ic2009-0261 - a luta pela terra e a contribuição da pesquisa
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PIBIC-UFU, CNPq & FAPEMIG Universidade Federal de Uberlândia Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação DIRETORIA DE PESQUISA A LUTA PELA TERRA E A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA – DATALUTA-MG Natália Lorena Campos¹ Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Danielle Fabiane da Silva¹ Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Ricardo Luis de Freitas¹ Universidade Federal de Uberlândia [email protected] João Cleps Júnior² Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Resumo: O DATALUTA – Banco de Dados da Luta Pela Terra é um projeto de pesquisa e extensão criado no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP no ano de 1998 e vinculado ao LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Uberlândia - UFU desde 2005. No projeto são sistematizados dados referentes às ocupações de terra, assentamentos rurais, movimentos socioterritoriais e estrutura fundiária denominadas de categorias do banco de dados. Os dados são coletados diariamente em mídias digitais e impressas e divulgados por meio de relatórios anuais referentes a Minas Gerais e subsidiam uma análise apurada de como a luta pela terra e a implantação de assentamentos rurais vem se espacializando pelo Brasil. O objetivo do projeto é discutir as formas de tratamento dos dados das ocupações e assentamentos do Estado de Minas Gerais. No DATALUTA mantemos atualizado um banco de dados com informações em escala nacional sobre ocupações de terra, assentamentos rurais, movimentos socioterritoriais e estrutura fundiária. Palavras-chave: Reforma Agrária, Ocupações, Assentamentos, Banco de Dados, DATALUTA. 1. INTRODUÇÃO O Banco de Dados da Luta pela Terra é desenvolvido pelo Laboratório de Geografia Agrária (LAGEA), do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, em convênio com o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), do Departamento de Geografia da FCT/ UNESP – Campus de Presidente Prudente desde o ano de 2005. Participam também do projeto o Laboratório e Grupo de Pesquisa GEOLUTAS – Geografia das Lutas no Campo e na Cidade, da UNIOESTE no Paraná. Na pesquisa, são levantados dados em jornais de abrangência nacional (Folha de São Paulo, Clica Brasília, Estadão, e Correio Cidadania) e regional (Norte Net, O Tempo, DRD On Line, Tribuna da Cidade, Jornal Vale do Aço, Jornal Correio, A Gazeta News, Jornal Webminas e Divinews) e também em informes dos movimentos socioterritoriais (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Movimento Terra Trabalho e Liberdade – MTL, Centro de 1- Acadêmico(a) do curso de Geografia; 2- Orientador. Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura – CONTAG, Resistência Camponesa, Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Agência Brasil de Fato. Esse procedimento revelou a dificuldade de se obter informações acompanhando as ocupações à distância. A criação do Banco de Dados da Luta pela Terra - DATALUTA facilitou o acesso às informações aos pesquisadores e usuários em geral, de modo que seus dados puderam ser sistematizados das mais diferentes formas, fornecendo os dados dos movimentos socioterritoriais, permitindo assim compreender sua dinâmica de luta e a problemática da Reforma Agrária no Brasil e particularmente nos diversos estados brasileiros. A primeira preocupação para a realização do projeto se deu pelas dificuldades do acesso aos dados referentes à reforma agrária, espacialmente nos dados referentes aos assentamentos rurais, uma vez que os mesmos se encontravam dispersos, com formatos e estruturas diferenciadas. Com a criação do banco de dados do projeto DATALUTA foi possível o acesso a essas informações e proporcionou o fácil acesso aos interessados nesse tipo de informação. 2. A METODOLOGIA DE PESQUISA E IMPORTÂNCIA DO DATALUTA A importância do projeto esta no fato de que os dados coletados serem importantes referências para analise da ação dos movimentos socioterritoriais, bem como entender a espacialização e a territorialização da luta pela terra, alem de contribuir para políticas governamentais. Assim, os dados apresentados no projeto constituem uma importante fonte de informações sobre o assunto, uma vez que o DATALUTA pode coletar dados que não são sistematizados pelos órgãos responsáveis, uma vez que os dados coletados são amplos, proporcionando uma maior veracidade e confiabilidade das informações. No caso especifico do Estado de Minas Gerais, a coleta dos dados se da importância pelo fato de no estado apenas 3 instituições documentam as ações dos movimentos socioterritoriais, que são elas: Comissão Pastoral da Terra – CPT, Ouvidora Agrária; do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e a Pesquisa DATALUTA (LAGEA-UFU e NERA-UNESP). Assim, pode se verificar que o projeto DATALUTA, junto com outros órgãos, tem um papel importante na coleta e sistematização dos dados referentes a ocupações de terra, assentamentos e movimentos socioterritoriais. O projeto DATALUTA trabalha com diferentes versões, que consistem em: ocupações, assentamentos, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. O DATALUTA - SP trabalha com a escala nacional, estadual e regional (Pontal do Paranapanema), já o DATALUTA- MG trabalha com a escala estadual e regional (Minas Gerais, Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba). Figura 1: Estrutura do DATALUTA Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2005. 2 2.1. Sistemática de Consultas em Fontes A consulta DATALUTA é realizada diariamente em mídia digital registrando dados referentes à questão agrária no Brasil. As reportagens encontradas são arquivadas de acordo com a nova metodologia DATALUTA. Para isso, utilizamos os seguintes jornais, portais e informes dos movimentos: Quadro 1: Listagem dos Jornais Digitais. FONTES LOCAL Norte.net Montes Claros O Tempo Belo Horizonte DRD on line Governador Valadares Tribuna da cidade Muriaé Jornal Vale do Aço Ipatinga Jornal Correio Uberlândia Folha de SP on line São Paulo Clica Brasília Brasília Estadão São Paulo A Gazeta News Muriaé Correio Cidadania Amambai Jornal Webminas Belo Horizonte Divinews Divinópolis Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2009. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA Regional Regional Regional Regional Regional Regional Nacional Nacional Nacional Regional Nacional Regional Regional Quadro 2: Listagem dos Portais de Notícias. FONTES LOCAL UAI Belo Horizonte Mega Minas Uberlândia G1 São Paulo Fonte: Projeto DATALUTA/ LAGEA-UFU, 2009. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA Estadual Estadual Nacional Quadro 3: Listagem dos Informes Movimentos Socioterritoriais. FONTES LOCAL Notícias: MST Notícias: MTL CEDEFES Belo Horizonte CONTAG Brasília FETAEMG Belo Horizonte Resistência Camponesa MTL - DI CONLUTAS São Paulo MAB São Paulo Agência Brasil de Fato Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2009. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Estadual Nacional Nacional Nacional Para controle das consultas online, cada item dos quadros acima possui uma tabela onde são registrados a quantidade de reportagens encontradas no dia ou se o site está fora do ar ou em construção. Essa tabela é feita em Excel com planilhas mensais do referido ano como pode ser observado a seguir: 3 Figura 1: Planilha de controle de consulta e informações. Fonte: Projeto DATALUTA – LAGEA/ NERA, 2009. Os quadrados em cinza significam que nenhuma reportagem foi encontrada no ato da consulta, já os vermelhos numerados representam a quantidade de notícias encontradas naquele momento, e por fim, os brancos com o canto direito superior vermelho indicam que os sites estão fora do ar ou “em construção”. 2.2. Nova Metodologia DATALUTA Desde a sua criação até hoje (2009), o projeto DATALUTA sofreu modificações na sua metodologia e estrutura. Assim, algumas versões que antes eram trabalhadas hoje já não são adotadas, sendo assim foram incorporadas ao projeto. Em reunião a respeito do projeto DATALUTA realizada em de março de 2009 na UNESP Campus Presidente Prudente, uma nova metodologia foi adotada para o projeto. Antigamente as reportagens referentes a Minas Gerais eram salvas em HTML, imprimidas e arquivadas em uma pasta e também era salvo seu link em um arquivo do Excel. Essa estrutura mudou devidas algumas falhas encontradas, pois ao longo do tempo esses links deixavam de funcionar impossibilitando consultar a reportagem de forma online. Hoje, além de salvar o link das reportagens e imprimi-las, elas são convertidas em PDF de forma a não perder a integridade das mesmas. Quanto às reportagens do jornal impresso, a página completa do jornal é escaneada em quatro partes e nomeada conforme a nova metodologia. Como decisão nesta reunião, o DATALUTA hoje registra dados de manifestação além das ocupações. Os arquivos das reportagens são nomeados da seguinte forma: Exemplo 1: O_27092009.pdf (para ocupação) e M_27092009.pdf (para manifestação). Quando há mais de uma reportagem sobre o mesmo assunto a nomeação é a mesma seguida de letra conforme o exemplo abaixo: Exemplo 2: O_27092009_A.pdf e O_27092009_B.pdf. Esses dados são inseridos em uma planilha mensalmente e enviados ao NERA juntamente com os arquivos das reportagens para a construção das tabelas base do Brasil, tabela essa utilizada na confecção do Relatório Dataluta. 4 2.2. Relatório DATALUTA O Relatório Dataluta consiste na coleta de todos os dados e sistematização por meio de tabelas, gráficos, mapas e quadros. No Laboratório de Geografia agrária, anualmente é construído um relatório com os dados de Minas Gerais. O relatório é organizado com dados referentes a Ocupações de terras e números de famílias assentamentos rurais, famílias assentadas e área, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. Dessa forma, há uma maior clareza dos dados obtidos e a possibilidade de entender algumas mudanças da questão agrária em Minas Gerias e do Brasil. Um exemplo é demonstrado na tabela seguinte como a forma em que os movimentos conseguiram avançar na luta pela terra. Quadro 4 – Mesorregiões de Minas Gerais com maior número de famílias em ocupação entre 1990 e 2007. N° CLASS. MESORREGIÕES N° OCUPAÇÕES FAMÍLIAS Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba 20274 201 1º Norte de Minas 13368 158 2º Noroeste de Minas 10610 110 3º Vale do Rio Doce 5712 37 4º Jequitinhonha 3352 29 5º Metropolitana de Belo Horizonte 3250 25 6º Vale do Mucuri 1003 7 7º Sul/ Sudoeste de Minas 950 12 8º Oeste de Minas 395 5 9º Central Mineira 160 4 10º Zona da Mata 67 2 11º Fonte: DATATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2008. LAGEA, 2008, NERA, 2008 GRÁFICO 1 - MINAS GERAIS - MUNICÍPIOS COM MAIOR NÚMERO DE OCUPAÇÕES - 1990 - 2007 50 45 45 40 35 33 30 25 21 20 20 10 10 10 10 10 10 9 9 9 9 8 8 Matias Cardoso 10 Lagoa Grande 11 Almenara 12 10 Paracatu 12 Arinos 13 Manga 17 15 5 Varzelândia Ibiá Capitão Enéas Coromandel Campina Verde Itacarambi Frei Inocêncio Araxá Prata Ituiutaba Porteirinha Montes Claros Buritis Santa Vitória Unaí Uberlândia 0 Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2008. Figura 2: Minas Gerais – Municípios com maior número de ocupações – 1990-2007. Fonte: DATATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2008. LAGEA, 2008, NERA, 2008 5 Figura 3: Brasil – Geografia das ocupações de terra – 2007 Famílias em ocupação. Fonte: DATATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2008. LAGEA, 2008, NERA, 2008 6 Abaixo segue o quadro com a relação dos movimentos socioterritoriais de Minas Gerais atuantes no ano de 2007/2008. Quadro 5 – Movimentos Socioterritoriais atuantes no Estado de Minas Gerais - 1990-2007. SIGLA NOME DAS ORG ANIZAÇÕES ACRQ Associação das Comunidades dos Remanescentes de Quilombos ACUTRMU Associação Comunidade Unida de Trabalhadores Rurais APR/CPT Animação Pastoral Rural CAA Centro de Agricultura Alternativa CCL Comissões Camponesas de Luta CLST Caminho de Libertação dos Sem Terra CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CPT Comissão Pastoral da Terra DISSIDENTES DO Dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST FETAEMG Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MG. FETRAF Federação da Agricultura Familiar FST Fórum Sindical dos Trabalhadores LCP Liga dos Camponeses Pobres LCPCO Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste LCPNM Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas LOC Liga Operária e Camponesa MLT Movimento de Luta pela Terra MLST Movimento de Libertação dos Sem Terra MLSTL Movimento Libertação dos Sem Terra (MLST de Luta) MI Movimento Independente QUILOMBOLAS Movimentos Quilombolas ÍNDIOS Movimentos Indígenas MPRA Movimento pela Reforma Agrária MPST Movimento Populares pelos Sem Terra MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MSTR Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade MTR Movimento dos Trabalhadores Rurais OLC Organização de Luta no Campo OTC Organização de Trabalhadores no Campo OTL Organização Terra e Liberdade STR Sindicato de Trabalhadores Rurais (Local) UNLC União Nacional da Luta Camponesa Fonte: DATATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2008. LAGEA, 2008, NERA, 2008. 3. CONCLUSÃO Assim é possível concluir que com o aprimoramento da metodologia DATALUTA, conseguimos uma maior compreensão da realidade sobre a conquista da terra, e possibilitando assim uma análise mais complexa dos dados. A utilização de gráficos e mapas no relatório amplia as possibilidades de análise geográfica, enfatizando a análise temporal e espacial. 7 4. REFERÊNCIAS CLEPS JR, J. Banco de Dados da Luta pela Terra em Minas Gerais DATALUTA: importância na pesquisa sobre os movimentos socioterritoriais. Encuentro de Geógrafos de América Latina, VI, Bogotá, Anais... Bogotá: Universidade Nacional de Colômbia, 2007. v. 1. p. 1-20. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório 2005 - Minas Gerais. LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária – IG/ UFU. Coordenação: CLEPS JUNIOR, João. Uberlândia, dezembro de 2006. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório 2006 - Minas Gerais. LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária – IG/ UFU. Coordenação: CLEPS JUNIOR, João. Uberlândia, agosto de 2008. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório 2007 - Minas Gerais. LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária – IG/ UFU. Coordenação: CLEPS JUNIOR, João. Uberlândia, janeiro de 2009. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório 2007 – Brasil. NERA - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – FCT/ UNESP. Coordenação: FERNANDES, Bernardo Mançano. Presidente Prudente, São Paulo. Agosto de 2008. FERNANDES, B. M. et al. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: uma experiência de pesquisa e extensão no estudo da territorialização da luta pela terra. Terra Livre, São Paulo. 2004. STEDILE, J. P. (org). A questão agrária no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2005. 3 vol. 8 THE FIGHT FOR LAND AND THE RESEARCH’S CONTRIBUTION DATALUTA-MG Natália Lorena Campos¹ Federal University of Uberlandia [email protected] Danielle Fabiane da Silva¹ Federal University of Uberlandia [email protected] Ricardo Luis de Freitas¹ Federal University of Uberlandia [email protected] João Cleps Júnior² Federal University of Uberlandia [email protected] Abstract: The Dataluta – Fight for Land Database is a research and extension Project created in the Study Nucleo, Reseachs and Agrarian Reform Projects – NERA of Paulista State College Julio de Mesquita Filho – UNESP in 1998 and linked to LAGEA - Laboratory of Agricultural Geography - Federal University of Uberlandia – UFU since 2005. The project is systematized data on the land occupations, settlement, socioterritoriais movements and agrarian structure called database categories. Data are collected daily in digital media, printed and disseminated through annual reports to Minas Gerais and subsidize a detailed analysis how the fight for land and the rural settlements establishment has been spatialized by Brazil. The objective project is discussing ways of dealing with data of occupations and settlements of Minas Gerais. In Dataluta a database is keeping with nationwide information about land occupation, rural settlements, socioterritoriais movements and land structure. Key-words: Agrarian Reform, Occupations, Settlements, Database, DATALUTA. 9
