ANÁLISE E MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
ANÁLISE E MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS – MG.
CLIBSON ALVES DOS SANTOS, MARIA ISABEL FIGUEIREDO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
[email protected]; [email protected]
INTRODUÇÃO
Com a evolução das fronteiras agrícolas em múltiplas regiões do Brasil, tem
provocado e impactos na configuração ambiental e o avanço dessas áreas em regiões
de proteção ambiental são cada vez mais constantes. O município de Alfenas está
inserido na porção sul do estado de Minas Gerais localizado na região sudeste do Brasil
(Figura 1), se observa um expressivo potencial para abrigar atividades agroindustriais,
sendo observado a evolução dessas atividades (IBGE, 2009).
O quadro paisagístico da região onde o município de Alfenas está situado, reflete
esse avanço, no qual se observa um quadro de extrema alteração, com a inserção de
atividades agropastoris, em substituição das matas nativas. Com isso, os
remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado que existiam foram praticamente
excluídos do quadro paisagístico regional. Os tipos de relevo que compõem
topograficamente a região sul do estado de Minas Gerais facilitam a mecanização do
campo, cooperando ainda mais com a degradação do meio ambiente natural (CAMPOS
e SILVA, 1998).
A região está no contexto da bacia do Rio Grande afluente do Rio Paraná, que no
início da década de 1960 foi construída Usina Hidrelétrica de Furnas no sul de Minas,
formando o conhecido Lago de Furnas, responsável pelo abastecimento de energia das
cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. O sistema hidrográfico de
Furnas no sul de minas influencia diretamente as atividades socioeconômicas e
ambientais dos municípios na região, que tiveram sua paisagem modificada e muitas
de suas atividades econômicas e turísticas potencializadas com a formação do lago.
Tradicionalmente a região já era utilizada para o cultivo de café, sendo uma das
regiões de maior produção desse bem no país.
1
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Figura 1 – Localização da área de estudo no contexto da porção sul do estado de Minas
Gerais, Brasil.
2
VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Outras culturas como batata, cana-de-açucar e mais recentemente a introdução de
silvicultura, principalmente com o plantio de eucalipto, tem-se destacado na região.
Além disso, nas últimas décadas no sul de minas tem aumento de forma crescente as
atividades industriais e no setor de serviços, incluindo as atividades aduaneiros como o
Porto Seco do Sul de Minas na cidade de Varginha.
Esse crescimento no setor econômico vem acompanhado do aumento populacional
considerável na região, que intensifica uma dinâmica danosa de apropriação do solo
urbano e rural, causando problemas sociais e ambientais, devido a falta de
ordenamento territorial adequado as potencialidades e fragilidades naturais da região.
Esse comportamento provoca, inevitavelmente, maior pressão na relação
disponibilidade e demanda dos recursos naturais, gerando principalmente conflitos de
uso da água, devido ao aumento do consumo humano, industrial e agrícola, refletindo
em uma série de problemas socioambientais. Lima (2007) observou a intensa
degradação das margens do lago, devido a substituição de mata nativa por atividades
agropastoris, sendo registrado que 46,73% da área é composta por pastagem, e
apenas 0, 24% era constituída por matas ciliares.
Diante desse cenário, o presente estudo visa o mapeamento da cobertura vegetal e
o uso e ocupação dos solos entre os anos de 1985 e 2008, com o intuito de analisar os
conflitos entre o uso dos solos para atividades econômicas e a preservação ambiental
em áreas que legalmente são consideradas de Preservação Permanente (APP´s) nas
margens do reservatório no município de Alfenas. Esse estudo faz parte de uma série
de trabalhos desenvolvidos na região do entorno de Furnas, pelo grupo de pesquisa
Dinâmica Territorial e Análise Ambiental (CNPq/UNIFAL), contando com o apoio
financeiro da FAPEMIG – Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais, através da
concessão de bolsas de pesquisa.
JUSTIFICATIVA
Nos últimos anos os municípios lindeiros ao lago, têm discutido a ampliação do
aproveitamento das águas de Furnas, principalmente através dos usos não consultivos,
incentivando as atividades relacionadas ao turismo e lazer no lago. Nesse sentido, um
dos pontos de maior debate seria a forma de utilização das margens do reservatório,
porém a legislação atual impede esse uso, com a constituição das áreas de preservação
permanente às margens de lagos e reservatórios. Nesse sentido, este estudo
contribuirá nos debates, disponibilizando informações, análises e auxiliando na
estruturação de metodologias que possam ser aplicadas ao entorno de todo o lago,
3
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
que tem um perímetro de aproximadamente 3,7 mil quilômetros, equivalente a quase
50% da costa brasileira, abrangendo 48 municípios e um total de 1.473 quilômetros
quadrados de terras inundada. Pretende-se também contribuir nas discussões sobre o
ordenamento territorial do Entorno de Furnas, bem como fornecer dados e análises
que servirão de suporte para outros estudos científicos desenvolvidos na região.
A porção do reservatório a ser estudada possui um expressivo potencial agrícola
para o sul do estado de Minas Gerais (IBGE, 2009). Esse tipo de ocupação fez com que
diversas áreas perdessem a sua característica ambiental original para que houvesse a
substituição por atividades de cunho agrícola. Com isso, as margens do reservatório
foram intensamente alteradas, aumento os fluxos superficiais, intensificando o
assoreamento do lago e causando processos erosivos acelerados. Além disso, essas
áreas são consideradas pela legislação ambiental brasileira como Áreas de Preservação
Permanente (APP´s), não sendo permitido o uso antrópico.
Para reservatórios artificiais, a resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio
Ambiente) 302/2002, em seu artigo 3º (inciso I), determina como uma faixa mínima de
30 m para aqueles situados em áreas urbanas consolidadas e 100 m para os
reservatórios localizados em áreas rurais.
Já a legislação estadual de Minas Gerais, através da lei 18.023/2009 que altera o
artigo 10 da lei nº 14.309/2002, determina que a área de preservação permanente de
represa hidrelétrica será definida pelo plano diretor da bacia hidrográfica, respeitandose a legislação vigente e sem prejuízo da compensação ambiental. E na ausência do
plano diretor, a APP do reservatório hidrelétrico terá largura de 30 m.
Nascimento et. al. (2009) apontam que existem diversas maneiras de se fazer o
controle sobre essas áreas utilizando baixo orçamento e uma pequena quantidade de
profissionais. A preocupação com a geração futura também deve ser utilizada como
justificativa para realizar trabalhos do âmbito de preservação ambiental.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área a ser estudada abrange as margens da porção sul do reservatório da usina
hidroelétrica de Furnas, inseridas nos limites dos municípios de Alfenas, que faz parte
da microrregião administrativa de Alfenas, sul de Minas Gerais. A área localiza-se nos
limites da bacia hidrográfica do rio Muzambro, afluente do rio Sapucaí, sendo este
inserido na bacia do Rio Grande (Figuras 1 e 2), que faz parte da bacia do Rio Paraná,
considerada como uma das bacias mais importantes para o desenvolvimento
econômico da região sudeste do Brasil, por ser a principal fonte de recursos hídricos
4
VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
utilizada para o desenvolvimento de atividades agropastoris, industriais e
abastecimento humano, abrigando aproximadamente 32 % da população brasileira.
Alfenas
Figura 2 – Área de estudo no contexto da região hidrográfica GD3 – Bacia do Rio Grande.
5
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
A região insere-se num contexto paisagístico de transição entre a Mata Atlântica e o
Cerrado, no entanto, a cobertura vegetal nativa é representada pela Floresta
Estacional Semidecídua, constituída por fragmentos de diversos tamanhos e formas
que se apresentam como um mosaico heterogêneo (GOLFARI, 1975 apud FERREIRA et
al. 2008).
Essas matas são exemplos claros da transformação da paisagem, resultando num
processo de fragmentação, caracterizado pela existência de ilhas de vegetação em
meio a uma matriz dominada pela agricultura e por centros urbanos (NASCIMENTO et
al. 1999 apud FERREIRA et al. 2008). Com isso, observa-se que a floresta nativa da
região resume-se a pequenos remanescentes, em meio ao uso intenso pela
agricultura, destacando-se o cultivo de café, milho, banana e culturas temporárias,
associadas a pecuária (FERREIRA et. al. 2008) (Figura 3).
Figura 3 – Margens do reservatório de Furnas próximo da sede municipal de Alfenas,
mostrando os remanescentes de mata nativa, pastagens e monoculturas.
De acordo com Campos e Silva (1998) apud CAMARGO et. al. (1962) as unidades
geomorfológicas mais expressivas da região são caracterizadas por colinas de topo
aplainado, com rampas expressivas e os solos predominantes são os latossolos, com
ocorrência de podzólicos, litólicos e cambissolos. O relevo é em grande parte
constituído por rochas cristalinas e o clima é caracterizado como tropical mesotérmico.
6
VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Pode-se considerar também que as precipitações médias anuais variam de 1200mm a
1700mm (TOGORO et. al. 2007).
O reservatório da usina hidroelétrica de Furnas foi formado na década de 1960.
Tinha como principal objetivo a geração de energia elétrica para a região e juntamente
com a sua implantação, atividades de cunho agrícola e turístico receberam motivos
para serem implantados ao longo de suas margens e nos municípios englobados por
ele (Figura 4).
Figura 4 – Município de Fama situado as margens do reservatório e tem como principal
fonte de renda a exploração do turismo, através de pousadas, restaurantes e passeios náuticos
do lago.
É sabido que atividades agroindustriais, principalmente aquelas encontradas ao
longo de margens de lagos e cursos d’água causam significativos impactos ambientais
para o solo, através de assoreamento das margens e também geram impactos
negativos para a flora e fauna local. Nesse contexto, pode-se afirmar que a
implantação do reservatório de Furnas, juntamente com a atratividade agrícola que
gerou para a região causou significativos impactos ambientais negativos. As matas
ciliares, importantes refúgios para a manutenção da biodiversidade aquática e
terrestre, são as que mais sofrem com esses impactos na região. (BARELLA et al., 2000,
LIMA & ZAKIA, 2000, MARINHO -FILHO & GASTAL, 2000 apud BORTEL et. al., 2000).
7
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
METODOLOGIA
Os estudos estão sendo desenvolvidos em quatro fases distintas (Figura 5),
conforme se segue: Levantamento de Dados Básicos Secundários; Organização,
Sistematização e Análise dos Dados Disponíveis; Processamento Digital de Imagens e
Mapeamentos; Análise e Interpretação dos Dados Produzidos.
Figura 5 – Fluxograma da seqüência metodológica do trabalho.
8
VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
RESULTADOS PRELIMINARES
A partir dos levantamentos iniciais que consistiram tanto em atividades de
estruturação da base cartográfica, bem como trabalhos de campo para o
reconhecimento da área e análises dos principais problemas observados no entorno do
lago, observa-se que as margens do lago de Furnas apresentam um elevado grau de
alteração, pois nota-se que as matas ciliares foram completamente substituídas
atividades agrícolas, principalmente as culturas de café e pastagens, tidas como
atividades tradicionais na região, considerada como um dos maiores pólos produtores
de café do Brasil. No entanto, nota-se a grande ocorrência de cultivos de cana-deaçúcar (Figura 5), principalmente na região do município de Alfenas, Serrania e
Machado.
Pastagem
Cana–de–açúcar
Café
Cana–de–açúcar
Chacreamento
Figura 5 – Cultivos de cana-de-açucar, café e pastagem nas margens do Lago de Furnas.
Segundo os levantamentos realizados observa-se que a introdução da cana-deaçúcar na região é recente, em substituição aos cultivos de café, devido a baixa
valorização desse bem no mercado internacional. Além disso, a silvicultura também
tem sido crescente, principalmente com o arrendamento de terras para o plantio de
eucalipto, que é utilizado como matriz energética de siderúrgias, olarias e indústrias no
estado de São Paulo.
9
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Na figura 5 e 6 nota-se a inexistência de mata ciliares, que deveriam proteger e
auxiliar no equilíbrio dinâmico desse corpo d`água. Esse problema evidencia o conflito
entre o uso do solo e a preservação ambiental, pois como visto anteriormente as
margens de reservatórios são consideradas como APP´s. Porém, são utilizadas tanto
para atividades agropastoris como para uso residencial, através de loteamentos e
chacreamentos.
A figura 6 mostra as margens do Lago de Furnas nas proximidades de sede do
município de Alfenas em 1985, na qual, observa-se que as APP´s já haviam sido
retiradas para a inserção de atividades agropastoris.
Figura 6 - Margens do Lago de Furnas nas proximidades de Alfenas em 1985 (Fonte: CEMIG,
Articulação 460913, 1985).
CONCLUSÕES
Diante das análises preliminares se observa que as margens do reservatório de
Furnas na região de Alfenas, sul de Minas Gerais, apresentam um elevado grau de
alteração, devido a dinâmica econômica da região, marcada pelas atividades
agropastoris e de silvicultura. Na década de 1980 predominava na região as culturas de
café, porém na atualidade evoluiu o desmatamento para o plantio de novas culturas
de café, e principalmente, a inserção de grandes cultivos de cana-de-açúcar e
eucalipto. Como conseqüência, ocorre o aumento de problemas ambientais, tais como
a ocorrência de processos erosivos laminares e acelerados, assoreamento dos corpos
d’água, desequilíbrios nos ecossistemas fluviais e nas matas ciliares, entre outros
problemas. As alterações nas margens também são provocadas pela inserção de novos
10
VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
aglomerados urbanos e o crescimento de áreas já consolidadas, causando a poluição
hídrica devido a falta de saneamento ambiental. Essa dinâmica de intensa alteração na
cobertura vegetal, evidencia os conflitos entre o uso do solo e a preservação ambiental
nas margens do Lago de Furnas. Esse quadro torna imperativa a realização de estudos
que auxiliem no ordenamento territorial, visando o uso sustentável dos recursos
hídricos, tanto para os seus usos consuntivos como não-consuntivos.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à FAPEMIG – Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas
Gerais pelo apoio financeiro através da concessão de bolsa de iniciação científica para
o segundo autor.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTREL, R. T. et. al. 2002, Influência do solo e topografia sobre as variações da
composição florística e estrutura da comunidade arbóreo-arbustiva de uma floresta
estacional semidecidual em Ingaí, MG. Revista Brasileira de Botânica vol.25, no.
2, São Paulo-SP, Jun/2002.
CAMPOS, J. C. de, LANGRAF, P. R. C. 2001, Análise da regeneração natural de espécies
florestais em matas ciliares de acordo com a distância da margem do lago. Ciência
florestal. vol.11/2001, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil pP. 143-151.
CAMPOS, J. C. de; SILVA, A. C. 1998, Avaliação do desmatamento na região de Alfenas
no período de 1964 a 2001 através do sensoriamento remoto. Revista Universidade
de Alfenas, Alfenas, 4:111-114.
FERREIRA, M. F. M.; OLIVEIRA, R. L. de S.; GARÓFALO, D. F. T. 2008, Delimitação e
caracterização das unidades de paisagem da região de Alfenas, sul de Minas Gerais,
a partir de dados do radar SRTM e imagem orbital ETM+ Landsat 7. Anais do VII
Simpósio Nac. de Geomorfologia e II Encontro Latino Americano de Geomorfologia.
Belo Horizonte, IGC.
GARÓFALO, D. F. T.; FERREIRA, M. F. M. 2008, Caracterização dos fragmentos florestais
do sul de Minas Gerais a partir da elaboração de cartas temáticas utilizando o DIVA
GIS. I Semana de Geotecnologias da UNESP, Rio Claro-SP.
11
Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
IBGE
–
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística.
2009,
http://www.ibge.com.br/cidadesat/topwindow.htm?1, página acessada em 19 de
abril de 2009.
NASCIMENTO M. C. do; SOARES V. P.; RIBEIRO, C. A. A. S. SILVA, E. 2005, Delimitação
automática de áreas de preservação permanente (APP) e identificaçãode conflito de
uso da terra na bacia hidrográfica do rio Alegre. Anais XII Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto, Goiânia, Brasil, 16-21 abril 2005, INPE, p. 2289-2296.
OLIVEIRA, R. L. S.; FERREIRA, M. F. M. 2008, Unidades de paisagem da Região de
Alfenas, Sul de Minas Gerais, a partir de dados do Radar SRTM e Imagem Orbital
ETM+ Landsat 7, utilizando a abordagem geossistêmica. I Semana de
Geotecnologias da UNESP, Rio Claro-SP.
TOGORO, A. H.; SILVA, J. A. dos S.; CAMPOS, J. C. de; LANDGRAF, J. C. NETO, F. R da C.
2007, Reflorestamento ciliar com espécies nativas ao reservatório de Furnas. Anais I
Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul: o Eucalipto
e o Ciclo Hidrológico, Taubaté, Brasil, IPABHi, p. 191-197.
12