Jan-Fev-Mar 2015

6
7
8
Transtorno bipolar
Brasil é referência
Deu na Imprensa
Medicamentos são incorporados
para tratamento da doença
Novas advertências no combate
ao tabagismo e alcoolismo
Benefícios das pesquisas sobre o
cérebro e doenças neurológicas
Impresso e On-line - Boletim nº 27 - Jan-Fev-Mar 2015
CANAL ABERTO
NOVOS RUMOS QUE
NOS TRAZEM FORÇA
No rastro do projeto “Novos Rumos”,
idealizado pelo SINDHOSP para fortalecer o sistema federativo de representação da saúde do estado de São Paulo,
várias ações foram planejadas. Com 76
anos de existência, o SINDHOSP possui
expertise no setor, no desenvolvimento
de projetos, no atendimento a associados
e na articulação política. E tem somado
esforços e equipe no sentido de levar essa
bagagem para a Federação dos Hospitais,
Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP). Alguns departamentos antes privativos do SINDHOSP migraram para o segundo grau
de representação, dando maior efetividade e abrangência ao sistema como
um todo. O departamento de Saúde Mental do SINDHOSP é um deles: foi
substituído por um Comitê de Saúde Mental, agora na FEHOESP.
Esse comitê tem por objetivo analisar, discutir, avaliar e apresentar sugestões que possam contribuir com o segmento, visando à melhoria da gestão,
assim como à qualidade dos serviços ofertados aos pacientes, tanto na saúde
pública como na suplementar. A primeira reunião de instalação ocorreu em
janeiro de 2015, com aprovação de seu regimento, que prevê periodicidade
bimestral. Temas importantes foram abordados já no primeiro encontro,
como a análise da tendência de demanda por serviços de saúde mental,
questionamentos sobre a necessidade de se ter normas específicas para a
inspeção dos serviços, análise da Lei 13.003 de 2014 e, por fim, discussão
sobre o disposto na Portaria 2.840/14, que prevê a desinstitucionalização
de pacientes de longa permanência.
Sentimos a necessidade de aproximar o comitê a outras organizações,
tais como a Associação Brasileira de Psiquiatria, Comissão de Direitos
EXPEDIENTE
EDITORA:
Ana Paula Barbulho (MTB 22170)
Editora interina:
Aline Moura (MTB 42946)
REDAÇÃO E REVISÃO:
Fabiane de Sá, Rebeca Salgado, Elcio
Cabral e Ricardo Balego
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA:
Carlos Eduardo e Felipe da Fonseca
COLABORARAM NESTA EDIÇÃO:
Ricardo Mendes, coordenador do Comitê
de Saúde Mental da FEHOESP
2
Humanos da OAB, contatos estes que foram
realizados e com boas chances de estreitamento
de relações. Na segunda reunião foram trazidos
à pauta diversos temas, entre eles um que será
um grande desafio: o de tentar reverter a imagem comprometida que se tem na sociedade
em relação ao portador de transtorno mental,
bem como à própria doença, pensando em estratégias para uma propaganda institucional que
possa evidenciar que o hospital psiquiátrico é
um lugar onde se salvam vidas. Foi aventada
a possibilidade de convidar representantes de
comunidades terapêuticas ao comitê, a fim de
aumentar a representatividade e enriquecer as
reuniões. O programa de educação continuada é
uma das ações do comitê que planeja, agora, um
curso de atualização em psicologia hospitalar,
após o de enfermagem psiquiátrica, que foi um
sucesso. Outro projeto ousado é o de buscar uma
forma de classificar os serviços psiquiátricos
parametrizados por um selo de qualidade, da
mesma forma que alguns hospitais buscaram
a acreditação junto à Organização Nacional de
Acreditação (ONA).
Acreditamos nesta união de esforços para transformar a representação da saúde de São Paulo, e
torná-la ainda mais forte. Esperamos que aprecie
o novo Saúde Mental em Foco e seu novo projeto gráfico. A proposta da informação de qualidade
continua a mesma. Boa leitura!
Por Ricardo Mendes
Coordenador do Comitê de Saúde Mental
da FEHOESP
TIRAGEM:
2.000 exemplares
CIRCULAÇÃO:
Entre diretores e administradores
de hospitais psiquiátricos e clínicas
FOTOS:
Thinkstock e divulgação
CORRESPONDÊNCIAS:
Redação
R. 24 de Maio, 208 - 14º andar
CEP: 01041-000 - São Paulo - SP
Tel. (11) 3224-7171
[email protected]
Saúde Mental em Foco
é uma publicação:
EM AÇÃO
COMITÊ DE SAÚDE MENTAL INICIA SUAS ATIVIDADES
Especialistas discutem e encaminham ações em nível estadual
A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP)
criou, no início deste ano, seu Comitê de Saúde
Mental. Com o objetivo de analisar, discutir,
avaliar e apresentar sugestões para contribuir
com o segmento, o grupo de trabalho conta com
representantes da área e se reúne
a cada dois meses.
Assuntos para discussão não
faltam. Se por um lado o governo tem fechado os leitos
psiquiátricos em todo o país,
inviabilizando inclusive uma
política pública de saúde mental,
por outro lado a relação com as
operadoras de planos também
representa um constante desafio,
onde não são raros os problemas
com remuneração e contratualização.
O grupo foi formado a partir da
experiência com o Comitê de
Saúde Mental do SINDHOSP, que já atuava pelo
Sindicato há anos. Agora, ao ser integrado pela
Federação, as discussões ganham abrangência e
representatividade estadual e nacional, já que a
FEHOESP é filiada à Confederação Nacional de
Saúde (CNS) – entidade maior na representação
dos estabelecimentos prestadores de serviços em
saúde no país.
“Esperamos contribuir fomentando fóruns de
discussão para debater temas ligados ao setor,
promovendo ações para o desenvolvimento de
profissionais a fim de capacitá-los, observando e
avaliando as legislações pertinentes, participando
de consultas públicas, representando hospitais
e clínicas perante as autoridades competentes,
publicando assuntos de interesse da categoria e
buscando alianças e parcerias”, explicou Ricardo
Nascimento Teixeira Mendes, diretor da Federação e coordenador do Comitê.
Problemas do setor
A primeira reunião, que instaurou oficialmente o
comitê, foi realizada no dia 28 de janeiro, na sede
da FEHOESP, situada na região central da capital
paulista. Na ocasião, foi aprovado o regimento
interno do grupo e levantados alguns dos assuntos
de grande importância para o segmento.
Dentre eles, já tiveram destaque a Lei 13.003/14, que trata da contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços; a Portaria 2.840/14, que cria o programa de desinstitucionalização de pacientes
psiquiátricos; os critérios adotados pelas vigilâncias sanitárias regionais nas
vistorias a estabelecimentos psiquiátricos; e a necessidade de se resgatar a
imagem dos serviços de saúde mental perante a sociedade. “A sustentabilidade do setor de uma forma
geral é o principal assunto
a ser discutido. Claro que
é um tema complexo, mas
devemos pensar em como
sobreviver e poder prestar
um bom serviço aos usuários tanto do SUS quanto da
saúde suplementar”, destacou Mendes. Um segundo
encontro também já foi realizado, no dia 18 de março,
dando prosseguimento aos
trabalhos. Não são poucos
os problemas enfrentados
pelo segmento atualmente.
Não bastasse o fato de haver um estigma relacionado
Comitê se reúne na sede da Federação, em SP
à Saúde Mental, o setor
sofre com o descaso por parte do governo, que vem mantendo uma política
baseada no fechamento de leitos psiquiátricos, por exemplo. “O fechamento
de leitos é uma dura realidade. A Política Nacional de Saúde Mental não
prevê o hospital especializado como um recurso assistencial de uma rede
integrada e hierarquizada de serviços. Preconiza apenas a internação em
hospitais gerais”, pondera Ricardo Mendes.
Composição
A fim de contemplar os interesses do segmento, o Comitê de Saúde
Mental da FEHOESP conta em sua composição com representantes
tanto do setor público quanto do privado.
Também compõem o grupo de trabalho Nelson Fernandes (Hospital
Psiquiátrico Cairbar Schutel – Araraquara); Claudio Lopes (Centro
Bezerra de Menezes – São Bernardo do Campo); Hubert Reigruber
(Clínica Maia – Taboão da Serra); Antonio Carlos Braga (Pró-Saúde
Mental – SP); Arnaldo Coutinho (Pró-Saúde Mental – SP); e Paulo
Rogich (Hospital Santa Cruz – Salto de Pirapora).
O comitê, no entanto, não é um grupo fechado e está apto a receber
contribuições de outros segmentos da Saúde Mental, visando enriquecer
ainda mais as discussões e encaminhar medidas benéficas para o setor.
MATÉRIA DE CAPA
IMAGINE A CENA:
Por Fabiane de Sá e Rebeca Salgado
Uma mulher de meia idade, que trabalha em
tempo integral, está em seu carro, no trânsito caótico de uma cidade como São Paulo. Final de tarde. O engarrafamento para
adiante, e o aplicativo que mede o trânsito
e dita os caminhos indica linhas vermelhas
em todas as rotas. Haverá um atraso de dez
minutos no trajeto. “Não vai dar tempo”,
pensa ela, já desesperada, atrasada, cansada, esgotada. Ela buzina e xinga o motorista
do carro à frente, que não se move após o transito liberar. Irrita-se
com o motoqueiro que tira uma fina do retrovisor. O telefone toca.
É do trabalho, uma solicitação fora de hora que ela não poderá resolver ali, dirigindo, no meio da avenida. O whatsapp sinaliza nova
mensagem, do filho que está em casa perguntando o que tem para
a janta. O relógio, o tempo e o trânsito são seus maiores inimigos.
Ao menos é isso o que ela pensa ao perceber que é prisioneira da
cidade. Ela se sente frustrada porque perderá mais uma sessão da
tão necessária terapia. As quintas-feiras acabaram virando um estresse em sua vida.
Se você não se identificou com a descrição acima, é porque não sofre de ansiedade. Ou porque
não faz terapia ou nunca perdeu uma sessão. Ou
talvez porque seja um dos adeptos da novidade:
a terapia online.
Fim do divã?
Com o avanço da tecnologia, as dificuldades de
locomoção e a necessidade extrema de orientação psicológica, cada vez mais pacientes em
todo o mundo vêm buscando orientação psicológica ou psicoterapia pela internet - via Skype
ou Facetime e por e-mail, com ou sem webcam.
Segundo o Conselho Federal de Psicologia
(CFP), os sites de psicólogos que atendiam online cresceram de 50 para 204 em sete anos (de
2005 a 2012), estimando que quatro mil pessoas tenham procurado atendimento psicológico a
distância por e-mail ou via ferramentas de bate
papo nesse período. Diante do crescimento de
usuários deste serviço no país, o CFP publicou
a resolução 11/2012, permitindo um maior número de sessões. Com esta medida as sessões
online passaram de dez para 20 por paciente. A
medida entrou em vigor em dezembro de 2012.
Soma-se à novidade a necessidade cada vez
maior de as pessoas se tratarem de transtornos
afetivos. Eles crescem entre a população como
rastro de pólvora. A região metropolitana de São
Paulo, por exemplo, tem índices de depressão e
transtornos de ansiedade semelhantes ao de áreas de guerra como o Líbano e a Síria. Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade
de Medicina da USP e que integra uma base de
dados internacional identificou que 19,9% da
população sofre de algum transtorno de ansiedade. Já em relação à depressão, os dados mostram que ela atinge 2,2 milhões, ou 11% dos 20
milhões de pessoas que moram na Grande São
Paulo. Levantamento realizado pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Psiquiatria, unidade da Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo, corrobora com este crescimento:
52% dos pacientes atendidos no local possuem
transtornos afetivos, principalmente depressão.
4
Mas, será que a tradicional imagem do divã do psicanalista está correndo o
risco de ser trocada pela tela do skype? Não tão rapidamente.
"A terapia online não é melhor nem pior do que a presencial. Ela apenas atua em um espaço novo. Mas há regras e limitações que devem ser
respeitadas", informa o CFP à reportagem do Saúde Mental em Foco.
O conselho esclarece que a psicoterapia a distância ainda não é permitida como prática profissional no Brasil. “Ela apenas pode ser realizada no
contexto de pesquisa, devendo ser aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Outros serviços de orientação psicológica podem ser prestados, mas
não devem ter caráter terapêutico." Entre os serviços que podem ser prestados estão o de orientação profissional ou uma dificuldade momentânea
emocional – entre elas, a perda do emprego, um desentendimento com o
cônjuge, uma dúvida sobre que caminho seguir em determinadas situações.
O atendimento tem de ter um enfoque pontual e temático.
Já para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não existe
regra específica e definida para a consulta online relacionada a psicoterapia ou a qualquer especialidade. “O que
o CFM considera é que a consulta é um ato médico.
Para tanto, ambas as partes, paciente e médico, devem
estar bastante tranquilos e orientados quanto ao uso
de ferramentas eletrônicas, seja internet ou correio
eletrônico, e desde que este tipo de atendimento traga
algum benefício ao paciente”, explica o mestre em
Bioética e conselheiro representante do Estado do Piauí
do CFM, Leonardo Servio Luz.
Leonardo Servio Luz
O CFM aborda essa questão em dois documentos: na resolução nº
1.643/2002, que define e disciplina como deve ocorrer a prestação de serviços por meio da telemedicina; e na Declaração de Tel Aviv, de 1999, que
trata das responsabilidades e normas éticas na utilização da telemedicina.
Nesses documentos estão algumas orientações sobre o atendimento a distância, como em casos de pacientes que moram em locais geograficamente
isolados, ou quando um profissional de medicina precisa da opinião de
outro especialista. “Nesses casos o atendimento deve ocorrer exatamente
como o presencial: com prontuário, registro de atendimento, remuneração,
se for o caso, e seguir todas as regras de segurança.”
E é exatamente aí que está a maior preocupação do conselheiro. “Se pensar que estamos num país onde ainda se discute a questão da segurança
dos prontuários eletrônicos, a gente se pergunta como está a segurança
MATÉRIA DE CAPA
no atendimento eletrônico. Porque nesse tipo de
atendimento a confiabilidade e segurança são de
responsabilidade do médico.”
Leonardo Servio Luz pondera que o atendimento
online seja sugerido apenas para pacientes que já
fazem acompanhamento médico, como se fosse
um apoio em momentos de estresse e pânico. “O
benefício tem que ser sempre do paciente, mas o
médico tem de estar preparado e à vontade para
fazer. Eu tenho receio que a questão da pessoalidade na relação terapêutica possa se perder.
Muitas vezes, a interação com o médico, em casos de transtornos mentais, é mais importante do
que os medicamentos. Talvez este momento precioso de uma relação presencial possa se perder
e se tornar uma rotina, e não mais uma exceção.
O tratamento convencional, o olho no olho, traz
muitos ganhos para o paciente e para o profissional de medicina.”
“No Psicolink trabalhamos com uma dinâmica de no máximo vinte sessões online, nas quais o paciente pode tirar suas dúvidas, discutir alguma
questão ou até mesmo buscar uma orientação rápida”, afirma Milene. O
acesso fácil, sem a necessidade de deslocamento para o consultório, é uma
das principais vantagens da terapia online. Outro destaque é a facilidade
de consultar um profissional a qualquer hora do dia, e em qualquer lugar
do mundo.
Do outro lado da conexão
A visão do paciente, que se beneficia diretamente
da nova modalidade de terapia, é parecida com a
dos especialistas. Eduardo**, 26 anos, sofre de
depressão, e faz sessões de terapia online. “Minha terapeuta e eu trabalhamos presencialmente
por um ano e meio, mas por problemas familiares ela teve de se mudar para outro Estado. Comentei o quanto gostaria que ela mesma desse
continuidade ao meu tratamento, e ela me sugeriu a terapia online”, explica. Embora esteja dando certo, Eduardo confessa que a presença física
faz diferença na condução do tratamento. “Faço
todos os exercícios propostos, reflito sobre cada
uma das minhas ações e enxergo com muito bons
olhos o fato de poder pegar meu computador,
sentar-se confortavelmente na cama ou no sofá e
poder conversar com a terapeuta numa hora que
seja mais adequada pra mim. Ao mesmo tempo,
me faz falta a presença dela na minha frente, me
provocando para revelar os sentimentos mais íntimos. A internet é sim uma aliada, mas ainda
acho importante uma conversa cara a cara. Por
isso, toda vez que minha psicóloga está na cidade, nós marcamos uma sessão”, relata.
De olho neste nicho, a psicóloga Milene Rosenthal teve a ideia de criar o Psicolink, uma startup
de saúde mental lançada em 2014 que reúne profissionais e pacientes em uma plataforma única
de acesso. Lá, o paciente cria uma conta, seleciona o profissional desejado e agenda a consulta. Tudo bem rápido e prático. “Curiosa sobre
o assunto, iniciei uma vasta pesquisa, identificando que no Brasil essa era uma área pouco
explorada, com baixo número de psicólogos atuantes desta maneira”, explica.
“Depois disso realizei duas certificações como Cybercounsellor pela
Universidade de Toronto, li livros
e trabalhos científicos sobre o tema
e busquei conhecer a fundo a regulamentação definida pelo Conselho de Psicologia para, somente
depois, iniciar o desenvolvimento
da plataforma”, explica.
Milene Rosenthal
A seleção de psicólogos para atuar na plataforma também é criteriosa. “O
profissional interessado nos envia uma mensagem, solicitamos seu currículo e verificamos se o CRP está ativo ou se este profissional tem algum
impedimento legal para atender. Depois agendamos uma conversa online
para conhecer e passar as informações mais detalhadas sobre a forma de
trabalho”, diz Milene. “É imprescindível ter a formação completa em psicologia e pelo menos dois anos de experiência clínica presencial em qualquer linha de atendimento.”
Regras rígidas
Conforme determina o Conselho Federal de Psicologia, os sites de serviços e/ou pesquisas devem ser cadastrados em comitê de ética e pesquisa
aprovado e reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde. Os usuários
podem verificar se o site está cadastrado clicando na imagem da permissão
de funcionamento. Após o clique, será direcionado para a página do CFP,
na qual consta o status do site e o período de validade do cadastro – que é
de três anos.
Em 2014, o Sistema de Conselhos de Psicologia avaliou 181 novos pedidos
de cadastro de sites, sendo que 98 foram aprovados, 53 foram reprovados e
30 não propuseram à realização de serviços psicológicos online, portanto,
não se aplicam à resolução CFP nº 11/2012. Atualmente, de acordo com o
CFP, há 233 sites aprovados (sites cadastrados somados com os sites renovados), além dos que estão em análise.
O psicólogo que não cumprir a resolução 11/2012 do CFP pode sofrer processo ético, de acordo com o artigo 21 do Código de Ética Profissional. A
punição pode ser advertência, multa, censura pública, suspensão do exercício profissional por até 30 (trinta) dias e até a cassação do exercício profissional, dependendo da infração.
**O nome real de Eduardo foi preservado a pedido do entrevistado.
5
SAÚDE PÚBLICA
MS incorpora tratamento completo
para transtorno bipolar
Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo
Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de
tratamento para a doença após a incorporação dos
medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona. A decisão publicada
em 10 de abril no Diário Oficial da União deverá
representar um investimento do Ministério da
Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos.
Outra novidade importante é a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT) que servirá como guia para a orientação
do diagnóstico, tratamento e acompanhamento
desses doentes. Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois
milhões de brasileiros.
acesso ao melhor tratamento existente. Com essa incorporação a expectativa
do Ministério da Saúde é que até o final deste primeiro semestre os medicamentos já estejam à disposição da população”, estima o secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
Protocolo
Além disso, o Ministério da Saúde acaba de publicar o primeiro Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre
diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes, que é fundamental
para a ampliação do acesso aos tratamentos. Por acometerem adultos jovens
e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos
familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante
para garantir a qualidade de vida das pessoas, das famílias e da sociedade.
“Esse protocolo vai orientar os médicos no SUS a prescreverem os medicamentos combinados de acordo com o quadro clínico do paciente com o
objetivo de conseguir o melhor resultado possível no tratamento do transtorno
bipolar. Além das pessoas terem acesso aos medicamentos de maneira facilitada, os pacientes passam a contar com um protocolo padrão feito com base
em evidências científicas disponíveis e consultando especialistas de forma a
ter uma padronização do tratamento desse transtorno”, explica o secretário.
Para a inclusão de qualquer medicamento no SUS, é necessário que sejam
obedecidas as regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
(Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do
medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e
o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou
tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.
MEDICAMENTOS INCORPORADOS
Os medicamentos incorporados servem para o
tratamento dos sintomas associados à doença,
caracterizada por alterações de humor – fases de
depressão e euforia (mania). Além disso, auxiliam
na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da
doença. A estimativa é que, já em 2015, cerca de
270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo
tratamento, e a previsão é que esse número chegue
a 330 mil em 2019.
CLOZAPINA
Medicamento indicado para esquizofrenia resistente ao tratamento;
risco de comportamento suicida recorrente em pacientes
com esquizofrenia ou distúrbio esquizoafetivo;
e psicose durante a doença de Parkinson.
Estima-se que os pacientes diagnosticados com
transtorno bipolar podem desenvolver mais de
dez episódios de mania e de depressão durante
toda a vida. A duração das crises e dos intervalos
entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou
quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre
os primeiro e segundo episódios pode durar cinco
anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam
apresentar outra crise maníaca dois anos após sua
crise inicial.
OLANZAPINA
Indicado para o tratamento de episódios de mania aguda ou mistos do
TAB (com ou sem sintomas psicóticos e com ou sem ciclagem rápida) e para prolongar o tempo entre os episódios e reduzir as taxas de
recorrência dos episódios de mania, mistos ou depressivos no TAB.
“O transtorno bipolar pode se apresentar em diferentes graus, do mais leve ao mais grave, por isso
é importante promover o diagnóstico correto e o
6
LAMOTRIGINA
Indicado para prevenir episódios de alteração do humor,
especialmente episódios depressivos.
QUETIAPINA
Indicado como adjuvante no tratamento dos episódios de mania,
depressão, manutenção do transtorno afetivo bipolar I.
DROGAS
Brasil: exemplo no combate
a vícios lícitos
País é referência na luta contra o tabagismo,
e passa a atuar também no alcoolismo
A dependência da nicotina expõe os fumantes
continuamente a mais de quatro mil substâncias
tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias
e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer.
Hoje, o fumo responde por 90% dos casos de
câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares,
como infarto.
O tabagismo é responsável por cerca de 6 milhões
de mortes por ano em todo o mundo, sendo 200
mil no Brasil. Segundo escreveu o médico Drauzio
Varella no artigo “A Lei Antifumo”, publicado
em seu site oficial, o produto “causa dependência
química e rouba, em média, 12 anos da vida de um
homem e 11 anos da vida de uma mulher”.
Felizmente, o número de fumantes permanece em
queda. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde
(PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em
parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), o índice de pessoas que
consomem cigarros e outros produtos derivados
do tabaco hoje é 20,5% menor que o registrado
cinco anos atrás.
O trabalho desenvolvido no Brasil para tentar
controlar o tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg Philanthropies, que
entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle
Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur
Chioro, em março deste ano. Em 1989, 34% da
população brasileira adulta fumava. Em 2014 esse
índice caiu para 11%, segundo o IBGE.
Dentre os motivos citados por especialistas para
essa diminuição estão a proibição da publicidade,
o aumento de disponibilidade de tratamento para
quem quiser largar o mau hábito, a restrição de
locais onde é permitido fumar e o aumento dos
impostos.
Os anos 80 foram dominados pela música, e
grandes eventos eram patrocinados por marcas
de cigarro, como o Hollywood Rock e o Free
Jazz Festival. As propagandas de tabaco também
ligavam o cigarro ao esporte, tentando associar ao
produto uma imagem mais saudável. Foi em 1988
que o Brasil começou a lutar efetivamente contra
o tabagismo, e a frase “O Ministério da Saúde
adverte: fumar é prejudicial à saúde” passou a ser
obrigatória nas embalagens dos produtos derivados
do tabaco.
Em 1996, os comerciais de produtos derivados do
tabaco começaram a ser regulados e sua veicula-
ção só era permitida entre as 21 e 6 horas. No mesmo ano, fumar em locais
fechados passou a ser proibido – exceto em fumódromos. Em 2000, foi
proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais,
outdoors, televisão e rádios, bem como o patrocínio de eventos culturais e
esportivos. Imagens de advertência agressivas foram introduzidas nos rótulos
de produtos derivados do tabaco em 2008.
Em 2011, uma Lei Federal proibiu o fumo em locais fechados. “Restrições
públicas ao cigarro ajudam a lidar com as crises de ansiedade que a abstinência dispara, sempre que caem os níveis sanguíneos da droga, aprendizado
fundamental para ficar livre dela”, afirmou Varella.
Agora, quem está na mira dos governantes são as bebidas alcoólicas. Dados
de 2014 do “Relatório Global sobre Álcool e Saúde”, publicado pela Organização Mundial da Saúde, afirmam que quase 6% de todas as mortes em
todo o mundo são atribuídas total ou parcialmente ao álcool. Atualmente a
legislação permite a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão entre as 21 e 6 horas. Os rótulos das embalagens de
bebidas contêm advertência, e os locais que vendem bebidas alcoólicas são
obrigados a afixar advertência escrita de forma legível e ostensiva de que é
crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção – a chamada
Lei Seca, em vigor desde 2012.
O golpe mais recente na luta contra o alcoolismo aconteceu por meio da Lei
13.106 de 17 de março de 2015. Apesar de a venda de bebidas para menores
de idade ser proibida desde o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado há 25 anos, só agora foi instituída penalização: vender ou oferecer
bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, com pena de dois a
quatro anos de detenção, além de multa que fica entre R$ 3 mil e R$ 10 mil,
e interdição do estabelecimento comercial que for flagrado.
Novas advertências nas embalagens
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no início de abril,
a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que dá cumprimento ao que prevê
a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014. A resolução altera as
embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco: conforme o texto, os
maços deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior
da face frontal desses produtos, mantendo as fotos já existentes na face posterior.
A mensagem de advertência sanitária deverá ser impressa da seguinte forma:
“Este produto causa câncer. Pare de fumar Disque Saúde 136”, escrita de forma
legível e destacada, com letras brancas, em negrito, caixa alta, fonte Arial 8, espaçamento simples,
sobre fundo de cor preta, conforme modelo disponível no portal eletrônico da Anvisa.
Ainda segundo a RDC, fica proibido o uso de
qualquer tipo de invólucro ou dispositivo que impeça ou dificulte, de forma total ou parcial, a visualização da advertência sanitária, inclusive pela
abertura da embalagem.
Os produtores terão até o dia 1º de janeiro de
2016 para iniciar a comercialização dos produtos
com a nova advertência.
DEU NA IMPRENSA
em psiquiatria há 30 anos
“ Trabalho
e ainda não sei muito bem o que é isso da loucura
“
Não há uma fronteira exata. Quando dou aulas
traço uma linha em que num extremo está o zero (a
ausência absoluta de doença) e o infinito (a pessoa
completamente doente). E depois traço a área das
pessoas normais, antes do meio da linha. Não há
ninguém que esteja no zero porque todos temos
traços de personalidade que, maximizados, seriam
doença. Traços obsessivos, depressivos.
Nos achados da Internet, que globaliza a informação e a democratiza para o
mundo, o Saúde Mental em Foco encontrou esta entrevista, concedida ao
jornal português “I”, pelo psiquiatra José Salgado, diretor clínico do Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. O mês era março de 2015, ocasião em que
se comemorou a Semana Internacional do Cérebro, de 16 a 22. Trata-se de uma
campanha global de sensibilização para o progresso e os benefícios das pesquisas
sobre o cérebro, e divulgação e conhecimento das doenças neurológicas. Confira
e acesse o link http://www.ionline.pt/artigos/portugal/jose-salgado-trabalho-psiquiatria-ha-30-anos-ainda-nao-sei-muito-bem-isso-da/pag/-1 para ler a
entrevista na íntegra, já que ainda não conseguimos ultrapassar as fronteiras do
papel e disponibilizar tudo que queremos em apenas uma página.
Jornal I: Se o cérebro comanda todos os órgãos, quem o manda adoecer?
José Salgado: Penso que o temos de ver mais como constituinte, em permanente interação. Vamos supor uma pessoa cujo fígado e rins não funcionam
enquanto filtros ou o coração não bombeia bem o sangue para o cérebro. Pode
ter problemas cerebrais, quer por ficarem em circulação substâncias tóxicas ou
não havendo uma adequada oxigenação. Ou seja, o cérebro adoece da mesma
forma que os outros órgãos, por razões genéticas ou adquiridas, sendo que
estas também interagem. Mas é curioso: por vezes pensa-se que a depressão
só existe se houver uma causa externa. Não é verdade: há pessoas deprimidas
sem fatos negativos nas suas vidas.
Imagino que seja algo ainda mais desvalorizado.
No geral a depressão ainda é toda muito desvalorizada. Ainda há muito a ideia de
que basta ter força de vontade quando o problema reside nessa incapacidade. É
como dizer a um atleta com o pé torcido que para superar a lesão tem de correr.
Das doenças mentais a depressão é a mais incompreendida?
É mais comum. É das maiores causas mundiais de incapacidade. Condiciona o
prognóstico de doenças físicas, sejam infecciosas, oncológicas ou auto-imunes.
Por ser tão abrangente é muito incompreendida.
Por quê? Por confundir-se com tristeza?
Acho que a razão será a mesma em todas as doenças mentais. O estigma sempre
existiu. Passe o excesso, a grande diferença em relação à atitude na Idade Média
e hoje em dia é que na Idade Média queimavam-se literalmente os doentes.
Hoje queimam-se socialmente.
Há pouco falou da tristeza. O que é a tristeza
normal?
É normal que a pessoa quando tem uma perda fique
triste, mas nem todas as pessoas que têm a mesma
perda têm o mesmo nível de tristeza. E até há pessoas que não têm perdas e têm tristeza e pessoas que
têm grandes perdas e passam bem.
Na psiquiatria existe mais tentativa e erro que
noutras especialidades?
Não. Algumas doenças como a depressão crônica
deixam marcas no cérebro e quando prescrevemos
por um exemplo um antidepressivo fazemo-lo
consoante o tipo de depressão, se há mais queixas
do tipo físico ou não, maior ou menor insónia, mais
ou menos ansiedade, a hora do dia em que a pessoa
está mais deprimida. Muitos mecanismos só foram
identificados depois dos primeiros medicamentos
nos anos 50, mas hoje há muita informação.
A depressão é o problema mais comum. No futuro serão as demências?
Ainda bem que as pessoas estão alerta porque com
o aumento da esperança de vida há de fato mais
demências, já que na maioria das vezes estão ligadas
ao envelhecimento. Mas os últimos dados indicam
que nos países mais desenvolvidos tem havido uma
diminuição dos casos, pelo que poderá não ser tão
expressivo.
Qual é a explicação?
Provavelmente a melhoria das condições de vida,
aspectos nutricionais, exercício, o estímulo a nível
intelectual. É de qualquer forma um dado positivo.
Que relatos lhe chegam?
Muitas pessoas têm de esconder no trabalho que têm uma depressão, se não são
discriminadas. Mas se formos para outras doenças ainda é pior. Vemos políticos, comentadores e jornalistas a usar o termo esquizofrênico como insulto. O
mesmo se passa quando se diz que alguém mais irascível é bipolar. O estigma
e desvalorização são notórios no dia a dia.
O que é que isto diz sobre o país?
É um problema mundial. Acho que no fundo é um reflexo do medo que vem
da ignorância. Se falarmos com uma pessoa com esquizofrenia vemos que tem
uma história muito semelhante à nossa. Tem apenas um determinante biológico
que favoreceu a doença. É essa proximidade que assusta a sociedade.
A curta distância da loucura?
Exatamente. Trabalho há 30 anos em psiquiatria e ainda não sei muito bem o
que é isso da loucura. Muitos doentes que vemos e são oficialmente doentes são
menos loucos, passe a expressão, que pessoas que vemos fora deste contexto.
8
Mas o aumento da carga de doença mental não
pode favorecer a demência?
Sim. Sabemos que qualquer doença que provoque
danos cerebrais pode favorecer o aparecimento da
demência. Acontece com a depressão crônica mas
também pode surgir com traumatismos cranianos,
AVC e até há demências ligadas aos enfartes múltiplos, que geralmente até são quadros mais rápidos
do que o de Alzheimer.