ABNT/CB-38 Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental ISO 14001 - Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso 06 /10/ 2015 www.abnt.org.br Tópicos • Processo de Normalização • Histórico da revisão da ISO 14001 • Principais mudanças • Transição para nova versão Processo de Normalização Processo Internacional [ISO] Processo Nacional [ABNT] Comitês Espelho ISO | TC 207 Environmental management Comitês Nacionais [Espelhos] Acompanham os trabalhos de comitês internacionais ABNT | CB 38 Gestão Ambiental CB-38 ( Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental) • • • Missão: Produzir e disseminar as normas relacionadas à Gestão Ambiental. Empresas mantenedoras/parceiras: CEMPRE, FIEMG, FIRJAN, FIESP, FURNAS, PETROBRÁS, SIEMENS ,VALE, MMA. Trabalhos: 21 normas relacionadas a GA (diferentes estágios). Processo de Normalização 1 Processo voluntário Baseado em consenso 3 2 Melhor solução técnica Resultado imparcial 4 Processo Internacional Etapas de elaboração de Normas ISO Até 6 etapas NP Ballot: 3 meses WD CD Ballot 2, 3 ou 4 meses DIS Ballot 3 meses FDIS Ballot: (Opcional) 2 meses Norma ISO Linha do tempo Preparatório DIS FEV/12FEV/13 FEV/14ABR/15 Publicação ISO 14001 SET/15 CD FDIS MAR/13 -JAN/14 MAI/15 Países 70 Países participantes 18 países observadores Secretaria – Reino Unido (BSI) Revisão • Regras da periódicas ISO requerem revisões • Realizada com base no Anexo SL, que fornece • • Estrutura e requisitos comuns para sistemas de gestão • Alinhamento de termos e definições • Maior facilidade para integração Manutenção dos requisitos existentes Revisão • Estudo da ISO "Future Challenges for EMS"– 11 temas chave: Sustentabilidade e RSE, Desempenho ambiental, Requisitos legais e outros requisitos, Gestão de negócios (estratégia), Avaliação de conformidade, Aplicação em pequenas organizações, Engajamento de partes interessadas, Sistemas de gestão setoriais e específicos para alguns aspectos, Comunicação externa, Agendas políticas internacionais. FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Principais pontos da nova versão • • • • • • • • Nova estrutura Alinhamento com a estratégia de negócios Abordagem de riscos Maior destaque às partes interessadas e liderança Além da Prevenção da poluição – Proteção do meio ambiente Foco no fortalecimento do desempenho ambiental Perspectiva do ciclo de vida Comunicação externa Estrutura Estrutura de Alto Nível – Anexo SL Introdução 1. Objetivo 2. Referências normativas 3. Termos e Definições 4. Contexto da organização Estrutura ISO 14001:2004 Introdução 1. Objetivo 2. Referências normativas 3. Termos e Definições 4. Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental 5. Liderança 4.1 Requisitos gerais 6. Planejamento 4.2 Política Ambiental 7. Suporte (Comunicação) 4.3 Planejamento 8. Operação 4.4 Implementação e Operação 9. Avaliação de desempenho 4.5 Verificação 10. Melhoria 4.6 Análise pela alta direção Objetivo versão 2004 x2015 “Especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações referentes aos aspectos ambientais significativos. Aplica-se aos aspectos ambientais que a organização identifica como aqueles que possa controlar e aqueles que possa influenciar.” “Especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização pode usar para fortalecer seu desempenho ambiental. Ela destina-se ao uso por uma organização que busca gerenciar suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática e que contribua para o “pilar ambiental” da sustentabilidade. Auxilia uma organização a alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão ambiental, os quais agregue valor para o meio ambiente, a organização em si e suas partes interessadas.” Contexto da Organização • Entendimento estratégico de questões importantes para a organização e seu SGA Fatores internos Fatores externos Condições ambientais afetar ou serem afetadas • governança, estratégia, recursos, etc. • regulação, tecnologia, competitividade, etc. • clima, qualidade do ar/água, uso do solo, etc. Contexto da Organização – Partes Interessadas • Entender necessidades e expectativas das partes interessadas: Quem são as partes interessadas relevantes para o SGA? Quais as Quais destas a necessidades e organização expectativas adotará como destas PI são requisito relevantes para o (compliance SGA? obligations)? Liderança • Traz responsabilidades específicas para a alta direção: estabelecer o link entre o estratégico e o operacional, fortalecer a integração da gestão ambiental aos processos da organização. Estratégia e contexto da organização Políticas e objetivos ambientais Liderança • Motivar pessoas para alcançar um objetivo comum • Apoio, comprometimento e envolvimento - papel central para o sucesso do SGA • Gestão está mais ligada a processos, liderança a comportamento. Política Ambiental 3 compromissos : • proteção ao meio ambiente: prevenção à poluição, uso sustentável de recursos, mudança do clima, proteção da biodiversidade, etc (conforme contexto da organização) • atendimento os requisitos legais e outros requisitos (compliance obligations) • melhoria contínua do sistema de gestão ambiental para fortalecimento de seu desempenho ambiental Abordagem baseada em riscos • • Priorizar questões que afetam os resultados do SGA Determinar riscos e oportunidades relacionados aos: • • • Aspectos ambientais: aspectos significativos Requisitos legais e outros requisitos (compliance obligations) Outras questões prioritárias relacionadas ao contexto da organização e requisitos das partes interessadas Abordagem baseada em riscos • • Podem ser determinados no processo da avaliação de significância, como um processo único. Planejar ações para mitigar riscos e maximizar oportunidades: Objetivos ambientais Controle operacional Monitoramento/ medição Preparação e resposta a emergências Outros Perspectiva de ciclo de vida Aspectos ambientais • Identificar aspectos e impactos ambientais e avaliar seus processos, considerando aqueles que ela pode controlar ou influenciar, tendo em vista uma perspectiva de ciclo de vida. • Não requer ACV Perspectiva de ciclo de vida Controle Operacional • • • Estabelecer controles para que os requisitos ambientais sejam considerados: • no processo de concepção e desenvolvimento do produto ou do serviço, • aquisição de produtos e serviços, conforme apropriado; Comunicar os requisitos ambientais relevantes para fornecedores externos. Considerar a necessidade de fornecer informações sobre potenciais impactos ambientais significativos associados com o transporte, uso, tratamento de fim de vida e disposição final dos seus produtos ou serviços. Comunicação interna e externa • • Estabelecimento de um processo de comunicação: as organizações devem determinar especificamente o que vão comunicar, como, quando e a quem. Deve ser transparente, apropriada, verdadeira, confiável e completa. Prevenção como elemento central Ações preventivas em diversos itens da norma: • • 4.1 “Entender a organização e seu contexto” e no item 6.1 “Ações para endereçar riscos e oportunidades” – abordagem de risco Gestão de mudanças: aspectos ambientais (6.1.2), comunicação interna (7.4.2), controle operacional (8.1) - mudanças planejadas em produtos, processos, operações, equipamentos ou instalações; mudança de funcionários ou fornecedores externos; mudanças na legislação, etc. Principais mudanças Transição 2015 Setembro de 2015 Publicação ISO 14001:2015 2016 2017 2018 Início 3 anos de Transição até setembro de 2018 • Após o período de 3 anos, os certificados emitidos com base na ISO 14001:2004 não serão mais válidos. • Tradução para português e publicação como ABNT NBR ISO- previsão Out/2015 • Não deixe a implementação das ações necessárias para o fim do período de transição! Como se preparar para as mudanças • O impacto variará conforme realidade de cada organização e o sistema de gestão ambiental já implementado • Compare o SGA atual com os novos requisitos da ISO 14001 • Com base na análise comparativa, desenvolva um plano de ação para atendimento a nova versão • Treine os principais envolvidos • Implemente ações necessárias para adequar o SGA para atendimento aos novos requisitos da norma e verifique a efetividade das ações Mais informações • Site TC 207: https://committee.iso.org/tc207sc1 • Publicação Fiesp Obrigada! Contatos [email protected] [email protected] Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901, Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 3974-2300 e-mail: [email protected]