fides - FenSeg

Propaganda
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO MERCADO SEGURADOR
ANO 90 Nº889 EDIÇÃO ESPECIAL 2014
UMA GIGANTE
EM SOLO AMERICANO
SÃO CERCA DE 8 mil seguradoras, espalhadas por 18 países. Tamanha
diversidade cultural, econômica, política e social torna ainda mais
desafiadora a missão de promover o desenvolvimento do seguro no âmbito
da Federação Interamericana de EMPRESAS DE SEGUROS.
edição especial
FIDES
No comando da FIDES, desde novembro de 2013, o brasileiro
Marco Antonio Rossi fala, com exclusividade, sobre a organização do
mercado interamericano e os planos de sua gestão.
ESPAÇO
RESERVADO
PARA
PUBLICIDADE
sumário
Entrevista
05
14
72
Marco Antonio Rossi fala sobre a importância
da integração entre os países e da troca de
experiência para ajudar a desenvolver o mercado segurador da América Latina.
Os países-membros
Série de matérias aponta as similaridades entre a economia e o desempenho da indústria
de seguro, indicando as coberturas relevantes para o fomento da região.
FIDES
08
68
Perspectiva
econômica
Catástrofes Naturais
A proteção do seguro em casos de catástrofes climáticas ainda é baixa entre os latino-americanos em virtude da difícil realidade
socioeconômica de alguns países.
74
Num mercado que reúne cerca de 8 mil
seguradoras, a Federação tem desempenhado
um papel ativo na promoção e no desenvolvimento
do mercado de seguros na região.
Perspectivas econômicas
Na América Latina, onde atua o maior número
de empresas filiadas à FIDES, houve desaceleração no crescimento econômico, que tem
ritmo diferente entre os países.
Mercado Interamericano
Com um PIB de US$ 5,8 trilhões, América
Latina é uma das campeãs no ranking mundial
de países que mais receberam investimentos
diretos do exterior no ano passado.
E Mais... 4 – Editorial; 70 – Escola Nacional de Seguros - ENS; 76 - Artigo Jurídico; 77 - COPAPROSE; 78 - Opinião.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE
Marco Antonio Rossi
1º VICE-PRESIDENTE
Jayme Brasil Garfinkel
VICE-PRESIDENTES NATOS
Marcio Serôa de Araujo Coriolano,
Marco Antônio da Silva Barros,
Osvaldo do Nascimento e Paulo
Miguel Marraccini
VICE-PRESIDENTES
Mário José Gonzaga Petrelli
Patrick Antônio Claude de
Larragoiti Lucas
DIRETOR NATO
Luiz Tavares Pereira Filho
DIRETORES
Acacio Rosa de Queiroz Filho,
Alexandre Malucelli, Alfredo
Lália Neto, Antonio Cássio
CONSELHO SUPERIOR
Presidente
Marco Antonio Rossi
REVISTA DE SEGUROS
Órgão de divulgação
do mercado segurador
CONSELHO FISCAL
Presidente
Marco Antonio Rossi
Membros
Acacio Rosa de Queiroz Filho,
Carlos dos Santos, Francisco
Caiuby Vidigal Filho, Mário
José Gonzaga Petrelli, Nilton
Molina, Patrick Antônio
Claude de Larragoiti Lucas,
Pedro Pereira de Freitas,
Pedro Purm Junior e Thierry
Marc Claude Claudon
Membros Natos
Jayme Brasil Garfinkel,
Marcio Serôa de Araujo
Coriolano, Marco Antônio da
Silva Barros, Marco Antonio
Rossi, Osvaldo do Nascimento
e Paulo Miguel Marraccini
Membros de Notório Saber
Alberto Oswaldo Continentino de
Araújo, Eduardo Baptista Vianna,
João Elisio Ferraz de Campos,
José Américo Peón de Sá, Jorge
Hilário Gouvêa Vieira e Paulo
Egydio Martins
Efetivos
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
José Maria Souza Teixeira Costa
Júlio César Rosa
Membros dos Sindicatos
Augusto Frederico Costa Rosa de
Matos, João Gilberto Possiede, João
Giuseppe Silveira Leite Esmeraldo, Júlio
César Rosa, Mauro César Batista, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti,
Paulo Lückmann, Roberto de Souza
Santos, Francisco Alves de Souza
CONSELHO EDITORIAL
Ângela Cunha, Luiz Peregrino
Fernandes Vieira da Cunha, José
Cechin, José Ismar Alves Tôrres,
Neival Rodrigues Freitas, Solange
Beatriz Palheiro Mendes.
Editora-chefe
Ângela Cunha - MTb/RJ12.555
Coordenação Editorial
VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO
[email protected]
21 - 2262.5215
Jornalista Responsável
Vania Mezzonato – MTb 14.850
Assistente de produção
Patricia Stanzione
Colaboradores
Bianca Rocha, Bruno Uchôa,
Carmen Nery, Cezar Faccioli,
Fernanda Thurler, Francisco Noel,
Jorge Clapp, Laura Marques,
Marcia Alves, Maria Luisa Barros,
Tiago Seidl, Vagner Ricardo e Vania
Mezzonato
Fotografia
Arquivo Bradesco Seguros,
Banco de Imagens free via
dos Santos, Antonio Eduardo
Márquez de Figueiredo Trindade,
Francisco Alves de Souza, João
Francisco Silveira Borges da
Costa, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Nilton Molina, Pedro Cláudio
de Medeiros B. Bulcão, Pedro
Pereira de Freitas, Thierry Marc
Claude Claudon, William Alan
Yates e Wilson Toneto.
Suplentes
Haydewaldo Roberto Chamberlain da
Costa e Laenio Pereira dos Santos
Google, Divulgação dos paísesmembros da FIDES, Divulgação
IBMEC, Rosane Bekierman e
Shutterstock
Projeto Gráfico
Tapioca Comunicação
Redação e Correspondência
Superintendência de
Comunicação – CNseg
Adriana Beltrão, Claudia Mara e
Vagner Ricardo.
Rua Senador Dantas, 74/12º
andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP. 20031-201
Tel. (21) 2510.7777
www.cnseg.org.br
E-mail: [email protected]
Escritório CNseg/Brasília
SCN/Quadra1/Bloco C
Ed. Brasília
Trade Center – sala 1607
Gráfica: Walprint
Distribuição: Serviços Gerais/
CNseg
Periodicidade: Trimestral
Circulação: 6 mil exemplares
Distribuição Gratuita
REVISTA DE SEGUROS
•3
editorial
A importância da FIDES
no desenvolvimento
do mercado
POR ÂNGELA CUNHA - EDITORA EXECUTIVA
u
ma nova página da história da
Federação Interamericana de Seguros – FIDES começou a ser escrita em
novembro do ano passado, quando Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg,
passou a comandar a entidade que reúne
18 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.
Segundo brasileiro a ocupar o cargo na entidade, Marco Antonio Rossi tem pela frente
a missão de promover a integração desse
grupo de nações formado por características históricas, culturais e políticas tão
peculiares, e fortalecer os pontos similares
no âmbito da indústria de seguros.
A região se destaca por seu enorme potencial de crescimento, em função do baixo
consumo de seguros. Segundo relatório da
Swiss Re, o prêmio per capita na América
Latina e Caribe é de US$ 300, valor 13
vezes menor que o consumo nos EUA,
por exemplo. O que faz dela um mercado
altamente atraente aos olhos do mundo.
A FIDES tem especial importância na promoção de debates para ajudar o desenvolvimento do mercado de seguros da região,
na condução do processo de integração
dos países-membros, na proteção ao consumidor e no enfrentamento de problemas
comuns ao bloco, como crise econômica,
riscos provocados pelas intempéries do
clima, fraude e lavagem de dinheiro, que
poderão ser superados com mais facilidade
4 • REVISTA DE SEGUROS
a partir da união de esforços e da troca de
experiências bem-sucedidas.
Representando cerca de 8 mil empresas,
a FIDES tem a responsabilidade de debater e apontar soluções para o desenvolvimento do mercado de seguros na região,
as tendências das normas de regulação e
de solvência, a educação financeira para
o desenvolvimento da indústria seguradora, os mecanismos de promoção do
acesso ao seguro e as experiências do
mercado internacional.
Para ajudar a compreender melhor a complexidade dos temas de interesse da região
e o papel da FIDES no seu desenvolvimento, esta edição especial da Revista de
Seguros traçou um panorama econômico,
político e social de cada um dos 18 países
que integram o bloco, a partir de reportagens que começam na página 14.
A edição também joga luzes sobre outros
temas relevantes, como as perspectivas
econômicas de curto prazo da América
Latina; as oportunidades de negócios na
região, que tem um Produto Interno Bruto PIB de US$ 5,8 trilhões e lidera o ranking dos
investimentos diretos do exterior; e a importância da proteção do seguro nas catástrofes
climáticas, que causaram a morte de mais
de mil pessoas no ano passado, provocando
perdas de US$ 9 bilhões.
Boa leitura!
entrevista
O Brasil pode contribuir
para o avanço do setor
na América Latina
POR VANIA MEZZONATO
Marco Antonio Rossi
Arquivo Bradesco Seguros
“É preciso aumentar
a importância da
FIDES na América
Latina, para que ela
realmente represente,
de maneira muito
efetiva, o setor
de seguros, esse
processo de interação
e o desenvolvimento
da indústria como
um todo.”
Um dos pontos em destaque na agenda do presidente, que foi inclusive tema de
conversa entre os participantes da última assembleia
da Assal, é a questão da
regulação dos mercados. “O
Brasil tem muito a contribuir
para a condução e o avanço
desse processo na América
Latina”, afirmou ele nesta
entrevista exclusiva, que
contou com a participação
dos principais jornalistas
especializados na cobertura
deste mercado. Conheça a
seguir os principais pontos
da agenda da FIDES para
os próximos anos.
a
importância da integração entre
os países-membros da FIDES e
a troca de experiências bem-sucedidas que possam ajudar no desenvolvimento do seguro na América Latina
são temas prioritários para Marco
Antonio Rossi, que desde novembro
do ano passado está no comando
da entidade, que reúne 18 países da
América Latina, mais Estados Unidos
e Espanha.
Jorge Clapp
O superintendente da
Susep, Roberto Westenberger, tem defendido uma inserção
maior do mercado brasileiro no cenário internacional. Nesse contexto,
como o sr. vê a troca de experiências
no campo regulatório entre os países
da FIDES?
M.A.R.: É uma situação extremamente
possível e faz parte do nosso projeto.
Recentemente, quando participamos da
assembleia anual da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina
REVISTA DE SEGUROS
•5
entrevista
- Assal, pudemos perceber as oportunidades de integração e de troca de ideias.
A FIDES historicamente participa desse
evento e, no jantar que tradicionalmente
é oferecido aos reguladores participantes,
debatemos muitos temas e, em especial,
a importância de os países interagirem
entre si na questão da regulação. O Brasil
tem muito a contribuir para a condução
e o avanço desse processo na América
Latina, pois há alguns anos vem trabalhando intensamente nesse campo,
formulando estudos e interagindo com os
órgãos reguladores.
O que o Brasil tem para oferecer
nesse aspecto?
M.A.R.: O Brasil tem um arcabouço
legal extremamente bem estruturado.
A crise de 2008 atingiu muitos países,
inclusive os ricos, mas no setor brasileiro de seguros nada aconteceu.
Há muitas oportunidades também no
desenvolvimento de produtos, como
o VGBL e o PGBL. O Brasil tem um
sistema diferenciado de Previdência
Complementar e tudo isso faz com que
o País ganhe com a participação do seguro no Produto Interno Bruto - PIB.
Karin Fuchs
Quais são as práticas adotadas em
outros países-membros da FIDES, que
servem como exemplos para melhorar
o mercado de seguros no Brasil?
M.A.R.: As trocas são sempre possíveis, mas ainda estamos iniciando esta
trajetória de melhorar o relacionamento
entre os países-membros e promover o
intercâmbio de experiências, de iniciativas
positivas. Com relação à Previdência Privada, por exemplo, durante muitos anos
o Chile foi um case mundial. Sempre há
experiências bem-sucedidas e bons tra-
6 • REVISTA DE SEGUROS
balhos realizados em outros países que
podem servir de modelos para o Brasil.
Vagner Ricardo
A violência, a inflação e a intervenção
do governo na atividade parecem ser
pontos de interseção entre os mercados de seguros da América Latina.
A indústria de seguros tem como
ajudar a resolver estas questões que
interferem tanto em sua atividade?
M.A.R.: Essa interação com o legislador
tem o objetivo principal de influenciar,
no bom sentido da palavra, a tomada
de decisões, de modo que o legislador
possa ver o lado da iniciativa privada,
das seguradoras, com respeito a estes
quesitos. O legislador sempre irá buscar
alternativas que sejam mais efetivas aos
controles e ajustes. E, no fundo, nosso
objetivo é o mesmo: nós queremos um
mercado mais longevo, bem estruturado
e com uma quantidade de riscos menor.
Então, essa troca de experiência é
possível e deve ser trabalhada através do
diálogo e da interação. Quanto mais próximos estivermos do regulador e quanto
mais troca de experiência houver entre os
países, para entender a situação de cada
um, melhor será para todos. A própria
CNseg tem trabalhado por esta interação
de forma muito eficiente.
Kelly Lubiato
O microsseguro é um instrumento muito interessante de inserção de novos
consumidores no mercado. Que tipo
de experiência os países-membros da
FIDES já desenvolvem nesta carteira?
M.A.R.: Este é um desafio de todos os
países e da indústria de seguros como
um todo. Aumentar nossa participação
no mercado e o nível de consumo de
seguros pela população é uma preo-
cupação de todos os dias. Os países
da América Latina têm o desafio de
aumentar o consumo de seguros no
mundo. O Brasil tem feito um bom
trabalho neste sentido, aumentando a
participação do seguro entre a população. Um dos esforços tem sido
direcionado para melhorar a comunicação de seus produtos, apostando
numa linguagem mais simples e de
fácil compreensão. O desenvolvimento
do seguro é um tema que está em
discussão nos grupos de trabalho da
FIDES e, um deles, trata exatamente
do avanço, da popularização e penetração do seguro nas camadas menos
privilegiadas da população.
Existe alguma possibilidade de a FIDES
desenvolver estudos com números de
todos os seus representados, em carteiras mais vulneráveis, como as que envolvem os riscos políticos, por exemplo?
M.A.R.: É possível que isso venha a ser
feito. Alguns temas são prioritários:
primeiro, o aumento da penetração do
seguro nos países do continente, pois
há regiões latino-americanas que são
muito vulneráveis a questões climáticas. Esse é um tema que acompanhamos de perto. Acima de tudo, é
preciso aumentar a importância da
FIDES na América Latina, para que
ela realmente represente, de maneira
muito efetiva, o setor de seguros, esse
processo de interação e o desenvolvimento da indústria como um todo.
Vania Mezzonato
Todos os países da América Latina
estão incluídos no mapa mundial
de riscos climáticos, e as perdas
provocadas por catástrofes naturais
representam um custo anual para
especial fides
“Cada dia mais o
desafio de gerenciar
e de prevenir riscos
tem importância
fundamental para que
possamos precificar
de forma correta
e oferecer mais
proteção às nossas
empresas e também
aos cidadãos do
continente.”
Marco Antonio Rossi
a região de cerca de R$ 5 bilhões,
segundo o Banco Mundial. A FIDES
tem ou pretende ter estudos para
ajudar a gerenciar e prevenir riscos
de forma coordenada em todos os
países? O uso da tecnologia pode
ajudar nesta tarefa?
M.A.R.: Algumas resseguradoras já têm
feito este trabalho, que faz parte de um
dos grupos de trabalho que desenvolvemos na FIDES. E a tecnologia tem um
papel muito importante neste aspecto.
Cada dia mais o desafio de gerenciar e
de prevenir riscos tem importância fundamental para que possamos precificar
de forma correta e oferecer mais proteção às nossas empresas e também aos
cidadãos do continente.
O México tem uma experiência
bem-sucedida em Seguros Paramétricos, que envolvem seguradoras e
governo num esforço para ampliar a
cobertura da população e de atividades estratégicas contra as intempé-
ries do clima. Esse modelo poderia
ser adotado no Brasil?
M.A.R.: O Brasil é um país com características bem diferentes no que diz respeito ao quesito climático, se comparado a outros países vizinhos como Chile
e Colômbia, por exemplo. O cenário
brasileiro é distinto, nossos problemas
são muito mais diversificados e seus
impactos pulverizados. Mas sempre há
oportunidades para o desenvolvimento de parcerias. A história do seguro
no Brasil ainda é um livro com muitas
páginas para serem escritas.
Denise Bueno
Recentemente, a Terra Brasis, uma
resseguradora local brasileira, se
filiou à FIDES. Há alguma estratégia
de envolver todos os países ligados
à FIDES para transformar o Brasil no
Centro de Resseguros da América
Latina, por ser o País o maior mercado de seguros da região?
M.A.R.: O resseguro tem característica
mundial. O movimento feito pelo governo
brasileiro no sentido do resseguro tem
avançado, com a chegada de muitas
resseguradoras estrangeiras no País. Especificamente na questão da associação,
temos procurado trabalhar para aumentar a participação de seguradoras e
resseguras na FIDES, para que ela tenha
uma representatividade cada vez maior.
Sérgio Carvalho
Ao assumir a presidência da Copaprose, recentemente, Armando
Vergilio (que também é presidente da
Fenacor) lembrou que “as duas mais
importantes entidades do mercado de
seguros da América Latina agora estão
sob o comando de brasileiros”. Como
se dará essa sinergia entre FIDES e
Copaprose?
M.A.R.: Essa sinergia já ocorre e é
total. É só transferir a sinergia que já
temos entre a CNseg e Fenacor para
o mundo da América Latina. Nosso
relacionamento é ótimo e a interação
das entidades é extremamente exitosa.
Temos apenas que transformar aquilo
que já fazemos no âmbito nacional para
a visão do continente latino-americano.
Por que o mercado brasileiro, apesar
de representar 50% da produção de
seguros na América Latina, nunca
demonstrou maior interesse pela liderança dessas entidades, em particular, da FIDES? O que mudou?
M.A.R.: Temos convicção de que o
Brasil pode cooperar de forma muito
relevante para o processo de desenvolvimento do setor na América Latina,
ainda que a questão da língua seja
um fator que nos afaste dos nossos
parceiros latinos - o que acreditamos ser
perfeitamente superável, diante da nossa disposição para o diálogo. Tanto eu
quanto o Armando (Vergilio) e o Roberto
(Westenberger) temos uma visão clara
de que o Brasil reúne condições para
interagir mais e conduzir esse processo.
Vania Mezzonato
Como presidente, que mensagem
o sr. enviaria aos países-membros
da FIDES?
M.A.R.: A nossa mensagem é sempre
de muito otimismo. O seguro tem se
demonstrado na América Latina um
setor extremamente exitoso, de avanços
importantes. E nós vamos continuar
trabalhando de maneira muito criativa,
tanto para promover a integração e buscar as melhores práticas, quanto para
mostrar a importância da América Latina
no contexto mundial.
REVISTA DE SEGUROS
•7
FEDERAÇÃO
A FIDES por todos e
todos pela FIDES
Por MÁRCIA ALVES
O célebre conceito de Dumas traduz o espírito
de cooperação da Federação, que há 68 anos
se dedica à defesa e ao desenvolvimento dos
seguros privados na América Latina.
“o
Estado deve garantir o desenvolvimento do seguro como iniciativa
privada por meio de uma supervisão
discreta, sem tributação excessiva e
sem a criação ou existência de organismos seguradores estatais”.
A frase, que soa bastante atual, foi
pronunciada, na verdade, em 1946,
por um dos membros do mercado de
seguros da América Latina, durante a I
Conferência Hemisférica de Seguros, realizada em Nova Iorque pela Federação
Interamericana de Empresas de Seguros
- FIDES, que somente seria batizada
com este nome em 1973, por sugestão
do México, um dos países associados,
também em alusão ao significado do
termo em latim, “boa-fé”.
Embora já na segunda edição do evento, em 1948, tenha prevalecido uma
postura mais equilibrada em relação
ao papel do Estado, que na visão dos
14 países-membros de então deveria
“trabalhar em conjunto na divulgação
do seguro para toda a população”, a
liberdade e desenvolvimento do seguro
privado eram premissas básicas.
8 • REVISTA DE SEGUROS
Passados 68 anos, este propósito ainda
vigora. Tanto que o atual presidente da
FIDES, Marco Antonio Rossi, deixou claro
em seu discurso de posse, durante a 34ª
Conferência, realizada na Guatemala, em
novembro de 2013, que pretende estimular a integração entre os países para o
desenvolvimento comum de todos.
Como segundo brasileiro a ocupar o
cargo na entidade – o primeiro foi Clínio
Silva, em 1985 –, o presidente da CNseg
destacou o papel relevante do País. “O
Brasil já representa cerca de 50% das
contribuições de seguros na América
Latina e Caribe e um presidente brasileiro
na instituição contribuirá para evidenciar a
importância do mercado brasileiro”, disse.
A FIDES está registrada no Panamá,
mas sua sede é itinerante e segue o local da Secretaria Geral. Atualmente está
em Lima, no Peru. A entidade congrega
18 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.
No grupo de membros aderentes, quatro atuam no Brasil na área de resseguro
e foram aceitos na gestão de Rossi:
Terra Brasis Resseguros; IRB Brasil Re,
Markel Resseguradora e Echo Re.
Outra importante realização da atual
gestão foi o lançamento do novo site da
FIDES, em abril, durante a reunião do
Conselho de Presidência, em Assunção,
no Paraguai. Além do visual moderno
e da facilidade de navegação, o novo
site (www.fideseguros.com) também
comporta vasto conteúdo, incluindo
informações e estatísticas sobre todos
os países-membros, artigos, eventos,
estudos diversos, especialmente sobre
microsseguros, e notícias diárias geradas
pelos membros da FIDES e pela Inese,
grupo global de comunicação.
Pontos em comum
Apesar das diferenças históricas, culturais
e políticas entre os países-membros da
FIDES, no âmbito da atividade seguradora são muitos os pontos em comum.
Essa identidade se evidencia na similitude
das questões prioritárias, como a ameaça da inflação, que preocupa a maioria; o
gerenciamento de riscos climáticos e catastróficos, que interessa especialmente
a Chile e México; a adaptação às regras
de solvência, que apesar dos diferentes
estágios de adaptação dos países, cedo
ou tarde serão aplicadas por todos; o
relacionamento com o consumidor; os
novos canais de distribuição de seguros
etc. “O seguro passa por grandes transformações e questões atuais que farão
parte dos debates da FIDES em nossa
gestão”, confirma Rossi.
Mas se na atualidade os países latino-americanos têm novos desafios,
alguns do passado ainda assombram.
A inflação, por exemplo, que na visão
do atual vice-presidente da FIDES, Recaredo Arias Jiménez, “é hoje o maior
inimigo do mercado de seguros”, já
especial fides
era temida desde a década de 50.
“É preciso adotar mecanismos no desenho das apólices de Vida que permitam a
seguradoras e seus clientes defenderem-se dos estragos da inflação, que começa a permear as economias da região”,
foi uma das recomendações da quarta
conferência, em Nova Iorque, em 1952.
Num mercado que reúne cerca de 8 mil
seguradoras, a maioria da América Latina,
a FIDES tem desempenhado papel ativo no
desenvolvimento do mercado de seguros
na região. Em suas conferências bianuais,
questões pontuais dos países-membros ou
comuns a todos são previamente estudadas e analisadas por grupos de trabalho
e debatidas no evento, resultando em
orientações técnicas e recomendações,
emitidas por meio de declarações.
A Declaração de Santiago do Chile, por
exemplo, expedida em 1950 durante a
terceira conferência, além de servir de
base para a produção do estatuto da
entidade, que viria a ser formalizado em
1965, também designou aos países a
tarefa de compilar dados para a construção de uma tábua de mortalidade.
Naquela época fora detectada a redução da mortalidade entre os indivíduos
na faixa etária entre 32 e 52 anos.
A conferência do Chile merece destaque
na trajetória da FIDES por ter criado a
importante Comissão de Desenvolvimento e Fomento do Seguro Privado
na América Latina, cuja missão era
analisar todos os normativos dos países
e identificar os que pudessem restringir
a liberdade de operação do seguro. Na
época, o brasileiro Angelo Mario Cerne,
segundo vice-presidente da FIDES, se
encarregou da tarefa de acompanhar a
constituição de comissões semelhantes
em cada país-membro.
Outro brasileiro que
teve atuação destacada na FIDES foi
Vicente de Paulo
Galliez, que presidia
a Fenaseg (hoje
CNseg) em 1954,
ano em que o Brasil
recebeu a quinta
edição da conferência. Na proposta de
regulamentação da
Conferência Hemisférica de Seguros,
apresentada por
Galliez e aprovada
por unanimidade,
constava a autorização para que
os corretores de
seguros pudessem
assistir ao evento,
porém sem direito
a voto.
Diretoria da FIDES
(2014-2015)
Presidente:
Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg
Secretário-geral:
Raúl De Andrea, gerente-geral da Associação Peruana
de Empresas de Seguros - Apeseg
Presidente anterior: Gonzalo Lauría
1º vice-presidente e presidente da Região Sul:
José Manuel Camposano, presidente da Associação
de Seguradores do Chile - AACH
2º vice-presidente e presidente da Região Norte:
Recaredo Arias Jiménez, diretor-geral da Associação
Mexicana de Instituições de Seguros - Amis
3º vice-presidente e presidente da Região América
Central e Caribe:
Leonel Argüello, membro da Associação Nicaraguense
de Seguradoras Privadas - ANAPRI
4º vice-presidente e presidente da Região Andina:
Alesia Rodríguez Pardo, presidente-executiva da Câmara de Seguros da Venezuela - CAV
REVISTA DE SEGUROS
•9
FEDERAÇÃO
Membros aderentes
da FIDES
Echo Re
Presidente:
Peter F. Hugger - Suíça
IRB Brasil Resseguros
Presidente:
Leonardo André Paixão - Brasil
Markel Resseguradora
Presidente:
Carlos Caputo - Brasil
Munich Re Group
Diretor do Escritório de
Representação:
Agustín Gutiérrez - México
Resseguradora Pátria
Direção Geral:
L. A. Ingrid Carlou - México
Swiss Re
Presidente-Executivo:
Michel M. Liès - Suíça
Terra Brasis Resseguros
Diretor-Presidente:
Paulo Eduardo de Freitas Botti Brasil
Transatlantic Reinsurance
Company
Vice-Presidente Marketing:
Gabriel Fabrega - Argentina
Escola Nacional de Seguros
Presidente:
Robert Bittar - Brasil
10 • REVISTA DE SEGUROS
Num mercado que
reúne cerca de
8 mil empresas
seguradoras, a FIDES
tem desempenhado
papel ativo no
desenvolvimento do
mercado de seguros
na região.
Fatos históricos
O nascimento da FIDES foi antecedido
pelo primeiro Congresso Latino-Americano de Seguradores, realizado no
Chile em 1938. A segunda edição do
evento, que deveria ocorrer em Buenos
Aires em 1940, foi suspensa por causa
da II Guerra Mundial e realizada somente após o fim do conflito, em 1946.
Consta no livro História da FIDES, ainda em
fase de conclusão e sob a coordenação do
ex-presidente da Federação de Seguradoras da Colômbia FASECOLDA, Roberto
Junguito, que a primeira conferência foi
possível graças à colaboração de Nelson
Rockfeller, então coordenador do Departamento de Estado norte-americano.
Um dos marcos do evento foi a criação
do Dia Continental do Seguro, a princípio definido para 31 de dezembro, mas
alterado, em 1940, para 14 de maio, em
referência à data da primeira conferência.
Naquela conferência inicial, Angelo Mario
Cerne, então conselheiro do IRB, se destacou na defesa da padronização das cláusulas básicas de seguros. “A padronização
não prejudicará a liberdade de contratar e
tampouco infringirá as leis locais”, escreveu ele em artigo publicado na Revista de
Seguros (ed. 36 - março de 1946).
Outro dado histórico foi a mudança de
data da oitava conferência, que deveria
ser realizada em Cuba, em 1960, mas
acabou adiada por causa da revolução. Em solidariedade aos seguradores cubanos, a conferência, realizada
em1961, em Lima, no Peru, reiterou em
sua declaração a posição contrária ao
monopólio do seguro e resseguro.
Bandeiras da FIDES
Os princípios da educação financeira
sempre foram defendidos pela FIDES.
O húngaro nacionalizado chileno, Jorge Bande, primeiro e único presidente
da FIDES a cumprir oito mandatos
(1946 a 1961), era entusiasta da ideia.
Ele foi responsável por introduzir a
matéria seguro como parte do currículo
na Universidade do Chile e pela criação
do primeiro curso de seguros de nível
superior na América Latina. Bande também lutava para estender o benefício do
seguro à população de baixa renda, um
conceito assimilado pelo microsseguro e
hoje uma das bandeiras da FIDES.
Com apoio do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID e de outros órgãos,
a FIDES tem obtido recursos para financiar
projetos de seguro Agrícola e de microsseguros em diversos países, incluindo o Brasil. A ação mais recente foi o mapeamento
dos microsseguros oferecidos na América
Latina, a cargo da consultoria MicroInsurance Centre LLC, que em visita ao Brasil, em
maio, obteve o apoio da CNseg.
“O seguro pode desempenhar papel
fundamental no preenchimento das
lacunas de vulnerabilidade da população”, registrou a Declaração de Antigua 2013, emitida durante a última
conferência da FIDES.
eSPECIAL
FIDES
Um retrato das nações
associadas à entidade
Por VANIA MEZZONATO
Reportagens sobre os países-membros mostram a
correlação das economias locais e a importância do
seguro para o fomento socioeconômico da região.
n
esta edição especial sobre a
Federação Interamericana de
Empresas de Seguros - FIDES, a
Revista de Seguros publica uma série
de matérias sobre os países que
integram a entidade. A intenção é
apontar os pontos em comum desses
mercados e a correlação entre o
comportamento das economias locais
e o desempenho da indústria de
seguro, indicando, com base nessa
simbiose, a relevância das coberturas
securitárias para o fomento socioeconômico de cada nação.
O retrato feito a partir dos dados
apurados junto aos presidentes das
associações nacionais filiadas à FIDES
traz boas surpresas, números curiosos
e conceitos estimulantes. Mas sinaliza
também problemas que são comuns
e atraem a atenção das autoridades e
lideranças do setor, como corrupção,
lavagem de dinheiro e fraudes - um
dragão de três cabeças que assusta
a todos. No entanto, já há algumas
armas que podem combatê-lo com
bons resultados práticos.
É o caso da Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção - UNCAC,
o primeiro instrumento internacional
anticorrupção juridicamente vinculante. O Brasil e vários outros países
da América Latina são signatários do
acordo, que está em vigor desde 14
de dezembro de 2003.
O leitor verá que, em contraponto às
similaridades detectadas nas matérias, há também diferenças relevantes
provocadas, na maioria dos casos,
por questões intimamente ligadas à
economia e à segurança pública.
Na Argentina, por exemplo, as seguradoras convivem com os efeitos de
uma inflação recorrente e o progressivo aumento na frequência de sinistros causados por eventos climáticos
extremos, além do salto nos pedidos
de indenização por roubo e furto de
automóveis ou em virtude de acidentes de trânsito.
Já no mercado chileno, o quadro é
bem mais favorável. País com a maior
renda per capita da América Latina, o
Chile registrou, em 2013, um crescimento de 4,4% no Produto Interno
Bruto - PIB e inflação de apenas 3%.
Outra boa notícia foi a queda das
estatísticas de violência no país. Em
2013, o percentual de famílias vitimadas ficou em 24,8%, muito abaixo
dos 38,3% registrados em 2005.
E o que dizer dos Estados Unidos,
onde o setor de seguros faturou
mais de R$ 1,1 trilhão em 2012, o
equivalente a 7% do PIB daquele
país? Os ativos norte-americanos
somavam aproximadamente US$
7,3 trilhões em dezembro daquele
ano, mais de três vezes o PIB brasileiro de 2012 (US$ 2,2 trilhões).
O Brasil também apresenta números expressivos, embora o quadro
macroeconômico não seja dos mais
favoráveis e alguns problemas persistam, como o recrudescimento da
violência e inflação elevada.
“O crescimento do seguro no Brasil
tem ficado consistentemente acima
do desempenho do PIB, e nossa expectativa é que este cenário não se
altere ao longo dos próximos anos”,
comemora o presidente da CNseg,
Marco Antonio Rossi, que aponta a
educação financeira como fator relevante para despertar a importância
da compra do seguro.
REVISTA DE SEGUROS
• 11
países
Países
integrantes
dA fides
Estados Unidos
População – 316,1 milhões
PIB – US$ 16,8 trilhões
Prêmio per capita – US$ 5.499,00
Número de empresas do setor – 6.115
Participação do seguro no PIB – 11,6%
México
População – 122,3 milhões
PIB – US$ 1,2 trilhão
Prêmio per capita – US$ 221,00
El Salvador
Número de empresas de seguros – 103
População – 6,3 milhões
PIB — US$ 24,2 bilhões
Participação do seguro no PIB – 2,1%
Prêmio per capita – US$ 67,96
Número de empresas de seguros - 16
Participação do seguro no PIB – 1,8%
Costa Rica
População – 4,8 milhões
PIB — US$ 49,6 bilhões
Número de empresas
de seguros – 12
Panamá
Colômbia
População – 3,8 milhões
População – 48,3 milhões
PIB — US$ 42,6 bilhões
PIB – US$ 378,1 bilhões
Prêmio per capita – US$ 325,00
Prêmio per capita – US$ 225,10
Número de empresas de seguros – 31
Número de empresas de seguros - 53
Participação do seguro no PIB – 3,1%
Participação do seguro no PIB – 2,7%
Peru
População – 30,3 milhões
PIB — US$ 202,3 bilhões
Equador
Prêmio per capita – US$ 109,00
Número de empresas de seguros – 17
População – 15,7 milhões
Participação do seguro no PIB – 1,6%
PIB — US$ 90,2 bilhões
Número de empresas de seguros – 40
Participação do seguro no PIB – 1,9%
Bolívia
Paraguai
População – 10,6 milhões
População — 6,8 milhões
PIB — US$ 30,6 bilhões
PIB - US$ 29,9 bilhões
Número de empresas de seguros – 13
Prêmio per capita – US$ 50,95
Número de empresas de seguros – 33
Participação do seguro no PIB – 1,7%
12 • REVISTA DE SEGUROS
especial fides
Espanha
População — 46,6 milhões
PIB – US$ 1,4 trilhão
Prêmio per capita – US$ 2.109,65
Número de empresas de seguros – 270
Participação do seguro no PIB – 5,6%
Guatemala
População — 15,4 milhões
PIB — US$ 53,8 bilhões
Prêmio per capita – US$ 42,60
Número de empresas de seguros – 28
Participação do seguro no PIB – 1,2%
Honduras
População — 8,0 milhões
PIB — US$ 18,5 bilhões
Prêmio per capita – US$ 44,10
Número de empresas de seguros – 12
Participação do seguro no PIB – 1,9%
Nicarágua
População — 6,0 milhões
PIB — US$ 11,2 bilhões
Prêmio per capita – US$ 25,80
Número de empresas de seguros – 5
Participação do seguro no PIB - 1,4%
Venezuela
População — 30,4 milhões
PIB – US$ 438,3 bilhões
Prêmio per capita – US$ 446,00
Número de empresas de seguros - 47
Participação do seguro no PIB – 3,2%
Brasil
População — 200,4 milhões
Chile
População — 17,6 milhões
PIB – US$ 277,2 bilhões
Prêmio per capita – US$ 678,00
Participação do seguro
no PIB – 4,2%
Número de empresas
de seguros – 62
Argentina
PIB – US$ 2,2 trilhões
Prêmio per capita – US$ 680,92
População — 41,4 milhões
Número de empresas do setor – 1.633
PIB – US$ 611,8 bilhões
Participação do seguro no PIB – 6,1%
Prêmio per capita – US$ 376,00
Número de empresas de seguros – 184
Participação do seguro no PIB – 3,3%
Fonte: FIDES e Banco Mundial 2012/2013
REVISTA DE SEGUROS
• 13
ARGENTINA
Um mercado impactado
pela inflação e
eventos climáticos
Por VAGNER RICARDO
Segundo o Instituto Nacional de Estadística y
Censos, a economia argentina registrou inflação
de 12,6% no último trimestre.
u
Banco de Imagens free via Google
14 • REVISTA DE SEGUROS
m cenário menos amigável para
a atividade de seguros avança
na Argentina. A avaliação é do presidente da Associação Argentina de
Companhias de Seguros - AACS,
Francisco Astelarra, que lembra que
as seguradoras convivem com uma
inflação recorrente – apenas no último
trimestre alcançou 12,6%, segundo
o Instituto Nacional de Estadística y
Censos - Indec, similar ao Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE -, afetando o poder de compra
dos consumidores.
Os estudos do setor constatam também aumento na frequência de sinistros causados por eventos climáticos
extremos (chuva de granizo, geada,
seca e inundações, que afetam milhares de cidadãos e empresas); e um
salto nos pedidos de indenização por
roubo e furto de automóveis ou em virtude de acidentes de trânsito. Resultado: os gastos de reposição não param
de crescer, levando as seguradoras
a elevar gradualmente os preços dos
prêmios – algo que sabidamente inibe
o consumo de seguro –, em busca de
equilíbrio entre receitas e despesas.
“As seguradoras argentinas têm feito
seu papel, cumprindo suas obrigações
de pagar as indenizações de centenas
de milhões de pesos com rapidez e de
especial fides
Divulgação/AACS
forma adequada”, diz ele, acrescentando que o ideal ou desejável seria
alcançar um maior número de indivíduos, famílias e empresas, que deveriam
contratar mais seguros contra desastres naturais, pois o nível de famílias e
de agricultores protegidos pelo seguro
ainda é baixo naquele país.
Variáveis importantes
No plano macroeconômico, há
preocupação dos seguradores com
variáveis importantes, como taxas de
juros, flutuação do câmbio e inflação,
que afetam negativamente o mercado
de seguros da Argentina. A inflação,
afirma Astelarra, provoca aumento do
preço dos bens protegidos, fato que
exige que o segurado e as seguradoras endossem as apólices para manter
equilibrados os capitais segurados.
Além disso, a inflação distorce os preços relativos, aumentando os custos de
sinistros ou dos reparos (peças e mão
de obra). Finalmente, a taxa de inflação
afeta pagamentos dos prêmios parcelados, tornando-os negativos. O câmbio
é outra variável importante, acrescenta
ele, porque a desvalorização do peso
resulta no encarecimento do preço dos
veículos importados segurados ou de
parte das autopeças.
Ao cenário pouco amigável, soma-se
o fato de a economia da Argentina dar
sinais de que marcha para a estagnação e declínio do Produto Interno
Bruto - PIB. Em outras palavras, a
correlação entre PIB e seguro, afetará
a atividade seguradora com uma defasagem de 9 a 12 meses. Em razão
disso, o desempenho dos investimentos, o ambiente macroeconômico, as
mudanças climáticas e a disponibilida-
“As seguradoras
argentinas têm feito
seu papel, cumprindo
suas obrigações de
pagar as indenizações
de centenas de
milhões de pesos com
rapidez e de forma
adequada.”
Francisco Astelarra
de de capitais são as quatro principais
preocupações dos executivos do
mercado de seguros da Argentina.
Ações educativas
Nesse quadro mais adverso, a educação financeira torna-se cada vez mais
estratégica, por ampliar o conhecimento dos consumidores sobre o
mercado segurador, mostrando sua
importância para reduzir os riscos.
Desde 2012, o plano estratégico da
Superintendência de Seguros da
Argentina tem um capítulo dedicado
a ações educativas para chamar a
atenção da população para a importância de se contar com a proteção do
seguro para mitigar riscos cotidianos.
“É preciso insistir na mudança do
paradigma que há entre a população,
para quem o seguro é visto como um
gasto. Na verdade, o seguro é um
benefício, pois proteção é um investimento na paz de espírito. Se conseguirmos sensibilizar a opinião pública,
este paradigma poderá ser quebrado”,
explica Francisco Astelarra.
A AACS tem promovido várias ações,
como entrevistas coletivas, conferências e reuniões, para conscientizar a
população argentina sobre os riscos
envolvidos e a importância de estar
segurado. De certa forma, o microsseguro é uma alternativa para ampliar a
cobertura da população, mesmo que
com os capitais mais reduzidos. No
país, via sindicato dos trabalhadores,
são negociadas coberturas de assistência funeral, vida em grupo, garantia
estendida e residencial.
Foco no Judiciário
Outra bandeira importante é a de se
fazer entender pelo Judiciário. Astelarra
conta que, nos últimos anos, a AACS
tem realizado congressos e conferências com a participação de membros
do Judiciário, a fim de criar um ambiente de diálogo permanente. “O interesse
do Judiciário é inegável e temos a
honra de contar com a presença de
membros do Supremo Tribunal de Justiça nos nossos debates”, afirma.
REVISTA DE SEGUROS
• 15
ARGENTINA
A inflação provoca
aumento do preço
dos bens protegidos,
fato que exige
que o segurado e
as seguradoras
endossem as
apólices para
manter equilibrados
os capitais
segurados.
Associação Argentina
de Companhias de
Seguros - AACS
Quantidade de empresas no
setor: 184
• Total de prêmios emitidos:
US$ 15,0 bilhões
• Divisão do
Mercado de Seguros:
> Automóveis = 34,6%
> Outros patrimônios = 9,7%
> Transporte = 1,3%
> Incêndio e Combinado = 7,1%
> Vida = 15,3%
> Previdência Privada = 2,1%
> Acidentes Pessoais = 2,5%
> Riscos de Trabalho = 27,4%
> Prêmio per capita: US$ 376,00
> Prêmio/PIB: 3,3%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2012/2013
16 • REVISTA DE SEGUROS
O objetivo é permitir uma visão
abrangente e objetiva dos diferentes temas que compõem o mercado de seguros, enriquecendo
a discussão e a incorporação de
diferentes pontos de vista. São
convidados a fazer palestras membros do Judiciário e advogados de
renome no Direito do Seguro.
Diferentemente da postura de
outros países, o mercado argentino
não está empenhado em discutir as regras do Solvência II, que
é motivo de polêmica em toda a
indústria mundial de seguros. “Nós
não temos estudos que avaliam
o impacto da implementação do
Solvência II em nosso país, porque
esta matéria não está na agenda do
nosso órgão regulador”, informa.
Mas isso não significa qualquer
risco para o mercado, garante o
executivo, pois, além da regulamentação da atividade pela Superintendência de Seguros local, ainda há uma discussão no Congresso
Nacional argentino, visando alterar
a Lei do Seguro do país.
Ainda segundo Astelarra, o marco
regulatório não faz grandes distinções entre operadores de seguros de capital nacional, misto ou
estrangeiro. Mas há a proibição de
que as seguradoras estrangeiras
façam transferência temporária de
lucros para o exterior. No caso de
resseguros, as empresas locais
devem injetar capital para constituir a empresa e operar no país, a
exemplo do que ocorre no Brasil.
Ao passo que as resseguradoras
admitidas só podem subscrever
retrocessão facultativa ou aprovada
pela autoridade de supervisão.
Lavagem de dinheiro
Outro ponto comum do mercado
argentino com os demais da região da
América Latina refere-se à participação
das seguradoras no combate ao terror,
corrupção e lavagem de dinheiro. A
Associação Argentina de Companhias de Seguros também promove
reuniões frequentes para alcançar a
melhor adequação possível às normas
existentes para a indústria do mercado
segurador.
“Exige-se uma participação crescente
das companhias de seguros em relatar
casos suspeitos. Em consequência, as
seguradoras, conforme regulamentado pelas entidades de cooperação na
luta contra a lavagem de dinheiro e o
financiamento do terrorismo, estão fortemente comprometidas com o esforço
para combater um dos maiores flagelos
do mundo moderno”, disse ele.
O aumento da longevidade é outro
fenômeno de impacto para a indústria
de seguros mundial. Na Argentina, já há
intensos debates das quatro transições
simultâneas que ocorrem no mercado
de saúde suplementar. A primeira é a
transição demográfica, efeito direto da
queda da taxa de natalidade e aumento
da expectativa de vida. A segunda é a
transição da faixa etária, pressionando
a infraestrutura de saúde.
A terceira é a transição epidemiológica,
com a prevalência de doenças crônicas, como o câncer, em detrimento das
doenças agudas. As doenças crônicas
necessitam de mais recursos para o
tratamento, além de exigir mais tempo
de cuidados. Por fim, há a transição
técnica, com a introdução constante
de medicamentos de última geração e
custos mais elevados para as operadoras de Saúde Suplementar.
bolívia
Mudança social
fortalece mercado
local
Por TIAGO SEIDL
A diminuição da pobreza extrema dá à população
a chance de conhecer os benefícios de um
produto de seguro.
u
m dos países mais pobres da
América do Sul, detentor da
segunda maior reserva de gás natural
do continente, a Bolívia tem enfrentado nos últimos 10 anos grandes
desafios para se livrar de uma difícil
situação socioeconômica. Segundo
dados oficiais do governo boliviano, a
população que vive na extrema pobreza no país passou de 38% em 2005
para 20% em 2013. Apesar de ainda
ser considerada uma taxa elevada, a
mudança representa uma significativa melhoria na vida de quase dois
milhões de bolivianos.
O impacto da transformação social
em uma população de cerca de 10,5
milhões de pessoas contribuiu para a
Bolívia ultrapassar o Paraguai no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH,
do Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento - PNUD.
Na última publicação da Organização
das Nações Unidas - ONU, o país
Divulgação/ABA
“Estamos projetando
campanhas de
comunicação de alto
impacto que podem
fazer com que o
público conheça
os benefícios e
vantagens de se ter
um seguro.”
Nelson Jiménez
e 0,710), altos (entre 0,711 e 0,800) e
muito altos (de 0,801 a 0,999).
alcançou a 108ª posição no IDH, entre
185 Estados-membros avaliados, com
o índice de 0,675. Ele recebeu a classificação de IDH médio, em uma avaliação que coloca os países entre índices
baixos (até 0,535), médios (entre 0,536
Economia estável
O Produto Interno Bruto - PIB boliviano segue em crescimento constante.
Em 2012, apresentou alta de 5,2%
e, no ano passado, 6,5%. A inflação
REVISTA DE SEGUROS
• 17
bolívia
chegou à casa dos 6,7% em 2013.
Segundo o presidente da Associação
Boliviana de Empresas de Seguros - ABA, Nelson Jiménez, o forte
desenvolvimento econômico que a
Bolívia tem vivido nos últimos tempos
se deve principalmente pelo aumento
das exportações de hidrocarbonetos e
minérios.
“Isso é resultado dos altos preços internacionais dessas matérias-primas”,
ponderou. Em 2013, o país somou um
recorde em exportações de US$ 12,5
bilhões, 6% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do InstituBanco de Imagens free via Google
setor sobre o PIB foi de 1,29%, com
uma participação de US$ 371 milhões.
“O ano de 2013 teve uma gestão
com melhores resultados do que no
ano anterior, sempre com tendência
de consolidar o nível de crescimento,
destacando-se não somente pela
geração de um movimento financeiro
considerável, mas também por causa
de uma contribuição para a economia
nacional por meio de investimentos
públicos”, destacou Jiménez.
O executivo projeta que o setor de
seguros da Bolívia tenha em 2014
uma participação de US$ 400 milhões,
alcançando um crescimento de, pelo
menos, 17%. De acordo com dados
do governo, é esperada uma taxa de
crescimento da economia nacional
de 5,7% e uma inflação de 5,5% para
esse ano. A taxa de câmbio deve se
manter estável em 6,96 bolivianos por
dólar americano.
Regular e informar
to Boliviano de Comércio Exterior. Os
hidrocarbonetos lideraram as vendas
para o exterior com US$ 6 bilhões, e
uma participação de 53,7%.
Progressão constante
Nesse ambiente econômico, as atividades financeiras bolivianas de seguros progridem de forma constante. No
ano passado, foi registrada uma taxa
de crescimento de 17,20% (1,28% a
mais do que em 2012). O impacto do
18 • REVISTA DE SEGUROS
Para a ABA, um dos temas de maior
preocupação por parte do setor
boliviano de seguros é a regulação do
mercado. O presidente da instituição
indica que um dos desafios imediatos da área é fortalecer as políticas e
estratégias destinadas à geração da
cultura do seguro.
“É importante para que grandes segmentos da sociedade possam acessar
e se beneficiar do sistema de transferência de riscos”, avaliou Jiménez.
“Estamos projetando campanhas de
comunicação de alto impacto que podem fazer com que o público conheça
os benefícios e vantagens de se ter
um seguro”, complementou.
Na Bolívia, a principal lei que normatiza e regula as atividades de seguros
e resseguros é a nº 1.883, em vigor
desde junho de 1998. Ela determina
especial fides
quais são os direitos e os deveres das
seguradoras, estabelecendo princípios
de equidade e segurança jurídica.
Entre outras funções, a lei antecipa a
margem de solvência para cálculo do
patrimônio; níveis mínimos de capital
para seguradoras, resseguradoras e
intermediários; determina reservas técnicas; estabelece novas normas para
investimento; e prevê a existência de
dois tipos de empresas: de Seguros
Gerais e de Seguros Pessoais.
“Sem dúvida, a Lei de Seguros vigente
é um ordenamento singular do mercado, tanto pela diferenciação de entidades por especialização como pela
segurança e transparência exigidas
nas operações”, ponderou o presidente da ABA.
Nelson Jiménez considera fundamentais os esforços por parte das companhias na Bolívia para se adequar
às normas regulamentares no que
dizem respeito à solidez patrimonial,
níveis de reservas e investimentos,
classificações de riscos e margens de
solvência.
“Juntos, todos esses elementos garantem os compromissos econômicos
e financeiros com os segurados para
lidar com situações de possíveis sinistros futuros”, afirmou.
Uma breve história do
mercado de seguros na Bolívia
• A etapa precursora começou em 1903, quando seguradoras europeias
estabeleceram agências no país sul-americano;
• A fase de expansão do mercado nacional iniciou em 1946. Até este ano,
todas as empresas de seguros privados na Bolívia eram filiais britânicas;
• Em 29 de abril de 1946, foi criada a primeira empresa nacional: a Companhia Boliviana de Seguros S.A.;
• Em 16 de abril de 1948, foi fundada a Associação Boliviana de Seguradoras — ABA, em La Paz;
• Em 1952, havia onze empresas de seguros, das quais duas eram bolivianas;
• Entre 1953 e 1978, 15 companhias receberam autorização para abrir
as portas. Dessas, as únicas que continuam em operação são a Credinform, desde 1962, e a La Cruceña (atual Companhia de Seguros e
Resseguros Fortaleza S.A.), desde 1978;
• Em 25 de junho de 1998, foi promulgada a Lei n º 1.883 de Seguros. Ela
reestruturou o mercado com a adequação das instituições em sociedades anônimas e entidades de pré-pagos, eliminando as cooperativas.
Foram estabelecidas duas modalidades de seguros em que podem
operar as empresas: Seguros Gerais e Seguros Pessoais. O mercado
é composto atualmente por sete companhias de Seguros Gerais e seis
companhias de Seguros Pessoais.
• Também em 1998, foi criada a Superintendência de Pensões, Valores e
Seguros — SPVS, como autoridade reguladora desses serviços financeiros. Desde 2011, ela está vinculada à Autoridade de Fiscalização e
Controle de Pensões e Seguros — APS.
Mercado e sociedade
Segundo Jiménez, os microsseguros têm uma participação fundamental no mercado boliviano – vêm
de um auge muito expressivo nos
últimos anos e a sua importância
no mercado e na sociedade é cada
vez maior. Segundo Jiménez, Vida,
Acidentes e financiamento hipotecário são os que têm maior impacto e
têm feito com que o setor se expanda na área de microsseguros, em
média, 12% nos últimos cinco anos.
“Esperamos que o fortalecimento
e desenvolvimento dos microsseguros e outros seguros inovadores
sirvam como mecanismos para
aumentar a cultura do seguro em
nosso país”, enalteceu.
O Seguro Obrigatório de Acidentes de
Trânsito - SOAT é privado na Bolívia. O
capital segurado máximo para morte,
invalidez total permanente e despesas
médicas é de 2,3 mil Direitos Especiais
de Giro - DEG por pessoa afetada em
cada evento e não há limite de envolvidos. A taxa de câmbio do DEG, em 7
de julho de 2014, era de US$ 1,54648.
Segundo a Autoridade de Fiscalização e Controle de Pensões e Seguros
– APS do país, até o início do ano,
apenas 19% (230 mil veículos) da
frota boliviana total tinham o SOAT.
De acordo com dados do Cadastro
Único para a Administração Tributária
- RUAT, o país possui 1,2 milhão de
veículos nas ruas.
REVISTA DE SEGUROS
• 19
BRASIL
Setor mantém
expectativa de
crescimento acima
do PIB
Por VAGNER RICARDO
Mas o câmbio, a inflação elevada e a
volatilidade da taxa de juros afligem o setor,
em virtude da imprevisibilidade que traz para o
resultado das companhias.
cenário econômico ambíguo exige
atenção redobrada do mercado
segurador para manter números vistosos também neste ano. Em 2013, a arrecadação do mercado segurador foi de
R$ 294,2 bilhões, alta de 14,3% sobre o
ano imediatamente anterior. Os seguros
Pessoais (Vida, Acidentes Pessoais e
Previdência) contribuíram com R$ 99,8
bilhões, os Seguros Gerais, com R$
60,6 bilhões, Saúde Suplementar (R$
112,8 bi) e Capitalização (R$ 21 bi).
Mas o baixo crescimento da economia
- o País deve crescer apenas 1% este
ano -, a inflação perto do teto da meta,
fixada em 6,5% pelo governo, os juros
básicos mais altos e o recrudescimento
da violência nas metrópoles brasileiras
(fenômeno este com reflexo imediato nas carteiras de Automóvel e de
Transporte, por exemplo) representam
barreiras para manter as altas taxas de
crescimento do mercado.
A rigor, a inflação, juros elevados e
20 • REVISTA DE SEGUROS
volatilidade do câmbio são combinações que desaceleram as vendas e
encarecem produtos e serviços. Das
três variáveis, a inflação alta é das mais
nocivas ao mercado segurador, porque
reduz a renda dos consumidores, seguida da volatilidade da taxa de juros, em
virtude da imprevisibilidade que traz para
o resultado das companhias.
A flutuação do dólar é a que menos
afeta as seguradoras.
Setor privilegiado
Para o presidente da Confederação
Nacional das Empresas de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida,
Banco de Imagens free via Google
O
Rosane Bekierman
Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, Marco Antonio Rossi, o
desempenho do mercado de seguros
é afetado pelo ambiente político, social
e econômico em que está inserido,
como qualquer outro segmento. Nesse
quadro, a desaceleração é possível
neste ano, mas o setor de seguros
continua entre os mais privilegiados da
economia. “O crescimento do seguro
no Brasil tem ficado consistentemente
acima do desempenho do Produto
Interno Bruto - PIB, e nossa expectativa é que este cenário não se altere ao
longo dos próximos anos”, afirma.
Há uma peculiaridade da economia
do País que anima o mercado: o baixo
índice de desemprego. Graças ao quadro de quase pleno emprego, a classe
média brasileira ganhou musculatura (e
poder de compra) nas últimas décadas,
incorporando milhões de pessoas ao
mercado consumidor. Eram 38 milhões
em 2003, chegaram a 54 milhões no
ano passado ano e poderão somar 58
milhões em 2023.
Resultado: todos os segmentos do mercado segurador já se beneficiam (e vão
continuar) desse adicional de milhões de
novos consumidores. Atenta ao mercado potencial, a CNseg, que representa
175 empresas associadas, promove e
apoia ações institucionais de educação
financeira. “A motivação principal para
essa atuação é o entendimento de que
uma população bem informada tende a tomar decisões de compra mais
conscientes, que levam ao desenvolvimento do mercado e ao crescimento da
economia do País”, explica Rossi.
Nova classe média
Aliás, a relação de produtos disponível à
vez mais, acenam com estes benefícios
indiretos para reter ou atrair mão de
obra, sobretudo em um período em que
escassez de trabalhadores qualificados.
No segmento de Saúde Suplementar, o
consenso de que a taxa de desemprego
permanecerá baixa, ao lado da manutenção do valor real do salário, contribui
para manter o otimismo. “Esse é um
quadro que estimulará as empresas, especialmente as pequenas, a oferecerem
planos de saúde para seus colaboradores com vista a atrair e reter os melhores
quadros”, assinala Rossi, para quem o
crescimento no número de beneficiários
deva ficar acima de 4% e, das receitas e
despesas, na casa de dois dígitos.
“Uma população
bem informada tende
a tomar decisões
de compra mais
conscientes, que levam
ao desenvolvimento
do mercado e ao
crescimento da
economia do País.”
Marco Antonio Rossi
chamada nova classe média é extensa. Na área de benefícios, os planos
de Saúde Suplementar e Previdência
Privada estão entre os mais procurados
ou admirados pela população, porque
a saúde pública e a previdência oficial já
dão sinais de crescentes dificuldades.
Não é por acaso que as empresas, cada
Os dados parciais confirmam o viés de
alta da Saúde Suplementar. Até março,
as operadoras de saúde totalizaram
71,7 milhões de beneficiários em sua
carteira, expansão de 5,7% sobre igual
trimestre de 2013. Deste total, mais
de 50,7 milhões, representando 70,8%
do mercado, são clientes de planos de
assistência médica - que cresceram
4,7% -, e o restante pertence à modalidade odontológica, que teve expansão
de 8,4%. Apenas nos últimos 12 meses
encerrados em março, o mercado incorporou 3,9 milhões de beneficiários - 2,3
milhões de planos de assistência médica
e 1,6 milhão odontológicos.
Capitalização
A chegada das classes C e D beneficia outros nichos de mercado. Como
exemplo, há o caso do extraordinário
crescimento de Capitalização. Em
2013, o segmento faturou R$ 20,9
bilhões – avanço de 26,6% em relação ao ano anterior – e alcançou um
REVISTA DE SEGUROS
• 21
BRASIL
A CNseg tem
apoiado iniciativas
que visem
aprimorar a
educação financeira
e a conscientização
do consumidor
sobre a importância
do seguro como
ferramenta de
gestão de risco.
volume de reservas de R$ 26,7 bilhões,
montante 18,7% maior que o de 2012.
E a expectativa é manter a taxa de
crescimento na faixa dos 20% também
neste ano, aproveitando-se do baixo
tíquete de seus produtos.
Enquanto o bilhete do Seguro de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, a
modalidade que cobre toda a população
de acidentes provocados no trânsito,
independente de apuração de culpa,
representa o sonho de universalização
do seguro, pode dizer que o microsseguro tem o mesmo objetivo, mirando
uma ação difusa na população de baixa
renda nas próximas décadas.
No DPVAT, estão protegidos os motoristas, os passageiros e os pedestres,
com três tipos de cobertura: Morte
(R$ 13,5 mil), Invalidez Permanente (até
R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas
médicas e hospitalares comprovadas
(até R$ 2,7 mil). No microsseguro, após
os primeiros anos de negócios, os
22 • REVISTA DE SEGUROS
produtos de maior interesse envolvem
a prestação de serviços de assistência
funeral – o que deixa as famílias menos
dependentes de mecanismos informais,
como a passagem do pires no momento de perda de um ente querido, e mais
pobres diante dos valores elevados dos
funerais para quem tem renda pequena.
A venda dos microsseguros é pulverizada e ocorre por diversos meios como
correspondentes bancários, de microsseguro, corretores de microsseguro,
lojas e também por meios remotos.
Além das despesas com funeral, cobrindo sinistros ocorridos com o segurado e
seus dependentes em qualquer parte do
planeta, estão disponíveis coberturas de
Morte, Invalidez Permanente Total por
Acidente, Despesas Médicas, Desemprego e Doenças Graves, entre outras.
Longevidade
Os olhos do mercado segurador miram
também o longo prazo e os desafios
que se avizinham. A longevidade, por
exemplo, já preocupa o segmento de
Previdência Privada e Vida, sobretudo
nos produtos em que é oferecida a
opção de o titular, ou seu beneficiário,
receber o benefício sob a forma de uma
renda atuarial. Motivo? O valor da renda
será estabelecido no momento de sua
concessão ou com base em parâmetros
técnicos (taxa de juros e tábua biométrica) determinados na data de contratação do produto. Ou seja, desatualizados
quando da concessão da renda e agravados pelo aumento da longevidade. O
envelhecimento, com a concentração
de segurados cada vez mais idosos,
promove a inversão da pirâmide etária
e cria outro desafio: o encarecimento
do seguro de Pessoas estruturado em
regime de mutualismo.
No Brasil, dois órgãos de supervisão
Confederação Nacional
das Empresas de
Seguros Gerais,
Previdência Privada
e Vida, Saúde
Suplementar e
Capitalização - CNseg
Quantidade de empresas no
setor: 1.633
> Companhias de Seguros
Gerais e de Vida: 124
> Entidades de Previdência
Privada Aberta: 24
> Seguradoras especializadas em Saúde: 13
> Demais operadoras de
Saúde Suplementar: 1.456
> Sociedades de
Capitalização: 16
• Total de prêmios emitidos:
R$ 136,5 bilhões
• Divisão de mercados:
> Seguros Gerais = 19,7%
> Saúde Suplementar = 38,4%
> Seguros de Pessoas (*) = 34,6%
> Capitalização = 7,3%
> Prêmio per capita: R$ 680,92
> Prêmio/PIB: 6,1%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
dividem a tarefa de regulamentar o
mercado segurador. A Superintendência de Seguros Privados – Susep,
cuida de Seguros, Previdência Complementar Aberta e de Capitalização.
E a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, das operadoras de
saúde. Ambas estão atentas a ações
para o fortalecimento da solidez do
mercado e para o melhor atendimento ao consumidor.
CHILE
Um exemplo de
desenvolvimento e
de solidez econômica
Por LAURA MARQUES
Uma das economias que mais pulsam na América
Latina, pioneira na mudança do sistema de
pensão, Chile revê metodologias para garantir
renda futura.
aís com a maior renda per capita
da América Latina, o Chile também é destaque no Índice de Desenvolvimento Humano — IDH na região,
ocupando o 40º lugar no ranking
mundial. É uma das economias mais
desenvolvidas na América Latina e
uma das que mais crescem entre os
países que compõem a Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico — OCDE, da qual é membro desde 2010.
Maior produtor mundial de cobre,
cujas exportações respondem por
40% do Produto Interno Bruto - PIB, o
Chile tem uma das taxas mais baixas
de analfabetismo da região, na casa
de 3%, e é exemplo em investimentos em educação. No ano passado,
registrou um crescimento de 4,4%
no Produto Interno Bruto - PIB, com
estimativa de terminar este ano com
expansão de 2,5% a 3% nas previsões
do Banco Central local.
Confirmada as previsões, o resultado
será um dos mais baixos dos últimos
anos, considerando que na última
década o PIB cresceu, em média,
4,7% ao ano, mesmo com a retração
econômica em 2009, o que resultou
em um recuo de 0,9% na economia.
Em 2013, o Chile registrou uma taxa
anual de inflação de 3%, mesmo
resultado esperado para este ano,
e atualmente tem uma taxa de juros
básica de 4% ao ano, a menor desde
2012, o que reflete uma preocupação
em manter a rentabilidade dos fundos
de pensão.
“Taxas de juros mais baixas resultam
em um retorno menor sobre o investimento, e no Chile a maior parte da
carteira de seguros é investida em
renda fixa”, comenta José Manuel
Divulgação/AACH
P
“Taxas de juros mais
baixas resultam em
um retorno menor
sobre o investimento,
e no Chile a maior
parte da carteira de
seguros é investida
em renda fixa.”
José Manuel Camposano
REVISTA DE SEGUROS
• 23
CHILE
O Chile foi o primeiro
país da América
Latina a mudar seu
sistema de pensão,
em 1982, passando
do modelo de
distribuição para
o de capitalização
individual por meio
das administradoras
privadas.
Camposano, presidente da Associação de Seguradoras do Chile —
AACH, que reúne 62 companhias do
setor. Em 2000, por exemplo, a taxa
média de juros para anuidades de
pensão ficou em 5,37%, caindo para
2,81% no ano passado.
Longevidade
Primeiro país da América Latina a
mudar o seu sistema de pensão, no
ano de 1982, passando do modelo
de distribuição para o de capitalização individual por meio das administradoras privadas, as AFPs, o
Chile tem uma expectativa de vida
superior aos 79 anos de idade e
revê a política adotada para garantir renda na aposentadoria, já que
os trabalhadores foram expostos
a pensões mais baixas devido ao
aumento da expectativa de vida.
“Temos discutido o aumento da
taxa de contribuição, oferecendo
incentivos para quem se aposentar com mais idade. Há propostas
sendo encaminhas ao Governo do
Chile para tratar da questão das
pensões, incluindo a participação de uma agência de seguros”,
informa Camposano.
Para cálculo de reservas matemáticas como fator de melhoria
para as rendas futuras, tanto a
Superintendência de Valores e
Seguros — SVS dispõe de tábuas
de mortalidade como também as
próprias seguradoras.
Acidentes de trabalho
Financiado por uma contribuição
de 0,95% sob a remuneração
básica do trabalhador, o seguro de
24 • REVISTA DE SEGUROS
Acidentes de Trabalho e Doenças
Profissionais no Chile pode chegar a uma contribuição adicional
diferenciada, limitada ao teto de
3,4% da remuneração tributável,
dependendo do ramo de atividade.
“Estes percentuais são pagos diretamente pelo empregador, de forma que as companhias de seguros
não participam deste mercado”,
informa Camposano.
No caso do Seguro Obrigatório
de Acidentes de Trânsito - SOAT,
similar ao DPVAT, inclusive nas
coberturas como despesas médicas
e hospitalares, e reabilitação das
vítimas, os valores de compensação
são de 300 UF por pessoa em caso
de morte, (cerca de US$ 7.200),
mesmo valor para invalidez e despesas médicas e hospitalares, e de até
200 UF (cerca de US$ 4.800) para
incapacidade parcial permanente.
Seguro de Pessoas é um dos
segmentos que mais cresceram no
Chile. No ano passado, o aumento
foi de 5,5% em prêmios emitidos,
em relação a 2012, com uma contrapartida de um incremento em
9,5% no volume de indenizações.
“Esse desempenho é explicado,
principalmente, pelas maiores
perdas no seguro de Saúde e de
Vida e Invalidez, que são seguros
obrigatórios para os trabalhadores”, explica Camposano.
A boa notícia é a queda das
estatísticas de violência no país.
Em 2013, o percentual de famílias
vitimadas ficou em 24,8%, abaixo dos 38,3% registrados no ano
de 2005, segundo a Pesquisa de
Segurança Cidadã 2013.
especial fides
Eventos geofísicos
Exposto a eventos extremos, como
terremotos, tsunamis e atividade
vulcânica, o Chile computou perdas de
pelo menos 500 vidas e cerca de US$
30 bilhões com o terremoto e tsunami
que abalou o país, em 2010. Há também uma preocupação em relação a
incêndios florestais, pois a agricultura
tem uma participação de 3,6% no PIB.
“Entre 1990 e 2013, em média,
foram queimados 50 mil hectares de
floresta por ano, a um custo anual de
US$ 50 milhões. O seguro agrícola,
com baixa cobertura nacional, indenizou a uma média anual de cerca de
US$ 5 milhões na última década. Números baixos em comparação com
os Estados Unidos, por exemplo,
país que teve US$ 446 milhões em
créditos de seguros para pagamentos de incêndios no ano de 2013”,
compara Camposano.
Associação de
Seguradoras do Chile AACH
Quantidade de empresas
do setor: 62
• Total de prêmios emitidos:
US$ 11,1 bilhões
• Divisão de Seguros:
> Vida = 66,8%
> Seguros Previsionales = 61,4%
> Seguros No Previsionales = 38,6%
> Não Vida = 33,2%
• Prêmio per capita = US$ 678,00
• Prêmio/PIB = 4,2%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
Tema recorrente ao redor do mundo,
o combate ao terrorismo, corrupção
e lavagem de dinheiro também faz
parte da política do Chile. Em 2006,
a Superintendência de Valores e Seguros — SVS emitiu a Circular 1.809
com instruções sobre como evitar
a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e, em 2011, a
Circular 700, em relação às Resoluções 1.988 e 1.989 da Organização
das Nações Unidas — ONU.
As resoluções estabelecem
a obrigação de verificar
permanentemente os listados
nas sanções contra a Al-Qaeda
e a lista de pessoas e entidades
designadas como talibãs e outros
indivíduos, grupos, empresas
e entidades a eles associados.
“Regras que se aplicam a bancos,
corretoras e gestores de fundos
que operam no Chile e que também
necessariamente têm de ter
ferramentas para detectar operações
suspeitas, monitorar e comunicar
às autoridades competentes”, diz o
presidente da AACH.
No Chile há um projeto de lei que
estabelece um sistema de monitoramento baseado em companhias
de seguros que oferecem riscos. Em
2011, o projeto esteve na Câmara dos Deputados, seguiu para o
Senado, mas ainda não apresenta
progressos em termos legislativos.
Solidez do mercado
Contudo, essa situação não afeta
a indústria de seguros pela solidez
das companhias que operam neste
mercado. “A nossa associação
não tem diferenças conceituais
com a migração para um sistema
de capital baseado em risco. A
legislação não deve ser apressada sem que haja uma discussão
adequada, considerando o cenário
local favorável do Chile e o fato
de que as companhias de seguros
não apresentam risco sistêmico”,
comenta Camposano.
Para casos de conflitos, a Superintendência de Valores e Seguros
— SVS e o Serviço Nacional do
Consumidor — SERNAC recebem
consultas e reclamações dos segurados. Há também o Provedor,
uma instituição criada pela indústria
de seguros, que emite resoluções
vinculativas para as empresas de
seguros que fazem parte da AACH.
Nas apólices de seguro é incorporada uma cláusula de arbitragem,
em que o árbitro é designado de
comum acordo entre as partes. Há
também casos em que a demanda
segue para os tribunais, onde um
juiz pode ser declarado incompetente se as questões não forem de
sua área de especialização. “Por
haver mecanismos eficientes para
a resolução de conflitos, o número
de casos na Justiça é muito baixo”, afirma o executivo da AACH.
Por iniciativa da Superintendência
de Valores e Seguros — SVS, em
2012 foram criados dois portais
relacionados ao tema ‘Educação
Financeira’: o SVS Educação e um
portal de serviços e consultas aos
cidadãos. Ambos têm o objetivo
de melhorar a informação e a compreensão das questões e conceitos relacionados com o mercado
de seguros.
REVISTA DE SEGUROS
• 25
COLÔMBIA
Conjuntura econômica
impulsiona a ascensão
colombiana
Por TIAGO SEIDL
Fatores econômicos positivos se refletem no
crescimento do PIB e país projeta alta no
setor de seguros com estabilidade.
m
Banco de Imagens free via Google
aior produtor de esmeraldas do
planeta e terceiro país mais rico
da América do Sul, a Colômbia galga
os rumos de um mercado de seguros
sólido frente a uma economia crescente, com inflação baixa e aumento no
poder aquisitivo da população.
Do ano de 2000 para cá, a faixa de
pessoas que vivem abaixo da linha da
pobreza caiu de 50% para 30,6%. Os
fatores econômicos positivos se refletem no crescimento do Produto Interno
26 • REVISTA DE SEGUROS
Bruto — PIB colombiano. Em 2013, a
alta de 4,3% foi significativa para um
período em que o mundo ainda estava
inseguro sobre a retomada do mercado
europeu pós-crise mundial.
Outro ponto que colabora para o
desenvolvimento local é a expressiva
redução da violência, mesmo com a
presença das Forças Armadas Revolucionárias — Farc, que detém o
domínio de algumas regiões do país,
e da guerra contra o narcotráfico,
que perdura há mais de 50 anos.
De acordo com uma pesquisa da Organização das Nações Unidas — ONU foi
registrada em 2012 uma média de 68
homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano passado, o número caiu
para 30, menos da metade do período
anterior, e a tendência é de um declínio
maior para os próximos anos.
Expansão do mercado
O presidente da Federação das Seguradoras Colombianas —
FASECOLDA, Jorge Humberto Botero,
acredita que a situação socioeconômica
do seu país seja favorável para a expansão do mercado segurador.
O advogado, que foi ministro de Comércio, Indústria e Turismo, em 2003,
considera que os problemas sociais
não têm afetado diretamente as vendas do setor e que o governo se esforça para contribuir com a economia.
“A Colômbia mantém uma política
econômica voltada para o livre mercado, com intervenções de políticas
públicas para melhorar o clima dos
negócios e modernizar os instrumentos de regulação que o setor
necessita”, salientou.
Dados econômicos
A taxa de juros do Banco Central estava
em 3,25% até o fim de 2013. Em duas
ocasiões neste ano, houve aumento,
passando para 3,75%. Para o presidente da FASECOLDA, a alíquota afeta
o desempenho do negócio de seguros
de duas formas: nas carteiras de curto
prazo, o recente aumento gera perdas
de valorização; e incentiva a comercialização de seguros de longo prazo.
A inflação colombiana foi de 1,94%
em 2013. Este ano, vem subindo e a
tendência é que alcance a casa dos 3%.
A taxa de câmbio desvalorizou a partir
de maio do ano passado, em reação ao
anúncio do Banco Central dos Estados
Unidos de uma possível mudança na
orientação da política monetária.
No entanto, com os cortes para compra
de títulos a partir de janeiro de 2014, a
taxa oscilou entre 1.900 e 1.950 pesos.
“Embora as previsões desta variável
sejam complexas, espera-se que fique
nesse intervalo”, destacou Botero.
Assistência qualificada
Desde 2009, a FASECOLDA organiza
o programa de educação financeira
Viva Seguro, que proporciona formação e informação aos consumidores e
potenciais consumidores de seguros
em temas como: os riscos e seus
impactos sobre as finanças pessoais,
operação e conceitos de seguros, os
direitos e deveres do segurado, entre
outros. “Tudo isso para que as pessoas tomem decisões bem informadas
ao gerenciar riscos e adquirir seguros”,
explicou Botero.
O programa acontece por meio de
oficinas práticas, folhetos, panfletos,
redes sociais, site, rádio, televisão
e jornais. Segundo o presidente, já
alcançou mais de quatro milhões de
pessoas. O investimento total foi de
cerca de US$ 1,6 milhão.
Além do Viva Seguro, a FASECOLDA
desenvolve programas de capacitação para o Judiciário, tanto em temas
gerais quanto em áreas específicas,
como o sistema de pensões da Previdência Social e os seguros de cumprimento e Responsabilidade Civil.
“Embora os resultados dessas ações
sejam de longo prazo, observa-se
que há um desconhecimento no setor
público e judicial sobre os aspectos
técnicos e financeiros fundamentais
no entendimento de um contrato de
seguros”, analisou o ex-ministro.
Riscos e ações
Entre os temas de maior preocupação
do setor de seguros na Colômbia estão
as catástrofes naturais e as mudanças
climáticas. No final de 2010, o país
sofreu com as chuvas e inundações do
fenômeno La Niña, que atingiram cerca
de 60% do território colombiano. Mais
de 2,4 milhões de pessoas foram prejudicadas, com 323 mortes, 66 desaparecidos e 7.450 casas destruídas.
As perdas estimadas pelo governo
federal chegaram aos US$ 5,5 bilhões.
Apenas 6% dos prejuízos estavam
cobertos por seguro, mas, apesar disso,
foi o maior evento indenizado pelo setor
em toda a história no país. “Os eventos
climáticos causam perdas importantes,
Divulgação/FASECOLDA
“A Colômbia faz
intervenções de
políticas públicas para
melhorar o clima dos
negócios e modernizar
os instrumentos de
regulação que o setor
necessita.”
Jorge Humberto Botero
mas com riscos muito específicos”, considerou o presidente da federação.
Em relação a ações das companhias de
seguro para o combate ao terrorismo e
à corrupção, ele afirmou que a Colômbia foi um dos primeiros países a seguir
normas de prevenção e controle.
Segundo Botero, a normativa obriga as
entidades a adotar um sistema de administração para o risco e contemplar os
REVISTA DE SEGUROS
• 27
COLÔMBIA
O país foi um dos
primeiros a seguir
normas de prevenção
e de controle, para
reforçar ações
das seguradoras
para combater
o terrorismo e a
corrupção.
padrões da organização intergovernamental Grupo de Ação Financeira contra
a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo — GAFI e da Associação Internacional de Supervisores
de Seguro — IAIS, realizando relatórios
periódicos de operações suspeitas.
O fenômeno da longevidade com alto
grau de envelhecimento da população
é uma preocupação constante por
parte do mercado de fundos de pensão
na Colômbia. O ex-ministro pondera
que as companhias de seguros estão
cientes do impacto do risco da longevidade em suas carteiras.
“Há interesse em fazer cálculos de
tabelas dinâmicas de mortalidade para
identificar o fenômeno, mas não há
ações concretas para gerir este risco
com precisão”, afirmou.
Saúde Suplementar
As quatro transições simultâneas
que acontecem hoje no mercado
de Saúde Suplementar – demográfica, de faixa etária, epidemiológica
e a transição técnica – também
são realidade no país colombiano.
28 • REVISTA DE SEGUROS
Para dirimir problemas do cenário
transitório, as companhias iniciaram ações principalmente sobre as
mudanças epidemiológica e técnica.
Elas incluem ações de gerenciamento de risco que minimizem o custo
da prevalência de doenças crônicas
e de câncer nos planos oferecidos
aos segurados, inclusive com oferta
de novas coberturas.
Da mesma forma, por aumentos
escalonados nas taxas atuariais,
buscam cobrir a maioria dos valores
de procedimentos e tratamentos
médicos. “Porém, ainda não há
estratégias de mercado para as
transições demográfica e de faixa
etária”, lamentou Botero.
A meta oficial de crescimento da
economia colombiana é de 4,7%
para 2014. Para o presidente da
FASECOLDA, o setor de seguros
deve crescer este ano entre 10%
e 12% no seu país. Os indícios de
fortalecimento da economia e da
indústria seguradora apontam para
um futuro na Colômbia com queda
constante nos índices nevrálgicos
e alta persistente nos dados que
fazem população e mercado mais
entrelaçados em suas atividades
financeiras, sociais e políticas.
Fatias do comércio
Em dezembro de 2013, a Colômbia tinha um total de 4,1 milhões de riscos
segurados. Destes, 49,6% eram da
categoria de Vida em Grupo Voluntário, 26,7% de Acidentes Pessoais,
8,6% de Seguro Funeral e 3,9% de
Residencial. Empresas de serviços
públicos correspondiam a 53,1% dos
prêmios e 48,5% dos riscos segu-
Federação das
Seguradoras
Colombianas FASECOLDA
Quantidade de empresas
no setor: 53
> Companhias de
Seguros Gerais = 24
> Companhias de
Seguros de Vida = 19
> Administradoras de Riscos
de Trabalho* = 10
> Sociedades de
Capitalização = 3
• Total de prêmios emitidos:
US$ 10,7 bilhões
• Divisão do Mercado de Seguros:
> Seguros Gerais
US$ 4,6 bilhões
> Seguros Pessoas (*)
US$ 6,0 bilhões
> Capitalização
US$ 618,7 milhões
> Prêmio per capita: US$ 225,10
> Prêmio/PIB: 2,7%
(*) Considera os seguros de Vida e os
Fundos de Pensão Complementar.
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
rados; os bancos de microcrédito
tinham 22,5% e 19,9%, respectivamente; cooperativas e fundos, 11,1%
e 17,4%; e as microfinanceiras, 8,7%
e 5,5%. O prêmio médio era de US$
2 por mês e o valor segurado médio,
de US$ 6 mil.
COSTA RICA
Microsseguros
impulsionam mercado
depois da abertura
Por MÁRCIA ALVES
Depois de mais de oito décadas de monopólio, o
mercado de seguros aberto da Costa Rica
experimenta forte expansão.
o
último censo na Costa Rica constatou que a população do país
aumentou 20%, atingindo 4,8 milhões
de habitantes, em 2012. O motivo não
foi o crescimento da taxa de natalidade, mas de imigrantes, atraídos pelas
Banco de Imagens free via Google
boas condições de vida no país. O alto
Índice de Desenvolvimento Humano
- IDH, de 0,773, elevou a Costa Rica
para a 62ª posição no ranking de IDH
de 187 países e para o 9º lugar na
América Latina.
O país também conquistou a liderança
em outro índice menos convencional,
o Happy Planet Index — HPI, que
mede a capacidade de cada país em
proporcionar bem-estar, felicidade e
vida longa aos seus habitantes.
O ambiente pacífico é outro atrativo. A Costa Rica aboliu seu exército
permanente em 1948, depois da
última guerra civil, e optou por investir
os recursos poupados em saúde e
educação. Mesmo com a pequena
extensão territorial de 51,1 mil km², o
país guarda 5% da biodiversidade do
planeta e tem 26% de sua área em
zonas de preservação.
Exemplar na preservação ambiental, a
Costa Rica adotou política de estímu-
REVISTA DE SEGUROS
• 29
COSTA RICA
Após 80 anos de
monopólio do INS,
o mercado de
seguros da Costa
Rica foi aberto
em 2008, com a
promulgação da Lei
de Regulamentação
do Mercado de
Seguros.
Banco de Imagens free via Google
30 • REVISTA DE SEGUROS
lo a práticas sustentáveis, em vez de
aplicar multas e outras penalidades por
danos à natureza. O governo remunera
os proprietários de terras por serviços
ambientais e oferece incentivos fiscais
para a preservação de rios e da qualidade do ar.
Medidas agressivas
No campo econômico, o governo
costa-riquenho vem adotando medidas agressivas para facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros. Como resultado, além do
turismo e dos
serviços como
principais
fontes de recursos, o país
atraiu várias
multinacionais,
que montaram
centrais de serviços em seu
território.
Este foi o caso
da fabricante
de microprocessadores
Intel, que se instalou em território
costa-riquenho em 2006 e, até recentemente, respondia por 20% do
total das exportações e participação
de 4,9% do Produto Interno Bruto PIB. Entretanto, neste ano a Costa
Rica sofreu um abalo com o encerramento das operações da Intel, que
alegou redução de custos.
Para o economista e consultor, Manuel Hinds, ex-ministro da Fazenda
de El Salvador, o problema está no
excesso de burocracia. “A Costa
Rica fez coisas boas, como enfatizar
a educação básica e a saúde de
seus cidadãos, mantendo intactos
seus processos democráticos. Mas
a burocracia executiva e legislativa
dificulta fazer negócios”, diz.
O novo presidente da Costa Rica,
Luis Guillermo Solís, assumiu em
maio o cargo com a responsabilidade de atender às altas expectativas
de mudança de uma população que
deseja eliminar a corrupção e combater as desigualdades sociais. Eleito
com 78% dos votos, ele prometeu
colocar em prática um novo plano
de desenvolvimento para resolver
problemas atuais de infraestrutura,
como dívida interna de 60% do PIB e
um déficit fiscal de 6%.
Mercado aberto
Depois de oito décadas de monopólio do Instituto Nacional do
Seguro Social - INS, o mercado de
seguros da Costa Rica foi aberto
em 2008, com a promulgação da
Lei de Regulamentação do Mercado de Seguros. Na prática, porém,
a abertura ocorreu somente dois
anos depois. Desde então, os resultados são positivos.
O setor de seguros encerrou o ano
passado com mais de 5,7 milhões
de clientes segurados, 32% a mais
do que o registrado em 2010. O
INS permanece como principal
concorrente no mercado, que conta, atualmente, com 12 seguradoras autorizadas e participação de
2% no PIB. Em março, a solidez
financeira do INS foi confirmada
pela agência de classificação de
risco Fitch Ratings com a concessão do triplo A.
especial fides
Em 2013, mais de 2,1 milhões de
apólices foram vendidas, configurando um aumento de 9% em
relação a 2010, segundo dados
oficiais da Superintendência de
Seguros - SUG, publicados pelo
jornal The Nation. “A abertura fez
aumentar o número de segurados
em quase 1,5 milhão”, diz Tomás
Soley, superintendente-geral de
seguros.
Desde 2010, as
seguradoras
costa-riquenhas
lançaram 64 tipos
de produtos de
microsseguro e
conquistaram 559
mil novos clientes,
que representam
26% das vendas de
seguros no país.
A oferta de microsseguros responde por parte desses bons resultados. Desde 2010, as seguradoras
costa-riquenhas lançaram 64
tipos de produtos de microsseguro e conquistaram 559 mil novos
contratos, que representam 26%
de todos os seguros vendidos no
país. “A abertura permitiu ampliar
o número de segurados, por meio
de um seguro massificado destinado a pessoas, simples e de baixo
custo”, diz Tomás Soley.
De acordo com a SUG, o prêmio
médio dos microsseguros é de
US$ 9 (cerca de 4 mil colons) e
a cobertura de US$ 3,6 mil. “A
vantagem é que são vendidos
por vários canais, como bancos,
cartões de crédito, associações e
cooperativas”, diz.
Produtos inéditos
Outro efeito da abertura do mercado foi o lançamento de produtos
inéditos, como o que combina as
coberturas de doenças graves com
a simplicidade e baixo preço do
microsseguro. O novo produto é
comercializado pelo Banco da Costa
Rica — BCR com o respaldo da
seguradora estatal INS.
Segundo informações da agência
de notícias Goseguros, esse seguro
pode ser contratado em 4 minutos,
já que dispensa exame médico e
assinatura do segurado. Por um
prêmio mensal entre US$ 1 a US$
11, o seguro Doenças Graves oferece indenização ao segurado ou
familiar diante do primeiro diagnóstico de determinadas doenças, como
câncer, acidente vascular cerebral
— AVC, infarto e insuficiência renal.
Caso o segurado precise ser hospitalizado por causa da doença
coberta pelo seguro, o INS arca
com os custos por um período
máximo de 90 dias. O segurado
também pode incluir cônjuge ou
filhos na apólice, por valor adicional
no prêmio.
As seguradoras costa-riquenhas
também inovaram na oferta de seguro de Vida, por meio de apólices
coletivas. Segundo a supervisora de
mercado da seguradora Magisterio
Nacional, Raquel Mora Arias, as
apólices coletivas podem ser contratadas para grupos dez pessoas,
no mínimo, a preços menores que
um seguro individual e com amplas
coberturas, inclusive vitalícias. Além
do seguro de Vida, as apólices coletivas também podem ser contratadas nas modalidades de Assistência
Médica, Incêndio e Desemprego.
Defesa do consumidor
Recentemente, um grupo de sete
seguradoras criou o um órgão
independente, o Centro de Defesa
do Segurado - CDA, para atender
reclamações. Segundo Kevin Lucas
Holcombe, presidente da Associação
de Seguradoras Privadas da Costa
Rica - AAP, o CDA terá prazo de 30
dias para solucionar as reclamações
dos segurados. Os casos não resolvidos serão enviados à Superintendência Geral de Seguros.
Em 2013, a Costa Rica aprovou,
por meio do órgão de supervisão
do sistema financeiro – Conassif, o
regulamento para a defesa e proteção
dos consumidores de seguros, que
já previa o uso de mecanismos de
resolução de reclamações e conflitos
em seguros em diversas instâncias.
Além de cumprir a norma de proteção ao consumidor, a expectativas
das seguradoras é que o CDA reduza
a judicialização do seguro. Das 650
queixas de segurados recebidas pela
SUG desde 2010, 34 se transformaram em processos judiciais.
Até o fechamento desta edição, a Associação
de Seguradoras Privadas da Costa Rica - AAP,
não havia enviado informações sobre o mercado
de seguros local para inserção na matéria.
REVISTA DE SEGUROS
• 31
el salvador
Política do país é
fortemente centrada
nos avanços sociais
Por CARMEN NERY
c
om uma população de 6,4 milhões de habitantes e um território
de 21 mil quilômetros quadrados,
El Salvador é, ao mesmo tempo, o
menor e o mais densamente povoado
país da América Central. A capital,
San Salvador, tem cerca de 2,1 milhões de habitantes e 64% da população do país vivem em áreas urbanas,
percentual que cresce a uma taxa de
1,4% ao ano.
A economia tem se mantido estável,
mas com poucos avanços nos diferentes setores. Serviços representa a
principal atividade (60%), seguido pela
indústria (29%) e agricultura (11%). De
acordo com dados do Banco Mundial,
o Produto Interno Bruto - PIB a preços
correntes atingiu US$ 23,9 bilhões
em 2012, crescimento de 2,9% ante
o ano anterior. O PIB per capita é de
US$ 3.795,00.
Segundo avaliação da Associação
Salvadorenha de Empresas de Seguros - ASES, há diferentes razões
32 • REVISTA DE SEGUROS
Divulgação/ASES
A despeito das dificuldades econômicas do
país e do mundo, o mercado de seguros
salvadorenho está em crescimento e oferece
tranquilidade aos investidores.
Após o acordo de
paz selado em 1992,
El Salvador vem
obtendo avanços
econômicos, sociais
e para a consolidação
da democracia,
com reformas
estruturais e políticas
de estabilização
econômica.
Eduardo Montenegro Palomo, presidente ASES
internas que justificam a falta de dinamismo da economia salvadorenha,
com destaque para a insegurança
que impera no país, a instabilidade
dos preços dos combustíveis e a
redução nas exportações.
Mas o país tem conseguido controlar
a inflação que, em 2012, foi de 0,78%,
bem abaixo dos 5,04%, do ano anterior. E a taxa de desemprego está em
torno de 7%. O desempenho financeiro do Estado foi caracterizado por uma
desaceleração no crescimento da receita, com uma ligeira diminuição dos
gastos. Houve problemas de liquidez
e atraso de pagamentos e desembol-
Banco de Imagens free via Google
especial fides
sos para projetos de desenvolvimento
social e de infraestrutura.
Realidade promissora
Apesar das dificuldades, o país vive
hoje uma nova realidade promissora,
após ter superado os estragos da
sangrenta guerra civil que deixou 75
mil mortos nos anos 1980. O acordo
de paz foi selado em 1992. A partir
de então, El Salvador conseguiu obter
avanços econômicos, sociais e para a
consolidação da democracia, com uma
série de reformas estruturais e políticas
de estabilização econômica.
A taxa de crescimento do PIB girou em
torno de 6% ao ano na década de 1990.
Os níveis de pobreza declinaram 27
pontos percentuais entre 1991 e 2002, e
houve avanços sociais, como aumento
dos números de matrículas escolar, redução da mortalidade infantil e mais acesso
a serviços públicos de saúde e de água
potável. O Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH atingiu 0,659 em 2010.
Com crescimento médio de cerca de 2%
nos últimos 15 anos, a economia salvadorenha chegou a registrar expansão de
4,7% em 2007, mas sentiu os efeitos da
crise financeira global, sofrendo com redução das exportações, aumento do desemprego e elevação dos preços da energia
e dos alimentos. Em 2009, a economia
apresentou uma contração de 3,1%.
Conquistas sociais
Esse quadro gerou uma reversão em
algumas conquistas sociais. Entre 2007
e 2008, o percentual de habitantes na
linha da pobreza subiu de 34,6% para
40%, caindo novamente para 34,5%, em
2012, e para 28,8%, em 2013, segundo
dados do último levantamento domiciliar
Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples - EHPM, do Ministério da Economia
de El Salvador.
Como resposta à iminente recessão, o
governo lançou o Plano Anticrise, com
um pacote de estímulos de cerca de US$
600 milhões. Os focos foram proteção da
renda e do emprego, sistema de proteção social universal, fortalecimento das
finanças públicas e políticas públicas. A
recuperação foi lenta, mas consistente:
em 2011, o PIB cresceu 2%; em 2012,
2,9% e, em 2013, 1,9%.
A expectativa inicial para 2014 era de
uma expansão de 2,1%. Mas, em
meados de junho, o Departamento de
Comércio revisou sua estimativa do PIB
no primeiro trimestre de redução de 1%
para uma queda, ainda maior, de 2,9%.
De acordo com especialistas, não está
claro porque o PIB caiu tão profundamente, mas especulam que possa
ter sido por conta de uma redução na
demanda doméstica e pela queda de
10% nas exportações. Mas os mesmos
observadores apostam em um segundo
trimestre melhor, com uma expansão de
3% de abril a junho.
Violência urbana
O país também sofre com a violência
urbana que acaba por atenuar os
avanços sociais e a afetar a qualidade de vida da população. Em 2009,
atingiu-se a marca de 71 homicídios
por cada 100 mil habitantes, baixando ligeiramente para 69 em 2011.
Uma trégua entre gangues de rua,
em março 2012, ajudou a reduzir os
índices de violência em El Salvador,
para 39,6 homicídios por 100 mil
habitantes em 2013.
Outro ponto de atenção é a vulnerabilidade do país para os eventos naturais
adversos, agravada pela degradação
ambiental e pela variabilidade climática
extrema, que também comprometem
o desenvolvimento sustentável e o
crescimento econômico em longo prazo. Em 2011, uma depressão tropical
atingiu o país, afetando mais de 1,4
milhão de pessoas e deixando perdas
e danos no valor de US$ 902 milhões.
REVISTA DE SEGUROS
• 33
el salvador
A indústria de
seguros representa
1,8% do PIB
com prêmios de
US$ 424,7 milhões.
O setor é formado
por empresas
nacionais e
sucursais e agências
de companhia
estrangeiras.
Com uma política fortemente centrada
em obter avanços sociais, o governo
sofre, ainda, com críticas de setores
empresariais de orientação liberal.
Está em curso no país uma reforma
fiscal que modificará as seguintes
legislações: Código Tributário, Lei de
Imprensa, Lei Livro e da Lei do Imposto
de Renda. O governo propõe, ainda,
a criação de três novas leis: Lei de Imposto sobre a Propriedade de Imóveis
de Luxo, Lei de Operações Financeiras
e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entidades como a Asociación Nacional
de la Empresa Privada - ANEP opõem-se às reformas, argumentando que
seria um ‘tiro no pé’ na economia já
fragilizada. Para a ANEP, o governo
deveria, antes de pensar em novos
tributos, implementar medidas de austeridade e estimular o crescimento a fim
de aumentar a arrecadação.
Indústria de seguros
A despeito da difícil situação
econômica nacional e internacional,
a indústria de seguros de El
Salvador representa um mercado em
34 • REVISTA DE SEGUROS
crescimento, solvente, rentável e que
oferece tranquilidade aos investidores.
A avaliação é da Associação
Salvadorenha de Empresas de
Seguros - ASES, associação civil
sem fins lucrativos, fundada em 1970
para representar o setor, reunindo
16 associadas e comandada por
Eduardo Montenegro Palomo.
De acordo com dados da ASES, a
indústria de seguros representa 1,8%
do PIB com prêmios que somam
US$ 424,7 milhões. O setor é formado
por empresas nacionais legalmente
autorizadas e sucursais e agências
de companhia estrangeiras também
autorizadas a operar no país.
A entidade criou, há sete anos, a
Escola de Formação Tributária Permanente, que vem capacitando profissionais em áreas e tópicos específicos
do setor de seguros. Qualquer pessoa
com escolaridade mínima de ensino médio pode frequentar a escola,
incluindo pessoal técnico e operacional nas áreas de subscrição, emissão,
gestão e regularização de sinistros,
vendas e marketing das empresas de
seguros e de corretagem de seguros.
Sinistros pagos
Em 2012, as seguradoras incorreram
em custos de sinistros pagos num
total de U$S 238,8 milhões, o
equivalente a 44,8% dos prêmios obtidos. A taxa é ligeiramente superior à
sinistralidade de 43,0% de 2011, mas
a ASES considera que ela ainda se
mantém em níveis razoáveis.
Os ramos que apresentaram maior
sinistralidade foram os seguros de
Saúde e de Automóveis.
O setor é regulamentado por
diversas legislações. O Código
Associação Salvadorenha
de Empresas de Seguros
- ASES
Quantidade de empresas
do setor: 16
• Total de prêmios emitidos:
US$ 424,7 milhões
• Divisão de Seguros:
> Vida
US$ 96,0 milhões (22,6%)
> Não Vida (danos)
US$ 199,7 milhões (47,0%)
> Fundos Privados de Pensão
US$ 48,1 milhões (11,3%)
> Acidentes de Trabalho
US$ 68,5 milhões (16,1%)
> Finanças
US$ 12,4 milhões (2,9%)
• Premio per capita: US$ 67,96
• Prêmio/PIB: 1,8%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2012
Comercial e a Lei Procedimentos
de Negócios regulam os contratos
de seguros; a Lei de Companhias
de Seguros e o Regulamento da Lei
de Sociedade de Seguros regem
a atividade dos corretores e das
companhias de seguros.
A previdência é regulada pela Lei do
Sistema de Pensão e Poupança e pela
Lei Orgânica da Superintendência de
Pensões. Enquanto a área de saúde
conta com o Código Sanitário, a Lei do
Ambiente, a Lei do Instituto Salvadorenho para a Reabilitação das Pessoas
com Deficiência e a Lei de Segurança
e Saúde no Trabalho. E os segurados
são protegidos pela Lei de Proteção ao
Consumidor e seu Regulamento.
EQUADOR
O impulso do
consumo das famílias
e dos investimentos
Por LAURA MARQUES
Equador tem uma das indústrias de seguro
que mais crescem na América Latina com
investimentos em infraestrutura e no setor social.
a
Banco de Imagens free via Google
s terceiras maiores reservas
petrolíferas do mundo estão
localizadas na América Latina. No
Equador, o petróleo responde por
85,4% do Produto Interno Bruto PIB e 50% de suas exportações.
No ano passado, o PIB do país
cresceu 4,5%, superior à média da
região de 2,6%, incluindo América
Latina e Caribe. A alta é atribuída principalmente à expansão de
4,9% do setor petroleiro.
O país tem uma população de
cerca de 15,7 milhões de habitantes, taxa de desemprego na ordem
de 5% e PIB per capita de US$
10 mil, estimados para este ano.
Entre as atividades econômicas
que mais cresceram em 2013 no
Equador, destacam-se: a construção (8,6%), correio e comunicações (8%), aquicultura e pesca de
camarão (7,4%), entre outras.
A economia equatoriana é impulsionada principalmente pelo
consumo das famílias e os investimentos, sobretudo em infraestrutura, tendo como grande parceira
a China nos grandes projetos. O
REVISTA DE SEGUROS
• 35
EQUADOR
Banco de Imagens free via Google
O gigante asiático
transformou-se
no principal sócio
do Equador,
financiando assim
o menor membro
da Organização dos
Países Exportadores
de Petróleo — OPEP.
gigante asiático transformou-se no
principal sócio do Equador, financiando assim o menor membro da
Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP. Para
este ano, o Banco Central local
estima uma expansão do PIB entre
4,5% a 5%.
A ênfase da economia equatoriana,
no período de 2013-2017, será na
transformação da matriz energética, hoje fortemente dependente do
petróleo, e no desenvolvimento de
capital humano. O país conta com
um Programa Anual de Investimentos — PAI estimado em US$ 7,263
bilhões para este ano, sendo
US$ 763 milhões previstos para a
saúde pública.
Prêmios emitidos
Acompanhando a expansão do
país e os investimentos realizados,
36 • REVISTA DE SEGUROS
a indústria de seguros no Equador
é uma das que mais crescem em
toda a América Latina em prêmios
emitidos. Em 2012, totalizou US$
1,6 bilhão ante US$ 883,8 milhões registrados no ano de 2008,
resultado que se deve em grande
escala aos gastos públicos em
infraestrutura e investimentos no
setor social.
A expansão do setor também é
atribuída à recuperação econômica após a crise financeira mundial
de 2008, às mudanças regulatórias e ao aumento da atividade de
fusões e aquisições na indústria
de seguros. Mesmo com os indicadores positivos, ainda é baixa
a taxa de penetração do setor de
seguros no Equador, medida em
1,9% em 2012.
Supervisionada e regulada pela
Superintendencia de Bancos y
especial fides
Seguros — SBS, a indústria de
seguros no país passa por um
processo de consolidação, em um
mercado fragmentado e altamente
competitivo. Somente as dez principais seguradoras responderam
por 64,7% do prêmio líquido total
emitido em 2012.
Saúde financiada
No ano de 2008, o Equador
incorporou a saúde em sua Constituição como direito de todos
os cidadãos e dever do Estado.
Atualmente, uma das características do sistema é a acessibilidade
à população. Por meio da Salud
S.A., considerada a maior empresa
de seguro de saúde da América
Latina, são pagos 80% das consultas médicas, 60% dos custos de
medicamentos e 100% de hospitalização, além de coberturas extras
para procedimentos específicos.
Isso faz com que o seguro de
Saúde seja acessível no país, na
faixa de US$ 66 ao mês para um
homem com 60 anos de idade,
e de US$ 67 mensais para uma
mulher na faixa de 50 a 60 anos.
Da mesma forma, os baixos
custos da saúde também se
aplicam para os residentes
estrangeiros que vivem no Equador
e que podem usufruir de um
sistema de alta qualidade.
Para grupos de alto risco, a indústria de seguros de saúde privados
desclassificou recentemente os
expatriados de seus programas. A
medida foi adotada a partir de um
levatamento que constatou que
expatriados norte-americanos são
grupos que oferecem riscos, pelo
diferente estilo de vida da população equatoriana em uma mesma
faixa de idade.
Doenças como diabetes, depressão, hipertensão e colesterol elevado, por exemplo, são mais frequentes neste grupo. E a maioria
dos seguros de Saúde no Equador
não cobre o que são considerados
doenças causadas pelo estilo de
vida, como depressão e pressão
arterial elevada.
Para grupos de alto
risco, a indústria
de seguros de
saúde privados
desclassificou
recentemente os
expatriados de seus
programas.
Proteção rural
Para a população que vive no
campo (cerca de 34% do total) e
para os pescadores artesanais,
a proteção à saúde veio com a
criação de um regime especial de
seguro universal obrigatório. O seguro campesiano oferece proteção
à saúde, garantindo também benefícios como aposentadorias por
idade e por invalidez e pensão por
morte, além de auxílios funerais.
É pago parte pelo Estado e parte
pelos trabalhadores registrados.
Para os que não têm registro em
carteira, no ano de 2011 foi criado o
Seguro Social Rural, com um pagamento simbólico por parte dos beneficiários que têm direito aos serviços
de saúde. Este seguro é considerado
uma das principais conquistas do
sistema de saúde equatoriano.
Federação
Equatoriana de
Empresas de Seguros FEDESEG
Quantidade de empresas
do setor: 40
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 1,6 billhão
• Divisão de Seguros:
> Vida
US$ 341,0 milhões (21%)
> Não Vida (danos)
US$ 1,3 bilhão (79%)
• Prêmio/PIB: 1,9%
Até o fechamento desta edição, a Federação
Equatoriana de Empresas de Seguros - FEDESEG
não havia enviado informações sobre o mercado
de seguros local para inserção na matéria.
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2012
REVISTA DE SEGUROS
• 37
espanha
Crise afeta demanda
por seguros de vida e
fundos de pensões
Por CARMEN NERY
Apesar das reformas econômicas dos últimos
anos, especialmente cortes nos gastos públicos,
os espanhóis ainda enfrentam alto índice
de desemprego.
q
uinta maior economia da União Europeia e 15ª do mundo, a Espanha
vive uma recessão econômica desde
2008, após quase 15 anos de crescimento acima da média. O impacto
da crise financeira global fez com que
o Produto Interno Bruto - PIB caísse
3,7% em 2009 e, a partir de então,
o país experimentasse crescimentos
inexpressivos de 0,3%, em 2010, e de
0,4%, em 2011, para voltar a declinar
em 1,4% em 2012 e 1,3% em 2013.
Para 2014, a expectativa é de uma
expansão de 1,2% do PIB, após a recuperação verificada nos dois últimos
trimestres – 0,2% nos últimos quatro
meses de 2013 e 0,4% no primeiro
trimestre de 2014.
Apesar das reformas econômicas empreendidas nos últimos anos, especialmente cortes nos gastos públicos, até
hoje os espanhóis sofrem com o alto
índice de desemprego – a taxa passou
de 8% em 2007 para 26,9% em 2013,
atingindo principalmente os jovens -,
38 • REVISTA DE SEGUROS
elevada dívida pública e baixo desempenho da economia.
Os principais setores econômicos
incluem indústria, finanças, turismo
e agricultura. O PIB em 2012 somou
US$ 1,3 trilhão – conferindo um PIB
per capita de US$ 30.400,00. O montante
do PIB é dividido em serviços (72,6%),
indústria (24,2%) e agricultura (3,3%).
Impacto no seguro
A crise tem afetado a demanda
por produtos de seguros de Vida e
Fundos de Pensões, o que resultou
em menores taxas de crescimento da
poupança acumulada nesses produtos
no passado, mas não uma diminuição.
O setor está confiante de que – com o
início da recuperação da economia e
a redução da elevada taxa de desemprego nos próximos anos, juntamente
com menor investimento em habitação -,
será possível alcançar taxas mais
elevadas de crescimento futuro da
poupança acumulada.
especial fides
Divulgação/UNESPA
“Apesar da crise
na economia
europeia, o setor de
seguros é saudável
se comparado a
outros segmentos
financeiros.”
Pilar González de Frutos
“A demanda por esses produtos também
depende fortemente de seu tratamento
fiscal e de incentivos fiscais que lhes são
prestados. O governo espanhol anunciou um projeto de reforma tributária
que será processada durante este ano e
entrará em vigor em 2015”, ressalta Pilar
González de Frutos, presidente da União
Espanhola de Instituições Seguradoras e
Resseguradoras - UNESPA.
Com a recuperação, a expectativa é
que os ramos Não Vida refletirão essa
evolução, retardando sua queda em
alguns casos, como Automóveis, e
aumentando suas taxas positivas em
outros, como a Saúde e o seguro
Residencial. “Em relação ao seguro de
Vida, a imagem de estabilidade está
aguardando o desenvolvimento da
reforma fiscal”, destaca Pilar.
Contexto da Europa
Embora integre a comunidade ibero-americana, a realidade socioeconômica da Espanha está relacionada ao
contexto da Europa, onde, apesar da
crise, não há elevadas taxas de inflação e de violência como é comum nos
países da América Latina.
O Estado tem papel importante na
economia, com presença em segmentos como ferrovias, comunição
e indústria naval. Mas não há uma
ação intervencionista, pois, caso
houvesse, se chocaria com as
normas de livre concorrência dos
tratados da União Europeia.
“Nesse contexto, qualquer seguradora
autorizada a operar em um dos
países-membros pode atuar em todo
o continente, por meio de filiais ou
prestação direta de serviços. Apesar
da crise, o setor de seguros é saudável
se comparado a outros segmentos
financeiros”, acrescenta Pilar.
A presença de companhias estrangeiras no mercado espanhol remonta à
origem do setor nas décadas de 1830
e 1840, mas cresceu especialmente
com o ingresso do país na União Europeia. Para evitar a lavagem de dinheiro
e o financiamento do terrorismo, a
legislação espanhola está adaptada
à abordagem orientada para o risco,
incorporando as recomendações da
Força-Tarefa Internacional.
Educação financeira
Internamente a Unespa desenvolve
um trabalho de educação financeira
por meio de eventos, ações na mídia
e portal de informações. O setor tem
procurado, também, disseminar conhecimento sobre a legislação de seguros
entre juízes e magistrados.
A Unespa tem uma visão positiva
da nova regulação Solvência II por
considerar que ela reduzirá os riscos
do sistema. Além acatar as normas da
Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS, por pertencer
à União Europeia, a Espanha está
se preparando para atender ao novo
marco regulatório em definição por
diversas instituições do continente. O
arcabouço geral da nova regulamentação já está completo e os regulamentos de execução estarão prontos em
breve, para entrar em vigor em 1º de
Janeiro de 2016.
“O mercado espanhol está trabalhando
para sua adequação ao Solvência II já
há alguns anos, por meio de diversos
estudos quantitativos dos impactos,
Quantitative Impact Studies - QIS, e
também da ajuda da Unespa. As
instituições que operam no nosso
mercado estão reagindo - cada uma
com seus próprios critérios e possibilidades de adaptação - a potenciais novos
requisitos de capital”, diz Pilar, que não
acredita que o mercado espanhol sofra
uma grande transformação no número e
no tamanho das empresas seguradoras.
Tratado de Lisboa
Especificamente para o processo de
adaptação ao Solvência II que resultará
na nova Lei de Planejamento e Supervisão da Solvência de Instituições Segura-
REVISTA DE SEGUROS
• 39
espanha
Banco de Imagens free via Google
Com o início da
recuperação da
economia, o setor
está confiante de
que será possível
alcançar taxas
mais elevadas
de crescimento
futuro da poupança
acumulada.
doras e Resseguradoras, os reguladores
estão seguindo o novo quadro legislativo
europeu criado pelo Tratado de Lisboa.
“O quadro regulatório é muito formal,
e isso constitui um encargo administrativo importante para as seguradoras. Mas as reformas estão tentando
minimizar esse rigor formalista. Um
exemplo é o projeto de código comercial que reforça o caráter de contrato
comercial entre as partes nos contratos de seguro”, ressalta Pilar.
Quanto aos efeitos da retirada dos
estímulos na economia americana e
do aumento
esperado das
taxas de juro
por parte do
Federal Reserve, a partir
de 2015, ela
considera que
devem ser
compensados
por medidas
tomadas
pelo Banco
Central Europeu - BCE.
O Banco,
ao contrário
do Federal Reserve, está planejando
injetar mais estímulo para combater a
inflação baixa na Zona do Euro a fim
de afastar o fantasma da deflação.
Ativos financeiros
Pilar explica que a Espanha tem
uma grande tradição de casamento dos fluxos de ativos e passivos
(Asset Liability Management, em
inglês). Os regulamentos espanhóis,
de acordo com as disposições da
Directiva 2002/83/CE, relativa aos
seguros de Vida, permitem utilizar
como taxa de desconto dos pas-
40 • REVISTA DE SEGUROS
União Espanhola
de Instituições
Seguradoras e
Resseguradoras UNESPA
Quantidade de empresas
do setor: 270
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 74,0 bilhões
• Divisão de Seguros:
> Vida = 45,7%
> Não Vida = 54,3%
> Fundos Privados de Pensão
US$ 25,6 bilhões
• Prêmio per capita: US$ 2.109,65
• Prêmio/PIB: 5,6 %
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
sivos de seguros a Taxa Interna de
Retorno - TIR dos ativos financeiros,
menos uma margem razoável de
segurança em termos de classificação, desde que se cumpram os
requisitos estritos de controle que
garantam a imunização/casamento
da operação.
“Além disso, futuramente, no âmbito do Solvência II, essa operação
terá continuidade por meio do que
é conhecido como ajuste por casamento (matching adjustment, em
inglês)”, diz.
A própria European Insurance and
Occupational Pensions Authority EIOPA, uma das três autoridades supervisora da Europa, no seu relatório
de 14 de junho de 2013, reconheceu
expressamente como a ferramenta
mais eficiente do pacote de garantias
a longo prazo aprovado pela Directiva
Omnibus II para mitigar volatilidade de
curto prazo.
ESTADOS UNIDOS
Ativos dos grupos
norte-americanos
representam mais de
três PIBs brasileiros
Por JORGE CLAPP
O mercado de seguros dos Estados Unidos
tem duas entidades filiadas à FIDES:
a Associação Americana de Seguradoras e o
Conselho Americano de Seguradoras de Vida.
t
odos sabem que praticamente
tudo o que se refere aos Estados
Unidos envolve números, estatísticas
e cifras impressionantes. Não poderia
ser diferente no que tange ao segmento de seguros. Segundo o tradicional
levantamento da Sigma Swiss-Re, o
mercado norte-americano, que sempre
foi gigantesco, mais do que dobrou de
tamanho nas duas últimas décadas
(1994 a 2013), com um salto de 112%
no volume da receita de prêmios apurado entre os dois períodos, chegando
a pouco menos de US$ 1,3 trilhão
no final de 2013. O incremento mais
expressivo ocorreu no ramo Vida, com
128% de aumento (US$ 573,0 bilhões).
Outra pesquisa, feita pelo Insurance
Information Institute, informa que,
o segmento faturou mais de U$ 1,1
trilhão em 2012, que representou
Divulgação/ACLI
Segundo o Insurance
Information Institute,
72% das seguradoras
atuam em ramos
elementares e, as
demais, são especializadas nos seguros
de Vida e de Saúde.
Dirk Kempthorne, presidente da ACLI
7% do Produto Interno Bruto - PIB
norte-americano. Desse total, cerca
de 60% foram gerados nos ramos
Vida e Saúde e o restante em Ramos
Elementares.
Em dezembro daquele ano, os
ativos somavam aproximadamente US$ 7,3 trilhões. Para que se
possa ter uma ideia da grandeza
desses valores, basta lembrar que
essa soma representa mais de três
vezes o PIB brasileiro registrado em
2012, que girou em torno de US$
2,2 trilhões.
O mercado norte-americano também
é reconhecido como um forte gerador
REVISTA DE SEGUROS
• 41
ESTADOS UNIDOS
Criada em 1866,
a AIA representa
mais de 300
seguradoras,
que reúnem
mais de US$
110 bilhões em
prêmios por ano
e estão entre as
mais influentes
do país.
de empregos. Segundo dados do
Federal Insurance Office, seguradoras,
corretoras e agentes empregam, juntos, mais de 4,6 milhões de pessoas.
É também uma característica própria do
setor, nos Estados Unidos, a expressiva
capilaridade. Nada menos do que 3,7
mil seguradoras estão espalhadas por
todo o território norte-americano. Desse
total, 73% atuam em Ramos Elementares e as demais são especializadas nos
seguros de Vida e de Saúde.
Meios remotos
De acordo com relatório publicado
pelo Federal Insurance Office, houve
expressivo crescimento das vendas de
apólices por meios remotos. Na carteira de Automóveis, por exemplo, de
cada dez seguros vendidos, três são
comercializados por esse canal.
O relatório indica ainda que, quando
decidem contratar um seguro de Vida,
42 • REVISTA DE SEGUROS
Retomada lenta da economia
A maior economia do mundo sofreu alguns solavancos nos últimos anos,
mas tenta se recuperar ainda que lentamente. O governo norte-americano já anunciou, inclusive, que será encerrado em outubro o maior programa de estímulos financeiros já adotados pelo país. Para o programa
foram destinados mais de US$ 4 trilhões, desde o final do trágico ano de
2008, visando liberar o crédito e evitar que a economia local fosse parar
no fundo do poço.
Mas a medida pode gerar um novo aperto na política monetária, após
seis anos de taxas de juros reduzidas. Preocupam ainda o fato de o mercado imobiliário ainda não estar totalmente sanado – problema que tem
peculiar repercussão nos Estados Unidos – e o crescimento econômico
ainda abaixo do real potencial do país.
Mas há também sinais positivos. Os níveis de emprego voltaram a melhorar e os investimentos na área de produção estão sendo retomados,
ainda que de forma gradual.
quase a metade dos norte-americanos
(48%) até fazem pesquisas na internet,
mas efetivam a contratação junto a um
corretor ou agente. Outros 23% pesquisam e contratam o seguro pela internet
e há ainda aqueles que pesquisam na
web e compram por telefone ou e-mail
(15%) ou simplesmente ignoram a internet para as suas compras (14%).
O documento divulgado pelo Federal
Insurance Office mostra ainda que as
perspectivas para o futuro do mercado
de seguros nos EUA se dividem entre
boas e más notícias. Em linhas gerais,
o cenário sinaliza uma tendência de
baixa taxa de juros. Mas, há uma
preocupação latente com o aumento
das catástrofes naturais e os possíveis
efeitos do envelhecimento da população norte-americana.
Nas ruas e estradas dos Estados
Unidos, circulam mais de 130 milhões
de automóveis, praticamente todos
cobertos por algum tipo de seguro.
Essa preocupação se explica pelo temor que o motorista dos EUA – como
em geral, toda a população local – tem
de prejudicar ou causar danos a outro
cidadão e ser alvo de uma ação na
rigorosa justiça norte-americana.
Entidades
representativas
A força do mercado de seguros dos
Estados Unidos pode ser medida por
vários indicadores, incluindo o fato
de o país ter duas entidades filiadas
à FIDES. A Associação Americana de
Seguradoras – AIA e o Conselho Americano de Seguradoras de Vida – ACLI.
A AIA foi criada em 1866 e, atualmente, representa mais de 300 seguradoras, que prescrevem mais de US$
110 bilhões em prêmios a cada ano e
estão entre as companhias de seguros
mais influentes do país.
especial fides
“Estamos orgulhosos da história e tradição de liderança da AIA. Mas nossa
verdadeira força reside na capacidade
de olhar para o futuro e orientar o
debate em uma época de mudanças
constantes”, diz o texto de apresentação da instituição, no seu site oficial.
(http://www.aiadc.org/aiapub).
Já a ACLI atua em questões importantes para a indústria de seguros de vida,
inclusive as relacionadas à segurança na
aposentadoria, impostos, comércio, serviços financeiros e reforma regulatória.
A entidade representa cerca de 300
empresas associadas que operam
nos Estados Unidos e no exterior. Os
membros ACLI oferecem seguro de
vida, anuidades, planos de aposentadoria, cuidados em longo prazo e
seguro de renda deficiência, e resseguro, representando mais de 90% dos
ativos do setor e prêmios.
Segundo o diretor Brad Smith, a associação desempenha um papel vital ao
equilibrar interesses para que o mercado evolua no sentido de uma melhor
regulamentação do seguro. “Um
sistema regulatório saudável e dinâmico
deve mediar os interesses do regulador,
do regulado e do consumidor final. O
objetivo é chegar a um consenso entre
regulação e liberdade para inovar, assegurando que o sistema permaneça em
sintonia com as demandas do ambiente social, econômico e político”, frisa o
executivo, no estudo ‘The Role of the
Insurance Industry Association’.
Para Smith, cabe às entidades agir para
disseminar a crença nos benefícios que a
indústria de seguros traz para indivíduos,
empresas e sociedade como um todo,
ao partilhar riscos, mitigar adversidades e
promover o desenvolvimento individual e
a resistência em face às dificuldades.
Catástrofes naturais
No mundo todo, as catástrofes naturais
vêm se consolidando como um dos
maiores problemas enfrentados pelas
seguradoras. Nos Estados Unidos,
após as grandes perdas registradas no
início da década, principalmente em
2011, o cenário é um pouco melhor em
2014, embora não satisfatório.
Segundo o estudo ‘Impact Forecasting March 2014 Global Catastrophe
Recap’, produzido pela AON Benfield,
o inverno severo nos Estados Unidos
provocou muitos prejuízos e mortes em
março. Apenas uma tempestade provocou perdas da ordem de US$ 100
milhões na Carolina do Sul e Virgínia,
que resultaram no pagamento de indenizações acima de US$ 50 milhões.
Na soma total, apurada no final de
março, os danos econômicos acumulados no inverno de 2013/14 dos EUA,
atingiram a marca de US$ 5,7 bilhões,
dos quais US$ 2,6 bilhões estavam
cobertos pelo seguro.
Autores do estudo revelaram que as
perdas deste ano, no primeiro trimestre,
foram gerenciáveis para as seguradoras. Mas há o temor de mudanças desse quadro no terceiro trimestre, historicamente os mais caros para a indústria
com tempestades, inundações, secas
e atividade de ciclones tropicais.
Terrorismo
A preocupação com ações terroristas
nos Estados Unidos faz o país contar
com a Lei de Seguro de Risco Terrorismo - TRIA, que protege segurados e
contribuintes e prevê uma recuperação
ordenada depois de um evento.
A TRIA foi viabilizada a partir de
uma parceria entre o governo
federal e as seguradoras priva-
Associação Americana
de Seguradoras - AIA e
Conselho Americano de
Seguradoras de Vida ACLI
Quantidade de empresas
do setor: 6.115
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 1,1 trilhão
• Divisão de Seguros:
> Vida = 58%
> Não Vida = 42%
• Prêmio per capita: US$ 5.499,00
• Prêmio/PIB: 11,6 %
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2012
das, que juntos partilham perdas
decorrentes de atos de terrorismo
catastrófico. Criada em meados da
década passada, a reboque dos
atentados de 11 de setembro de
2001, essa legislação preencheu
um vazio crítico em um momento
de grande incerteza nacional.
A TRIA já foi prorrogada duas vezes
desde o lançamento, uma vez que
havia o consenso de que a cobertura
adequada ao terrorismo não poderia
existir sem essa parceria e de que
a não renovação pode ter impactos
financeiros significativos. Agora, a AIA
lidera o esforço da indústria para renovar a lei no final de 2014.
Até o fechamento desta edição, Americana de
Seguros - AIA não havia enviado informações
sobre o mercado de seguros local para inserção
na matéria.
REVISTA DE SEGUROS
• 43
guatemala
Pontos comuns
entre os mercados
guatemalteco e
brasileiro
Por JORGE CLAPP
Uma das características que aproximam os
dois países é a necessidade de difundir a
importância do seguro junto a diferentes
segmentos da sociedade.
a
Banco de Imagens free via Google
lguns bons indicadores econômicos e os problemas na área social
formam o perfil da Guatemala, país mais
populoso da América Central e com um
Produto Interno Bruto - PIB per capita
que se destaca na região, correspondendo a uma vez e meia o da média
de toda a América Latina e do Caribe.
44 • REVISTA DE SEGUROS
Destaque para o setor agrícola, que
responde por 15% da riqueza nacional e
absorve praticamente a metade da força
de trabalho.
Em contrapartida, a distribuição de
renda é desigual: apenas 10% da população geram mais de 40% do consumo
global do país. Outro dado importante
é que 50% dos guatemaltecos estão
abaixo da linha de pobreza e 15% se
encontram na pobreza extrema, problema que se agrava entre os grupos
indígenas, que compõem 38% da
população. Além disso, mais de 40%
das crianças menores de cinco anos
são cronicamente desnutridas, uma das
maiores taxas do mundo.
Foi exatamente para reverter esse cenário
que, desde 2008, o governo local adotou
um programa de transferência de renda,
que se espelha em projetos semelhantes
adotados no Brasil e no México.
Em 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da Guatemala
era de 0,574 (131º no mundo). Já a
taxa de mortalidade infantil (até cinco
anos) chega a 30 por mil nascidos
vivos. A expectativa de vida ao nascer
do povo guatemalteco é de 71,2 anos
e a taxa de alfabetização (acima de
15 anos) fica em 74,5%.
especial fides
Impactos no seguro
Já o mercado de seguros local guarda
algumas semelhanças com o brasileiro,
a começar pelos reflexos provocados
por questões como a estabilidade nos
índices de inflação e o aumento da violência nos grandes centros urbanos.
Segundo o presidente da Associação
Guatemalteca de Instituições de Seguros - AGIS, Salvador Leiva Madrid, a
inflação se estabilizou nos últimos cinco
anos, não tendo mais tanto impacto nos
custos do setor de seguros local. Já os
índices de violência continuam altos.
“Por esta razão, em geral é excluída das
apólices a cobertura para assaltos com
armas de fogo, muito embora se possa
incluir um componente de 25% sobre o
valor do prêmio”, afirma o executivo.
Outra característica que aproxima a realidade de brasileiros e guatemaltecos
é a necessidade de difundir a importância do seguro junto a diferentes segmentos da sociedade. Salvador Leiva
Madrid informa que, nos últimos anos,
a exemplo do que ocorre no Brasil, a
Superintendência de Bancos da Guatemala desenvolveu um programa de
educação financeira a nível nacional.
A Associação Guatemalteca de Instituições de Seguros colabora intensamente
com esse programa, proporcionando
o material relacionado ao mercado
segurador. A AGIS apoia também um
programa técnico de capacitação, com
o Instituto Técnico de Capacitação, para
formar profissionais interessados em seguir carreira no setor de seguros. “Esse
é um programa com prazo de um ano e
meio, com especialização em diferentes
ramos de seguros”, acrescenta o presidente da Associação.
Os pontos em comum não param por
aí. Como acontece no Brasil, também
“Por causa da
violência, em geral é
excluída das apólices
a cobertura para
assaltos com armas
de fogo, muito embora
se possa incluir um
componente de 25%
sobre o valor do
prêmio.”
Salvador Leiva Madrid
E nos casos em que o juiz reconhece
não ter capacidade técnica para julgar
o caso, a questão é enviada para arbitragem. Mas são muito poucos casos,
segundo o presidente da AGIS.
O debate sobre a necessidade de
mudanças nas leis que regulamentam
o mercado de seguros também agitou
o setor na Guatemala, até o início
desta década. Lá, passou a vigorar,
em 2011, uma nova lei de seguros,
substituindo o marco regulatório que
fora aprovado em 1960.
Leiva Madrid informa que, fora isso,
os órgãos reguladores locais buscam
implementar, na medida do possível,
as diretrizes aprovadas pela Associação Internacional de Supervisores de
Seguros - IAIS. No entanto, no caso
de adoção do Solvência II, o processo
ainda está em fase de transição.
Ele não acredita que o Solvência II
trará consequências para o mercado
guatemalteco no que diz respeito à redução do número de seguradoras em
atividade no país. “Não há esse tipo de
previsão”, destaca.
Adequação de capital
Divulgação/AGIS
na Guatemala há pouco conhecimento sobre o mercado de seguros entre
os magistrados.
Demanda judicial
Contudo, Salvador Leiva Madrid diz
que, em seu país, é pequena a demanda judicial visando à solução de conflitos entre seguradoras e consumidores.
O presidente da AGIS não poupa, contudo, elogios à nova regulamentação vigente na Guatemala. Na avaliação dele, a
nova lei representa “uma luz que permitiu
fácil interpretação”, e trouxe um aumento
dos níveis de adequação de capital.
Outro ponto importante citado por ele foi
que a nova lei abriu a porta do mercado
local para a entrada de novas empresas
estrangeiras, como era previsto e desejado. “Esse marco permitiu que nossas
empresas melhorassem os níveis de
solvência”, frisa.
O presidente da AGIS está otimista quanto ao comportamento do mercado de se-
REVISTA DE SEGUROS
• 45
guatemala
Na solução de
conflitos entre
seguradoras e
consumidores, são
poucos os casos em
que o juiz reconhece
não ter capacidade
técnica para julgar
o caso e envia a
questão para a
arbitragem.
guros local para este ano. Na visão dele,
é possível esperar um incremento da
ordem de 9,8% do volume de negócios.
Se essa projeção se confirmar, também
como ocorre no Brasil, o setor terá um
crescimento bem acima do PIB, que deverá aumentar algo em torno de 3% em
2014, na previsão de especialistas.
Outra boa notícia é que a inflação
estimada para este exercício não deverá
passar de 3,2%, o que acabará refletindo de forma positiva principalmente nas
carteiras do ramo de Pessoas, acredita
Leiva Madrid.
Players internacionais
Quanto ao segmento de Resseguro,
o presidente da AGIS acentua que o
mercado guatemalteco atrai um grande
número de players internacionais.
Segundo ele, concorrem no mercado
local 138 resseguradoras devidamente
inscritas na Superintendência de Bancos da Guatemala. “A participação do
Resseguro é muito positiva para nosso
país, pois permite uma melhor distribuição de riscos”, ressalta Leiva Madrid.
Essa característica torna-se ainda
46 • REVISTA DE SEGUROS
mais relevante diante de um problema
que afeta praticamente todo o mundo
e é particularmente preocupante na
Guatemala: os reflexos das mudanças
climáticas. O presidente da AGIS conta
que o seu país vem sendo muito afetado por eventos climáticos adversos.
Mas, paradoxalmente, para o mercado
de seguros, esse problema ainda não
trouxe muitas consequências, pois
ainda há falta de uma cultura securitária
na sociedade local. Com isso, tem sido
pequeno o impacto de danos causados em setores importantes como a
agricultura, comércio e indústria.
Outra questão que preocupa a todo o
mundo e também atinge a Guatemala
é o combate ao terror e à corrupção.
Tanto assim que, segundo Leiva Madrid, foi aprovada uma regulamentação
para combater o possível uso do setor
de seguros para lavagem de dinheiro e
o financiamento do terrorismo.
São feitos também relatórios pela
Inspecção Especial, entidade ligada à
Superintendência de Bancos, sobre
todas as transações suspeitas. “As
seguradoras devem também seguir algumas regras para conhecer melhor o
seu cliente, especialmente nos casos
das apólices com valores altos segurados”, destaca.
Fundos de previdência
Uma característica peculiar do mercado local é que fundos de previdência
não são comercializados por seguradoras. Em relação aos seguros de
Vida, as empresas do setor estão
buscando adaptar novos produtos às
novas tábuas de mortalidade.
A expectativa local é grande com relação ao microsseguro. O presidente da
AGIS destaca que o potencial desse
tipo de produto é alto na Guatemala e
Associação
Guatemalteca de
Instituições de
Seguros - AGIS
Quantidade de empresas
do setor: 28
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 639,0 milhões
• Divisão do Mercado de Seguros:
> Ramo Vida = 21%
> Gastos Médicos = 25%
> Não Vida = 54%
• Prêmio per capita: US$ 42,60
• Prêmio/PIB: 1,2%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
o mercado vem desenvolvendo “bons
produtos” direcionados para a população de baixa renda, basicamente nos
casos de seguros de Vida, Acidentes e
Doença Grave.
O mercado guatemalteco investe forte
também nos canais de relacionamento
com os clientes, que são vários no
país. “Temos o Servicio de Atención
al Cliente - SI, com chamadas gratuitas; as Centrais de Relacionamento;
o atendimento especial para pessoas
com defiência auditiva ou de fala; e
a Defensoría do Segurado (Ombudsman)”, lista o executivo.
No que tange ao seguro social, não
existe na Guatemala um seguro de
Acidentes de Trabalho obrigatório.
Quanto às preocupações do mercado da Guatemala, por ordem de
importância, ele enumera as catástrofes naturais, mudanças climáticas, os crimes, a contaminação e o
terrorismo.
Honduras
Mudanças na
política fiscal
afetam desempenho
do seguro
Por BIANCA ROCHA
A situação socioeconômica e a instabilidade
política invariavelmente geram impactos no
mercado de seguros.
L
ocalizado no coração da América
Central, Honduras ocupa o terceiro lugar entre os países com menor
Índice de Desenvolvimento Humano
- IDH da América Latina. No relatório
2013 do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, que
apresenta um estudo baseado nos níveis de longevidade, educação e renda
de 187 nações, o país está em 120º
lugar, atrás somente do Haiti (161º) e da
Nicarágua (129º).
Banhado ao norte e ao leste pelo Mar
do Caribe e com os vizinhos de fronteira Nicarágua, El Salvador e Guatemala,
Honduras tem como base da economia
a agricultura (café e banana), assim
como a exportação do camarão –
atividades que empregam quase dois
terços da população economicamente
ativa do país.
Quase metade de sua economia está
ligada diretamente aos EUA, com
exportações que ultrapassam 30% do
“Os fundos de
pensão têm pouca
participação no
setor de seguros do
país, assim como
os microsseguros,
que têm elevado
potencial de
mercado.”
Luis Atala
Divulgação/CAHDA
Produto Interno Bruto - PIB e remessas
de dinheiro oriundas de lá equivalendo
a outros 20%. O Acordo de Livre Comércio EUA-América Central - CAFTA,
que entrou em vigor em 2006, ajudou a fomentar investimentos diretos
estrangeiros: cerca de 70% deste tipo
de recurso vêm de empresas norte-americanas.
Crescimento desigual
A taxa elevada de crescimento comparada à média latino-americana (especialistas preveem que Honduras irá
REVISTA DE SEGUROS
• 47
Honduras
Banco de Imagens free via Google
O crescimento do
setor de seguros em
Honduras também
está fortemente
relacionado às
previsões ligadas ao
PIB, à inflação e à
taxa de câmbio.
crescer entre 3% e 4%, em 2014) não
é suficiente para melhorar o padrão de
vida da maior parte da população de
8,4 milhões de habitantes. No país, que
possui área total de aproximadamente
112,5 quilômetros quadrados, 66,5%
das famílias vivem em condições de
pobreza e 40% estão em situação de
extrema miséria.
Outros índices apresentados pelo
PNUD revelam o panorama social e demográfico em Honduras. O desemprego atinge 3,6% da população e 54,1%
dos habitantes estão envolvidos em
atividades relacionadas ao subemprego. A taxa de alfabetização entre adultos é de 84,4% e a cada mil crianças
nascidas, 23 morrem em decorrência
de doenças ou desnutrição. A expectativa de vida em Honduras é 73 anos e
a população cresce 2,03% anualmente
(os dados são de 2012).
Com relação ao saneamento básico,
86,9% o possuem de forma adequada no país. Além disso, 87,2% das
48 • REVISTA DE SEGUROS
casas recebem um serviço apropriado
de fornecimento de água. A inserção
tecnológica da população também
foi registrada pelos especialistas do
PNUD: 85,1% do total de habitantes
têm telefone celular e 16,5% das casas
hondurenhas possuem computador
com acesso à internet.
Excesso de
regulamentação
A situação socioeconômica e a instabilidade política invariavelmente geram
impactos no mercado de seguros em
Honduras. Filiada à Federação Interamericana de Empresas de Seguros
- FIDES, a Câmara Hondurenha de
Seguradoras - CAHDA, que agrega
12 empresas do setor autorizadas a
operar legalmente no país, garante que
uma das preocupações da indústria é
o excesso de regulamentação imposto
pelo governo.
De acordo com o presidente da
instituição, Luis Atala, as constantes
mudanças na política fiscal são um dos
principais fatores que afetam o desempenho econômico das empresas do
segmento.
Ainda segundo Atala, o crescimento
do setor de seguros em Honduras
também está fortemente relacionado
às previsões ligadas ao PIB, à inflação
e à taxa de câmbio. Ele avalia que os
produtos cujos valores são fixados em
dólar americano serão os mais afetados
pelos resultados econômicos esperados para 2014.
“O aumento de preços deve sofrer uma
variação de 5% a 7% e a depreciação
da moeda (chamada de Lempira) deve
atingir o índice de 3,3% este ano. Os
números geram perspectivas de impacto na demanda por seguros de vida,
Fundos de Pensão e de Saúde Complementar”, acredita o executivo.
Com relação à diversificação de seguros oferecidos ao consumidor, o mercado hondurenho ainda tem espaço para
crescer – no país, por exemplo, ainda
especial fides
não há empresas que trabalhem com
resseguro, e o Seguro Obrigatório de
Acidentes de Trânsito - SOAT também
é inexistente.
“Os fundos de pensão têm pouca participação no setor de seguros do país,
assim como os microsseguros, embora
haja um elevado potencial de mercado
para este último”, afirma o presidente
da Câmara.
Atala menciona também a fatia referente ao seguro de Acidentes de
Trabalho, que, segundo ele, pode ser
oferecido aos consumidores tanto de
maneira pública quanto privada: “Este
tipo de apólice representa 2% do total
da carteira de prêmios da indústria de
seguros em Honduras”.
Clima e criminalidade
Desastres naturais, mudanças climáticas e altos índices de criminalidade
em Honduras são pontos frequentemente em pauta nas discussões
envolvendo as empresas componentes da CAHDA. A violência afeta
principalmente os negócios em torno
do seguro de Vida, embora não seja
considerada a maior incidência variável
relacionada a este produto.
Quanto aos eventos extremos, Atala não deixa de citar a preocupação
crescente com o assunto: previsões de
especialistas apontam que as catástrofes serão cada vez mais intensas e
severas em Honduras. Desastres naturais, como terremotos e furacões, já
provocaram grandes perdas humanas
e financeiras no país. No entanto, de
acordo com o presidente da CAHDA, o
setor de seguros não está exposto de
forma relevante a estes riscos.
“O mercado de seguros hondurenho ainda não tem uma participação
fundamental nos pagamentos dessas
perdas”, salienta. A falta de cultura e
o desconhecimento sobre coberturas
deste tipo entre os consumidores do
país são as principais causas da reduzida atuação do segmento.
Para despertar a importância do seguro,
as companhias do setor em Honduras
estão engajadas no desenvolvimento de
programas educacionais online, divulgados no site das próprias empresas que
atuam no segmento no país.
Segundo Atala, as organizações investem constantemente em publicidade
para comunicar ao público final ações
de educação financeira e a relevância do seguro para a sociedade. “O
principal canal de relacionamento das
seguradoras com os clientes é o atendimento telefônico (oferecido de forma
gratuita)”, revelou.
Desafios em pauta
A crise política de 2009 – quando Honduras sofreu um golpe militar que depôs
o então presidente Manuel Zelaya – revelou a fragilidade do sistema democrático hondurenho e a instabilidade em um
dos países mais violentos do mundo.
Altos níveis de insegurança – o país
amarga uma taxa de homicídios de
86,5 por 100 mil habitantes – e elevada
percepção de impunidade entre a população também demonstram graves
lacunas na capacidade do Estado de
prevenir e controlar a criminalidade.
Ainda no que diz respeito à segurança,
um estudo do PNUD e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
de 2010 analisou os custos do crime
e os níveis de vitimização em cinco
países latinos. Honduras foi o que mais
gastou para enfrentar a violência em relação à proporção do seu PIB (10,54%,
Câmara Hondurenha de
Seguradoras - CAHDA
Quantidade de empresas
do setor: 12
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 361,5 milhões
• Divisão do Mercado de Seguros:
> Vida = 30,6%
> Não Vida = 69,1%
> Fundos Privados
de Pensão = 0,3%
• Prêmio per capita: US$ 44,10
• Prêmio/PIB: 1,9%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
o equivalente a US$ 1,7 bilhão), seguido do Paraguai, Chile, Uruguai e da
Costa Rica.
Atualmente, há um empenho do governo em colocar em prática uma agenda de reconciliação nacional, a partir
da adoção de um Plano Nacional de
Direitos Humanos. A meta é construir
uma política de segurança pública mais
eficiente, que enfatize a prevenção e
reconheça a contribuição dos municípios do país.
A extrema vulnerabilidade a desastres
naturais é um fator que também influencia o desenvolvimento econômico
do país. A recente criação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Riscos
e a adoção da Estratégia Nacional para
as Alterações Climáticas do governo
nacional tornaram-se oportunidades de
implementar iniciativas de adaptação e
mitigação de riscos, com o objetivo de
segurar a população e a infraestrutura
produtiva do país.
REVISTA DE SEGUROS
• 49
méxico
Uma economia
atrelada à demanda
norte-americana
Por Bianca Rocha
México reencontra o caminho do crescimento
após anos de estagnação. Setor de seguros é
beneficiado pela expansão macroeconômica
do país.
s
Banco de Imagens free via Google
egunda
maior
economia
da América
Latina, atrás
apenas do
Brasil, e quarta
do continente
americano, o
México ganha
destaque no
cenário mundial não somente pela sua
origem, que
remonta às antigas civilizações maia
e asteca, como também pela proximidade geográfica e relação econômica
com os EUA.
O principal fornecedor do México e o
maior mercado para os seus produtos
são os Estados Unidos. Há uma grande
dependência econômica do país em
relação à potência americana, apesar
das restrições impostas pelo governo,
50 • REVISTA DE SEGUROS
nos últimos anos, aos investimentos
estrangeiros em setores estratégicos.
Mais de 90% do comércio mexicano
estão sob acordos de livre comércio
com 44 países, incluindo os da União
Europeia, Japão, Israel, e grande parte
da América Central e América do Sul.
O documento mais influente é o Acordo
Norte-Americano de Livre Comércio Nafta, assinado em 1992 pelos governos dos Estados Unidos, Canadá e
México, que entrou em vigor em 1994.
O aumento das exportações para
os países vizinhos a partir do Nafta
não foram suficientes, no entanto,
para gerar uma revolução econômica
e social no México. Especialistas
acreditam que o desempenho aquém
do esperado da economia mexicana,
nos últimos 20 anos, aconteceu em
função deste acordo.
Nesse período (1994-2014), a economia
mexicana ficou em 18ª colocação entre
20 países latino-americanos pelo critério
de crescimento da renda per capita (o
especial fides
Divulgação/AMIS
Brasil ficou em 13º). O Produto Interno
Bruto - PIB per capita mexicano subiu
18,6% em duas décadas, cerca de metade do aumento da renda regional.
A pobreza em 2012 atingia 46% da
população mexicana e permanecia no
mesmo patamar de 1994, o que na prática significou um aumento numérico de
14,3 milhões de pobres em 20 anos.
Com relação ao desemprego, os índices
também não foram favoráveis. Em 2012,
a taxa ficou em 5% – o que representou um crescimento em relação àquela
apresentada em 1994 (2,2%). Nos últimos 20 anos, o país sentiu a perda de
300 mil empregos formais e o aumento
de um 1 milhão de vagas informais.
Emergente da vez
Apesar dos números negativos registrados após a implementação do
Nafta, o México tem conseguido tirar,
nos últimos 5 anos, o atraso no que diz
respeito ao crescimento econômico. O
PIB vem subindo a taxas médias de 3%
ao ano, desde 2009 – com exceção de
2013, quando o aumento foi de apenas
1,1% –, o que faz o país ser visto hoje
como o “emergente da vez”.
A crescente recuperação da economia americana e a pouca ligação comercial do México com a China (que
sofre uma desaceleração da economia) são os dois principais motivos do
otimismo entre os mexicanos.
Analistas acreditam que o país terá
resultados melhores que seus vizinhos
latino-americanos nos próximos anos. As
apostas são de uma taxa de crescimento
de pelo menos 3% em 2014, aproximando-se de 4% em 2015. Já a América
Latina como um todo deve crescer 3%
e 3,3%, segundo os cálculos do Fundo
Monetário Internacional - FMI.
No médio e longo prazo, o México
deve colher os benefícios de um pacote de reformas aprovado pelo governo
do presidente Enrique Peña Nieto,
eleito em 2012. Entre elas, está a do
setor energético, que passará a permitir o investimento estrangeiro em uma
área altamente estratégica para o país,
atraindo US$ 1 bilhão por mês para a
economia mexicana, segundo o banco
JP Morgan. As mudanças também
afetam legislação trabalhista, financeira
e de telecomunicações.
Perfil socioeconômico
Os principais setores econômicos do
México são indústria, petróleo, agricultura, finanças e turismo. A sua população soma aproximadamente 112
milhões de habitantes, segundo dados
do Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento - PNUD. Deste
total, 62% fazem parte do grupo de
pessoas, com 15 anos ou mais, economicamente ativas; 33% são jovens
(com idade entre 18 e 25 anos); e 15%
são de origem indígena.
No relatório de 2012 do PNUD,
observa-se que o país está em 61º
posição na relação do Índice de
Desenvolvimento Humano - IDH de
187 nações. Como base de comparação, o Brasil ocupa o 85º lugar nesse
mesmo ranking. No México, 12% da
população total vivem na miséria.
A expectativa de vida no país é de
77 anos. A taxa de alfabetização das
pessoas de 15 anos ou mais de idade
é de 92,8%. Os gastos públicos com
educação somam 5,3% do PIB, que em
“Temos 30 milhões de
pessoas com poder
aquisitivo que não têm
a proteção do seguro.
Nosso desafio é
manter os programas
de educação
financeira para que o
segmento evolua cada
vez mais.”
Mario Vela Berrondo
REVISTA DE SEGUROS
• 51
méxico
Mais de 90% do
comércio mexicano
estão sob acordos de
livre comércio com
44 países, incluindo
os da União Europeia,
Japão, Israel, e
grande parte da
América Central e
América do Sul.
2012, fechou em US$ 1,18 trilhão. Já as
despesas com saúde, pesquisa e desenvolvimento no México são de 3,1% e
0,40% do PIB, respectivamente.
Mercado de seguros
A retomada do crescimento econômico,
a ausência de pressões inflacionárias
e o equilíbrio do sistema financeiro são
fatores fundamentais para a evolução e
estabilidade da indústria de seguros no
México. A afirmação é do diretor-geral da
Associação Mexicana de Instituições de
Seguros - AMIS, Mario Vela Berrondo,
que ainda acumula o cargo de vice-presidente da Federação Interamericana de
Empresas de Seguros - FIDES.
“Existe uma relação estreita entre a
economia e a indústria de seguros. Neste
sentido, a estabilidade dos principais
indicadores macroeconômicos cria uma
atmosfera de confiança no país”, afirma
Berrondo, que faz previsões para este
ano: “Vamos fechar 2014 com um
aumento da penetração do mercado
de seguros. A ligeira recuperação
dos EUA e as reformas de energia,
telecomunicações e gastos públicos
no México contribuem para acelerar a
52 • REVISTA DE SEGUROS
economia e, por consequência, crescer
a participação da nossa indústria.
Esperamos que o setor atinja uma
taxa de penetração de 2,2%, o que
implicará, em termos nominais, em um
crescimento de mercado de 11,7% em
2014”, destaca Berrondo.
Esta evolução, segundo ele, é o combustível ideal para avançar nas questões regulatórias ligadas ao segmento
de seguros. O país está em processo
de implementação da nova Lei das
Instituições de Seguros e Títulos,
prevista para entrar em vigor em abril
de 2015. A legislação inclui em seu
quadro regulamentar temas como
o pacote de medidas do Solvência
II, canais de distribuição e ações de
combate à concentração de mercado.
“Precisamos de mais flexibilidade e
preços acessíveis em alguns aspectos
operacionais e fiscais que impulsionem a comercialização de produtos
e a redução de custos. A partir disso,
poderemos atingir uma maior penetração, gerando a inclusão da população
de baixa renda no mercado de seguros”, pontua o diretor.
Clima e microsseguro
De acordo com Berrondo, 79 milhões
de pessoas no México são vulneráveis a riscos causados por catástrofes
naturais (terremotos e furacões já
deixaram grandes perdas no país). “Por
isso, cuidamos para que seguros dessa
natureza tenham uma maior penetração na cultura local. São produtos cuja
responsabilidade é tanto do governo,
como das seguradoras e da sociedade
em geral”, assinala o executivo.
A 14 seguradoras que operam microsseguros no México oferecem grande
variedade em vários ramos, como Vida,
Acidentes, Saúde e Danos. Na avaliação
de Berrondo, a demanda por este tipo de
produto aumenta cada vez mais no país.
“Um de nossos maiores objetivos é estimular a cultura de prevenção, tendo em
vista as possibilidades de crescimento
neste universo. Hoje, contamos com
mais de 30 milhões de mexicanos que
têm poder aquisitivo, mas não possuem
seguro em suas diversas formas. Nosso
desafio é continuar com os programas
de educação financeira por diversos
meios para que o segmento evolua
cada vez mais”, destaca.
Com relação aos canais de relacionamento das seguradoras com os consumidores, Berrondo explica que todas
as seguradoras em suas respectivas
páginas na internet têm uma seção
FAQ, destinado ao envio de perguntas
específicas e número de telefone para
que seja possível um contato posterior.
“Há também serviços especializados
para os clientes mais comuns (Call
Center), além do corretor de seguros,
que continua sendo o principal vínculo
entre a empresa e o consumidor”.
Associação Mexicana
de Instituições de
Seguros - AMIS
Quantidade de empresas do
setor: 103
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 26,2 bilhões
• Divisão do Mercado de Seguros:
> Vida = 41%
> Não Vida = 59%
• Prêmio per capita: US$ 221,00
• Prêmio/PIB: 2,1%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
nicarágua
Interferência do
governo preocupa
empresários do setor
Por BRUNO UCHÔA
No país de economia pequena, há apenas
cinco companhias seguradoras em atuação. As
preocupações dos seguradores se concentram
no tema da regulação.
a
Divulgação/ANAPRI
pesar do crescimento econômico
dos últimos anos, a Nicarágua ainda
é o país mais pobre da região, na frente
apenas do Haiti, e com menor Índice de
Desenvolvimento Humano - IDH. Com
população de 6 milhões de habitantes, o
país tem um Produto Interno Bruto - PIB
per capita de apenas US$ 1.753,00 e
ocupa a 129ª posição no ranking que
mede o IDH no grupo de países com
desenvolvimento humano médio.
Para tentar mitigar os problemas sociais, foi desenvolvido o Plano Nacional
da Nicarágua para Desenvolvimento
“Os riscos de lavagem
de dinheiro na
atividade seguradora
são improváveis. A
corrupção sim é um
problema, mas a
legislação não tem
normas para proteger
as seguradoras contra
o risco de fraude
individual.”
Claudio Taboada Rodriguez
Humano - PNDH 2007-2012, que está
sendo revisado para 2016, cujo objetivo é
reduzir a desigualdade social por meio do
combate à pobreza, redução de gastos e
a ampliação de investimentos em programas sociais e de infraestrutura rural.
A economia da Nicarágua, entretanto,
apresenta indicadores positivos. Na última década, o país registrou crescimento
entre 5% e 7%, segundo dados do Banco Mundial, após implantar disciplinadas
políticas macroeconômicas combinadas
com aumento das exportações e investimento estrangeiro.
Previsão de crescimento
O resultado é fruto do ingresso do país
no Tratado de Livre Comércio EUA,
América Central e República Dominicana (Cafta RD, em inglês), que permitiu
superar os impactos da crise econômica
mundial de 2008. A previsão para este
ano é de crescimento do PIB entre 4%
e 4,5%, com destaque para o setor de
serviços, que representa 55%. Já a infla-
REVISTA DE SEGUROS
• 53
nicarágua
Banco de Imagens free via Google
No setor de seguros,
a Nicarágua vive um
panorama bastante
peculiar. Alguns
produtos e serviços
comuns na maioria
dos países, como
planos de saúde, lá
não existem.
ção está controlada em torno de 8%.
Entretanto, no plano político a Nicarágua
vive momentos de instabilidade. Em
janeiro, a Assembleia Nacional aprovou
uma reforma da Constituição que permite ao atual presidente, José Ortega, a
possibilidade de reeleição sem limites.
O ex-guerrilheiro e integrante da Frente
Sandinista de Libertação Nacional está
no poder desde 2006, quando foi eleito,
e posteriormente reeleito em 2011 num
pleito polêmico. A próxima eleição está
marcada para 2016. A oposição acusa
Ortega de controlar, além do Parlamento, o Poder Judiciário e o Poder Eleitoral.
Panorama peculiar
No setor de seguros, a Nicarágua
vive um panorama bastante peculiar.
Com uma economia pequena, apenas
cinco companhias seguradoras atuam
no país. Alguns produtos e serviços
comuns na maioria dos países, como
planos de saúde, lá não existem. Fundos de pensão privados também não,
segundo a Associação Nicaraguense
de Seguradoras Privadas - Anapri.
54 • REVISTA DE SEGUROS
As empresas estrangeiras demonstram
pouco interesse pelo mercado nicaraguense, apesar do forte crescimento do
setor, entre 10% e 12%. Com o cenário
macroeconômico do país sob controle
nos últimos anos, após a recuperação
da crise de 2008, que afetou firmemente o país no ano seguinte, as preocupações do setor de seguros se voltam,
sobretudo, para o tema da regulação.
Entraram em vigor, recentemente, duas
novas leis, uma de Seguros e outra de
Proteção ao Consumidor.
Entretanto, o presidente da Anapri,
Claudio Taboada Rodriguez, explica que
os novos marcos regulatórios e legais do
setor não influenciaram negativamente
o ambiente de negócios. Segundo ele,
houve alguns avanços, mas ainda é
preciso aprofundar as discussões para
uma maior modernização do setor.
“Faz dois anos que foi promulgada uma
reforma na Lei de Seguros, que interveio
no setor, e em geral podemos dizer que
o marco regulatório inclui várias atualizações que eram importantes. No entanto,
ainda é preciso modernizar o mercado
especial fides
legal para o comércio eletrônico, os
seguros auto expedíveis e a distribuição
de seguros por canais modernos”.
Legislação rígida
Ele se queixa das normas regulatórias
aplicadas às seguradoras com o objetivo de evitar crimes como lavagem de
dinheiro e corrupção, e avalia a legislação como excessivamente rígida. Para
Rodriguez, as medidas que se aplicam
às empresas seguradoras do país são
mais exigentes do que o necessário.
“Os riscos de lavagem de dinheiro na
atividade seguradora são improváveis,
mas nos aplicam as mesmas normas
das atividades bancárias. A corrupção, sim, é um problema com o qual
temos que lidar, mas a legislação não
tem normas práticas para proteger as
seguradoras contra o risco de fraude
individual”, analisa.
No Brasil e em outros países latino-americanos, uma situação cada vez mais comum é a judicialização das relações de
consumo, que no caso do seguro gera
grandes dispêndios para as companhias
– na maioria das vezes, há desconhecimento por parte do Judiciário acerca do
funcionamento do setor.
Experiência distinta
Neste ponto, Rodriguez afirma que a
experiência nicaraguense também é
distinta, pois a nova legislação de proteção ao consumidor do país evita que
os conflitos entre empresas e consumidores cheguem ao Judiciário.
“A mediação e a supervisão das autoridades que fiscalizam nossa atividade
têm evitado situações que ponham em
risco a atividade seguradora. A nova
Lei de Proteção ao Consumidor alterou a função de proteção do usuário
perante o ente regulador”, informa.
A entrada em vigência do Solvência II,
assim como na maioria dos países, ainda é um tema pendente na Nicarágua.
A normativa busca promover melhores
práticas no mercado, reduzindo e controlando a exposição das seguradoras
e resseguradoras ao risco. O Solvência
II deve ser seguido pelas entidades
signatárias da Associação Internacional
de Supervisores de Seguros - IAIS.
Segundo Rodriguez, a Superintendência de Seguros daquele país ainda não
deu prazo para a implementação da
norma, que ele acredita que reduzirá
o número de empresas atuantes no
mercado nicaraguense.
Intervenção estatal
Outros dois problemas comuns nas
sociedades latino-americanas são a violência e a intervenção estatal em setores
da economia. Porém, de acordo com
o presidente da Anapri, os índices de
violência na Nicarágua estão controlados
e se encontram entre os mais baixos
da região. Já a interferência do governo
preocupa os empresários do setor.
“A seguradora estatal detém a maioria
das apólices de entidades do governo”, queixa-se, acrescentando que
também está nas mãos do governo
o único fundo de pensão do país e o
Seguro Obrigatório de Acidentes de
Trânsito - SOAT. “O instituto estatal
não funciona e não há qualquer indicativo de abertura no mercado, pelo
contrário”.
No caso dos produtos destinados à
população de baixa renda, os chamados microsseguros, o presidente da
Anapri explica que a modalidade ainda é incipiente na Nicarágua: apenas
uma companhia no país trabalha com
este tipo de produto. “Mas estamos
avançados nos estudos para distri-
Associação
Nicaraguense
de Seguradoras
Privadas - ANAPRI
Quantidade de empresas
do setor: 5
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 156,0 milhões
• Divisão de Seguros:
> Vida = US$ 27,0 milhões
> Não Vida = US$ 129,0 milhões
• Prêmio per capita: US$ 25,80
• Prêmio/PIB: 1,4%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2012
buição de microsseguros através de
instituições microfinanceiras”, diz.
Lá, o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT protege
tanto as pessoas quantos os bens.
O seguro para pessoas é dividido em
duas categorias: no caso de morte,
invalidez permanente ou parcial ou
lesões causadas a uma pessoa, o
valor do seguro é de US$ 4,5 mil (em
veículos de transporte de passageiros ou de carga) e de US$ 2,5 mil
(para outros veículos). Já no caso
de morte, invalidez permanente ou
parcial ou lesões causadas a duas
ou mais pessoas, o valor alcança
US$ 9 mil (em veículos de transporte
de passageiros ou de carga, com
limite de US$ 500 por passageiro) e
US$ 5 mil (para outros veículos).
E no caso de danos materiais causados a terceiros, o limite é US$ 2,5 mil
(em veículos de uso particular) e
US$ 4,5 mil (em veículos destinados
ao serviço de transporte de passageiros ou de carga).
REVISTA DE SEGUROS
• 55
PANAMÁ
Uma economia
aberta com
alto índice de
desenvolvimento
Por BRUNO UCHÔA
O país caribenho mostrou nos últimos três
anos uma forte aceleração econômica, com
crescimento de 10,9% (2011), 10,8% (2012) e de
8,3% no ano passado.
ob forte influência norte-americana, o Panamá possui uma das
economias mais abertas da região, que
vem sustentando altos índices de crescimento econômico nos últimos anos,
resultado de um esforço de investimentos em infraestrutura do governo e da
iniciativa privada.
Com uma economia dolarizada, o
país apresenta fundamentos macroecomômicos ajustados. A inflação gira
em torno de 3% ao ano, enquanto a
taxa de juros são relativamente baixos,
variando entre 4% e 6%. No campo
social, o Panamá registra um alto Índice
de Desenvolvimento Humano - IDH,
apesar de a desigualdade social ainda
ser considerada alta.
A economia panamenha é puxada
principalmente pelo setor de Serviços, que representa três quartos do
Produto Interno Bruto - PIB, com
destaque para a operação do Canal
do Panamá, a Zona Livre de Colón,
56 • REVISTA DE SEGUROS
Banco de Imagens free via Google
S
seguros, portos, bancos e registros
de navios e turismo.
Expansão do PIB
Segundo previsão da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe
- Cepal, o Panamá será o país com
maior crescimento econômico da região.
A expansão do PIB do país deve fechar
2014 em 7%, de acordo com o órgão.
A expectativa para o Brasil é de 2,3%. O
país caribenho mostrou nos últimos três
especial fides
anos uma forte aceleração econômica
acima da média dos demais da região,
com crescimento de 10,9% em 2011,
de 10,8% em 2012 e de 8,3% no ano
passado.
O vigoroso crescimento da economia
panamenha ocorreu a partir de um plano
de investimentos em infraestrutura, que
inclui a expansão do Canal do Panamá.
A obra, orçada em US$ 5,3 bilhões, está
prevista para ser entregue ainda este ano,
apesar de ter sofrido com atrasos. Além
disto, o investimento público se destinou,
sobretudo, ao projeto de remanejamento
rodoviário e na construção da linha 1 do
metrô da capital, a Cidade do Panamá.
Ao todo o investimento público entre os
anos de 2009 e 2012 alcançou US$ 12,7
bilhões, segundo o Centro de Estudos
Econômicos da Câmara de Comércio do
Panamá - CEECAM. O plano de investimentos públicos ainda inclui mais duas
linhas de metrô, duas pontes sobre o Canal do Panamá e uma hidroelétrica com
capacidade para gerar 200 megawatts.
Atualmente, o país vive uma crise
energética por conta da baixa dos níveis
dos lagos que abastecem as principais
hidrelétricas. Já os investimentos do setor
privado chegaram a US$ 23,7 bilhões,
focados principalmente em projetos de
turismo, energia, mercado imobiliário e
nas telecomunicações.
Desigualdade social
Embora tenha crescido a altas taxas nos
últimos anos, os benefícios não têm alcançado todos os setores da sociedade
panamenha. A desigualdade social ainda
é um dos problemas a ser enfrentado
pelo governo do presidente Juan Carlos
Varela, eleito em maio.
Relatório da Organização das Nações
Unidas - ONU e do Banco de Desenvol-
“O Panamá sempre
foi um país aberto
ao investimento
estrangeiro e do
ponto de vista legal
não existe diferença
alguma no tratamento
oferecido a empresas
de capital nacional ou
estrangeiro.”
José Antonio Eleta
Divulgação/APADEA
vimento da América Latina - CAF colocou
o Panamá entre os países com alto nível
de desigualdade social.
Apesar da questão da desigualdade,
o país reside entre aqueles com alto
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ocupando a 59ª posição no
ranking mundial, a melhor posição
na comparação com os vizinhos da
América Central.
A expectativa de vida da população
é de 76,3 anos e o índice de alfabetização de adultos acima de 15 anos é
de 93,9%. Com população de cerca
de 3,6 milhões de pessoas, o Panamá
está vivendo um período de transição
demográfica com declínio da taxa de
fertilidade, mortalidade e de crescimento da população.
Economia aberta
Historicamente influenciado pelos Estados Unidos, o país herdou uma economia extremamente aberta. E no setor
de seguros não é diferente: há presença
forte de empresas estrangeiras no setor,
segundo a Associação Panamenha de
Seguradoras - Apadea. Centenas de
empresas de resseguro participam do
mercado panamenho e este fato é positivo. O resultado da competição, para o
presidente da Associação, José Antonio
Eleta, é que as companhias nacionais
também se aperfeiçoaram.
“O Panamá sempre foi um país aberto
ao investimento estrangeiro e do ponto
de vista legal não existe diferença alguma no tratamento oferecido a empresas de capital nacional ou estrangeiro.
Isso contribui para a presença maciça
de empresas estrangeiras, mas também contribui para o desenvolvimento
e a robustez de empresas nacionais,
acostumadas a competir, sem proteção, com as maiores empresas seguradoras do mundo”, explicou Eleta.
O setor de seguros panamenho se
aproveita da forte expansão da economia nacional e do boom de investimentos em infraestrutura. O setor
cresce no mesmo nível do PIB do
país. A expectativa da Apadea é que
os seguros registrem expansão entre
7% e 8% este ano.
REVISTA DE SEGUROS
• 57
PANAMÁ
O vigoroso
crescimento da
economia panamenha
ocorreu a partir
de um plano de
investimentos em
infraestrutura, que
inclui a expansão do
Canal do Panamá.
Desenvolvimento dos
seguros
Apesar do pujante crescimento, ainda
há espaço para o desenvolvimento dos
seguros. A Previdência Privada, por
exemplo, ainda é incipiente no Panamá,
mas é de grande interesse do setor,
devido ao aumento da longevidade
da população panamenha, segundo o
presidente da Apadea. Observando o
fenômeno da transição demográfica,
com aumento da expectativa de vida e
redução da natalidade, assim como no
Brasil, a demanda por tratamento médico está aumentando no Panamá.
Aliado a isso, a prevalência de doenças
crônicas e do câncer, que requerem mais
recursos para o tratamento, além do surgimento de medicamentos mais sofisticados e com custo maior, estão pressionando o setor de Saúde Suplementar
no Panamá, exigindo que as empresas
adotem medidas para garantir as operações. “Estamos muito conscientes da
situação e isso tem acarretado frequentes reajustes dos prêmios e benefícios a
fim de equilibrar os resultados”.
O seguro de acidentes de trabalho é público. Já o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - Soat tem dois limites:
US$ 5 mil por pessoa e US$ 10 mil por
58 • REVISTA DE SEGUROS
acidente. Mas os produtos destinados
à população de baixa renda ainda estão
em estágio inicial.
“Os microsseguros são um assunto pendente para o qual a abertura de canais de
comercialização alternativos e seu desenvolvimento, com respaldo real e efetivo
do ente regulador, são essenciais”.
Marco regulatório
Entre as principais preocupações das
empresas seguradoras no Panamá estão a regulação do setor, as catástrofes naturais, os canais de distribuição
e os recursos humanos. Em termos
de regulação, os panamenhos se
mostram otimistas em relação ao novo
marco regulatório, recém-lançado.
No entanto, a Apadea acredita que
o órgão regulador pode ser mais ágil
no tempo de resposta e promover um
espírito de maior liberdade no mercado. “Há no país uma regulação rigorosa quanto à comunicação de casos
suspeitos de corrupção, lavagem de
dinheiro e ações de terror”, afirma Eleta.
Assim como na maioria dos países,
a entrada em vigência do Solvência
II ainda não aconteceu. A normativa,
que deve ser seguida pelas entidades
signatárias da Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS
busca incentivar melhores práticas de
negócios, reduzindo e controlando
riscos aos quais as seguradoras e resseguradoras estão expostas através de
três pilares: requerimentos de capitais;
atividades de supervisão; e reporte
financeiro e divulgação ao público.
O objetivo da Associação Panamenha de
Seguradoras, de acordo com o presidente, é que o tema se torne prioridade no
quinquênio que se iniciou em 2014. “O
Solvência II promoverá uma concentração maior no mercado e deve conduzir a
uma consolidação da indústria”.
Associação
Panamenha de
Seguradoras APADEA
Quantidade de empresas
do setor: 31
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 1,2 milhão
• Divisão de Seguros:
> Vida = 40%
> Não Vida = 60%
• Prêmio per capita: US$ 325,00
• Prêmio/PIB: 3,1%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
Judicialização de
conflitos
Outra característica semelhante entre o
setor de seguros no Brasil e no Panamá é a questão da judicialização. Boa
parte dos conflitos provenientes da
relação de consumo acaba no Poder
Judiciário, que, por sua vez, demonstra certo desconhecimento acerca do
funcionamento do setor de seguros.
“Cabe aos advogados equacionar os
casos nos tribunais e frequentemente
devemos fazer docência por meio de
nossas ações judiciais”, informa.
Assim como no Brasil, a frequência
com que ocorrem catástrofes climáticas está aumentando na Panamá,
o que, segundo José Antonio Eleta,
é motivo de grandes preocupações
por parte do setor de seguros. “Tem
havido um aumento da ocorrência
e gravidade das inundações, o que
tem obrigado as seguradoras a pagar
altas indenizações”.
paraguai
Em 2013, um dos mais
altos crescimentos
do mundo
Por FRANCISCO NOEL
A evolução do PIB totalizou US$ 30 bilhões,
aumento surpreendente de 13,6%, após queda em
2012, devido aos prejuízos causados à atividade
rural pela estiagem.
a
volta dos indicadores positivos na
economia pesa a favor da indústria seguradora no Paraguai, dois anos
depois da seca que abalou a agropecuária do país e fez o Produto Interno
Bruto - PIB recuar 1,2%. Revertido o
quadro de adversidade, as perspectivas apontam para uma expansão
econômica de 4,5% em 2014, com
inflação, juros e câmbio sob controle.
“Estimamos que a produção de
prêmios do mercado de seguro neste
ano crescerá em torno de 12%”, diz o
presidente da Associação Paraguaia
de Companhias de Seguros - APCS,
Antonio Vaccaro Pavia, prevendo desempenho expressivo dos seguros de
Vida e Saúde, estimulados pelo avanço
da economia.
Com 7 milhões de habitantes, o
Paraguai registrou no ano passado
um dos mais altos índices de crescimento do mundo. A evolução de seu
PIB, que totalizou US$ 30 bilhões, foi
“Nosso marco
regulatório é
relativamente
novo e pode ser
considerado bastante
adequado ao estágio
de desenvolvimento
do mercado de
seguros.”
Antonio Vaccaro Pavia
de 13,6% – um resultado surpreendente, após queda em 2012, devido
aos prejuízos causados à atividade
rural pela estiagem.
Com o desempenho positivo em 2013,
a economia deu sinais de que tende a
reduzir o grau de dependência histórica do Brasil, que adicionou modestos
2,3% ao PIB no mesmo período. A
Divulgação/APCS
participação brasileira no PIB paraguaio
gira em torno de 20%, por conta de
transações que vão da compra de
energia da Usina de Itaipu à de produtos importados da China e outros
países.
REVISTA DE SEGUROS
• 59
paraguai
A regulação do
mercado de seguros
está entre as principais
preocupações da
indústria de seguros
do Paraguai, ao lado
da prática de negócios
e da qualidade da
gestão de risco.
Ao lado da reexportação de mercadorias fabricadas fora, favorecida por
uma política de impostos baixos para
importações, o forte da economia do
Paraguai é a produção de soja e gado
vinculada ao mercado externo, o que
implica vulnerabilidades em casos de
turbulências no mercado global.
Produção interna
Quarto maior exportador da leguminosa
no mundo e sétimo de carne bovina, o
país equilibrou suas vendas e compras
externas na faixa dos US$ 12,1 bilhões
ria econômico-financeira do país nos
últimos anos. Antonio Vaccaro Pavia
destaca os resultados positivos da
política de estabilização adotada no
Paraguai, num cenário de redução da
criminalidade.
“Os indicadores de violência se
mantêm sob controle e o índice de
inflação está bem administrado pelo
Banco Central, situado nos últimos
sete anos abaixo de dois dígitos.
Em 2013, foi de 3,7%, um dos mais
baixos da região”, afirma, chamando
a atenção também para a reduzida
intervenção estatal na economia.
Gestão de risco
Banco de Imagens free via Google
em 2013, de acordo com a organização
Centro de Análise e Difusão da Economia
Paraguaia - Cadep. Do total exportado,
60% foram bens da produção interna; o
restante, mercadorias importadas que o
país vendeu ao Brasil e à Argentina.
A confiança da APCS nas boas
perspectivas da indústria de seguros
toma por base o balanço da trajetó-
60 • REVISTA DE SEGUROS
A regulação do mercado de seguros
está entre as principais preocupações
da indústria de seguros do Paraguai, ao
lado da prática de negócios e da qualidade da gestão de risco. A APCS avalia
que as regras para o setor têm sido
satisfatórias. “Nosso marco regulatório
é relativamente novo e pode ser considerado bastante adequado ao estágio
de desenvolvimento do mercado de
seguros”, afirma Pavia.
Entre os pontos positivos, ele enumera a
liberdade tarifária, a fixação de normas de
regulação das margens de solvência das
companhias, por parte das autoridades
reguladoras, e a abertura do mercado
para o ingresso de novas empresas.
O Paraguai mantém acesso livre para
o investimento externo no mercado de
seguros, sem que isso tenha levado
à desnacionalização do setor. Das 33
companhias filiadas à APCS, três têm
participação de capitais estrangeiros,
respondendo por 27% do mercado.
“Os efeitos têm sido positivos, porque
elas contribuem com seus aportes de
recursos financeiros, experiência técni-
especial fides
ca, produtos e inovações, que colaboram com a modernidade do sistema”,
assinala Antonio Vaccaro Pavia. Ele
destaca a importância do investimento
de fora sobretudo na atividade de resseguro, em suporte ao desenvolvimento da indústria seguradora no país.
Outra característica positiva da indústria
paraguaia de seguros é o baixo índice
de judicialização dos conflitos entre
segurados e companhias. Além de as
empresas manterem aberto o diálogo
por meio dos serviços de atendimento
ao cliente e centrais de relacionamento,
a APCS busca esclarecer magistrados e fiscais a respeito das regras do
mercado, agindo preventivamente ao
surgimento de situações que possam
ser mal compreendidas pelo Judiciário. Essas ações incluem reuniões de
assessores jurídicos de seguradores
com autoridades. Graças ao número
reduzido de disputas no plano judicial,
o contencioso não afeta a operação e o
equilíbrio do mercado.
Potencial de expansão
Um dos campos abertos à expansão do
setor entre os paraguaios é o microsseguro, como alternativa de proteção da vida
e do patrimônio acessível às camadas
populares da sociedade, num cenário em
que a pobreza extrema vem diminuindo.
O segmento começa a entrar no foco das
seguradoras, mas o mercado ainda não
dispõe de produtos do gênero.
“Pela existência de uma numerosa
população de baixa renda, tudo indica
que há um potencial a desenvolver,
para o qual se requer a instalação de
canais adequados de comercialização
e políticas de fomento por parte do Estado”, observa o presidente da APCS.
Para as companhias, o seguro de Vida
também representa um segmento com
potencial de crescimento no Paraguai,
onde, a exemplo de outros países,
a seguridade social e a cobertura de
acidentes de trabalho são estatais. A
participação dos seguros de Vida no
volume de prêmios do mercado é de
somente 2%, contabiliza a APCS.
A indústria seguradora vem apostando
também em outro produto: o Seguro
Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT, que está sendo criado no
país. A demanda inicial desse produto
é estimada em 300 mil veículos, de
forma a ampliar significativamente a
participação dos seguros automotivos
no total de prêmios do setor.
Associação Paraguaia
de Companhias de
Seguros - APCS
Quantidade de empresas
do setor: 33
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 342,0 milhões
• Divisão de Seguros:
> Vida = US$ 42,0 milhões
> Não Vida = US$ 300,0 milhões
• Prêmio per capita: US$ 50,95
• Prêmio/PIB: 1,7%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
Mudanças climáticas
A prevenção de perdas na agropecuária,
associadas a mudanças climáticas, é
outro terreno propício para a expansão
da atividade seguradora no Paraguai.
“A cobertura dos riscos agropecuários
é de recente incorporação no mercado
de seguros privados do país”, destaca Vaccaro Pavia. Cinco companhias
atuam nesse segmento, que registra
crescimento dos prêmios ano a ano,
ao mesmo tempo em que aumentam
as inclemências do clima, como as
secas e inundações. “As seguradoras,
com respaldo das resseguradoras do
exterior, participam cada vez mais em
indenizações por essas perdas”, diz o
presidente da APCS.
Para difundir na sociedade paraguaia
as vantagens da proteção por meio
do seguro, a APCS promove também
ações educativas voltadas a públicos
como o universitário, além de trabalhar
para aprimorar a atuação dos profissionais do mercado. “Atualmente, a ênfase
está em contribuir com a preparação, a
capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos operadores do mercado”,
assinala Antonio Vaccaro Pavia. Essas
iniciativas incluem cursos e seminários
desenvolvidos em parceria com instituição universitária, com a participação de
consultores especializados.
Como ocorre em outros países do
continente, o Paraguai vem adequando o funcionamento do mercado aos
princípios de solvência da Associação Internacional de Supervisores de
Seguros - IAIS, O movimento em torno
da chamada Solvência II foi iniciado em
2012 pela autoridade reguladora e vem
sendo objeto de debates que envolvem
companhias e especialistas.
A APCS antevê que a adoção gradual
dos novos requisitos de capital; supervisão e divulgação financeira tende
a aumentar a concentração no setor,
em face da elevação de custos de
administração num mercado que, pelas
características demográficas do país,
tem limites de expansão.
REVISTA DE SEGUROS
• 61
PERU
Nova classe média
pressiona demanda
por bens e serviços
Por FRANCISCO NOEL
Num movimento diferente do ocorrido em
outros países emergentes, a ascensão social
entre os peruanos resulta mais do ciclo de
investimentos do que do aumento do consumo.
O
Peru vive em ritmo de crescimento
econômico há 16 anos, movido por
pesados aportes de capital na mineração, carro-chefe do Produto Interno
Bruto - PIB do país. Em 2013, o PIB
registrou aumento de 5%, depois de ter
emplacado evoluções anuais na faixa de
7% nos quatro anos anteriores.
Banco de Imagens free via Google
62 • REVISTA DE SEGUROS
Num ambiente econômico caracterizado
por indicadores positivos, estabilidade
monetária e moderada intervenção
governamental nos negócios, a indústria de seguros também está em plena
expansão. De 2000 a 2013, frente a um
avanço de 200% do PIB nominal, o volume de prêmios de seguro subiu 367%.
As expectativas seguem promissoras para 2014, cumulando políticas
econômicas adotadas desde os
anos 1990. A expansão do PIB real é
esperada em 5,7%, de acordo com as
projeções oficiais. A meta do Banco
Central é de evolução inflacionária
sob controle, na marca dos 2%, com
margem de tolerância de um ponto
percentual para cima ou para baixo,
depois de a taxa de inflação ter fechado em 2,9% no ano de 2013. O câmbio também deve continuar estável,
na faixa dos 2,85 mil soles por dólar
americano – uma ligeira depreciação
do sol em relação à taxa de 2,8 mil por
dólar no ano passado.
especial fides
Divulgação/APESEG
“Um efeito da carga
regulatória são as
divergências entre
normativas baixadas
para o mercado por
órgãos diferentes –
problema que
às vezes gera
controvérsias no
relacionamento com
os segurados.”
Felipe Morris Guerinoni
A exemplo de outros países do continente, o Peru assiste ao surgimento de uma
nova classe média e à consequente expansão da demanda por bens e serviços.
Mas, num movimento diferente do ocorrido em outros emergentes, a ascensão
social entre os 31 milhões de peruanos
resulta mais de um ciclo de investimentos
do que de um boom do consumo.
De 2002 a 2013, os aportes privados
no país totalizaram US$ 276,9 bilhões,
do quais US$ 44,9 bilhões aplicados
na mineração. A relação investimento
versus PIB foi de 27,7% no ano passado, uma das mais altas das Américas,
comparável às da Ásia.
Fonte de exportações
Terceiro maior produtor mundial de
cobre e prata e sexto de ouro, o Peru
tem na mineração a fonte de mais da
metade de suas exportações, feitas principalmente, nesse setor, para a China.
Na intenção de reduzir a dependência
econômica da produção mineral e tornar-
-se menos vulnerável às oscilações de
preço das commodities, o país tem direcionado investimentos para a melhoria
da infraestrutura. Exemplo é o metrô de
Lima: concluída a primeira linha, em abril,
ao custo de US$ 1,4 bilhão, o governo
busca financiamento para a segunda,
orçada em US$ 5,7 bilhões.
Os bons indicadores e a confiança na
economia favorecem a continuidade dos
investimentos externos e, nesse contexto, a ampliação da demanda pela atividade seguradora. Para 2014, a expectativa de crescimento é de 15%, segundo
o presidente da Associação Peruana de
Empresas de Seguros - APESEG, Felipe
Morris Guerinoni.
Animado pelo crescimento de 9% entre
janeiro a abril, na comparação com o
mesmo período de 2013, ele estima
bons resultados em todos os ramos.
“Os seguros Patrimoniais devem crescer
15%; os seguros privados de Saúde,
18%; os de Vida, 20%; e os planos de
Previdência e de Rendas Vitalícias, 10%”.
Desafios regulatórios
As atenções da indústria peruana
de seguros, afirma Guerinoni, estão
voltadas para o novo marco regulatório
do setor – a Lei de Contrato de Seguro, em vigor desde maio de 2013.
Resultado de esforços legislativos que
remontam ao ano de 1996, o novo
marco substitui normativas do Código
de Comércio de 1902 e uma série de
resoluções que vinham sendo baixadas
pelo órgão regulador, a Superintendencia de Banca, Seguros y AFP - SBS.
A Associação das Seguradoras e das
Resseguradoras - APESEG tem defendido medidas de aprimoramento das
novas regras, reconhecendo, porém,
os avanços consolidados pela lei. A
entidade preconiza a revisão de artigos
que vêm gerando problemas em várias
atividades do mercado. Entre os pontos
que exigem mudanças estão as novas
normas para a suspensão de coberturas, que geram impacto econômico
para as seguradoras e elevam o valor
dos prêmios, além de atentar contra o
princípio da mutualidade.
Outros itens a serem aperfeiçoados
disciplinam o relacionamento com
segurados em casos de omissão ou
falsidade nas informações prestadas
às companhias, os compromissos dos
ajustadores de sinistros e os prazos de
prescrição nos seguros que cobrem
riscos de falecimento.
No caso dos seguros de Saúde, o presidente da associação considera “infeliz” a redação de artigos que regulam o
tratamento de doenças preexistentes
aos contratos. A imprecisão da lei dá
margem a interpretações equivocadas
– entre elas, a de que é possível migrar
do regime de seguridade social para
REVISTA DE SEGUROS
• 63
PERU
Os bons indicadores
e a confiança na
economia favorecem
a continuidade
dos investimentos
externos e a
ampliação da
demanda pela
atividade seguradora,
que deve crescer
15% este ano.
o seguro privado de Saúde, embora a
natureza dos sistemas seja diferente.
Justamente por ter objetivos distintos,
destaca Felipe Morris Guerinoni, os regimes são regulados e supervisionados
por instituições independentes – a SBS
e a Superintendencia Nacional de Salud
- Sunasa, respectivamente.
Excesso de rigor
Em relação aos grandes riscos, o consenso do mercado segurador é de que
eles não deveriam ser tema da lei, conforme previa o projeto original do marco
regulatório. O presidente da Apeseg
tacha de exagerada a regulação da SBS
voltada a vários tipos de risco, já que
esse excesso de rigor vem sobrecarregando as empresas de seguro.
As exigências implicam a criação de novas
funções no quadro organizacional das
companhias, para o desempenho de atividades ligadas a auditorias internas, atendimento a clientes, segurança da informação
e prevenção à lavagem de dinheiro.
“Um efeito da carga regulatória são as
divergências entre normativas baixadas
para o mercado por órgãos diferentes –
problema que às vezes gera controvérsias
no relacionamento com os segurados”,
64 • REVISTA DE SEGUROS
afirma. Além de se submeterem ao
controle da SBS, as companhias seguem
regras do Instituto Nacional de Defensa da
Competência e da Proteção à Propriedade Intelectual - INDECOPI, nos serviços
de atenção aos clientes, e da Sunasa, na
operação de seguros de Saúde.
No campo legislativo, a Apeseg vem
se dedicando a esclarecer os parlamentares sobre a inconveniência de projetos
que afrontam os critérios técnicos que
garantem a sustentabilidade econômico-financeira da indústria de seguros. Exemplo
de proposições do gênero é a que institui
impostos sobre alguns seguros para
custeio do serviço dos bombeiros; outra,
a que amplia a cobertura do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT.
O mercado peruano também sofre efeitos
da violência urbana, que leva à majoração
dos seguros contra roubos de veículos,
cargas, residências e empresas.
Associação Peruana
de Empresas de
Seguros - APESEG
Quantidade de empresas
do setor: 17
> Seguros Gerais: 5
> Vida: 8
> Gerais e Vida: 4
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 3,2 bilhões
• Divisão de Seguros:
> Seguros Gerais = 40,4%
> Seguros Acidentes e
Enfermidades = 13,5%
> Seguros de Vida = 21,2%
> Seguros Previsionales = 24,9%
• Prêmio per capita: US$ 109,00
• Prêmio/PIB: 1,6%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
Mercado em expansão
Questões regulatórias e criminais à
parte, o mercado de seguros no Peru
tem campo aberto para crescer nos
próximos anos. A favor dessa expansão
pesa, no caso das seguradoras com
atuação internacional, a igualdade de
tratamento que a legislação dispensa ao
capital externo e ao interno no setor.
Atualmente, a indústria peruana de
seguros possui mais 14 empresas –
quantidade relativamente modesta em
relação às oportunidades de penetração
social dos produtos e serviços do seguro, na fase de crescimento da economia
e de mobilidade social vivida pelo país.
Uma frente com grandes perspectivas é
a dos microsseguros, que já garantem
cobertura de riscos humanos e patrimonial a cerca de 2,5 milhões de peruanos,
atendidos por nove companhias. O país
conta, desde 2009, com o Regulamento
de Microsseguro, que se caracteriza
pela simplicidade, transparência e flexibilidade na distribuição dessa modalidade de proteção acessível às camadas
pobres da população. Com população-alvo de 14 milhões de pessoas, nas
classes C e D, o microsseguro tem tudo
para seguir em crescimento.
Pela exposição do país a abalos sísmicos, a proteção contra terremotos,
difundida pela Apeseg, é outro campo
de potencial expansão do mercado. Os
riscos decorrentes de mudanças climáticas também começam a ser debatidos,
devido à ocorrência de vários fenômenos naturais associados à diversidade
geográfica, que abrange litoral, Cordilheira dos Andes e Floresta Amazônica.
Nesse terreno, um dos desafios a vencer é a incipiente cultura do seguro, que
levou o governo a criar, para agricultores
pobres, o Seguro Agrário Catastrófico,
totalmente subsidiado pelo Estado.
venezuela
Seguro acompanha
ritmo ditado pela
economia
Por MÁRCIA ALVes
Com a crise econômica, o mercado de
seguros venezuelano se esforça para suprir as
lacunas de proteção de responsabilidade do Estado.
d
ona da maior reserva de petróleo
convencional do planeta, equivalente a 20% do volume mundial, a
Venezuela teria recursos suficientes
para atingir a condição de país mais
rico da América Latina. Mas, a “Pequena Veneza”, assim batizada pelo
explorador Américo Vespúcio, enfrenta, atualmente, uma crise econômica e
política sem precedentes.
À beira da recessão, o país coleciona
péssimos indicadores, como a inflação
anual próxima de 60%; o segundo lugar
em homicídios no mundo, com 53 assassinatos por 100 mil habitantes; o desabastecimento e a escassez de produtos
básicos, resultado do congelamento de
preços; a desvalorização da moeda; além
do rápido avanço da pobreza.
Apesar do alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 0,748 (o do
Brasil é 0,730), a população de 30
milhões de habitantes vem perden-
“O consumidor
ainda não percebe
o seguro como um
investimento contra
as incertezas.”
Alesia Rodríguez Pardo
Divulgação/CAV
do poder de compra e reduzindo o
padrão de vida. De acordo com dados
recentes do Instituto Nacional de Estatísticas - INE, um a cada três venezuelanos é pobre (há um ano essa proporção era de um para quatro). Também
aumentou o número de pessoas em
estado de pobreza extrema, que já
atinge quase 10% da população.
Onda de manifestações
A queda abrupta do nível de vida foi o
estopim para a maior onda de manifestações já enfrentada pelo país.
Desde fevereiro, os protestos diários
dos chamados “pobres emergentes”,
oriundos da outrora classe média do
período chavista (1999 a 2013), são
reprimidos com rigor pelo atual governo de Nicolás Maduro. O embate,
que já custou a vida de 40 pessoas e
causou ferimentos em 450, chamou a
atenção de organismos internacionais
REVISTA DE SEGUROS
• 65
venezuela
Mesmo com a
restrição ao canal
bancário, a indústria
de seguro tem
por princípio não
deixar o segurado
desprotegido e,
por isso, continua
renovando as
apólices de
microsseguro,
utilizando sua
própria estrutura.
e dos Estados Unidos, que ameaçaram aprovar sanções.
Desde que assumiu no ano passado, o
presidente Maduro viu a moeda local se
desvalorizar de 4,3 para até 70 bolívares por dólar, dependendo da taxa de
câmbio utilizada. A redução do volume
de dólares provocou uma situação inusitada: o país criou três taxas de câmbio oficias e um forte mercado paralelo,
que responde por cerca de 10% das
transações em moeda americana.
Com a economia dependente da
exportação de petróleo, mesmo com
a alta no barril, a Venezuela não tem
conseguido gerar dólares suficientes
para equilibrar as contas. Como resultado, a dívida pública consolidada saltou de US$ 32 bilhões, em 1998, para
US$ 204 bilhões no ano passado.
Para os analistas econômicos, a crise
atual é resultado da política adotada no governo Hugo Chávez, que
usou os fartos recursos da venda de
petróleo para criar uma enorme rede
de subsídios, programas sociais e
66 • REVISTA DE SEGUROS
Banco de Imagens free via Google
controles de preços. Embora tenha
melhorado a vida da população menos
favorecida, a ausência de investimentos em produção tornou o modelo
insustentável.
Seguro fora das
prioridades
A presidente-executiva da Câmara
de Seguradoras da Venezuela - CAV,
Alesia Rodríguez Pardo, reconhece que
na situação econômica atual o seguro
não faz parte da lista de necessidades
básicas das famílias venezuelanas.
“O consumidor ainda não percebe o
seguro como um investimento contra as
incertezas”, diz.
Daí porque o resultado da indústria
de seguros, que é constituída por 47
empresas, das quais quatro de resseguros, não foi dos melhores em 2013,
quando a taxa de crescimento atingiu
40%, abaixo da inflação. Neste período, o mercado de seguros emitiu US$
13,3 bilhões em prêmios, dos quais o
seguro de Vida respondeu por apenas
US$ 266,0 milhões.
Por causa da inflação, além de a correção não recompor o valor do capital
segurado, os constantes reajustes
elevaram o custo do prêmio, inviabilizando a expansão do ramo Vida. No
segmento de Previdência Complementar a população venezuelana está desassistida. “O projeto de implantação
dos fundos de pensão está congelado
há 15 anos”, informa Alesia.
Mas a CAV e suas associadas, segundo ela, têm investido em ações de
educação financeira para conscientizar
a população sobre a importância do
seguro. A campanha ‘Vamos por lo
Seguro’, criada em 2010, transmite aos
venezuelanos a cultura de prevenção e
o conceito de seguro como instrumento de proteção e apoio financeiro.
Muitos desafios
Além da inflação, o mercado de seguros da Venezuela tem muitas outras
preocupações. O custo regulatório,
as mudanças na taxa de câmbio, o
declínio da capacidade industrial, o
aumento da violência e a escassez de
produtos também trazem apreensão,
segundo Alesia. Entre os desafios, ela
cita o seguro de Automóvel, que é diretamente afetado pela falta de peças
de reposição e pelo envelhecimento
da frota nacional.
especial fides
O controle estatal sobre o câmbio, que
desde 2003 impede a livre compra e
venda de divisas, também trouxe uma
dificuldade a mais para as operações de
resseguro, que são ‘fundamentais’, na
visão de Alesia. Embora não haja limite
à participação de capital estrangeiro
no setor, a Venezuela impõe restrições
à remessa de dividendos. “Apesar dos
obstáculos, temos várias empresas de
seguros com capital estrangeiro”, diz.
Já o microsseguro sofre os impactos diretos da política regulatória. A
entrada em vigor da Lei de Atividade
Seguradora, em 2010, restringiu a
venda de microsseguros em bancos,
que era o principal canal. “No entanto, a indústria de seguro tem por
convicção o principio de não deixar
o segurado desprotegido e, por isso,
continua renovando as apólices de
microsseguro, utilizando sua própria
estrutura”, afirma.
Seguros Solidários
No campo de seguros obrigatórios,
o governo da Venezuela transferiu ao
mercado de seguros privados a responsabilidade pelo atendimento aos
mais carentes em uma área vital: a
saúde. Para amparar a população de
baixa renda, o país criou, em 2012,
os Seguros Solidários de Saúde,
Acidentes Pessoais e Funeral, cujos
produtos foram desenvolvidos pela
Superintendência da Atividade Seguradora, órgão regulador do setor.
Alesia relata que nos últimos dois anos
a operação dos Seguros Solidários
provou ser inviável tecnicamente para
o mercado. “Além de afetar a estrutura
financeira das seguradoras, a capacidade de atendimentos dos prestadores
de serviços, clínicas e médicos, não é
suficiente para suportar a demanda,
agravando a crise na saúde”, diz.
Além do seguro social obrigatório
garantido pelo Estado, os trabalhadores venezuelanos dispõem de outras
opções de seguros privados para se
protegerem contra acidentes. Um é o
seguro de Responsabilidade Empresarial, contratado pelo empregador, que
cobre saúde, morte e invalidez. Outro
é o de Responsabilidade Patronal, que
cobre acidentes de trabalho e doenças
profissionais. Mas a participação de
ambos no total de prêmios do setor
não ultrapassa 0,5%.
A iniciativa de importar médicos de
Cuba para suprir a carência no atendimento à saúde, como fez o Brasil
recentemente, já é testada na Venezuela desde 2003. De acordo com a
Federação de Médicos do país, dos
30 mil trazidos pelo governo, restam,
atualmente, pouco mais 3 mil em atividade. Em virtude dos baixos salários,
a maioria migrou para outros países.
O mais grave problema da saúde,
porém, é a inflação médica, que está
muito acima da inflação oficial. Segundo Alesia, nos últimos seis anos
até março de 2014 a inflação médica
acumulada já alcançou incríveis 552%,
nos quais estão contemplados os custos clínicos (921%); de medicamentos
e suprimentos (254%); e honorários
médicos (835%).
“DPVAT” da Venezuela
A exemplo do DPVAT brasileiro, a
Venezuela tem um Seguro Obrigatório
para Acidentes de Trânsito - SOAT,
mas com algumas diferenças. Além de
não poder recusar a contratação do
seguro, a seguradora é responsável
solidária com o causador do dano pela
reparação. Outra diferença é que o
SOAT não é obrigatório para o condu-
Câmara de
Seguradoras da
Venezuela - CAV
Quantidade de empresas
do setor: 43
• Total de Prêmios Emitidos:
US$ 13,3 bilhões
• Divisão de Seguros:
>Vida
US$ 266,0 milhões (2%)
> Não Vida
US$ 13,1 bilhões (98%)
• Prêmio per capita: US$ 446,00
• Prêmio/PIB: 3,2%
Fonte: www.fideseguros.com
Ano: 2013
tor do veículo, mas para o proprietário.
De acordo com a lei, em caso de colisão, os veículos envolvidos têm igual
responsabilidade pelos danos.
Se por um lado, o país está atrasado
na implantação das regras de solvência, que ainda não são obrigatórias,
por outro avançou no sentido de evitar
a judicialização dos confrontos. A nova
lei de seguro criou os Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos, por
meio da mediação, que é obrigatória
em caso de solicitação do segurado,
e da arbitragem, que já existia na lei
anterior.
Questionada sobre o futuro do mercado de seguros, que atualmente corresponde a 3,2% do PIB, Alesia prefere
não arriscar uma previsão. “É difícil dar
um prognostico, já que dependemos
das variáveis econômicas e de outras
situações, como câmbio produção de
bens, serviços e outros”, diz.
REVISTA DE SEGUROS
• 67
Perspectiva
econômica
Países do bloco têm
ritmos de crescimento
diferentes
Por CEZAR FACCIOLI
Na América Latina, onde atua o maior número
de empresas representadas na FIDES, houve
desaceleração importante nos últimos dois a
três anos.
a
economia americana está com
capacidade ociosa, desde a crise
das hipotecas, em 2008, na qual bancos
de peso tomaram como lastro títulos de
créditos imobiliários em atraso crônico, negociados acima do valor real. Os EUA vêm
crescendo abaixo do potencial e do limite
ditado pelo investimento e pela capacidade instalada da economia – são 2% ao
ano, por vezes, 1,5%, ante o potencial de
3% do Produto Interno Bruto - PIB.
A avaliação é do economista do Comitê
de Estudos do Mercado da CNseg, Lauro de Faria, que, no entanto, identifica
razões para apostar na recuperação do
país, o carro-chefe dentre os representados na Federação Interamericana de
Empresas de Seguros - FIDES.
Na Europa, outro polo desenvolvido
que tem representação na FIDES, países como Portugal e Espanha atravessam um período difícil, com perspectivas restritas de reversão imediata. A
União Monetária, com a criação do
68 • REVISTA DE SEGUROS
Euro há 14 anos, impôs mudanças
relativas de preços e salários. O Banco
Central Europeu é controlado por
França e Alemanha, os países mais
fortes do bloco. “Países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha não têm
como escapar de um ajuste doloroso,
de médio prazo,” opina o economista.
Ajuste suave
Para combater os efeitos da crise das
hipotecas, a Inglaterra se saiu melhor
do que a Zona do Euro. Para Lauro
Faria, as desvalorizações em relação
ao marco foram um instrumento importante, em 1992, e isso se repetiu já
depois da União Monetária.
“A desvalorização da Libra e a autonomia da política monetária permitiram aos
britânicos um ajuste mais suave, nos
dois momentos,” explica. “Quando a
desvalorização não é feita pelo câmbio,
é feita pela queda dos salários, um processo muito mais doloroso”, acrescenta.
Na América Latina, onde atua o maior
número de empresas representadas
na FIDES, houve desaceleração importante nos últimos dois a três anos. O
Brasil, maior economia do continente,
baixou de uma média anual de 4%
para 2%, o Chile de 6% para 4%, o
Peru cedeu em proporção semelhante.
É como se a crise de 2008, originada
no mercado secundário de créditos
imobiliários (mortgage loans) e derivativos, não tivesse sido sentida imediatamente entre os latino-americanos, mas
agora chegasse com mais força.
É cedo, contudo, para concluir que a
economia chinesa, pelos seus gargalos,
bateu no teto. Segue como um dos destaques do mercado emergente, embora
possa estar começando a enfrentar dilemas das economias mais maduras, de
maior industrialização e forte urbanização.
Patamar de equilíbrio
O Brasil, na avaliação de Lauro de Faria,
alcançou esse patamar de equilíbrio
já em 1980, e a economia opera bem
perto da plena capacidade. A indução
cabe ao governo, que domina um leque
maior de informações e tem um arsenal
de medidas para interferir no processo.
Os demais agentes têm limites mais
estreitos. Daí o ritmo um pouco
arrastado da economia brasileira nos
últimos anos. A retomada dos leilões
para investimento em infraestrutura
é um passo na direção correta, ao
abrir perspectivas para o investimento
privado em um segmento crítico da
economia, mas andou bem devagar.
Mesmo com a economia andando
de lado, o mercado de seguros está
indo bem. Ano passado, em relação a
2012, o faturamento do setor cresceu
especial fides
“No Brasil, os
prêmios tendem
a crescer acima
da renda. Quanto
mais riquezas se
acumulam, mais
seguros se demanda.”
Como reflexo desse bom desempenho, o
crescimento do lucro líquido foi de 16%,
a rentabilidade das carteiras passou de
16% para 22% (como proporção do patrimônio líquido médio das seguradoras).
Exceção a esse quadro foram as resseguradoras locais, que ainda estão se con-
solidando, com queda na rentabilidade
de 12% para 6%, igualando à poupança,
enquanto as seguradoras lucraram 22%,
três vezes mais. “A lucratividade não pode
permitir tamanha discrepância por tanto
tempo”, adverte Lauro de Faria.
Para saber se essa vitalidade do
mercado segurador vai se repetir este
ano, será preciso esperar a revisão
crítica e análise das informações
disponíveis. Os números de projeção
consolidados pela CNseg só deverão
ser divulgados daqui a dois meses, já
com cifras referendadas pela Susep
e pela ANS. No final do ano passado,
a Susep determinou uma mudança
nos critérios contábeis e na forma de
cálculo dos ativos.
Os dados compilados pela FGV acompa-
pelo FMI. O México deve se beneficiar
nham a tendência apontada pelo Fundo
da retomada mais forte da economia
Monetário Internacional - FMI. O Fundo
americana e da normalização de fatores
prevê uma desaceleração do desempenho
domésticos, depois de crescer apenas
A América Latina, base regional mais
do continente, neste ano, com um cresci-
1,1% em 2013. Para este ano, o Fundo
forte da FIDES, terá um crescimento
mento de 2,5% para a região, abaixo dos
projeta um avanço de 3% para o PIB me-
este ano de 2,3%, ligeiramente inferior
2,7% do ano passado.
xicano. No Brasil, a expectativa é de que
à média mundial de 2,5%, de acordo
O Banco Mundial, por sua vez, mostra-se
o PIB cresça 1,8%, uma desaceleração
com o Indicador de Clima Econômi-
um pouco mais otimista, e calcula que a
em relação aos 2,3% do ano passado,
co - ICE, elaborado pela Fundação
América Latina crescerá 2,9% este ano e
com a desconfiança empresarial pesan-
Getulio Vargas - FGV.
3,1%, em 2015, saltando para 3,7%, em
do contra o investimento privado.
Nos dados econômicos levados em
2016. A instituição salienta que a demanda
A sondagem da FGV alerta para a
conta pelos técnicos que elaboraram o
interna diminuiu moderadamente no Brasil,
desaceleração do crescimento da China
estudo, o pior cenário refere-se à taxa
maior economia da região. Por outro lado,
e, principalmente, o redirecionamento do
de inflação. Para a América Latina,
a atividade econômica estaria começando
modelo econômico chinês, de investi-
projeta-se 10,8%, enquanto que para o
a se recuperar no México, segunda maior
mento intensivo em infraestrutura e es-
mundo apenas 3,2%. Na América La-
potencia regional, bem como as exporta-
tímulo ao consumo doméstico. Os expor-
tina, a Venezuela (55,6%) e a Argentina
ções na América Central graças, em parte,
tadores de commodities sul-americanas
(36,2%) lideram o ranking das maiores
à ampliação do Canal do Panamá.
(Brasil, Chile, Colômbia e Peru) são os
taxas de inflação, seguidas do Uruguai
O desempenho divergente das principais
principais perdedores com esta mudança
(8,4%), Bolívia (6,7%) e Brasil (6,4%).
economias da América é destacado também
na orientação chinesa.
Lauro de Faria
9%, superando a inflação e o PIB. “No
Brasil, os prêmios tendem a crescer
acima da renda. Quanto mais riquezas se acumulam, mais seguros se
demanda,” explica o economista.
Carteira de maior crescimento e líder
FGV: economia na
América Latina e no
Brasil desacelera
entre os ativos do setor, o VGBL voltou
a crescer mais de 30% no ano passado, e o governo mandou estender
o prazo de vencimento da carteira, no
momento em que os juros subiam.
Seguros de automóveis cresceram
19%, Vida em Grupo 18%, prestamista
(cobertura de crediário), 20%, seguro
de Garantias e Obrigações, 34%.
Discrepância
REVISTA DE SEGUROS
• 69
PARCERIAS
INTERNACIONAIS
ENS firma convênio com
Universidade LudwigMaximilians de Munique
Por FERNANDA THURLER
Instituições assinaram acordo para
desenvolvimento de projetos na área de
gerenciamento de riscos.
a
Escola Nacional de Seguros - ENS
tem mais um importante parceiro
no cenário mundial de ensino e conhecimento de seguros: a Universidade
Ludwig-Maximilians de Munique, da
Alemanha. As instituições assinaram, em
junho, convênio para o desenvolvimento
de projetos na área de gestão de riscos,
informa o diretor-executivo da Escola,
Renato Campos Martins Filho. A expectativa é que os novos projetos sejam
implementados no próximo ano.
Representante no Brasil de instituições de
renome no ensino do seguro em âmbito
internacional, a Escola oferece aos profissionais brasileiros a oportunidade de obter
certificação reconhecida internacionalmente sem a necessidade de sair do País.
Troca de conhecimento
Neste ano, a Instituição também foi credenciada para administrar o exame do
Lloyd´s and London Market Introductory
Test - LLMIT, do Lloyd’s, de Londres.
Renato Campos lembra que foi a partir
da década de 90 que a Escola começou a buscar, no mercado internacional,
parcerias para troca de conhecimento.
“Voltamos o olhar para o exterior em
busca de interagir com outros mercados
70 • REVISTA DE SEGUROS
e diversificar o conhecimento.”
A primeira parceria internacional foi com
o The Institutes. Tendo como foco o
estudo de seguros de Ramos Elementares, a escola norte-americana oferece
inúmeros programas de certificação nos
mais variados assuntos, como sinistros,
comercialização, auditoria e transportes.
“Para nós, o programa mais importante é o Associate in Reinsurance - ARe,
uma vez que o resseguro é um tema
de muita demanda hoje em dia. Mas
o The Institutes tem um programa
intitulado CPCU que é muito completo
e abrangente, porém, focado na subscrição de riscos”, afirma Maria Luiza
Martins, gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias da Escola.
Programas de certificação
Outra instituição certificadora norte-americana conveniada é a Life Office
Management Association – LOMA,
voltada para os estudos de seguros
nos ramos Vida, Saúde e Previdência.
No Brasil, a Escola oferece dois programas de certificação: o Programa
de Formação LOMA em Português
- PFLP; e o Associate Life Management Institute - ALMI.
Na Inglaterra, o The Chartered Insurance Institute - CII é parceiro há muitos
anos, destaca Maria Luiza. “Estreitamos
relações em 2010, quando criamos
um programa anual de treinamento em
resseguros, em Londres, apenas para
brasileiros. Mas ainda administramos os
exames de certificação.”
Bolsas de estudo
Também em Londres, através da parceria com a Cass Bussines School – City
University, a Escola oferece duas bolsas
de estudo integrais para o Mestrado em
Ciências Atuariais ou o Gestão Atuarial.
“Desde 2012, quatro profissionais cursaram o mestrado em Ciências Atuariais. Em
setembro, mais dois irão para Londres”,
destaca o diretor de Ensino Superior e
Pesquisa, Claudio Contador.
A Escola integra, ainda, o Institute for
Global Insurance Education - IGIE,
associação que reúne, a cada ano,
escolas de seguros de vários países,
para discussão e troca de informações.
Além disso, participa de eventos internacionais, como os seminários anuais
da Sociedade Internacional de Seguros
- IIS e da Associação Internacional de
Supervisores de Seguros - IAIS.
Extensão em espanhol
Com a recente nomeação de dirigentes
brasileiros à presidência de entidades
latino-americanas (Marco Antonio Rossi,
na Federação Interamericana de Empresas de Seguros – FIDES; e Armando Vergilio, na Confederação Panamericana de
Produtores de Seguros – Copaprose),
é natural que a Escola amplie o elenco de produtos em espanhol. Prova
disso é o curso de extensão Gestión de
Cambios, gratuito e totalmente online, já
disponível no www.funenseg.org.br.
ESPAÇO
RESERVADO
PARA
PUBLICIDADE
catástrofes
naturais
O desafio do seguro
nos eventos
climáticos extremos
Por FRANCISCO NOEL
a
s catástrofes decorrentes de fenômenos naturais e ações humanas
provocaram a morte de 1.055 pessoas
e causaram perdas materiais de US$ 9
bilhões na América Latina, ao longo de
2013. As contas são da Swiss Re, uma
das maiores companhias globais de seguros e resseguros, informadas no último
relatório anual sobre o tema.
Embora não ocupe o topo das estatísticas mundiais, num ano em que 308
sinistros dessa natureza deixaram 26 mil
mortos e US$ 140 bilhões de prejuízos, o
saldo dos danos não segurados mostra
que o desafio dos países latino-americanos é ampliar a cobertura desses riscos,
menor na região do que nos Estados
Unidos, Canadá e nações europeias.
Perdas e danos
Nas 20 catástrofes contabilizadas pela
Swiss Re na América Latina, incluído o
Caribe, as perdas seguradas somaram
US$ 2 bilhões – pouco mais de 20%
do total –, de acordo com o relatório. O
72 • REVISTA DE SEGUROS
Os relatórios da Swiss
Re e da Munich Re
convergem para um
alerta: cotejadas as
perdas e o volume
segurado, a diferença
é paga pela sociedade,
quando poderia
ser reduzida pela
cobertura do seguro.
percentual ficou bem abaixo do registrado na América do Norte. Lá, do total
de US$ 32 bilhões de prejuízos em 53
grandes sinistros, que ocasionaram 249
mortes, US$ 19 bilhões estavam segurados – mais de 60%.
No panorama mundial, de acordo
também com relatório de outro gigante
global, a Munich Re, a região latino-americana só aparece na frente da Ásia
Shutterstock
A proteção securitária em casos de catástrofes
ainda é menor na América Latina em virtude da
realidade socioeconômica de seus países.
especial fides
em matéria de cobertura anti-catástrofes, enquanto EUA e Canadá ficam atrás
apenas da Europa.
Em 2013, nas Américas do Sul, Central
e do Norte, os maiores sinistros ocorreram nos Estados Unidos e Canadá,
provocados por tornados, tempestades
e inundações. Nos EUA, de março a
novembro, foram registradas quase 900
dessas inclemências climáticas, que,
mesmo em número menor do que nos
anos anteriores, deixaram rastro de destruição e mortes em várias cidades. O
mais violento tornado atingiu, em maio,
a cidade de Moore, em Oklahoma, causando 24 mortes e danos de US$ 180
milhões. No balanço final, as perdas seguradas dos norte-americanos totalizaram US$ 10 bilhões, numa das maiores
cobertura feitas nos últimos anos.
Tormentas no México
Na América Latina, a maior catástrofe foi
vivida no México, alvo de fortes tormentas. Em setembro, o país foi acossado
simultaneamente, nas costas oeste e
leste, pelos furacões Manuel e Ingrid,
que provocaram inundações, deslizamentos e cerca de 200 mortes. Manuel
foi um dos mais onerosos ciclones da
história mexicana, gerando perdas de
US$ 4 bilhões, das quais somente US$
900 milhões estavam segurados.
No Peru, em agosto, 275 pessoas morreram devido às baixas temperaturas
do inverno. Países como Argentina, Colômbia, Paraguai e Brasil também não
ficaram livres desses sinistros, segundo
registros da Swiss Re e da Munich Re.
No cômputo global, as catástrofes produziram prejuízos entre US$ 125 bilhões
e US$ 140 bilhões em 2013, estimaram, respectivamente, a resseguradora
“É fundamental que
se estimule o seguro
contra desastres.
Mas é preciso buscar
fórmulas de diluição
de custos para que a
população, que já tem
outras necessidades,
possa investir nisso”
Airton Bodstein de Barros
atenderam as necessidades básicas de
sobrevivência e podem pensar em outras
coisas, porque têm disponibilidade financeira maior. Só se gasta naquilo que não
é obrigatório quando tem uma sobra”,
observa.
Em face das mudanças climáticas em
curso no planeta e do aumento da frequência e intensidade dos sinistros
naturais, Barros considera que as companhias devem intensificar o esforço de
sensibilização da sociedade em relação à
importância do seguro contra catástrofes.
Percepção de riscos
alemã e a suíça, que quantificaram entre
US$ 31 bilhões e US$ 45 bilhões os
danos segurados. O levantamento dos
grandes sinistros e de vítimas também
usou parâmetros diferentes – enquanto
a Swiss Re contabilizou 308 ocorrências
e 26 mil mortos, a Munich Re considerou 880 casos e 20 mil mortes. Os
relatórios convergem, porém, para um
alerta: cotejadas as perdas e o volume
segurado, a diferença é paga pela sociedade, quando poderia ser reduzida pela
cobertura do seguro.
Barreiras a vencer
O uso do seguro como proteção em
casos de catástrofes ainda é menor na
América Latina em função da realidade
socioeconômica de seus países, em fase
de desenvolvimento, na avaliação do
coordenador do Mestrado em Defesa e
Segurança Civil da Universidade Federal
Fluminense - UFF, Airton Bodstein de
Barros.
“Pelo nível de pobreza existente ainda nesses países, as necessidades e
prioridades são outras. Os países ricos já
Ele toma como exemplo o caso do
Brasil, que vem despertando para a
percepção de riscos devido à ocorrência
de desastres de alta magnitude ocorridos nos últimos 10 anos – em geral,
enxurradas, inundações e deslizamentos
de terra, como os que mataram mais de
900 pessoas, em janeiro de 2011, na
Região Serrana do Rio de Janeiro.
“É fundamental que se estimule o
seguro contra desastres. Mas é preciso
buscar fórmulas de diluição de custos
para que a população, que já tem outras
necessidades, possa investir nisso, a fim
de começarmos a criar uma cultura não
só de percepção de riscos, mas também de proteção por meio do seguro”,
afirma o coordenador do Mestrado em
Defesa e Segurança Civil da UFF, único
no País.
O desafio desse seguro envolve não
só a questão financeira, assinala Airton
Bodstein de Barros, mas também “a
tendência do ser humano para esquecer as coisas ruins e, com o passar do
tempo, até minimizar a gravidade do
fato”, no caso daqueles que já viveram
grandes catástrofes.
REVISTA DE SEGUROS
• 73
Mercado
Interamericano
As oportunidades de
negócios na América
Latina
Por MARIA LUISA BARROS
Dona de um PIB de US$ 5,8 trilhões, a região é
uma das campeãs no ranking mundial de países
que mais receberam investimentos diretos do exterior.
c
om um gigante mercado potencial
de mais de 590 milhões de consumidores, a América Latina se tornou, na última década, um dos alvos
preferenciais das maiores seguradoras
e resseguradoras
mundiais. Entre
2011 e 2012, um
milhão de latinos
saiu da linha de
pobreza, segundo
relatório da Comissão Econômica
para a América Latina e Caribe - CEPAL, das Nações
Unidas - ONU.
Dona de um Produto Interno Bruno - PIB de US$ 5,8
trilhões, a região é uma das campeãs
no ranking mundial de países que mais
receberam investimentos diretos do
exterior. No bolo dos recursos estrangeiros, abocanhou a quinta maior
fatia – saltou de 13,5% em 2010 para
18,1% em 2012.
Em 2012, conseguiu atrair US$ 244
bilhões. Um dos setores mais prestigiados foi o de seguros, de olho no
desenvolvimento econômico dos países latino-americanos. O crescimento
da região reduziu
de maneira significativa os níveis de
extrema pobreza
de suas populações, aumentando
por sua vez a base
de possíveis clientes de produtos e
serviços que garantam a proteção
das famílias e do
patrimônio recém-conquistado por elas.
O baixo nível de
desemprego e a
melhor distribuição
de renda dos países
da região contribuem
para o crescimento
dos seguros na casa
de dois dígitos.
74 • REVISTA DE SEGUROS
Crescimento do setor
De acordo com a Federação Interamericana de Empresas de Seguros
- FIDES, representada por 18 países
da América Latina, Estados Unidos
e Península Ibérica, o baixo nível de
desemprego e a melhor distribuição de
renda contribuem para o crescimento
do setor na casa de dois dígitos.
Estudo da Fundação Mapfre mostra
que a região teve alta de 17,4% na arrecadação de prêmios, em 2012, chegando a 122 bilhões de euros, sendo
51 bilhões de euros no ramo Vida e 71
bilhões de euros em Seguros Gerais,
influenciados pelo aumento do nível de
emprego e da venda de produtos de
varejo e automóveis.
A América Latina representa atualmente um dos mais promissores mercados
para investidores estrangeiros. Para
eles a baixa penetração da cobertura
de seguro é uma excelente oportunidade de negócios.
Inversão de papéis
Na avaliação de Marcos Troyjo, professor-conferencista do Instituto Brasileiro
de Mercado de Capitais - IBMEC em
um fórum sobre Brasil, Rússia, Índia e
China, na ‘década perdida’ dos anos
80, a América Latina era economicamente desacreditada. Na ‘década desperdiçada’ dos 90, a região virou o jogo
e cresceu bem acima da média mundial
no primeiro decênio do século 21.
“Todos querem saber para onde vão
Brasil, México, Colômbia, Argentina,
Chile, Peru e os demais. Mais do
que expectativa, há muita esperança
quanto ao desempenho econômico da
América Latina, que sempre dependeu muito do resto do mundo. Hoje, o
mundo também depende da América
Latina”, analisa o economista, que
também é diretor do BRICLab na Universidade Columbia, em Nova York.
Uma verdade já constatada pelo mercado de seguros que tem procurado
especial fides
Divulgação/IBMEC
aumentar sua participação na região.
Hoje entre os países latino-americanos, o Brasil detém 50% do mercado segurador, seguido pelo México
(14,7%), Venezuela (8,8%) e Argentina
(8,5%). Já as economias com menor
participação são Bolívia, Guatemala e
Paraguai, todas com apenas 1,2%.
O continente é
hoje um dos mais
promissores
mercados para
investidores. A baixa
penetração do seguro
é uma excelente
oportunidade de
negócios.
Atrelado ao PIB
A oferta de seguros nesses países
tende a crescer à medida que os
governos locais invistam em obras
de infraestrutura, transporte e serviços necessários ao desenvolvimento
econômico. Portanto, o mercado de
seguros continuará diretamente atrelado ao PIB.
Para as seguradoras, os maiores
desafios estão baseados num tripé:
violência, inflação alta e intervenção
governamental. “São três fatores que,
infelizmente, se inter-relacionam. A
violência afeta, sobretudo, o fluxo
de investimento, pois as empresas
estrangeiras acabam por temer o
estabelecimento de operações num
“Mais do que
expectativa, há muita
esperança quanto
ao desempenho
econômico da
América Latina, que
sempre dependeu
muito do resto do
mundo. Hoje, o mundo
também depende da
América Latina.”
Marcos Troyjo
determinado país”, afirma o economista Troyjo.
Segundo ele, a inflação alta incide sobre investimentos de portfólio, na medida em que criam sensação de lucro
possível apenas no curto prazo. Já a
intervenção governamental excessiva
atrapalha qualquer tipo de investimento. “Ela estremece pilares da economia
moderna: transparência e aderência
às regras do jogo, segurança jurídica e
apostas de longo prazo”, acrescenta o
especialista.
As seguradoras que operam nos
países latinos também enfrentam
deficiências de infraestrutura, normas
e legislação pouco claras, falta de
preparação para conter desastres e
sistemas jurídicos confusos, além da
corrupção e burocracia excessiva.
Atração pela região
Mesmo diante de entraves que limitam
o aumento da população segurada, as
companhias têm sido atraídas para a
região, em parte devido à ausência de
grandes catástrofes. O maior sinistro
foi um terremoto que ocorreu no Chile,
em 2010, que resultou em US$ 8 milhões em perdas asseguradas.
As companhias se mostram preocupadas em incentivar práticas de sustentabilidade no setor de seguros, visto
que o descuido com o meio ambiente
tem agravado casos de enchentes e
deslizamentos na região, que representam prejuízo para os negócios.
Além disso, as empresas americanas
e europeias procuram maior rentabilidade para compensar a recessão
econômica em seus países.
Apesar da acelerada expansão econômica, o maior desafio dos latinos ainda é
a desigualdade social. Grande parte de
sua população vive em áreas pobres em
precárias condições. Umas das apostas
das empresas é a expansão da carteira
de microsseguros, apólices de baixo
tíquete voltadas para a população de
menor renda. Embora ofereçam prêmios
mais baixos representam um mercado
fabuloso, que está só começando.
REVISTA DE SEGUROS
• 75
Artigo Jurídico
Enfrentando o dragão
de três cabeças
Por Gloria Faria - Superintendente Jurídica
O combate à corrupção, à lavagem de dinheiro
e ao terrorismo é uma preocupação comum a
todas as nações que integram a FIDES.
o
Brasil, bem como outros países
da América Latina, é signatário da
Convenção das Nações Unidas contra
a Corrupção - UNCAC, o primeiro
instrumento internacional anticorrupção
juridicamente vinculante, e que está em
vigor desde 14 de dezembro de 2003.
Internamente, o Legislativo brasileiro tem
aperfeiçoado e aprovado leis para o combate a estes males, por meio de tramitação rápida no Congresso Nacional. Para
tanto, contamos com a Lei 12.846/2013
(Lei Anticorrupção), em vigor desde 28 de
fevereiro de 2014 e a Lei 12.683/2012 (Lei
de Lavagem de Dinheiro) em vigor desde
a sua publicação em 9 de julho de 2012.
O terrorismo entre nós recebeu, historicamente, tratamento mais político que
jurídico. A primeira legislação direcionada aos crimes dessa natureza foi a Lei
7.170/1983, que define os crimes contra
a segurança nacional, promulgada ainda
nos tempos do regime totalitário no Brasil, que vigorou por mais duas décadas.
Na verdade, há um vazio na legislação
brasileira quanto à tipificação do crime
de terrorismo. Apesar da menção ao
tema no inciso XLIII do art. 5º da Cons-
76 • REVISTA DE SEGUROS
tituição e das penalidades previstas no
art. 83, inciso V, do Código Penal, sua
aplicação é de difícil efetividade. Esse
vácuo deverá ser preenchido pela aprovação do PLS 499/2013 em tramitação
no Senado, que
define os crimes
de terrorismo e dá
outras providências, cujo texto
ainda carece de
aperfeiçoamentos.
A Lei Anticorrupção imputa
responsabilidade
objetiva ao agente,
disciplinando a
responsabilização
administrativa e
civil das pessoas
jurídicas, seus
dirigentes, administradores ou qualquer
pessoa natural autora, coautora ou
partícipe do ato ilícito – e prevê sanções
administrativas e judiciais, como multa
de até 20% sobre o faturamento bruto
da empresa, nunca inferior ao valor da
vantagem irregular obtida ou na impos-
sibilidade desse cálculo, no valor de até
R$ 60 milhões.
Há previsão até mesmo de dissolução
da empresa, do perdimento de seus
bens, além de outras penas capituladas
na Lei de Improbidade Administrativa. Vale ainda ressaltar que a nova lei
anticorrupção também define a responsabilidade solidária entre sociedades
controladoras, controladas, coligadas
ou no âmbito do respectivo contrato.
Assim como a Lei de Lavagem de
Dinheiro, a Lei Anticorrupção prevê
benefícios ao envolvido que colaborar
com as investigações. Para as empresas, permite atenuar a sanção àquela
que tenha controles internos, códigos
de ética, mecanismos para evitar atos
de improbidade, que se submeta a
auditorias regulares e incentive a denúncias – ampliando
os deveres de
compliance para a
adoção de sistemas
de prevenção e de
controle que permitam a concretização
desses deveres.
Por fim, a Lei
de Lavagem de
Dinheiro, que deu
nova redação a
vários dispositivos
da Lei 9.813/1998,
trouxe mudança
relevante quando
substituiu o termo “crime” por “infração
penal”, expandindo seu alcance de forma
avassaladora. Já temos as espadas legislativas que pretendem ferir mortalmente
o dragão, mas estas armas só surtirão
efeito apoiadas em profundas mudanças
culturais em todos os segmentos.
A Lei Anticorrupção
imputa
responsabilidade
objetiva ao agente
e prevê sanções
administrativas e
judiciais, como multa
de até 20% sobre o
faturamento bruto da
empresa.
COPAPROSE
COPAPROSE também
está sob o comando
de um brasileiro
Por Jorge Clapp
Armando Vergilio, presidente licenciado da Fenacor,
integra a diretoria da entidade eleita em abril.
A entidade reúne
19 países da
América Latina,
além de Espanha
e Portugal, e tem
como objetivo
difundir a cultura do
seguro e capacitar
os corretores.
a
lém da Federação Interamericana de Empresas de Seguros
- FIDES, presidida por Marco Antonio Rossi, outra importante entidade
internacional do mercado de seguros
está sob o comando de um brasileiro.
A Confederação Panamericana de Produtores de Seguros – COPAPROSE
agora é presidida pelo deputado
federal Armando Vergilio, que integra a
diretoria eleita em assembleia ordinária
da entidade. A cerimônia de posse
ocorreu após o XXV Congresso Panamericano de Seguros, realizado no
final de abril, em Lima, no Peru.
A entidade reúne 19 países da América
Latina, além de Espanha e Portugal,
e tem como objetivo difundir a cultura
do seguro e capacitar os corretores.
“Nosso foco será a formação, qualificação e atualização profissional”, ressaltou Armando Vergilio, na solenidade
de posse. Presidente licenciado da
Fenacor, ele promete priorizar esforços
para orientar melhor a sociedade sobre
a proteção e tranquilidade proporcionadas pelos produtos de seguros.
Para o novo presidente da COPAPROSE,
a eleição de um brasileiro para o cargo
sinaliza o reconhecimento de todo
o mercado da América Latina com
a evolução do trabalho do corretor
de seguros do Brasil. Ele destacou
também o fato de duas das mais
importantes entidades do mercado de
seguros da América Latina estarem
sob o comando de brasileiros, o que
representa um diferencial importante,
na sua avaliação.
“Eu e Marco Antonio Rossi somos dois
profissionais que se admiram e se respeitam, além de cultivar uma amizade,
o que pode gerar muitas sinergias.
Estou apostando nisso”, frisou Vergilio,
que foi eleito por unanimidade para
presidir a Confederação pelos próximos dois anos.
Rossi compartilha a mesma avaliação
e acredita que a sinergia já existente
entre a CNseg e a Fenacor será naturalmente transferida para as relações
entre a FIDES e COPAPROSE, fortalecendo o trabalho que as duas entidades desenvolvem na região.
Armando Vergilio é o segundo brasileiro a
assumir a presidência da COPAPROSE,
desde que a Fenacor associou-se à
entidade, nos anos 1980. O primeiro foi
João Gomes de Souza, em 2000. A sede
da COPAPROSE fica no Panamá.
REVISTA DE SEGUROS
• 77
OPINIÃO
O importante
é somar
Antonio Penteado Mendonça, jornalista e especialista em Seguros e Previdência
A missão da FIDES é aplainar os caminhos
para o bom entendimento, a troca de
experiências e a aproximação entre seguradoras
dos países que a integram.
a
Federação Interamericana de
Empresas de Seguros - FIDES é a
organização que congrega as entidades
de seguros da América Latina, Estados
Unidos e Península Ibérica. É uma vasta
região do mundo, abrangendo nações
em diferentes estágios de desenvolvimento social, político e econômico, o
que resulta num mosaico multifacetado
que precisa ser entendido dentro da
internacionalização da economia, respeitadas as tipicidades de cada um de
seus integrantes.
Não há como se pretender igualar a
realidade de uma seguradora que atua
apenas no estado de Nova York, nos
Estados Unidos, com outra com atuação
em nicho de mercado da Guatemala.
Da mesma forma, uma seguradora de
riscos agrícolas norte-americana terá
desenho diverso de uma seguradora
argentina com o mesmo viés. Em outras
palavras, cada mercado é um mercado,
cada empresa é uma empresa e essa
realidade não pode ser modificada.
A FIDES existe para desenvolver a atividade seguradora nestes países. Isso não
significa de forma alguma tentar impor
78 • REVISTA DE SEGUROS
a um a realidade do outro ou modificar
regras consolidadas em um determinado
mercado porque outra nação tem regras
diferentes. Não é verdade que o que é
bom para um é obrigatoriamente bom
para o outro.
Com mais de 50 anos de existência,
a FIDES tem como missão principal
aplainar os caminhos para o bom
entendimento, a troca de experiências
e a aproximação entre as empresas de
seguros dos países que a integram.
Para o sucesso da missão a entidade
se vale do suporte incondicional à livre
Não há como se
pretender igualar a
realidade dos países.
Cada mercado é
um mercado, cada
empresa é uma
empresa e essa
realidade não pode
ser modificada.
inciativa, do desenvolvimento de padrões
éticos e da criação de normas operacionais capazes de incrementar a padronização das atividades de seus integrantes.
Neste momento, seu presidente é o
brasileiro Marco Antonio Rossi, presidente da CNseg. O Brasil representa
50% do total dos prêmios gerados pela
América Latina. Assim, a presidência da
FIDES estar nas mãos de um brasileiro
não é mais do que o reconhecimento do
crescimento e do amadurecimento da
atividade seguradora no País.
Se ao longo dos mais de 50 anos de história da FIDES, a participação nacional
já foi bem menor, de 20 anos para cá o
setor de seguros brasileiro apresentou
crescimento constante, transformando
a atividade seguradora nacional na mais
importante de toda a América Latina.
Não há como comparar o Brasil aos Estados Unidos. Eles são os maiores geradores de prêmios de seguros do planeta,
enquanto o Brasil ainda tem uma posição
intermediária no cenário mundial.
Mas se Estados Unidos, Brasil e Espanha se destacam pelo tamanho absoluto
de seus mercados, isso não significa
que nações menores não tenham uma
atividade pujante em seus territórios.
É essa diversidade que torna a FIDES
importante. Conhecendo, discutindo e
comparando a realidade de cada país,
seus integrantes avançam com segurança, apoiados pela experiência comum,
no sentido de oferecer cada vez mais
produtos eficientes a preços competitivos,
destinados a garantir a proteção dos respectivos países e suas populações.
Download