PROGRAMA DE GOVERNO VILA FLOR/RN 2017 / 2020 “COLIGAÇÃO PELO BEM DE VILA FLOR!” (DEM / PSB / PSDB / PSDC / PP / PR / PPS / SD / PV) - PREFEITO Hilton Felipe de Oliveira - VICE-PREFEITO Ailton Passos de Medeiros Página 1 de 6 INTRODUÇÃO Este Plano tem por finalidade apresentar as principais propostas de governo do candidato Hilton Felipe de Oliveira para a administração municipal no período 20172020. O conteúdo ora proposto foi desenvolvido a partir de uma consulta às Leis e bancos dados do governo Federal, bem como pesquisa popular. O candidato implementou um novo Modelo de Gestão Compartilhada na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços essenciais para a população, com o objetivo de alcançar melhores resultados possíveis nas diversas áreas de atuação do Gestor. O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e também possibilitará uma real transformação sócio econômica de nosso município a médio e longo prazo, estas proposições levarão VILA FLOR a atingir um dos melhores desenvolvimentos do litoral sul do RN. O Plano de Governo que apresentamos sintetiza a cidade que queremos. A nossa visão de futuro. Uma cidade democrática, com gestão pública responsável, parceira e cooperativa, para o enfrentamento da sua problemática social, ambientalmente sustentável e economicamente empreendedora. O Plano oferecido pelo compartilhamento das ideias representará um novo modelo onde o reflexo será a melhoria da qualidade de vida de cada munícipe. O presente plano abraça objetivos e metas que exigirá uma administração técnica e comprometida com a cidade. Hilton Felipe por meio deste plano almeja para o município de VILA FLOR um futuro próspero, mediante o atual quadro econômico, social e político de nosso país. Página 2 de 6 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Conceder incentivo fiscal, para atrair pequenas e médias empresas e apoiar o comércio local. Incentivar as empresas existentes nos municípios vizinhos para contratar estagiários e o menor aprendiz através de convênios facilitando a inclusão do jovem no mercado de trabalho. Qualificar homens e mulheres residentes no nosso Município para facilitar a inclusão no mercado de trabalho. Apoiar a comerciante informal facilitando a sua legalização. Priorizar o pagamento do funcionalismo público. SEGURANÇA Melhorar o sistema de segurança nos bairros, praça e eventos e nas comunidades rurais para contribuir com a segurança de nossa população. Firmar convênio com o Governo do Estado para aumento do efetivo policial. Projeto Ronda Quarteirão. Projeto de combate as drogas e apoio as famílias dos viciados. Projeto de segurança nas escolas. AGRICULTURA Apoio e incentivo ao pequeno produtor rural, desenvolvendo técnicas produtivas voltada ao homem do campo, pequeno agricultor ou criador, como a capacitação de homens, corte de terra de pequenos agricultores, distribuição de sementes, campanha de vacinação de animais. Ampliar e reformar o mercado público e criar espaços para o pequeno agricultor comercializar sua produção. Realizar parceria com a Emater e banco do Nordeste para trazer ao município programas que venha beneficiar o produtor rural. Página 3 de 6 Fazer parceria com o Ministério da Pesca buscando linha de crédito para os pescadores artesanais. Aquisição dos produtos da agricultura familiar para merenda escolar. Estimular o Compra Direta. SAÚDE Retornar o funcionamento do Hospital e Maternidade São Lucas com atendimento adequado do pronto socorro adulo e infantil (PS e PSI), e a reativação das enfermarias pediátrica e adulta, bem assim com a realização de pequenas cirurgias. Fortalecer a capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Saúde para que cada vez mais possam ser ampliadas as consultas de diversas especialidades, exames e procedimentos em geral e atendimento odontológico. Continuar investindo no Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, tendo em vista o fortalecimento da Atenção Básica no município, promoção da saúde e prevenção. Promover constantemente ações de atenção à saúde da mulher, dando prioridade a prevenção e redução da mortalidade materna, prevenção e tratamento do câncer de colo uterino e de mama, através de detecção precoce; Criar uma campanha direcionada ao incentivo dos homens a estarem fazendo o exame para prevenção do câncer de próstata. Ampliar a atenção básica com mais uma unidade. Fortalecimento do NASF no apoio as unidades de atenção básica e grupo de gestantes e idosos. Inserir tratamento para tabagistas. Pactuar a nível federal e estadual o número maior de exames de média e alta complexidade e também órteses e próteses. Fortalecimento das ações de vigilância em saúde. TURISMO E MEIO AMBIENTE Promover o desenvolvimento do turismo religioso, mantendo e divulgando a festa da padroeira do município, melhorando a infraestrutura turística da cidade, priorizando o museu (já existente) e o beira-rio, com preservação da mata virgem. Ampliar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos, orientando sua adequada manutenção. Página 4 de 6 Fazer campanha educativa nas escolas existentes no município para incentivar a população a plantar e preservar as arvores nas vias públicas, distribuindo mudas de árvores, bem como a coleta seletiva. Organizar coleta seletiva de materiais recicláveis em todos os bairros da cidade e a eliminação do lixão com a construção do aterro controlado. EDUCAÇÃO E CULTURA Realizar parcerias junto ao MEC, Secretária estadual de educação e universidades para qualificação e capacitação dos educadores, visando a valorização do profissional da educação e a melhoria da qualidade de ensino da rede municipal. Realizar parceira com o SENAC, SENAI, SESC, SEBRAE, SESI para introduzir cursos técnicos visando a capacitação de jovens e do trabalhador no município. Continuar oferecendo merenda escolar adequada a faixa etária das crianças também na pré-escola. Implantar programa de incentivo a leitura para alunos da rede municipal, inclusive com aquisição de livros para biblioteca pública e as escolas municipais. Assegurar a política de fardamentos e materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino, garantindo, assim, sua qualidade e prazos de entrega. Reforma e ampliação das escolas já existentes. Adquirir através de parceria com o FNDE computadores portáteis para o alunado. Ampliar as vagas para a creche municipal. Manutenção do programa de transporte escolar do ensino técnico e superior para Natal. Criar programa “Jovem Voluntário”, com oferta de bolsas para os alunos do ensino do 3º ano do ensino médio. Retorno do Telecentro, promovendo ações que possibilitem aos estudantes e aos munícipes a inclusão digital. Manter a tradição do desfile cívico. Incentivar a cultura do município levando a história da cidade além das fronteiras. ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Implantar programa “Prefeito na comunidade”, pelo qual a população terá a oportunidade de fazer suas reivindicações e sugestões. Página 5 de 6 Fazer projetos para aquisição de cestas básicas para atender as famílias mais carentes, através de visitas domicilias dos assistentes sociais. Criar programa de combate e prevenção ao uso de drogas de jovens e adolescentes. Buscar parcerias, convênios e contratos, para a aquisição de recursos tendo em vista a construção de unidades habitacionais populares para suprir o déficit habitacional do município. ESPORTE E LAZER Reforma e manutenção do ginásio poliesportivo João Felipe de Oliveira. Reestruturação do campo de futebol. Fornecer uniforme e material esportivo a todos os clubes de futebol que serão regularmente cadastrados junto a secretaria de esportes. Construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Vila Nova. Organizar o campeonato municipal de futebol de campo e salão, além de campeonatos e torneios em outras modalidades. Construir academia popular no município. OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTE Firmar convênio junto ao governo estadual para fazer o asfalto da estrada que liga Vila Flor a Barra do Cunhaú, medindo 2,5 quilômetros. Ampliar a recuperação de calçamentos do município. Construir novas praças e espaços para lazer e recreação, com construção de parques infantis. Organizar o transporte alternativo intermunicipal. Vila Flor/RN, 11 de agosto de 2016. Hilton Felipe de Oliveira Página 6 de 6