Curso de Extensão Universitária "Introdução Crítica ao Direito

Curso de Extensão Universitária "Introdução Crítica ao Direito Agrário"
Parceiros: Faculdade de Direito, Núcleo de Estudos para a Paz- NEP, Centro de
Educação a Distância - CEAD, Editora da UnB e Instituto de Terras do Estado de São
Paulo - ITESP.
Objetivo Geral: contribuir para a reflexão sobre a importância da democratização do
acesso à terra no país, e historicizar a origem dos conflitos fundiários que a sociedade
brasileira enfrenta,
Público alvo: advogados, pesquisadores e assessores ligados aos sistemas de apoio
jurídico dos movimentos sociais e populares; juizes vinculados às associações de
magistrados, como Associação dos Juizes para Democracia e o Grupo de Direito
Alternativo; estudantes de direito, sociologia, história, economia, ciência política e
agronomia.
Informações Gerais: Formulado nos moldes da Série "O Direito achado na Rua", este
curso objetiva proporcionar uma compreensão crítica do Direito Agrário, mediante uma
bordagem interdisciplinar - histórica, econômica, cultural, política - possibilitando uma
reflexão sobre o papel ideológico desempenhado pelo direito na manutenção da atual
estrutura fundiária, com as distorções que lhe são peculiares. O curso objetiva trazer à
reflexão acadêmica a realidade das experiências sociais de luta pela terra, como
matéria prima de novas práticas de docência e pesquisa, no campo da Sociologia
Jurídica e do Direito Agrário.
O Curso está organizado a partir das seguintes unidades: O processo social de criação
do Direito; Estado, Sociedade e Direito; Terra, Conflito e Cidadania; Reforma Agrária;
Função social da terra e direito ao uso do solo; Movimentos sociais e organização
sindical dos trabalhadores rurais. Os organizadores do curso estão incluindo a
preparação do livro base que dará suporte as atividades dos alunos, e que será
formado por 35 artigos que foram solicitados a juizes, promotores, advogados,
historiadores, economistas, sociólogos e antropólogos, ligados a questão agrária, com
a perspectiva de lançamento em breve.