MAÇONARIA E EDUCAÇÃO: o debate sobre a instrução popular na

Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery http://re.granbery.edu.br ‐ ISSN 1981 0377 Curso de Pedagogia ‐ N. 9, JUL/DEZ 2010 MAÇONARIA E EDUCAÇÃO: o debate sobre a instrução popular na
Tribuna da Glória – RJ (1873-1880)1
Milena Aparecida Almeida Candiá2
RESUMO
O objetivo central de meu estudo tem sido compreender de que forma as
Conferências Populares da Glória tornaram-se um espaço privilegiado para a
circulação e concretização de um projeto educacional maçônico. Experiência
que teria, a meu ver, garantido, em certa medida, ações concretas em prol da
expansão da escolarização popular na Corte entre os anos de 1874 e 1889,
dentre as quais cito a fundação da Associação Promotora da Instrução (1874),
que protagonizou, entre outras iniciativas, a criação da Escola Senador Corrêa
e do Museu Escolar Nacional (1883) – tendo mais tarde a segunda instituição
ganhado a denominação de Pedagogium (1890), ao ser incorporado às
primeiras experiências educacionais da República.3 Além disso, tenho buscado
compreender o papel da organização maçônica no movimento associativista do
final do século XIX, na cidade do Rio de Janeiro, divisando em que medida o
princípio de associação serviu como norte para a consolidação das propostas
de expansão da escolarização popular neste período.
PALAVRAS-CHAVE: Maçonaria. Educação Popular. Conferências Públicas.
1
Este artigo apresenta alguns resultados de minha pesquisa de doutorado, a qual tem como temática de investigação a atuação da Maçonaria e de seus maçons no cenário cultural e educacional brasileiro, no período de transição entre Império e República. A pesquisa tem trilhado as iniciativas maçônicas em torno da defesa e da expansão da escolarização popular no país, bem como as estratégias de difusão e circulação de seu ideário político e educacional no período recortado. 2
Doutoranda do Programa de Pós‐Graduação em Educação da UFF; 3
O Museu Pedagogium, criado em 1890, por Benjamim Constant (Dec. nº 667, de 16 de agosto
de 1890), foi considerado uma das mais importantes iniciativas republicanas no campo educacional. Sua
consolidação teria se dado, sobretudo, pela atuação de Joaquim José de Menezes Vieira, seu primeiro
diretor (1890-1896). A gestação da ideia de concretização da instituição, de acordo com Bastos (2008),
teria se dado já na década de 1880, e da qual a República foi herdeira. Segundo Bastos (2008), seu
projeto de criação é de autoria de Franklim Ramiz Galvão, quando atuou como Inspetor da Instrução
Primária e Secundária, quando teria requisitado a biblioteca e o material clássico da extinta Associação
Mantenedora do Museu Escolar (1883) e de sua coirmã, a Associação Promotora da Instrução (1874).
Figura como membro fundador de ambas as instituições o Conselheiro Manoel Francisco Corrêa, o
organizador das Conferências Populares da Glória. Cabe ressaltar, ainda, que tanto Menezes Vieira
quanto Ramiz Galvão foram conferencistas na Tribuna da Glória. Pretendo abordar este assunto no quarto
capítulo da tese. (Sobre o Pedagogium, ver: BASTOS, Maria Helena Câmara, O Pedagogium registros de
memórias da educação no Brasil (18901919). Anais do VII Congresso Luso-brasileiro de História da
Educação, Porto, 2008)
RESUMO
La finalidad central de mi estudio es compreender de que manera las
“Conferências Populares da Glória” quedaranse como um espacio conveniente
para concretizarse um proyecto educacional masónico. Experiencia que tendría
garantizado acciones concretas en la expansión de la escolarización popular en
la Corte em medio los años 1874 y 1889. Yo menciono la “Fundação da
Associação Promotora da Instrução (1874) que llevó la criación de la “Escola
Senador Cortez” y de el “Museu Escolar Nacional (1883) – esto último ganó la
denominación de “Pedagogium” em el año de 1890 habiendo sido añadido en
las primeras experiencias de educación de la República. Además tengo
buscado compreender la importância de la organización masónica e el
movimiento asociativista de el final del siglo XIX em la ciudad de Rio de
Janeiro. Busco tambien saber como el principio de la asociación se prestó
como norte para la consolidación de la propuesta de expansión de la educación
escolar popular en esta misma época.
PALAVRAS LLAVE: Educación masónica. Conferencias publicas.
As Conferências públicas, tomadas como espaços de debate e de
circulação de ideias, tornaram-se uma prática bastante difundida na segunda
metade do século XIX. No Brasil, o debate que se deu fora da Imprensa e da
tribuna parlamentar esteve inicialmente situado nas associações científicas e
literárias que despontavam no país no início dos anos de 1830. Posteriormente,
já no Segundo Reinado, com o processo de consolidação dos mecanismos de
arbitramento para os conflitos das elites políticas, configura-se um ambiente
mais propício às práticas de debates públicos (CARVALHO, 2007).
O primeiro ciclo de conferências públicas emerge, como observa
Carvalho (2007), em 1849, com a crise gerada pela dissolução do Gabinete
Liberal e a ascensão dos conservadores em 1848. Os liberais da capital
organizaram conferências com o intuito de definir as estratégias do partido para
a campanha eleitoral do ano seguinte. Tais eventos contaram com a presença
de chefes liberais da Regência, como Teófilo Ottoni, Alves Branco, além de
políticos da geração do Segundo Reinado, como Sales Torres Homem. Com
algumas exceções, entre as quais o autor cita as posições sustentadas por
Carlos Bernardino de Moura, estas conferências giraram basicamente em torno
do debate eleitoral.
O segundo ciclo de conferências públicas verificou-se em 1869, mais
uma vez, como consequência de uma nova crise política, gerada pela queda do
2 Gabinete Liberal. Um grupo de descontentes com a política do Império e
distante dos quadros dirigentes do liberalismo fundou os clubes radicais em
1868. O primeiro foi estabelecido no Rio de Janeiro sob a liderança do senador,
por Goiás, José Inácio Silveira da Mota. A partir desta iniciativa, vários clubes
radicais foram organizados no país, com destaque para o Clube Radical
Paulistano, um dos mais atuantes. Cita-se ainda o clube de Recife, o de
Campinas e outros em cidades nas províncias do Rio de Janeiro e Minas
Gerais. Esse grupo preocupado em promover debates públicos, acabou por
reeditar a experiência de 1849. Assim, no decorrer do ano de 1869, foram
realizados vários debates, que ficaram conhecidos como as “Conferências
Radicais”. Essas conferências foram inicialmente organizadas na Corte e, logo
em seguida, também em São Paulo e Recife.
O debate centrou-se nas críticas à organização política do Império, que
se desdobraram nas propostas de extinção do Poder Moderador, da Guarda
Nacional e do Senado vitalício, na independência do Judiciário, entre outras.
Apesar da conotação política, reformas de liberalização da sociedade são
defendidas, como as liberdades de ensino, de crença e de comércio, tendo os
radicais defendido, também, a abolição da escravidão (CARVALHO, 2007, p.
34).
Os conferencistas “radicais” eram, na sua maioria, jovens da geração do
Segundo Reinado; figurando como mais novo do grupo, Rui Barbosa, com
apenas 20 anos de idade. Vários desses conferencistas se converteram ao
republicanismo no ano seguinte, foi o caso de Francisco Rangel Pestana,
Henrique Limpo de Abreu, Bernardino Pamplona, Silveira da Mota. No grupo
dos radicais identifiquei, ainda, dois que atuaram mais tarde na Tribuna da
Glória: José Liberato Barroso4 e (Pedro) Antônio Ferreira Vianna, sendo o
primeiro também maçom.
4
Nasceu em Aracati, 21 de setembro de 1830, filho de Joaquim Liberato Barroso e Francisca
Luduvina Barroso. Fez os estudos superiores em Recife, na Faculdade de Direito: bacharelou-se em 1852,
doutorou-se em 1857 e, cinco anos depois, aprovado em concurso, passou a integrar o corpo docente. Foi
Deputado Provincial e Deputado-geral pela sua província. Ocupou cargo de Ministro do Império e
presidiu a província de Pernambuco em 1882. Quando Ministro, teve a delicada missão de referendar os
contratos de casamento das Princesas Isabel e Leopoldina e foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem
Ernestina, da Casa Ducal da Saxônia. Um dos fundadores e Presidente da Sociedade de Aclimação do Rio
de Janeiro, cujos objetivos se assemelhavam aos das entidades ecológicas de nossos dias. Entre os
trabalhos que publicou devem ser mencionados: Dissertação na Defesa de Tese para Tomar o Grau de
Doutor em Direito; Criação da Vila do Aracati; Observações Sobre o Artigo 61 da Constituição Política
do Império; necrológio do Desembargador Antônio José Machado; Não se pode dar Conflito entre o
3 Carvalho (2007) aponta, ainda, no ano seguinte ao término das
Conferências Radicais, as conferências realizadas por Quintino Bocaiúva, em
julho de 1870. A temática de suas preleções girou em torno da defesa do
casamento civil, da separação da Igreja e do Estado e do papel da mulher na
sociedade, temas recorrentes na agenda de discussão da Maçonaria naquele
período. Fato que não nos surpreende, por ter sido Quintino Bocaiúva membro
atuante da Maçonaria “republicana”, do Grande Oriente dos Beneditinos.
No entanto, assinala Carvalho (2007), a iniciativa mais exitosa e de
maior duração foi sem dúvida a das Conferências Populares da Glória, tendo
sido a primeira iniciativa de êxito a de promover debates abertos sobre temas
de interesse público. Instituídas em 23 de novembro de 1873, sob a
coordenação do Conselheiro Manoel Francisco Correia (1831-1905) 5, seu
idealizador, essas conferências estenderam-se até a República. Realizadas em
um salão das escolas públicas da Freguesia da Glória, no Rio de Janeiro,
tiveram o intuito, segundo seu organizador, de estabelecer um espaço para a
divulgação da ciência, das artes e da cultura em geral.
De acordo com os levantamentos minuciosos de Fonseca (1996) e
Carula (2007), no período de 1873 a 1880 foram realizadas um total de 354
conferências com a participação de cerca de 90 conferencistas, os quais eram,
em sua maioria, médicos e bacharéis reconhecidos em outros círculos letrados
e institucionais. Muitos deles atuavam junto ao Conselheiro, seja no
parlamento, na Associação Promotora da Instrução, na Sociedade de
Direito e a Moral; Índices Alfabéticos do Código Criminal e do Código Comercial; Compilação das Leis
Provinciais do Ceará; Questões Práticas de Direito Criminal; A Instrução Pública no Brasil (volume de
310 páginas); A Letra de Câmbio Segundo o Direito Pátrio; Contratos e Obrigações Mercantis e O
Espírito do Cristianismo (conferência realizada no Grande Oriente Unido do Brasil). Escreveu e traduziu
novelas do francês, inglês, alemão e espanhol. Defendeu o fim do cativeiro negro, participando de
atividades da Sociedade Abolicionista Cearense. Morreu no Rio de Janeiro, 2 de outubro de
1885.http://www.ceara.pro.br/acl/Patronos/LiberatoBarroso.html
Foi membro do Grande oriente dos Beneditinos (Ver almanak73 p.399)
5
Nasceu a 1º de novembro de 1831, na cidade de Paranaguá (PR); faleceu em junho de 1905, no
Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Faculdade de São Paulo; Presidente de Província, Conselheiro
de Estado Extraordinário, Deputado e Senador (1877-1889) pela província do Paraná e Ministro dos
Negócios Estrangeiros no gabinete de Rio Branco; Chefe da Diretoria Geral do Tribunal de Contas
(governo de Floriano Peixoto). Como Chefe da Diretoria Geral de Estatística, dirigiu o primeiro
recenseamento da população do Império. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro
fundador da Associação Promotora da Instrução (1874), da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro
(1883).
Ver
BLAKE,
6º
volume
p.
84-86.
Ver
ainda:
http://www.senado.gov.br/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=2062&li=16&lcab=18771878&lf=16
4 Geografia do Rio de Janeiro ou no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro;
estando esses intelectuais, de alguma maneira, engajados com a causa da
educação.
Para Carula (2007), tais preleções, tomadas pela elite letrada carioca
como um novo espaço de sociabilidade, transformaram-se em um locus
privilegiado de formação de opinião pública. Segundo a autora, a tribuna da
Glória ganhara destaque na imprensa, que trazia artigos sobre as ideias ali
difundidas pelos intelectuais presentes naquela tribuna, visibilidade que teria
garantido, em certa medida, a legitimidade deste novo espaço de sociabilidade,
colaborando, assim, para a disseminação e cristalização das ideias
apresentadas. Sua divulgação pela imprensa teria permitido, ainda, a diluição
das contundentes críticas expostas pela comunidade católica, deixando
transparecer o acirramento do embate ideológico entre Igreja e pensamento
liberal, evidente no período.
Para Bastos (2002), as conferências da Glória podem ser consideradas
como uma modernização intelectual que procurava corresponder às mudanças
socioeconômicas do período. Elas estiveram intimamente vinculadas à
ampliação do mercado editorial, em especial no campo educativo, como
também à expansão das iniciativas de criação das bibliotecas populares e
pedagógicas no final do século XIX.
Diante do exposto, busquei neste trabalho evidenciar o engajamento de
intelectuais
maçons6
que
atuaram
na
idealização
e
efetivação
das
Conferências Populares da Glória. Sustento a hipótese de que essas
conferências teriam servido como um espaço privilegiado de circulação de um
ideário educacional maçônico. Em especial, o projeto de expansão da
escolarização popular por intermédio da mobilização da sociedade pelo
princípio da associação.
Como suporte empírico, tenho recorrido à imprensa maçônica, em
especial, o Boletim do Grande Oriente do Brasil (1871-1880), à revista
Conferências Populares, publicada em 1876, o Almanak Laemmert (1870 6
A atuação desses maçons é compreendia neste trabalho a partir das noções de intelectual e
engajamento propostas por Sirinelli (2003), que compreende a especialização e o reconhecimento de um
intelectual em uma dada sociedade a partir de suas ações nesta mesma sociedade. Dito de outro modo, o
status de um intelectual só se legitima pelo seu engajamento e por suas intervenções nos debates da
cidade, colocando-se a serviço das causas que defende (SIRINELLI, 2003).
5 1889), além do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro. Apresento a seguir os
primeiros resultados de minha pesquisa, guardando a devida atenção ao
caráter preliminar dos mesmos.
OS PEDREIROS LIVRES NA TRIBUNA DA GLÓRIA
O trabalho de Carula (2007) já nos aponta uma possível interseção entre
as Conferências Populares da Glória com a Maçonaria. Para a pesquisadora, a
Imprensa, ao dar visibilidade às Conferências, na década de 1870, colaborou
para a disseminação e legitimação das ideias apresentadas naquela tribuna, o
que teria repercutido também de forma polêmica. Representada pelo jornal O
Apóstolo, a Igreja Católica, desde o início, posicionou-se frontalmente contra tal
iniciativa. Foi a partir do periódico que a Igreja procurou evidenciar a relação
entre as Conferências e a Maçonaria. Para os católicos do O Apóstolo, a
realização desses eventos representava mais uma afronta dos maçons contra
a Igreja (CARULA, 2007, p. 32-33). A autora reforça esta interseção ao
registrar, em seu levantamento, a ocorrência de preleções públicas
organizadas pelo Grande Oriente do Brasil; iniciativa que teria ocorrido
anteriormente às Conferências da Glória. Segundo o levantamento da autora,
alguns dos oradores que discursaram no salão do Grande Oriente também
estiveram presentes na tribuna da Glória, como Tristão de Alencar Araripe7,
Luiz Corrêa de Azevedo, José Liberato Barroso, José Antonio Fernandes Lima,
João Pizzaro Gabizo, Augusto Cezar Miranda de Azevedo, Rodrigo Octavio,
7
Filho do tenente coronel Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, o presidente do grande conselho
provincial na república do Equador, como tal assinado na ata lavrada a 26 de agosto de 1821 na cidade de
Fortaleza, capital do Ceará, e dona Ana Tristão de Araripe, nasceu na cidade do Icó a 7 de outubro de
1821. Bacharel em ciências sociais e jurídicas pela faculdade de S. Paulo, tendo feito parte do respectivo
curso na de Olinda, dedicou-se à magistratura, em que exerceu vários cargos, até o de ministro do
supremo tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, em que se empossou, sendo agraciado com o
título de conselho do Imperador D. Pedro II e condecorado com o oficialato da ordem da Rosa.
Representou sua província natal em várias legislaturas da assembleia geral, presidiu as províncias do Pará
e do Rio Grande do Sul, e foi ministro da fazenda no governo do marechal Deodoro, ocupando depois o
cargo de ministro da justiça e negócios interiores. É sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e de outras associações de letras, e escreveu: Relações do
Império do Brasil: compilação jurídica. Rio de Janeiro, 1874, 375 pags. In-4º. Males presentes por
Philopoemen. Pernambuco, 1864, 64 pags. In 4º.
BLAKE, 7º VOLUME, PAGS 320-324
6 episódio que reforçaria uma possível ligação desses conferencistas com a
Maçonaria.8
Apesar de Carula (2007) não aprofundar tais assertivas, seu trabalho
serviu como ponto de partida para minhas investigações. De fato, pelo que
pude levantar até o presente momento, dos conferencistas listados
anteriormente pela autora, que estiveram presentes nas Conferências do
Grande Oriente, somente os dois últimos não foram identificados como
maçons. Os demais aparecem de forma recorrente nas fontes consultadas
como filiados aos dois Grandes Orientes existentes no período.9
Do que pude levantar, fica claro que era prática bastante difundida na
década de 1870 a ocorrência de conferências dentro da Maçonaria, sejam
aquelas organizadas no âmbito de Lojas ou por grupo de maçons fora dos
limites da instituição. Vale citar como exemplo, neste período, as Conferências
Democráticas do Cassino10, série de preleções realizadas em Lisboa em 1871,
organizadas por um grupo de intelectuais, liderados por Antero de Quental.
Segundo trabalho de Monteiro (2006), há várias evidências sobre a
relação da Maçonaria com a realização dessas conferências. A pesquisadora
aponta a ligação de alguns desses intelectuais com tal instituição, como foi o
8
Ver conferencistas maçons Quadro 3.
A atuação maçônica no território brasileiro, apesar de ininterrupta, ocorreu em ritmo bastante
peculiar. No decorrer de seu processo de institucionalização e expansão no século XIX, cisões e conflitos
marcaram a dinâmica desta organização, evidenciando limites e contradições. Tais conflitos tornaram-se
mais evidentes com a divisão da Ordem em dois polos de ação, quando, no período entre 1863 e 1883, a
Maçonaria transformou-se em um campo de disputa entre diferentes concepções sobre a forma de atuação
na sociedade. Observa-se neste período uma acirrada polarização de seu poder central, dividido entre duas
Obediências distintas: O Grande Oriente do dos Beneditinos, de orientação republicana, liderado por
Saldanha Marinho, e o Grande Oriente do Brasil do Lavradio, de orientação monarquista, liderado pelo
Visconde do Rio Branco. Segundo o autor, a primeira Obediência sofria grande influência da corrente
maçônica francesa, adepta a uma atuação mais vigorosa e política da maçonaria na sociedade, enquanto, a
segunda, com maior influência da corrente inglesa, sustentava a ideia de que a maçonaria deveria se
identificar com a fraternidade universal, restringindo sua ação à filantropia, à beneficência e ao
aperfeiçoamento moral e intelectual das massas. Essas discordâncias não impediram, em certa medida,
que a Maçonaria apresentasse um projeto de ação mais ou menos coeso no período. Para Barata (1999), a
“alta política” empreendida por esta instituição pode ser observada a partir de seu engajamento nos
grandes temas que agitaram o cenário político e social da época, como o movimento abolicionista e o
movimento republicano, como também seu envolvimento em projetos sociais, dos quais a expansão da
escolarização popular ganhou centralidade. Sobre isso, ver também Colussi (2003).
9
10
Refere-se a uma série de cinco palestras realizadas no Cassino Lisbonense, no ano de 1871, pelo
grupo do Cenáculo, grêmio formado por um grupo de jovens escritores e intelectuais liderados
ideologicamente por Antero de Quental e José Fontana, grupo do qual fizeram parte alguns dos maiores
escritores da Literatura portuguesa no período, como Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, entre outros.
Racionalistas, herdeiros do positivismo de Comte, do idealismo de Hegel e do socialismo utópico de
Proudhon e Saint-Simon, em defesa da relevância de um reformismo social para Portugal. Ver Monteiro
(2006).
7 caso de Antônio Ennes, autor da peça teatral Os Lazaristas, cuja
representação gerou polêmicas, sobretudo por parte da comunidade católica
portuguesa e também brasileira, devido à tônica anticlerical dada pelo citado
autor à obra.11
Em minha investigação, realizada em publicações do Boletim do Grande
Oriente do Brasil entre 1871 a 1880, encontrei diversos registros que
evidenciam a preocupação da Maçonaria e de seus maçons com a organização
de Conferências. Sob a influência da maçonaria francesa e com uma tônica
fortemente anticlerical, esses intelectuais estiveram imbuídos não apenas em
difundir os preceitos maçônicos, mas, sobretudo, debater temas pertinentes à
época, como o casamento civil, a família, o ensino laico, a educação das
classes operárias, o princípio de associação e o papel da mulher na sociedade.
Assim, propõem-se:
Imitemos os nossos irmãos franceses promovendo em nossas
lojas conferências, onde sejam admitidos os profanos, ou seja,
então elas feitas em lugares públicos para que todos conheçam
o que somos e o que pretendemos, e uma vez por todas
respeitem-nos como amigos da humanidade, sem os
preconceitos calculadamente instigados pelos modernos
jesuítas. É um meio de fazer conhecer em toda a sua pureza
em toda a sua glória a Maçonaria que, não deve somente
instruir os seus filhos, mas propagar também a instrução em
todas as classes.12.
No tocante a este propósito, nota-se que, a despeito de registros desta
iniciativa em outras Lojas do Círculo do Lavradio, os indícios nos apontam para
o pioneirismo da Loja Dezoito de Julho na organização de conferências
maçônicas na corte, desde 1871. Tal evidência tornou-se relevante para a
presente investigação, uma vez que eram membros atuantes desta Loja vários
Conferencistas da tribuna da Glória. Além do próprio Conselheiro Manoel
Francisco Correia, idealizador e organizador das conferências Populares, cito,
ainda, como membros efetivos da Loja, o Desembargador Tristão de Alencar
11
Em sua pesquisa, Monteiro (2006) buscou reconstituir historicamente o impacto ideológico
provocado pela censura da representação da peça Os Lazaristas, no Brasil, em 1875. Nesse trabalho a
pesquisadora trouxe à luz fortes indícios do vínculo da Maçonaria brasileira com as produções culturais
em fins do século XIX. MONTEIRO (2006).
12
Ver Boletim do Grande Oriente do Brasil, maio de1872, p. 182.
8 Araripe, os médicos Dr. Luiz Correia de Azevedo, Dr. Soeiro Guarany e
Francisco Antônio de Carvalho (Júnior).
Inicialmente essa Oficina realizou algumas discussões sobre pontos
filosóficos de interesse maçônico, com o intuito de induzir seus membros aos
estudos
dos
“mistérios”
da
Ordem.
Posteriormente,
tais
discussões
constituíram-se na principal ordem do dia dos trabalhos da Loja, franqueando
suas sessões aos obreiros das outras oficinas do Círculo. Mais tarde, esses
eventos extrapolaram os limites internos, abrindo-se para o público profano,
com a presença também do público feminino. Sobre tal iniciativa, assinalou o
articulista do Boletim do Grande Oriente do Brasil, em seu 2º número, em
janeiro de 1872:
Fazemos voto para que ela não esmoreça em tão louvável
intuito: com tais esforços consegue-se robustecer a têmpera do
espírito em lutas lealmente travadas e do embate das armas da
inteligência do estudo sempre faíscam centelhas de saber e de
ciência, incentivo muito mais nobre sem dúvida do que as
discussões pessoais e mesquinhas que apenas concorrem
para que o gelo da descrença e do desânimo invada o coração
dos verdadeiros Filhos da Viúva. (Grifos do autor). 13
Ainda não foram encontrados registros que justifiquem a iniciativa de
intelectuais maçons de criar um novo espaço para a realização de conferências
públicas, uma vez que tais eventos já eram difundidos por lojas maçônicas.
Como veremos a seguir, alguns desses intelectuais também estiveram à frente
da criação e administração da Associação Promotora da Instrução, sociedade a
qual coube, mais tarde, a organização das Conferências Populares da Glória. A
hipótese que levanto, ao considerar o contexto de crise entre Maçonaria e
Igreja no período, é a de que se buscou, a partir da efetivação da Tribuna da
Glória, garantir, ao mesmo tempo, a ampliação e popularização de tais práticas
culturais quanto a sua legitimidade, garantida pelo caráter de neutralidade das
mesmas, já que neste espaço “teoricamente” era vedada qualquer discussão
de ordem política ou religiosa.
No mês de dezembro de 1873, o Boletim noticia a realização da 1ª
Conferência Popular da Freguesia da Glória, proferida pelo Conselheiro Manoel
Francisco, cujo tema versou sobre o ensino obrigatório. Em consonância com
13
Idem, Janeiro de 1872, p. 68.
9 as ideias apresentadas naquela tribuna, o articulista, ao elogiar a iniciativa
patriótica do irmão, traça alguns comentários, os quais revelam a relevância
dada à expansão da educação popular:
Aqueles que consideram o dever como uma santa faculdade da
liberdade do homem, porque é esse dever o resultado da
compreensão dos direitos, todos seus, não devem parar ante a
expressão ensino obrigatório, porque significa ele apenas só o
dever de saber, o que é de todos os cidadãos da comunhão da
civilização.
O Estado deve ensinar, assim como o cidadão deve saber. Se,
pois, o Estado tem essa obrigação por que não deve o cidadão
ter outra obrigação?
O mais nobre de todos os impostos é sem dúvida o ensino
obrigatório; porque por meio dele aprende o cidadão a
conhecer seus direitos assim como se inicia em todos os
santos deveres a cumprir em sociedade e na família.
Não basta esperar que o homem do trabalho mande seu filho
para a escola, que é a universidade do ensino primário;
convém impor essa obrigação, e, aliás, com aquele lógico rigor
de que se serve a lei.
Vastíssimo será o círculo das liberdades humanas, quando a
instrução se espalhar mais geralmente; vastíssimas serão as
aspirações legítimas daqueles que se libertam da ignorância e
entram no mundo de luz da inteligência esclarecida.
[...]
Nós, sonhando liberdades de toda a casta, só esquecemos a
verdadeira, a positiva liberdade do homem, isto é, o saber.
Para consegui-lo, pois, convém dar à instrução pública uma
forma rigorosa e com a máxima possibilidade de bom êxito; isto
só o consegue o ensino obrigatório.14
Outro indício que reforça a possível interseção entre a Maçonaria e o
projeto de realização das Conferências Populares revela-se na disposição das
lojas Dezoito de Julho e de sua filial Igualdade Beneficência, de realizarem
doações, no ano de 1874, para a Associação Promotora da Instrução,
instituição criada em janeiro de 1874 no salão das Conferências Populares, por
iniciativa do Conselheiro Correia e de um grupo de intelectuais composto por
conferencistas, alguns identificados como maçons da já citada Loja Dezoito de
Julho. Assim, procurei no item seguinte, traçar os resultados preliminares de
minha investigação sobre a atuação desses intelectuais em prol da expansão
da escolarização popular no período.
14
Ver Boletim do Grande Oriente do Brasil, dezembro de 1873, p. 892 a 894.
10 AS CONFERÊNCIAS POPULARES E A ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA
INSTRUÇÃO (1874)
Das diversas conferências que tiveram como tema a educação, observase a tônica dada ao papel das associações particulares como elementos de
difusão da instrução popular, temática que esteve presente de forma bastante
sistemática nas preleções do Conselheiro Manoel Francisco Correia. Em seu
discurso, ao se referir à instrução pública como um assunto do maior interesse
social e de progresso individual, demonstra sua preocupação com o estado
lastimável em que se encontrava esse ramo da administração. Segundo o
orador, para uma nação prosperar não bastaria apenas cuidar dos
“melhoramentos materiais”, mas era indispensável também cuidar do
desenvolvimento intelectual da nação, uma vez que tais elementos não podiam
ser tomados de forma dissociada.
Desse modo, amparado em levantamentos estatísticos sobre a realidade
educacional do país e da realidade financeira das províncias, sustentou a
necessidade da reunião de todos os esforços possíveis para que, em matéria
de instrução, o país saísse da letargia em que se encontrava. Diante disso,
argumenta o orador:
O que cumpre então fazer para alterar profundamente uma
situação que não pode trazer crédito ao Brasil? Cumpre que
associações particulares operem virilmente a transformação
que os algarismos estão exigindo neste ramo de serviço, cujo
atraso não pode deixar de ferir o sentimento de pundonor
nacional.
Muitas vezes, essas posições foram sustentadas por um discurso
persuasivo, como o que se segue:
É chegado o momento de erguer o brado para que se
manifeste em toda parte a iniciativa particular em matéria de
ensino. Eu solto esse brado, [...], e possa ele encontrar eco
simpático no coração de meus compatriotas, que estará
realizado um dos meus mais ardentes votos. 15
15
Ver Conferências Populares, livro 1, janeiro de 1876, p. 7-8.
11 E, assim, reforça o orador que “aquele que se isola em censurável
egoísmo, não procurando senão o bem-estar individual mutila o nobre fim da
criatura humana, a quem a Divina Providência, para dar-lhe maior realce, fez a
um tempo membro de uma família e cidadão de um Estado” (CORREIA,
1876).16
Diria que o Conselheiro Correia utilizou a tribuna da Glória como espaço
de mobilização de seus pares no sentido de sustentar ações para a
concretização de projetos de expansão da escolarização popular, dos quais
faziam parte a criação e manutenção de escolas e bibliotecas.
Nessa direção, como parte desta iniciativa, em janeiro de 1874, no
espaço das Conferências, foram criadas duas associações voltadas para
educação popular. A Associação Promotora da Instrução de Meninos e a
Associação Promotora da Instrução de Meninas. Sobre isso, publicou o Jornal
do Commercio, em 1º de janeiro de 1874:
Instalou-se hoje, às 11 horas da manhã, no edifício das escolas
da Glória, duas associações, uma de senhoras e outra de
cavalheiros, que tomam a si o patriótico empenho da difusão
do ensino popular. Esperamos que as províncias imitem este
nobre exemplo...
A Associação Promotora da Instrução de Meninos teve como presidente
o próprio Conselheiro Manoel Francisco Correia, mantendo-se neste cargo
mesmo com a junção das duas associações em 1881. De acordo com os
dados até agora levantados, há fortes indícios de que Correia permaneceu
nesta função até a extinção da associação no início da República.
Outros conferencistas fizeram parte desta associação, seja como
membros de sua Administração ou de seu Conselho. Cita-se aí, além do
próprio Conselheiro Correia, presidente da associação, os conferencistas Luís
Joaquim Duque-Estrada, Dr. Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Conselheiro
Tristão de Alencar Araripe, Dr. Feliciano Bittencourt e o professor Manoel
Jesuíno Ferreira, tendo esse último ocupado o cargo de Superintendente das
16
Idem, p. 9.
12 aulas do Curso Noturno de São Cristovão, estabelecimento mantido por esta
associação.
O Curso Noturno Gratuito de S. Cristovão foi fundado em 1875, no morro
do Pedregulho, bairro de São Cristovão, transferindo-se logo em seguida para
a Praça D. Pedro I, neste mesmo bairro, local onde funcionou por vários anos.
No ano de sua fundação teve como diretor o Dr. Joaquim José de Amorim de
Carvalho. Em 1877, assume esta função o Dr. Manoel Cândido da Veiga e
Souza. Neste mesmo ano o Almanak publicou o seguinte registro sobre o
curso:
[...]
Associação Promotora tem procurado, tanto quanto lhe
permitem suas forças, o maior impulso possível a fim de que o
curso ocupe em breve um dos primeiros lugares entre os
estabelecimentos dessa ordem. Acha-se em organização uma
biblioteca que será oportunamente franqueada ao público.
Com o intuito de que sejam as aulas aproveitadas por todas as
classes da sociedade, funciona uma aula exclusivamente
destinada a escravos.
As aulas funcionam todos os dias das 4 horas da tarde às 9
horas da noite, ensinando-se as seguintes matérias: instrução
primária, português, francês, aritmética e geografia. A matrícula
em geral, no presente ano de 1877, já atinge ao número de 70,
nas diversas aulas inauguradas em janeiro. (grifos meus).17
A publicação traz, ainda, os nomes dos professores responsáveis pelas
aulas oferecidas: Professor de instrução primária: Francisco das Chagas
Pereira de Oliveira, aulas de francês: Dr. Augusto Moreira da Silva; de
Aritmética: Francisco de Assis Silva Lorena e de Geografia, interinamente, seu
diretor, Manoel Cândido V. Souza. Nos três anos seguintes, o Almanak repete
basicamente o mesmo texto, sendo que no ano de 1880 não consta mais a
aula destinada aos escravos e nem os nomes dos professores, tendo, neste
mesmo ano e no seguinte, o diretor assumido interinamente todas aquelas
disciplinas.
Ao analisar o texto da publicação citada anteriormente, alguns pontos
tornam-se significativos para minha pesquisa, os quais acabam por suscitar
novas perguntas e direcionamentos. O funcionamento de uma aula exclusiva
para escravos nos chama a atenção. Ainda que desconheçamos o público
17
Ver ALMANAK LAEMMERT, 1877, p. 502.
13 atendido por este Curso, o texto nos revela a intenção, por parte da
associação, de marcar sua posição diante da escolarização de uma parcela da
população cuja condição cativa contradiz à condição de classe social denotada
pelo texto. O que se revela por trás da intenção de registrar tal proposta? Teria
a associação levado a cabo esta iniciativa? Quais as concepções que
nortearam esta proposta? Quem eram os sujeitos que a associação buscava
realmente atender?
Vale, ainda, ressaltar os conteúdos oferecidos pelo curso, que, em certa
medida, amplia seu atendimento para além da formação elementar, ao oferecer
matérias como o francês e a geografia. Outro aspecto relevante é a
preocupação em criar uma biblioteca popular, projeto este que, segundo meu
levantamento, parece ter sido concretizado apenas em 1884, tendo como
primeiro Bibliotecário Dr. Antonio da Cunha Barbosa.
Em relação à Associação Promotora da Instrução de Meninas, até o
momento não foram encontrados registros que evidenciem a atuação desta
instituição como mantenedora de estabelecimentos voltados para a instrução.
Apenas no ano de 1875, publicou-se a aprovação, pela presidência desta
Associação, da abertura de um internato gratuito para meninas e a fundação de
uma biblioteca no mesmo internato. No entanto, não encontrei registros sobre
este estabelecimento.18.
No início da década de 1880, ocorre a fusão das duas associações, pelo
decreto nº 8229, de 26 de agosto de 1881, passando a denominar-se
Associação Promotora da Instrução.
Neste mesmo ano são iniciadas as obras de construção de prédios
próprios para as escolas mantidas pela associação, tendo como engenheiro
responsável Antônio de Paula Freitas. Além do curso noturno de São
Cristovão, são registradas, a partir deste ano, mais duas escolas mantidas pela
associação: A Escola da Glória, que mais tarde ganhou a denominação de
Escola Senador Correia, e a Escola de Santa Izabel, que funcionou na Rua do
Boulevard 28 de setembro, na Vila Izabel, tendo como superintendente de suas
aulas Carlos Américo dos Reis.
18
Idem, 1875, p. 466.
14 Em 1882, ainda sob a direção de Manoel Cândido da Veiga e Souza, o
Curso de São Cristovão passa a funcionar em prédio próprio ainda inacabado,
na Praça D. Pedro I, nº 7.19 Outras mudanças são empreendidas no curso,
entre elas cita-se a ampliação das aulas. Além das já citadas anteriormente,
são oferecidas também aulas de geometria, inglês, doutrina cristã, latim e
religião. Além disso, nota-se a frequência de ambos os sexos, sendo que, no
ano de 1884, o curso registrou para o sexo masculino 245 alunos e para o sexo
feminino 95 alunas matriculadas, apresentando-se como estabelecimento
misto20.
A escola Senador Correia, construída a partir de recursos agenciados
por uma comissão21, inaugurou suas aulas noturnas a dois de abril de 1883,
sob a direção de Ubaldino do Amaral. As matérias lecionadas eram geografia,
aritmética, história do Brasil, gramática portuguesa, leitura, francês e doutrina
cristã. Neste ano registrou-se o número de 346 alunos matriculados nas
diversas aulas da escola. Pelo que pude levantar, diferentemente do curso de
São Cristovão, não eram oferecidas, na escola Senador Correia, aulas de
instrução primária.
A Escola Senador Correia tem sua instalação definitiva em prédio
próprio, em sessão solene de 11 de setembro de 1888, no Largo do Machado,
Catete. No Almanak do ano seguinte, 1889, a Associação registra o mesmo
endereço como sua sede. Traz, ainda, a informação de que todos os prédios
das escolas mantidas pela Associação estavam concluídos, possuindo mobílias
especialmente encomendadas para elas.
Na década de 1880, outras associações também aparecem de forma
menos sistemática em meu levantamento, das quais destacamos a Associação
Propagadora dos Cursos Noturnos e Associação Protetora da Instrução da
Freguesia do Engenho Velho. Nas administrações dessas duas instituições
aparecem nomes que estiveram presentes também na administração da
Associação Promotora, como também conferencistas e maçons. Na primeira,
localizamos como Presidente Honorário o Barão Homem de Mello, que em
19
Tudo indica que a finalização das obras deste prédio ocorreu no ano de 1887, tendo naquele ano
como diretor o Sr. Alexandre da Silva Vaz e como Superintendente das aulas o Dr. Francisco de Assis
Mascarenhas. Idem, 1887, parte IV, p. 1574.
20
Idem, 1884, parte IV, p. 1249.
21
Sobre essa comissão, ver: ALMANAK LAeMMERT, 1883, parte IV, p. 1321.
15 anos anteriores figura como sócio integrante do corpo administrativo da
Associação Promotora da Instrução. Além deste, consta ainda como Presidente
Dr. Carlos Leôncio de Carvalho, Bento da Cunha Figueiredo e o Barão de São
Félix (Vice-Presidente), este último, membro do Grande Oriente dos
Beneditinos.22 Nas publicações do Almanak sobre tal associação não há
registros sobre endereço de sua sede nem escolas mantidas pela mesma. Já a
Associação Protetora da Instrução da Freguesia do Engenho Velho, com sede
na rua S. Francisco Xavier, 7, teria sido fundada oficialmente em 20 de
setembro de 1883 e mantinha o Liceu do Engenho Velho, cujas aulas noturnas
funcionavam cotidianamente das 6 às 9 horas. Consta como Presidente da
mesma instituição o Barão de Ibituruna, também ex-membro da Associação
Promotora da Instrução, Alexandre José Soeiro de Faria Guarany (2º
Presidente), conferencista e membro da Loja Maçônica 18 de Julho.23
Diante desses indícios, poderíamos levantar como hipótese a ideia de
que tais autores faziam parte de uma mesma rede de sociabilidade, na qual
sustentaram, de forma sistemática e concreta, o princípio de associação como
elemento primordial para o projeto de expansão da escolarização popular
naquele período. Neste caso, estariam eles multiplicando suas frentes de
atuação? Cabe ainda ressaltar que esta Associação apresentou um padrão
diferenciado em relação às outras associações particulares mantenedoras da
instrução popular no período, como a Sociedade Auxiliadora da Indústria
Nacional, a Associação Propagadora da Instrução das Classes Operárias da
Freguesia da Lagoa e o Liceu de Artes e Ofícios. Sua diferenciação residiria no
fato de que ela não recebia subvenções do Estado. Sua sólida organização lhe
permitiu angariar recursos para a construção e manutenção de suas escolas,
modelo que mais se aproxima ao defendido pelo seu idealizador e presidente,
que sempre sustentou o papel da sociedade civil enquanto ente colaborador do
Estado, em defesa do desenvolvimento social e econômico de uma nação.
Bastos (2008) assinala que esta Associação teria funcionado como
coirmã da Sociedade Mantenedora do Museu Escolar Nacional (1883), das
quais foram requisitados, por B. Franklin Ramiz Galvão, Inspetor Geral da
Instrução Primária e Secundária, a biblioteca e o material clássico do Museu
22
23
Idem, 1881, p. 502.
Idem, 1888, parte IV, p. 1586.
16 Escolar Nacional, a fim de integrarem o Pedagogium, museu pedagógico criado
na República, em 1890, por Benjamin Constant.
Segundo a autora, a Sociedade Mantenedora do Museu Escolar
Nacional, criada também por proposição do Conselheiro Manoel Francisco
Correia, logo após o encerramento da Exposição Pedagógica, em setembro de
1883, teve a finalidade de fundar e manter Museu Pedagógico do Rio de
Janeiro. 24
A identificação dos nomes que compuseram a Diretoria desta
Associação, no ano de sua fundação, constitui-se em indício relevante para
essa pesquisa, uma vez que vários de seus membros eram filiados à
Maçonaria ou guardaram uma estreita ligação com ela. Além da já citada
filiação do Conselheiro Manoel Francisco Correia, como 2º Vice-Presidente,
também eram maçons o Presidente e o 1º Vice-Presidente da Associação,
respectivamente Conde d’Eu e o Senador Visconde do Bom Retiro. Sobre o
Conselheiro Leôncio de Carvalho, que ocupou nesta Diretoria o cargo de 1º
Secretário, há fortes indícios de sua estreita relação com a Maçonaria, tendo
fundado, já em 1882, em São Paulo, com o apoio da maçonaria paulista, a
Sociedade Propagadora da Instrução Popular, mais tarde, Liceu de Artes e
Ofício.25
Vale,
ainda,
ressaltar
a
estreita
relação
entre
autores
com
direcionamentos políticos aparentemente contrários, visto que o grupo que
esteve à frente da organização das conferências e da Associação Promotora
da Instrução teve significativa penetração na ordem política imperial. O que
contrasta com a trajetória, por exemplo, de Benjamim Constant, republicano
24
Para Bastos (2008), os eventos em torno da criação do Museu Escolar Nacional (1883) e de
outros projetos que envolveram a realização de pareceres, conferências, inserem-se na representação da
modernidade educacional brasileira expressa já na década de 1870. Tais eventos, de certo modo, reitera a
autora, decorrem da participação de seus idealizadores nas exposições internacionais, do contato com
publicações e de visitas a instituições educacionais estrangeiras. Práticas que teriam colocado o país em
contato com o processo de consolidação da educação como signo de civilização e de progresso.
(BASTOS, 2002, p. 2)
25
Fizeram parte desta diretoria também o Conselheiro Franklim Américo de Menezes Dória, como
2º Secretário, e Honório A. Ribeiro, com o seu tesoureiro. Sobre isso, ver BASTOS (2008). Sobre a
ligação de Leôncio de Carvalho com a Maçonaria, ver ainda:
http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_IC/index.cfm?fuseaction=ma
rcos_texto&cd_verbete=3768.
17 histórico e responsável pela criação do Pedagogium, “flor exótica” do projeto
educacional republicano (BASTOS, 2008).
Os indícios que emergiram na pesquisa vão revelando a complexidade
que envolve tal interseção, a qual não pode ser apreendida apenas pela filiação
partidária dos autores envolvidos e nos permite compreendê-la como uma rede
de sociabilidade, que se articula a partir de afinidades diversas ─ ideológicas,
profissionais,
familiares,
de
amizades
e
associativas.
Esses
indícios
possibilitam, ainda, incluí-la na sociabilidade maçônica, visto que vários destes
intelectuais eram maçons ou tiveram uma estreita relação com a Maçonaria,
afinidade que teria contribuído para a consolidação de projetos voltados para a
difusão da instrução elementar, nas últimas décadas do Império.
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ALMANAK ADMINISTRATIVO, MERCANTIL E INDUSTRIAL DO RIO DE
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