Política MONETÁRIA - Gran Cursos Presencial

BANCO DO BRASIL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2012
APOSTILA 1
MERCADO FINANCEIRO
POLÍTICA ECONÔMICA
Léo França Porto
1
1. MERCADO FINANCEIRO
A intermediação financeira desenvolve-se de forma
segmentada, com base em quatro subdivisões
estabelecidas para o mercado financeiro:
Mercado Monetário: controle da liquidez bancária;
Mercado de Crédito: empréstimos e financiamentos;
Mercado de Capitais: valores mobiliários (ex: ações); e
Mercado Cambial: moeda estrangeira x moeda nacional.
Esses segmentos muitas vezes se confundem na
prática, apresentando uma referência comum (a taxa de
juros) para as diversas negociações financeiras, entendida
2
como a moeda de troca desses mercados.
1.1. MERCADO MONETÁRIO
1.1.1. CONCEITO
Envolve as operações à vista e a curtíssimo prazo.
Proporciona um controle ágil e rápido da liquidez da
economia e das taxas de juros básicas pretendidas pela
política econômica das autoridades monetárias.
Encontra-se estruturado visando ao controle da liquidez
monetária da economia. Os papéis que são negociados no
mercado monetário têm como parâmetro de referência a
taxa de juros, que se constitui em sua mais importante
moeda de transação. Esses papéis que lastreiam as
operações
nesse
mercado
caracterizam-se
pelos
3
reduzidos prazos de resgate e alta liquidez.
MERCADO MONETÁRIO
É o mercado que mais afeta as decisões, no dia-a-dia, de
qualquer pessoa ou empresa, por intermédio dos seguintes
Instrumentos de Controle e Política Monetária
Monetária:
OPEN MARKET: compra e venda com compromisso de
recompra e de revenda de títulos públicos (ex: Tesouro
Nacional) ou de títulos privados de emissão própria em
estoque na instituição participante;
RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO: diminui o volume de
operações de crédito concedidas aos clientes e atenua o efeito
multiplicador da “Moeda Escritural (moeda bancária)”; e
REDESCONTOS OU EMPRÉSTIMOS DE ASSISTÊNCIA À
LIQUIDEZ: concedidos pelo BACEN para necessidades
4
urgentes de curto prazo ou situação desfavorável de liquidez.
MERCADO MONETÁRIO
Instrumentos de Controle e Política Monetária
Monetária: continuação
O CONTROLE E A SELEÇÃO DO CRÉDITO: é o controle
na fixação pelo BACEN de um limite máximo de seus
créditos para os setores da produção ou empresários.
Permite controlar o crédito de acordo com seus
empregos produtivos e as condições da economia do
país.
No Brasil esse controle é usado de forma generalizada.
Os empréstimos dos bancos comerciais destinados à
agricultura, à indústria, ao comércio e a outras finalidades
5
são fixados pelo Banco Central (BC ou BACEN).
MERCADO MONETÁRIO
1.1.2. TÍTULOS MAIS NEGOCIADOS
BBC (Bônus do Banco Central) – objetivo de execução
da Política Monetária do Governo Federal;
NTN (Notas do Tesouro Nacional) e LTN (Letras do
Tesouro Nacional – financiar o orçamento público;
CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro) –
influencia a formação das demais taxas de juros,
exclusivamente entre Instituições Financeiras (IFs);
CDB/RDB (Certificado/Recibo de Depósito Bancário) –
títulos de emissão privada que se destinam ao
financiamento do capital de giro das empresas; e
Debêntures – títulos de crédito emitidos por Sociedades
6
Anônimas, tendo por garantia seus ativos.
MERCADO MONETÁRIO
1.1.2. TÍTULOS MAIS NEGOCIADOS (continuação)
LETRA FINANCEIRA (LF)
Criada pela Resolução 3.836 do Conselho Monetário
Nacional (CMN), de 25/02/2010
Instituições Financeiras (IFs) que podem emitir a
LF: bancos múltiplos; bancos comerciais; bancos de
Investimento; sociedades de crédito, financiamento
e investimento; caixas econômicas; companhias
hipotecárias; e sociedades de crédito imobiliário.
Prazo mínimo
de
24
meses
para
o
vencimento, vedado o resgate, total ou parcial, antes
do vencimento pactuado.
7
MERCADO MONETÁRIO
1.1.2. TÍTULOS MAIS NEGOCIADOS (continuação)
LETRA FINANCEIRA (LF)
Aquisição a qualquer tempo, desde que por
meio de bolsas ou de mercados organizados de
balcão, para custódia em tesouraria e venda
posterior.
Pode ter como remuneração taxa de juros
prefixada, combinada ou não com taxas flutuantes,
ou índice de preços, sendo vedada a emissão com
cláusula de variação cambial.
É facultada às citadas IFs a utilização de LF para
realização de operações ativas vinculadas, na forma
8
de regulamentação em vigor.
1.2. MERCADO DE CRÉDITO
1.2.1. CONCEITO
Envolve as operações de financiamento de curto e médio
prazos, direcionadas ao capital fixo (ativos permanentes) e
ao capital de giro (ativo circulante) das empresas;
Mercado
constituído
basicamente
pelos
Bancos
Comerciais e Sociedades Financeiras – SCFI (são
independentes, quando atuam sem nenhuma vinculação com
outras instituições do mercado financeiro. São ligadas a
conglomerados financeiros; relacionadas a grandes
estabelecimentos comerciais, industriais, como montadoras
de veículos, p. ex.);
É onde se realizam operações de crédito, tais como:
empréstimos (não têm destinação específica dos recursos) e
9
financiamentos (possuem destinação específica);
MERCADO DE CRÉDITO
Para a formalização dessas operações, a fim de se
evitar uma maior inadimplência ou perda futura da
operação de crédito, são exigidas inúmeras garantias
pessoais e reais (ex: aval, fiança, penhor, alienação
fiduciária, caução, hipoteca) dos clientes pessoas
físicas e/ou jurídicas, conforme o caso;
No momento atual da economia, as Autoridades
Monetárias têm regras rígidas para concessão,
acompanhamento, atualizações e provisões para
créditos de liquidação duvidosa (provisões de até 100%
10
do capital concedido); e
MERCADO DE CRÉDITO
1.2.2. CENTRAL DE RISCO DE CRÉDITO - CRC
É uma central de informações de risco de crédito do
SFN, gerenciada pelo BACEN. O objetivo básico da
criação da CRC é o de prever e prevenir eventuais crises
no mercado financeiro provenientes de problemas de
cobranças nas carteiras de crédito das instituições.
Outros exemplos: SPC (Serviço de Proteção ao
Crédito) e SERASA (fornece informações cadastrais que
possibilitam a tomada mais rápida de decisões, com
menor risco e maior rentabilidade).
11
1.3. MERCADO DE CAPITAIS
1.3.1. CONCEITO
Contempla as operações financeiras de curto, médio e
longo prazos, e de prazo indeterminado, como as operações
com ações, que são a menor parcela/fração do capital social
de uma Sociedade Anônima.
2010: o mercado acionário manteve-se em alta, o dólar se
desvalorizou e houve aperto fiscal acima da meta.
2011: ações foram o pior investimento do ano. O Ibovespa,
índice que reúne as principais ações da bolsa brasileira em
volume de negociações, obteve variação negativa de 18,1%,
terceira maior desvalorização anual desde 1995. Petrobrás
e
12
Vale foram as que mais encolheram em valor de mercado.
MERCADO DE CAPITAIS
O Mercado de Capitais está estruturado (ou sendo
estruturado) para fornecer investimentos de curto, médio e
longo prazos por meio de diversos agentes e modalidades de
operações, tais como:
a) Bancos de Investimentos - financiamento para capital de giro
ou fixo (prazo entre 6 e 24 meses) e empréstimos e repasses de
órgãos públicos de desenvolvimento ou privados, como: CEF,
BNDES e Banco Mundial;
b) SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos financiamentos imobiliários;
c) Companhias de Leasing - contratos de arrendamento
mercantil (aluguel de bens móveis ou imóveis); e
d) lançamento público ou privado de títulos de renda fixa ou
variável. Principais lançadores: bancos de investimentos,
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SCTVM (Corretoras) e SDTVM (Distribuidoras).
1.4. MERCADO DE CÂMBIO
1.4.1. CONCEITO
Inclui as operações de conversão (troca) de moeda de
um país pela de outro. Isto é determinado
principalmente pela necessidade da prática do comércio
internacional.
Este mercado opera com todos os agentes
econômicos que realizam transações com o exterior,
seja em decorrência de comércio internacional
(exportação e importação), pagamentos de juros,
dívidas, royalties, recebimentos de capitais para
investimentos em capital fixo, captações de recursos via
14
contratos, emissão de títulos de crédito, entre outros.
MERCADO DE CÂMBIO
O BACEN é um dos grandes agentes deste mercado,
seja pelo controle do fluxo internacional de recursos,
nível das reservas internacionais (moedas estrangeiras
e ouro, onde é um fiel depositário), e controle do valor
da moeda nacional em relação ao valor de outras
moedas estrangeiras.
Em relação à paridade cambial (Real versus outras
moedas estrangeiras), diversos fatores influenciam para
a valorização ou desvalorização da moeda nacional:
taxa de inflação, política interna de juros, volume das
reservas internacionais e balanço de pagamentos. 15
2. POLÍTICA ECONÔMICA
PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO)
É a soma de todos os bens e serviços produzidos em
um país durante certo período. Isso inclui do chocolate
toblerone até um avião produzido pela Embraer, p. ex.
O índice só considera os bens e serviços finais, de
modo a não calcular a mesma coisa duas vezes. A
matéria-prima usada na fabricação não é levada em
conta. No caso de um chocolate, o açucar não entra na
contabilidade (evita-se a dupla contagem).
O PIB é obtido pela equação:
PIB = Consumo + Investimentos + Gastos do Governo +
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Saldo da Balança Comercial (Exportação – Importação)
POLÍTICA ECONÔMICA
MEIOS DE PAGAMENTO
M1: Papel moeda em poder do público + depósito à
vista dos bancos;
M2: M1 + Poupança + CDB/RDB + L.C + L.H + L.I;
M3: M2 + Fundos Renda Fixa + Títulos Públicos
Federais (operações compromissadas);
M4: M3 + Títulos Públicos (Fed. + Est. + Mun.)
BASE MONETÁRIA: é o papel moeda emitido mais
as reservas bancárias depositadas no banco
central.
17
POLÍTICA ECONÔMICA
MEIOS DE PAGAMENTO
O M1 é denominado de consolidado monetário; liquidez
absoluta e meios de pagamento restritos.
M2 e o M3 é denominado de: meios de pagamento
ampliados e ou passivo monetário ampliado .
M4: a banca pode denominá-lo de poupança financeira.
(cuidado já caiu em prova do Cespe).
Observação: em um processo Inflacionário, nota-se um
aumento de M1 em relação a M2, M3, M4 em. O que é
explicado pelo fato de dos investidores aumentarem seus
gastos e consumo, resgatando assim suas aplicações
financeiras.
18
POLÍTICA ECONÔMICA
A Política Econômica envolve a atuação do governo
sobre a capacidade produtiva (produção agregada) e
despesas planejadas (demanda agregada) da economia
de um determinado país, com o objetivo de permitir o
sistema econômico operar a pleno emprego, com baixas
taxas de inflação e distribuição justa de renda.
Chamamos de Política Monetária o conjunto de medidas
adotadas pelo governo federal visando a adequar os
meios de pagamentos disponíveis às necessidades da
economia do país, controlando a oferta de moeda e do
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crédito.
POLÍTICA ECONÔMICA
Os principais instrumentos de Política Econômica
são:
Política MONETÁRIA: relaciona-se à moeda, ao
crédito e à taxa de juros;
Política FISCAL: diz respeito à arrecadação de
tributos e aos gastos do governo (ex: investimentos
em estradas);
Política CAMBIAL: orienta o comportamento do
mercado de câmbio e da taxa de câmbio; e
Política de RENDAS: associa-se ao controle de
20
preços de bens e serviços e de salários.
POLÍTICA ECONÔMICA
Principais funções do Setor Público (Governo):
Reguladora: Estado regula economia mediante leis
e disposições administrativas. Controle de alguns
preços, monopólios e ações danosas ao direito do
consumidor;
Provedora: prover ou facilitar o acesso a bens e
serviços essenciais, que não são de interesse do
setor privado, ex:
educação, saúde, defesa,
21
segurança, transporte e justiça;
POLÍTICA ECONÔMICA
Redistributiva: assenta-se na igualdade social.
Devem atingir e vir a beneficiar os mais
necessitados
da
sociedade.
Modificam
a
distribuição de renda e riqueza entre pessoas e/ou
regiões; e
gestores
preocupados
em
Estabilizadora:
estabilizar ou controlar os grandes agregados
macroeconômicos para beneficiar a população, ex:
taxas de inflação, desemprego, consumo e
22
produção.
POLÍTICA ECONÔMICA
2.1. POLÍTICA FISCAL
Política Fiscal é o conjunto de medidas adotadas pelo
Governo, dentro do orçamento do Estado, que visam – por
meio da tributação de pessoas físicas e jurídicas – obter as
rendas indispensáveis à satisfação das despesas públicas.
São as decisões do governo sobre como e quanto irá
arrecadar de tributos (impostos, taxas e contribuições) e
sobre quanto e de que forma irá gastar os recursos
disponíveis.
Contas do Setor Público:
Receita – Despesas = Superávit/Défict Primário
Superávit/Défict primário – Pagamento Juros da Dívida pública =
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Superávit/défict nominal
POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA FISCAL
Arrecadação de tributos (política tributária) pelo
Governo e controle de suas despesas (política de
gastos);
Reduzir inflação: diminuição gastos públicos e/ou
aumento
carga
tributária
(inibe
consumo
e
investimento). Diminui gastos da coletividade;
Crescer nível de emprego: medidas fiscais seriam no
sentido inverso, para elevar a demanda agregada; e
Melhorar distribuição de renda: utilização seletiva, em
benefício dos grupos menos favorecidos, ex: impostos
progressivos, gastos do governo em regiões e setores
24
mais atrasados, entre outros.
POLÍTICA ECONÔMICA
2.2. POLÍTICA MONETÁRIA
Gestão do Governo sobre a quantidade de moeda, de
crédito e das taxas de juros na economia.
As políticas monetária e fiscal representam meios
alternativos diferentes para as mesmas finalidades. A
política econômica deve ser executada mediante
combinação adequada de instrumentos fiscais e
monetários.
Política fiscal é mais eficaz quando o objetivo é a
melhoria da distribuição de renda, ex: taxação das
rendas mais altas e aumento dos gastos do governo
com destinação a setores menos favorecidos da
25
sociedade.
POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA MONETÁRIA X POLÍTICA FISCAL
A política monetária tem efeitos imediatos, pois depende
apenas de decisões diretas das autoridades monetárias,
enquanto a implementação de política fiscal vincula-se à
votação do Congresso, o que aumenta a defasagem
entre a tomada de decisão e a implementação das
medidas fiscais.
A política fiscal só pode ser efetivada no próximo
exercício fiscal (ou seja, no ano seguinte a sua
aprovação legal), conforme o chamado princípio da
anterioridade ou anualidade.
26
POLÍTICA ECONÔMICA
2.3. POLÍTICA CAMBIAL E COMERCIAL
Ambas atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor
externo da economia.
Cambial: relacionada ao controle do governo sobre a
taxa de câmbio praticada no país.
Cespe CEF 2006. (___) O Brasil, hoje, trabalha com a
reunião do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e do
Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, ou seja,
houve a unificação dos dois mercados e a
conseqüente instituição de um único mercado de
câmbio.
Comercial: relativa aos instrumentos de incentivo às
exportações e/ou estímulo/desestímulo às importações,
27
sejam fiscais, creditícios, seja estabelecimento de cotas.
POLÍTICA ECONÔMICA
2.4. POLÍTICAS DE RENDAS
São os controles de preços e salários.
Esses controles são utilizados como política de combate à
inflação. No Brasil, a política salarial é alvo de atuação de
determinados órgãos do Governo. Tal modalidade constituise nas denominadas “políticas de rendas” no sentido de que
influem diretamente s/ a renda (salário, lucro, juro, aluguel).
Plano Real: quase dizimou o “imposto inflacionário”.
Um dos principais objetivos de sobrevivência do SFN:
reduzir o custo operacional das contas bancárias e criar
produtos segmentados para atender aos “não-bancarizados”.
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3. POLÍTICA MONETÁRIA
CONCEITO: controle da oferta de moeda e das taxas de juros
Opera no curto e curtíssimo prazo;
Objetivo: garantir liquidez ideal cada momento econômico; e
Executor é o BACEN, por meio de instrumentos clássicos:
Depósito ou Recolhimento Compulsório;
Mercado Aberto – Open Market;
Redesconto ou Empréstimo de Liquidez;
Controle e Seleção de Crédito.
DEMANDA E OFERTA DE MOEDA
Motivos dos “encaixes” das pessoas:
Negócio ou transação - necessidade de as pessoas
manter dinheiro disponível para efetuar seus pagamentos
29
correntes (fluxo de caixa);
POLÍTICA MONETÁRIA
Precaução – incerteza futura quanto à liquidez do fluxo
de caixa (despesas imprevistas e extraordinárias); e
Especulação - é função da rentabilidade do capital
oferecida pelas aplicações financeiras.
A demanda por moeda numa economia se eleva à medida
em que se produz mais renda, ou seja, que a atividade
produtiva agregue mais riqueza.
A procura decresce, outrossim, quando as taxas de juros
crescem, gerando maiores expectativas de ganhos aos
investidores, e também quando há recrudescimento do
processo inflacionário, o qual destrói a capacidade de
compra da moeda pela alta provocada nos preços de bens e
30
serviços.
POLÍTICA MONETÁRIA
3.1. CRIAÇÃO DE MOEDA NA ECONOMIA
Somente as IFs que captam depósitos à vista (ex:
bancos comerciais) criam moeda (escritural). Ex: recursos
captados são registrados no ativo (caixa) e, como partida
dobrada, no passivo (obrigação) como depósito à vista.
Parte deste depósito (à vista) pode ser aplicada sob
forma de empréstimo a um tomador de recursos. A IF
aumenta a quantidade de moeda em circulação na
economia (multiplicador bancário);
Permuta um passivo (depósito à vista) por um direito
(empréstimo a receber), criando moeda. Agora, circula o
31
dinheiro depositado e o montante emprestado.
POLÍTICA MONETÁRIA
Por meio de encaixes inferiores ao volume de captação, os
bancos contribuem para que os meios de pagamento
superem a quantidade de papel-moeda na economia.
Criação de contas de depósitos exclusivas dos bancos
comerciais perante o BACEN (“banco dos bancos”:
Depósitos Compulsórios – percentual OBRIGATÓRIO
dos depósitos captados junto ao público e regulamentado
por instrumentos legais; e
Depósitos de Livre Movimentação – dinheiro em poder
dos bancos para pagamentos correntes, saques nas
agências bancárias e depósitos livres no BACEN (lastrear
32
eventuais saldos negativos de compensação de cheques).
POLÍTICA MONETÁRIA
3.2.EFEITOS EXPANSIONISTA E RESTRITIVO
P.M. Expansionista: eleva liquidez da economia, injeta mais
recursos nos mercados e aumenta os meios de pagamento.
Acréscimo de demanda agregada (consumo + investimento).
Adotada em momentos de retração da economia, com
deflação.
P.M. Restritiva: efeito inverso da expansionista. Visa
restringir oferta de crédito, elevar seu custo e adequar a
demanda agregada à oferta monetária da economia.
Os bancos regulam diariamente seus encaixes para
permitir maior volume disponível para solver 33seus
compromissos, bem como emprestar ao público.
3.3. INSTRUMENTOS DE
POLÍTICA MONETÁRIA
O BACEN é o responsável pela execução da política
monetária do país.
Instrumentos utilizados para execução da Política
Monetária:
1 – Recolhimento (ou depósito) compulsório
2 – Operações de redesconto
3 – Open market ( operações de mercado aberto)
4 – Controle e seleção de crédito ( taxas de juros –
Selic Meta )
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Atenção: mais ágil é o OPEN MARKET (mercado aberto)
INSTRUMENTOS DE
POLÍTICA MONETÁRIA
1) Recolhimento Compulsório: Representa uma parcela dos
recursos depositados pelo público nos bancos que não pode ser
aplicada (emprestada), devendo ser depositada no Banco Central.
Limita a criação de moedas feita pelas instituições monetárias.
Atualmente existem 3 tipos de compulsórios: Compulsório
sobre depósito á vista, depósito a prazo e poupanças. Os bancos
(inclusive de investimentos) abrem uma conta especial no Banco
Central (espécie de uma “conta-corrente” do próprio banco aberta
junto ao BACEN) para recolhimento do percentual médio mínimo
(valores de Janeiro/2012):
Depósitos à vista: 45%. Não recebe remuneração;
Depósitos a prazo: 15%. Recebe remuneração pela Selic;
Poupança: 20%. Recebe remuneração pela TR (“pura”);
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Crédito rural: 25%. Não recebe remuneração.
INSTRUMENTOS DE
POLÍTICA MONETÁRIA
Recolhimento Compulsório (continuação)
As contas em que os bancos comerciais mantêm os
depósitos compulsórios são denominadas “reservas
bancárias” ou simplesmente “reservas”
• Aumento do compulsório: reduz a capacidade de
empréstimos e de criação de moeda escritural;
• Diminuição do compulsório: aumenta a capacidade de
empréstimos e de criação de moeda escritural.
Atenção:
O CMN determina as taxas de recolhimento compulsório
das instituições financeiras.
O BACEN recebe os depósitos compulsórios das
36
instituições financeiras.
INSTRUMENTOS DE
POLÍTICA MONETÁRIA
2) Open Market (Mercado Aberto): compra e/ou venda de
títulos públicos federais (T.P.F.) executada pela BACEN. Os
títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são exemplos de T.P.F.
Atenção:
O CMN estabelece normas (normatiza) sobre a compra e a
venda de T.P.F;
O BACEN executa a compra e venda desses papéis.
Atenção: é sem dúvida o melhor, mais ágil e eficaz
instrumento para fazer política monetária que o BACEN
dispõe, por ter um resultado imediato e confiável.
37
INSTRUMENTOS DE
POLÍTICA MONETÁRIA
3) Redesconto ou Empréstimo de Assistência à Liquidez:
são empréstimos concedidos pelo Bacen aos bancos
devido a situação momentânea de iliquidez.
Empréstimo de última instância que o Bacen concede,
na modalidade de compra, com compromisso de revenda,
de títulos, créditos e direitos creditórios integrantes do
ativo dos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos
comerciais e caixas econômicas.
Atenção:
O CMN regulamenta as operações de redesconto;
O BACEN realiza operações de redesconto às
38
instituições financeiras.
3.4. CONSEQUÊNCIAS DA
POLÍTICA MONETÁRIA
39
4. FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
A Formação da Taxa de Juros de Referência do Mercado
A taxa básica de juros corresponde à menor taxa de
juros vigente em uma economia, funcionando como taxa
de juros de referência para todos os contratos. É também
a taxa a que um banco empresta a outros bancos.
No Brasil, a taxa de juros básica é a taxa SELIC, que
é definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do
Bacen, e corresponde à taxa de juros vigente no mercado
interbancário, ou seja, é a taxa aplicada aos empréstimos
entre bancos para operações de um dia (overnight) 40
operações estas lastreadas por títulos públicos federais.
4. FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA – COPOM
Foi instituído em 20/06/1996, com o objetivo de
estabelecer as diretrizes da política monetária e
definir a taxa básica de juros da economia;
A criação do Comitê buscou proporcionar maior
transparência e ritual adequado ao processo
decisório, a exemplo do que já era adotado pelo
Federal Open Market Committee (FOMC) do Banco
Central dos EUA (Federal Reserve ou FED);
41
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Sistemática de "metas para a inflação" (definida pelo
CMN como diretriz de política monetária): se as metas não
forem atingidas, cabe ao presidente do BACEN divulgar,
em carta aberta ao Ministro da Fazenda, os motivos do
descumprimento, bem como as providências e prazo para
o retorno da taxa de inflação aos limites estabelecidos;
Objetivos do COPOM:
Implementar a Política Monetária;
Definir a meta da Taxa Selic (“SELIC-META: taxa média dos
financiamentos diários, com lastro em títulos públicos
federais, apurados no SELIC);
Estabelecer o eventual viés ; e
42
Analisar o Relatório de Inflação.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
O conteúdo das reuniões do Copom versa sobre
diversos assuntos, destacando-se: Evolução recente da
economia; Avaliação do cenário prospectivo das
tendências da inflação; Implementação da Política
Monetária; Nível de atividade econômica do País;
Expectativas e sondagens; Mercado de trabalho; Crédito e
inadimplência; Ambiente externo; Comércio exterior e
reservas internacionais; e Mercado monetário e
operações de mercado aberto.
Composição do Copom: chefes de departamento e os
oito (7 + 1) membros da Diretoria Colegiada do BACEN (só
estes têm direito a voto), sendo presidido pelo presidente
do Banco, que tem o voto de qualidade (desempate).43
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
As reuniões ordinárias do Copom dividem-se em dois
dias, terça (1ª) e quarta (2ª sessão), a cada 45 dias. Em
média, são oito reuniões por ano:
1º dia: os chefes de departamento e o gerente-executivo
apresentam uma análise da conjuntura doméstica; e
2º dia: participam apenas os membros do Comitê e o chefe
do Departamento de Estudos e Pesquisas, sem direito a voto.
Os diretores de Política Monetária e de Política
Econômica, apresentam alternativas para a taxa de juros de
curto prazo e fazem recomendações acerca da política
monetária. A decisão final - a meta para a Taxa Selic e o viés,
se houver – é divulgada à imprensa ao mesmo tempo em que
é expedido comunicado ao mercado por intermédio
do
44
Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
As atas são divulgadas na semana posterior à reunião, na
quinta-feira, às 8h30,
dentro de seis dias úteis, sendo
publicadas na página do BACEN na internet ("Notas da
Reunião do Copom") e para a imprensa.
Ao final de cada trimestre civil (março, junho, setembro e
dezembro), o Copom publica, em português e em inglês, o
documento "Relatório de Inflação", que analisa detalhadamente
a conjuntura econômica e financeira do País, bem como
apresenta suas projeções para a taxa de inflação.
A última reunião do Copom, realizada nos dias 17 e
18/01/2012, reduziu o patamar da taxa básica de juros em 50
pontos (0,5%), de 11,00% aa, para 10,50% aa, sem viés. Os
investidores seguem apostando em novos ajustes para a Selic,
nas
45
próximas duas reuniões do BACEN. Note que 100 pontos = 1%.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Um dos argumentos para a redução da taxa foi a
busca da mitigação dos efeitos vindos do ambiente
global mais restritivo. Enfatiza que um ajuste
moderado no nível da taxa básica é consistente com
o cenário de convergência da inflação para a meta
2012.
Registre-se que o índice oficial da inflação brasileira
(IPCA) fechou 2011 no topo da meta, em 6,5% aa. O
centro da meta é de 4,5% com tolerância de dois
pontos percentuais para cima ou para baixo. Em
46
2010, o índice atingiu 5,91%.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Existem 3 conceitos de SELIC:
1º) SELIC – SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E
CUSTÓDIA: é o sistema (ou local ou depositário) que
custodia (guarda) e liquida (paga) os Títulos Púb. Federais;
2º) SELIC – META: é definida pelo Comitê de Política
Monetária – Copom, com base na Meta de Inflação. É a
Selic – Meta que regula a taxa “Selic – Over” assim como
todas as outras taxas do Brasil; e
3º) SELIC – “OVER”: também chamada de “Taxa Selic
Remuneratória”. É a taxa de juros apurada a cada dia no
mercado financeiro. É a taxa média de negociação dos TPF
47
publicada diariamente pelo Sistema SELIC.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
A “Selic-over” é a taxa apurada no Sistema Selic obtida
mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das
operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos
públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras
de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações
compromissadas.
As operações compromissadas são de venda de títulos com
compromisso de recompra assumido pelo vendedor,
concomitante com compromisso de revenda assumido pelo
comprador, para liquidação no dia útil seguinte.
Estão aptas a realizar operações compromissadas, por um
dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras
habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades
corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades
48
distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Observe-se também que a “Selic – Over” se origina de
taxas de juros efetivamente verificadas no mercado. As taxas
de juros relativas às operações em questão refletem,
basicamente, as condições instantâneas de liquidez no
mercado monetário (oferta versus demanda de recursos).
Estas taxas de juros não sofrem influência do risco do
tomador
de
recursos
financeiros
nas
operações
compromissadas (a garantia é homogênea).
Atenção: A “Selic - over” pode ser alterada diariamente
(dias úteis), pois se trata de uma média das taxas de
negociação dos TPF, enquanto a “Selic - Meta” só é alterada
pelo Copom, por intermédio de reuniões ordinárias ( a49cada
45 dias corridos) ou Extraordinárias.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
.
50
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Primeiramente, a Taxa Selic é divulgada para todos os
participantes da Rede do Sistema Financeiro Nacional –
RSFN.
A
atualização
no
Sisbacen
(Sistema
do Banco Central) e na página do BACEN na Internet
(www.bcb.gov.br) se dá logo em seguida, pois é feita
automaticamente com base no conteúdo desta mensagem.
Não há horário pré-determinado para a divulgação da Taxa
Selic. Podemos dizer que, normalmente, ela é divulgada entre
20:00h e 21:00h. Em situações excepcionais, o
processamento noturno pode ser postergado e a divulgação
pode ocorrer mais tarde.
51
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO:
É o índice oficial do Governo Federal para medição da
inflação brasileira, contratada com o FMI, desde julho/99.
É Calculado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
A população-objetivo do IPCA abrange as famílias com
rendimentos mensais compreendidos entre 1 (um) e 40
(quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de
rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.
A abrangência geográfica contempla as regiões
metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre,
52
Brasília e o município de Goiânia.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
RISCO-PAÍS (171 pontos, em 20/julho/2011; 212 em
11/ago/2011; 218 em 20/01 e 223 em 30/01/2012)
Engloba categorias de risco que podem ser associadas a
um país, ex: político, mercadológico e geográfico;
No contexto de informação de risco estão as agências de
classificação, sendo as mais importantes: Fitch, Moody’s e
Standard & Poor’s. Tais agências se dedicam à análise do
risco-país associado a investimentos em ativos financeiros
como títulos e ações. Por meio da análise das finanças de
governos e empresas, produzem classificações ou ratings
que indicam a segurança que governos e empresas de cada
país oferecem a investidores estrangeiros que aplicam seu
dinheiro em títulos da dívida daqueles governos (federal
ou
53
estaduais) e em empresas.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
S&P anuncia corte de rating de maioria da Zona Euro
A agência de notação Standard & Poor's anunciou em
13/01/2012 o corte do 'rating' da maioria dos países da Zona
Euro, entre os quais a França, que perdeu a nota máxima, e
Portugal, Espanha e Itália, que baixaram dois níveis.
Os 'ratings' de Chipre, Itália, Portugal e Espanha, foram
reduzidos em dois níveis; os de Áustria, França, Malta,
Eslováquia e Eslovénia, em um nível. Foram mantidos os
níveis da Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Irlanda,
Luxemburgo e Holanda.
Entre os países afetados pela decisão da S&P contamse dois que tinham nota máxima, França e Áustria, que
baixaram um nível de AAA para AA+. Em 2011, foram os54EUA.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
O EMBI + Brasil (Emerging Markets Bond Index – Brasil),
calculado p. Banco JP Morgan Chase, é considerado um dos
principais termômetros da confiança dos investidores no País.
O (EMBI + Brasil) é um índice que reflete o comportamento
dos títulos da dívida externa brasileira. Corresponde à média
ponderada dos prêmios pagos por esses títulos em relação a
papéis de prazo equivalente do Tesouro dos Estados Unidos,
tido como o país mais solvente do mundo, de risco
praticamente nulo.
O indicador mensura o excedente que se paga em relação à
rentabilidade garantida pelos bônus do governo norteamericano. Significa dizer que a cada 100 pontos expressos
pelo risco Brasil, os títulos do País pagam uma sobretaxa 55
de 1%
sobre os papéis dos EUA.
FORMAÇÃO DA
TAXA DE JUROS
Emerging Markets Bond Index – Brasil (EMBI + Brasil) Continuação
Basicamente, o mercado usa o EMBI+ para medir a
capacidade de um país honrar os seus compromissos
financeiros. A interpretação dos investidores é de que quanto
maior a pontuação do indicador de risco, mais perigoso fica
aplicar no país.
Assim, para atrair capital estrangeiro, o governo tido
como "arriscado" deve oferecer altas taxas de juros para
convencer os investidores externos a financiar sua dívida 56
ao que se chama prêmio pelo risco.
QUESTÃO DE CONCURSO
Julgue CERTO ou ERRADO o seguinte item
item:
Cespe/UnB/BB/2007/Palmas/TO
(___) A taxa referencial do SELIC, de natureza
remuneratória, também conhecida por SELIC-META, é
uma taxa de juros, fixada pelo BACEN após a
divulgação pelo Comitê de Política Monetária
(COPOM), aplicável pelas instituições financeiras
para os títulos públicos e adotada como taxa básica
para a economia. Atualmente, essa taxa é divulgada
pelo COPOM exatamente a cada 45 dias.
57
QUESTÃO DE CONCURSO
Julgue CERTO ou ERRADO os seguintes itens
itens:
Cespe/UnB/CEF/2006/Rio de Janeiro/RJ
(___) Entre os instrumentos disponíveis para a execução
da política monetária, destacam-se as operações de
mercado aberto, por sua maior versatilidade em acomodar
as variações diárias de liquidez.
CESPE/UnB – BB – Regiões Sul e Sudeste/2007
(_____) A taxa básica de juros SELIC, divulgada pelo
Comitê de Política Monetária (COPOM), tem vital
importância na economia, pois as taxas de juros
cobradas no mercado são balizadas por ela, que é
58
referência para a política monetária.
QUESTÃO DE CONCURSO
Marque a alternativa correta:
correta:
CESGRANRIO / CEF (JUNHO / 2008)
A intermediação financeira desenvolve-se de forma
segmentada, com base em quatro subdivisões estabelecidas
para o mercado financeiro: mercado monetário, mercado de
crédito, mercado de capitais e mercado cambial. Os
certificados de depósitos bancários (CDB) e as debêntures
são negociados no mercado
(A) cambial.
(B) monetário.
(C) de ações.
(D) de capitais.
59
(E) de crédito.
QUESTÃO DE CONCURSO
Marque a alternativa correta:
correta:
FCC – BB – AM/ES/MG/RS/RJ/SC (AGOSTO/
(AGOSTO/2011
2011))
O Comitê de Política Monetária (COPOM):
(A) divulga semanalmente a taxa de juros de curto prazo
verificada no mercado financeiro.
(B) tem como objetivo cumprir as metas para a inflação
definidas pela Presidência da República.
(C) é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do
Banco Central do Brasil.
(D) tem suas decisões homologadas pelo ministro da
Fazenda.
(E) discute e determina a atuação do Banco Central
do
60
Brasil no mercado de câmbio.