Rede Não Bata, Eduque Sumário Executivo AS VOZES DAS CRIANÇAS SOBRE O CASTIGO FÍSICO E HUMILHANTE “Quando me batem eu fico parada, senão vou apanhar mais. Eu fico triste.” (menina, 9 anos) Formada por instituições e pessoas físicas - atua como movimento social com o objetivo de enfrentar a prática dos castigos físicos e humilhantes e estimular uma relação familiar respeitosa que garanta o direito das crianças à integridade física e psicológica e a seu pleno desenvolvimento como ser humano e como cidadão. A Rede atualmente conta com aproximadamente 300 membros entre pessoas físicas e jurídicas e um grupo gestor, que é responsável por desenvolver e coordenar a implementação das estratégias de ação da Rede. “Eu me sinto mal, não gosto de ser humilhado.” (menino, 10 anos) “A criança castigada.” só sente dor quando é (menino, 10 anos) “Os pais têm que entender que às vezes a gente, criança, não consegue fazer as coisas igual a eles.” Missão Contribuir para o fim da prática dos castigos físicos e humilhantes à criança e ao (menino, 12 anos) adolescente seja no meio familiar, escolar ou comunitário. Objetivos específicos • Atualizar o marco jurídico brasileiro aos marcos legais internacionais para a proibição dos castigos físicos e tratamento humilhante de crianças e • • • • • adolescentes. Estabelecer bases para uma campanha de longo prazo por meio de parcerias estabelecidas com instituições dos setores governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado; Influenciar a opinião pública por meio de campanhas permanentes e programas direcionados para pais e cuidadores, com foco na educação não violenta infantil baseada no diálogo, na compreensão e no afeto; Influenciar a elaboração de políticas públicas e normas legais que protejam integralmente os direitos de crianças e adolescentes; Promover a participação de crianças e adolescentes nas ações da Rede; Chamar a atenção de órgãos governamentais para a necessidade de criar, ou melhorar as bases formais e informais de apoio às famílias de modo que possam exercer com qualidade a educação e cuidados de seus filhos. Linhas de ação • Mobilização social Contribuir para o fortalecimento de um movimento nacional pelo • • • enfrentamento à prática dos castigos físicos e humilhantes; Incidência Política Influenciar a elaboração de programas de governo e elaborar uma estratégia política para promover a reforma legal e, consequentemente, o reconhecimento de que os castigos físicos e o tratamento humilhante são violências contra as crianças. Pedagogia Social Formar e capacitar segmentos e atores sociais; Promoção social Desenvolvimento e promoção de Campanhas de sensibilização e informação. VOZES DE ALGUNS PAIS Que acreditam que não cometem violência ao castigar fisicamente seus filhos “Minha filha de 11 anos quando sai da linha pra valer, eu cato ela pelada no banheiro antes do banho, e desço a cinta, depois mando tomar banho, além da dor ela sente vergonha por estar pelada, ela fica um bom tempo sem dar dor de cabeça. Experimentem em meninos rebeldes também,eles ficam bonzinhos por um bom tempo” “Eu bato, sou pai de um filho de quatorze anos e quando precisa eu dou umas boas cintadas na bunda dele.. ñ espanco nem machuco.. mais bato com força p/ doer mesmo.. eu acho q se o dialogo ñ adianta a cinta na bunda resolve” “Eu não sou tão radical a respeito, como vejo certas pessoas aqui. Eu tenho dois, de 8 e 11 anos, e às vezes eu bato sim. Eu acho que certas maneiras de bater são aceitáveis, por não serem violentas, tipo palmada ou chinelada no bumbum, pode dar até com certa força que não tem perigo. Em determinadas ocasiões bater pode ser necessário, mas sempre sem violência. Eu dou para arder bastante, não para machucar” (Disponível em http://inforum.insite.com.br/48331/msgs/0 /, acessado em 20/06/2008) Grupo Gestor da Rede: ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Cedeca Rio de Janeiro, Comunicarte, Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Abrinq – Save the Children, Fundação Xuxa Meneghel, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promundo, Instituto Noos, Projeto Proteger, Sociedade Brasileira de Pediatria e Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Secretaria Executiva Fundação Xuxa Meneghel - Rua Belchior Fonseca, 1025 - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ Brasil CEP: 23027-260 Tel: +55 (21) 2417-1252 Instituto Noos – Rua Álvares Borgerth, 27 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ Brasil CEP: 22270-080 Tel: +55 (21) 2197-1500 www.naobataeduque.org.br