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CRIMINOLOGIA
Criminologia
Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online
CRIMINOLOGIA
CONCEITO
A Criminologia é uma ciência social empírica e interdisciplinar que se ocupa
do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.
O termo “ciência empírica” remete a empirismo, que é a formação do conhecimento a partir da observação de fatos e de relações sociais. O empirismo está
para a Física, quando analisa os fenômenos naturais, assim como está para a
Criminologia, quando analisa os fatores geradores da criminalidade, os chamados fatores criminógenos.
A Criminologia se presta a analisar determinados elementos:
•
•
•
•
O crime;
O infrator;
A vítima;
O controle social – meios e instituições que se prestam a promover o amoldamento do indivíduo àquele comportamento considerado adequado pela
sociedade.
A Criminologia difere do Direito porque ele é uma ciência social de conformação. O Direito estabelece o comportamento adequado, e a violação desse comportamento causa uma consequência, que é a sanção penal. O legislador traz
na norma o mandamento legal; e, diante de sua violação, surge para o Estado
a oportunidade de exercer o seu poder punitivo com exclusividade, aplicando a
pena.
O Direito Penal cria as condutas proibidas a partir da sua descrição. O processo penal é o modo como o Estado busca a punição da pessoa que realizou o comportamento proibido. A Criminologia tem independência em relação
ao Direito porque ela não se presta a determinar o que deve ser feito e nem a
esclarecer qual é o procedimento para aplicação de sanções penais. Ela analisa
ANOTAÇÕES
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os fatores que podem ensejar a prática criminosa a partir da análise do delinquente, da vítima e das regras de controle social que existem de uma maneira
formalizada pelos aparatos punitivos do Estado, como a Polícia, o Ministério
Público, a Justiça e outras formas extraoficiais de controle social, como a igreja
e a educação.
O Direito, muitas vezes, é utilizado como forma de prevenção de crime a
partir de dados que são colhidos pela análise criminológica da sociedade.
Direto do concurso
1. (VUNESP/DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE/PC-CE/2015) Os
objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em:
a. três vertentes: justiça criminal, delinquente e vítima.
b.três vertentes: política criminal, delito e delinquente.
c. três vertentes: política criminal, delinquente e pena.
d.quatro vertentes: delito, delinquente, justiça criminal e pena.
e.quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social.
Comentário
São quatro objetos que compõem o conceito de Criminologia. Ela nada tem a
ver com justiça. Os quatro elementos que compõem a análise da Criminologia
são o autor do crime, a vítima, o próprio crime e o controle social.
EMPIRISMO
ANOTAÇÕES
A criminologia é uma ciência do ser, empírica, cujo conhecimento provém da
experiência; e não do dever-ser, normativa, que provém do Direito.
O que é a ciência do ser em relação à ciência do dever-ser?
Quando se estuda Introdução ao Estudo do Direito, aprende-se que o Direito
tem uma natureza cogente, ou seja, de determinação da realização de determinado comportamento; e, diante da sua violação, há uma consequência: a sanção.
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Assim, a ciência do dever-ser é um ramo da ciência social de conformação
de conduta. A Criminologia, em face do seu empirismo, não determina a realização de comportamentos, ela analisa a conduta social sem se preocupar em
conformá-la.
MÉTODO DEDUTIVO/INDUTIVO
O jurista parte de premissas corretas para deduzir delas as oportunas consequências (método dedutivo).
O criminólogo analisa dados e induz as correspondentes conclusões (método
indutivo).
Direto do concurso
2. (MPE-SC/PROMOTOR DE JUSTIÇA – MATUTINO/MPE-SC/2014) Analise o
enunciado da questão abaixo e assinale se ele é certo ou errado.
No paradigma etiológico, modelado segundo uma matriz positivista derivada
das ciências naturais, a criminologia é definida como uma ciência causal explicativa da criminalidade, isto é, que investiga as causas da criminalidade
(seu objeto) segundo o método experimental.
Comentário
Criminologia: ciência social a partir da observação para a formação da análise
da causa do crime. É uma ciência de cunho etiológico.
Etiologia criminosa: a identificação da causa do crime.
INTERDISCIPLINARIEDADE
Não cabe identificar a Criminologia com nenhuma das disciplinas que integram o saber empírico sobre o crime (Biologia, Psicologia e Sociologia Criminal).
Cuida-se de instância superior, decorrente de sua estrutura interdisciplinar.
ANOTAÇÕES
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Atenção!
Embora a Criminologia guarde relação com outras ciências sociais e biológicas,
ela é independente e autônoma em relação a elas.
Direto do concurso
3. (VUNESP/TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PC-SP/2014) É correto afirmar que
a criminologia é uma:
a. disciplina auxiliar das ciências médicas, voltada às investigações clínicas,
por meio de perícia e exames laboratoriais.
b.ciência empírica e interdisciplinar, a qual estuda os fatores que contribuem
para a ocorrência do crime, dentre outros temas correlatos.
c. disciplina auxiliar das ciências jurídicas, voltada às técnicas de realização
de perícia e exames laboratoriais.
d.disciplina auxiliar das ciências criminais, voltada às investigações por meio
de perícia e exames laboratoriais.
e.ciência dogmático-normativa, fundada na ética e na filosofia, a qual estuda
a personalidade do preso, dentre outros temas correlatos.
Comentário
A criminologia não é ciência auxiliar de outras disciplinas, ela é autônoma.
Ela não é composta de normas, ou seja, do estabelecimento de padrões de
comportamento. Isso é objeto do Direito, e não da Criminologia.
O DELITO
ANOTAÇÕES
A criminologia contempla o delito não só como comportamento individual,
mas como problema social e comunitário.
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O delito, ou crime, é o primeiro elemento objeto de análise de estudo da Criminologia. Quem define o que é crime é o Direito Penal. Segundo a Criminologia,
crime é o fato descrito na lei penal e ao qual se prevê uma determinada sanção.
A Criminologia estuda o delito sob os mais variados aspectos: a influência do
crime na vítima; a influência do crime na sociedade; como se pode atuar para
prevenir o crime; se ele contribui ou prejudica o desenvolvimento da vida em
comunidade.
Muitos autores da moderna criminologia consideram que o crime é um fenômeno social natural inerente a todas as sociedades, e o que o Estado pode
fazer é simplesmente mantê-lo em níveis razoáveis, uma vez que ele nunca
será extinto. Outros sustentam que o crime é uma forma de aprimoramento da
sociedade a partir da identificação de não conformação com o comportamento
esperado.
GABARITO
1. e
2. C
3. b
Este material foi elaborado pela equipe pedagógica do Gran Cursos Online, de acordo com a
aula preparada e ministrada pelo professor Flávio Milhomem.
ANOTAÇÕES
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