formulário de elaboração de contrato

FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO
Dados Cadastrais da Matriz
Razão Social:
Nº CNPJ:
Nº Inscrição Estadual:
Nº Inscrição Municipal:
Código de Atividade – CNAE (principal)
Descrição da Atividade (principal)
Endereço da sede (Rua, Av, Estr. Trav....)
Número
Complemento
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone Comercial (DDD – nº)
Telefone Celular (DDD – nº)
Contato Comercial
Telefone Comercial (DDD – nº)
Telefone Celular (DDD – nº)
Cargo
E-mail
Representantes Legais
Nome Completo:
CPF
RG
Órgão Emissor
Telefone Comercial (DDD – nº)
Cargo
Telefone Celular (DDD – nº)
Cota
E-mail
Nome Completo:
CPF
RG
Órgão Emissor
Telefone Comercial (DDD – nº)
Cargo
Telefone Celular (DDD – nº)
Cota
E-mail
Testemunha
Nome Completo:
CPF
RG
Órgão Emissor
Telefone Comercial (DDD – nº)
Cargo
Telefone Celular (DDD – nº)
Cota
E-mail
Dados Cadastrais da Instalação
Endereço da sede (Rua, Av, Estr. Trav....)
Número
Complemento
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Código CNAE
Código da Instalação
Atividade
Data prevista para início do fornecimento
Modalidade Tarifária
Convencional
Horossazonal Verde
Horossazonal Azul
Demanda Contratada (kW) (conforme a Modalidade Tarifária definida acima)
Convencional
Horossazonal Verde
Horossazonal Azul (Ponta)
Horossazonal Azul (Fora Ponta)
Light Serviços de Eletricidade S/A - Gerência de Grandes Clientes Privados e do Poder Público
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FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO
DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS
Pessoa Jurídica
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Cópia do Contrato ou Estatuto Social em vigor, ou similar, de acordo com o tipo de pessoa jurídica, e as alterações supervenientes,
acompanhadas dos documentos de eleição de seus atuais administradores, devidamente registrados no órgão competente;
Cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Cópia da Inscrição Estadual ou Municipal se houver;
Cópias da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos Representantes Legais;
Procuração com reconhecimento de firma se for o caso;
Certidão de Ônus Reais;
Contrato de Comodato;
Contrato de Locação ou Escritura do Imóvel.
Pessoa Física
⇒
Cópias da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
As cópias dos documentos devem ser apresentadas juntamente com os originais.
Na impossibilidade de apresentação do original, apresentar cópia autenticada do documento.
Solicito a celebração do Contrato especificado neste formulário, com base nos dados informados, os quais declaro sob
as normas da Lei serem verdadeiros.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR
Assinatura
Data
ANEXO
Modalidade Tarifária - A descrição a seguir encontra-se de acordo com a Resolução Aneel 414 de 09/11/2010.
Define-se Modalidade Tarifária como sendo o conjunto de tarifas aplicáveis aos componentes de consumo de energia elétrica e/ou demanda de
potência, de acordo com a modalidade de fornecimento. As tarifas no Brasil estão estruturadas em dois grandes grupos de consumidores: "grupo
A" e "grupo B".
Tarifas do Grupo A - Para clientes cujas unidades consumidoras são atendidas em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou atendidas a partir de
sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, de acordo com os seguintes subgrupos:
AS - para o sistema subterrâneo
A2 - para o nível de tensão de 2,3 a 25 kV
A4 - para o nível de tensão de 88 a 138 kV
A1 - para o nível de tensão igual ou superior a 230 kV
Às tarifas do "grupo A", por serem binômias, aplicam-se duas modalidades de fornecimento: horária azul e horária verde.
Modalidade Tarifária Convencional Binômia - Aplicada para fornecimento de tensão inferior a 69kV e demanda menor que 300kW. Esta
modalidade estará em vigor até novembro de 2016.
Modalidade Tarifária Horária Verde - Esta tarifa é opcional para fornecimento de tensão inferior a 69 kV. Caracterizada por tarifas diferenciadas
de consumo, de acordo com as horas de utilização do dia (variando entre o posto horário ponta e o posto horário fora de ponta), além de uma
única tarifa de demanda de potência, ou seja:
Modalidade Tarifária Horária Azul - A tarifa azul é compulsória para fornecimento de energia em tensão igual ou maior que 69 kV. Opcional, pode
ser aplicada para fornecimento de tensão inferior a 69kV
Caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo e de demanda de potência, de acordo com o horário de utilização do dia (variando entre o
posto horário ponta e o posto horário fora da ponta).
Light Serviços de Eletricidade S/A - Gerência de Grandes Clientes Privados e do Poder Público
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