a vulnerabilidade social como uma dificuldade a participação política

A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO UMA DIFICULDADE A
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
PADOIN, Isabel Graciele1; VIRGOLIN, Isadora Wayhs Cadore2.
Palavras-Chave: Vulnerabilidade Social; Politicidade; empoderamento
Introdução
A vulnerabilidade social é um conceito que tem sua origem na área dos Direitos
Humanos. Refere-se a grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na
promoção, proteção ou garantia de seu direito à cidadania.
Apesar de ser um conceito formulado recentemente, existe um consenso entre os
autores que estudam essa temática, de que a vulnerabilidade social apresenta um caráter
multifacetado, abarcando inúmeras dimensões, a partir das quais pode-se identificar situações
de vulnerabilidade dos indivíduos, famílias ou comunidades. Essas dimensões estão ligadas
tanto às características próprias dos indivíduos ou grupos quanto àquelas relativas ao meio
social no qual estão inseridos.
Logo, o conceito de vulnerabilidade social requer olhares para múltiplos planos, e,
em especial, para estruturas sociais vulnerabilizantes. De tal modo, quando se fala em
vulnerabilidade social, é relevante que se compreenda que essa é o estado no qual grupos ou
indivíduos se encontram, destituídos de capacidade para ter acesso aos equipamentos e
oportunidades sociais, econômicas e culturais oferecidos pelo Estado, mercado e sociedade.
A deficiência no acesso a bens e serviços, tais como educação, lazer, trabalho e
cultura, colabora para o crescimento da situação de vulnerabilidade social. Cabe ressaltar que
esses elementos são considerados fundamentais para o desenvolvimento dos recursos
materiais e socioculturais.
Para alguns estudiosos, que lidam com este tema, a característica essencial da
vulnerabilidade seria o fato de referir-se a um atributo relativo à capacidade de resposta dos
1 Autora do trabalho ([email protected])- professora da UNICRUZ do curso de Serviço Social.
2 Colaboradora do trabalho ([email protected])- professora da UNICRUZ do curso de Serviço
Social.
indivíduos ou grupos frente a situações de risco ou constrangimentos. Dessa forma, a
vulnerabilidade pode ser entendida como a incapacidade dos indivíduos, famílias ou grupos,
de enfrentar os riscos existentes no seu entorno, ampliando, portanto, a perda do seu bemestar.
Na análise desse conceito, é mister ter por base três categorias: os ativos, o conjunto
de oportunidades procedentes do âmbito social e as estratégias. A ausência desses três
elementos caracteriza a situação de vulnerabilidade social.
Os ativos são constituídos pelos recursos materiais ou socioculturais que permitem
que os indivíduos se desenvolvam na sociedade, pois englobam os insumos fundamentais
como, por exemplo, trabalho, lazer, cultura e educação. As estruturas de oportunidades são
concedidas pelo mercado, Estado e sociedade. Através destas, pode-se utilizar com maior
eficiência os recursos, promovendo, assim, novos ativos e recuperando os esgotados. As
estratégias podem ser entendidas como a forma como os atores utilizam os ativos, de maneira
a fazer frente às mudanças estruturais de um dado contexto social.
Metodologia: A metodologia utilizada fora à pesquisa bibliográfica, tendo por base a consulta
de periódicos, artigos científicos e livros.
Resultados e discussões
Assim, a possibilidade de ascender a um nível maior de bem-estar está diretamente
relacionada à capacidade que determinado grupo social possui de lidar com o sistema de
oportunidades oferecido pela sociedade, pelo Estado ou pelo mercado. Entretanto, quando os
recursos e as habilidades desse grupo se revelam insuficientes ou inadequados, há propensão a
uma mobilidade descendente dos atores sendo que, no plano subjetivo, passam a desenvolver
sentimentos de insegurança.
Além disso, o não-acesso aos recursos fundamentais fomenta, entre os indivíduos,
sentimentos de desencanto e frustração, o que colabora para a erosão dos laços de
solidariedade. Logo, a vulnerabilidade social está ligada diretamente à privação (ausência de
renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou à fragilização dos
vínculos afetivos (PNAS, apud Zanoello, 2004).
A partir desse enfoque, pode-se identificar indivíduos ou grupos que, por sua menor
dotação de ativos e diversificação de estratégias, encontram-se expostos a riscos advindos de
alterações significativas nos planos social, político e econômico que interferem de forma
negativa nas suas condições de vida individual, familiar e comunitária. De tal modo, a
condição de vulnerabilidade está associada a alguns elementos, tais como a inserção e
estabilidade no mercado de trabalho, a debilidade das relações sociais e o graus de
regularidade de acesso aos serviços públicos ou outras formas de proteção social.
Alguns autores utilizam o conceito de vulnerabilidade social com o intuito de
desconstruir sentidos únicos e identificar as potencialidades dos indivíduos para resistir e
enfrentar situações socialmente negativas. Há, dessa forma, uma vulnerabilidade positiva, que
se expressa por meio de formas criadas para enfrentar os riscos e obstáculos de maneira
criativa. Nesse contexto, tal conceito pode ser compreendido dialeticamente, ou seja, refere-se
tanto ao sentido negativo – obstáculos, riscos – quanto ao positivo - os recursos mobilizáveis
pelos indivíduos, famílias ou comunidades, para enfrentar adversidades.
Conclusão
Na América Latina, particularmente ao final dos anos 90, a vulnerabilidade
apresenta-se como um elemento distintivo da realidade social. Esta encontra-se marcada por
condições de pobreza e concentração de renda, as quais geram um aumento da insegurança e,
conseqüentemente, da vulnerabilidade, que afeta, sobretudo, as classes baixas e médias que
constantemente estão expostas a fenômenos como a violência e o desemprego, por exemplo.
De acordo com Demo (2003), para superar essa situação é necessário que haja
politicidade, ou seja, a população necessita pensar e intervir, no sentido de alcançar níveis
crescentes de autonomia individual e coletiva, constituindo-se em sujeito, negando-se a ser
objeto de pressões externas. Na visão desse autor, o cerne mais duro da pobreza é político
pois, além das carências materiais, o problema maior está no fato de o indivíduo não ter
autonomia. Conseqüentemente, lhe é negado não só o acesso aos bens materiais básicos mas
principalmente a autonomia emancipatória.
As classes subalternas, ao invés de se unirem para lutar por uma qualidade de vida
melhor, acabam, de certo modo, “liquidando-se” a si mesmas, preocupadas obsessivamente
com a mera sobrevivência. Associada a isso, aparece a dimensão da vulnerabilidade, expressa,
de forma genérica, por pouca longevidade, escassez de acesso aos recursos privados e
públicos e carência de educação básica.
Desse modo, a pobreza política revela, ao lado da materialidade, sempre implicada, a
depredação qualitativa da sociedade, a qual é, muitas vezes, coibida de tornar-se sujeito
consciente e organizada de seu destino. Pode-se dizer que a falta de consciência política, a
debilidade associativa, a falta de participação e militância, estão diretamente relacionadas à
pobreza política.
Vale destacar que, atualmente, vive-se um cenário de extrema desconfiança e
ceticismo que contribui para a desestruturação das relações sociais. Na visão de alguns
autores, essa situação pode ser superada através do empoderamento societário dos cidadãos.
O empoderamento é uma forma de capacitar às pessoas ou grupos sociais,
atribuindo-lhes poder para que sejam capazes de agir e transformar a sua condição de vida,
enfrentando, principalmente, as situações que geram pobreza e desigualdade. Assim, o
empoderamento qualifica as pessoas para que se tornem agentes de mudanças, isto é, atores
sociais questionadores, propositores e participativos, especialmente das discussões e das ações
relacionadas com o seu processo de desenvolvimento.
Esse processo, denominado empoderamento, visa transformar os atores sociais
vulneráveis em sujeitos ativos, aumentando a eficácia do exercício da sua cidadania. Dessa
maneira, para que haja um maior envolvimento do indivíduo na vida política, assim como o
estabelecimento de redes de confiança e cooperação, é fundamental o desenvolvimento de um
processo que possibilite o fortalecimento da autoconfiança entre os indivíduos, capacitando-os
para a articulação dos interesses individuais e coletivos na busca do bem comum.
De acordo com Prá (apud Baquero e Cremonese, 2006, p.262) ,“o processo de
empoderamento pode dar-se mediante reflexão de situações cotidianas, por meio de
experiências pessoais, pela reconstrução de vida e pela adoção de técnicas interativas e
cooperativas”. Nesses termos, percebe-se que o ato de empoderar pode ser visto como fator
determinante no desenvolvimento de capital social.
Referências Bibliográficas
ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América
Latina: desafios para políticas públicas. Brasília, Ed. Unesco, 2002.
__________, Miriam e PINHEIRO, Leonardo Castro. Violência e Vulnerabilidade Social. In:
FRAERMAN, Alicia (Ed.). Inclusión Social y Desarrollo: Presente y futuro de La
Comunidad IberoAmericana. Madri: Comunica. 2003.
ARRIAGADA, I. Famílias vulnerables o vulnerabilidad de lãs famílias? In: Cepal,
Seminário Vulnerabilidad. Santiago de Chile, 2001.
BERNARDI, José. Vulnerabilidade Social e Aids – O desafio da prevenção em tempos de
pauperização. Porto Alegre,RS. Ed. Pastoral de DST/ Aids-CNBB, 2005.
FILGUEIRA, C.H. Estrutura de oportunidades y vulnerabilidad social: Aproximaciones
conceptuales recientes. In: CEPAL. Seminário vulnerabilidad. Santiago: Cepal, 2001.
GOMES, Mônica Araújo, PEREIRA, Maria Luca Duarte. Família em situação de
vulnerabilidade
social:
Uma
questão
de
políticas
públicas.
http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n2/a13v10n2.pdf- Acesso em: 30 de março de 2007.
HUTZ, Cláudio Simon. Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na
adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo. Ed. Casa do
Psicólogo, 2002.