entre hidra e hercules

MARCELO NEVES
ENTRE HIDRA E
HERCULES
/
PRINCÍPIOS E REGRAS
CONSTITUCIONAIS
'238
ÍNDICE
Prefácio IX
Introdução xv
CAPÍTULO I.DOS MODELOS JÁ CLÁSSICOS DE DISTINÇÃO
ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS ... 1
1.
A norma entre o texto normativo e o fato jurídico
2.
Grau de imprecisão, discricionariedade e generalidade como
critério de distinção entre princípios e regras
1
12
3. Referência a fins e valores como critério de distinção entre
princípio e regras 26
CAPÍTULO 11. ... PASSANDO POR DOIS MODELOS AINDA
DOMINANTES DE DIVISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
CONSTITUCIONAIS ...
43
1.
Pressupostos da reviravolta na principiologia jurídica a partir
2.
da filosofia moral 43
Tudo-ou-nada versus dimensão de peso (Ronald Dworkin)
51
3. Razões definitivas versus mandamentos de otimização
(Robert Alexy) 63
CAPÍTULO III. ... ÀPROCURADEOUTROMODELODEDIFERENÇA
ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS 89
Localização do problema e contornos conceituais 89
2 . Princípios constitucionais como resultantes da positivação do
direito: princípios e regras como diferença interna do sistema
jurídico 112
3. A relação circular entre princípios e regras constitucionais 120
4. Da otimização à concorrência: limites da "ponderação" 141
5. Colisão intraprincípios, dupla contingência e diferenciação
funcional da sociedade: por uma principiologia complexa 160
1.
C A P Í T U L O I V. USO E ABUSO DE PRINCÍPIOS: DA DOUTRINA
À PRÁTICA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 171
1.
Do fascínio doutrinário ...
171
2 .... À prática jurídico-constitucional confusa 196
Observação final: o juiz Iolau
Bibliografia 229
Índice onomástico 267
221