do Estado,
representado aqui pela escala do poder público municipal, atuando diretamente na
produção e consumo desse espaço especifico, fomentando a expansão urbana, a
valorização dos imóveis com o consequente reforço da especulação imobiliária.
Acreditamos também que os problemas socioambientais advindos da expansão
urbana podem acentuar-se em toda cidade, tendo em vista que as políticas de
planejamento e desenvolvimento urbana de São João del-Rei não tem demonstrado a
devida atenção a tais questões, uma expressão da política de planejamento territorial
urbano no Brasil que se apresenta de forma descontínua com políticas imediatistas a
mercê das oscilações eleitoreiras e outros vícios da política nacional.
Assim, participamos deste debate, entendendo as dificuldades, a complexidade
e a diversidade de perspectivas que envolvem o tema, de forma que possamos
oferecer o resultado de nossa perspectiva e de nosso esforço à compreensão das
forças que dão movimento à transformação do espaço urbano dessa cidade especifica
e que estão em andamento, carecendo continuamente de ser pensado.
Referências bibliográficas
ACSELRAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos
Urbanos e Regionais, nº. 1, maio, Campinas, 1999.
ISBN: 978-85-99907-05-4
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1007
BOTELHO Adriano. O urbano em fragmentos. A produção do espaço e da moradia
pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, 2007.
BUZATTI, Dauro José. Raízes Italianas em São João del-Rei. Belo Horizonte: Jornada
de estudos sobre a migração italiana e São João Del-Rei, 2007.
CARDOSO, Isabel C. da Costa. O Espaço Urbano e a re-produção das relações
sociais no pensamento de Henri Lefebvre: contribuições à teoria social crítica.
Libertas, Vol. 11, nº2, 2011.
CARLOS Ana Fani Alessandri. A Cidade. 8° ed, editora Contexto, São Paulo, 2009.
CARNEIRO, J. A evolução histórica dos usos das condições naturais em Minas
Gerais.
Disponível
<http://143.106.158.7/anppas/encontro2/GT/GT16/gt16_eder_jurandir.pdf>.
em:
Acesso
em: 16 nov. 2006.
FURTADO, Celso. A Formação Econômica do Brasil. São Paulo, ed: nacional,1995.
GAIO SOBRINHO Antônio. História do Comércio de São João del-Rei. São João
del-Rei: Sindicato do Comércio, 1997.
GOOGLE. Google Mapas. Acessado em: 08 de março de 2013.
GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A Princesa do Oeste e o mito da decadência
de
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IBGE. Censo de 2000 e 2007. IBGE - Seção local de São João del-Rei, 2012.
IBGE. Cidades @. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1
>. Acesso em: 17 abr. de 2011.
LOBATO CORREA Roberto, O espaço Urbano, São Paulo, Ed: Ática, 4 edição, 2004.
LOBO Carlos, TÉSSIA Jadna. Dinâmica migratória na região de influência de São
João del-Rei, os fluxos e a organização do espaço regional. Revista Paranaense de
Desenvolvimento, nº 121, págs. 149-165, 2011.
Minas Gerais: São João del-Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI. Mapa do centro histórico e seu
entorno. São João del-Rei: Prefeitura municipal, 2013.
SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.
SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2003.
TEIXEIRA, Mariana Eliane. Ser italiano em São João del-Rei (1988-1914) / Mariana
Eliane
Teixeira. – 2011. 150f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de
Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2011.
TOLEDO, Marcio. Os Processos de Modernização Agrícola na Região Amazônica:
Transformações recentes na dinâmica produtiva do Município de Santarém (Pará).
Geosul (UFSC), v. 26, p. 77-98, 2011.
ISBN: 978-85-99907-05-4
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