reabilitação criminal o papel do assistente social na ressocialização

RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS E OS DESAFIOS IMPOSTOS
AOS ASSISTENTES SOCIAIS, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS NA
EFETIVAÇÃO DESSE PROCESSO.
Edilaine Gusmão Marculino1
Dalva Felipe de Oliveira2
Ivania Prosenewicz3
(pôster)
RESUMO
Ressocialização é uma etapa da reabilitação criminal, onde o apenado será capacitado para
voltar a viver em sociedade nesta etapa ele terá contato com profissionais de várias áreas que
irão avaliá-lo a fim de constatar se ele realmente esta apto a voltar para a sociedade, dentre
esses profissionais está o Assistente Social, que é um profissional capacitado para atuar nos
projetos sociais dos presídios. O objetivo desta pesquisa foi analisar as conseqüências da
minimização do Estado no trato da ressocialização dos apenados, Além disso, buscou-se
entender as dificuldades enfrentadas pelo profissional do Serviço Social e os demais técnicos
em realizar o seu trabalho nas instituições presidiárias. Para atingi-los foram realizadas
pesquisas de natureza bibliográfica, nesse sentido as análises realizadas por Menezes (2002),
Foucault (1987), Ramos (2000), Scheunemann et al ( 2003) Falconi ( 1995) e Iamamoto (
1998) entre outros, foram imprescindíveis para chegar ao objetivo proposto. Percebe-se que a
reabilitação é o direito que todo condenado tem após ter cumprido sua pena, é o que
possibilita à volta a sociedade desses indivíduos, tendo de volta o direito de ser livre, ela pode
ser comparada a uma escola de reforço uma vez que o condenado irá reaprender a conviver
com as demais pessoas sem cometer crimes. Ao declarar que o apenado está reabilitado o
Estado está dizendo que o mesmo já cumpriu sua pena, e que pode ser verificado que ele já
não é mais um risco a sociedade. Todavia, em função dos cortes nos gastos sociais
capitaneados pelo Estado o que se observa é a falta de estrutura dos presídios e de políticas
públicas voltadas para os apenados, o que contribuem para o insucesso da ressocialização
desses apenados. Por outro lado, a equipe de profissionais responsáveis pela ressocialização
em função das precárias condições de trabalho não conseguem efetivar os projetos, ou seja,
não conseguem plasmar em suas ações. Outro aspecto que deve ser ressaltado refere-se à
efetivação das alianças entre a Sociedade, o Estado e o Mercado para que esses apenados
sejam realmente reinseridos na sociedade.
PALAVRAS - CHAVE: Apenados, Assistente Social, Ressocialização e Estado.
1
Acadêmica do 6º período de Serviço Social, do CEULJI/ULBRA
Graduada em História, graduada em Serviço Social, mestre em Sociologia Rural, professora das disciplinas de
Fundamentos teóricos metodológicos do Serviço Social III, Serviço Social contemporâneo I, e Ética e
desenvolvimento sustentável do curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA Ji-Paraná.
3
Graduada em Serviço Social, mestre em saúde coletiva, assistente social da secretária de justiça de Rondônia,
professora da disciplina de Serviço Social e saúde, do curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA Ji-Paraná.
2