PREFÁCIO

PREFÁCIO
A Teoria do Direito e a Filosofia do Direito costumam ser abordadas a partir de
perspectivas notadamente vinculadas a uma compreensão abrangente do fenômeno
jurídico e cujos objetos não se limitam apenas aos fundamentos e às finalidades do
Direito e da justiça, estendendo-se a tudo que possa decorrer destes fundamentos e
finalidades. Tais perspectivas podem ser chamadas de “correntes jusfilosóficas”.
Diferenciando-se das demais publicações nesta área, pois abre mão de uma
perspectiva jusfilosófica própria, a obra Correntes Contemporâneas do Pensamento
Jurídico se apresenta ao público como uma verdadeira síntese de contribuições que
ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenômeno jurídico. Tendo um perfil
editorial inédito no Brasil, a presente coletânea busca possibilitar que as principais linhas
do pensamento jurídico contemporâneo sejam apresentadas por aqueles que, ao longo das
últimas décadas, consagraram-se como fundadores ou expoentes das suas respectivas
correntes jusfilosóficas.
O formato enxuto e o caráter analítico-descritivo que possui a maioria dos textos
aqui apresentados, permite-nos afirmar que esta não é uma coletânea restrita aos
habitualmente interessados em Teoria e Filosofia do Direito: ao sintetizar aquelas que são
as principais filosofias jurídicas contemporâneas estamos levando, mesmo ao leitor não
especializado, uma pequena amostra do pensamento de cada corrente, de modo que
reforçar a importância do estudo destas é o objetivo final e maior que a presente obra
persegue.
Ao abordar isoladamente cada uma daquelas que são consideradas hoje como as
principais correntes do pensamento jurídico, possibilitamos ao leitor ter acesso e
autonomamente desenvolver interesse por linhas que, em grande parte, só teria
conhecimento através de comentadores ou de ensaios monográficos dos próprios autores.
Para que a estrutura descritiva e os propósitos ilustrativos da obra fossem mantidos, os
artigos foram cuidadosamente selecionados, seguindo sugestões de cada colaborador, e
traduzidos por uma equipe formada apenas por pesquisadores, professores e profissionais
da área jurídica e das ciências humanas, todos com alto grau de conhecimento do idioma
específico.
A obra foi dividida em duas grandes partes. A Parte I (Teoria e Filosofia do
Direito) trata daquelas que são as correntes filosóficas mais discutidas, pesquisadas e
influentes no pensamento jurídico ocidental contemporâneo: o Pós-Positivismo, a Teoria
do Agir Comunicativo, a Teoria Crítica do Reconhecimento, a Teoria Axiomática do
Direito, a Teoria dos Sistemas Sociais, o Neojusnaturalismo, o Neocontratualismo, o
Neoinstitucionalismo, o Minimalismo Jurídico e a Análise Econômica do Direito.
Ressalte-se que este elenco poderia ser ainda mais amplo, mas a sua determinação na
presente forma teve como escopo concentrar o foco no Ocidente e nas suas filosofias e
teorias jurídicas com maior representatividade no meio acadêmico e editorial.
Já a Parte II (Filosofia do Direito Internacional) tem como objetivo introduzir o
debate existente quanto aos fundamentos da ordem jurídica internacional – e algumas das
suas questões essenciais – entre a perspectiva predominante nas relações internacionais,
qual seja, o universalismo, e a sua possível alternativa, denominada “pluriversalismo”. A
abordagem epistemológica feita pela Filosofia do Direito Internacional ainda é incipiente
em solo pátrio, embora conte com larga e tradicional história na Europa e no mundo
anglo-saxão, sendo que a Parte II desta obra ilustrará as posições e algumas das
divergências que caracterizam as duas grandes concepções filosóficas existentes nas
relações internacionais.
Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico destina-se a pesquisadores e
alunos de pós-graduação lato e strictu senso em Direito, bem como ao público formado
por bacharéis, alunos de graduação nesta área e demais interessados nos assuntos aqui
abordados, uma vez que o produto final se assemelha a um “compêndio” de Teoria e
Filosofia do Direito no qual as correntes jusfilosóficas são apresentadas pelos próprios
autores que deram origem a elas, ou por aqueles que atualmente são prestigiados
pesquisadores das mesmas.
Por fim, esperamos que esta obra venha preencher uma lacuna editorial existente
no Brasil, uma vez que coletânea com igual perspectiva integradora e internacional ainda
não havia sido produzida aqui.
Porto Alegre, setembro de 2009.
Os Coordenadores