Verificação da Adequação dos Rótulos de Alimentos

Fórum Regional
de Visa
Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região SUL
Título da Experiência:
Eixo:
Sub-tema:
Autor(es):
Instituição:
Município/PR:
Período de Realização:
Verificação da Adequação dos Rótulos de Alimentos Industrializados para
Dietas com Restrição de Açúcares à Legislação Vigente
II - Educação e Pesquisa
Desenvolvimento de Pesquisas pelos Serviços, em Parcerias com Outras
Instituições sobre as Diversas Áreas de Atuação em Visa.
Sabrina Mendes Ortega Lyng – Nutricionista
Fabiane Antunes – Médica Veterinária
Fernanda Nogari – Médica Veterinária
Ana Valéria de Almeida Carli – Médica Veterinária
Rosana de Lourdes Rolim Zappe – Médica Veterinária
Sezifredo Paz – Médico Veterinário
[email protected]
Telefone: (41) – 3350-9394
Prefeitura Municipal de Curitiba – Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação
de Vigilância Sanitária
Curitiba / Pr
Agosto de 2009 / Maio de 2010
Verificação da Adequação dos Rótulos de Alimentos Industrializados para Dietas
com Restrição de Açúcares à Legislação Vigente
Introdução: As informações contidas nos rótulos dos alimentos industrializados servem
como opção de escolha para hábitos alimentares mais saudáveis. A legislação prevê que
alimentos destinados às dietas com restrição de açúcares, os famosos diet, devem
obedecer a critérios estabelecidos na Portaria nº 29/98.
Justificativa: Uma das estratégias da Vigilância Sanitária de Curitiba é se aproximar da
sociedade organizada, como associações de consumidores e portadores de patologia,
para uma atuação mais eficaz. Tendo pactuado uma ação conjunta com a Associação
Paranaense do Diabético Juvenil – APAD (alimentos dietéticos) e Associação de Defesa e
Orientação do Consumidor – ADOC, este trabalho contou com o apoio de todos.
Objetivo: Verificar a adequação dos rótulos de alimentos industrializados que utilizam a
palavra diet às normas de rotulagem vigentes.
Metodologia: A pesquisa foi realizada em conjunto com a ADOC. Os dados foram obtidos
em 27 supermercados. Os pesquisadores tiravam fotos dos rótulos de alimentos que
continham a palavra diet, para posterior preenchimento de formulários. O formulário “A”
continha dados referentes às informações obrigatórias de rotulagem como denominação
de venda, marca, fabricante, razão social, CNPJ, endereço, lote e data de validade. O
formulário “B” informações referentes à Portaria nº 29/98 como presença de informação
nutricional, modo de preparo, conservação, advertência aos diabéticos, informação de que
o produto contém fenilalanina, informação sobre efeito laxativo, orientação para consumir
o produto sob orientação de médico ou nutricionista e o número de registro do produto no
Ministério da Saúde.
Resultados: Foram analisados 115 produtos e se verificou que todos eles possuíam
informação nutricional. Em relação ao modo de preparo, 82,6% se apresentavam prontos
para o consumo, não necessitando desta informação. O modo de conservação estava
ausente em apenas um dos produtos analisados e a informação de que o produto contém
glicose, frutose e/ou sacarose estava presente em todos os rótulos de alimentos que
possuíam o açúcar. Verificou-se que 15 produtos não tinham registro no Ministério da
Saúde e que 30 estavam com o registro vencido. A exposição acontece de forma
desordenada, com a mescla de alimentos light, diet e orgânicos. Os produtos em
desacordo foram interditados cautelarmente. As irregularidades das indústrias de fora de
Curitiba foram relatadas às VISAs dos seus estados e à ANVISA.
Aprendizado com a vivência: A obtenção do nº de registro pelo MS não é suficiente para
garantir a qualidade da informação veiculada no rótulo do produto. As pessoas que
precisam consumir estes alimentos podem ser facilmente ludibriadas pelas empresas,
devido à falta de conhecimento da legislação.
Considerações finais: É necessário um maior controle pós-mercado, responsabilizando
os fabricantes pelas informações enganosas e ações de orientação à população quanto
aos riscos de consumir alimentos diet irregulares
.