PLANO DE ENSINO FILOSOFIA DO DIREITO

PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 1º Semestre 2017/1
TURNO: Diurno/Noturno
DISCIPLINA: Filosofia
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula
PROFESSORA: Aline Ouriques
e-mail: [email protected]
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I – EMENTA
Pequeno resumo da história da filosofia. Filosofia antiga. Renascimento. Teoria do
conhecimento. Pensadores dos séculos XIX e XX. Direito como objeto da filosofia.
Ciência do direito. Filosofia do direito e filosofia e o direito contemporâneo.
II – OBJETIVOS GERAIS
Transmitir aos alunos as noções introdutórias: objeto e divisão da Filosofia do
Direito, e estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídica
contemporânea, pelo domínio dos conceitos básicos da Filosofia.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estudar as principais escolas filosóficas, situando a filosofia do direito no âmbito da
filosofia geral.
Analisar as diferentes concepções filosóficas sobre o fenômeno jurídico e suas
conexões históricas.
Desenvolver uma reflexão crítica sobre a relação entre filosofia do direito e
dogmática jurídica, a partir das noções de justiça, ética e conhecimento.
Situar os alunos nas discussões contemporâneas da filosofia do direito, examinando
as suas principais tendências.
Trabalhar as habilidades atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocínio
lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Resumo da história da filosofia.
2. Mito, religião, filosofia, senso comum e pensamento científico.
3. Filosofia antiga.
-- Grécia: Sócrates, Platão e Aristóteles.
-- Roma.
-- Cícero.
-- Idade Média.
-- S. Agostinho.
-- S. Tomás de Aquino.
1.
Renascimento.
2.
Teoria do conhecimento.
3.
Empirismo.
4.
Racionalismo.
5.
Direito e Moral.
6.
Pensadores dos séculos XIX e XX.
7.
Filosofia e pensamento filosófico.
-- Natureza e essência do pensamento filosófico.
-- Nascimento da filosofia.
-- Escolas filosóficas.
-- Filosofia do direito no contexto do pensamento filosófico.
8.
Do pensamento clássico ao pensamento crítico em filosofia do direito.
-- A tradição jusnaturalista.
-- As teorias juspositivistas.
-- As teorias críticas.
-- As teorias sistêmicas e a idéia de complexidade.
9.
Tendências contemporâneas da filosofia do direito.
-- Filosofia do direito como epistemologia jurídica.
-- Filosofia do direito como ética.
-- Filosofia do direito como teoria da justiça.
-- Perspectivas para a filosofia do direito no século XXI.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários com incentivo à
participação dos alunos no questionamento e discussões.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos
acadêmicos, participação em aulas e seminários.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,
2002/2008.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo:
Saraiva, 2001/2008.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2ª ed. São Paulo: Atlas,
2003.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: RT, 1998/2008.
MONTESQUIEU, Charles Luís. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes,
1996/2005.
PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 1998/2006.