SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Módulo V Etapas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA): política ambiental, planejamento, implementação e operação, verificação e ação corretiva, análise crítica e melhoria contínua PLANEJAMENTO Fase preparatória: ciclo PDCA COMO DESENVOLVER UM SGA Planejar (PLAN) Agir / Melhorar (ACT) • Análises críticas • Aspectos ambientais • Requisitos legais • Objetivos e metas • Programa de gestão ambiental Fazer (DO) Checar / corrigir (CHECK) • Monitoramento / medição • Ação corretiva / preventiva • Registros • Auditorias • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento • Comunicação • Documentação do SGA • Controle de documentos • Controle operacional • Plano de emergência PLANEJAMENTO Fase preparatória: Avaliação Ambiental Inicial (AAI) AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL REQUISITOS LEGAIS E OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVOS E METAS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL (AAI) INFORMAÇÕES • EMISSÕES • LIXO POLÍTICA AMBIENTAL • PROBLEMAS AMBIENTAIS • POTENCIAIS • ACIDENTES ANTERIORES • QUESTÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA • SISTEMAS DE GESTÃO EXISTENTES • LEIS E DEMAIS REGULAMENTOS PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL Avaliação Ambiental Inicial não é requisito imperativo da norma ISO 14001 Abrangência da AAI Identificar e avaliar: • As questões ambientais potenciais geradas nas operações; • A gestão, práticas operacionais e procedimentos existentes; • Acidentes, incidentes, penalidades ambientais e medidas de prevenção e controle (passivo ambiental); • Exigências legais e regulamentações, incluindo as licenças e o atendimento a todos os requisitos (conformidade legal). AAI Identifica a situação ambiental da empresa naquele momento. Onde estamos? Metodologia para avaliação ambiental inicial ATIVIDADES PRÉVIAS • Definem objetivos e cronograma • Preparam protocolos e listas de verificação ATIVIDADES NO LOCAL • Inspeção local • Análise dos procedimentos de gestão CONCLUSÃO • Analisar resultados • Priorizar riscos • Determinar áreas para melhoria • Análises dos registros e licenças A Avaliação Ambiental Inicial deve ter total apoio da alta administração Seleção da Equipe Facilitadores, consultores externos ou ambos A equipe deve ser apropriada ao tamanho e tipo da organização: • Pode ser composta por uma só pessoa; • Deve haver um líder; • Os componentes devem ter conhecimento técnico e legal, experiência, habilidades e aptidões; • Podem ser pessoas do próprio departamento, de outras unidades, ou consultores externos. Preparação • Obter informações prévias sobre o que pode ser feito por meio de questionários; • Elaborar um protocolo de “auditoria”, que pode ser uma lista de verificação (Check List). É preciso ser fácil de entender, clara e completa. Realização da Avaliação Deve ser feito: • Entrevistas; • Inspeção visual; • Documentação. Observações: • A duração da avaliação depende das pressões de tempo e recursos disponíveis (materiais, financeiros e humanos); • O plano de trabalho deve ser comunicado a todos os envolvidos. • Entrevistas: Obter informações não disponíveis na documentação; Reunião diária com os dirigentes da empresa; Reunião com autoridades ambientais locais (não obrigatório). • Inspeção visual: Impactos Ambientais em Potencial. Relatório da Avaliação Ambiental Inicial (AAI) 1) Sumário executivo; 2) Explicação do que foi feito e por quê; 3) Informações básicas: • Atividades e processos; • Descargas e emissões; • Armazenamento de materiais; 6) Conclusão da Avaliação: Relatório Avaliação das informações: • Conformidade e Nãoconformidade; • Impactos Reais e Potenciais • Eficiência em sistemas locais 4) Disposição de resíduos; 5) Sistema de gestão. Responder: O que precisa ser feito? PLANEJAMENTO Identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Conceito segundo a iso 14001 Aspectos Ambientais Elementos das atividades, produtos ou serviços organização que podem interagir com o meio ambiente. de uma Impactos Ambientais Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. • Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais. • Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência. IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS SAÍDAS ENTRADAS PROCESSOS insumos Situação normal Matériasprimas Situação anormal Maquinas e equipamentos Situação de emergência ASPECTOS IMPACTOS O que causa as alterações A alteração propriamente dita Pessoas É preciso considerar: atividades passadas, presentes e planejadas. processos normais operações anormais emergenciais Aspectos Impactos Efluentes líquidos Contaminação das águas superficiais Emissão de ruídos Incômodo, surdez Geração de resíduos Contaminação do solo Desperdícios em geral Pressão sobre os recursos naturais Identificação de aspectos e impactos ambientais de uma empresa de transporte e armazenamento de cargas Avaliação da significância dos impactos ambientais • Os impactos podem ser negativos (adversos) ou positivos (benéficos); • Os critérios de avaliação devem ser estabelecidos mediante justificativa metodológica. Exemplo: Baixa Gravidade Média Alta Baixa Abrangência Média Alta Determinação do grau de significância dos impactos Outras maneiras de identificar aspectos e impactos ambientais • Relatórios de acidentes passados; • Relatórios de auditorias existentes; • Opinião de partes interessadas e reclamações; • Exemplos de outras organizações; • Literatura técnica específica; • Julgamento profissional. POLÍTICA AMBIENTAL Base para uma Política Ambiental • Estabelecer a base para o desenvolvimento do SGA; • Identificar pontos fracos; • Identificar forças e oportunidades para melhoria, produtos e mercados. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO • Estrutura e responsabilidade; • Treinamento, sensibilização e competência; • Comunicação interna e externa; • Documentação do SGA; • Controle dos documentos; • Controle operacional: procedimentos, critérios, fornecedores e contratados; • Emergência: preparo e resposta. VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS • Monitoramento e medição; • Não-conformidades, ações preventivas e corretivas; • Registros; • Auditorias do SGA. ANÁLISE CRÍTICA E MELHORIA CONTÍNUA ANÁLISES CRÍTICAS • Tem como objetivo checar continuamente a adequação e a efetividade do SGA; • As análises documentadas; realizadas devem ser • É preciso atentar para as mudanças na política ambiental, nos objetivos e metas, mudanças de circunstâncias e o compromisso com a melhoria contínua; • Aproveitar para identificar oportunidades. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Josimar Ribeiro de; MELLO, Claudia dos S.; CAVALCANTI, Yara. Gestão Ambiental – Planejamento, avaliação, implantação, operação e verificação. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2001. CASTRO, Newton de (org). A questão ambiental e as empresas. Brasília: Edição SEBRAE, 1998. CASTRO, Newton de (org). Curso básico de gestão ambiental. Brasília: Edição SEBRAE, 2004. MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão Ambiental – modelo ISSO 14000. 3ª ed. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços LTDA., 2006. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente – volume XIV. ISO 14.000 Sistema de Gestão Ambiental. 2ª ed. São Paulo: SMA, 1997. SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14.001 Sistemas de Gestão Ambiental – implantação objetiva e econômica. 3ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008. Obrigada!