A QUESTÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL E PARAGUAI: ESTUDO DO LAGO DE ITAIPU Cristina Harumi Enokida – Universidade Estadual do Oeste do Paraná – [email protected] Edson Belo Clemente de Souza – Universidade Estadual do Oeste do Paraná – [email protected] INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é analisar a questão ambiental da Itaipu Binacional, especialmente os programas ambientais e os órgãos ambientais que desempenham importante papel nas política ambientais na fronteira do Brasil com o Paraguai. Esta pesquisa, de trabalho de iniciação científica, juntamente com a pesquisa de conclusão de curso de graduação em Geografia, está à mercê de mais informações, pois está em fase de construção, no entanto, alguns aspectos importantes já estão sendo vislumbrados, como veremos a seguir. Considerando que a natureza do Lago de Itaipu é a mesma tanto do lado brasileiro como do lado paraguaio, mas que pode receber tratamentos diferenciados por cada um dos países, devido a alguns aspectos regulatórios. Os procedimentos metodológicos da pesquisa se baseiam em um levantamento bibliográfico sobre a temática ambiental e especialmente as publicações deste tema relativo à região do Lago de Itaipu, que possibilitou a criação de um referencial teórico. Além disso, foram analisados dados repassados por algumas instituições públicas e privadas, juntamente com informações fornecidas por alguns programas institucionais. Alguns órgãos ambientais brasileiros foram consultados para também subsidiar a metodologia da pesquisa destacando Institutos Ambientais e principalmente a Itaipu Binacional. E foram coletados dados através de trabalhos de campo feitos na região de estudo, como o que ocorreu em dezembro de 2009 no município de Foz do Iguaçu, destacando os projetos, programas e propostas de desenvolvimento ambiental. As entrevistas com dirigentes e responsáveis pelos programas também contribuíram com a pesquisa. IMPACTOS AMBIENTAIS NA REGIÃO DO LAGO A usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, construída entre as décadas de 1970 e Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 1980, localiza-se no município de Foz do Iguaçu, que por sua vez está geograficamente situado à 25° 32’ 55" de latitude sul e 54° 35’ 17" de longitude oeste, no extremo oeste do Estado do Paraná, com uma população estimada de 325.137. O município tem como limite territorial ao norte, a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional; ao sul, o Rio Iguaçu, que marca a fronteira com a Argentina e a cidade de Puerto Iguazú; ao leste, os municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu; e ao oeste, o Rio Paraná, que delimita a fronteira com o Paraguai e as cidades de Presidente Franco e Ciudad del Este. Do ponto de vista territorial o município compreende uma área territorial de 618 Km² (IBGE, 2010). A usina provou várias modificações, tanto no âmbito ambiental como no âmbito socioeconômico. A obra da usina causou fortes impactos em toda a região do extremo-oeste do Paraná, principalmente em Foz do Iguaçu, onde o canteiro de obras da usina foi localizado, e também nos municípios paraguaios que fazem fronteira com o Lago de Itaipu. Cabe ressaltar que o tamanho da obra, e consequentemente o volume de mão de obra e serviços associados, bem como a extensão de terras férteis e infraestruturas inundadas pelo Lago da Usina, implicaram em uma série de transformações na paisagem. Dentre os elementos que caracterizam a transformação da paisagem do ponto de vista fisiológico da área próxima a Itaipu, destaca-se as alterações ocorridas na própria dinâmica do ciclo hidrológico, no clima (microclima), na vegetação, na ocupação e uso do solo e que causou alguns problemas, como os processos erosivos, o assoreamento, a contaminação das águas, principalmente em virtude da utilização inadequada do reservatório e das áreas ao entorno. Contudo, além das transformações ocorridas no ambiente local, a análise da paisagem ainda permite perceber alterações de cunho socioeconômico ocorridas no contexto regional, podendo ser destacada: a redução da produção agrícola com a inundação de áreas cultivadas, a necessidade de reassentamento de colonos que tiveram suas terras submersas pelas águas e o desaparecimento do Parque Sete Quedas e do Complexo Portuário de Guaíra. Graças a todos esse fatores a região do Lago de Itaipu se torna um intrigante objetos de estudo e de instalação de programas ambientais, pois esta região se tornou um pólo de desenvolvimento regional, até mesmo devido ao seu potencial turístico, onde a questão ambiental está sempre presente. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 A QUESTÃO AMBIENTAL: PROGRAMAS E INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS É essencial que o homem tome consciência que a degradação da natureza e sua destruição tornaram-se um grande problema que não afeta somente o meio ambiente e os organismos nele presentes, mas principalmente e primordialmente a vida do próprio ser humano e a qualidade ambiental. Diante disso, a emergência de movimentos ambientalistas, a partir da década de 1970 (coincidindo com o período crítico da construção da usina de Itaipu), denuncia um modelo de desenvolvimento que ameaça a preservação dos recursos naturais, comprometendo inclusive as bacias hidrográficas (PORTO-GONÇALVES, 2004; MENDONÇA, 2001). A preocupação com a natureza tem sido cada vez maior desde o pós-guerra. O desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, especialmente dos países de industrialização tardia, intensificou os impactos ambientais, gerando escassez de recursos vitais para a sociedade. Logo, a Bacia Hidrográfica, que é reconhecida como unidade espacial na Geografia Física desde o final dos anos 60, porém que somente na última década foi inserida, não somente pelos profissionais da Geografia, mas das chamadas Ciências Ambientais, em seus estudos, passou a ser entendida como célula básica de análise ambiental, pois permite conhecer e avaliar seus diversos componentes e os processos e interações que nela ocorrem (BOTELHO e SILVA, 2007). Em função disso, um dos maiores programas ambientais criado na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, na faixa pertinente ao Lago de Itaipu, mais especificamente nos municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná III, e que possui abrangência nos dois países, é o Programa “Cultivando Água Boa” - PCAB. PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA Desde a formação do reservatório da Itaipu, em outubro de 1982, a Itaipu Binacional monitora as condições da água da Bacia Hidrográfica do Paraná III. O que acabou constatando cinco grandes problemas: Assoreamento; Eutrofização; Mexilhão Dourado; Agrotóxicos; e Usos múltiplos do reservatório. E devido a esses problemas a Itaipu resolveu Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 criar um programa de responsabilidade social e ambiental, que pudesse estar tanto resolvendo alguns impactos causados pela instalação da hidroelétrica, quanto para que novos problemas não venham a acontecer. O Programa “Cultivando Água Boa”, criado no ano de 2003, tem na sua essência a gestão das bacias hidrográficas aplicada na área de influência do reservatório da usina, interferindo no espaço com ações mitigadoras. O objetivo geral fundamenta-se em documentos planetários como a Carta da Terra, Agenda 21, Pacto Global, Eco Rio 92, Protocolo de Kyoto, estabelecendo critérios e condições para orientar as ações socioambientais relacionadas com a conservação dos recursos naturais, tendo como centro a água. Algumas das metodologias utilizadas pelo programa é a sensibilização, os comitês gestores e as oficinas do futuro. Seus principais sub-programas são :Educação Ambiental; Biodiversidade, Nosso Patrimônio; Gestão por Bacias - Cultivando Água Boa; Infraestrutura Eficiente e Saneamento na Região; Monitoramento e Avaliação Ambiental. Graças a estas ações que este programa já conseguiu várias conquistas e alguns prêmios, como o Pacto das Águas e “As luzes da Água” em Cannes/2007 respectivamente. A área de abrangência deste programa é a Bacia Hidrográfica do Paraná III – BP III -, que envolve 29 municípios (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Ramilândia, Santa Helena, Diamante do Oeste, São Jose das Palmeiras, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Maripá, Nova Santa Rosa, Quatro Pontes, Mercedes, Terra Roxa, Guaíra, Altônia, Missal, Vera Cruz do Oeste e Mundo Novo-MS), sendo 15 municípios da região Costa Oeste do Paraná. Resultados importantes já foram alcançados com a atuação deste programa Porém poucos dados sobre o lado paraguaio são encontrados, mas existem informações de que o programa ocorre nos dois países em questão. Outros programas e institutos ambientais também foram descobertos na mesma região, porém com menor abrangência e resultados que o PCAB, como veremos a seguir. CARAPA YPOTI Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 O desenvolvimento de suas atividades ocorre por meio do programa Cultivando Água Porã, iniciativa modelo de gestão de bacias hidrográficas que contempla toda bacia do Rio Paraná III. O nome Carapa Ypoti, do guarani águas limpas, expressa o objeto principal do projeto. Para isso, busca recuperar a qualidade dos recursos hídricos de toda a bacia do Rio Carapa, sejam águas superficiais ou subterrâneas. O mau uso e a contaminação potencial e atual do rio constituem-se um sério problema às populações assentadas na bacia, o que torna o tema motivo de preocupação da Itaipu Binacional, atenta também ao fato de seu reservatório ser o destino final das águas do Rio Carapa. Os trabalhos de proteção e conservação do meio ambiente, conciliando a produção agropecuária, tem sido um dos principais aspectos trabalhados pelo programa junto a produtores rurais e comunidades lindeiras, tendo em conta a nova missão institucional da Itaipu, que é gerar energia com responsabilidade socioambiental. O sub-programa tem como um dos seus fundamentos mais fortes o reconhecimento de que, sem o envolvimento dos membros da comunidade em que atua, os resultados serão sempre de limitado alcance e a durabilidade incerta. A Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República do Paraguai considera o sub-programa Carapa-Ypoti uma referência positiva não apenas para a área de influência de Itaipu, mas também um marco de trabalho cooperativo cuja metodologia pode ser aplicada em outras regiões do país. Existem também os programas desenvolvidos em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu: QUE RIO É ESSE? Através da percepção dos problemas de ocupação irregular de áreas de preservação permanente e de lançamento indevido de resíduos líquidos e sólidos nos corpos d’água presentes na área urbana do município de Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no ano de 2001, elaborou o projeto do Programa “Que Rio é Esse?”, que passou a ser desenvolvido pela Divisão Educacional Ambiental. Esse programa tem objetivos como: envolver as comunidades ribeirinhas nas ações de recuperação dos recursos hídricos do município de Foz do Iguaçu; recuperar a mata ciliar Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 para a proteção dos mananciais; sensibilizar a população da importância da água para a sobrevivência dos seres vivos; tornar conhecidos os rios do município; colaborar na melhoria da qualidade de vida da população; nominar, por meio de eleições, rios sem nome. São desenvolvidas várias atividades, como: limpeza de leito de rios, curso para docentes das escolas do entorno do rio trabalhado, palestras para alunos envolvidos, e muitas outras. AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU O processo de construção de Agendas 21 teve início na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, no Rio de Janeiro, sendo estimulada a construção da Agendas 21 nacionais, estaduais e municipais. A Agenda 21 Municipal ou Local é um programa de ações que o município constrói junto com a comunidade e é importante para o município de Foz do Iguaçu, porque o desenvolvimento socioeconômico de uma cidade depende de uma visão global, de todos os setores, abrangendo a saúde, educação, habitação, transporte, trabalho, meio ambiente, cultura, lazer, entre outros. Em Foz do Iguaçu a construção da Agenda 21 Local teve início no mês de agosto de 2005, a partir da mobilização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Extraordinária Rio+15, atual Eco-Iguaçu. Em março de 2006, se deu a instalação do Fórum da Agenda 21 Municipal, composto por representantes de diferentes formas de organização, como associações cooperativas, sindicatos e outros, que são responsáveis por articular os momentos com a comunidade. No ano de 2007, foram levantadas propostas consideradas básicas para serem discutidas no município, que são: Gestão de recursos naturais; Agricultura sustentável; Cidades sustentáveis e Infraestrutura; Redução das desigualdades sociais; Turismo sustentável. SALA VERDE O espaço reúne acervo de livros didáticos sobre meio ambiente e educação ambiental, e diversos materiais de pesquisa relacionados ao tema. O projeto é desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Itaipu Binacional, Prefeitura de Foz do Iguaçu, Adeafi Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 (Associação de Defesa do Meio Ambiente) e a ONG Ecologus. No local, os usuários podem ainda acessar de graça a internet por um tempo indeterminado. O espaço funciona das 8h às 14h, numa sala dentro da administração do Bosque Guarani. É aberto ao público de forma geral. O projeto deve atender principalmente professores universitários, estudantes e entidades não governamentais ligadas às questões do meio ambiente. Em visita ao Polo Iguassu e ao setor de Meio Ambiente da Itaipu, dia 15/12/09, extraiu-se os seguintes informações sobre o programa ambiental em desenvolvimento: PROJETO EIRETE EIRU-Í Criado em 2003 a partir de uma parceria entre o Instituto Pólo Iguassu, a Itaipu e o Parque Tecnológico de Itaipu. Tal projeto funciona como uma ferramenta de educação especialmente desenvolvimento para a região trinacional, entre Brasil, Argentina e Paraguai. Visa despertar nos estudantes das escolas públicas de 1ª a 4ª séries da Região Trinacional do Iguaçu (figura 04), a consolidação de valores de cidadania, reconhecimento da história e culturas regionais (com enfoque na cultura guarani, conscientização ambiental e sensibilização para a atividade turística, como um dos pilares econômicos e sociais da região, graças a sua privilegiada situação geográfica (EIRETE EIRU-Í: 2006). Este projeto tem como mascote três abelhas que representam os três países envolvidos. Estas foram escolhidas devido ao seu simbolismo, pois ao voarem não encontram fronteiras, não reconhecendo as barreiras impostas pela humanidade, mas vivendo livremente em toda região fronteiriça. Dentre seus eixos encontra-se o que tem como enfoque o Ambiente, dando ênfase no fato de que o ambiente não é somente as árvores, os animais, e as florestas, mas também o homem, que faz parte dessa dinâmica. É dada grande importância para o que afirmam os grupos indígenas, que veem o ambiente como sendo aquilo que pertence a todos e não tem valor de compra e venda, pois é um patrimônio humano. INSTITUTO IGUAÇU DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL O Instituto Iguaçu de Pesquisa e Preservação Ambiental (IIPPA) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educativo, científico e cultural, criado Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 em junho de 1986, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro e sua estrutura administrativa é formada de: Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho Científico e Presidência. Tem por finalidade fomentar projetos integrados, nacionais e internacionais, relacionados com a conservação da natureza, a preservação do meio ambiente em seus aspectos físicos e culturais e sua harmonização com o desenvolvimento regional. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Segundo o Professor Pedro Jacobi (2003), no contexto em que se vive, marcado pele degradação do meio ambiente e dos ecossistemas, cria-se necessária uma articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental, construindo uma educação crítica e inovadora. Devido a esse e outros fatores, que alguns projetos já estão sendo estudados e aplicados, como a Escola Parque: Escola de Educação Ambiental, Situada no Parque Nacional do Iguaçu, construída com recursos do Instituto Nacional do Pinho (figura, órgão que antecedeu o IBDF, entre 1961 e 1962. Iniciou suas atividades em 1963 com ensino fundamental, com o nome de Escola Estadual Parque Nacional do Iguaçu atendendo filhos de funcionários e fazendeiros lindeiros ao Parque. Em 1966 em homenagem a um pioneiro da cidade recebeu o nome de Escola Estadual Major José Acilino de Castro. Em 1998 a Secretaria Municipal de Educação encerrou suas atividades entregando o Imóvel ao Ibama. Durante o ano de 1999, dava início ao Projeto de Revitalização do PNI onde um dos programas seria Educação Ambiental, surge então o Projeto Escola Parque, cujo objetivo principal é a formação de cidadãos conscientes com o meio ambiente. O Ibama - Parque Nacional do Iguaçu - Projeto Escola Parque, buscou apoio quanto ao embasamento pedagógico e didático junto á Secretária Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Em Janeiro de 2000, com o apoio financeiro da Aventis Pharma do Brasil e das Concessionárias que atuam no Parque Nacional é inaugurada a Escola de Educação Ambiental - Escola Parque, sendo a primeira e única dentro de uma Unidade de Conservação. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 Neste mesmo viés existe o Programa Linha Ecológica desenvolvido pelo Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu em parceria com a Itaipu Binacional, que nasceu em maio de 2002 quando a associação que reúne os dezesseis municípios lindeiros ao Lago de Itaipu receberam da Itaipu Binacional um ônibus novo para realizar as suas ações de educação ambiental. As primeiras ações foram de educação, através de ações culturais, passeios ecológicos, palestras e outras atividades, reunindo especialmente alunos e agricultores. Existem outros programas que podem ser listados aqui, com o intuito de preservar, conscientizar e tentar modificar os impactos causados pela instalação da Usina Hidroelétrica de Itaipu, como o Programa de Proteção da fauna e flora, desenvolvido pela mesma, e outros que se encontram em constante atuação na região do Lago de Itaipu. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pode-se entender que o estudo da fronteira, ainda pouco desenvolvido, é muito instigante, pois trata de diversas temáticas. Devido a isso a região do Lago de Itaipu tem vários elementos a serem ainda “desvendados”, principalmente o fato dessa fronteira se encontrar entre dois países com características em comum e ao mesmo tempo contraditórias. Na temática em questão pode-se perceber que a relação de “troca”, até mesmo de conhecimento e informação, que deveria existir entre os países não ocorre de forma adequada. Os mesmos deveriam se ajudar, principalmente se tratando da preservação e do cuidado a natureza em comum aos dois países, porém este contato é quase que inexistente entre eles. Onde se encontra a maior dificuldade deste estudo que é conseguir informações do lado paraguaio, pelo fato dessa comunicação não ser tão comum. Porém pode-se notar que do lado brasileiro existem vários programas e instituições que atuam nessa região fazendo com que a questão ambiental possua maior ênfase e sua devida importância. Entre estes o maior é o Programa Cultivando Água Boa desenvolvido pela Itaipu Binacional, que já conseguiu vários resultados significativos, como a construção de redes de esgotos em Bela Vista, Foz do Iguaçu, construção de pontos de pesca, capacitação de técnicos, agentes, merendeiras, profissionais da saúde para trabalharem em conjunto em uma educação e sustentabilidade regional, assim como os monitoramentos e as avaliações ambientais constantemente feitas na região do lago, e muitos outros resultados. Contudo os Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 9 outros programas instalados nesta região também conseguiram bons resultados, como o Programa “Que rio é esses?” desenvolvido pela Prefeitura de Foz do Iguaçu que já trabalhou na preservação e recuperação de 10 cursos d’água que não possuíam nome oficial, envolvendo cerca de 10.000 pessoas. Existe também o Projeto Eirete Eiru-i que apesar das dificuldades existentes em trabalhar na fronteira e nesse caso em espacial de três países (Brasil, Paraguai e Argentina), conseguiu desenvolver um projeto de aprendizado, conscientização e formação, envolvendo crianças de 1ª a 4ª serie dos três países em questão. Outro importante programa de educação ambiental, ‘e o programa Linha ecológica, onde o Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu em parceria com a Itaipu Binacional, já desenvolveram varias ações pertinentes a questão ambiental, como o livro de “Receitas saudáveis da BPIII – Bacia do Paraná III”, que foi um projeto envolvendo agricultores familiares da região, merendeiras, alunos, nutricionistas, os gestores responsáveis por cada município, e muitos colaboradores, que resultou em um material que foi parar ate mesmo em outros países, como referência de projetos ambientais e de sustentabilidade desenvolvidos no Brasil. E juntamente com estes vários outros programas, projetos, instituições, trabalham para a preservação, conscientização, recuperação ambiental desta região. BIBLIOGRAFIA BOTELHO, Rosangela Garrido Machado; SILVA, Antonio Soares de. Bacia Hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, Antonio Carlos; GUERRA, Antonio José Teixeira (org). 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Acesso em 10 de dezembro de 2009. Carapa Ypoti. Disponível em: www.itaipu.gov.br. Acesso em 10 de dezembro de 2009. Escola Parque. Disponível em: www.cataratasdoiguacu.com.br/escolaparque.asp. Acesso em 12 de dezembro Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 11