Propostas do Plano de Governo da Coligação "Trabalhando Sempre com Fé e União” PSB, DEM, PV, PP e PTB Candidato à Prefeito: Luciano Marcos Alencar Candidata a Vice-Prefeita: Lucimar Moreira Borges Faria A Coligação “Trabalhando Sempre com Fé e União” – formada pelos partidos PSB, DEM, PV, PP e PTB, no município de Vila Rica, estado de Mato Grosso “propõe” um plano de governo participativo, onde a vontade do povo será soberana, de modo que a futura administração a ser realizada pelos candidatos à Prefeito e Vice-Prefeito da coligação, e que terá as decisões tomadas sempre no enfoque coletivo. Assim, o plano de governo abaixo exposto, tem a função de apresentar as principais ações governamentais que serão implantadas na gestão 2017-2020. As propostas foram colhidas junto à população de Vila Rica, e foram adequadas de acordo com as condições de locação de recursos, para que as propostas não se transformem em promessas. O objetivo do plano de governo com enfoque participativo na conclusão das ações de governo é possibilitar a discussão democrática, com a sociedade em geral, de todas as propostas viáveis e aplicáveis para melhorar a qualidade de vida da população de Vila Rica, pois somente com a participação da sociedade civil, um plano de governo concretizável terá sucesso. 1) Educação: Só o conhecimento é que pode libertar, na plenitude, o cidadão. A educação de qualidade, universal e gratuita continuará sendo uma meta. Para uma educação de qualidade, é indispensável investir na qualidade dos professores; e, em cada escola, no equipamento de laboratório e bibliotecas. A educação de qualidade consiste em uma das metas que manteremos para os próximos quatro anos de gestão. Para que isso aconteça precisamos programar ações que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e assim deixar o analfabetismo a nível Zero em Vila Rica. Propostas para a Educação: Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, garantindo a aquisição de produtos da agricultura familiar; pois com alimentação de qualidade em todas as escolas municipais estaremos melhorando nossa saúde, uma boa alimentação faz parte da saúde preventiva. Ampliar e aparelhar ás escolas e creches municipais para melhor atender nossos alunos; Ampliação e reforma das escolas da rede municipal de ensino; mantendo o maior conforto aos alunos e profissionais, tendo como, por exemplo, a climatização das salas de aula. Trazer novos cursos de nível superior fortalecendo ainda mais a parceria já estabelecida e buscar outras parcerias para viabilizar novos cursos técnicos; Aumentar e melhorar a frota dos veículos utilizados no transporte escolar; Oferecer acesso à informática utilizando a internet através de parcerias com o Ministério das Comunicações; Criar grade curricular especifica para as escolas do campo; Dar continuidade no “Projeto Horta Nas Escolas- Mão na Massa”; Manutenção dos cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Criar novas ofertas de vagas nas creches e no ensino infantil e fundamental; com a criação de um plano de Educação Infantil de 04 a 06 Anos. Oferecer kits escolares com maior variedade e qualidade, para alunos de baixa renda; Garantir nas escolas municipais a adequação para o atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais Reunir periodicamente o Conselho Deliberativo da comunidade escolar e o Sindicato da categoria, para avaliar os avanços da educação, garantindo as conquistas já asseguradas por lei; Incluir no currículo escolar a educação no trânsito, e ações para a implantação de bibliotecas, pois todo conhecimento passa pela pesquisa. 2) Saúde A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção das unidades básicas até o atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão. Dando continuidade aos trabalhos na área da saúde, a administração fará uma reavaliação dos projetos realizados e a conclusão dos que estão em andamento e buscar novos recursos para melhorias. Para que seja realizado um bom trabalho manteremos o dialogo com os profissionais, para sanar possíveis carências e necessidades. Propostas para a Saúde Pública: Continuar a promover ações na defesa da saúde pública de qualidade, como direito garantido do cidadão; com a qualificação dos modelos de atenção à saúde básica, realizando atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, com atendimento acolhedor ao cidadão; Aumentar o trabalho preventivo, dando maior suporte as equipes das Unidades básicas de Saúde, em ações desde o Pré-natal até a Terceira Idade. Estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população; Aprimorar o atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais; Concluir o projeto de construção do hospital municipal e adquirir novos equipamentos que atendam as necessidades dos munícipes; Adquirir novas ambulâncias com modelo UTI móveis (SAMU); Investir em capacitação e qualificação no atendimento ao cidadão; -Manter e aperfeiçoar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS; Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade; Adquirir uma unidade móvel de saúde para realizar atendimento nas comunidades rurais; Criar o PROJETO BUSCAR, objetivando o atendimento de paciente s que precisam de transporte especial para condução à fisioterapia e outras atividades, sempre com agendamento pré- estabelecido; Garantir no Plano de Cargos e Carreira da Saúde (PCCS ), reavaliando cargos, funções e salários de acordo com a função e lotação; Aprimorar o programa de Saúde Escolar, com atendimento de Dentista, Otorrino e Oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes; Manter os programas para a redução da incidência de tuberculose e hanseníase e outras doenças, a partir da ampliação da capacidade de diagnóstico e tratamento; Ampliar e Estruturar os serviços de Saúde Mental – CAPS; Ampliar as ações de prevenção e combate à dengue, zika e outras endemias; Expandir as ações de Planejamento Familiar por meio da ampliação das orientações e do acesso aos métodos anticoncepcionais; Ampliar e modernizar os programas de atendimento da saúde bucal. Oferecer kits com lap tops para os agentes comunitários de saúde para coleta em tempo real de dados sobre a real situação de nossa população podendo assim obter uma maior variedade e qualidade de ações para melhorar a saúde publica. Aumentar a estrutura da unidade do laboratório de análises Ampliar as ações da Casa de Apoio para pacientes em Cuiabá 3) Geração de Emprego e Renda e Oportunidades Fortalecer a indústria local, com a implantação de uma política de incentivos para a atração de investidores. Criação do Parque Industrial dando apoio para micro empresas, para que estas possam gerar renda e trabalho a nossa população. Fortalecer as ações com a criação de cursos de qualificação para adolescentes e jovens, gerando assim a primeira oportunidade de emprego. Dar total apoio ao associativismo, os carroceiros e chapas de nossa cidade com o ponto de apoio, e os serviços de taxistas e moto taxistas. Fortalecer ações de parcerias como entidades como CDL, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais e assim aumentar a produção de alimentos, da bacia leiteira, seringueira, piscicultura com a qualificação profissional do profissional do campo. Incentivar a cadeia produtiva da piscicultura; Garantir o funcionamento de todas as agroindústrias familiares; Retomada do Projeto Floresta Rica (Seringueiras) 4) Ação Social Modernizar e equipar nossos Centros de Múltiplo Uso Melhorar o suporte para ações que garantam a nossa população menos favorecida acesso aos programas sociais que visam erradicar a miséria e a fome. Implantação de pontos de internet grátis para nossa comunidade, hoje uma necessidade tanto para o conhecimento como para o mercado deixando Vila Rica na Era Digital. Ampliar e aprimorar os programas da Terceira Idade, respeitando os idosos através dos programas do centro de convivência Dar apoio às ações de todas as Religiões e movimentos sociais que contribuem para o desenvolvimento social de nosso município. 5) Agricultura Descentralização imediata das licenças ambientais de baixo impacto; Regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Regulamentação da Lei 1313 através de Decreto para solucionar e certificar a produção familiar que não envolva abete (Lei do SIMPAF); Implantação de Sistemas Cooperativos para garantir a certificação da produção familiar através do (SIM); Criação do Banco de Calcário; Garantir o atendimento com patrulhas mecanizadas à produção familiar; Assistência técnica permanente a todos os feirantes e participantes do programa PNAE e PAA; Criação da Feira da Lua; Criação de uma central de comercialização da produção da Agricultura Familiar, com a reorganização da feira livre com cadastro de todos os feirantes e ampliação do prédio já existente; Prioridade no atendimento aos produtores dos Produtores Familiar que fornecem para os programas PNAE e PAA com assistência técnica permanente. Aquisição de patrulhas agrícolas completas e modernas; Aquisição de enciladeiras ,garantindo com isso maior produtividade de leito no período da seca. 6) Meio Ambiente Manutenção do Projeto Adote uma Nascente; Implantação do projeto de produção de mudas de eucalipto ; Manutenção da Gincana de coleta de sementes; Garantir a produção de mudas no Viveiro Municipal; Desenvolver um projeto de floricultura para assim preservar e embelezar nossa cidade, urbanizando a mesma com o plantio de árvores e flores nas áreas publicas, e áreas de lazer. Ampliar e melhorar a coleta em toda a cidade através coleta seletiva do lixo, já que o setor além de preservar o meio ambiente é uma questão de saúde pública. Incentivar a educação ambiental com a realização de eventos como a Trilha Ecológica. 7) Esporte, Cultura e Lazer Apoiar e incentivar a pratica de toda modalidade esportiva pois esporte é vida Recuperar e melhorar a estrutura de nossas quadras poliesportivas e dos estádios de futebol. Incentivar a descoberta de valores locais (prata de casa) com a criação da Casa do Artesão para os artistas da terra. Realizar festivais anuais de canção para incentivar os artistas locais. Viabilizar em parceria com a Educação aulas de capoeira, aulas de voleibol, handebol, judô, karatê, dança, música, ping e pong, futebol de salão e outros. Promover competições das mais variadas modalidades durante varias datas anuais, para dar entretenimento e lazer a nossa população. 8) Infraestrutura Realizar a pavimentação das ruas que ainda não tem asfalto nos bairros garantindo saúde e qualidade de vida Ampliar e viabilizar água com qualidade, para toda população, com 100% de agua tratada. Aumentar o sistema de coleta de agua com uma nova represa, além da implantação de hidrômetros para evitar o desperdício de agua. Ampliar o sistema da rede de esgoto da sede do município com a construção de novas galerias pluviais. Ampliar e melhora o sistema de manutenção e conservação das estradas rurais com encascalhamento com a aquisição de novos equipamentos tais como caminhões, patrolas, pás mecânica e outros. Criar um setor para manutenção e conservação dos serviços urbanos de infraestrutura. Ampliar e efetivar a construção e manutenção de novas pontes e bueiros de estradas vicinais. Efetivar a construção de novas casas populares para assim dar moradia digna às famílias carentes. 9) Segurança Publica Articular com governo estadual, a construção de estruturas de segurança, como delegacias, cadeia publica, viaturas, além da manutenção do efetivo de policiais militares e civis. 10) Atendimento Humanizado Para melhorar o atendimento humanizado e respeitar os cidadãos, é preciso ampliar e qualificar a estrutura dos setores administrativos de Governo, Gestão, Planejamento, Finanças e Ouvidoria Municipal, respeitando assim os direitos do cidadão.