Ciência Política e Teoria do Estado

PROGRAMA
Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Etapa
1ª
Curso: Direito
Carga Horária
Semanal: 4 horas-aula
Semestral: 80 horas-aula
CÓD.:
ENEX 60104
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Análise do universo da reflexão política. Investigação sobre a noção de poder político e
seu monopólio na figura do Estado. Estudo dos fundamentos filosóficos e sociológicos da Teoria
Política. Análise da democracia liberal, da democracia popular e da social democracia.
Caracterização das relações entre Estado, Sociedade e Direito. Estudo do conceito de Estado e seus
elementos constitutivos. Análise das teorias sobre a origem e justificação do Estado. Debates sobre o
sentido de Estado e Nação. Estudo sobre as teorias acerca da personalidade jurídica do Estado.
Análise dos conceitos de democracia: direta, semidireta e representativa. Estudo dos Partidos
Políticos e Sistemas Eleitorais. Estudo da teoria da separação dos poderes. Discussão sobre a
construção do Estado Constitucional. Estudo sobre as formas de Governo, os sistemas de Governo e
os Regimes Políticos. Análise das formas de Estado. Análise do Estado Contemporâneo. As políticas
sobre diversidade enfatizando os temas de gênero, étnico-raciais. Análise das políticas de ação
afirmativa. A inclusão dos movimentos sociais: indígenas, negros e imigrantes nas políticas
públicas.
Objetivo: Analisar a problemática política em seus múltiplos aspectos. Refletir nos clássicos do
pensamento político moderno, no fenômeno do poder ao longo da História, mormente no Século XX
e nas questões políticas nacionais. Estimular e promover o debate acerca das relações entre Política e
Direito.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e
seminários referentes aos autores e as obras jurídicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e
resenhas, correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem
utilizados, durante as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I – Política e Direito
1.1. O universo da reflexão política: a política enquanto ciência, filosofia e ideologia. Sociedade,
Política e Direito.
1.2. Tipologias do poder. O poder social.
1.3. Legitimidade e legalidade do poder político.
1.4. A formação do pensamento político ocidental moderno.
1.5. Estudo de autores: Maquiavel e autonomia da política.
1.6. O liberalismo individualista em John Locke.
UNIDADE II – Estado e Direito
2.1. O Estado como sociedade juridicamente organizada. O poder estatal.
2.2. Os modelos de formação e modos de justificação do Estado.
2.3. A soberania estatal.
2.4. Os elementos constitutivos do Estado.
2.5. A personalidade jurídica do Estado.
2.6. O Estado e a Nação.
UNIDADE III – Estado e Governo
3.1. Democracias e autocracias. Rousseau e o Estado Democrático.
3.2. Partidos Políticos e Sistemas eleitorais.
3.3. A separação de poderes. Montesquieu. A teoria dos freios e contrapesos.
3.4. Constitucionalismo e Estado Constitucional.
3.5. As declarações de direitos e as normas sobre direitos humanos.
3.6. As formas de governo.
3.7. Os sistemas de governo.
3.8. O Federalista e o modelo federal.
UNIDADE IV – Estado Na Atualidade
4.1. O Estado Contemporâneo.
4.2. Políticas públicas e políticas particulares.
4.3. Cidadania e exclusão social.
4.4. Ações afirmativas e inclusão social.
4.5. Os movimentos sociais e a formulação de políticas públicas.
4.6. Tópicos sobre a política no Brasil.
4.7. Ética e política.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012.
- BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
- MENEZES, Anderson de. Teoria Geral do Estado. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
- DIAS, Reinaldo. Ciência Política. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013. (livro eletrônico).
Bibliografia Complementar:
- FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 9.ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2015.
- DIAS, Reinaldo. Ciência Política. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
- BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. v.1 e
v.2, Brasília: UNB, 2010.
- MIRANDA, Jorge; Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense. 2009.
- KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.