Tema 9: Poder, participação política, auto-organização das mulheres e sistema político Objetivos: Discutir a expressão da desigualdade de poder entre homens e mulheres no sistema político brasileiro; Estimular a compreensão e participação das feministas da AMB na campanha pela reforma do sistema político e nos processos eleitorais. Ideia norteadora: A desigualdade de poder entre homens e mulheres se expressa em todos os âmbitos da vida: no trabalho, na vida doméstica, nos afetos, e também na política. Por isso, nós mulheres, nos organizamos no movimento feminista para lutar contra todos os mecanismos de dominação e exploração aos quais estamos submetidas e contra os quais temos resistido ao longo dos séculos. Atuar coletivamente na AMB é um caminho que temos encontrado para nossa auto-organização enquanto movimento social. Mas temos que ir além e enfrentar as interdições para a participação das mulheres no âmbito do sistema político brasileiro. Pensamos o sistema político incluindo os instrumentos de democracia direta como plebiscitos e leis de iniciativa popular; de democracia participativa, como conselhos e conferências de políticas públicas; de democracia representativa como partidos e processos eleitorais; de comunicação de massa, como as concessões de rádio e TV; e o poder judiciário. A forma legal como o sistema político brasileiro está organizado faz com que nós jamais consigamos estar em número igual aos homens no poder legislativo, por exemplo. Faz também com que consigamos aprovar nossas propostas de políticas públicas em conferências, mas o poder executivo não garante os recursos para implementá-las. E ainda nos impede de participação na definição do modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Questões para o debate: A nossa auto-organização na AMB, como movimento social feminista, é suficiente para garantir a nossa participação política? Como entendemos que deve ser a relação entre militantes feministas dos movimentos de mulheres e militantes feministas que atuam nos partidos políticos? Que argumentos teórico-políticos fundamentam a nossa crítica feminista ao sistema político brasileiro? O que podemos fazer para ampliar a participação política das mulheres no Brasil? Sugestões de como fazer Proposta 1: - Distribuir a cartilha 'Para Mudar: Reforma Política Já' com indicação de que todas leiam antes do dia da discussão. - Abrir a conversa refletindo sobre a desigualdade de poder entre homens e mulheres e o sentido de nossa auto-organização para resistir e buscar mudar esta situação de dominação e exploração. - Apresentar cada um dos vídeos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e depois abrir a roda de conversa sobre cada proposta apresentada: 1) regulamentação Auto formação da AMB – Tema 9: Poder, participação política, auto-organização das mulheres e sistema político dos mecanismos de democracia direta; 2) financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; 3) candidaturas com listas fechadas com alternância de sexo. - Ao final, o grupo busca responder as 'questões para o debate'. Proposta 2: - Abrir a conversa refletindo sobre a desigualdade de poder entre homens e mulheres e o sentido de nossa auto-organização para resistir e buscar mudar esta situação de dominação e exploração. - Dividir o grupo em trios ou quartetos e cada um estuda um item da proposta de reforma do sistema político para depois apresentar para o conjunto: apresentar dizendo como é hoje e como propomos que seja. - Cada trio apresenta o seu estudo e todas debatem. - Ao final, o grupo busca responder as 'questões para o debate'. Texto base SILVA, Carmen. Participação política das mulheres. Recife, SOS Corpo, 2010. Sugestão de textos e vídeos para leitura complementar CAMURÇA, Silvia. O Feminismo e a situação das mulheres na política. In: Agenda Política da AMB. Julho de 2008. ÁVILA, Maria Betânia. Radicalização do feminismo, radicalização da democracia. In: Cadernos de Crítica Feminista, n 0, de 2007. Recife, SOS Corpo, 2007. http://www.soscorpo.org.br/home/entry/maria-betania-avila-radicalizacao-do-feminismoradicalizacao-da-democracia.html. OLIVEIRA, Guacira César. Articulação de Mulheres Brasileiras – AE nº 138, outubro de 2005. http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=53&func=filei nfo&id=94 Vídeo: “A Política: artigo feminino” Sinopse: Para registrar a relação das mulheres com a política cotidiana, a equipe da TV Câmara viajou pelo país para encontrar personagens que, mesmo vivendo realidades muito diferentes, alimentam a vontade de mudar o país. Elas estão cada vez mais ativas nos sindicatos. São presença maciça nos movimentos sociais e nas discussões dos orçamentos participativos. Querem fazer uma política diferente e ocupar mais espaços de representação. Link: http://vimeo.com/6486193 Vídeos da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político: democracia direta, financiamento, reforma eleitoral Vídeos disponíveis em: www.reformapolitica.org.br Auto formação da AMB – Tema 9: Poder, participação política, auto-organização das mulheres e sistema político