Boletim do FMI PERSPETIVAS ECONÓMICAS REGIONAIS África Subsariana: Crescimento mais baixo em meio à deterioração da conjuntura mundial Marco Pani Departamento da África, FMI 27 de outubro de 2015 Oleoduto corta a comunidade de Okrika, próxima ao polo petrolífero de Port Harcourt, Nigéria. A queda do preço do petróleo reduziu as receitas das exportações dos produtores de petróleo da África Subsariana, que respondem por cerca de metade do PIB regional (Akintunde Akinleye/Reuters/Corbis) Previsão de crescimento é a mais baixa em seis anos Ventos contrários decorrentes dos baixos preços das matérias-primas, aperto das condições de financiamento Espaço limitado da política económica para combater o crescimento lento A atividade económica abrandou nitidamente na África Subsariana e o forte impulso de crescimento dos últimos anos dissipou-se em vários países, afirma o FMI no seu mais recente relatório sobre as perspetivas regionais. Embora o ambiente macroeconómico e de negócios tenha melhorado consideravelmente ao longo da última década, outros fatores que sustentavam o forte crescimento, sobretudo os elevados preços das matérias-primas e as condições de financiamento acomodatícias, já não oferecem o mesmo apoio. Os preços de muitos produtos de base exportados pela região caíram cerca de 40% a 60% nos últimos dois anos, enquanto os custos dos empréstimos subiram em meio a uma reavaliação do risco mundial na expetativa do aumento das taxas de juro nos Estados Unidos. Além disso, alguns países estão a sentir o peso do agravamento dos défices externos e orçamentais. Em consequência, embora o crescimento da África Subsariana ainda seja mais forte do que o de muitas outras regiões, o mais recente relatório do FMI sobre as perspetivas económicas regionais estima o crescimento em 3,75% neste ano, número ainda menor do que em 2009, na sequência da crise financeira mundial. A previsão para 2016 é ligeiramente mais alta, de 4,25%. Variação na região Apesar deste panorama geral difícil, o relatório aponta que há uma variação considerável na região (ver gráficos). Na maioria dos países de baixo rendimento, o crescimento está a manter-se firme de modo geral, apoiado nos investimentos em infraestruturas e no consumo privado. Países como Côte d’Ivoire, Etiópia e Tanzânia devem crescer 7% ou mais neste e no próximo ano. Já outros países de baixo rendimento, contudo, estão a sentir os efeitos dos preços das matérias-primas, embora o petróleo mais barato tenha aliviado os custos da importação de energia. 2 Os mais duramente afetados são os exportadores de petróleo da região, pois a queda dos preços do produto reduziu drasticamente a receita das exportações e obrigou-os a fazer um forte ajustamento orçamental. Os produtores de petróleo respondem por cerca da metade do PIB da região, com destaque para Nigéria e Angola, os maiores produtores. Vários países de médio rendimento, como África do Sul, Gana e Zâmbia, estão a enfrentar uma conjuntura desfavorável, que abrange desde o recuo dos preços das matérias-primas até o aperto das condições de financiamento e as interrupções no abastecimento de energia elétrica. 3 Espaço limitado para combater o crescimento lento Durante o recente período de crescimento acelerado, a poupança ficou em níveis modestos, o que deixou pouco espaço para neutralizar o abrandamento da atividade económica na região ou amenizar o ajustamento aos recentes choques. Os saldos orçamentais e externos de muitos países estão agora mais baixos do que no início da crise financeira mundial em 2008. E, em muitos casos, embora essa situação reflita os esforços dos países para suprir grandes necessidades infraestruturais, eles ficaram com menos recursos para conter os efeitos da desaceleração atual. Para os exportadores de petróleo, em especial, o ajustamento orçamental é inevitável em face do declínio forte e, ao que parece, duradouro dos preços do petróleo. Na maioria dos países, a política orçamental precisa de encontrar um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento e a sustentabilidade da dívida, o que se tornará cada vez mais difícil à medida que a subida das taxas de juro e a desaceleração do crescimento aumentarem o encargo das dívidas. No campo da política monetária, nos países onde os termos de troca sofreram uma forte deterioração e a taxa de câmbio não é fixa, o estudo recomenda que se permita uma depreciação da taxa de câmbio para absorver parte do choque. As taxas de câmbio também estão pressionadas nos países em que as exportações de matérias-primas não têm o mesmo peso. Em vista das poderosas forças mundiais por detrás dessa pressão, uma intervenção nesta área também teria como risco o esgotamento das escassas reservas de divisas. Assim, uma intervenção do banco central deve concentrar-se em conter movimentos desordenados do câmbio. A política monetária deve responder apenas aos efeitos secundários das depreciações cambiais sobre os preços e a outros choques que empurrem a inflação para cima. 4 Aumentar a competitividade e reduzir a desigualdade para impulsionar o crescimento Além desses desafios mais imediatos, o relatório sobre as perspetivas regionais também discute, em dois estudos de base, como o crescimento no prazo mais longo na região pode ser apoiado por esforços para aumentar a competitividade e reduzir a desigualdade. O primeiro estudo sugere que o recente período de crescimento elevado e considerável integração comercial na região também foi acompanhado de um alargamento dos desequilíbrios comerciais e de um enfraquecimento da competitividade, sobretudo entre os exportadores de matérias-primas. Como algumas das antigas fontes de crescimento estão a dissipar-se, a região precisa de gerar novas fontes ao aumentar a complexidade das suas exportações e integrá-las às cadeias globais de valor, o que só ocorrerá se houver mais competitividade. Embora as ações de política para alcançar esse objetivo dependam das circunstâncias específicas de cada país, os avanços nesta área podem ser facilitados por medidas como a aplicação de políticas macroeconómicas sólidas, o investimento em infraestruturas concomitante à manutenção da dívida numa trajetória sustentável, a continuação da retirada das barreiras comerciais e a melhoria do ambiente de negócios. O segundo estudo examina as implicações, para a África Subsariana, da elevada desigualdade em termos de rendimento e género. Os níveis de desigualdade na região figuram entre os mais altos do mundo. Diante de evidências internacionais crescentes de que a desigualdade persistente pode impedir a estabilidade macroeconómica, o estudo constata que as políticas para reduzir as desigualdades aos níveis registados nalguns dos países asiáticos emergentes de crescimento acelerado (por exemplo, ao alargar o acesso à educação e à saúde) poderiam elevar o crescimento em um ponto percentual ao ano na África Subsariana. Segundo o estudo, políticas cuidadosamente formuladas para os setores orçamental e financeiro, além da eliminação das restrições legais baseadas no género, também poderiam reduzir a desigualdade e melhorar o crescimento de longo prazo na região. Ligações relacionadas: Ler o relatório Ouvir o podcast: inglês Ouvir o podcast: francês Ver todos os dados na biblioteca eletrónica do FMI