“Avaliação de Riscos: exemplos de aditivos, contaminantes e embalagens” RISCOS MICROBIOLÓGICOS Primeira Reunião Anual da Vigilância Sanitária de Alimentos, 2007 Dilma Scala Gelli O que é a avaliação de riscos? | Parte do processo de Análise de Riscos, que pode ser desencadeado: z z Por solicitação da Gestão de Riscos Por decisão governamental (de acordo com a União Européia, que estabeleceu a necessidade de instituir uma “Autoridade Alimentar”, com atribuição de Avaliação e Comunicação de Riscos ou,conforme os Estados Unidos, por decisão do Alto Governo – Grupo ligado a Presidência). De que trata? | | Do controle de perigo PERIGO: Um agente biológico, químico ou físico, ou uma propriedade do alimento, com potencial para desencadear um efeito adverso a saúde do consumidor Do controle do risco do perigo RISCO: Função da probabilidade (possibilidade) de um efeito adverso à saúde do consumidor e a magnitude deste efeito, em conseqüência da presença de um perigo no alimento Quais as finalidade da AR? O controle (prevenção, redução) das doenças transmissíveis por alimentos Em teoria, a maioria das doenças transmitidas por alimentos pode ser prevenida. z O conhecimento sobre os agentes (perigos), assim como as características do risco e a adoção de intervenções, é fundamental para implementar a efetividade dos governos e do setor produtivo de alimentos para a redução significativa das doenças transmissíveis por alimentos. Análise de Riscos O que é? | Processo que tem três componentes: Gestão de Riscos z Avaliação de Riscos z Comunicação de Riscos z Codex Gestão de riscos Processo, distinto da avaliação de riscos, de ponderação e seleção das alternativas e políticas de proteção à saúde, por consulta aos interessados e envolvidos e considerando a avaliação de riscos. | Processo de seleção das opções para o controle e prevenção de riscos por consumo de alimentos. | Codex, OMS/FAO Comunicação do Risco | Processo de troca interativa de informações e opiniões durante o processo de análise de riscos, a respeito do risco, dos fatores relacionados com os riscos e da percepção do risco entre gestores e avaliadores de risco, consumidores, indústrias, produtores primários, comunidade acadêmica e científica e outras partes envolvidas e interessadas, incluindo: z z explicações e justificativas dos dados e resultados da avaliação de risco e das decisões de controle. Codex, OMS/FAO Avaliação de riscos | Processo de coleta e considerações, de base científica, dos efeitos adversos, conhecidos ou potenciais, resultantes da exposição aos perigos presentes nos alimentos. Codex, OMS/FAO Componentes da Avaliação de Riscos Identificação do perigo | Caracterização do perigo e doseresposta | Avaliação da exposição | Caracterização do risco | Por que o processo de AR é necessário? | | | O sistema tradicional de segurança de alimento é inadequado para lidar com os temas complexos de segurança de alimentos. Os sistemas de segurança atuais necessitam de base científica para as respostas necessárias às variedades e diversidades dos desafios que aparecem relativos à segurança dos alimentos. A base científica é uma parte essencial do processo de análise de riscos e é crucial para criar um sistema moderno e eficiente de segurança de alimentos. Análise de riscos e o sistema moderno de segurança de alimentos Parte essencial para a transformação de um sistema tradicional para um moderno | Desenvolvimento da visão e consideração da base da ciência (aconselhamento científico e avaliação de riscos) para a gestão | Sistemas de segurança de alimentos Moderno Tradicional -Visão reativaResponsabilidade maior com o governo -- Análise de riscos não estruturada -Base na inspeção e análise do produto final Nível de redução do risco: quase nunca satisfatório - Visão preventiva -Responsabilidade compartilhada - Envolve toda a cadeia de produção -Base na ciência -Uso de análise de risco estruturada -Estabelece prioridades - Controle integrado - Base no controle do processo Implementação do Nível de redução do risco O processo é também para responder a seguinte questão: Será que as decisões da gestão de segurança do alimento (Vigilância Sanitária e produtores de alimentos) estão corretas e são efetivas, para atender o nível apropriado de proteção estabelecido? Contribuições específicas do processo de Análise de Riscos e desenvolvimento da avaliação | | | | | | Caracterização de dose infectiva e de doseresposta Determinação do NAP – Nível Aceitável de Proteção (ALOP - Acceptable Level of Protection) como objetivo de programas e sistemas de segurança de alimentos; Determinação do Critério de Desempenho (CD) de etapas – nível de redução ou eliminação Validação das medidas de controle Determinação do Objetivo de Desempenho: níveis de controle do perigo em cada elo da cadeia produtiva, pela soma do CD Determinação do Objetivo de Segurança Alimentar Dose resposta Determinação da relação entre a magnitude da exposição (dose) a um agente biológico, químico ou físico e a severidade e/ou freqüência do efeito adverso à saúde relacionado (resposta) | Utiliza modelos matemáticos: uma única célula tem uma probabilidade definida de causar doença. À medida que o número de células aumenta, a probabilidade é maior. | ALOP O nível de proteção considerado apropriado pelo país membro ao estabelecer uma medida sanitária ou fitosanitária para a proteção da vida e saúde humana, animal ou vegetal, no seu território (Acordo Sanitário e Fitosanitário da OMC) Os níveis aceitáveis são questões de caráter científico, econômico, social e de disponibilidade de tecnologia, entre outros fatores legítimos. CRITÉRIO DE DESEMPENHO O efeito sobre a freqüência ou concentração de um perigo em um alimento, que deve ser alcançado pela aplicação de uma ou mais medidas de controle para cumprir ou contribuir para um Procedimento Operacional e ou um Objetivo de Segurança de Alimentos (OSA) OBJETIVO DE DESEMPENHO A freqüência ou concentração máxima de um perigo em um alimento, especificado na cadeia de produção do alimento anterior ao consumo, que cumpre ou contribui para um nível apropriado de proteção ou um OSA. OBJETIVO DE SEGURANÇA DE ALIMENTO A freqüência ou concentração máxima de um perigo em um alimento, no momento do consumo, que cumpre ou contribui para um nível apropriado de proteção à saúde Exemplo de Objetivos Nacionais de Incidência de DTA – Estados Unidos Patógeno Ano de 2005 Objetivo1 12,72 0,30 14,56 4,67 12,30 0,25 6,80 N.A. Bactéria Campylobacter Listeria Salmonella Shigella 1por 100.000 indivíduos; Objetivo nacional de incidência de Campylobacter e Salmonella, para o ano de 2010 e de incidência de Listeria, para o ano de 2006. Para N.A., não foi estabelecido objetivo. Fonte: FOODNET, 2006. Exemplos de atividades da gestão de riscos Identificação do problema de segurança do alimento: Formulação do problema articulada com clareza: descrição escrita do problema que justifique a necessidade do processo de análise de riscos e dê a base para o desenvolvimento do perfil do risco. Várias fontes: inspeção; monitorização do ambiente; estudos laboratoriais, epidemiológicos, clínicos e toxicológicos; informação e pesquisa de doenças; não atendimento dos regulamentos; pareceres da comunidade acadêmica ou de especialistas, da indústria, dos grupos interessados ou da mídia, de compromissos e exigências internacionais e outros. | Exemplos de atividades da gestão de riscos | Priorização dos perigos: Os perigos são tão numerosos que nenhum sistema de segurança de alimentos pode cuidar de todos. Assim, é necessário priorizar os perigos que merecem uma tomada de decisão e alocação de recursos para o seu controle. Podem estar incluídos: z z z Redução de riscos associados à exposição a um determinado perigo microbiológico; Redução de um patógeno específico no ponto de venda do alimento; Redução de doenças causadas por um patógeno em particular Exemplos de atividades da gestão de riscos | Desenvolvimento do perfil do risco: análise da situação com informações suficientes sobre o problema: o contexto relacionado com o risco e as soluções possíveis para a tomada de decisão, incluindo a necessidade de desencadear a avaliação de riscos. O tipo de informação e grau de detalhe necessário variam de acordo com o problema: avaliação de risco microbiológico e da tecnologia podem precisar de informações particulares. Quando for considerada necessária a avaliação de riscos, é importante formular as questões de forma clara e objetiva. Perfil do Risco Descrição do problema de segurança do alimento e do contexto a ele associado (Codex). | | Representa o estado atual de conhecimento sobre o problema, podendo indicar várias opções de controle dentro do contexto da política de segurança que pode influenciar as ações possíveis de serem aplicadas. Permite a tomada de decisão sobre o controle do perigo ou então, o desencadeamento do processo de avaliação de risco. Perfil de risco ou Avaliação de Riscos | | | | Do campo à mesa (agente e alimento específico). Ex. S.Enteritidis em ovos Gradação do risco em diferentes alimentos, para um determinado agente. Ex. L.monocytogenes em alimentos prontos para o consumo Vias de contaminação e de exposição do alimento aos agentes. Ex. BSE em carne bovina e derivados Outros Perfil de Risco ou Avaliação de risco microbiológico Finalidade da avaliação Identificação e caracterização do perigo Avaliação da exposição Caracterização do risco Documentação Reavaliação Como é desencadeado o processo de avaliação de riscos? Por constatação da necessidade de avaliar e interpretar os dados científicos disponíveis; | Por formulação de questões específicas por parte da gestão, cujas respostas são necessárias para a tomada de decisão de controle do perigo. | Como subproduto, a avaliação permite caracterizar dados não disponíveis, incompletos ou inconclusivos Onde buscar dados sobre Perfil e Avaliação de Riscos microbiológicos, por atendimento a questões específicas da Gestão de Riscos | JEMRA – Joint Expert Microbiological Risk Assessment do programa conjunto FAO-OMS, por solicitação do Codex alimentarius www.codexalimentarius.net Perguntas? Obrigada!