Outubro / 2009

A íntegra do novo Código de Ética está no site: www.cremers.org.br
CREMERS
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlI | nº 59 | outubro2009
Médicos
têm novo
Código de Ética
Documento começa a vigorar a
partir de março de 2010 (Páginas central e 18)
Posse no Conselho
Federal de Medicina
Drs. Cláudio Franzen (D) e Antônio Celso Ayub (E)
tomam posse como Conselheiros do CFM e Dr. Roberto
d’Avila assume a presidência da entidade
(Páginas 4 e 5)
Notas
Editorial
Recadastramento:
Presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Vice-presidente: Rogério Wolf de Aguiar
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Diretor do Departamento de Fiscalização: Antônio Celso Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coodenador de Patrimônio: Iseu Milman
Conselheiros
Alberi Nascimento Grando, Antônio Celso Koehler Ayub, Céo
Paranhos de Lima, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dirceu Francisco
de Araújo Rodrigues, Enio Rotta, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
Euclides Viríssimo Santos Pires, Fernando Weber Matos, Isaias Levy,
Iseu Milman, Ismael Maguilnik, Jefferson Pedro Piva, Joaquim José
Xavier, Mário Antônio Fedrizzi, Mauro Antônio Czepielewski, Newton
Monteiro de Barros, Régis de Freitas Porto, Rogério Wolf de Aguiar,
Sílvio Pereira Coelho, Tomaz Barbosa Isolan
Arthur da Motta Lima Netto, Cláudio André Klein, Clotilde Druck
Garcia, Douglas Pedroso, Isabel Helena F. Halmenschlager, Izaias Ortiz
Pinto, João Alberto Larangeira, Jorge Luiz Fregapani, Léris Salete
Bonfanti Haeffner, Luciano Bauer Gröhs, Luiz Carlos Bodanese, Luiz
Carlos Correa da Silva, Luiz Alexandre Alegretti Borges, Maria Lúcia
da Rocha Oppermann, Paulo Amaral, Paulo Henrique Poti Homrich,
Philadelpho M. Gouvêia Filho, Raul Pruinelli, Ricardo Oliva Wilhelm
CREMERS é uma publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Avenida Princesa Isabel, 921 – Fone
(51) 3219.7544 – Fax (51) 3217.1968 – [email protected] –
www.cremers.com.br – CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS – Conselho Editorial: Cláudio Balduíno Souto Franzen, Rogério Wolf Aguiar,
Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy
– Redação: Viviane Schwager, Arthur Eich e W/COMM Comunicação – Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556 – Revisão: Raul Rubenich – Fotografias: W/COMM Comunicação,
Still Fotografias, Adelir Bataglin, Osmar Bustos, Márcio Arruda – Projeto e Design: Stampa Design – (51) 3023.4866 –
[email protected] – www.stampadesign.com.br – Tiragem: 31.000 exemplares.
Cremers, informativo do Conselho Regional de Medicina do RS,
está aberto à participação de toda a classe médica gaúcha, para
críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e
notícias de interesse da categoria. As correspondências serão
encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria
de Imprensa pelo e-mail: [email protected]
2
CREMERS
outubro/2009
prazo final é maio/2010
Cerca de dois mil médicos do Rio Grande do
Sul já efetuaram o Recadastramento Geral dos
Médicos do Brasil, proposto pelo Conselho Federal
de Medicina. A medida tem como objetivo principal
proteger a sociedade e a classe médica contra a
falsificação de carteiras, um ilícito crescente no País.
A nova Carteira de Identidade Médica, digitalizada e
impressa pela Casa da Moeda, será mais moderna
e segura. O Cremers alerta que a data limite para o
recadastramento dos médicos é 11 de maio de 2010.
Mais informações podem ser obtidas pelo site
www.cremers.org.br
Portal Cremers:
Prestação de serviço aos médicos
O Portal do Cremers se consolida como uma
ferramenta de extrema utilidade para os médicos
e a sociedade em geral. A seção Biblioteca, agora
completamente reformulada, possui, além das últimas edições do Informativo do Cremers, links para
os principais sites de medicina do Brasil e do mundo
– destaque para o site Escolas Médicas, referência
em informações sobre as faculdades de medicina
brasileiras e internacionais. À disposição, ainda, um
noticiário atualizado sobre as ações do Cremers e
informações na área da saúde, sempre muito úteis
aos médicos.
Também as seções de Delegacias Seccionais e
de Câmaras Técnicas agora apresentam mais dados,
ilustrando assim a real importância destes segmentos para todos os médicos do Estado. Além disso,
resoluções e pareceres do Cremers e do CFM podem
ser consultados na seção Legislação, como também
há um link para efetuar o recadastramento. O portal disponibiliza, ainda, o texto completo do novo
Código de Ética Médica. Outro serviço importante é a
seção em Empregos, com anúncios de vagas.
Confira no www.cremers.org.br
Os médicos seguem
fazendo a sua parte
A conquista pelo Brasil dos Jogos Olímpicos de
2016 merece ser festejada. Da mesma forma, a Copa
do Mundo de 2014. Não se pode, no entanto, deixar de
ressaltar que seria uma comemoração muito mais abrangente e intensa se antes fossem corrigidas - ou ao menos
atenuadas - as enormes distorções que se perpetuam e
se acentuam neste País vitimado pela corrupção e pela
impunidade.
O Brasil se apresenta ao mundo como capaz de bancar dois megaeventos, nos quais serão consumidas verbas públicas sempre indisponíveis para os pilares sobre
os quais se pode construir uma sociedade mais justa e
igualitária - Saúde, Educação e Segurança. O orçamento
inicial para a Olimpíada do Rio é de R$ 25 bilhões, mas,
a exemplo do que ocorreu no Pan 2007, é possível que
seja somente isso: um orçamento inicial.
Eu sou um desportista, e teria, portanto, motivos para
reforçar o coro ufanista. E com certeza o faria se o presidente Lula demonstrasse nas questões da saúde pública
a mesma vontade e determinação que teve em trazer a
Olimpíada para o Brasil. Mas isso só existe em discursos,
nunca em ações efetivas.
Se não, como explicar o aumento do número de hospitais privados que, insatisfeitos com a tabela de pagamento aos credenciados, estão se desligando voluntariamente do Sistema Único de Saúde? Conforme reportagem do jornal O Globo, são 1.082 os hospitais que
deixaram o SUS de 1998 até 2007. Com isso, o Sistema
reduziu drasticamente a oferta de leitos públicos em mais
de três mil nos últimos dois anos. Ao mesmo tempo, inúmeros hospitais públicos fecharam suas portas e outros
tantos agonizam.
Os médicos também são penalizados, e muitos já se
desligaram do SUS em virtude da remuneração aviltante
para consultas e grande parte dos procedimentos. Com
isso, faltam médicos para as especialidades. O paciente
que precisa de um especialista pode ter seu caso agravado ou até morrer antes de conseguir a consulta. É um
cenário desumano, sombrio, que se torna dramático
diante da indiferença dos gestores.
Neste dia 18 de outubro, o primeiro Dia do Médico
sem nosso grande amigo e colega Marco Antônio
Becker, cumprimentamos os médicos gaúchos, que
orgulham a medicina brasileira. Mas convidamos a todos
para um momento de reflexão sobre a profissão, sobre o
SUS que nós queremos, sobre a ética.
O quadro atual não é dos melhores. A Medicina hoje
sofre com faculdades criadas sem necessidade social e
sem preocupação com a qualidade; a profissão segue
ameaçada diante da forte resistência à sua regulamentação; falta um plano de cargos e salários que valorize
e dê segurança ao médico do SUS; abundância, só da
insensibilidade dos gestores, a raiz de todos os males da
saúde pública no Brasil.
A regulamentação da Emenda 29 pode ser a única
saída. Se for aprovada, irá injetar aproximadamente R$
5 bilhões no SUS a cada ano, segundo estimativa do
Ministério da Saúde. O problema é que o governo, espertamente, conseguiu incluir dentro da regulamentação, via
Congresso, um novo tributo, a Contribuição Social para
a Saúde (CSS). Isso significa que a Emenda 29 só será
regulamentada anexada à CSS.
O mais correto, e mais ético, seria votar a regulamentação em separado. Mas no jogo duro da política, a
ética foi varrida para debaixo do tapete há muitos anos.
Na Medicina, ao contrário. A ética faz parte da rotina do
trabalho médico. Prova disso, é que classe médica acaba
de aprovar seu novo Código de Ética, reiterando à sociedade a sua preocupação e seu zelo com a transparência,
correção e seriedade em sua atividade.
Os médicos continuam fazendo a sua parte por um
Brasil melhor.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
Presidente do Cremers
outubro/2009
CREMERS
3
Posse no CFM
Novos conselheiros tomam
posse em Brasília
Novo Corpo de Conselheiros do CFM tomou posse no dia 1o de outubro ao lado da nova diretoria do CFM, agora sob a presidência do Dr. Roberto Luiz d’Avila
Os conselheiros federais eleitos para cumprir mandato
no quinquênio 2009/2014 no Conselho Federal de Medicina
tomaram posse no dia 1º de outubro, durante a Sessão
Plenária realizada no auditório do Memorial JK, em Brasília.
Os conselheiros assinaram o livro do CFM do ano de 1952
e leram o termo de compromisso: “Na qualidade de membro
do Conselho Federal de Medicina, prometo cumprir fielmente
os deveres que me cabem, tudo fazendo pela dignidade da
profissão médica e em benefício da coletividade, respeitando
os princípios da ética e da lei”.
O presidente do Cremers, Cláudio Balduíno Souto Franzen,
e o coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Celso
Koehler Ayub, eleitos no pleito concluído dia 3 de agosto, assumiram, respectivamente, como conselheiros efetivo e suplente.
Como primeiro ato, o novo presidente do CFM, Roberto
Luiz d’Avila, sugeriu a criação de uma comissão para revisão
do regimento interno do Conselho, e deu posse aos conselheiros suplentes eleitos.
União pela valorização do trabalho médico e do SUS
O eixo central dos discursos na
solenidade que marcou a posse dos
novos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi
a união das entidades médicas e o
compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento
reuniu médicos, parlamentares, autoridades, lideranças médicas e conselheiros novos e antigos.
O ex-presidente do CFM, Edson
de Oliveira Andrade, remeteu-se, em
seu discurso de despedida, à importância das pessoas em sua trajetória
no comando do CFM e observou que
hoje as entidades médicas como a
4
CREMERS
outubro/2009
Academia Nacional de Medicina, a
Federação Nacional dos Médicos e
a Associação Médica Brasileira estão
unidas aos Conselhos na defesa dos
médicos, da saúde e da sociedade.
O presidente da Fenam, Paulo de
Argollo Mendes, falou da importância do papel dos líderes para agregar
sonhos. Nesse sentido, além de destacar o presidente que se despedia,
lembrou a atuação do oftalmologista
Marco Antônio Becker, que morreu
no dia 4 de dezembro de 2008, em
Porto Alegre, deixando um legado
de grande liderança médica do Rio
Grande do Sul e do Brasil.
Os principais desafios e ameaças
que a medicina enfrenta foram comentados pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José
Luiz Gomes do Amaral. “Nunca a medicina se viu tão ameaçada em todos
os seus princípios e toda a sua estrutura”, frisou.
Em nome da Academia Nacional
de Medicina, o seu presidente, Pietro
Novellino, cumprimentou o ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, o presidente recém-empossado, Roberto d’Avila, e a nova diretoria.
Ele salientou a importância da união
entre as entidades médicas.
CFM tem novo presidente
O Conselho Federal de Medicina
elegeu no dia 1º de outubro a sua nova
Diretoria. O representante de Santa
Catarina, Roberto Luiz d’Avila, foi conduzido à Presidência por votação unânime dos novos conselheiros, empossados em solenidade festiva realizada
no auditório do Memorial JK. O novo
presidente sucede Edson Andrade, que
esteve à frente do CFM em duas gestões consecutivas.
Em seu discurso, como presidente
recém-empossado do CFM, Roberto
Luiz d’Avila, ressaltou o contraste entre
a evolução tecnológica e a pobreza
ainda encontrada no mundo. Ele mencionou que na área da saúde também
há problemas sérios e que a reflexão
sobre essa conjuntura obriga as entidades médicas a trabalharem na direção
de superá-los.
Além do presidente Roberto d’Avila,
a Diretoria será composta por:
Corpo de Conselheiros do CFM para a gestão 2009-2014
Acre
Renato Moreira Fonseca (efetivo) e Luiz Carlos Beyruth Borges (suplente)
Alagoas
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (efetivo) e Alceu José Peixoto Pimentel (suplente)
Amapá
Maria das Graças Creão Salgado (efetivo) e Dílson Ferreira da Silva (suplente)
Amazonas
Júlio Rufino Torres (efetivo) e Ademar Carlos Augusto (suplente)
Bahia
Jecé Freitas Brandão (efetivo) e Ceuci de Lima Xavier Nunes (suplente)
Ceará
José Albertino Souza (efetivo) e Lúcio Flávio Gonzaga Silva (suplente)
Distrito federal
José Antonio Ribeiro Filho (efetivo) e Elias Fernando Miziara (suplente)
Espírito Santo
Celso Murad (efetivo) e Jailson Luiz Tótola (suplente)
Goiás
Cacilda Pedrosa de Oliveira (efetiva) e Aldair Novato Silva (suplente)
Maranhão
Abdon José Murad Neto (efetivo) e Antônio de Pádua Silva Sousa (suplente)
1o vice-presidente - Carlos Vital
Mato Grosso
José Fernando Maia Vinagre (efetivo) e Alberto Carvalho de Almeida (suplente)
2o vice-presidente - Aloísio Tibiriçá Miranda
Mato Grosso do Sul
Mauro Luiz de Britto Ribeiro (efetivo) e Ana Maria Vieira Rizzo (suplente)
3o vice-presidente - Emmanuel Fortes Cavalcante
Minas Gerais
Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen (efetivo) e Alexandre de Menezes
Rodrigues (suplente)
Pará
Antonio Gonçalves Pinheiro (efetivo) e Waldir Araújo Cardoso (suplente)
Paraíba
Dalvélio de Paiva Madruga (efetivo) e Norberto José da Silva Neto (suplente)
Pernambuco
Carlos Vital (efetivo) e André Longo (suplente)
Paraná
Gerson Zafalon Martins (efetivo) e Lisete Rosa e Silva Benzoni (suplente)
Piauí
Luiz Nódgi Nogueira Filho (efetivo) e Wilton Mendes da Silva (suplente)
Rio de Janeiro
Aloísio Tibiriçá Miranda (efetivo) e Makhoul Moussallem (suplente)
Rio Grande do Norte
Rubens dos Santos Silva (efetivo) e Jeancarlo Fernandes Cavalcante (suplente)
Rio Grande do Sul
Cláudio Balduíno Souto Franzen (efetivo) e Antônio Celso Koehler Ayub (suplente)
Rondônia
José Hiran da Silva Gallo (efetivo) e Manuel Lopes Lamego (suplente)
Roraima
Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (efetivo) e Mauro Shosuka Asato (suplente)
Santa Catarina
Roberto Luiz d’Avila (efetivo) e Marta Rinaldi Müller (suplente)
São Paulo
Desiré Carlos Callegari (efetivo) e Renato Françoso Filho (suplente)
Sergipe
Henrique Batista e Silva (efetivo) e Glória Tereza Lima Barreto (suplente)
Tocantins
Frederico Henrique de Melo (efetivo) e Pedro Eduardo Nader Ferreira (suplente)
AMB
Edevard José de Araújo (efetivo) e Aldemir Humberto Soares (suplente)
Secretário-geral - Henrique Batista e Silva
1o secretário – Desiré Callegari
2o secretário – Gerson Zafallon Martins
Tesoureiro – José Hiran da Silva Gallo
2o tesoureiro – Frederico Henrique de Melo
Os conselheiros ainda votaram a
Comissão responsável pela Tomada de
Contas do CFM: Antônio Pinheiro, Luiz
Nódgi Nogueira Filho e Renato Moreira
Fonseca. Por sugestão do novo presidente, também foram eleitos os cargos de corregedor, com José Fernando
Maia Vinagre, e de vice-corregedor, com
José Albertino, todos por unanimidade.
outubro/2009
CREMERS
5
Especial
Especial
Saúde dos médicos em pauta
Os profissionais colocam em primeiro lugar a saúde dos pacientes
Reportagem: Arthur Dias Eich
Estresse, problemas de circulação,
hipertensão. Como age o médico, que
zelosamente cuida de seus pacientes,
ao se defrontar com problemas em seu
próprio corpo? Muitos optam por renegar os primeiros sinais – exatamente a
fase ideal para o combate às doenças.
Devido à carga pesada de trabalho, tão
comum no exercício da medicina no
Brasil, os profissionais da área acabam
relutando em dedicar o pouco espaço de lazer para exercícios físicos ou
mesmo exames de rotina. Tendência
que vem mudando no país, embora
ainda em ritmo lento.
De acordo com pesquisa exposta
no livro A Saúde dos Médicos do Brasil,
lançado em 2007 pelo Conselho Federal
de Medicina, 21,8% dos médicos do país
são portadores de doenças cardiovasculares, e 19,7% sofrem de problemas do
aparelho digestivo. Os números se explicam pela carga excessiva de trabalho,
uma vez que 61,2% dos entrevistados
afirmaram trabalhar mais de 40 horas por
semana e 42,2% dizem fazer mais de 25
horas de plantão por semana.
Para a cardiologista e conselheira
do Cremers Céo Paranhos de Lima,
a proporção de uma para cada cinco
médicos com doenças cardiovasculares até pode ser
comemorada. "É uma média
baixa para a quantidade de
estresse que a carreira propicia". Para a conselheira, o
médico, que convive continuamente com pacientes
portadores de doenças graves, pode relegar os sintomas iniciais de seu próprio
corpo, só procurando ajuda
em casos extremos. "Além do
"... a elevada carga de trabalho mais, a elevada carga de trabalho
faz com que o médico tenha
faz com que o médico tenha uma
dieta desregulada, seja sedentáuma dieta desregulada, seja
rio
e postergue exames de rotina.
sedentário e postergue exames
Com o tempo, no entanto, paga-se
de rotina. Com o tempo, no
alto preço por isso."
entanto, paga-se alto preço
Para o também cardiologista
por isso."
e conselheiro do Cremers Luís
Carlos Bodanese, embora os
Dra. Céo Paranhos de Lima
6
CREMERS
outubro/2009
médicos demorem para procurar ajuda,
quando o fazem geralmente seguem e
valorizam as orientações recebidas. "É
claro que uma dieta alimentar adequada
e atividades físicas constantes seriam o
ideal. Mas, acima de tudo, uma revisão
por ano, no mínimo, tem que ser feita."
O médico, tão apaixonado por sua
profissão, não precisa pagar com a vida a
dedicação aos seus pacientes. A Dra. Céo
Paranhos de Lima alerta: "Após os 40 anos,
pequenos cuidados podem evitar grandes
problemas. Uma doença diagnosticada
no início, como todos sabemos, é muito
menos difícil de ser tratada e eliminada".
Dr. Luís Carlos Bodanese
A Saúde dos Médicos do Brasil
De acordo com pesquisa exposta
no livro A Saúde dos Médicos
do Brasil, lançado em 2007 pelo
Conselho Federal de Medicina:
Acúmulo de trabalho afeta a
qualidade de vida
O primeiro-secretário do Cremers, Fernando
Matos, conta que já participou de encontros
nacionais, com a presença de convidados do
exterior, em que a saúde do médico foi um
tema muito debatido. "A profissão por si só é
muito estressante, e isso se agrava pelo fato
de que cada vez mais o médico precisa de
mais empregos para compor uma remuneração digna", destaca.
Com o tempo, o médico vai adquirindo doenças próprias do estresse, como a ansiedade,
acrescenta Matos, que é cirurgião."O acúmulo
de atividades acaba afetando a qualidade de
vida, com tendência para o sedentarismo,
levando à hipertensão arterial. A má alimentação contribui para doenças do aparelho digestivo. Aumenta o número de óbitos em faixas
etárias mais baixas. Enfim, é um problema
sério. A classe médica precisa avaliar todos os
aspectos que levam os profissionais da saúde
a essa situação e tentar encontrar soluções
que modifiquem esse quadro", reforça Matos.
Um médico atento também à própria saúde
O anestesiologista Fernando Wallau, além de cuidar dos pacientes,
está sempre atento à sua própria saúde. Mesmo que o Grupo Hospitalar Conceição, onde ele trabalha, exija
exames anuais para atestar a boa saúde
de seus funcionários, Wallau também
faz questão de checar constantemente sua pressão e batimentos cardíacos,
além de praticar caminhadas e jamais
usar elevadores. "Para quem fica muitas
horas dentro do hospital, como os plantonistas, torna-se importante procurar
alternativas para evitar o sedentarismo."
Dr. Fernando Wallau
Paciente do Dr. Bodanese, Wallau passou
a consultar um cardiologista nos últimos dois anos. "Após exames, fui
diagnotiscado como hipertenso. Imediatamente procurei um médico
para manter minha pressão sob controle."
21,8%
Portadores de
doenças
cardiovasculares
19,7%
Sofrem de
problemas do
aparelho digestivo
61,2%
Afirmam trabalhar
mais de 40 horas
por semana
42,2%
Afirmam fazer
mais de 25 horas
de plantão por semana
Dr. Fernando Matos
Tabagismo é outra
preocupação da
classe médica
O Projeto Fumo Zero, coordenado por Luiz Carlos Corrêa da
Silva, pneumologista e conselheiro do Cremers, prepara pesquisa entre os médicos para saber
como a classe lida com o tabagismo. Desde a incidência de fumantes entre os profissionais até
a forma como lidam com os pacientes viciados, a pesquisa pretende mapear a relação médico x
tabagismo. De acordo com Maria
Eunice Moraes de Oliveira, pneumologista também integrante
do projeto, a pesquisa ainda está
em fase de estruturação. "Após
concluído o levantamento, será
uma importante fonte de consulta para todos, pois saberemos
como os médicos tratam o problema em seus pacientes, além, é
claro, da presença do tabagismo
na própria classe", destacou.
outubro/2009
CREMERS
7
Homenagem
CFM homenageia ex-presidente
Marco Antônio Becker
Ensino
Curso de Medicina da Ulbra
é reavaliado pelo MEC
Sala do Plenário do Conselho Federal de Medicina passa a levar o
nome do líder médico gaúcho
A Sessão Plenária do CFM realizada dia de
16 de setembro foi reservada para homenagear o ex-conselheiro pelo Rio Grande do Sul
Marco Antônio Becker, morto em dezembro
de 2008. O plenário onde são realizados os
julgamentos e as sessões deliberativas do
Conselho foi batizado com o nome do conselheiro gaúcho. Para participar da homenagem,
foram convidadas a mãe, Ilse Ries Becker, e a
sobrinha de Becker, Karen Hoeltgebaum.
Emocionada, dona Ilse agradeceu a homenagem ao filho. "Sinto-me muito honrada e
grata! Meu filho gostava muito de estar aqui no
CFM. Era a segunda casa dele", disse, emocionada. Durante a inauguração, o presidente
do CFM, Edson de Oliveira Andrade, falou
Dr. Cláudio Franzen abraça a Sra. Ilse Ries Becker, mãe do ex-presidente do Cremers
sobre o conselheiro gaúcho. "Marco Antônio
Becker sempre foi vivo, alegre, era uma comemoração à afirmou Franzen, que foi efetivado conselheiro federal pelo RS.
vida. Ele amava esta casa da maneira mais bonita e brilhanA homenagem foi concluída com o descerramento da
te que uma pessoa poderia amar", destacou o presidente.
placa com o nome de Marco Antônio Becker. Ao lado de
O conselheiro por Minas Gerais Geraldo Guedes, tam- dona Ilse, o presidente do Conselho, Edson de Oliveira
bém coordenador da Comissão Pró-SUS, destacou o Andrade, declarou: "Colocar o nome do seu filho aqui é
empenho do conselheiro gaúcho na luta pelas bandeiras uma homenagem a esta casa. Ele é quem está nos homemédicas. "Uma de suas realizações ocorreu no ano passa- nageando".
do, em Porto Alegre, o Movimento Mais Saúde para o SUS,
que reuniu milhares de pessoas no centro da cidade para
cobrar uma saúde pública com melhor qualidade e maior
"Becker mostrou à sociedade gaúcha
valorização do médico", lembrou.
que os médicos não estavam em
O presidente do Cremers, Cláudio Franzen, também lembrou a participação de Becker em defesa do trabalho médico.
condições de prestar um atendimento
"Becker mostrou à sociedade gaúcha que os médicos não
de melhor qualidade à população
estavam em condições de prestar um atendimento de melhor
pelas más condições do sistema"
qualidade à população pelas más condições do sistema",
Dr. Cláudio Franzen
8
CREMERS
outubro/2009
Representante do MEC, Dr. Antônio Celso Nunes Nassif , confiante na retomada da Instituição
No dia 10 de setembro, uma comissão do Ministério da Educação (MEC)
reuniu-se com a reitoria e representantes da Ulbra para avaliar a situação
do curso de Medicina da instituição.
Composta pelo ex-presidente da AMB
Antônio Celso Nunes Nassif, pelo conselheiro do Cremers Isaias Levy e pelo
médico fiscal Mário Henrique Osanai, a
comissão discutiu com o reitor Marcos
Fernando Ziemer pontos do Termo de
Saneamento de Deficiências (TSD),
acordado em reunião anterior. “Ao assumir a reitoria, encontramos um grande
problema, que foi a perda de foco
da universidade ao longo do tempo.
Quando o Hospital Universitário fechou,
a situação se agravou, mas desde então
estamos buscando soluções para reabri-lo. O maior interesse desta gestão
é cumprir o que manda a legislação”,
afirmou o reitor.
Nassif ressaltou que já é possível
beu grande quantidade de documentos
comprobatórios das medidas adotadas
pela universidade para auxiliar na elaboração do relatório. Por fim, a comissão ouviu a opinião dos alunos que,
unanimemente, afirmaram estar esperançosos com as mudanças em curso,
embora a situação ainda continue difícil.
Estiveram presentes o vice-reitor
Valter Kuchenbecker; o diretor dos cursos da área de Saúde e Bem-Estar
Social, Daniel de Brum; o coordenador
do curso de Medicina, Cláudio Zetler;
o coordenador adjunto do curso de
Medicina, Airton Schneider; o pró-reitor
de graduação, Ricardo Prates Macedo;
o pró-reitor adjunto de graduação,
Pedro Antonio Hernandez; a diretora do Hospital Universitário, Eleonora
Walcher; a assessora de assuntos relativos à monitoria em Medicina, Carmen
Nudelman; e o presidente e secretário
do centro acadêmico, respectivamente,
Cléber Santos Jr. e Ramiro Saraiva.
observar grandes mudanças diretivas
na instituição. “Ainda há muito o que
fazer, mas estou satisfeito com o que foi
melhorado até o momento. Tenho certeza de que, muito em breve, os alunos
terão seu hospital de volta, podendo
trabalhar e estudar carregando com
orgulho a imagem de ‘Aluno Ulbra’”.
Em visita anterior, no ano passado, a
comissão do MEC havia determinado a
redução do número de vagas no curso
de Medicina para 65 em
cada semestre. Por iniciativa própria, a universidade reduziu esse limite para
50. Nassif frisou que informará este fato no relatório
que enviará à comissão do
Ministério, sugerindo que
este número seja mantido,
mas sem descartar a possibilidade de reduzi-lo para
Cremers representado na reunião com a diretoria da Ulbra pelo
40 vagas. O médico recediretor Isaias Levy e Mário Henrique Osanai, médico fiscal
outubro/2009
CREMERS
9
Reivindicação
Mobilização
Cremers questiona atendimento
de traumatologia na Capital
Os diretores do Cremers Fernando Matos e Isaías Levy, e
o médico Osvaldo André Serafini, representando a Sociedade
de Ortopedia e Traumatologia do RS (SOT-RS), reuniram-se
com o secretário da saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos,
e o diretor técnico da SMS, Luiz Eurico Vallandro, dia 21 de
setembro, para discutir a situação do atendimento a pacientes fraturados na Capital.
O Cremers levou aos gestores a situação crítica enfrentada pelo Hospital de Pronto Socorro, onde faltam médicos
e espaço para atendimento, reiterando a importância de
reativar o Hospital Independência, fechado desde abril e
especializado em traumato-ortopedia. Outro ponto cobrado
foi a regulação do encaminhamento de pacientes fraturados, que muitas vezes ficam com sequelas por demora no
Representantes do Cremers e da SOT-RS em reunião na SMS
atendimento. A SMS vai apresentar ao Cremers e à SOT um
estudo sobre esses encaminhamentos.
PA da Lomba do Pinheiro:
Conselho aciona gestor público
O Cremers acionou a Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Alegre
a respeito da situação crítica que
atravessa o Pronto Atendimento da
Lomba do Pinheiro, motivo de um
pedido de interdição ética feito pelo
Simers. A Comissão de Fiscalização
do Cremers vistoriou o local no dia
18 de agosto e comprovou a existência de irregularidades.
"São problemas que afetam o trabalho médico e prejudicam o atendimento da população", comentou
o presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, depois de uma reunião
com representantes do Simers: a
vice-presidente Maria Rita de Assis
Brasil, a secretária-geral Ana Maria
10
CREMERS
outubro/2009
Martins, e a assessora jurídica da
entidade, Denise Teixeira.
No dia 3 de setembro o Cremers
encaminhou ofício ao secretário da
Saúde Eliseu Santos, informando
sobre os problemas constatados e
solicitando providências. A Comissão de Fiscalização constatou, entre outras irregularidades, a falta de
diretor técnico; deficiências na área
física com sala de observação com
baixa capacidade para a demanda,
inadequação da central de esterilização de material e indisponibilidade
de ambulância; carência de médicos
plantonistas, com risco de colapso
no atendimento.
Outro problema apontado pe-
Situação no Posto de Saúde é crítica, conforme constatou
a Comissão de Fiscalização do Cremers
los plantonistas é a dificuldade de
transferência de pacientes graves
com indicação de internação hospitalar. Alguns deles chegam a ficar
até uma semana na sala de observação, à espera de transferência. O PA
da Lomba do Pinheiro atende em
média 150 pessoas, e está localizado
numa área que abrange mais de 75
mil pessoas.
Conselho busca melhorar índice
de doação de órgãos no RS
Integrantes das Câmaras
Técnicas de Nefrologia
e Medicina Intensiva do
Cremers realizaram reunião
no dia 17 de setembro para
discutir a doação de órgãos
no Rio Grande do Sul, que
já foi o primeiro do ranking
no país e que nos últimos
tempos perdeu espaço
para outros Estados. Foi
criada uma comissão para
discutir e aprofundar o
assunto, buscando encontrar as causas da queda
Comissão Pró-transplante do Cremers já começou a trabalhar
do número de doações e
apontar soluções.
O presidente do Conselho Consultivo
- Estamos preocupados com essa da Associação Brasileira de Transplantes
estagnação, essa queda. Nosso obje- de Órgãos, Válter Duro Garcia, e a
tivo é trabalhar para que o número de coordenadora adjunta da Central de
doações volte a crescer no Estado", Transplantes do Estado, Denise Sarti,
explicou o coordenador das CTs do também participaram da reunião. A
Cremers, Jefferson Piva.
comissão será composta também pela
A coordenadora da CT de Nefrologia, Câmara Técnica de Emergência do
Clotilde Druck Garcia, observou que o Cremers.
RS sempre foi um modelo em doação
de órgãos para todo o País. "Temos que
encontrar as caudas dessa queda. O
Estado era o primeiro, agora é o quinto.
Não é apenas uma questão de maior
interesse da população, mas também
de estrutura, envolvendo médicos e hospitais, e é aí que o Cremers pode atuar
para melhorar a situação", comentou.
Dr. Jefferson Piva
"Nosso objetivo é
trabalhar para que o
número de doações
volte a crescer no
Estado"
Dra. Clotilde Druck Garcia
Transplantes no RS
2009 (até agosto) – 824
2008 – 1.193
2007 – 1.313
2006 – 1.344
outubro/2009
CREMERS
11
Ética
Fórum debate transporte
inter-hospitalar e caso clínico
A edição de agosto do encontro
mensal das Comissões de Ética hospitalares, realizada no dia 24, foi aberta com
a palestra do ortopedista Isaias Levy,
tesoureiro do Cremers, sobre transporte inter-hospitalar. O dirigente, apoiado
em resoluções do CFM e pareceres do
Cremers, destacou a responsabilidade
e necessidade da presença do médico
no transporte, assim como alguns procedimentos inerentes.
O médico deve avaliar o paciente
antes de removê-lo para determinar o
tipo de transporte adequado. A necessidade da presença de médico durante o
processo é decisão técnica do profissional médico, levando-se em conta a gravidade do estado do paciente e possíveis
intercorrências do traslado -, orientou.
A transferência deve ser acordada
entre as instituições, sendo a obtenção
de leito uma tarefa administrativa e fora
da responsabilidade do médico. "Além
disso, cabe ao gestor municipal ou à
entidade hospitalar prover os meios
para o deslocamento de pacientes."
Caso clínico
A seguir, o ginecologista Marcelino
Poli, do Hospital São Lucas, da PUC/RS,
apresentou um caso hipotético sugerido
pela comissão de ética da instituição.
Em análise, uma mulher com cerca de
30 anos, grávida (18 semanas), com
histórico de três gestações anteriores
e um aborto espontâneo tratado com
curetagem uterina. A paciente teria pro-
12
CREMERS
outubro/2009
Fiscalização de
serviços de anestesia
trou ineficaz. A equipe
decide então, sobre a
necessidade de laparotomia e possível histerectomia, deixando a
família com clara ciência
desses fatos. Durante a
laparotomia, seria identificada ruptura total da
face lateral do útero,
que se encontrava amolecido, friável e com sanDrs. Isaias Levy e Jeferson Piva, coordenador do Fórum
gramento profuso, não
curado o hospital com queixa de perda permitindo sua preservação. O quadro
líquida pela vagina, mas sem nenhum séptico da paciente acarretaria uma
outro sintoma. Durante o exame físico internação de mais 10 dias, sempre
seria constatada escassez de líquido acompanhada da equipe de psicologia.
amniótico, com subsequente internação da paciente. Esta, assim como
Indenização
seu marido, teriam sido informados de
Alguns meses após a alta, a direção
que a conduta mais adequada no caso do hospital receberia uma reclamação,
seria o abortamento terapêutico, devido com solicitação de indenização, pois o
aos riscos de infecção para a mãe e de procedimento realizado levara a pacienmalformações para o feto. A conduta te a estado depressivo grave por não
teria sido recusada, com manifestação poder mais vir a gestar, e o quadro
registrada em prontuário.
poderia ter sido manejado com cesariaApós quatro dias de internação sem na precoce, razões pelas quais estavam
intercorrências, a paciente evoluíra com dispostos a levar o caso à justiça.
febre, dor e taquicardia. Nesse momenDiante dessa proposta, Poli propôs
to, a família estaria de acordo com a uma série de questionamentos sobre a
interrupção da gravidez, inicialmente conduta da equipe, a autonomia da comisinduzida por fármacos, que se mos- são de ética para instaurar sindicância e a
"... cabe ao gestor municipal ou à entidade hospitalar prover
os meios para o deslocamento de pacientes."
Dr. Isaias Levy
Dr. Marcelino Poli
polêmica da alta a pedido, uma vez que a
paciente teria recusado o tratamento proposto. No debate, concluiu-se que, nesse
caso hipotético, não houve falha técnica da
equipe médica e, por outro lado, que uma
possível alta a pedido não eximiria o médico da responsabilidade sobre o paciente.
Neste momento foi lembrado o artigo 56 do Código de Ética Médica, que
garante o direito do paciente de decidir
sobre seu tratamento, exceto em caso
de iminente perigo de vida – revelandose a iminência um fator de difícil avaliação, pois, no caso proposto, o quadro
de sepse era previsível e foi confirmado
em quatro dias de internação.
Sobre a autonomia da comissão de
ética para instaurar sindicâncias, o presidente Cláudio Franzen esclareceu que
"é preciso mensurar, pois a comissão,
assim como o próprio corpo clínico,
tem poder, embora menor que o do
Conselho. A ela cabe investigar e encaminhar suas informações ao Cremers,
que decidirá sobre a abertura de um
processo".
No dia 9 de setembro, o primeiro-secretário do Cremers, Fernando
Matos, reuniu-se com o presidente da
Sociedade de Anestesiologia do RS
(Sargs), Daniel Volquind, para dar andamento ao trabalho conjunto das duas
entidades pelo aprimoramento dos serviços de anestesia nos hospitais gaúchos.
Segundo Matos, o Cremers já
recebeu a maioria dos questionários
enviados aos hospitais para coletar
informações a respeito de seus setores de emergência. "Encaminhamos
essas respostas à Sargs, e em conjunto avaliaremos as informações
recebidas." O dirigente lembra que
este trabalho visa não só à qualidade
da anestesiologia junto aos pacientes,
mas, principalmente, a fazer com
que as normas do Cremers e do CFM
sejam observadas.
- A partir de agora elaboraremos
um cronograma de visitas de fiscalização, começando pelos hospitais de
Porto Alegre, com uma equipe conjunta das duas entidades -, diz Matos.
Volquind agradeceu a abertura do
Conselho à parceria na iniciativa, afirmando que as fiscalizações ocorrerão
para verificar as informações prestadas pelos hospitais. "As resoluções
do Cremers e do CFM não podem
ficar apenas no papel. Cabe a nós, na
Sargs, fiscalizar para garantir a segurança do ato anestésico."
Lembrou, ainda, de outros assuntos
que envolvem a especialidade: "Durante
a XX Jornada de Anestesiologia do
RS (ocorrida entre os dias 05 e 07
de setembro), discutimos o ensino em
anestesia, criticando a abertura indiscriminada de escolas médicas. Também
abordamos a remuneração, visto que
muitas entidades afirmam ter adotado
a tabela da CBHPM mas, no repasse
dos honorários, aplicam outros valores,
auferindo com isso ganhos sobre o trabalho médico".
Drs. Fernando Matos (D) e Daniel Volquind em reunião realizada no dia 9 de setembro
outubro/2009
CREMERS
13
Academia
Conquista
Ano dramático para a Saúde
Previsão é do deputado Darcísio Perondi em palestra na Academia de Medicina/RS
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde defendeu
a imediata regulamentação da Emenda 29 e a aprovação
da CSS, em palestra na Academia Sul-Rio-Grandense de
Medicina
Médico formado pela UFRGS em 1974, o deputado federal Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da
Saúde, composta por 56 médicos, foi o palestrante da reunião
do dia 26 de setembro da Academia Sul-Rio-Grandense de
Medicina, abordando basicamente o tema da regulamentação da Emenda 29, que define o que são serviços de saúde
e estabelece percentuais mínimos de investimento na área
pelos governos federal, estaduais e municipais.
Perondi afirmou que Saúde não é prioridade do governo Lula e prognosticou que 2010 será um ano “dramático
em termos de orçamento federal” para o setor. “O ministro
Temporão é preparado, mas esbarra na insensibilidade do
núcleo do poder do governo Lula, que até promoveu avanços
sociais, mas que não tem a Saúde como sua prioridade."
O parlamentar frisou que o orçamento de R$ 54,5 bilhões
(R$ 3 bilhões a mais do que o deste ano) para o próximo ano
é insuficiente, “não preenche nem o crescimento vegetativo
da população”. Observou que faltam R$ 4 bilhões para o
governo fechar o orçamento atual.
Segundo ele, em 1995, a saúde
recebia 10% das receitas brutas,
Confira os termos da decisão que deu provimento ao agravo de
instrumento do Cremers para suspender a implantação da TISS
Deputado Darcísio Perondi
número reduzido a 7% em 2007. “Colegas que continuam
trabalhando no SUS são heróis”, sentenciou Perondi, lembrando que 70% dos 193 milhões de brasileiros dependem
exclusivamente do SUS.
O deputado defendeu a aprovação da Contribuição Social
da Saúde (CSS), imposto criado para “amenizar” o corte da
CPMF. “Se a CSS for aprovada, vai ocorrer um aumento de
R$ 12 bilhões para o setor da saúde”, assegurou, salientando
que o montante será “um valor a mais” no orçamento, não
uma substituição, como ocorria com a CPMF. Perondi também garantiu que a regulamentação da Emenda 29 vai deixar
muito claro o que são os serviços de saúde, para evitar que o
governo utilize os recursos previstos em outras áreas, como
acontece atualmente.
Vacinas em debate na Academia
Dra. Maria Cristina Anselmi
TISS: decisão judicial ampara
médicos do Estado
A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina promoveu, em 29 de agosto, duas palestras sobre assuntos da maior atualidade e
importância. Realizada no Cremers, sob a coordenação do presidente da Academia, Luís
Rohde, a reunião teve como tema central a
"Avaliação Crítica de Vacinações em Adultos". O painel contou com a participação dos
acadêmicos Gustavo Py Gomes da Silveira
(1º vice-presidente) e Paulo Dornelles Picon
(primeiro-secretário).
A palestrante Maria Cristina Barcellos An-
selmi, médica do Serviço de Ginecologia do
Complexo Hospitalar Santa Casa, Mestre em
Patologia e membro do Grupo de Pesquisa
em Ginecologia Oncológica do CNPq, abordou o tema ‘Vacina contra o Papiloma Vírus
(HPV)’.
Já a palestrante Maria Tereza Schermann,
médica infectologista, coordenadora do
Programa Estadual de Imunizações da Secretaria da Saúde do Estado do RGS, focalizou as questões envolvendo as vacinas contra a febre amarela e a influenza.
O Tribunal Regional Federal da 4º região, em decisão
unânime, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Cremers contra a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), suspendendo a obrigatoriedade da transmissão eletrônica da TISS (Troca de Informações em Saúde
Suplementar) até a decisão final, transitada em julgado, da
ação ordinária proposta.
O Cremers havia obtido inicialmente a suspensão parcial
dos efeitos da Resolução 153 da ANS, por força da qual a
partir de janeiro deste ano toda troca de informações em
saúde suplementar entre operadoras de planos privados
de assistência à saúde e prestadores de serviços congêneres (inclusive solicitações e envios de autorização de
procedimento, remessas de lotes de guias, solicitações e
envios de demonstrativo de retorno, solicitações e confirmações de cancelamento de guias) deveria ser feita por
meio eletrônico, o que atingiria a isonomia e a liberdade de
exercício profissional e prejudicaria os médicos sem acesso à Internet, impedindo-os de receberem seus honorários
e expondo-os à incidência de advertências e multas de
R$ 35.000,00.
No Agravo de Instrumento nº 2009.04.00.003931-0, o
Cremers sustenta que "a Resolução 153 da ANS cerceia o
exercício profissional e discrimina os profissionais sem o
padrão tecnológico exigido, sujeitando-os a não receberem
seus honorários profissionais”. Destacou haver inúmeros
médicos sem condições financeiras para cumprir as exigências impostas, em especial a aquisição de computador e o
custeio de acesso à Internet e/ou outros equipamentos de
transmissão de dados. Defendeu que a eventual imposição
das multas previstas no ato normativo recairia justamente
sobre aqueles profissionais com menos condições financeiras
de com elas arcarem. Aduziu haver impossibilidade técnica
de acesso à Internet em muitos municípios do Interior do
Estado, nos quais a banda larga, apesar de ser fornecida,
conta com filas de espera para instalação.
Em face dessas realidades, a relatora, desembargadora
federal Marga Inge Barth Tessler, frisou: "Nenhum dos agravantes logrou demonstrar efetivo risco de lesão grave e de
difícil reparação, imposta pela decisão, capaz de autorizar a
concessão das medidas requeridas antes do julgamento dos
recursos em seu tempo devido. Com efeito, por mais meritórios que sejam os benefícios alegadamente gerados pela
implementação da Resolução nº 153, citados pela ANS como
ensejadores da urgência do provimento, sua busca não justifica uma decisão liminar, em sede de agravo de instrumento,
com o consequente desprestígio ao contraditório".
A Desembargadora ainda acrescentou: "... na presença de crise
econômica, não se mostra razoável
criar obstáculos a que o profissional médico receba seus honorários, bem como se lhe acarrete, de imediato, a aquisição
de equipamentos e domínios
de tecnologias de acesso à
Internet, especialmente em se
tratando de gastos com aparelhos que, afinal, não vão
melhorar o próprio atendimento médico ao paciente,
mas possibilitar a percepção da remuneração pelos serviços prestados".
A Desembargadora federal conclui: "Desta
forma, amplio a antecipação deferida em primeiro grau, suspendendo a exigência da prestação
de informações pela modalidade eletrônica
(TISS) até o julgamento da ação proposta.
Ante o exposto, voto por dar provimento ao
agravo de instrumento".
Dra. Maria Tereza Schermann
14
CREMERS
outubro/2009
outubro/2009
CREMERS
15
Ética Médica
Cremers presente na definição do CEM
O novo Código de Ética Médica foi aprovado em plenária depois de cinco dias de trabalho na IV Conferência Nacional
de Ética Médica, realizada de 25 a 29 de agosto em São Paulo. Conselheiros de todo o País trabalharam durante cinco
dias para definir os detalhes finais do texto previamente aprovado após quase dois anos de estudos e debates. Foram
realizadas palestras e painéis (confira na página 18) para debater vários aspectos da questão envolvendo a ética e o trabalho médico. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura do evento. Depois, os conselheiros
e os representantes de outras entidades médicas foram distribuídos em grupos, para análise de cada item da proposta.
O Cremers esteve representado na IV Conem pelos diretores Cláudio Balduíno Souto Franzen, Fernando Weber Matos,
Isaías Levy e Antônio Celso Koehler Ayub.
Representantes de todos os Conselhos Regionais de Medicina e de outros setores da sociedade definiram as mudanças do Código de Ética da classe médica
Novo Código de Ética Médica
contempla avanços da Medicina
Aprovado dia 29 de agosto no final
do IV Encontro Nacional dos Conselhos
de Medicina realizado em São Paulo (de
25 a 29/08) e publicado no Diário Oficial
da União no dia 24 de setembro, o novo
Código de Ética Médica começa a vigorar
a partir de 24 de março do próximo ano.
A decisão de atualizar o Código de
Ética Médica foi adotada no decorrer
do II Encontro Nacional dos Conselhos
de Medicina de 2007. Desde então,
foram criadas as Comissões Nacional
e Estaduais de Revisão do Código de
Ética. Em dois anos de debates, foram
analisadas 2.677 sugestões ao texto, e
promovidas três conferências, tornando
o processo democrático. O Cremers
participou ativamente desse processo,
desde o início até o seu final.
A última versão do Código data
de 1988, quando não havia o Sistema
Único de Saúde (SUS) nem intermediá16
CREMERS
outubro/2009
rios entre os médicos e seus pacientes
(como são hoje os planos de saúde) e
quando os transplantes representavam
o máximo de tecnologia na área.
A nova versão do documento tenta
tornar mais claras - e em alguns casos
limita - as relações dos profissionais
com a indústria e fabricantes de produtos médicos. Os médicos são impedidos de vender medicamentos ou
ganhar comissão da indústria por produtos que recomendarem. Em palestras
e trabalhos científicos, os profissionais
precisam deixar claro se estão sendo
patrocinados, revelando um eventual
conflito de interesses.
Pelo novo Código de Ética, médicos
não poderão obter vantagens financeiras pela comercialização de medicamentos, órteses e próteses, nem participar de consórcios para a realização
de procedimentos como cirurgias plás-
ticas. Outra medida importante é a proibição de criar embriões para pesquisa e
a escolha do sexo do bebê nas clínicas
de reprodução assistida.
O novo CEM salienta ainda a autonomia do paciente, destacando o direito
à informação sobre a própria saúde e
às decisões sobre o tratamento, sempre em parceria com o médico. "Esse
Código é uma reafirmação de um discurso de compromisso da profissão
médica brasileira com a sua população", destaca o presidente do CFM,
Edson de Oliveira Andrade.
O documento enfatiza que os médicos não devem se submeter à pressão
de hospitais e clínicas para atender
maior número de pacientes por jornada.
O documento também ressalta a importância dos cuidados paliativos - técnicas
que visam a tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal.
"O novo Código de Ética Médica
reafirma o compromisso do médico
com a sociedade, em zelar pela ética
e transparência em sua atividade. É
um documento que contempla os
avanços tecnológicos e científicos e
as mudanças sociais. Acima de tudo,
preserva a autonomia do paciente. As
mudanças principais em relação ao
documento anterior estão na área da
genética. O novo Código evidencia a
preocupação dos médicos para que
não se use a reprodução assistida
visando conceber seres para pura
investigação nem se crie tecidos com
o fim único de experimentos,"
Dr. Cláudio Franzen
"O Código de Ética de 1988 serviu
de base, foi o norte para a elaboração do novo CEM, que traz acréscimos e avanços. Define melhor alguns
aspectos, como a telemedicina e a
propaganda médica, dirimindo dúvidas. Enfatiza a proibição do médico na
interação com farmácias, empresas de
próteses, etc. Outro aspecto importante é sobre a ‘imperícia, imprudência ou
negligência", que constavam do artigo
29 e agora estão no artigo primeiro,"
Dr Isaías Levy
"Durante cinco dias trabalhamos
exaustivamente, desde manhã cedo
até a noite, mas no final ficamos todos
satisfeitos, porque o resultado desse
esforço coletivo foi dos mais positivos.
O novo Código traz mudanças para
melhor. Os artigos ficaram mais esclarecedores, estabelecendo melhor os
limites, deveres e responsabilidades
do médico. O documento aborda,
também, questões que não existiam
no anterior, como a fertilização,"
Dr. Fernando Matos
"A primeira constatação de todos
que trabalharam na elaboração do
novo Código é que o anterior, o de
1988, é muito bom. Fizemos uma atualização em vista de novos tecnologias,
a procriação medicamente assistida
e questões envolvendo a genética.
Foi mantida a expressão ‘é vedado
ao médico’, contrariando uma disposição inicial em contrário da Comissão
Nacional de Revisão do CEM."
Dr. Antônio Celso Ayub
"O novo Código de
Ética Médica reafirma
o compromisso do
médico com a sociedade,
em zelar pela ética e
transparência em sua
atividade"
Dr. Cláudio Franzen
outubro/2009
CREMERS
17
Ética
IV Conferência Nacional de Ética Médica: principais temas
18
Prontuário e sigilo
profissional
Responsabilidade
Médica
Tecnologia na
Medicina
"É importante transformar a
forma de pensar. Não adianta ter
um Código de Ética novo com
um pensamento antigo." Foi com
essas palavras que o Dr. Nilzardo
Leão, consultor jurídico, membro
da Comissão de Reforma do Código Penal e professor da Faculdade de Direito de Olinda, abriu
sua palestra no IV Conem.
O jurista ressaltou a importância do sigilo: "O médico conhece
o mais íntimo da pessoa. O sigilo
não é somente uma obrigação
do médico, mas uma decorrência
de um direito de todo cidadão".
Enfatizou a necessidade de um
prontuário para cada paciente e
a importância de ser escrito com
uma letra legível e compreensível. Alertou que o documento
pode ser fonte de grandes problemas quando subestimado.
Entretanto, se gerado com ética, pode ser usado como legítima defesa do médico perante a
Justiça.
Leão também comentou os
possíveis desencontros entre as
legislações, a desobrigação médica de entregar o prontuário à
Justiça para proteger o sigilo, o
conflito com os interesses das seguradoras de planos de saúde e
as inconveniências da utilização
das TISS. "Cada caso deve ser observado com todas as suas relatividades", comentou.
A importância de existirem
elementos no Código de Ética
Médica semelhantes aos dispositivos jurídicos que amparem a
responsabilidade do médico foi
o alerta feito por Miguel Kfouri
Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e membro da Comissão Nacional de
Revisão do Código de Ética Médica, durante sua palestra Visão
Jurídica da Revisão do Código.
Ele ficou conhecido dos médicos
por ter autorizado, pela primeira vez no Brasil, um aborto legal
em feto portador de anencefalia,
numa gestação de 20 semanas,
em 1992.
"São os conselheiros que julgam os médicos, mas os destinatários remotos do Código são
os operadores do direito. É preciso dar instrumentos para que
advogados, juízes, desembargadores ou ministros possam
entender o que é imperícia, negligência ou imprudência médica. Isso tem que estar escrito
no Código de Ética Médica. Caso
contrário, eles terão que construir
normas para reger os casos que se
apresentem", afirmou Kfouri. Ele
explicou que há uma tendência
internacional de tornar a responsabilidade civil dever do órgão
julgador, uma vez que é difícil
para o juiz fazer a avaliação sem
subsídios.
A relação entre ética e tecnologia e a necessidade de haver uma
intervenção pública sobre a ciência foram os temas principais da
palestra Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência, proferida por
José Eduardo Siqueira, membro
titular da Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa. Segundo ele,
a ciência e a tecnologia deram ao
conhecimento científico um poder desmedido, porém dentro de
uma condição de profundo vazio
ético. "Médico e paciente olham
para o ‘Deus’ tecnologia e não se
preocupam com uma análise mais
aprofundada. Transformaram a
tecnologia, a qual deveria ser uma
ferramenta auxiliar, em algo essencial", afirmou.
Já Diaulas Costa Ribeiro, promotor de justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e pósdoutor em Bioética, citou os limites
constitucionais aos quais a ciência
deve se submeter. Sobre a reprodução humana assistida, o promotor comentou que vem cobrando
a aprovação de uma lei que torne
crime algumas ações antiéticas
dos profissionais médicos. Entre
elas, exercer a função sem estar
habilitado para a prática, realizar
a reprodução assistida sem o consenso dos envolvidos, ser intermediário e/ou beneficiário da prática
de "barriga de aluguel" e realizar
pré-seleção sexual ou racial.
CREMERS
outubro/2009
Reunião da Câmara Técnica de
Medicina da Família e Comunidade
Dr. Francisco Arsego de Oliveira
Reunião da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade no dia 22 de Setembro
No dia 22 de setembro foi realizado o debate “Implicações éticas na
complexidade do cuidado em atenção
primária à saúde”, organizado pela
Câmara Técnica de Medicina de Família
e Comunidade. Com a presença do
vice-presidente do Cremers, Rogério
Aguiar, e do presidente da Câmara
Técnica da especialidade, Francisco
Arsego Quadros de Oliveira, três painelistas apresentaram diferentes pontos
de vista sobre o tema em pauta.
O médico Luiz Felipe Mattos apresentou três casos confrontados por equipes
de médicos da família: no primeiro, uma
senhora idosa, portadora de várias doenças, dependia do filho para seu sustento
e tratamento médico. Este a abandonou,
deixando-a sob os cuidados de uma
vizinha. No segundo caso, uma jovem
gestante, usuária de drogas, HIV positivo
e com quatro gestações anteriores, se
recusou a realizar exames pré-natais.
É questionada a possibilidade de uma
ordem judicial autorizando a ligadura
tubária, mesmo sem consentimento da
paciente. O último caso apresentou um
casal de idosos com três filhos, dois dos
quais com vidas independentes e condições de ajudar os pais. O terceiro filho
tem problemas mentais e envolvimento
com drogas, consumindo os recursos do
resto da família.
Diante desses exemplos, a procuradora do Ministério Público do RS Noara
Lisboa explicou a competência do MPE
em casos como esses, esclarecendo
como a instituição pode ser acionada e
o que pode fazer pelos interesses públicos e privados. A seguir, a professora
de Ciências Sociais Daniela Knauth,
da Faculdade de Medicina da UFRGS,
comentou que a medicina, historicamente, assume responsabilidades que,
anteriormente, pertenciam a outras esferas – por exemplo, a gravidez, cujas par-
Dra. Noara Lisboa
Professora Daniela Knauth
Dr. Luiz Felipe Mattos
ticularidades eram passadas de mãe
para filha. Também afirmou que o envolvimento do médico de família com a
comunidade proporciona elementos
para um entendimento mais amplo do
contexto social, levando à busca por
soluções.
outubro/2009
CREMERS
19
Saúde Pública
Fórum de Ética
Médicos aprovam criação do Dia
Nacional de Luta contra Queimaduras
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou, no dia 9 de setembro,
a lei que institui o Dia Nacional de Luta
contra Queimaduras, a ser observado
em todo o território nacional no dia 6 de
junho de cada ano. A lei é considerada
uma grande vitória para as entidades
médicas brasileiras e também para toda
a sociedade. No Rio Grande do Sul, a
repercussão foi extremamente positiva.
Para o cirurgião plástico Ricardo
Arnt, presidente da Sociedade Brasileira
de Cirurgia Plástica do Rio Grande do
Sul (SBPC-RS) e chefe do setor de queimados do Hospital de Pronto Socorro
(HPS) de Porto Alegre, a lei é extremamente benéfica, pois propicia uma campanha sistemática contra o problema.
"É importante esta lei, pois gera conscientização. Se pensarmos na escola, a
criança é educada em várias áreas, até
mesmo sexual, mas não há qualquer
tipo de aula que ensine prevenção contra queimaduras."
20
CREMERS
outubro/2009
Arnt, que também é integrante da
Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do
Cremers, diz que, apenas no HPS, são
atendidas 3.000 pessoas por ano com
queimaduras. "Desses, 10% são casos
graves, que necessitam internação e
posterior acompanhamento. Aí entra
outro problema grave: a rede pública,
dada a carência de equipamentos e
pessoal, não tem condições de absorver essa demanda. Por isso a prevenção
é tão importante."
O dermatologista Sérgio Ivan Torres
Dornelles, integrante da Câmara Técnica
de Dermatologia do Cremers, alerta
para a desinformação da população
ao lidar com produtos que provocam
queimaduras. "A grande maioria das
queimaduras que atendo é de segundo
grau, causadas por líquidos quentes,
fogo por álcool, contato com estruturas
aquecidas e resultado de explosão de
bombas. Certamente todas poderiam
ser evitadas, bastando que os envolvidos tivessem uma maior consciência do
risco a que se submetem."
O presidente da Sociedade Brasileira
de Queimados (SBQ), Flavio Nadruz
Novaes, explica que desde 1999 existe o Dia Nacional do Queimado, fruto
da iniciativa do então senador Lúcio
Alcântara (CE). A data já era referência para ações de prevenção contra
queimaduras, a maioria por parte das
regionais da SBQ. Essas ações, apesar
de importantes, eram independentes e
isoladas. O CFM, por sua vez, instalou,
no dia 24 de julho deste ano, a Câmara
Técnica de Queimaduras, unindo repre-
sentantes da Sociedade Brasileira de
Queimaduras e Sociedade Brasileira
de Cirurgia Plástica, da Universidade
Federal de São Paulo (UnifeSP).
A lei agora sancionada (nº 12.026, de
9 de setembro de 2009) prevê ações de
prevenção, e determina que o Ministério
da Saúde desenvolva uma Semana
Nacional de Prevenção e Combate a
Queimaduras.
Dr. Sérgio Dornelles
Dilema entre transfusão de
sangue e crença religiosa
tradicional consiste em uso de
sulfato de magnésio EV, heparina fracionada
e hemoglobina
de 7,5 g/dl. No
entanto, tratase de paciente
Testemunha de
Jeová,
consVice-presidente Dr. Rogério Aguiar (C), que coordenou o evento, o
palestrante Dr. Gustavo Sisson e o Consultor Jurídico Jorge Perrone(D)
ciente e lúcida,
A edição de setembro, dia 21, do que recusa a transfusão sanguínea.
Fórum das Comissões de Ética levan- Submetida a parto cesáreo, a paciente
tou um assunto bastante polêmico: a apresenta mais tardiamente posterior
transfusão de sangue em pacientes sangramento vaginal aumentado e insureligiosos, mais especificamente os ficiência cardíaca pretensamente causaTestemunhas de Jeová, que condenam da por anemia.
Diante do caso sugerido, Sisson
esse procedimento. O ginecologista e
obstetra Gustavo Sisson, do Hospital apresentou uma série de questionamenNossa Senhora da Conceição, abordou tos. Entre os principais, o que realmente
o tema à luz da Resolução CFM 1021/80 configura o iminente risco de vida, a
sobrepujança da vontade do paciente
e do Ordenamento Jurídico Nacional.
De acordo com a Resolução, o médi- sobre o dever do médico e vice-versa,
co não pode realizar a transfusão con- a interpretação da recusa ao tratamento
tra a vontade do paciente, exceto em como vontade de morrer e a responcaso de iminente risco de vida. "Já sabilidade jurídica do médico nesses
vimos casos de contaminação através casos.
do sangue transfundido, o que indica
um risco real no procedimento", esclareceu Sisson.
Caso hipotético
Dr Ricardo Albuquerque Arnt
A seguir, o médico propôs o caso
hipotético de uma mulher com 32 anos,
negra, grávida de 38 semanas e portadora de talassemia alfa e pré-eclampsia
grave, com feto viável. O tratamento
Justiça
Para esclarecer este assunto, o
consultor jurídico do Cremers, Jorge
Perrone de Oliveira, citou artigos do
Código de Ética Médica lembrando que
o médico pode proceder com a transfusão em casos de iminente risco de vida.
"Existem acórdãos que eximem o Poder
Judiciário de decidir sobre sua autoriza-
ção ou proibição. O
entendimento é de
que o médico deve
julgar a necessidade do procedimento",
esclareceu.
Acrescentou que
Dr. Gustavo Sisson
em caso de morte
do paciente, mesmo que tenha desistido de um tratamento a pedido do
próprio paciente, o médico pode ser
responsabilizado.
Por fim, Sisson sugeriu medidas
alternativas para tratamento da paciente
no caso hipotético: espera para cessar efeito do anticoagulante, monitorização contínua do feto, administração
de sulfato de magnésio e cesárea por
incisão mediana (menos sangrante).
Além disso, são ministrados ocitócicos no pos-cesárea, metilergonovina e
antiplasmínico com massagem uterina
e protamina, com cessação do sangramento. "Isto demonstra que é possível
tratar o paciente sem a administração
de sangue. Há inúmeras pesquisas
nesse campo, e alguns hospitais brasileiros já trabalham desta forma. Além
dessas ferramentas, os médicos têm
ao seu alcance a Comissão de Ligação
com Hospitais (Colih), que disponibiliza
informações sobre o tratamento em
Testemunhas de Jeová. O sangue, por
melhor conservado que seja, sempre
se deteriora, e pode não trazer todos
os benefícios esperados, com possível
judicialização do médico que prescreveu a transfusão", concluiu.
outubro/2009
CREMERS
21
Jubilados
História eternizada em
monumentos
Palestra sobre a dor no encontro
dos jubilados
Lista de homenageados
Palestra em reunião dos jubilados destacou homenagens em bronze e granito para médicos ilustres
O encontro mensal dos médicos jubilados contou, em agosto, com palestra do
médico Genaro Laitano, autor do livro "Memorial em bronze e granito aos médicos
em nossa cidade". Em sua apresentação, Laitano relembrou a trajetória de 25 personalidades que marcaram a história da Medicina gaúcha, brasileira e mundial e
que estão eternizados em monumentos espalhados por Porto Alegre.
Os participantes ficaram emocionados ao
relembrar antigos colegas, professores e figuras
eminentes da profissão. "Alguns desses monumentos se encontram em bom estado, principalmente nas universidades e hospitais, mas
alguns foram tão depredados que já não existem
mais", alertou Laitano.
O evento ocorre sempre na última segundafeira do mês, celebrando a experiência e a sabedoria dos médicos jubilados. O encontro dos
jubilados é uma promoção conjunta de Cremers
Dr. Genaro Laitano
e da Amrigs.
22
CREMERS
outubro/2009
Dr. Aurélio de Lima Py
Dr. Carlos Hofmeister
Dr. Décio Martins Costa
Dr. Eduardo Zaccaro Faraco
Dr. Elyseu Paglioli
Dr. Florêncio Ygartua
Dr. Harri Valdir Graeff
Dr. Heitor Annes Dias
Dr. Heitor Cirne Lima
Dr. Joaquim Murtinho
Dr. José Fabies Lubianca
Dr. Licínio Cardoso
Dr. Manoel José Pereira Filho
Dr. Bruno Atílio Marsiaj
Dr. Ennio Marsiaj
Dr. Nino Marsiaj
Dr. Oddone Marsiaj
Dr. Mario Rigatto
Dr. Mario Totta
Dr. Oswaldo Cruz
Dr. Oscar Bernardo Pereira
Dr. Raul Franco Di Primio
Dr. Raul Pilla
Dr. Roberto Pinto Ribeiro
Dr. Rubens Rodrigues
Dr. Samuel Hahnemann
Dr. Sarmento Leite
Dr. Telmo Reis Ferreira
Dr. Newton Monteiro de Barros
O mais recente encontro dos médicos jubilados aconteceu no dia 28 de setembro, e foi marcado por palestra do
conselheiro do Cremers Newton Monteiro de Barros. Sua
exposição, “Vencendo a Dor”, ofereceu uma visão histórica
sobre conceitos e tratamentos da dor. Newton Barros atua
no serviço de Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição e na Clínica de Tratamento da Dor do
Centro Clínico Mãe de Deus, em Porto Alegre.
Barros lembrou que, de acordo com o consenso internacional, a dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável, associada a uma lesão tecidual, real ou potencial, ou que
pode ser descrita de acordo com as manifestações próprias de
tal lesão. A dor é sempre uma experiência subjetiva. “Desde
a antiguidade o homem busca meios para tratar a dor – a tre-
panação, por exemplo, servia para libertar os maus espíritos
causadores do desconforto”, ilustrou. O conselheiro ressaltou
também que a primeira anestesia só apareceu em 1846.
“O comportamento de dor das crianças pode ser influenciado pelo que se diz. Frases como ‘deve estar doendo’ ou ‘olha
que o doutor vai te dar uma injeção’ podem determinar seu
comportamento de dor pelo resto da vida. Da mesma maneira,
o choro da criança depende de quem está olhando: costuma
ser mais forte se há algum observador”, esclareceu Barros. Os
motivos da dor, entretanto, vão mudando ao longo da vida,
conforme a idade e as condições de saúde da pessoa.
O efeito placebo também foi abordado na palestra.
Segundo Barros, “existe chance de 100% de um placebo
aliviar a dor, mas o uso dessas substâncias pode deixar o
profissional confuso sobre a causa da dor”. De acordo com
o palestrante, “perguntar ao paciente o que ele acha que
lhe causa dor ajuda a entender sua situação”, diferenciando
dor aguda de crônica. A seguir, deu exemplos de como os
médicos podem contribuir para melhorar o comportamento
de dor, tais como prestar atenção ao que o paciente tem a
dizer e orientar a família a não tratar a dor como um assunto
corriqueiro.
O encontro dos jubilados, realizado pelo Cremers e a
Amrigs, acontece sempre na última segunda-feira de cada
mês, na sede do Conselho.
Comissão aprova projeto de Lei do Ato Médico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da
Câmara dos Deputados aprovou
em agosto o substitutivo do deputado Edinho Bez ao Projeto de Lei
7.703/06, o chamado Ato Médico,
que define as atividades privativas
dos médicos. A proposta, já aprovada no Senado Federal, chegou à
Câmara após negociações que de-
finiram o diagnóstico de doenças
e a prescrição terapêutica como
campo privativo dos médicos.
De acordo com o regimento da
Câmara, o projeto deverá passar
por mais três comissões: a Comissão de Educação e Cultura (CEC),
a Comissão de Seguridade Social
e Família (CSSF) e a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cida-
dania (CCJC). Uma vez aprovado
nessas comissões, o projeto deverá retornar ao Senado para posterior sanção presidencial. A íntegra
do Projeto de Lei 7.703/06 está no
site www.cremers.org.br
outubro/2009
CREMERS
23
Painel
Integração
Peritos pretendem a união
da categoria
Com o tema Autonomia, Isenção
e Qualidade, foi realizado nos dias
31 de agosto e 1º de setembro, no
Cremers, o I Fórum Brasileiro de Perícia
Médica, que contou com palestrantes do
Brasil, Uruguai e Portugal. A promoção
foi da Associação Gaúcha de Perícia
Previdenciária, com apoio do Cremers,
Simers e Amrigs.
O evento foi presidido pela Dra. Luciana
Coiro, médica legista e perita do INSS, que
destacou a importância de conseguir maior
união da categoria. "Esse fórum foi pensado exatamente para buscarmos a nossa
união. O sistema pericial é muito frag-
mentado por áreas, como
criminal, cível, trabalhista e
previdenciária. Isso causa
o enfraquecimento da classe. Consequentemente, o
trabalho de perícia se torna
mais difícil e menos valori1o Fórum Brasileiro de Perícia Médica, dia 31 de agosto no Cremers
zado pelo sistema judiciário", explicou.
para a categoria". A médica também
Para Coiro, uma estrutura pericial defende melhor remuneração para os
forte pode tornar os processos mais peritos: "Um melhor salário daria ao
rápidos e menos onerosos: "Para mim, médico perito a tranquilidade para exeresta união das perícias poderia inclusive cer apenas aquela função, sem a necesser estendida para as que não são da sidade de buscar outros empregos para
área médica, o que traria muita força complementar a renda mensal".
Videoconferência
Palestras sobre reanimação cardiorrespiratória
e anestesia em cirurgia plástica
O programa de videoconferência do Cremers e da Amrigs
teve prosseguimento no dia 25 de agosto. O médico Fábio
Martins Vieira, instrutor do Centro de Ensino e Treinamento do
Serviço de Anestesia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre,
conversou em tempo real com colegas de Passo Fundo. Vieira
Palestra em tempo real, na Amrigs, para médicos de Passo Fundo
24
CREMERS
outubro/2009
abordou as atuais recomendações sobre reanimação cardiorrespiratória, elaboradas em 2005.
Segundo o especialista, essas orientações
têm como enfoque simplificar o atendimento em sua parte cognitiva. "Ao contrário do
profissional treinado, o leigo não avalia pulso
Dr. Fábio M. Vieira
nem ventilação, e deve partir direto para a
reanimação." Citou, ainda, estudos que propõem diferentes
aplicações da massagem cardíaca e da ventilação.
A edição de agosto inaugurou o novo modelo das videoconferências, com platéia não só na cidade de destino da transmissão, mas também na sala onde o palestrante se apresenta.
Em setembro, dia 22, a videoconferência foi realizada pelo
médico anestesiologista Alexadre Roth de Oliveira, com o
tema “Anestesia para cirurgia plástica: técnicas e segurança”.
Atendimento médico em zonas
de Fronteira
Os habitantes das localidades vinculadas nas zonas de
fronteira entre Uruguai e Brasil – os chamados ‘fronteiriços’
- poderão ter igual acesso aos serviços de saúde dos dois
países disponíveis nestes locais. É o que propõe o Projeto
de Decreto Legislativo 1666/09, aprovado dia 9 de setembro
pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é uma extensão ("ajuste complementar") do Acordo para Permissão
de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços
Brasileiros e Uruguaios, em vigor desde 2004. Ele tem por
finalidade permitir o acesso recíproco de nacionais brasileiros e uruguaios daquelas localidades aos serviços de saúde
nos dois lados da fronteira.
Graças ao acordo agora aprovado, uma gama completa
de serviços médicos - de urgência, emergência, preventivos,
de diagnóstico, clínicos, cirúrgicos, de internação, ou de
caráter continuado - poderá ser disponibilizada à população
da região, mediante contrato específico entre as pessoas ou
entidades interessadas. As formas de pagamento obedecerão às normas de cada país.
A integração dos serviços médicos não significa a liberação do acesso total dos fronteiriços ao sistema de saúde
da outra parte, mas apenas aos serviços já disponíveis na dia a dia das populações da faixa de fronteira entre o Brasil
respectiva localidade vinculada, e de acordo com as normas e o Uruguai. Ela se aplica aos habitantes de localidades
dos sistemas de saúde de cada país. A proposta deve ser geminadas, dentro de uma faixa de até 20 quilômetros da
analisada ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e fronteira.
de Cidadania; e de Seguridade Social
e Família, antes de ser votada pelo
Explicitamente, o Acordo de 2004 vincula as localidades de:
Plenário.
1. Chuí, Santa Vitória do Palmar/Balneário do Hermenegildo e Barra do Chuí
(Brasil) a Chuy, 18 de Julho, Barra de Chuy e La Coronilla (Uruguai);
Localidades vinculadas
O benefício vale exclusivamente para os cidadãos reconhecidos
como fronteiriços. A figura do "fronteiriço" foi criada para consagrar
uma realidade há muito presente no
2. Jaguarão (Brasil) a Rio Branco (Uruguai);
3. Aceguá (Brasil) a Aceguá (Uruguai);
4. Santana do Livramento (Brasil) a Rivera (Uruguai);
5. Quaraí (Brasil) a Artigas (Uruguai);
6. Barra do Quaraí (Brasil) a Bella Unión (Uruguai).
outubro/2009
CREMERS
25
Artigo
Ensino Médico
Site monitora a criação de
escolas médicas
Novas Faculdades
de Medicina não
representam solução
Tema recorrente em nosso meio, que se articula com
maior ou menor fôlego dependendo da proximidade do
período eleitoral, é o que se ocupa da abertura de novas
faculdades de medicina.
Aqueles que defendem essa tese, habitualmente políticos de primeira hora, sustentam suas argumentações
em duas premissas básicas. A primeira, de natureza
social, é aquela que busca responder ao dever constitucional do Estado de prover, com qualidade, a assistência à saúde da população. A segunda, de natureza
econômica, trata de promover a produção, distribuição
e consumo de bens e serviços.
Ambos os raciocínios fundam-se na noção mágica
de que a suposta pouca distância entre a comunidade
e uma nova faculdade de medicina seja o fator, por si
só, de resolução dos problemas na saúde pública e na
economia do local.
Ledo engano, para não dizer: uma falácia! Se for
verdade que o fechamento de faculdades de medicina,
entre outros fatores pela má qualidade do ensino prestado, não é a causa das mazelas da saúde e da estagnação econômica de determinadas regiões, é também verdade que a abertura de novas faculdades de medicina
não será a solução para tais desafios.
A Organização Mundial da Saúde preconiza um médico
para cada 1.000 habitantes. O RS conta, já há algum tempo,
com um médico para cada 500 habitantes. Portanto, aqui,
não falta médico. As cidades de Porto Alegre, Canoas,
Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do
Sul, Pelotas e Rio Grande, todas com pelo menos uma
faculdade de medicina em funcionamento, apresentam
deficiências nas ações e serviços de saúde ofertados, comprometendo, muitas vezes, a consolidação do SUS.
26
CREMERS
outubro/2009
Da mesma forma, nenhum dos
municípios citados pode prescindir
de alternativas para alavancar a geração de emprego
e renda. Assim, parece-me razoavelmente comprovado
que a presença da faculdade de medicina não resolve
tais questões.
A má distribuição de médicos no Estado, com a consequente realidade dual de dispersão e concentração
em determinadas áreas, decorre, de fato, da falta de
um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no SUS,
com carreira de médico associada a condições dignas
de trabalho. Para a promoção do desenvolvimento sustentado, econômico e social de uma região, o governo
deve assumir a sua condição de catalisador junto ao
mercado, mediante políticas públicas estimuladoras de
investimentos, respeitando o talento e a aptidão de cada
localidade.
Como podemos ver, a abertura de novas faculdades
de medicina não garante a melhoria na qualidade da
assistência à saúde, e tampouco materializa-se, efetivamente, enquanto elemento vetorial de desenvolvimento
econômico. Em outras palavras: como não falta médico,
e a criação de novas faculdades de medicina não atende
à supremacia do interesse público, o meio de superar tais
obstáculos inclui, inexoravelmente, a coragem política
para fazer cumprir os compromissos assumidos, a profissionalização da gestão pública, e o afastamento dos
gestores públicos do discurso demagógico e populista.
Dr. César Augusto Trinta Weber
Presidente da Câmara Técnica de Auditoria em Saúde
Dr. Antônio Celso Nunes Nassif
O site sobre as escolas de medicina (www.escolasmedicas.
com.br) no país é hoje uma referência, além de importante
fonte de consulta tanto para os médicos como para o público
em geral. Seu fundador, Antônio Celso Nunes Nassif, ex-presidente da Associação Médica Brasileira, esteve em Porto Alegre
em meados de setembro, quando falou sobre a sua obra:
"Desde meu último mandato na AMB, em 1997, já tinha pre-
ocupação com o ensino médico, e observei que tanto o MEC
quanto outras entidades relacionadas não possuíam dados
oficiais sobre as escolas: número de vagas, ano de criação, etc.
Depois de sair da AMB, achei que devia fazer algo nesse
sentido atrás de uma solução. Assim nasceu o site Escolas
Médicas, que começou pequeno e foi crescendo à medida
que novas informações foram aparecendo e cada vez mais
faculdades foram abrindo.
O problema, que se pensava pequeno, era grande e extremamente grave: o ano de 2000 iniciou com 101 escolas. De lá
para cá, foram mais 75 – em média, oito por ano.
Vejo essa situação com muita preocupação porque não
houve, na maioria dos casos, autorização com critérios técnicos que justificassem o funcionamento dessas escolas em
termos de qualificação, sem falar na necessidade social.
Em função disso, fiz duas revistas (em 2001 e 2008) com
todos os dados sobre as escolas: divisão por nome e data,
entidade mantenedora, vagas, estado, região, estatísticas,
percentual de escolas públicas e privadas (57% são privadas).
É um trabalho que não acaba, mas em cujo valor e
importância eu acredito".
Novas regras para revalidação de diplomas
Os médicos formados no Exterior
têm novos critérios para revalidação de
diplomas. No dia 16 de setembro foi
publicada no Diário Oficial da União a
Portaria Interministerial nº 865 com as
novas exigências: uma avaliação escrita e também um teste de habilidades
clínicas. Os Ministérios da Saúde e da
Educação e 16 universidades públicas elaboraram as novas regras. O
Ministério da Saúde estima que entre
4 e 5 mil pessoas tenham interesse em
participar do processo de avaliação.
Além da prova, os candidatos precisarão comprovar que concluíram um curso
de Medicina reconhecido pelo Ministério
da Educação do país onde estudaram.
O curso deve ter carga mínima de 7.200
horas, com duração de seis anos e, pelo
menos, 35% da carga horária em regime de treinamento. Os exames serão
baseados em uma matriz de referência
montada pelos dois ministérios. O exame
será composto de duas avaliações eliminatórias. A primeira será escrita e a
segunda avaliará as habilidades clínicas
dos candidatos. A prova será desenvolvida
pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais), ainda sem data determinada para aplicação. Podem se candidatar
para o exame os profissionais que tenham
diplomas expedidos no Exterior, em cursos com regras similares aos nacionais.
outubro/2009
CREMERS
27
Agenda
Atualização
3º Congresso Mundial de Medicina do Sono
(3rd World Congress on Sleep Medicine) XII Congresso Brasileiro do Sono
Associação Mundial de Medicina do Sono
De 07 a 11 de novembro
Onde: WTC Convention Center - São Paulo/SP
Informações: www.wasm2009.com.br
Encontro da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia
De 27 a 29 de novembro
Onde: Dall’Onder Grande Hotel - Bento Gonçalves/RS
Informações: www.ccmeventos.com.br/encontro2009
Recadastramento no Ipergs
O Cremers recebeu no dia 24 de setembro a visita do diretor de saúde do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE),
Cláudio Ribeiro, e do assessor da Diretoria de Saúde, Paulo Leal, para
discutir o recadastramento dos médicos credenciados da instituição. O
processo está começando neste mês de outubro. O objetivo do recadastramento é manter atualizada a listagem de médicos credenciados,
possibilitando, a partir da análise da base de dados, a abertura de novos
credenciamentos.
Pontos referentes à divulgação de especialidades médicas também foram esclarecidos, devendo ser obedecida a Resolução CFM
nº 1.634/2002, que trata de especialidades médicas e áreas de atuação.
Participaram da reunião os diretores do Cremers Isaias Levy e Iseu
Diretor de Saúde do Ipergs, Dr. Cláudio Ribeiro (E),
Milman, acompanhados pela assessora jurídica Carla Bello Cirne Lima.
em reunião no Cremers, dia 24 de setembro
18ª Jornada Rio - São Paulo de Reumatologia
Pin Pad: considerações sobre a leitora magnética
de cartões de saúde do Instituto de Previdência
De 03 a 05 de dezembro
Onde: Eco Resort de Angra - Angra dos Reis/RJ
Informações: www.reumatorj.com.br/jornada
V Simpósio Internacional Multidisciplinar de
Atualização em Doença Inflamatória Intestinal
De 06 a 07 de novembro
Onde: Mercure Grand Hotel São Paulo Ibirapuera - São Paulo / SP
Informações: www.ccmeventos.com.br/abcd
1. A
implantação da leitora magnética de cartões de saúde do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE) foi
acordada pelo Grupo Paritário do IPE-Saúde em termo de acordo assinado em 6 de julho de 2009. O Cremers
está representado no GP, juntamente com a Amrigs, Simers, Fehosul, Federação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do RS e Associação dos Hospitais do Estado, além do Diretor Médico e do Presidente do IPE.
2. O
s reajustes conquistados em procedimentos realizados em clinicas, ambulatórios e hospitais que contemplam
várias especialidades estão condicionados à implantação do Pin Pad.
3. A
s consultas já foram reajustadas, passando a valer R$ 33,60, na soma do repasse do IPE e da taxa cobrada do
paciente, representando o valor da banda mínima da CBHPM 4ª edição.
PEP’2009 – Prontuário Eletrônico do Paciente
De 4 a 6 de novembro/2009
Onde: São Paulo
Informações: www.sbis.org.br/pep2009
4. A
implantação do Pin Pad depende de cada credenciado, que deve se dirigir à sua agência do Banrisul para
adquiri-lo pelo valor de R$ 415,00. Este valor poderá ser financiado em até 24 parcelas com juros de 1%. Para se
ter uma idéia, se financiado em 24 vezes, a prestação é de R$ 20,08.
5. A
leitora magnética de cartões permite a instalação do Banricompras e não necessita a impressão do comprovante,
pois o recibo é apresentado na tela do computador. Se o médico desejar, as taxas determinadas pelo IPE-Saúde
poderão ser cobradas do cliente através do Banricompras, sem custos adicionais para o médico.
6. O médico poderá adquirir o seu Pin Pad através do telefone 0800 722 0833
III Jornada Gaúcha de Medicina Física e Reabilitação
De 06 a 07 de novembro
Onde: Centro de Eventos do Hotel Deville - Porto Alegre/RS
Informações: www.agmfr.com.br
28
CREMERS
outubro/2009
7. A instalação e a disponibilização do software serão feitas por funcionários do Banrisul.
8. O
termo de acordo do Grupo Paritário 2009 prevê a substituição da atual Tabela de Honorários do IPE pela CBHPM,
já tendo sido concluídos os trabalhos de compatibilização das duas tabelas, nos quais o Cremers atuou diretamente junto com as outras entidades médicas.
9. Para março de 2010 serão feitos novos estudos para reajustes de tabelas e de consultas médicas.
outubro/2009
CREMERS
29
Orientação
Delegacias
Semana Acadêmica da UFCSPA
Processo Ético-Profissional: análise de casos julgados
Neste espaço, são relatados casos de PEPs que foram instaurados - e concluídos - no CRM para informar e
dar subsídios aos médicos sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética
Arquivamento por ausência de falta ética
Denunciante recorre ao Conselho
Federal de Medicina contra o arquivamento de seu processo ético por um
Conselho Regional contra o médico
X. Vítima de atropelamento, a denunciante sofreu fratura do olecrânio E
(cominutiva) em setembro de 1994.
Foi atendida e operada horas mais
tarde pelo referido médico.
A paciente teve alta quatro dias
depois. Seguiu o tratamento indicado
pelo médico por mais quatro dias,
quando foi informada da gravidade
do caso. A paciente, então, não mais
procurou o médico do primeiro atendimento, e que acabou denunciado,
consultando outro médico, que a
submeteu a duas cirurgias.
Acusação de corporativismo
Em abril de 2003, a denunciante
protocolou denúncia contra o médico
X, sob a alegação de que teria sido
vítima de erro médico.
O caso foi avaliado pelo CRM,
inclusive por sua Câmara Técnica de
Ortopedia. Concluiu-se pela ausência
de falta ética por parte do médico
denunciado.
Inconformada com a decisão de
arquivamento, a denunciante acusou o CRM de corporativismo, sustentando que o caso não teria sido
apreciado de forma adequada e que
30
CREMERS
outubro/2009
o resultado "não possui fundamento
técnico".
Conclusão
O Conselheiro Relator do CFM
ao analisar o caso decidiu pela
nulidade da denúncia, argumentando que o atendimento ocorreu
em setembro de 1994 e que a
paciente só procurou o Conselho
em abril de 2003. Mesmo assim,
o Relator decidiu adotar o parecer
da Consultoria Jurídica do CFM,
que rejeitou as preliminares levantadas pela denunciante, não se
atendo ao tempo decorrido entre
o fato e a denúncia.
Assim, o Relator analisou a conduta do médico X no atendimento à
denunciante. O acidente aconteceu
às 13 horas e a paciente foi operada às 19 horas, tecnicamente uma
urgência.
Durante o procedimento cirúrgico,
o médico teve dificuldade em fixar os
fragmentos com parafusos, optando
por fazer uma síntese com dois fios
intramedulares e cerclagem com fio
de aço.
O médico acompanhou o pósoperatório revisando e trocando
a imobilização gessada até o dia
da última visita da paciente.
Na peça acusatória é que
se fica sabendo que a paciente procurou outro médico e procedeu a
mais dois atos cirúrgicos em tempos diferentes e em condições que
permitiram a fixação com placa e
parafusos.
Ainda de acordo com o Relator, a
denunciante não apresentou nenhuma prova que pudesse comprometer
o médico, apenas manifestando o
desejo de que se considere como
conduta errada o trabalho do médico denunciado, já que o segundo
médico, após duas cirurgias, obteve
resultado satisfatório.
A denunciante "silencia quanto ao
fato de ter abandonado o tratamento com o médico X, o denunciado,
não permitindo uma nova operação,
conforme constava no plano de tratamento".
Assim, por não encontrar nenhuma prova de que o médico X tenha
cometido delito ético nesse atendimento, o Relator do CFM decidiu
pela manutenção do arquivamento
do processo.
A XXV Semana Acadêmica da UFCSPA, realizada
de 21 a 24 de setembro, teve como tema as perspectivas na formação do médico. A cerimônia de
abertura contou com a mediação do Presidente do
Cremers, Cláudio Franzen, no debate sobre a Lei do
Estágio. A mesa foi composta pelos deputados federais Manuela d’Ávila e Germano Bonow, o advogado
representante do Simers Hugo Paz e os acadêmicos
Marcos Mendonça e Daniela Barreto. Entre os assuntos abordados na Semana Acadêmica, estiveram tratamentos para câncer de estômago, a epidemia do
crack e as dúvidas do médico recém-formado.
Presidente Cláudio Franzen participou da abertura do evento
Delegacias Seccionais
Alegrete
Dr. Cláudio Luiz Morsch
(55) 3422.4179
R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected]
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]
Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
(51) 3723.3233
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected]
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
(51) 3671.3191
R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]
Cruz Alta
Dr. Eduardo Pinto de Campos
(55) 3324.2800
R.Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim
Dr. Paulo César Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | [email protected]
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wayhs
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando José Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Alberto Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | [email protected]
Osório
Dr. Angelo Mazon Netto
(51) 3663.2755
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000
Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
(55) 3742.1503
R. César Westphalen, 195 | CEP 98300-000
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
(54) 3311.8799
R. Bento Gonçalves, 190/207 | CEP 99010-010 | [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | [email protected]
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715-9402
Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | [email protected]
Santa Maria
Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Alberto Benedetti
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento
Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota
(55) 3242.2434
R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | [email protected]
Santo Ângelo
Dr. Edson Luiz Maluta
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]
São Borja
Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão
(55) 3431.3185
Av. Presidente Vargas, 1440, São Borja | CEP 97670-000
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
(55) 3232.2713
R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
(51) 3651.1361
R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo
Dr. Ricardo Lopes
(51) 3572.0399
R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
(55) 3522.2324
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana
Dr. Luiz Antônio de Souza Marty
(55) 3411.2161
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | [email protected]
outubro/2009
CREMERS
31
Evento
Entrega de carteiras no Interior
Caxias do Sul
No dia 11 de setembro, 24 novos médicos receberam suas credenciais na Delegacia Seccional do
Cremers em Caxias do Sul. A cerimônia, ocorrida na sede da Associação Médica da cidade e presidida
pelo delegado seccional Alexandre Ernesto Gobbato, contou com a participação de Cláudio Balduíno
Souto Franzen, Presidente do Cremers; Ismael Maguilnik, Tesoureiro; Ércio Amaro de Oliveira Filho,
Coordenador da Ouvidoria; e dos conselheiros Mário Antônio Fedrizzi e Luciano Bauer Gröhs.
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
Dr. Ércio Amaro de Oliveira Filho
Santa Maria
No dia 18 de setembro, o ato de
entrega de carteiras aconteceu em Santa
Maria. O evento, que reuniu 17 novos
médicos, aconteceu na Sociedade de
Medicina de Santa Maria e foi aberto
pelo Vice-Presidente do
Cremers, Rogério Wolf
de Aguiar. Também participaram da cerimônia
Régis de Freitas Porto,
Corregedor do Cremers;
Ércio Amaro de Oliveira
Filho,
Coordenador
da Ouvidoria; Floriano
Soeiro de Souza Neto,
Dr. Floriano de Souza Neto
Delegado Seccional de
Santa Maria; Rodrigo Maurer da Silva,
Primeiro-Secretário da Delegacia de Santa
Maria; César Prado Lima, Presidente da
Sociedade de Medicina de Santa Maria;
José Wellington Alves dos Santos, representante da Coordenação do Curso de
Medicina da UFSM; e Paulo Edson Freitas,
responsável clínico do Hospital-Dia Pronto
Atendimento 24 Horas Unimed.
Dr. Ismael Maguilnik
Dr. Régis de Freitas Porto
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
Dirigentes e novos médicos confraternizam em Santa Maria