Parte II

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Ibirité
i - Diagnóstico
O município de Ibirité, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população total de
159.026 habitantes, sendo que 158.662 habitantes correspondem à população
urbana e 364 à população rural. O município encontra-se totalmente inserido na
BHRP, mais precisamente na região do MRP, e não possui distritos, conforme o
IBGE (2007).
Em visita realizada ao município em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que o município de Ibirité
possuía rede coletora, interceptores, fossas negras, fossas sépticas, elevatória de
esgoto e uma ETE em fase de projeto.
A titularidade dos serviços de esgotamento sanitário do município foi concedida à
COPASA, desde o ano de 2004.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 87% e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgotos era
de 0%, conforme declarado pelo engenheiro civil da COPASA.
ETE São Pedro – Número do processo no COPAM: 22574/2005/001/2007
Na data da visita ao município, a ETE São Pedro estava em fase de projeto e a
licitação estava prevista para ocorrer no dia 26 de abril de 2011. O projeto da
estação foi elaborado pela Concremat e foi informado que a localização da ETE São
Pedro será próximo à área da antiga Estação de Tratamento de Águas Fluviais –
ETAF, localizada na latitude S (20˚ 00’ 27,9’’) e longitude WO (44˚ 05’ 51,9’’).
A ETE São Pedro operará com o sistema de lodos ativados, sendo constituído pelas
seguintes unidades: tratamento preliminar, caracterizado por biofiltro, gradeamento,
desarenadores e peneiramento; decantadores primários; dois reatores aerados;
quatro decantadores secundários; processo físico-químico para remoção de fósforo;
desinfecção com ultravioleta – UV; desodorizador; flotador e digestores primário e
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secundário de lodo. A estação fará o aproveitamento do gás produzido durante o
tratamento do esgoto para a geração de 0,9 mW de energia.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE São Pedro.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE São Pedro
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Após haver o processamento do lodo gerado no tratamento, foi informado que o
mesmo será destinado para o aterro sanitário de Sabará ou Betim, ou até mesmo
para o aterro sanitário de Ibirité, quando este estiver operando. Já o efluente do
tratamento será lançado na lagoa de Ibirité.
A vazão de esgoto prevista para o início da operação da ETE São Pedro é de 140
L/s, havendo o atendimento de 115 mil habitantes. E a vazão final prevista é de 280
L/s, sendo atendidos 210 mil habitantes.
Enquanto a ETE São Pedro não inicia sua operação, os esgotos do município de
Ibirité estão sendo lançados in natura nos corpos d’água, sendo que 90% deles
dirigem-se para o ribeirão Ibirité e os restantes 10% são recebidos pelo córrego
Pintado. Um dos pontos de lançamento de maior vazão de esgoto no ribeirão Ibirité
está localizado na latitude S (20˚ 00’ 26,1’’) e longitude WO (44˚ 05’ 51,6’’).
A data prevista para o início da implantação da ETE São Pedro é em julho de 2011 e
a data de término da implantação é no ano de 2012.
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Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE São Pedro estava
com a LP, concomitante com a LI, em processo arquivado.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP086, que está
localizada no ribeirão Sarzedo, próximo a foz no rio Paraopeba, município de Mário
Campos. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da qualidade das
águas do ribeirão Sarzedo. No 3° trimestre de 2010 , o valor do IQA no ponto de
coleta apresentado foi de 42,9, que o classifica como índice de qualidade “Ruim” (25
< IQA ≤ 50) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no ribeirão Sarzedo são: o lançamento de esgoto
sanitário, o lançamento de efluente industrial e a atividade minerária, que são
principalmente decorrentes dos municípios de Mário Campos e Ibirité (IGAM, 2010).
A ETE São Pedro estará localizada a, aproximadamente, 20,69 Km a montante da
estação de amostragem BP086; e pode vir a ser um fator de influência para a
melhoria do valor do IQA, tendo em vista a sua proximidade com o ponto de
amostragem e os fatores de pressão para o curso d’água.
Figura 2 – Vista geral da área destinada Figura 3 – Área destinada à implantação
à ETE São Pedro, no município de Ibirité
da ETE São Pedro, no município de
Ibirité
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Figura 4 – Ponto de lançamento do
Figura 5 – Esgoto bruto próximo ao
esgoto in natura no ribeirão Ibirité
ribeirão Ibirité
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Ibirité está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 26,1. Esse peso foi obtido
no indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Ibirité está
classificado no grupo 3. O município não está cumprindo à referida DN, pois deveria
ter formalizado o pedido da LO até setembro de 2010 e possuir ETE que atendesse
a 80% da população urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência
correspondesse a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Ibirité não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
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Igarapé
i – Diagnóstico
O município de Igarapé, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
34.879 habitantes, sendo que 32.675 habitantes correspondem à população urbana
e 2.204 habitantes à população rural.
O município e sua sede distrital encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do MRP. Conforme o IBGE (2007), Igarapé não apresenta
distritos.
Em visita realizada em março de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município possuía
infraestrutura disponível de rede coletora, interceptores, fossas negras e fossas
sépticas. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da
COPASA.
Conforme foi declarado pelo secretário municipal adjunto de infraestrutura de
Igarapé na visita ao município, o percentual de população urbana atendida por rede
coletora de esgoto era de 30% e o percentual de população urbana atendida por
tratamento de esgoto era de 0%.
O lançamento de esgoto in natura era realizado em dois corpos receptores, o
córrego Fundo e o córrego do Machado; sendo que, o córrego Fundo recebia
aproximadamente 30% do esgoto do município e o córrego do Machado recebia
aproximadamente 70% do esgoto do município.
O ponto principal de lançamento de esgoto in natura no córrego Fundo está
localizado na latitude S (20° 03’ 55,5’’) e longitu de WO (44° 18’ 23,5’’).
O córrego do Machado recebia o esgoto in natura de forma clandestina em vários
pontos ao longo do seu percurso. Um dos pontos está localizado na latitude S (20°
03’ 54,7’’) e longitude WO (44° 17’ 34,1’’).
O serviço de limpeza das fossas sépticas existente no município estava sob a
responsabilidade da COPASA; e, conforme foi informado na visita, o lodo
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proveniente das fossas era descartado na ETE Nossa Senhora da Paz, no município
de São Joaquim de Bicas.
Figura 1 – Ponto de lançamento do
Figura 2 – Ponto de lançamento de
esgoto bruto no Córrego Fundo
esgoto clandestino no córrego do
Machado
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Igarapé está
enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final 3. Esse peso foi obtido
no indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Igarapé está
classificado no grupo 6 e, em atendimento à referida DN, o município deve
preencher o Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento – FCEI e
obter a AAF da ETE que deve ser instalada nos prazos estabelecidos. Além disso, o
município deve possuir os percentuais de população urbana atendida por tratamento
de esgoto e com percentual de eficiência indicados dentro dos prazos da Tabela 1.
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Tabela 1 – Datas determinadas pela DN COPAM N° 128 de 2008 para a
regularização ambiental do Grupo 6
Requisito
FCEI
AAF
20% da população urbana atendida com eficiência
31/03/2009 31/10/2009
de tratamento de 40%
60% da população urbana atendida com eficiência
31/03/2010 31/03/2012
de tratamento de 50%
80% da população urbana atendida com eficiência
31/03/2015 31/03/2017
de tratamento de 60%
Fonte: DN COPAM N° 128 de 2008
De acordo com a tabela acima, Igarapé, não atende à DN COPAM N° 128 de 2008,
uma vez que o município apresentou percentual de tratamento de esgotos igual a
zero e não cadastrou o FCEI.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Igarapé não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
Inhaúma
i - Diagnóstico
O município de Inhaúma, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
5.781 habitantes, sendo que 4.205 habitantes correspondem à população urbana e
1.576 habitantes correspondem à população rural.
O município e sua sede estão totalmente inseridos na BHRP, mais precisamente na
região do BRP. Inhaúma não possui distritos (IBGE, 2007).
Em visita realizada em fevereiro de 2011, para levantamento da situação dos
serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município apresentava
infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras, elevatória, uma ETE em
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operação e uma ETE em fase de construção. A titularidade do serviço de
esgotamento sanitário do município era da prefeitura.
O percentual da população urbana atendida por rede coletora era de 35% e esse
mesmo percentual correspondia à população urbana atendida por tratamento de
esgoto, conforme foi informado na visita.
ETE–1 Inhaúma – Número do processo no COPAM: 00066/2003/001/2007
A ETE–1 Inhaúma está localizada na latitude S (19° 29’ 08,2’’) e longitude WO (44°
23’ 17,5’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego
Inhaúma.
O sistema de tratamento de esgoto adotado na ETE–1 Inhaúma era composto por
tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento e dois desarenadores; fossa
séptica, filtro anaeróbio; e três leitos de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Inhaúma.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O lodo proveniente das fossas era despejado na ETE–1 Inhaúma e, no local onde
estava o mangote, que é ligado ao caminhão limpa fossa, havia grande quantidade
de lodo e esgoto que percolava no solo.
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Verificou-se ainda a presença de grande quantidade de material gradeado retido no
gradeamento e de material sobrenadante nos desarenadores.
Foi observado também que em um dos desarenadores, em que a comporta de saída
e de entrada estavam fechadas, havia esgoto em seu interior. Já no outro
desarenador a comporta de saída estava fechada.
Não foi possível verificar o estado do tanque séptico porque a laje estava cedendo e
apresentava rachaduras. Também não foi possível verificar o estado do filtro
anaeróbio porque não havia escadas que fornecessem a devida segurança para
serem utilizadas.
Como pode ser notado, na data da visita a ETE–1 Inhaúma operava em condições
precárias, uma vez que ela apresentou n4 itens mínimos, uma quantia de itens
míninos esperados em uma ETE, e não executava os procedimentos operacionais
inerentes ao seu tipo de tratamento. A estação não apresentava cercamento, o seu
paisagismo era inadequado e no local havia animais e vestígios de queima. Foi
observado que os leitos de secagem não apresentavam indícios de utilização.
Conforme foi informado, o material retirado do tratamento preliminar era disposto na
área da ETE–1 Inhaúma; e o caminhão de lixo da prefeitura recolhia e o
encaminhava para o lixão do município, que está localizado na latitude S (19° 29’
13,9’’) e longitude WO (44° 24’ 08,9’’).
O funcionário da prefeitura que acompanhou na visita não soube informar qual a
periodicidade que é realizada a limpeza da ETE e o recolhimento dos resíduos pelo
caminhão de lixo.
Devido à dificuldade de acesso ao ponto de lançamento do efluente da estação no
corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo realizado de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Inhaúma possuía
AAF vencida desde abril de 2011.
Não foi identificada estação de amostragem do projeto “Águas de Minas” localizada
a uma distância aproximada de 30 Km a jusante da ETE-1Inhaúma.
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Figura 2 – Vista geral da ETE–1
Figura 3 – Lodo proveniente das fossas
Inhaúma
percolando no solo
Figura 4 – Gradeamento e cerca
Figura 5 – Desarenador 2 com a
gradeada da mangote do limpa fossa
comporta de entrada fechada e com
afluente em seu interior
Figura 6 – Desarenador 1 e 2 com as
comportas de saída fechadas
Figura 7 – Laje do tanque séptico
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Figura 8 – Rachaduras no tanque
Figura 9 – Escada imprópria para
séptico
utilização
Figura 10 – Leitos de secagem
Figura 11 – Entrada da ETE sem
cercamento
Figura 12 – Paisagismo inadequado
Figura 13 – Presença de animais
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ETE–2 Inhaúma
A ETE–2 Inhaúma, que estava em fase de construção, está localizada na latitude S
(19° 29’ 09,6’’) e longitude WO (44° 23’ 17,5’’). C onforme foi informado, o
lançamento do efluente será feito no córrego Inhaúma.
O sistema de tratamento de esgoto adotado na ETE–2 Inhaúma será composto por
tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento e dois desarenadores; reator
UASB; queimador de gás; filtro anaeróbio; e três leitos de secagem. Além disso, a
ETE apresentará casa de apoio e laboratório.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Inhaúma.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Inhaúma
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Conforme informado na visita, as obras de construção deram início no ano de 2006
e não havia previsão para o término das obras.
Foi informado que no momento em que a ETE–2 Inhaúma der início à sua operação,
a ETE–1 Inhaúma será desativada. A ETE–2 Inhaúma foi projetada para atender a
100% da população urbana.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Inhaúma não
possuía regularização ambiental.
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Não foi identificada estação de amostragem do projeto “Águas de Minas” localizada
a uma distância aproximada de 30 Km a jusante da ETE–2 Inhaúma.
Figura 2 – Vista geral da ETE–2 Inhaúma
Figura 3 – Desarenadores da ETE–2
Inhaúma
Figura 4 – Local onde será implantado o
laboratório
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Inhaúma está
enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 16,06. Esse
resultado foi obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”,
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“PT”, “Operacionalidade da ETE” e “Análise adicional”, esse último com relação ao
item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de 2008”.
Segundo os dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, Inhaúma recebe
a verba vinculada a esse imposto, porque apresentou processo formalizado de
atendimento por tratamento de esgoto de no mínimo, 50% da população urbana
atendida e possui ETE com regularização ambiental válida. Entretanto, conforme
informado na visita ao município, o percentual de tratamento de esgoto era de 35%
da população urbana. Esse fato foi informado à gerência responsável da FEAM para
que as providências cabíveis sejam adotadas.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Inhaúma está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE e atender a 80% da população urbana com um sistema de
tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Itatiaiuçu
i - Diagnóstico
O município de Itatiaiuçu, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
9.938 habitantes, sendo que 6.231 habitantes correspondem à população urbana e
3.707 habitantes à população rural.
O município encontra-se parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na
região do MRP, e possui apenas o distrito de Santa Terezinha de Minas, com
população de 2.390 habitantes (IBGE, 2007). A sede distrital está inserida na BHRP.
Em visita realizada ao município em março de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que Itatiaiuçu possuía
infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras e fossas sépticas. A
titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da prefeitura.
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Conforme foi informado pelo secretário municipal de infraestrutura e meio ambiente
de Itatiaiuçu na visita ao município, o percentual de população urbana atendida por
rede coletora de esgoto era de 90% e o percentual de população urbana atendida
por tratamento de esgoto era de 0%.
O lançamento de esgoto in natura era realizado no ribeirão Vermelho e no ribeirão
Velozo, que também é conhecido como rio Cajú.
O ribeirão Velozo recebia o esgoto da área central do município em dois pontos de
lançamento, um deles era proveniente do bairro Pinheiros, localizado na latitude S
(20° 11’ 40,8’’) e longitude WO (44° 25’ 26,0’’).
O ribeirão Vermelho recebia todo o esgoto do distrito de Santa Terezinha de Minas
e, devido à dificuldade de acesso ao corpo hídrico, não foi possível chegar até o
ponto lançamento do efluente.
Foi informado durante a visita que o município de Itatiaiuçu realizava o mapeamento
das fossas que necessitavam de limpeza e contratava o serviço do SAAE de Itaúna
para a realização. O secretário de infraestrutura e meio ambiente, que acompanhou
a visita, não soube informar o local de disposição final do lodo proveniente de fossas
após o recolhimento pelo SAAE de Itaúna.
Figura 1 – Lançamento de esgoto in natura
no ribeirão Velozo
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ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Itatiaiuçu está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 30,33. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC” e “Análise
adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de
2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Itatiaiuçu está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Itatiaiuçu não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
Itaúna
i - Diagnóstico
O município de Itaúna, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
85.396 habitantes, sendo que 80.391 habitantes correspondem à população urbana
e 5.005 habitantes à população rural.
O município encontra-se parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na
região do MRP e não apresenta distritos (IBGE, 2007). A sede do município
encontra-se fora da BHRP.
Em visita realizada em abril de 2011, para levantamento da situação dos serviços de
esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município apresentava infraestrutura
disponível de rede coletora, interceptores, fossas sépticas, doze ETE’s que atendiam
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320
a população rural e uma ETE em fase de projeto, a ETE Itaúna, que atenderá a
população urbana. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município
era do SAAE.
O percentual da população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de
100% e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de
0%, conforme foi declarado pelo diretor de meio ambiente na visita ao município.
Itaúna não possuía ETE para tratamento do esgoto sanitário da área urbana do
município e o esgoto in natura era lançado no rio São João.
As doze ETE’s que atendiam a população rural estavam localizadas em cinco
comunidades do município. A comunidade de Campos possuía quatro ETE’s, que
atendiam cerca de 48% da população da localidade; a comunidade Acácias possuía
três ETE’s, que atendiam cerca de 30% da população; a comunidade do Brejo
Alegre possuía duas ETE’s, que atendiam cerca de 51% da população da região; a
comunidade São José das Pedras possuía uma ETE, que atendiam cerca de 55 %
da população; e a comunidade do Capineira possuía duas ETE’s, que atendiam
cerca de 28% da população localidade.
ETE Itaúna – Número do processo no COPAM: 00323/1995/004/2006
Na data da visita, a ETE Itaúna estava em fase de projeto. Segundo foi informado, a
localização dela será na latitude S (20° 03’ 10,0’’ ) e longitude WO (44° 36’ 24,5’’) e o
efluente da estação será lançado no rio São João.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE será composto pelo tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento, dois desarenadores e medidor Parshall;
quatro reatores UASB; queimador de gás; e dois filtros biológicos percoladores.
Além disso, haverá uma centrífuga para adensamento do lodo e tratamento do lodo
por ultravioleta. A ETE apresentará ainda casa de apoio e laboratório.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Itaúna.
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Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Itaúna
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O SAAE informou que a vazão de esgotos de final de plano será de 256 L/s e que a
disposição final do lodo será realizado no aterro sanitário de Itaúna.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Itaúna possuía LI
válida até outubro de 2011.
Figura 2 – Vista da área onde será
construída a ETE Itaúna
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ETE–1 Campos
A ETE–1 Campos está localizada na latitude S (20° 0 7’ 59,2’’) e longitude WO (44°
36’ 33,5’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no ribeirão do
Capotos.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–1 Campos era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio.
A capacidade de tratamento do sistema era de 10.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de 0,23 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Campos.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Campos
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O ponto de lançamento do efluente tratado no corpo hídrico estava localizado a,
aproximadamente, um metro de distância da área da ETE.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses e que a ETE–1 Campos
opera desde o ano de 2006. O paisagismo da ETE–1 Campos era inadequado e a
estação operava em precárias condições, pois, apesar da ETE executar os
procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento, ela apresentou 8
itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens míninos esperados em uma ETE.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Campos não
apresentava regularização ambiental.
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323
Figura 2 – Vista geral da ETE–1
Figura 3 – Vista do ponto de lançamento
Campos
no corpo hídrico
ETE–2 Campos
A ETE–2 Campos está localizada na latitude S (20° 0 8’ 13,1’’) e longitude WO (44°
36’ 43,8’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no ribeirão do
Capotos.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–2 Campos era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 10.000
L/dia e a estação apresentava uma vazão média de esgotos de 0,23 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Campos.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Campos
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
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324
Na data da visita, a ETE–2 Campos operava em precárias condições, uma vez que,
apesar dela executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento, ela apresentou 7 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. A estação estava localizada dentro de uma área
particular, não possuía cercamento e havia animais no local.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato da funcionária do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo feito de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Campos não
apresentava regularização ambiental.
Figura 2 – Vista da ETE-2 Campos
ETE–3 Campos
A ETE–3 Campos está localizada na latitude S (20° 0 8’ 36,1’’) e longitude WO (44°
36’ 15,4’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no ribeirão do
Capotos.
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O sistema de tratamento de esgoto da ETE–3 Campos era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 25.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,23 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–3 Campos.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–3 Campos
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE–3 Campos operava em precárias condições, pois, apesar
da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento, ela apresentou 10 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. Foi observado vestígios de animais na área da
estação.
O ponto de lançamento do efluente tratado no corpo hídrico estava localizado a,
aproximadamente, 6 m de distância da área da ETE–3 Campos.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses e que a ETE–3 Campos
operava desde 2009.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–3 Campos não
apresentava regularização ambiental.
feam
326
Figura 2 – Vista da ETE–3 Campos
Figura 3 – Vista do ponto de lançamento
no corpo hídrico
Figura 4 – Vestígios de animais
ETE–4 Campos
A ETE–4 Campos está localizada na latitude S (20° 0 8’ 02,5’’) e longitude WO (44°
36’ 20,5’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no ribeirão do
Capotos.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–4 Campos era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 10.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,23 L/s.
feam
327
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–4 Campos.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–4 Campos
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE–4 Campos apresentava condições precárias de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 9 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. A estação estava situada às margens da estrada
e não possuía cercamento. Além disso, o paisagismo da ETE era inadequado.
O ponto de lançamento do efluente tratado no corpo hídrico estava localizado a,
aproximadamente, 3 m de distância da área da ETE.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–4 Campos não
apresentava regularização ambiental.
feam
328
Figura 2 – Vista da ETE–4 Campos
Figura 3 – Vista do ponto de lançamento
no corpo hídrico
ETE–1 Acácias
A ETE–1 Acácias está localizada na latitude S (20° 11’ 12,1’’) e longitude WO (44°
33’ 29,3’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego do
Soldado.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–1 Acácias era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 7.500 L/dia
e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,02 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Acácias.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Acácias
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
329
Na data da visita, a ETE–1 Acácias apresentava condições precárias de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 9 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. A estação estava situada às margens da estrada,
seu paisagismo era inadequado e não havia cercamento do local.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato do funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo realizado
de forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Acácias não
apresentava regularização ambiental.
Figura 2 – Vista geral da ETE–1 Acácias
feam
330
ETE–2 Acácias
A ETE–2 Acácias está localizada na latitude S (20° 11’ 19,8’’) e longitude WO (44°
33’ 26,8’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego do
Soldado.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–2 Acácias era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 7.500 L/dia
e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,02 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Acácias.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Acácias
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE–2 Acácias operava em condições precárias, pois, apesar
da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento, ela apresentou 9 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. A estação estava situada às margens da estrada,
não tinha cercamento e apresentava paisagismo inadequado.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
O ponto de lançamento do efluente tratado no corpo hídrico estava localizado a,
aproximadamente, 2 m da área da ETE–2 Acácias.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Acácias não
apresentava regularização ambiental.
feam
331
Figura 2 – Vista da ETE-2 Acácias
Figura 3 – Vista do ponto de lançamento
no corpo hídrico
ETE–3 Acácias
A ETE–3 Acácias está localizada na latitude S (20° 11’ 13,8’’) e longitude WO (44°
33’ 35,2’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego do
Soldado.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–3 Acácias era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 10.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,02 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–3 Acácias.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–3 Acácias
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
332
Na data da visita, a ETE–3 Acácias apresentava precárias condições de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 10 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. O paisagismo da estação era inadequado.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da ETE, e pelo
fato do funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento no
corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo realizado de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–3 Acácias não
apresentava regularização ambiental.
Figura 2 – Vista geral da ETE–3 Acácias
feam
333
ETE–1 Capineira
A ETE–1 Capineira está localizada na latitude S (20° 11’ 16,4’’) e longitude WO (44°
33’ 46,8’’) e, na data da visita, ela apresentava precárias condições de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 10 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. O efluente da estação era lançado no córrego do
Soldado.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–1 Capineira era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 25.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,10 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Capineira.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Capineira
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato do funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo feito de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Capineira não
apresentava regularização ambiental.
feam
334
Figura 2 – Vista da ETE–1 Capineira
ETE–2 Capineira
A ETE–2 Capineira está localizada na latitude S (20° 11’ 03,1’’) e longitude WO (44°
33’ 43,3’’) e, na data da visita, ela apresentava precárias condições de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 11 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. O efluente da estação era lançado no córrego do
Soldado.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–2 Capineira era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 25.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,10 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Capineira.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Capineira
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
335
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato do funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo feito de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Capineira não
apresentava regularização ambiental.
Figura 2 – Vista da ETE–2 Capineira
ETE–1 Brejo Alegre
A ETE–1 Brejo Alegre está localizada na latitude S (20° 00’ 35,3’’) e longitude WO
(44° 40’ 09,6’’) e, na data da visita, o efluente d a estação era lançado no rio São
João.
feam
336
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–1 Brejo Alegre era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 25.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,33 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Brejo Alegre.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Brejo Alegre
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE–1 Brejo Alegre operava em condições precárias e o
paisagismo da ETE era inadequado. Apesar da ETE executar os procedimentos
operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento, ela apresentou 9 itens mínimos,
uma quantia insuficiente de itens míninos esperados em uma ETE.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato do funcionário do SAAE não saber o ponto do lançamento no corpo hídrico,
não foi possível verificar se o lançamento estava sendo feito de forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Brejo Alegre não
apresentava regularização ambiental.
feam
337
Figura 2 – Vista da ETE–1 Brejo Alegre
ETE–2 Brejo Alegre
A ETE–2 Brejo Alegre está localizada na latitude S (20° 00’ 35,3’’) e longitude WO
(44° 40’ 09,6’’) e, na data da visita, o efluente d a estação era lançado no rio São
João.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE–2 Brejo Alegre era composto por fossa
séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de 25.000
L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,33 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Brejo Alegre.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Brejo Alegre
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
338
Na data da visita, a ETE–2 Brejo Alegre operava em precárias condições, pois,
apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento, ela apresentou 9 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. O paisagismo da ETE era inadequado.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato do funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento está sendo feito de forma
adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Brejo Alegre não
apresentava regularização ambiental.
Figura 2 – Vista da ETE–2 Brejo Alegre
ETE São José das Pedras
A ETE São José das Pedras está localizada na latitude S (20° 00’ 41,7’’) e longitude
WO (44° 39’ 15,0’’) e, na data da visita, o efluent e da estação era lançado no rio São
João.
feam
339
O sistema de tratamento de esgoto da ETE São José das Pedras era composto por
fossa séptica e filtro anaeróbio. A capacidade de tratamento do sistema era de
25.000 L/dia e a estação tinha uma vazão média de esgotos de 0,24 L/s.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE São José das
Pedras.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE São José das Pedras
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE São José das Pedras apresentava condições precárias de
operação, pois, além da ETE não executar os procedimentos operacionais inerentes
ao seu tipo de tratamento, ela apresentou 7 itens mínimos, uma quantia insuficiente
de itens míninos esperados em uma ETE. Foi observado que a tubulação do PV de
entrada estava rompida e que havia esgoto percolando no solo. Além disso, o
paisagismo da ETE era inadequado e não havia cercamento no local.
Foi informado pela funcionária do SAAE, que acompanhou a visita, que a limpeza do
sistema de tratamento era realizada de seis em seis meses.
O ponto de lançamento do efluente tratado no corpo hídrico estava localizado a,
aproximadamente, 3 m da área da ETE São José das Pedras.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE São José das
Pedras não apresentava regularização ambiental.
feam
340
Figura 2 – PV de entrada entupido da ETE
Figura 3 – Efluente escoando
São José das Pedras
superficialmente no solo
Figura 4 – Ponto de lançamento no corpo
hídrico
ii - Prognóstico
O município de Itaúna não foi considerado na análise pelo IQES, pois os efluentes
das suas ETE’s eram lançados fora da BHRP.
feam
341
Itaverava
i - Diagnóstico
O município de Itaverava, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 5.798 habitantes, sendo que 2.565 habitantes correspondem à população
urbana e 3.233 habitantes correspondem à população rural. O município encontra-se
parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na região do ARP e possui
apenas o distrito de Monsenhor Isidra, com população total de 1.836 habitantes,
conforme IBGE (2007).
Em visita realizada ao município em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que Itaverava possuía rede
coletora e fossas negras. O percentual da população urbana atendida por rede
coletora de esgotos era de 100% e o percentual da população urbana atendida por
tratamento de esgotos era de 0%, conforme declarado pela secretaria de turismo,
meio ambiente e cultura. Os córregos Bananal, Vassouras e Santo Antônio, que é
formado a partir da confluência dos outros dois, estavam recebendo todo o esgoto
bruto do município.
Na data da visita, a titularidade dos serviços de esgotamento sanitário era da
prefeitura; e, a secretaria de meio ambiente local não soube informar sobre a
existência de fossas sépticas no município.
Figura 1 – Córrego Vassouras
Figura 2 – Ponto de lançamento do
esgoto in natura no córrego Vassouras
feam
342
Figura 3 – Pontos de lançamento do
Figura 4 – Córrego Bananal
esgoto in natura no córrego Vassouras
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Itaverava está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 33,33. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC” e “Análise
adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de
2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Itaverava está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Itaverava não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
feam
343
Jeceaba
i - Diagnóstico
O município de Jeceaba, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população total
de 5.396 habitantes, sendo que 2.979 habitantes correspondem à população urbana
e 2.417 habitantes à população rural.
O município e sua sede distrital encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do ARP. Jeceaba possui os distritos de Bituri e Caetano
Lopes (IBGE, 2007).
Em visita realizada em março de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município apresentava
infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras e fossas sépticas. A
titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da prefeitura. Mas,
segundo foi informado, o serviço de limpeza de fossas era terceirizado pelo
município.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 85%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 0%,
conforme foi declarado pelo engenheiro ambiental da prefeitura na visita ao
município.
O lançamento de esgoto in natura era realizado no rio Paraopeba e no rio Camapuã,
em vários pontos ao longo dos seus percursos. O rio Camapuã recebe a maior parte
do esgoto sanitário do município.
Um dos pontos de lançamento dos esgotos no rio Camapuã está localizado na
latitude S (20° 32’ 11,8’’) e longitude WO (43° 58’ 53,9’’).
No rio Paraopeba, o maior ponto de lançamento se localiza na latitude S (20° 32’
06,8’’) e longitude WO (43° 58’ 50,9’’).
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP026, que está
localizada no rio Camapuã, no município de Jeceaba. Essa estação tem por objetivo
realizar o monitoramento da qualidade das águas do rio Camapuã. No 3° trimestre
feam
344
de 2010, o valor do IQA no ponto de coleta apresentado foi de 64,6, que o classifica
como índice de qualidade “Médio” (50 < IQA ≤ 70) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Camapuã são: o lançamento de esgoto
sanitário, a pecuária, a agricultura, a erosão e o assoreamento (IGAM, 2010).
De acordo com o IGAM (2010), os resultados de coliformes termotolerantes
estiveram acima do limite legal em toda a série histórica do monitoramento pela
BP026 e esse fato se deve à influência do lançamento de esgotos sanitários do
município no rio Camapuã.
Figura 1 – Ponto de lançamento clandestino
Figura 2 – Vista frontal do ponto de
no rio Paraopeba
lançamento de esgoto bruto no rio
Camapuã
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Jeceaba está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 28,83. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC” e “Análise
adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de
2008”.
feam
345
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Jeceaba está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Jeceaba não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
Juatuba
i - Diagnóstico
O município de Juatuba, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população total
de 22.221 habitantes, sendo que 21.846 habitantes correspondem à população
urbana e 375 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do MRP. Juatuba possui apenas o distrito de Boa Vista da
Serra, com população de 2.108 habitantes (IBGE, 2007).
Em visita realizada em abril de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município possuía
infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras, fossas sépticas e uma
ETE. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da
COPASA.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 65%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 30%,
conforme foi informado na visita.
feam
346
Os 70% do esgoto do município que não eram tratados eram lançados em dois
corpos d’água, o córrego Serra Azul e o ribeirão Mateus Leme.
O serviço de limpeza de fossas sépticas estava sob a responsabilidade da prefeitura
e o lodo proveniente das fossas era lançado em uma ETE em Betim.
ETE Juatuba – Número do processo no COPAM: 00580/2007/001/2007
A ETE Juatuba está localizada na latitude S (19° 56 ’ 52,1’’) e longitude WO (44° 20’
39,0’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego Serra Azul.
O ponto de lançamento do efluente no corpo hídrico estava a, aproximadamente, 3
m da área da ETE.
O sistema de tratamento adotado na ETE era composto por tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento, dois desarenadores e medidor Parshall; três
reatores UASB; filtro aeróbio; e dois leitos de secagem. A ETE apresentava casa de
apoio e laboratório.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Juatuba.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Juatuba
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
347
Segundo informado pelo operador da ETE Juatuba, a vazão média de esgotos que
chegava à estação era de 6 L/s e, conforme a COPASA (2011), a população
atendida pela ETE Juatuba era de 3.576 habitantes.
Na data da visita, a ETE Juatuba apresentava boas condições de operação, pois a
ETE executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 20 itens míninos esperados em uma ETE. No entanto, foi observado que
a estação não apresentava queimador de gás.
De acordo com o operador da ETE Juatuba, o lodo e o material proveniente do
tratamento preliminar eram dispostos em uma caçamba e depois conduzidos ao
aterro sanitário de Contagem.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011 a ETE Juatuba possuía
AAF vencida desde o mês de março de 2011.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP069, que está
localizada no ribeirão Serra Azul, em Juatuba. Essa estação tem por objetivo realizar
o monitoramento da qualidade das águas do ribeirão Serra Azul. No 3° trimestre de
2010, o valor do IQA no ponto de coleta apresentado foi de 41,5, que o classifica
como índice de qualidade “Ruim” (25 < IQA ≤ 50) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no ribeirão Serra Azul, que influenciam diretamente
no valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário, o lançamento de efluente
industrial e carga difusa (IGAM, 2010).
A ETE Juatuba, classificada como em boas condições de operação, está localizada
a, aproximadamente, 2,38 Km a montante da estação BP069. A ETE deve continuar
a operar em boas condições para que não se torne um fator de influência para a
queda do valor do IQA, tendo em vista a sua proximidade com o ponto de
amostragem.
feam
348
Figura 2 – Vista geral da ETE Juatuba
Figura 3 – Tratamento preliminar da
ETE Juatuba
Figura 4 – Caixa distribuidora de fluxo do
Figura 5 – Ponto de lançamento no
reator UASB
corpo hídrico
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Juatuba está
enquadrado na classe “Médio”, pois alcançou peso final de 40,76. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE” e “Disposição final dos resíduos sólidos da ETE”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Juatuba está
classificado no grupo 7. O município não está cumprindo à referida DN, pois não
realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o município
feam
349
tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE e atender a 80% da
população urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência
corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Juatuba não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui ETE com regularização ambiental válida e não atende a, no mínimo, 50% da
população urbana com sistema de tratamento de esgoto sanitário.
Lagoa Dourada
i - Diagnóstico
O município de Lagoa Dourada, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 12.267 habitantes, sendo que 6.891 habitantes correspondem à
população urbana e 5.376 à população rural. O município encontra-se parcialmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do ARP, e não possui distritos,
conforme IBGE (2007).
Em visita realizada no município, em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que o município apresentava
rede coletora, interceptores e, segundo informado, havia a possibilidade da
existência de fossas negras na área rural. A titularidade dos serviços de
esgotamento sanitário era da prefeitura, mas havia a pretensão de se conceder a
prestação desses serviços à COPASA.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora de
esgotos era de 100% e o percentual da população urbana atendida por tratamento
de esgoto era de 0%, conforme declarado pelo secretário municipal de agricultura e
meio ambiente de Lagoa Dourada.
O lançamento do esgoto bruto era feito no córrego Gamarra, na latitude S (20° 55’
13,8’’) e longitude WO (44° 03’ 52,3’’).
feam
350
Figura 1 – Lançamento do esgoto in
Figura 2 – Ponto de lançamento do
natura no córrego de Gamarra
esgoto bruto no córrego de Gamarra
Figura 3 – Perfuração na manilha que
conduz o esgoto in natura para o córrego de
Gamarra
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Lagoa Dourada está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 33,33. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC” e “Análise
feam
351
adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de
2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Lagoa Dourada está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Lagoa Dourada não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município
não possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50%
da população urbana.
Maravilhas
i - Diagnóstico
O município de Maravilhas, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 7.156 habitantes, sendo que 4.891 habitantes correspondem à população
urbana e 2.265 à população rural.
O município encontra-se parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na
região do BRP, e não possui distritos (IBGE, 2007).
Em visita realizada em fevereiro de 2011 ao município, foi informado que Maravilhas
possuía rede coletora, fossas negras, elevatória de esgoto, uma ETE operando, a
ETE–1 Maravilhas, e outra que estava em fase de obras, a ETE–2 Maravilhas. O
serviço de esgotamento sanitário estava sob a titularidade da prefeitura.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 98% e o percentual da população urbana atendida por tratamento de esgotos era
também de 98%, conforme declarado pelo chefe de gabinete do município.
feam
352
ETE–1 Maravilhas
A ETE–1 Maravilhas está localizada na latitude S (19° 30’ 25,8’’) e longitude WO
(40° 40’ 12,7’’). Na data da visita, o sistema de t ratamento era composto apenas por
uma lagoa não impermeabilizada e bastante assoreada, que estava em operação
desde o ano de 1972. No início da sua operação, a lagoa possuía 1,2 m de
profundidade e em fevereiro de 2011, devido ao processo de assoreamento, possuía
apenas 80 cm de profundidade, tendo se tornado um pequeno curso d’água.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Maravilhas.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Maravilhas
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE–1 Maravilhas operava em precárias condições, uma vez
que a ETE não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento e apresentou 0 itens mínimos, uma quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE. A estação não possuía cercamento e estava encoberta
pela vegetação. Próximo à lagoa havia depósito de material da construção civil e
plantações.
No local de lançamento do esgoto tratado, no córrego do Pardo, havia pontos de
erosão e muita vegetação; era uma área de difícil acesso. O local de lançamento
está localizado nas coordenadas latitude S (19° 30’ 25,2’’) e longitude WO (44° 40’
11,5’’).
feam
353
O lodo gerado na estação era lançado em um terreno particular localizado na
latitude S (19° 29’ 37,9’’) e longitude WO (44° 40’ 69’’). O lodo já havia sido removido
seis vezes desde o ano de 1972.
Foi informado na visita que a ETE–1 Maravilhas será desativada assim que a ETE–2
Maravilhas iniciar sua operação.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Maravilhas não
possuía regularização ambiental.
Não foi identificada estação de amostragem do projeto “Águas de Minas” localizada
a uma distância aproximada de 30 Km a jusante da ETE–1 Maravilhas.
Figura 2 – Vista geral da área da lagoa Figura 3 – Depósito irregular de resíduos
da ETE–1 Maravilhas
de materiais de construção civil na área
da ETE–1 Maravilhas
Figura 4 – Desembocadura do esgoto na
Figura 5 – Assoreamento da lagoa da
lagoa da ETE–1 Maravilhas
ETE–1 Maravilhas
feam
354
Figura 6 – Ausência de cercamento na Figura 7 – Ponto de encontro do efluente
área da estação
da estação com o córrego do Pardo
Figura 8 – Local de disposição do lodo da
lagoa da ETE–1 Maravilhas
ETE–2 Maravilhas
Na data da visita, a ETE–2 Maravilhas estava em obras em uma área a 700 m de
distância da ETE–1 Maravilhas, na latitude S (19° 3 0’ 10,5’’) e longitude WO (44° 59’
55,9’’). Foi informado durante a visita que a verba necessária para a construção da
estação foi proveniente da SEDRU.
feam
355
O sistema de tratamento da ETE–2 Maravilhas será composto por tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento fino e dois desarenadores; uma lagoa
anaeróbia de 26 m de circunferência e 3 m de profundidade; e uma lagoa facultativa
de 94 m de circunferência e 1,5 m de profundidade. O efluente da ETE–2 será
lançado no córrego do Pardo.
As obras da estação iniciaram-se em outubro de 2010 e está prevista que a ETE–2
Maravilhas seja instalada até junho de 2011.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Maravilhas.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Maravilhas
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Segundo pesquisa realizada em junho de 2011, a ETE–2 Maravilhas não
apresentava regularização ambiental.
Não foi identificada estação de amostragem do projeto “Águas de Minas” localizada
a uma distância aproximada de 30 Km a jusante da ETE–2 Maravilhas.
feam
356
Figura 2 – Área em que será construída a
Figura 3 – Área destinada à
lagoa facultativa da ETE–2 Maravilhas
implantação da lagoa anaeróbia da
ETE–2 Maravilhas
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Maravilhas está
enquadrado na classe “Bom”, pois alcançou peso final de 64,45. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE” e “Análise adicional”, esse último com relação ao item
“Atendimento à DN COPAM N° 128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Maravilhas está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE e atender a 80% da população urbana com um sistema de
tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Maravilhas não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui ETE com regularização ambiental válida.
feam
357
Mário Campos
i - Diagnóstico
O município de Mário Campos, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 13.214 habitantes, sendo que 12.431 habitantes correspondem à
população urbana e 733 à população rural. O município encontra-se totalmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do MRP, e não possui distritos,
conforme o IBGE (2007).
Em visita realizada ao município em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que o município de Mário
Campos possuía rede coletora, que atendia apenas a sede da cidade, interceptores
e fossas sépticas, sendo que o lodo proveniente das fossas sépticas tem sido
recolhido pelo caminhão limpa fossa da prefeitura e lançado, juntamente com o
esgoto do município, no ribeirão Sarzedo.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 50% e o percentual da população urbana atendida por tratamento de esgotos era
de 0%, conforme declarado pelo secretário municipal de meio ambiente de Mário
Campos.
Um dos pontos de lançamento do esgoto in natura estava localizado na latitude S
(20˚ 03’ 05,4’’) e longitude WO (44˚ 11’ 38,8’’). Próximo a este ponto de lançamento
havia pessoas pescando no ribeirão Sarzedo.
Durante a visita, foi informado ainda que o município estava participando de
audiências públicas para conceder os serviços de esgotamento sanitário para a
COPASA.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, o município possui AAF
válida até maio de 2012, mesmo não possuindo ETE e nem o projeto de uma
estação. Este fato foi informado à gerência responsável da FEAM para que sejam
tomadas as providências cabíveis.
feam
358
Figura 1 – Ponto de lançamento do
Figura 2 – Ponto de lançamento de
esgoto in natura no ribeirão Sarzedo
esgoto in natura no ribeirão Sarzedo
Figura 3 – Pescadores no ribeirão
Figura 4 – Ribeirão Sarzedo
Sarzedo, próximos ao lançamento do
esgoto in natura
feam
359
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Mário Campos está
enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 7,5. Esse peso foi
obtido no indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Mário Campos está
classificado no grupo 7. O município não está cumprindo à referida DN, pois não
realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, Mário
Campos tem até março de 2017 para atender a 80% da população urbana com um
sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Mário Campos não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município
não possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50%
da população urbana.
Mateus Leme
i - Diagnóstico
Segundo dados do IBGE (2010), o município de Mateus Leme possui população
total de 27.856 habitantes, sendo que 24.676 habitantes correspondem à população
urbana e 3.180 habitantes correspondem à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do MRP. Mateus Leme possui os distritos de Azurita e Serra
Azul (IBGE, 2007).
Em visita realizada em março de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município possuía
infraestrutura disponível de rede coletora e fossas negras. A titularidade do serviço
de esgotamento sanitário do município era da COPASA.
feam
360
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 59%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 0%,
conforme foi informado na visita.
O lançamento de esgoto in natura era realizado no ribeirão Mateus Leme, em vários
pontos ao longo do seu percurso.
Um dos pontos de lançamento de esgoto in natura no corpo hídrico receptor estava
localizado na latitude S (19° 59’ 01,2’’) e longitu de WO (44° 25’ 40,0’’).
Figura 1 – Ponto de lançamento do esgoto
in natura no ribeirão Mateus Leme
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Mateus Leme está
enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 8,85. Esse peso foi
obtido no indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Mateus Leme está
classificado no grupo 6 e, em atendimento à referida DN, o município deve
preencher o FCEI e obter a AAF da ETE que deve ser implantada nos prazos
estabelecidos. Além disso, o município deve possuir os percentuais de população
feam
361
atendida por tratamento de esgoto e com percentual de eficiência indicados dentro
dos prazos da Tabela 1 da página 310.
De acordo com essa tabela, Mateus Leme não atende à DN COPAM N° 128 de
2008, uma vez que o município apresentou percentual de tratamento de esgotos
sanitários igual a zero e não cadastrou o FCEI.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Mateus leme não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município
não possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50%
da população urbana.
Moeda
i - Diagnóstico
O município de Moeda, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população total
de 4.700 habitantes, sendo que 1.793 habitantes correspondem à população urbana
e 2.907 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do ARP. Moeda possui apenas o distrito de Coco, com
população de 529 habitantes (IBGE, 2007).
Em visita realizada em março de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município apresentava
infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras e fossas sépticas. A
titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da prefeitura e
estava em fase de concessão para a COPASA.
Conforme foi declarado pela secretária municipal de educação na visita, o percentual
da população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 100% e o
percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 0%.
O lançamento do esgoto sanitário bruto era realizado em três corpos receptores: o
córrego da Contenda, o córrego de Porto Alegre e o rio Paraopeba.
feam
362
No córrego Contenda havia três pontos de lançamentos de efluentes. O ponto 1 e o
ponto 2 de lançamento estavam a, aproximadamente, 20 m de distância um do outro
e estavam localizados na latitude S (20° 19’ 46,1’’ ) e longitude WO (44° 03’ 18,2’’). O
ponto 3 de lançamento, que apresentava maior vazão, era o ponto final da galeria de
esgoto do município e estava localizado na latitude S (20° 19’ 45,9’’) e longitude WO
(44° 03’ 16,2’’).
Foi observado que a área do antigo lixão do município, que estava sendo usado
como bota-fora e estacionamento dos ônibus escolares de Moeda, estava localizada
a menos de 50 m do córrego Contenda, na latitude S (20° 19’ 47,3’’) e longitude WO
(44° 03’ 15,3’’).
No córrego de Porto Alegre havia três pontos de lançamentos de efluentes, os
pontos 4, 5 e 6. Destes, dois eram no bairro Porto Alegre: o ponto 4 de lançamento,
que estava localizado na latitude S (20° 20’ 54,2’ ’) e longitude WO (44° 01’ 51,4’’) e
o ponto 5 de lançamento, localizado na latitude S (20° 20’ 57,4’’) e longitude WO
(44° 01’ 48,1’’). O ponto 6 de lançamento era do ba irro Pessegueiro, no córrego de
Porto Alegre, e estava localizado na latitude S (20° 21’ 23,3’’) e longitude WO (43°
59’ 50,9’’).
Foi observado que uma tubulação próxima ao ponto 6 de lançamento, que levava o
esgoto de algumas casas do bairro Pessegueiro até o corpo hídrico receptor, estava
rompida e que o esgoto estava acumulando e percolando no solo no local.
No rio Paraopeba havia quatro pontos de lançamento de efluentes: o ponto 7 de
lançamento, que estava localizado na latitude S (20° 20’ 04,2’’) e longitude WO (44°
03’ 50,7’’); o ponto 8 de lançamento, que estava localizado na latitude S (20° 19’
26,9’’) e longitude WO (44° 03’ 57,8’’); o ponto 9 de lançamento, localizado na
latitude S (20° 19’ 03,5’’) e longitude WO (44° 04’ 18,2’’) e o ponto 10 de lançamento.
Esse último estava com a tubulação rompida e, por isso, o esgoto no local percolava
no solo por, aproximadamente, 30 m até o rio Paraopeba.
Conforme foi informado na visita, o município não se responsabiliza pela limpeza
das fossas sépticas; sendo assim, o proprietário da fossa que é o responsável pela
limpeza da mesma.
feam
363
Figura 1 – Ponto 1 de lançamento do
Figura 2 – Ponto 2 de lançamento do
esgoto bruto no córrego da Contenda
esgoto bruto no córrego da Contenda
Figura 3 – Ponto 3 de lançamento do
Figura 4 – Ponto 4 de lançamento de
esgoto bruto no córrego da Contenda
esgoto bruto no córrego de Porto Alegre
Figura 5 – Ponto 5 de lançamento de
Figura 6 – Ponto 6 de lançamento de
esgoto bruto no córrego de Porto Alegre
esgoto bruto no córrego de Porto Alegre
feam
364
Figura 7 – Esgoto empoçado próximo ao
Figura 8 – Ponto 7 de lançamento
ponto 6 de lançamento no córrego de
Porto Alegre
Figura 9 – Lançamento de esgoto
Figura 10 – Ponto 8 de lançamento no
sanitário sem tratamento no rio
rio Paraopeba
Paraopeba
feam
365
Figura 11 – Ponto 10 de lançamento com a
tubulação rompida
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Moeda está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final 30. Esse peso foi obtido no
indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Moeda está
classificado no grupo 7. O município não está cumprindo à referida DN, pois não
realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o município
tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE que deve ser
instalada e atender a 80% da população urbana com um sistema de tratamento de
esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Moeda não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
feam
366
Ouro Branco
i - Diagnóstico
O município de Ouro Branco, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 35.260 habitantes, sendo que 31.606 habitantes correspondem à população
urbana e 3.654 à população rural. O município encontra-se parcialmente inserido na
BHRP, mais precisamente na região do ARP, e não possui distritos (IBGE, 2007).
Em visita realizada no município em março de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que o município apresentava
rede coletora, interceptores, fossas negras, elevatórias, fossas sépticas e uma ETE.
Os serviços de esgotamento sanitário haviam sido concedidos à COPASA.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora de
esgoto era de 90% e esse mesmo percentual correspondia à população urbana
atendida por tratamento de esgoto.
ETE Ouro Branco – Número do processo no COPAM: 00230/1990/003/2007
A ETE Ouro Branco está localizada na latitude S (20° 31’ 47’’) e longitude WO (43°
44’ 27,6’’). O sistema de tratamento era constituído pelo tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento manual e mecanizado e desarenador mecanizado;
duas lagoas anaeróbias com 4 m de profundidade; duas lagoas facultativas com 1,5
m de profundidade; um medidor ultrasônico da vazão efluente da estação e um
laboratório. A vazão que era tratada na ETE era de 48 L/s, sendo que ETE Ouro
Branco foi projetada para receber uma vazão de 123 L/s. O corpo receptor do
lançamento do esgoto tratado era o ribeirão Gurita.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Ouro Branco.
feam
367
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Ouro Branco
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE Ouro Branco apresentava boas condições de operação,
uma vez que ela executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento e apresentou 15 itens mínimos esperados em uma ETE.
No entanto, foi informado que o caminhão da prefeitura de Congonhas havia
disposto o lodo proveniente das fossas sépticas para ser tratado juntamente com o
esgoto sanitário na ETE Ouro Branco, o que ocasionou a formação de escuma nas
lagoas anaeróbias. Juntamente com o lodo, havia resíduos sólidos que não haviam
sido retidos no tratamento preliminar. Além disso, apesar da estação possuir
cercamento, foi possível observar a presença e os vestígios de animais silvestres
próximos às lagoas facultativas.
O material gradeado, a areia e o lodo da ETE Ouro Branco eram dispostos em valas
na própria área da estação.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Ouro Branco estava
com a LO em processo arquivado.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP080, que está
localizada no rio Maranhão, próximo de sua foz no rio Paraopeba, a jusante da
cidade de Congonhas. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da
qualidade das águas do rio Maranhão. No 3° trimest re de 2010, o valor do IQA no
ponto de coleta apresentado foi de 55, que o classifica como índice de qualidade
“Médio” (50 < IQA ≤ 70) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Maranhão, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário dos municípios de Congonhas e
Conselheiro Lafaiete, a agricultura e a atividade minerária (IGAM, 2010).
feam
368
A ETE Ouro Branco, classificada como em boas condições de operação, está
localizada a, aproximadamente, 30,76 Km a montante da estação BP080 e a ETE
deve continuar a operar em boas condições para que não se torne um fator de
influência na queda do valor do IQA.
Figura 2 – Portão de entrada da ETE
Figura 3 – Laboratório da estação
Ouro Branco
Figura 4 – Gradeamento da unidade de
Figura 5 – Gradeamento fino
tratamento preliminar
mecanizado da unidade de tratamento
preliminar
feam
369
Figura 6 – Desarenador da unidade de
Figura 7 – Coletor de areia sedimentada
tratamento preliminar
Figura 8 – Distribuidores do esgoto para
Figura 9 – Vista geral da lagoa
as lagoas anaeróbias
anaeróbia da ETE Ouro Branco
Figura 10 – Material suspenso nas
Figura 11 – Aparência do efluente da
superfícies das lagoas anaeróbias
lagoa anaeróbia
feam
370
Figura 12 – Lagoa facultativa da ETE
Figura 13 – Lagoa facultativa da ETE
Ouro Branco
Ouro Branco
Figura 14 – Aparência do esgoto sendo Figura 15 – Vertedor da lagoa facultativa
tratado na lagoa facultativa
feam
371
Figura 16 – Medidor Parshall
Figura 17 – Medidor da vazão
Figura 18 – Vestígio de animal na ETE
Figura 19 – Animal silvestre próximo à
Ouro Branco
lagoa facultativa
feam
372
Figura 20 – Vala para disposição do
Figura 21 – Lançamento de esgotos in
material gradeado, areia e lodo da ETE
natura nos cursos d’ água dos povoados
Ouro Branco
do município de Ouro Branco
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Ouro Branco está
enquadrado na classe “Bom”, pois alcançou peso final de 70,19. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE”, “Disposição final dos resíduos sólidos da ETE” e
“Análise adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N°
128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Ouro Branco está
classificado no grupo 5 e, em atendimento à referida DN, o município protocolou o
FCEI até junho de 2006 e formalizou o pedido da LO até junho de 2008.
feam
373
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Ouro Branco não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município
não possui ETE com regularização ambiental válida.
Ouro Preto
i - Diagnóstico
O município de Ouro Preto, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 70.227 habitantes, sendo que 61.082 habitantes correspondem à população
urbana e 9.145 à população rural. O município encontra-se parcialmente inserido na
BHRP, mais precisamente na região do ARP, e possui os seguintes distritos:
Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura,
Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo
Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu (IBGE, 2007).
Em visita realizada ao município em março de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que a infraestrutura disponível
no município era de rede coletora, interceptores, fossas negras, elevatória, fossas
sépticas e 3 ETE’s, sendo que duas estavam em operação e a outra em fase de
obras. Havia ainda os projetos para implantação de Sistemas de Esgotamento
Sanitário – SES na sub-bacia do rio Maracujá e no povoado de Mota, pertencente ao
distrito de Miguel Burnier e único contribuinte para a BHRP.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora de
esgoto era de 80% e o percentual da população urbana atendida por tratamento de
esgoto era de 0,57%, conforme declarado pela supervisora de controle da qualidade
da SEMAE de Ouro Preto.
Os projetos de SES para as áreas urbanas de distritos e povoados localizados na
sub-bacia do rio Maracujá, pertencente à bacia hidrográfica do rio das Velhas,
beneficiará uma população residente nesta sub-bacia de 13.164 habitantes (IBGE,
2007) localizados nos distritos de Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite,
feam
374
Amarantina, Glaura, e os seus povoados Coelhos, Maracujá e Bocaina. O suporte
financeiro para os projetos foi fornecido pelo FHIDRO.
Na data da visita, a titularidade dos serviços de esgotamento sanitário do município
pertencia ao SEMAE.
ETE Ouro Preto – Número do processo no COPAM: 10932/2006/001/2008
Na data da visita, a ETE Ouro Preto estava sendo implantada na latitude S (20° 23’
56,9’’) e longitude WO (43° 29’ 17,3’’). Suas obras deram início em maio de 2010 e a
previsão do término é no ano de 2011.
O projeto, elaborado pela DESPRO, previa o tratamento da vazão de 100 L/s de
esgoto, atendendo a 100% da população da sede do município, sendo que o
atendimento inicial seria de 85% da sede.
A ETE Ouro Preto, que estava recebendo o financiamento da CEF e do SEMAE,
apresentará as seguintes unidades: tratamento preliminar, caracterizado por
gradeamento, desarenador e medidor Parshall; dois reatores UASB; dois filtros
biológicos percoladores; dois decantadores secundários; dois leitos de secagem do
lodo; queimador de gás; canal de desinfecção; e uma elevatória.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Ouro Preto.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Ouro Preto
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
feam
375
O lodo da estação e o material gradeado serão dispostos em aterro controlado, na
própria área da ETE Ouro Preto. O efluente da estação será lançado no ribeirão
Funil, que pertence à bacia do rio Doce.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Ouro Preto possuía
LP, concomitante com a LI, vencida desde março de 2011.
Figura 2 – Obras de implantação da ETE
Figura 3 – Implantação dos reatores
Ouro Preto
UASB
Figura 4 – Erosão na área da construção
Figura 5 – Planta do projeto da ETE
da ETE Ouro Preto
Ouro Preto
feam
376
ETE da Samarco – Número do processo no COPAM: 21115/2010/001/2010
A ETE da Samarco está localizada na latitude S (20° 17’ 23,6’’) e longitude WO (43°
28’ 42,9’’). A estação apresentava apenas uma lagoa não impermeabilizada com 1
m de profundidade.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE da Samarco.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE da Samarco
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita a estação operava em condições precárias, pois não executava os
procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e apresentou 1 item
mínimo, quantia insuficiente de itens míninos esperados em uma ETE. A lagoa
apresentava-se com pontos de assoreamento e foi informado que havia animais
silvestres no interior da lagoa. A área apresentava cercamento e a vegetação era
abundante no local. O corpo receptor do efluente era o córrego Água Suja,
pertencente à bacia do rio Doce. A vazão média da estação era de 1,8 L/s.
Durante a visita, foi informado que há um projeto de aterrar a lagoa e implantar uma
nova estação no local operando com o sistema de lodos ativados convencional, a
ETE Antônio Pereira. O início das obras desse projeto estava previsto para o ano de
2011 e o término das obras, para o final do ano de 2012.
O SEMAE informou também que não há informação sobre o local de disposição do
lodo da lagoa no período em que a ETE pertencia a Samarco. Após a transição da
titularidade da estação para o SEMAE não houve retirada do lodo da lagoa.
feam
377
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE da Samarco
possuía AAF válida até junho de 2014, e a ETE Antônio Pereira apresentava AAF
válida até dezembro de 2014.
Figura 2 – Vista geral da ETE Samarco
Figura 3 – Ponto de assoreamento na
lagoa da ETE Samarco
Figura 4 – Tubulação de chegada do
Figura 5 – Cercamento e paisagismo da
esgoto na lagoa da ETE Samarco
ETE Samarco
ETE São Bartolomeu – Número do processo no COPAM: 16992/2009/001/2009
A ETE São Bartolomeu está localizada na latitude S (20° 13’ 41,9’’) e longitude WO
(43° 34’ 48,9’’) e, na data da visita, sua vazão af luente de esgotos era de 1,15 L/s.
feam
378
As unidades constituintes do sistema de tratamento da estação eram: tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento, desarenador e medidor Parshall; um
reator UASB, com tempo de retenção do lodo de 180 dias; dispositivo para saída de
gás do reator UASB; um filtro anaeróbio; e dois leitos de secagem do lodo. O lodo,
após passar pela secagem, era disposto em valas na própria área da ETE
juntamente como material gradeado.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE São
Bartolomeu.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE São Bartolomeu
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Segundo foi informado, o corpo receptor do efluente da estação era o rio das Velhas.
A ETE apresentava precárias condições de operação, pois, apesar da ETE executar
os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento, ela apresentou
9 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em uma ETE. A
ETE estava devidamente cercada e apresentava um paisagismo adequado.
Observou-se, no entanto, a presença de animal doméstico na área da ETE e
ausência do queimador de gás. Não foi possível verificar o distribuidor de vazão do
reator UASB, devido à falta de escada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE São Bartolomeu
possuía AAF válida até novembro de 2013.
feam
379
Figura 2 – Portão de entrada da ETE
Figura 3 – Vista geral da unidade de
São Bartolomeu
tratamento preliminar da ETE São
Bartolomeu
Figura 4 – Gradeamento da unidade de
Figura 5 – Desarenador da unidade de
tratamento preliminar
tratamento preliminar
Figura 6 – Medidor Parshall da unidade
Figura 7 – Sistema de bombeamento
de tratamento preliminar
feam
380
Foto 8 – Reator UASB
Figura 9 – Dispositivo de saída de gás
do reator UASB
Figura 10 – Filtro anaeróbio
Figura 11 – Aspecto físico do esgoto
sendo tratado no filtro anaeróbio
feam
381
Figura 12 – Leitos de secagem do lodo
Figura 13 – Presença de animal na
da estação
estação
Figura 14 – Vala de disposição do
Figura 15 – Ponto de lançamento do
material gradeado, areia e lodo da ETE
esgoto tratado no rio das Velhas
São Bartolomeu
feam
382
ETE do povoado de Mota
A ETE do povoado de Mota, será instalada na latitude S (20° 26' 29,35") e longitude
WO (43° 50' 1,46"). O sistema de tratamento que ser á implantado na estação
constará de tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento médio e caixa de
areia; reatores UASB; filtros biológicos percoladores; decantadores secundários;
desinfecção por hipoclorito de cálcio; e leitos de secagem do lodo.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de
Mota.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de Mota
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
A vazão esperada para a ETE do povoado de Mota é de, aproximadamente, 1 L/s.
O ponto de lançamento do esgoto encontra-se localizado na S (20º 26’ 30,5”) e
longitude WO (43º 50’ 00,0”), situado no córrego Carro Quebrado.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do povoado de Mota
não possuía regularização ambiental.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP080, que está
localizada no rio Maranhão, próximo de sua foz no rio Paraopeba, a jusante da
cidade de Congonhas. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da
qualidade das águas do rio Maranhão. No 3° trimest re de 2010, o valor do IQA no
feam
383
ponto de coleta apresentado foi de 55, que o classifica como índice de qualidade
“Médio” (50 < IQA ≤ 70) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Maranhão, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário dos municípios de Congonhas e
Conselheiro Lafaiete, a agricultura e a atividade minerária (IGAM, 2010).
A ETE do Povoado de Mota, que estava em fase de projeto, estará localizada a,
aproximadamente, 24,22 Km a montante do ponto de coleta da estação BP080.
Caso a ETE venha operar em boas condições, ela poderá se tornar um fator de
influência para a melhoria do valor do IQA.
Figura 2 – Área destinada à implantação da
ETE do povoado de Mota
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Ouro Preto está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 24,5. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos indicadores “PC” e “PT”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Ouro Preto está
classificado no grupo 3. O município não está cumprindo à referida DN, pois não
feam
384
formalizou o pedido da LO até setembro de 2010 e não atende a 80% da população
urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Ouro Preto não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
Papagaios
i - Diagnóstico
O município de Papagaios, segundo dados do IBGE (2010), possui população total
de 13.171 habitantes, sendo que 11.916 habitantes correspondem à população
urbana e 2.255 à população rural.
O município se encontra parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na
região do BRP, e não apresenta distritos (IBGE, 2007).
Em visita realizada em fevereiro de 2011, para levantamento da situação dos
serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município de Papagaios
apresentava rede coletora, interceptores, duas elevatórias de esgoto, uma ETE e
fossas sépticas.
Na data da visita, a titularidade dos serviços de esgotamento
sanitário era da prefeitura.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora era de 50% e este
mesmo percentual se aplicava para o tratamento de esgoto, conforme foi declarado
pelo diretor do SMAE de Papagaios na visita ao município.
ETE Papagaios – Número do processo no COPAM: 01850/2002/001/2009
A ETE Papagaios está localizada na latitude S (19° 26’ 45,1’’) e longitude WO (44°
45’ 18,8’’) e apresentava vazão de 6,67 L/s. Durante a visita à estação, foi informado
que a medição da vazão não é realizada diariamente.
feam
385
O sistema de tratamento de esgoto da ETE Papagaios era composto pelo
tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento grosso e médio não
mecanizados, dois desarenadores e o medidor Parshall; reator UASB; lagoa de
maturação; e leitos de secagem. A ETE possuía casa de apoio e laboratório.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Papagaios.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Papagaios
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
A ETE Papagaios operava em condições precárias no momento da visita, pois a
ETE não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento e apresentou 4 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE. A estação possuía cercamento, no entanto foram
encontrados vestígios de animais, inclusive próximos à lagoa de maturação. O
paisagismo da ETE não era o desejável, uma vez que havia vegetação crescendo
no entorno da lagoa e nas mediações do laboratório da estação. Apesar de haver a
estrutura do laboratório, o mesmo não se encontrava equipado. No local onde
ocorreu a capina, ao redor do queimador de gás, a vegetação não havia sido
retirada, o que poderia ocasionar incêndio.
Foi verificado também que a água proveniente do lençol freático estava infiltrando
nas tubulações de tratamento de esgoto e sendo tratado juntamente com este.
Desse modo, poderia estar ocorrendo à contaminação do aquífero pelo esgoto.
Outras inconformidades identificadas foram:
feam
386
Para o tratamento preliminar:
• Infiltração de água nas paredes do local do tratamento preliminar, devido ao
nível do lençol freático que é alto;
• Presença de esgoto no desarenador desativado.
Para o reator UASB:
• No reator UASB foram colocados segmentos de conduite de 5 a 10 cm de
comprimento, que têm por finalidade servir de suporte para o crescimento da
biomassa. Contudo, devido ao rompimento da tela de contensão, os
conduites estavam sendo encontrados nas canaletas de remoção de escuma
do reator. O operador tem retornado com os conduites e a escuma para o
sistema de tratamento, a partir do tratamento preliminar, e os conduites têm
se acumulado no gradeamento. A disposição final dos conduites tem sido a
própria área da ETE, a céu aberto, o que poderia ocasionar a contaminação
do solo e do lençol freático;
• As tubulações para a coleta de amostras do lodo não demonstravam indícios
de uso;
• O queimador de gás estava inoperante.
Leitos de secagem:
• A estrutura dos leitos de secagem era coberta por lona em estado
deteriorado;
• O leito de secagem em uso encontrava-se coberto, impedindo maior
insolação;
• Presença de vegetação no interior dos leitos de secagem que não estavam
sendo utilizados.
Lagoa de maturação:
• Excesso de algas e presença de escuma no espelho d’água;
• Criação e pesca de peixes na lagoa;
• Ausência de drenagem pluvial;
feam
387
• Presença de perfurações na lona que envolve a lagoa, o que tem possibilitado
o crescimento de vegetação e a formação de bolhas de gás por baixo da lona;
• Má impermeabilização da lagoa, que tem ocasionado a infiltração do efluente
e a formação de bolhas de gás no seu fundo;
• Ausência de defletor no vertedor da lagoa de maturação.
Ponto de lançamento do efluente:
• O efluente do tratamento era lançado no solo e percolava no terreno até o
córrego da Pontinha;
• Observou-se que o córrego possuía alta turbidez.
Os resíduos da ETE Papagaios, material gradeado, areia e o lodo do leito de
secagem, são dispostos no aterro controlado da prefeitura, localizado na latitude S
(19° 23’ 30,5’’) e longitude WO (44° 43’ 16,6’’).
Segundo pesquisa realizada no SIAM no mês de junho de 2011, a ETE Papagaios
possuía AAF válida até abril de 2013.
Figura 2 – Portão de entrada da ETE
Figura 3 – Estrutura destinada ao
Papagaios
laboratório da ETE Papagaios
feam
388
Figura 4 – Vista geral da unidade de
Figura 5 – Gradeamento
tratamento preliminar
Figura 6 – Desarenador desativado
Figura 7 – Parede da unidade de
apresentando esgoto no seu interior
tratamento preliminar com infiltrações
Figura 8 – Medidor Parshall
Figura 9 – Infiltração das águas do
aquífero na tubulação por onde passa o
esgoto
feam
389
Figura 10 – Vestígios de animais na
Figura 11 – Vista geral dos reatores
estação
UASB
Figura 12 – Área superior dos reatores
Figura 13 – Interior do reator UASB
UASB
apresentando conduites nas canaletas
de remoção de escuma
Figura 14 – Torneiras de remoção do
Figura 15 – Queimador de gás
lodo do reator sem vestígio de uso
inoperante
feam
390
Figura 16 – Leitos de secagem do lodo
Figura 17 – Lodo com conduites
Figura 18 – Local de disposição dos
Figura 19 – Presença de vegetação nas
conduites retirados da unidade de
proximidades da lagoa de maturação
tratamento preliminar
feam
391
Figura 20 – Lagoa de maturação da ETE
Figura 21 – Presença de animais na
Papagaios
lagoa de maturação
Figura 22 – Perfuração na lona de
Figura 23 – Afloramento de algas
impermeabilização da lagoa de
maturação
feam
392
Figura 24 – Formação de bolhas de gás
Figura 25 – Perfuração da lona de
no fundo da lagoa
impermeabilização, próxima ao local de
saída do efluente da lagoa
Figura 26 – Vertedor da lagoa de
Figura 27 – Córrego da Pontinha, corpo
maturação sem defletor
d’ água receptor do efluente da ETE
Papagaios
ii - Prognóstico
O município de Papagaios não foi considerado na análise pelo IQES, pois o efluente
da ETE Papagaios era lançado fora da BHRP.
feam
393
Pará de Minas
i - Diagnóstico
O município de Pará de Minas, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 84.252 habitantes, sendo que 79.646 habitantes correspondem à
população urbana e 4.606 à população rural. O município encontra-se parcialmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do MRP e possui cinco distritos:
Ascensão, Carioca, Córrego do Barro, Tavares de Minas e Torneiros (IBGE, 2007).
O município de Pará de Minas possui sua sede municipal localizada fora da BHRP.
Em visita realizada em fevereiro de 2011 ao município, verificou-se que o município
possuía rede coletora, interceptores, fossas negras, elevatórias, fossas sépticas e
cinco ETE’s.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 70% e o percentual da população urbana atendida por tratamento de esgoto era
de 5%, segundo declarado pelo assessor técnico municipal de meio ambiente de
Pará de Minas.
O tratamento de esgoto estava sob a titularidade da prefeitura, porém a COPASA
estava construindo uma ETE na sede de Pará de Minas e futuramente a titularidade
do serviço será da companhia.
ETE do povoado de Matinha
A estação se localiza na latitude S (19° 54’ 17,6’’ ) e longitude WO (44° 33’ 33,3’’).
Na data da visita ao povoado, a ETE do povoado de Matinha operava em condições
precárias, pois a ETE não executava os procedimentos operacionais inerentes ao
seu tipo de tratamento e apresentou 1 item mínimo, quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. A estação possuía fossa séptica e filtro anaeróbio,
que não estavam devidamente fechados; e havia presença de insetos no interior da
fossa séptica. Apesar da ETE apresentar cercamento, não havia portão de entrada e
feam
394
havia vestígios da presença de animais na sua área. Além disso, o paisagismo da
ETE não era adequado.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de
Matinha.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de Matinha
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O percentual da população atendida pela estação era inferior a 50% da população
total do povoado e o corpo receptor do efluente da ETE era o ribeirão Paciência.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do povoado de
Matinha não possuía regularização ambiental para operação.
Figura 2 – ETE do povoado de Matinha,
Figura 3 – Perfurações na manilha da
no município de Pará de Minas
fossa séptica
feam
395
Figura 4 – Aspecto do esgoto sanitário
Figura 5 – Aspecto do efluente
na fossa séptica
Figura 6 – Aspecto do esgoto sanitário
Figura 7 – Vestígios de animal na área
no filtro anaeróbio
da estação
Figura 8 – Paisagismo na área da ETE
Figura 9 – Ribeirão Paciência, corpo d’
do povoado de Matinha
água receptor do efluente da estação
feam
396
ETE do povoado de Caetano Preto – Número do processo no COPAM:
15709/2009/001/2009
A ETE do povoado de Caetano Preto está localizada na latitude S (19° 55’ 24’’) e
longitude WO (44° 37’ 56,5’’). O sistema de tratame nto é composto por tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento, desarenador e medidor ultrasônico da
vazão; um reator UASB; queimador de gás; e dois leitos de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de
Caetano Preto.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado do povoado
de Caetano Preto
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
No momento da visita, a estação apresentava precárias condições de operação,
pois, apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo
de tratamento, ela apresentou 7 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE.
A ETE estava devidamente cercada e com paisagismo adequado. No entanto, o
queimador de gás estava inoperante e havia vestígios de queima de material no
interior da estação. O percentual da população atendida por ela era de 80% da
população total do povoado.
feam
397
O corpo receptor do efluente da estação era o córrego do Caetano Preto.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do povoado de
Caetano Preto possuía AAF válida até outubro de 2013.
Figura 2 – Vista geral da ETE do
Figura 3 – Gradeamento da unidade de
povoado de Caetano Preto, no
tratamento preliminar
município de Pará de Minas
Figura 4 – Desarenador da unidade de
Figura 5 – Vista geral da unidade de
tratamento preliminar
tratamento preliminar
feam
398
Figura 6 – Vestígio de queima de
Figura 7 – Queimador de gás do reator
material na área da estação
UASB inoperante
Figura 8 – Aspecto do esgoto sanitário
Figura 9 – Aspecto do efluente no
no interior do reator UASB
interior do reator UASB
Figura 10 – Leitos de secagem
Figura 11 – Bombeamento
feam
399
ETE Pará de Minas – Número do processo no COPAM: 03556/2007/001/2007
A ETE Pará de Minas, pertencente à COPASA, está localizada na latitude S (19° 49’
33,8’’) e longitude WO (44° 36’ 59,3’’).
No momento da visita, a estação se encontrava em fase de obras e a empreiteira
responsável pela instalação da ETE era a SONEL Engenharia. As obras iniciaram-se
em julho de 2009 e a previsão do término é até julho de 2011.
O sistema de tratamento adotado na ETE Pará de Minas será composto por
tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento grosso, médio e fino
mecanizados, três desarenadores e medidores de vazão na entrada e na saída do
tratamento preliminar; três reatores UASB, divididos em duas células cada um; três
filtros biológicos percoladores; três decantadores secundários; e quatro leitos de
secagem de lodo.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Pará de Minas.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE de Pará de Minas
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Cada reator UASB receberá a vazão estimada de 60 L/s e futuramente é prevista a
implantação de um quarto reator.
O percentual de população atendida pela ETE Pará de Minas será de 90% da
população da sede do município. A estação atenderá somente a sede Pará de Minas
e a vazão prevista para a ETE é de 185 L/s de esgoto.
feam
400
O corpo receptor do efluente da estação será o córrego Paciência.
O material gradeado, a areia e o lodo provenientes da estação serão dispostos em
aterro na própria área da ETE.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Pará de Minas
possuía LP, concomitante com LI, válida até julho de 2011.
Figura 2 – Portão de entrada da ETE
Figura 3 – Vista geral do local das obras
Pará de Minas
da ETE Pará de Minas
Figura 4 – Obras da unidade de
Figura 5 – Interior do reator UASB
tratamento preliminar
feam
401
Figura 6 – Obras dos reatores UASB
Figura 7 – Obras dos filtros biológicos
percoladores
Figura 8 – Obras dos decantadores
Figura 9 – Área dos leitos de secagem
secundários
Figura 10 – Obras dos laboratórios
Figura 11 – Córrego Paciência ao fundo
feam
402
ETE do distrito de Torneiros
A ETE do distrito de Torneiros está localizada na latitude S (19° 52’ 41’’) e longitude
WO (44° 45’ 4,6’’). Na data da visita, em fevereiro de 2011, a estação atendia a,
aproximadamente, de 30 a 40% da população do distrito que era de 1.365
habitantes, ou seja, o atendimento era no entorno de 410 a 546 habitantes.
O sistema de tratamento da ETE era composto por uma fossa séptica, um filtro
anaeróbio e um leito de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do distrito de
Torneiros.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do distrito de Torneiros
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
No momento da visita, a estação operava em precárias condições, pois a ETE não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 2 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE. Apesar de haver cercamento adequado, algumas inconformidades foram
observadas:
• Plantação de milho e abóbora em toda a área da estação;
• Ausência de manutenção da ETE;
feam
403
• Paisagismo inadequado;
• Dificuldade de acesso ao ponto de lançamento do efluente no corpo hídrico, o
córrego de Torneiros.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do distrito de
Torneiros não possuía regularização ambiental para operação.
Figura 2 – Portão de entrada da ETE do
Figura 3 – Fossa séptica
distrito de Torneiros, do município de
Pará de Minas
Figura 4 – Aspecto do esgoto interior da
Figura 5 – Aspecto do efluente no
fossa séptica
interior da fossa séptica
feam
404
Figura 6 – Aspecto do efluente no
Figura 7 – Filtro anaeróbio
interior da fossa séptica da estação
Figura 8 – Vista geral do leito de
Figura 9 – Leito de secagem do lodo
secagem do lodo
Figura 10 – Presença de resíduos
Figura 11 – Quebra da tubulação que
sólidos na área da estação
conduz o esgoto até a fossa séptica
feam
405
ETE do povoado de Córrego das Pedras – Número do processo no COPAM:
15704/2009/001/2009
A ETE do povoado de Córrego das Pedras está localizada na latitude S (19° 46’
44,6’’) e longitude WO (44° 38’ 10,6’’). A estação atende a uma população de cerca
de 300 habitantes.
O sistema de tratamento da estação é semelhante ao da ETE do povoado de
Caetano Preto, sendo composto por tratamento preliminar, caracterizado por grades
médias, desarenador e vertedor triangular; um reator UASB; queimador de gás; e
dois leitos de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de
Córrego das Pedras.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado de Córrego
das Pedras
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
No momento da visita, a estação estava operando em condições precárias, pois,
apesar da ETE executar os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento, ela apresentou 5 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE. O paisagismo da ETE era inadequado, não havia medidor
feam
406
de vazão, o queimador de gás do reator UASB não apresentava chama, e um dos
leitos de secagem estava sendo usado para depósito de material enquanto no outro
crescia a vegetação.
O corpo receptor do efluente tratado era o córrego das Pedras. O ponto de
lançamento, localizado na latitude S (19° 46’ 44,7’ ’) e longitude WO (44° 38’ 11,0’’)
era de difícil acesso.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do povoado de
córrego das Pedras possuía AAF válida até outubro de 2013.
Figura 2 – Portão de entrada na ETE do
Figura 3 – Gradeamento da unidade de
povoado de Córrego das Pedras, no
tratamento preliminar
município de Pará de Minas
Figura 4 – Desarenador
Figura 5 – Vista geral do tratamento
preliminar
feam
407
Figura 6 – Vertedor triangular localizado
Figura 7 – Conjunto de bombas
após o desarenador
Figura 8 – Aspecto do esgoto sanitário
Figura 9 – Leitos de secagem do lodo
no reator UASB
Figura 10 – Queimador de gás do reator
Figura 11 – Ponto de lançamento do
UASB
efluente da ETE no córrego das Pedras
feam
408
ETE do distrito de Tavares de Minas
A ETE do distrito de Tavares de Minas será futuramente implantada no município,
porém ainda não há projeto e não há conhecimento da área onde será construída a
estação. Ela será a única ETE de Pará de Minas que contribuirá com o lançamento
do efluente na bacia do rio Paraopeba.
Segundo informado durante a visita, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC já
foi assinado para ocorrer a implantação da estação.
ii - Prognóstico
O município de Pará de Minas não foi considerado na análise pelo IQES, pois os
efluentes das ETE’s eram lançados fora da BHRP.
Paraopeba
i - Diagnóstico
O município de Paraopeba, segundo dados do IBGE (2010), possui população total
de 22.571 habitantes, sendo que 19.671 habitantes correspondem à população
urbana e 2.900 habitantes à população rural.
O município encontra-se parcialmente inserido na BHRP, mais precisamente na
região do BRP, e não apresenta distritos (IBGE, 2007). A sede distrital está inserida
na BHRP.
Em visita realizada em fevereiro de 2011, para levantamento da situação dos
serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que a infraestrutura disponível
no município de Paraopeba possuía rede coletora, fossas negras e fossas sépticas.
A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da prefeitura.
Conforme foi declarado pelo secretário municipal de obras e meio ambiente de
Paraopeba na visita ao município, o percentual de população urbana atendida por
feam
409
rede coletora de esgoto era de 90% e o percentual de população urbana atendida
por tratamento de esgoto era de 0%.
O município de Paraopeba não possuía ETE e o esgoto in natura era lançado em
três corpos d’água receptores, o córrego Cedro, o córrego Matias e o córrego do
Beco.
Um dos pontos de lançamento de esgoto in natura no córrego Cedro estava
localizado na latitude S (19° 15’ 34,0’’) e longitu de WO (44° 26’ 01,9’’) e recebia
aproximadamente, 20% do esgoto do município. Além disso, o córrego Cedro
recebia todo o lodo proveniente das fossas sépticas do município.
No córrego Matias, um dos pontos de lançamento de esgoto sanitário bruto estava
localizado na latitude S (19° 16’ 11,9’’) e longitu de WO (44° 24’ 02,6’’) e recebia,
aproximadamente, 10% do esgoto do município.
Um dos pontos de lançamento de esgoto sem tratamento no córrego do Beco estava
localizado na latitude S (19° 16’ 32,1’’) e longitu de WO (44° 24’ 21,5’’) e recebia 70%
do esgoto do município em diversos pontos ao longo do seu curso, e também
recebia efluentes industriais.
Foi informado que não há previsão de implantação de uma ETE para o tratamento
do esgoto sanitário do município.
Figura 1 – Córrego do Cedro
Figura 2 – Vista geral do córrego do Beco
feam
410
Figura 3 – Córrego do Beco
Figura 4 – Ponto de lançamento de
efluente industrial no córrego do Beco
Figura 5 – Lançamento de esgoto
Figura 6 – Córrego do Matias
sanitário in natura no Córrego do
Matias
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Paraopeba está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 30,33. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC” e “Análise
adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de
2008”.
feam
411
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Paraopeba está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Paraopeba não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
Pequi
i - Diagnóstico
O município de Pequi, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população total de
4.075 habitantes, sendo que 2.953 habitantes correspondem à população urbana e
1.122 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do BRP. Conforme o IBGE (2007), Pequi não possui
distritos.
Em visita realizada em fevereiro de 2011 ao município, para levantamento da
situação dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município
possuía infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras, fossas sépticas e
uma ETE. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da
prefeitura.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 50%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 35%,
conforme foi declarado pelo prefeito de Pequi na visita.
feam
412
ETE Pequi
A ETE Pequi se localiza na latitude S (19° 37’ 28,5 ’’) e longitude WO (44° 39’ 20,9’’).
O sistema de tratamento adotado na ETE Pequi era composto por tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento, dois desarenadores e medidor Parshall;
dois reatores UASB; dois filtros anaeróbios; e dois leitos de secagem. Além disso, a
ETE possuía uma casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Pequi.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Pequi
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE Pequi operava em precárias condições, pois a ETE não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 8 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE. Verificou-se que no tratamento preliminar um dos desarenadores estava
desativado e com esgoto no seu interior. A comporta de entrada estava fechada e a
comporta de saída estava aberta.
Nos reatores UASB foi observado grande quantidade de sólidos grosseiros que não
estavam sendo retidos no gradeamento, uma vez que as grades eram grossas e
muito espaçadas uma das outras. Além disso, os dois reatores UASB estavam com
algumas caixas distribuidoras de fluxo colmatadas; e não havia queimador de gás.
feam
413
Foi verificado ainda infiltrações nas paredes dos dois filtros anaeróbios da ETE
Pequi, a presença de animais e vestígios de queima na área da estação.
A prefeitura, que era responsável pela ETE Pequi, estava plantando cerca viva com
o intuito de amenizar os odores provenientes da ETE e melhorar o paisagismo da
área.
Foi informado durante a visita que o lodo da estação era aterrado em valas na
própria área da ETE Pequi.
O prefeito do município, que acompanhou na visita, informou que o efluente da
estação era lançado no solo, recoberto de areia e brita, e percolava até o córrego
Fundo. Porém, devido à dificuldade de acesso ao ponto de lançamento no corpo
hídrico não foi possível verificar se o lançamento estava sendo realizado da forma
descrita.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Pequi não
apresentava regularização ambiental.
Não foi identificada estação de amostragem do projeto “Águas de Minas” localizada
a uma distância aproximada de 30 Km a jusante da ETE Pequi.
Figura 2 – Vista geral da ETE Pequi
Figura 3 – Comporta de entrada de um
dos desarenadores fechada e a de
saída aberta
feam
414
Figura 4 – Material sobrenadante no
Figura 5 – Gradeamento grosso
reator UASB
manual
Figura 6 – Caixas distribuidoras de fluxo
Figura 7 – Caixas distribuidoras de
do reator UASB 1 colmatadas
fluxo do reator UASB 2 colmatadas
feam
415
Figura 8 – Ponto de infiltração na parede
Figura 9 – Ponto de infiltração na
do filtro anaeróbio 1
parede do filtro anaeróbio 2
Figura 10 – Vala utilizada para a disposição
final dos resíduos sólidos da ETE
feam
416
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Pequi está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 31,31. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE”, “Disposição final dos resíduos sólidos da ETE” e
“Análise adicional”, esse último com relação ao item “Atendimento à DN COPAM N°
128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Pequi está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE e atender a 80% da população urbana com um sistema de
tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Pequi não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema de tratamento
de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população urbana.
Piedade dos Gerais
i - Diagnóstico
O município de Piedade dos Gerais, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 4.645 habitantes, sendo que 2.122 habitantes correspondem à
população urbana e 2.523 à população rural. O município encontra-se totalmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do ARP, e não possui distritos
(IBGE, 2007).
Em visita realizada ao município em março de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que a infraestrutura disponível
para o esgotamento sanitário do município era de fossas negras e sépticas. O lodo
feam
417
proveniente das fossas sépticas já foi disposto no lixão, antes do ano de 2007,
quando houve a sua desativação. O antigo lixão está localizado na latitude S (20°
29’ 2,1’’) e longitude WO (44° 12’ 14,4’’) e, na da ta da visita, era uma área de
recuperação. Conforme foi informado, após o ano de 2007 não foi necessário
realizar a limpeza das fossas.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 0% e esse mesmo valor correspondia ao percentual da população urbana
atendida por tratamento de esgotos, conforme declarado pelo secretário municipal
de obras de Piedade dos Gerais Apenas 95% da população total do povoado da
Gruta Imaculada Conceição, de aproximadamente 150 habitantes, possuem rede
coletora de esgotos, porém não foram feitas ligações na rede, pois no momento da
visita não havia ainda a ETE na região.
A prefeitura possuía a titularidade dos serviços de esgotamento sanitário, porém
estava em processo de firmar o convênio com a COPASA.
ETE do Povoado da Gruta da Imaculada Conceição – Número do processo no
COPAM: 06069/2010/001/2010
Na data da visita ao município, foi informado que a ETE do povoado da Gruta
Imaculada Conceição não havia sido implantada por falta de verba. Houve somente
a implantação da rede coletora com o financiamento do Ministério do Turismo e da
CEF. A área onde a ETE operaria está localizada na latitude S (20° 27’ 19,9’’) e
longitude WO (44° 13’ 29,3’’).
O projeto da ETE era da HS Consultoria Ambiental. Tratava-se de uma estação
compacta da SANEQUE constituída pelas seguintes unidades: tratamento
preliminar, caracterizado por gradeamento, desarenador e medidor Parshall; um
reator UASB; um filtro anaeróbio; e uma caixa coletora de amostras. O efluente da
estação seria lançado no rio Macaúbas.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado da
Gruta Imaculada Conceição.
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418
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE do povoado da Gruta da
Imaculada Conceição
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE do povoado da
Gruta Imaculada Conceição possuía AAF válida até maio de 2014.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP032, que está
localizada no rio Macaúbas, a jusante de Bonfim e a montante de sua foz no rio
Paraopeba. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da qualidade
das águas do rio Macaúbas. No 3° trimestre de 2010 , o valor do IQA no ponto de
coleta apresentado foi de 73,3, que o classifica como índice de qualidade “Bom” (70
< IQA ≤ 90) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Macaúbas, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário do município de Bonfim, a
pecuária, a agricultura, a erosão e o assoreamento (IGAM, 2010).
A ETE de Piedade dos Gerais, que estava em fase de projeto, estará localizada a,
aproximadamente, 31,58 Km a montante do ponto de coleta da estação BP032.
Caso a ETE venha operar em boas condições, ela poderá se tornar um fator de
influência para a melhoria do valor do IQA do rio Macaúbas.
feam
419
Figura 2 – Área prevista para a
Figura 3 – Área de recuperação do
implantação da ETE do povoado da
antigo lixão, no município de Piedade
Gruta da Imaculada Conceição
dos Gerais
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Piedade dos Gerais
está enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 10. Esse peso
foi obtido no indicador “Regularização ambiental”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Piedade dos Gerais
está classificado no grupo 7. O município não está atendendo à referida DN, pois
não realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o
município tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE que deve
ser instalada e atender a 80% da população urbana com um sistema de tratamento
de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Piedade dos Gerais não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o
município não possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no
mínimo, 50% da população urbana.
feam
420
Pompéu
i - Diagnóstico
O município de Pompéu, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
29.083 habitantes, sendo que 25.744 habitantes correspondem à população urbana
e 3.339 à população rural. O município encontra-se parcialmente inserido na BHRP,
mais precisamente na região do BRP, e apresenta apenas o distrito de Silva
Campos. Esse distrito possui população urbana de 539 habitantes e população rural
de 711 habitantes, e está a 20 Km de Pompéu (IBGE, 2007). O município de
Pompéu possui sua sede municipal localizada fora da BHRP.
Em visita realizada ao município em fevereiro de 2011, para levantamento da
situação dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que Pompéu
apresentava rede coletora, fossas negras, uma ETE no distrito de Silva Campos e
outra, em obras, para atendimento da sede do município, aguardando a licitação.
Conforme foi informado, as fossas do município não são profundas, o que pode
aumentar o risco de contaminação do aquífero.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora em Pompéu era de
75% e o percentual para tratamento era de 0%, conforme declarado pelo viceprefeito e secretário municipal de governo de Pompéu. Para o distrito de Silva
Campos, o percentual de população urbana atendida tanto por rede coletora quanto
por tratamento era de 90%, o que corresponde ao atendimento de 290 casas,
totalizando 450 a 500 habitantes. Na época da visita, a prefeitura detinha a
titularidade dos serviços de esgotamento sanitário.
ETE–1 Pompéu – Número do processo no COPAM: 06376/2007/004/2009
Foi realizada visita à área onde será implantada a ETE–1 Pompéu, localizada na
latitude S (19º 13’ 13,8’’) e longitude WO (45º 01’ 14,82’’). O projeto é da empresa
Solução Engenharia Ambiental LTDA e apresentará o seguinte sistema de
tratamento: tratamento preliminar, composto por gradeamento, desarenador e
feam
421
medidor Parshall; reator UASB; queimador de gás; duas lagoas facultativas; e leito
de secagem. Foi mencionado que o lodo gerado terá uso agrícola, apesar de não
haver a etapa de desinfecção do mesmo no projeto.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Pompéu.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–1 Pompéu
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
A obra está prevista para ser licitada até meados de junho de 2011. A vazão média
esperada é de 57 L/s e a estação atenderá a 100% do município, com eficiência
esperada de 94%.
O corpo d’água que receberá o efluente da ETE–1 Pompéu será o córrego Mato
Grosso. Na data da visita, ele estava recebendo o lodo proveniente das fossas
sépticas.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–1 Pompéu possuía
LI válida até setembro de 2011.
feam
422
Figura 2 – Área destinada à implantação da
ETE–1 Pompéu
ETE–2 Pompéu
A ETE–2 Pompéu está localizada no distrito de Silva Campos, na latitude S (19º 05’
20,49’’) e longitude WO (44º 56’ 35,76’’). Ela está sob a responsabilidade da
Associação dos Moradores de Silva Campos – ASMOC, que tem um convênio com a
prefeitura de Pompéu. A COPASA presta assistência técnica à estação.
A ETE–2 Pompéu iniciou sua operação em 03 de março de 1992 com o sistema de
tratamento preliminar incompleto, caracterizado por gradeamento e medidor
Parshall; dois filtros anaeróbios; dois decantadores secundários; uma lagoa; e um
leito de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Pompéu.
feam
423
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE–2 Pompéu
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O número de habitantes atendidos pela ETE era de 450, o que correspondia a uma
vazão média de esgotos de 0,62 L/s.
O córrego que recebia o efluente da ETE–2 Pompéu era o Buritizal, com uma vazão
mínima de esgoto tratado visualmente menor que a vazão de entrada à estação, o
que indica a ocorrência de infiltração do efluente, decorrente da ausência de
impermeabilização da lagoa.
Na data da visita, a ETE operava em precárias condições, pois não executava os
procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e apresentou 5
itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em uma ETE. As
inconformidades obtidas para a ETE–2 Pompéu foram as seguintes:
• Paisagismo inadequado;
• Vestígios de animais na ETE, apesar da existência de cercamento;
• Os operadores não usavam EPI’s no momento da visita e transitavam entre a
Estação de Tratamento de Água – ETA e a ETE com riscos de contaminação
da ETA;
• Ausência de impermeabilização na lagoa;
• Crescimento exacerbado de algas na lagoa;
feam
424
• Disposição inadequada do material gradeado no solo na área da ETE, a céu
aberto;
• Queima do lodo da ETE de 6 em 6 meses;
• Vertedor inadequado para impedir a saída de algas, escuma e material
suspenso;
• Perfuração na tubulação que deságua o efluente na lagoa (o efluente percola
e infiltra no solo até à lagoa);
• A tubulação lança o efluente da estação diretamente no solo e o efluente
percola até o córrego Buritizal.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE–2 Pompéu não
possuía regularização ambiental.
Figura 2 – Córrego Buritizal
Figura 3 – Portão de entrada da ETE–2
Pompéu do distrito de Silva Campos
feam
425
Figura 4 – Vista geral da ETE–2
Figura 5 – Gradeamento da unidade de
Pompéu
tratamento preliminar
Figura 6 – Unidade de tratamento
Figura 7 – Filtro anaeróbio
preliminar caracterizado por
gradeamento e medidor Parshall
Figura 8 – Decantador secundário
Figura 9 – Leito de secagem
feam
426
Figura 10 – Crescimento de espécies
Figura 11 – Vertedor da lagoa
frutíferas no leito de secagem do lodo
Figura 12 – Perfuração na tubulação
Figura 13 – Lagoa sem
que deságua o efluente na lagoa
impermeabilização da ETE–2 Pompéu
Figura 14 – Vestígios de animais na
Figura 15 – Vista geral da unidade de
estação
tratamento preliminar
feam
427
ii - Prognóstico
O município de Pompéu não foi considerado na análise pelo IQES, pois os efluentes
das ETE’s eram lançados fora da BHRP.
Queluzito
i - Diagnóstico
O município de Queluzito, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 1.866 habitantes, sendo que 853 habitantes correspondem à população
urbana e 1.013 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do ARP. Conforme o IBGE (2007), Queluzito não possui
distritos.
Em visita realizada em abril de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município apresentava
infraestrutura disponível de rede coletora, interceptores, fossas negras e uma ETE.
A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município era da prefeitura.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 90%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 30%,
conforme foi informado na visita.
Os 70% da população urbana, que não era atendida por tratamento esgoto,
realizava o lançamento do esgoto bruto no córrego Rincão e no rio Paraopeba.
Conforme informado pela funcionária da prefeitura que acompanhou a visita, havia
vários pontos de lançamento do esgoto bruto ao longo do percurso do córrego
Rincão e do rio Paraopeba.
Um ponto de lançamento de esgoto in natura no rio Rincão estava localizado na
latitude S (20° 45’ 01,1’’) e na longitude WO (43° 52’ 47,4’’). No rio Paraopeba, havia
um ponto de lançamento na latitude S (20° 44’ 43,9’ ’) e longitude WO (43° 53’ 13,6’’).
feam
428
ETE Queluzito
A ETE Queluzito está localizada na latitude S (20° 44’ 22,2’’) e longitude WO (43° 52’
41,4’’).
O sistema de tratamento adotado na ETE Queluzito era composto por fossa séptica,
filtro anaeróbio e uma adaptação de filtro biológico percolador.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Queluzito.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Queluzito
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita a ETE Queluzito operava em precárias condições, pois a ETE não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 3 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE.
Foi observado no momento da visita que a fossa séptica estava entupida e que
havia esgoto transbordando e percolando no solo. Além disso, o paisagismo da ETE
Queluzito era inadequado.
Segundo a funcionária da prefeitura que acompanhou a visita, a limpeza da fossa
séptica era realizada mensalmente por uma empresa contratada pela prefeitura.
O efluente da ETE Queluzito era lançado em um brejo que desaguava no córrego
Pombal e, devido à dificuldade de acesso ao local, não foi possível verificar se o
lançamento estava sendo realizado da forma descrita.
feam
429
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Queluzito não
apresentava regularização ambiental.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP079, que está
localizada no rio Paraopeba, a montante da foz do rio Pequeri, em São Brás do
Suaçuí. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da qualidade das
águas do rio Paraopeba. No 3° trimestre de 2010, o valor do IQA no ponto de coleta
apresentado foi de 80,2, que o classifica como índice de qualidade “Excelente” (70 <
IQA ≤ 100) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Paraopeba, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário, o lançamento de efluente
industrial e a expansão urbana (IGAM, 2010).
A ETE Queluzito, classificada como em precárias condições de operação, está
localizada a, aproximadamente, 25,58 Km a montante do ponto de coleta da estação
BP079. A ETE pode ser considerada um fator de influência para a queda do valor do
IQA, tendo em vista a sua proximidade com o ponto de amostragem, a sua
classificação de operação e os fatores de pressão para o curso d’água.
Figura 2 – Vista geral da ETE Queluzito
Figura 3 – Vista geral da ETE
Queluzito
feam
430
Figura 4 – Efluente transbordando da fossa
Figura 5 – Efluente percolando no
solo
Figura 6 – Adaptação de filtro biológico
Figura 7 – Vista do ponto de
percolador
lançamento no córrego Rincão
Figura 8 – Vista do ponto de
lançamento no rio Paraopeba
feam
431
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Queluzito está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 39,41. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT” e
“Operacionalidade da ETE”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Queluzito está
classificado no grupo 7. O município não está atendendo à referida DN, pois não
realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o município
tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE e atender a 80% da
população urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência
corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Queluzito não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema de tratamento
de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população urbana.
Resende Costa
i - Diagnóstico
O município de Resende Costa, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 10.918 habitantes, sendo que 8.782 habitantes correspondem à
população urbana e 2.136 à população rural. O município encontra-se parcialmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do ARP, e possui apenas o distrito
de Jacarandira, com população total de 9.745 habitantes, conforme IBGE (2007).
Em visita realizada no município, em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi declarado pelo secretário municipal de
agropecuária e meio ambiente, que o percentual da população urbana atendida por
rede coletora de esgoto era de 80% e que o percentual da população urbana
atendida por tratamento de esgoto era de 0%.
feam
432
Na data da visita, estava ocorrendo a implantação da rede coletora, antes
inexistente, que visa atender a totalidade da população urbana. Havia também a
construção de cinco elevatórias e de uma ETE. Segundo informado, o município de
Resende Costa possuía interceptores de esgoto, fossas negras e sépticas. A
titularidade dos serviços de esgotamento sanitário estava concedida à COPASA.
ETE Resende Costa – Número do processo no COPAM: 00031/1996/002/1999
A ETE Resende Costa estava localizada na latitude S (20° 54’ 48,1’’) e longitude WO
(44° 13’ 32,5’’). O início da implantação da estaçã o foi em setembro de 2009 e a
previsão para o término das obras é em outubro de 2011.
O sistema de tratamento da ETE Resende Costa será constituído pelas seguintes
unidades: tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento, desarenador e
medidor Parshall; um reator UASB; um filtro biológico percolador; um decantador
secundário; elevatória de recirculação; e um leito de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Resende
Costa.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Resende Costa
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Segundo o secretário municipal de agropecuária e meio ambiente, a vazão de
esgoto projetada para ser tratada na ETE Resende Costa será de 39 L/s, uma vazão
feam
433
correspondente ao atendimento de 15.377 habitantes (população estimada para o
ano de 2028).
O efluente da estação será lançado no córrego do Tejuco e o lodo gerado durante o
tratamento será disposto em valas na própria área da ETE Resende Costa.
Na data da visita, o lodo proveniente das fossas era recolhido pelos caminhões da
prefeitura e da COPASA, e disposto, juntamente com resíduos da construção civil,
em uma voçoroca localizada na latitude S (20° 56’ 0 0,6’’) e longitude WO (44° 13’
12,3’’).
Segundo pesquisa realizada em junho de 2011 no SIAM, a ETE Resende Costa
possuía LI vencida desde maio de 2000.
Figura 2 – Área destinada à implantação
Figura 3 – Local onde será construída a
da ETE Resende Costa
ETE Resende Costa
feam
434
Figura 4 – Córrego do Tejuco, que
Figura 5 – Local onde é disposto o lodo
receberá o efluente da ETE Resende
proveniente das fossas sépticas
Costa
Figura 6 – Voçoroca que tem sido recoberta
com resíduos da construção civil e o lodo
gerado das fossas sépticas
ii - Prognóstico
O município de Resende Costa não foi considerado na análise pelo IQES, pois o
efluente da ETE Resende Costa será lançado fora da BHRP.
feam
435
Rio Manso
i - Diagnóstico
O município de Rio Manso, segundo dados do IBGE (2010), apresenta população
total de 5.267 habitantes, sendo que 2.833 habitantes correspondem à população
urbana e 2.434 habitantes à população rural. O município encontra-se totalmente
inserido na BHRP, mais precisamente na região do MRP e possui apenas o distrito
de Souza, com população total de 1.727 habitantes, segundo o IBGE (2007).
Em visita realizada ao município em março de 2011, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, foi informado que Rio Manso não possuía
rede coletora de esgoto e ETE.
Segundo declarado pela secretária de meio ambiente de Rio Manso, o percentual da
população urbana atendida por rede coletora era de 0% e o percentual da população
urbana atendida por tratamento de esgotos também era de 0%.
No município, 90% da população dispunham seus esgotos em fossas negras, 5%
em fossas sépticas e 5% lançavam os esgotos in natura no rio Manso. Na maioria
das vezes, eram utilizados tubos de policloreto de vinila – PVC na condução dos
esgotos das residências para as fossas negras e também das residências para as
manilhas de concreto que conduziam para a rede pluvial, direto para o rio Manso.
Por desconhecimento, não foi informado o município para onde é transportado o
lodo proveniente das fossas sépticas e a empresa contratada que realiza esse
serviço.
Na época da visita, foi informado que os serviços de esgotamento sanitário haviam
sido concedidos à COPASA, restando apenas à assinatura do contrato pela
companhia.
feam
436
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Rio Manso está
enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 3,33. Esse peso foi
obtido no indicador “Análise adicional”, com relação ao item “Atendimento à DN
COPAM N° 128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Rio Manso está
classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou o
Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Rio Manso não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da
população urbana.
São Brás do Suaçuí
i - Diagnóstico
O município de São Brás do Suaçuí, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 3.512 habitantes sendo que, 3.128 habitantes correspondem à
população urbana e 384 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do ARP. Conforme o IBGE (2007), São Brás do Suaçuí não
possui distritos.
Em visita realizada em abril de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município possuía
feam
437
infraestrutura disponível de fossas negras e fossas sépticas. A titularidade do serviço
de esgotamento sanitário do município era da prefeitura.
O percentual da população urbana atendida por rede coletora de esgoto e por
tratamento era de 0%, conforme informado na visita.
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de São Brás do Suaçuí
está enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final de 3,33. Esse peso
foi obtido no indicador “Análise adicional”, com relação ao item “Atendimento à DN
COPAM N° 128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de São Brás do Suaçuí
está classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município cadastrou
o Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar cumprindo a DN
COPAM N° 128 de 2008, o município tem o prazo de at é março de 2017 para obter
a AAF de sua ETE que deve ser instalada e atender a 80% da população urbana
com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de São Brás do Suaçuí não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o
município não possui sistema de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no
mínimo, 50% da população urbana.
São Joaquim de Bicas
i - Diagnóstico
O município de São Joaquim de Bicas, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
população total de 25.619 habitantes sendo que, 18.652 habitantes correspondem à
população urbana e 6.967 habitantes à população rural.
feam
438
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do MRP. Conforme o IBGE (2007), São Joaquim de Bicas
não possui distritos.
Em visita realizada em março de 2011 ao município, para levantamento da situação
dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que a infraestrutura
disponível no município era de rede coletora, interceptores, fossas negras, fossas
sépticas e uma ETE. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do município
pertencia à COPASA.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 40%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 10%,
conforme foi declarado pelo secretário municipal adjunto de meio ambiente de São
Joaquim de Bicas na visita ao município.
O esgoto sem tratamento era lançado em cinco corpos d’água: o rio Paraopeba, o
córrego Farofa, o córrego São Joaquim, o córrego Fundo e o córrego Elias.
O serviço de limpeza das fossas sépticas estava sob a responsabilidade da
prefeitura e o lodo proveniente das fossas era jogado na ETE do município. No
momento da visita, foi informado que o serviço de limpeza das fossas estava sendo
concedido à COPASA.
ETE Nossa Senhora da Paz
A ETE Nossa Senhora da Paz está localizada na latitude S (20° 05’ 38,4’’) e
longitude WO (44° 15’ 00,3’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado
no córrego Farofas.
De acordo com o operador da ETE, a população atendida pela estação era de 2.500
habitantes.
O sistema de tratamento adotado na ETE era composto por tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento, dois desarenadores e medidor Parshall; bypass;
reator UASB; queimador de gás; filtro anaeróbio; aerador em cascata; e leito de
secagem. Além disso, a ETE apresentava uma casa de apoio.
feam
439
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Nossa Senhora
da Paz.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Nossa Senhora da Paz
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita, a ETE Nossa Senhora da Paz estava operando em condições
precárias, pois a ETE não executava os procedimentos operacionais inerentes ao
seu tipo de tratamento e apresentou 11 itens mínimos, quantia insuficiente de itens
míninos esperados em uma ETE. Foi informado pelo operador da ETE que uma das
bombas da elevatória estava estragada e, por esta razão, grande parte do esgoto
estava sendo lançado no corpo hídrico sem tratamento. Além disso, o queimador de
gás não estava operante, e foi observado grande quantidade de espuma, devido à
presença de material surfactante, no ponto de entrada do efluente no reator
anaeróbio.
Também foi verificado que o PV de entrada do afluente estava com seu entorno
assoreado e que havia afluente percolando no solo.
Havia presença de animais na estação e o paisagismo da ETE era inadequado, com
disposição de entulho no local.
De acordo com o operador da ETE, o lodo e o material proveniente do tratamento
preliminar eram dispostos em uma caçamba e depois recolhidos pela COPASA.
feam
440
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Nossa Senhora da
Paz não apresentava regularização ambiental.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP070, que está
localizada no rio Paraopeba, a jusante do ribeirão Sarzedo; e a estação de
amostragem BP072, que está localizada no rio Paraopeba, a jusante da foz do rio
Betim, na divisa dos municípios de Betim e de Juatuba. Ambas as estações têm por
objetivo realizar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do rio Betim
(IGAM, 2010).
No 3° trimestre de 2010, o valor do IQA no ponto de coleta BP070 foi de 55,9, que o
classifica como índice de qualidade “Médio” (50 < IQA ≤ 70), e da estação BP072 o
valor do IQA foi de 61,1, que o classifica como índice de qualidade “Médio” (50 <
IQA ≤ 70) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Paraopeba, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário, o lançamento de efluente
industrial, a expansão urbana e a agricultura (IGAM, 2010).
A ETE Nossa Senhora da Paz, classificada como em precárias condições de
operação, está localizada a, aproximadamente, 10,62 Km a montante do ponto de
coleta da estação BP070, e a 28,08 Km a montante da estação BP072. A ETE pode
ser considerada um fator de influência para a queda do valor do IQA, tendo em vista
a sua proximidade com os pontos de amostragem, a sua condição de operação e os
fatores de pressão para o curso d’água.
feam
441
Figura 2 – Vista geral da ETE Nossa
Figura 3 – Vista do tratamento preliminar
Senhora da Paz
da ETE Nossa Senhora da Paz
Figura 4 – Grande quantidade de
Figura 5 – Ponto de lançamento do
efluente no medidor Parshall
esgoto in natura
feam
442
Figura 6 – Queimador de gás inoperante
Figura 7 – Presença de material
surfactante
Figura 8 – Presença de material
Figura 9 – Gramíneas germinando no
surfactante na entrada do filtro anaeróbio
lodo disposto no leito de secagem
Figura 10 – Presença de animais e
Figura 11 – PV de entrada do afluente
entulho na área da ETE
assoreado e com esgoto percolando no
solo
feam
443
Figura 12 – Vista do ponto de
Figura 13 – Ponto de lançamento do
lançamento do esgoto tratado
efluente
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de São Joaquim de
Bicas está enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 20,8. Esse
resultado foi obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”,
“PT”, “Operacionalidade da ETE” e “Análise adicional”, esse último com relação ao
item “Atendimento à DN COPAM N° 128 de 2008”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de São Joaquim de
Bicas está classificado no grupo 7 e, em atendimento à referida DN, o município
cadastrou o Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, para continuar
cumprindo a DN COPAM N° 128 de 2008, o município te m o prazo de até março de
2017 para obter a AAF de sua ETE e atender a 80% da população urbana com um
sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de São Joaquim de Bicas não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o
município não possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema
de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população
urbana.
feam
444
São José da Varginha
i - Diagnóstico
O município de São José da Varginha, segundo dados do IBGE (2010), apresenta
uma população total de 4.201 habitantes, sendo que 2.375 habitantes correspondem
à população urbana e 1.826 habitantes à população rural.
O município e sua sede encontram-se totalmente inseridos na BHRP, mais
precisamente na região do BRP. Conforme o IBGE (2007), São José da Varginha
não possui distritos.
Em visita realizada em fevereiro de 2011 ao município, para levantamento da
situação dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município
apresentava infraestrutura disponível de rede coletora, fossas negras, elevatória e
uma ETE fora de operação. A titularidade do serviço de esgotamento sanitário do
município era da prefeitura.
O percentual da população urbana atendida por rede coletora era de 40% e o
percentual da população atendida por tratamento de esgoto era de 0%, conforme foi
declarado pelo secretário municipal de obras de São José da Varginha na visita ao
município.
ETE Principal
A ETE Principal de São José da Varginha está localizada na latitude S (19° 42’
39,7’’) e longitude WO (44° 33’ 29,7’’). A unidade de tratamento preliminar se
encontrava nas seguintes coordenadas: latitude S (19° 42’ 32,1’’) e longitude WO
(44° 33’ 34,7’’), em local separado das demais unid ades.
A ETE foi construída com capacidade para receber uma vazão de esgotos de 2,3
L/s.
O sistema de tratamento adotado na ETE era composto por tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento e desarenador; um reator UASB; um queimador de
feam
445
gás; um filtro biológico percolador; dois leitos para escoamento superficial de esgoto
no solo; e dois leitos de secagem.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Principal.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Principal
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
No momento da visita, a estação encontrava-se inoperante devido às obras de
revitalização da ETE Principal que iriam ser iniciadas. No entanto, não havia data
prevista para o início das obras.
Foi informado que a ETE operou apenas nos anos de 2003 e 2004, e que todo o
esgoto e o lodo, proveniente das fossas sépticas, eram lançados no córrego Sudão.
Na data da visita, a ETE Principal estava fora de operação. A área da unidade de
tratamento preliminar não estava cercada e o esgoto estava sendo lançado
diretamente no solo, percolando superficialmente até o córrego Sudão, a 300 m de
distância da unidade. No local do tratamento preliminar havia presença de animais
de pastagem.
Foi verificado também que não havia esgoto e lodo no interior do reator UASB e do
filtro biológico percolador, pois ambos haviam sido removidos e lançados no córrego
Sudão para a desativação da estação.
feam
446
Além disso, o paisagismo da ETE Principal era inadequado e havia pontos em que a
cerca estava danificada. Foi verificado também que um dos leitos de secagem do
lodo não estava impermeabilizado e que havia vestígios de queima no seu interior.
A tubulação que conduzia o efluente para o leito de escoamento superficial estava
quebrada em uma das rampas e na outra a tubulação era inexistente, e não havia os
canais coletores na parte inferior das rampas de tratamento para a coleta do
efluente.
Conforme foi informado na visita, quando a ETE estava em operação, o lançamento
de efluente tratado era realizado no córrego Sudão. Porém o engenheiro não soube
informar o local que era feita a disposição final do lodo.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Principal não
possuía regularização ambiental.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP082, que está
localizada no rio Paraopeba, na localidade de São José, em Esmeraldas. Essa
estação tem por objetivo realizar o monitoramento da qualidade das águas
superficiais do rio Paraopeba. No 3° trimestre de 2 010, o valor do IQA no ponto de
coleta BP082 apresentado foi de 60, que o classifica como índice de qualidade
“Médio” (50 < IQA ≤ 70) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no rio Paraopeba, que influenciam diretamente no
valor de IQA, são: o lançamento de esgoto sanitário, o lançamento de efluente
industrial, a expansão urbana e a agricultura (IGAM, 2010).
A ETE Principal, que está atualmente fora de operação, caso retome as suas
atividades operando em boas condições, pode vir a se tornar um fator de influência
na elevação do valor do IQA do rio Paraopeba no ponto BP082.
feam
447
Figura 2 – Vista geral da área do
Figura 3 – Vista geral da área da ETE
tratamento preliminar
Figura 4 – Tratamento preliminar
Figura 5 – Esgoto in natura lançado no
solo
Figura 6 – Animais na área do
tratamento preliminar
Figura 7 – Interior do reator UASB
feam
448
Figura 8 – Filtro biológico percolador
Figura 9 – Paisagismo inadequado
Figura 10 – Cerca danificada
Figura 11 – Leitos de secagem e
vestígios de queima em seu interior
feam
449
Figura 12 – Tubulação rompida
Figura 13 – Inexistência de canais de
coleta na rampa de tratamento
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de São José da
Varginha está enquadrado na classe “Muito ruim”, pois alcançou peso final 6. Esse
peso foi obtido no indicador “PC”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de São José da Varginha
está classificado no grupo 7. O município não está atendendo à referida DN, pois
não realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o
município tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE e atender
a 80% da população urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência
corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de São José da Varginha não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o
município não possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema
de tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população
urbana.
feam
450
Sarzedo
i - Diagnóstico
O município de Sarzedo, segundo dados do IBGE (2010), possui população total de
25.798 habitantes, sendo que 25.516 habitantes correspondem à população urbana
e 5.192 à população rural. O município encontra-se totalmente inserido na BHRP,
mais precisamente na região do MRP, e não possui distritos, conforme o IBGE
(2007).
Em visita realizada ao município em abril de 2011, para levantamento da situação
dos serviços esgotamento sanitário, foi informado que o município de Sarzedo
possuía rede coletora, interceptores, fossas negras, fossas sépticas, elevatória e
uma ETE, construída com recursos da própria prefeitura.
Na data da visita, o percentual da população urbana atendida por rede coletora era
de 75% e o percentual da população urbana atendida por tratamento de esgotos era
de 22%, segundo declarado pelo diretor municipal de departamento de Sarzedo O
lançamento do esgoto não tratado no município era realizado no córrego Malongo.
A titularidade dos serviços de esgotamento sanitário havia sido recentemente
concedida à COPASA. A concessão ocorreu no dia 01 de abril de 2011.
ETE Sarzedo
A ETE Sarzedo está localizada na latitude S (20˚ 01’ 48,2’’) e longitude WO (44˚ 09’
13,8’’) e, conforme foi informado, a COPASA pretende desativá-la e construir uma
nova estação.
Na data da visita, o sistema de tratamento de esgotos da ETE Sarzedo era
composto pelo tratamento preliminar, caracterizado por dois gradeamentos manuais
iniciais, que bloqueavam a passagem dos sólidos grosseiros para o bombeamento, e
um terceiro gradeamento manual seguido de desarenador; dois reatores UASB; dois
filtros anaeróbios; e dois leitos de secagem do lodo. Parte do líquido do lodo
feam
451
biológico gerado era captado, após ser disposto no leito de secagem, e conduzido
para o tratamento preliminar.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Sarzedo.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Sarzedo
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita a ETE Sarzedo operava em precárias condições, pois não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 10 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE. Foi informado que a vazão de esgoto que é tratada na ETE Sarzedo era
de 7,80 L/s, valor superior para o qual ela havia sido projetada. Sendo assim, os
reatores UASB e os filtros anaeróbios chegavam a transbordar os efluentes. Além
disso, essas unidades se apresentavam com bastante corrosão e os reatores UASB
possuíam apenas dispositivo de saída de gás, sem ocorrer a queima ou o
reaproveitamento do mesmo.
Alguns dos distribuidores dos reatores UASB encontravam-se colmatados e
verificou-se a presença de animais domésticos na estação, o plantio de alguns
cultivos e abundante vegetação ao redor do tratamento secundário.
O esgoto tratado na ETE Sarzedo era lançado no ribeirão Sarzedo e o ponto de
lançamento estava localizado na latitude S (20˚ 01’ 48,1’’) e longitude WO (44˚ 09’
feam
452
17,1’’). Antes do lançamento do efluente da ETE Sarzedo, o mesmo passava por
uma filtragem em um pequeno tanque recoberto por pedras brita. Conforme foi
informado, a COPASA realizava o monitoramento deste efluente e também de
pontos a montante e a jusante do ribeirão Sarzedo.
O material gradeado e parte da areia retidos no tratamento preliminar eram
dispostos em valas próximas à área da ETE Sarzedo e o lodo, após oito dias no leito
de secagem, juntamente com a areia, eram encaminhados para o Horto Florestal da
Prefeitura, onde eram utilizados no cultivo de mudas de plantas ornamentais.
Conforme foi informado, as pessoas que realizavam o manuseio do lodo no Horto
Florestal nem sempre utilizavam luvas.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Sarzedo não
possuía regularização ambiental.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP086, que está
localizada no ribeirão Sarzedo, próximo à sua foz no rio Paraopeba, município de
Mário Campos. Essa estação tem por objetivo realizar o monitoramento da
qualidade das águas do ribeirão Sarzedo. No 3° tri mestre de 2010, o valor do IQA
no ponto de coleta apresentado foi de 42,9, que o classifica como índice de
qualidade “Ruim” (25 < IQA ≤ 50) (IGAM, 2010).
Os principais fatores de pressão no ribeirão Sarzedo são: o lançamento de esgoto
sanitário, o lançamento de efluente industrial e a atividade minerária, que são
principalmente decorrentes dos municípios de Mário Campos e Ibirité (IGAM, 2010).
A ETE Sarzedo, classificada como em precárias condições de operação, está
localizada a, aproximadamente, 9,32 Km a jusante da estação de amostragem
BP086 e a ETE pode ser considerada um fator de influência para a queda do valor
do IQA do ribeirão Sarzedo, tendo em vista a sua proximidade com o ponto de
amostragem, a sua condição de operação e os fatores de pressão para o curso d’
água.
feam
453
Figura 2 – Tubulação que conduz o
Figura 3 – Portão de entrada da ETE
esgoto bruto para o córrego Malongo
Sarzedo
Figura 4 – Vista geral da unidade de
Figura 5 – Entrada do esgoto na unidade
tratamento preliminar
de tratamento preliminar
Figura 6 – Gradeamento da unidade de Figura 7 – Gradeamento de proteção do
tratamento preliminar
bombeamento na unidade de tratamento
preliminar
feam
454
Figura 8 – Tubulação que conduz o
Figura 9 – Reatores UASB e filtros
esgoto da unidade de tratamento
anaeróbios
preliminar para os reatores UASB
Figura 10 – Terceiro gradeamento,
Figura 11 – Desarenador localizado após
localizado na parte superior dos
o gradeamento secundário
reatores UASB
Figura 12 – Distribuidores do reator
Figura 13 – Dispositivos de saída de gás
UASB
dos reatores UASB
feam
455
Figura 14 – Reatores UASB, ao fundo,
Figura 15 – Corrosão nas paredes dos
e filtros anaeróbios
filtros anaeróbios
Figura 16 – Vista da corrosão na
Figura 17 – Leitos de secagem do lodo
parede dos filtros anaeróbios
feam
456
Figura 18 – Disposição temporária do
Figura 19 – Saída da parte líquida do lodo
lodo na área próxima aos leitos de
e retorno para a unidade de tratamento
secagem
preliminar
Figura 20 – Filtração do efluente da
Figura 21 – Lançamento do efluente da
ETE Sarzedo no tanque com britas
ETE Sarzedo no ribeirão Sarzedo
antes do lançamento no ribeirão
Sarzedo
feam
457
Figura 22 – Local de saída de lodo
Figura 23 – Plantio de espécies frutíferas
para o solo
na área da ETE Sarzedo
Figura 24 – Horta na área da ETE
Figura 25 – Área de cultivo agrícola na
Sarzedo
área da ETE Sarzedo
feam
458
Figura 26 – Presença de animais
Figura 27 – Local de disposição do
domésticos na ETE Sarzedo
material gradeado e da areia provenientes
da ETE Sarzedo
Figura 28 – Vista da entrada do Horto
Figura 29 – Horto florestal do município
florestal do município de Sarzedo
de Sarzedo
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Sarzedo está
enquadrado na classe “Ruim”, pois alcançou peso final de 31,79. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE” e “Disposição final dos resíduos sólidos da ETE”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Sarzedo está
classificado no grupo 7. O município não está atendendo à referida DN, pois não
feam
459
realizou o cadastro do Relatório Técnico até março de 2009. Contudo, o município
tem o prazo de até março de 2017 para obter a AAF de sua ETE e atender a 80% da
população urbana com um sistema de tratamento de esgoto cuja eficiência
corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Sarzedo não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município não
possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema de tratamento
de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população urbana.
Sete Lagoas
i - Diagnóstico
O município de Sete Lagoas, segundo dados do IBGE (2010), possui população total
de 214.071 habitantes, sendo que 208.879 habitantes correspondem à população
urbana e 5.192 habitantes à população rural.
Sete Lagoas encontra-se parcialmente inserida na BHRP, mais precisamente na
região do BRP e não apresenta distritos (IBGE, 2007). A sede do município
encontra-se fora da BHRP.
Em visita realizada ao município em fevereiro de 2011, para levantamento da
situação dos serviços de esgotamento sanitário, diagnosticou-se que o município
possuía infraestrutura disponível de rede coletora, interceptores, elevatória, fossas
sépticas e seis ETE’s: ETE Monte Carlo, ETE Tamanduá, ETE Jardim Primavera,
ETE Cidade de Deus, ETE Iporanga II e ETE Barreiro. A titularidade do serviço de
esgotamento sanitário do município era do SAAE.
O percentual de população urbana atendida por rede coletora de esgoto era de 99%
e o percentual de população urbana atendida por tratamento de esgoto era de 8%,
conforme foi declarado pelo secretário municipal de Sete Lagoas na visita ao
município.
feam
460
O lodo proveniente das fossas sépticas era recolhido e lançado no PV de entrada da
ETE Cidade de Deus.
ETE Monte Carlo – Número do processo no COPAM: 04841/2008/001/2008
A ETE Monte Carlo está localizada na latitude S (19° 26’ 55,0’’) e longitude WO (44°
12’ 34,6’’) e foi projetada para atender uma população de 2.740 habitantes, tratando
uma vazão média final de esgotos de 3,45 L/s.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE Monte Carlo era composto pelo
tratamento preliminar, caracterizado por gradeamento e dois desarenadores; fossa
séptica; e filtro anaeróbio. A estação apresentava casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Monte Carlo.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Monte Carlo
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Devido à dificuldade de acesso ao local do lançamento do efluente da ETE, e ao
funcionário do SAAE não saber o ponto exato onde ele era feito no corpo hídrico,
não foi possível verificar se o lançamento no córrego Matadouro era adequado.
Na data da visita a ETE Monte Carlo operava em condições precárias, pois a ETE
não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 4 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE.
feam
461
Devido à dificuldade de acesso ao filtro anaeróbio não foi possível verificar se havia
efluente no seu interior. Além disso, o paisagismo da ETE era inadequado e havia
RSU’s dispostos na área da estação.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Monte Carlo
possuía AAF válida até agosto de 2012.
Figura 2 – Vista geral da ETE da Monte Figura 3 – Afluente dentro do tratamento
Carlo
preliminar
Figura 4 – Afluente dentro da fossa
séptica
Figura 5 – Paisagismo inadequado e
presença de lixo na área da estação
feam
462
ETE Tamanduá – Número do processo no COPAM: 04846/2008/001/2008
A ETE Tamanduá está localizada na latitude S (19° 2 7’ 01,4’’) e longitude WO (44°
11’ 51,0’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego
Matadouro.
Conforme informado pelo SAAE, a ETE Tamanduá foi projetada para atender uma
população de 1.300 habitantes, recebendo uma vazão média final de esgotos de
3,45 L/s.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE era composto pelo tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento e dois desarenadores; tanque séptico; e filtro
anaeróbio. A estação possuía uma casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Tamanduá.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Tamanduá
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita a ETE Tamanduá operava em precárias condições, pois não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 3 itens mínimos , quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE.
Foi verificado que havia grande quantidade de material retido no gradeamento,
apesar da ausência de algumas grades que compõem a unidade. Além disso, as
comportas dos dois desarenadores estavam fechadas.
feam
463
Foi observado também que a vazão afluente ao sistema de tratamento era baixa, em
comparação à vazão que estava saindo próximo ao PV de saída, sem passar pelo
tratamento. O esgoto bruto percolava no solo até o corpo receptor, percorrendo
aproximadamente 150 m de distância.
Além disso, o paisagismo da ETE era inadequado, o portão de entrada da estação
não tinha tranca e havia grande quantidade de RSU’s e vestígios de animais no
local. Foi informado pelo funcionário do SAAE que o antigo operário da estação tinha
criação de galinhas no local.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Tamanduá possuía
AAF válida até agosto de 2012.
Figura 2 – Vista da entrada da ETE
Figura 3 – Vista do tratamento preliminar
Tamanduá
da ETE Tamanduá
Figura 4 – Paisagismo inadequado
Figura 5 – Local da criação de galinhas
feam
464
Figura 6 – Gradeamento
Figura 7 – Desarenador
Figura 8 – PV de saída com efluente
Figura 9 – Efluente percolando no solo
transbordando
Figura 10 – Ponto de encontro do efluente
com o corpo hídrico receptor
feam
465
ETE Jardim Primavera – Número do processo no COPAM: 12988/2008/001/2008
A ETE Jardim Primavera está localizada na latitude S (19° 25’ 41,1’’) e longitude WO
(44° 12’ 32,6’’).
Conforme foi informado pelo SAAE, a ETE Jardim Primavera foi projetada para
atender uma população de 3.000 habitantes, tratando uma vazão média final de
esgotos de 5,2 L/s.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE era composto pelo tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento e desarenador; dois reatores UASB; duas
adaptações de filtro biológico percolador; e um decantador secundário. A ETE
apresentava uma casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Jardim
Primavera.
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Jardim Primavera
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
No momento da visita a ETE Jardim Primavera operava em condições precárias,
pois não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento e apresentou 9 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE. O operador da estação informou que a ETE operava
durante 30 minutos por dia, porque a vazão afluente à estação era insuficiente para
manter a ETE em operação durante todo o dia.
Não foi possível fazer a verificação do distribuidor de vazão dos reatores UASB
porque as tampas estavam fechadas. Além disso, os amostradores de lodo dos
feam
466
reatores UASB não tinham indícios de utilização e a estação não apresentava
queimador de gás.
Os filtros biológicos percoladores utilizam a própria carga hidráulica dos esgotos
para a sua aplicação através dos distribuidores rotativos sobre o meio de suporte
(Von Sperling, 2005). No entanto, as adaptações de filtro biológico percolador da
ETE Jardim Primavera, utilizava distribuidores rotativos binários mecanizados, sendo
que um dos distribuidores mecanizados apresentava-se defeituoso. Além disso, a
tubulação que conduzia os esgotos para o distribuidor central do filtro estava
rompida, de modo que a distribuição dos esgotos no filtro ocorria de forma pontual.
Nas duas adaptações de filtros biológicos percoladores não havia o leito de material
grosseiro, que serve como meio de suporte para o crescimento da biomassa.
Além das condições precárias de operação, a ETE Jardim Primavera apresentava
paisagismo inadequado, vestígios de queima e também entulhos na área da
estação.
O efluente da ETE Jardim Primavera era lançado no córrego Matadouro. Devido à
dificuldade de acesso ao local de lançamento, e pelo fato do operador da estação
não saber informar o ponto exato do lançamento no corpo hídrico, não foi possível
verificar se o lançamento estava sendo feito de forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Jardim Primavera
possuía AAF válida até novembro de 2012.
feam
467
Figura 2 – Vista geral da ETE Jardim
Figura 3 – Interior da casa de apoio
Primavera
Figura 4 – Distribuidor do reator UASB
Figura 5 – Amostrador do reator UASB
fechado
Figura 6 – Ausência do leito de material
Figura 7 – Tubulação desconectada do
grosseiro do filtro biológico percolador
filtro biológico percolador
feam
468
Figura 8 – Vestígios de queima
Figura 9 – Entulho na área da ETE
ETE Cidade de Deus
A ETE Cidade de Deus, também conhecida como ETE Areias, está localizada na
latitude S (19° 26’ 16’’) e longitude WO (44° 11’ 2 5,7’’) e, na data da visita, o efluente
da estação era lançado no córrego Matadouro.
Conforme foi informado pelo SAAE, a ETE Cidade de Deus foi projetada para
atender uma população de 5.000 habitantes.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE era composto por tratamento preliminar,
três reatores UASB, filtro aeróbio e três leitos de secagem. A estação apresentava
uma casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Cidade de
Deus.
feam
469
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Cidade de Deus
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita à estação a ETE Cidade de Deus operava em precárias condições,
pois não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de
tratamento e apresentou 4 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos
esperados em uma ETE.
O tratamento preliminar da ETE Cidade de Deus está localizado na latitude S (19°
26’ 30,3’’) e longitude WO (44° 20’ 03,8’’) e, devi do ao paisagismo inadequado da
estação, não foi possível identificar as suas unidades e verificar as suas condições
de operação. Os esgotos sanitários estavam passando apenas pelo tratamento
preliminar e eram lançados no corpo hídrico receptor.
Além disso, havia grande quantidade de vegetação nos três leitos de secagem da
estação, o cercamento da ETE estava danificado e havia vestígios de animais e de
moradores na casa de apoio.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da estação, e
pelo fato de o funcionário do SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento
no corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo feito de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Cidade de Deus não
possuía regularização ambiental para operação.
feam
470
Figura 2 – Vista dos reatores UASB da
Figura 3 – Vista da casa de apoio da
ETE Cidade de Deus
ETE Cidade de Deus
Figura 4 – Vista frontal do tratamento
Figura 5 – Vista lateral do tratamento
preliminar da ETE Cidade de Deus
preliminar da ETE Cidade de Deus
Figura 6 – Vestígios de animais
Figura 7 – Vestígios dos antigos
moradores na casa de apoio
feam
471
Figura 8 – Leitos de secagem
ETE Iporanga II – Número do processo no COPAM: 04845/2008/001/2008
A ETE Iporanga II está localizada na latitude S (19° 29’ 18,5’’) e longitude WO (44°
14’ 01,9’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego do
Machado.
Conforme informado pelo SAAE, a ETE Iporanga II foi projetada para atender uma
população de 2.500 habitantes, tratando uma vazão média final de esgotos de 4,60
L/s.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE era composto por tratamento preliminar,
caracterizado por gradeamento, dois desarenadores e vertedor; fossa séptica; e filtro
anaeróbio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Iporanga II.
feam
472
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Iporanga II
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
Na data da visita a ETE Iporanga II operava em condições precárias, pois não
executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 2 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE.
Foi observada grande quantidade de material retido no gradeamento, de forma que
havia
vegetação
crescendo
no
material
gradeado.
Além
disso,
os
dois
desarenadores estavam com as comportas de saída fechadas e havia acúmulo de
esgotos no interior deles.
Não foi possível verificar o estado de funcionamento do tanque séptico, pois os dois
pontos para verificação e limpeza do tanque estavam difíceis de serem abertos
devido à ferrugem.
Foi observado ainda um rompimento na tubulação do PV de entrada e, por isso, a
vazão de esgotos afluente à ETE era pequena. A maior parte dos esgotos estava
percolando no solo até o corpo hídrico receptor. Nessa área havia animais de
pastagem.
O paisagismo da estação estava inadequado e havia vestígios de animais no local.
O funcionário do SAAE, que acompanhou a visita, não soube informar a
periodicidade de limpeza da ETE e o local de disposição final dos resíduos gerados
durante o tratamento dos esgotos.
Devido à dificuldade de acesso ao local de lançamento do efluente da ETE, e pelo
fato do funcionário da SAAE não saber informar o ponto exato do lançamento no
feam
473
corpo hídrico, não foi possível verificar se o lançamento estava sendo realizado de
forma adequada.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Iporanga II possuía
AAF válida até agosto de 2012.
Figura 2 – Vista da ETE Iporanga II
Figura 3 – Gradeamento
Figura 4 – Desarenador
Figura 5 – Área posterior ao
desarenador
feam
474
Figura 6 – Paisagismo inadequado
Figura 7 – Vestígios de animais na
área da ETE
Figura 8 – Tubulação rompida
Figura 9 – Esgoto percolando no solo
feam
475
Figura 10 – Animais na área onde o esgoto
estava percolando no solo
ETE Barreiro – Número do processo no COPAM: 14370/2007/001/2007
A ETE Barreiro está localizada na latitude S (19° 2 6’ 27,3’’) e longitude WO (44° 26’
09,0’’) e, na data da visita, o efluente da estação era lançado no córrego Barreiro. O
ponto de lançamento no corpo hídrico receptor estava localizado na latitude S (19°
26’ 23,0’’) e longitude WO (44° 20’ 09,9’’).
Conforme informado pelo SAAE, a ETE Barreiro foi projetada para atender uma
população de 4.500 habitantes, tratando uma vazão média final de esgotos de 22,5
L/s.
O sistema de tratamento de esgoto da ETE era composto pelo tratamento preliminar
e três reatores UASB. A ETE Barreiro possuía uma casa de apoio.
A Figura 1 apresenta o fluxograma do sistema de tratamento da ETE Barreiro.
feam
476
Figura 1 – Fluxograma do sistema de tratamento da ETE Barreiro
Fonte: Adaptado de von Sperling, 2005
O sistema de tratamento preliminar da ETE Barreiro está localizado na latitude S
(19° 26’ 30,3’’) e longitude WO (44° 20’ 03,8’’) e, devido ao paisagismo inadequado
da estação, não foi possível identificar as unidades do tratamento preliminar e
verificar as suas condições de operação.
Na data da visita a ETE Barreiro apresentava precárias condições de operação, pois
não executava os procedimentos operacionais inerentes ao seu tipo de tratamento e
apresentou 7 itens mínimos, quantia insuficiente de itens míninos esperados em
uma ETE.
Algumas caixas de distribuição do efluente nos reatores UASB, e também os
coletores, estavam colmatados. Além disso, os coletores de efluentes tinham grande
quantidade de escuma acumulada e não havia queimador de gás do reator.
Foi observado também que algumas plataformas dos reatores UASB apresentavamse com ferrugens, o que poderia acarretar riscos à segurança do operador da ETE
no momento da manutenção do reator; e que o lodo retirado nas descargas feitas
nos reatores UASB era lançado no solo da própria estação.
Além disso, verificou-se que o paisagismo da ETE Barreiro estava inadequado, que
não havia tranca no portão de entrada da estação e que havia RSU’s no local.
Segundo pesquisa realizada no SIAM em junho de 2011, a ETE Barreiro possuía
AAF válida até dezembro de 2011.
O projeto “Águas de Minas” possui a estação de amostragem BP076, que está
localizada no ribeirão São João, próximo de sua foz no rio Paraopeba. Essa estação
feam
477
tem por objetivo realizar o monitoramento da qualidade das águas do ribeirão São
João. No 3° trimestre de 2010, o valor do IQA no p onto de coleta apresentado foi de
45,4, que o classifica como índice de qualidade “Ruim” (25 < IQA ≤ 50) (IGAM,
2010).
Os principais fatores de pressão no ribeirão São João são: a atividade mineratória e
a pecuária (IGAM, 2009).
Como o lançamento de esgoto sanitário não é um fator de pressão no ribeirão
Grande não foi feita nenhuma análise para a possível influência da ETE Barreiro na
variação no valor do IQA na estação de amostragem BP076.
Figura 2 – Vista da ETE Barreiro
Figura 3 – Vista do tratamento
preliminar da ETE Barreiro
Figura 4 – Caixa de entrada dos reatores
Figura 5 – Distribuidor de vazão
UASB com colmatação
colmatado do reator UASB 1
feam
478
Figura 6 – Distribuidor de vazão
Figura 7 – Distribuidor de vazão
colmatado do reator UASB 2
colmatado do reator UASB 3
Figura 8 – Coletor de efluente do reator
Figura 9 – Coletor de efluente do reator
UASB 1
UASB 2
feam
479
Figura 10 – Coletor de efluente do reator
Figura 11 – Coletor de efluente do
UASB 3
reator UASB 3
Figura 12 – Lançamento do lodo do reator
Figura 13 – Lançamento do lodo do
UASB no solo
reator UASB no solo
Figura 14 – Paisagismo inadequado
Figura 15 – Ponto de lançamento do
efluente no córrego Barreiro
feam
480
ii - Prognóstico
Segundo prognosticado pelo IQES (Planilha 3), o município de Sete lagoas está
enquadrado na classe “Médio”, pois alcançou peso final de 49,12. Esse resultado foi
obtido pela soma dos pesos obtidos nos seguintes indicadores: “PC”, “PT”,
“Operacionalidade da ETE” e “Regularização ambiental”.
De acordo com a DN COPAM N° 128 de 2008, o municípi o de Sete Lagoas está
classificado no grupo 1 e, para o atendimento à referida DN, o município deveria ter
formalizado até outubro de 2010 o pedido da LO. Contudo, o município, formalizou
os pedidos de AAF para a ETE Barreiro, ETE Monte Carlo, ETE Iporanga II, ETE
Tamanduá na data determinada pela DN, sendo que, apenas a ETE Cidade de Deus
não está regularizada. Apesar disso, o município não está cumprindo a DN COPAM
N° 128 de 2008, pois não atende a 80% da população urbana com um sistema de
tratamento de esgoto cuja eficiência corresponda a 60%.
Com relação aos dados do quarto trimestre de 2010 do ICMS Ecológico, o município
de Sete Lagoas não recebe a verba vinculada a esse imposto, porque o município
não possui ETE com regularização ambiental válida e não possui sistema de
tratamento de esgoto sanitário que atenda a, no mínimo, 50% da população urbana.
Ressalta-se que foi analisado pelo IQES apenas a ETE Barreiro do município de
Sete Lagoas, pois o seu efluente era lançado dentro da BHRP.
Observação: Em virtude das irregularidades identificadas nos municípios citados no
PITE-BHRP foi encaminhado o Memorando (MEMO/GEDEF/DGQA Nº104/2011)
para a Diretoria de Gestão e Qualidade Ambiental, solicitando o direcionamento para
os setores responsáveis a fim de que as providências cabíveis possam ser tomadas.
8.2 Apêndice II: Questionário aplicado aos especialistas
feam
481
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE EFLUENTES
Projeto:
Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários na Bacia do
rio Paraopeba
Contato:
Cidade Administrativa, Prédio Minas, 1º andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s / n Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
CEP: 31630-900 – Telefone: (31) 3915-1221
email: [email protected], [email protected],
[email protected], [email protected]
IQES
O Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário Municipal – IQES
constitui uma ferramenta para avaliação da qualidade dos serviços de esgotamento
sanitário de um município de um modo amplo.
Os resultados obtidos pelo IQES têm como objetivo definir e justificar os níveis de
prioridade de investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário municipais do
estado de Minas Gerais.
Os indicadores utilizados para a construção do índice foram o percentual da
população urbana atendida por rede coletora de esgotos – PC, o percentual da
população urbana atendida por tratamento de esgotos – PT, a operacionalidade da
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (operação e manutenção), a regularização
ambiental, a disposição final dos resíduos sólidos gerados na ETE e a análise
adicional.
O critério de análise de cada indicador encontra-se descrito a seguir:
1. PC: análise da atual situação do percentual da população urbana atendida por
rede coletora de esgotos;
2. PT: análise da atual situação do percentual da população urbana atendida por
tratamento de esgotos;
feam
482
3. Operacionalidade da ETE: análise das condições de operação aplicadas aos
pontos chave 2 identificados;
4. Regularização ambiental: considerou-se como regularizada a ETE detentora
de LP ou LP concomitante com LI, no caso de projeto ou obras, e detentora
de LO ou AAF, no caso da estação estar em operação, concedidas pelo
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM e com validade vigente;
5. Disposição final dos resíduos sólidos da ETE: disposição final dos resíduos
sólidos gerados na estação em aterro sanitário ou vala na própria área da
estação;
6. Análise adicional: quando o município realiza o monitoramento do efluente da
ETE; atende à Deliberação Normativa – DN COPAM Nº 128 de 2008; e faz
jus ao recebimento da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS, critério meio ambiente, subcritério saneamento, estação de
tratamento de esgotos.
Observações:
•
A DN COPAM Nº 128 de 2008 postergou os prazos estabelecidas pela DN
COPAM Nº 96 de 2006, que convocou os municípios para o licenciamento
ambiental dos seus sistemas de tratamento de esgoto. Considera-se como em
atendimento os municípios que apresentam os requisitos mínimos exigidos
para o grupo no qual estão enquadrados pelas DN’s e; atenderam às datas
estabelecidas para a obtenção da regularização ambiental da estação.
•
O ICMS Ecológico é um instrumento do governo para beneficiar os municípios
que priorizam Saneamento Básico e Unidades de Conservação. Faz jus ao
ICMS critério meio ambiente subcritério saneamento - estação de tratamento
de esgotos, os municípios que atendem, no mínimo, a 50% da população
2
Define-se como “pontos chave” as inconformidades na manutenção básica das estruturas da estação ou na
operação das unidades de tratamento de esgoto, como por exemplo, a corrosão do gradeamento, a colmatação
da caixa distribuidora de vazão do reator UASB, as rachaduras nos tanques e / ou reatores, acúmulo de areia
nos desarenadores, etc.
feam
483
urbana com tratamento de esgoto e apresenta regularização ambiental
concedida e validade vigente.
Deste modo, o IQES é obtido através do somatório dos pesos que o município
adquire em cada indicador da análise, conforme Figura 1, sendo possível alcançar o
percentual de 100%.
IQES
=
% população
urbana
atendida por
rede
coletora
+
% população
urbana
atendida por
tratamento
+
Operacionalidade
da Estação
(PT)
(PC)
+
Regularização
Ambiental
+
Disposição
final dos
resíduos
sólidos
+
Análise
adicional
Figura 1 – Esquema geral para mensurar o IQES
QUESTÃO 1
Forneça o peso para cada uma dos 6 indicadores, de acordo com a sua importância
perante o sistema de esgotamento sanitário municipal como um todo. Lembre-se que
o somatório dos 6 indicadores deverá ter um percentual igual a 100%.
feam
484
ITENS AVALIATIVOS
1. Percentual da população urbana atendida por rede coletora Peso:_____
de esgotos (PC)
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
2. Percentual da população urbana atendida por tratamento
Peso:_____
de esgotos (PT)
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3. Operacionalidade da estação: análise das condições de
Peso:_____
operação aplicadas aos pontos chave identificados
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
4. Regularização ambiental
Peso:_____
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
5. Disposição final dos resíduos sólidos gerados na ETE
Peso:_____
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
6. Análise adicional (Automonitoramento +DN + ICMS)
Peso:_____
Comentário:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
SOMATÓRIO DO PESO TOTAL DOS ITENS
(1+2+3+4+5+6)
100%
feam
485
Comentário Geral
feam
486
Importância dos Possíveis Níveis de Tratamento de uma Estação
O tratamento preliminar tem como função remover sólidos grosseiros da massa
líquida afluente à estação. Por sua vez, o tratamento em nível primário e / ou
secundário pode remover sólidos em suspensão e / ou dissolvidos. Adicionalmente,
o nível terciário de tratamento remove poluentes específicos, como organismos
patogênicos, nutrientes e metais pesados.
Com relação à geração de lodo pelos diversos níveis de tratamento, o
desaguamento (ou desidratação) do mesmo é de grande importância devido ao
impacto nos custos de transporte e destino final do lodo.
QUESTÃO 2
Perante a contextualização acima, atribua percentuais de importância de cada nível
do tratamento de esgotos e também para o desaguamento do lodo, baseando-se na
estação como um todo, de modo que totalize 100%.
feam
487
POSSÍVEIS NÍVEIS DE TRATAMENTO DA ETE
1. Tratamento Preliminar
Peso:_____
Comentário:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
2. Tratamento Primário e / ou Secundário
Peso:_____
Comentário:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
3. Tratamento Terciário
Peso:_____
Comentário:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
4. Desaguamento do Lodo
Peso:_____
Comentário:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
100%
Total da Estação de Tratamento de Esgoto
Comentário Geral
feam
488
Condição Operacional
1) A condição operacional é definida como o somatório da parcela de análise da
“qualidade da operacionalidade” e da parcela de análise da “presença de “X”
itens mínimos esperados em uma ETE”.
a) A “qualidade da operacionalidade” é composta por duas partes: verificação de
que a estação encontra-se em operação e que executa os procedimentos
operacionais inerentes ao seu sistema de tratamento. Por exemplo, para uma
estação com reator UASB, a limpeza do tratamento preliminar, a remoção de
lodo do reator na freqüência adequada, etc.
b) A “presença de “X” itens mínimos esperados em uma estação” é definida
como item adicional de segurança e manutenção da estação. Por exemplo,
proibição de entrada de pessoas não autorizadas e animais. Os itens mínimos
encontram-se listados na Tabela 1.
Tabela 1 – Itens mínimos esperados em uma ETE
Itens Mínimos
1 Proibição da entrada de pessoas não autorizadas ou de animais na área da estação
2 Presença de cercamento
3 Paisagismo adequado
4 Presença de casa de apoio
5 Utilização de equipamento de proteção individual – EPI pelo operador
6 Ausência de resíduos sólidos urbanos dispersos na área da estação
7 Permanência de operador treinado e capacitado na estação
8 Presença de sistema de comunicação na ETE
9 Presença de placa de identificação da ETE e de restrição de acesso
10 Presença de guarda-corpo metálico
11 Presença de sistema de drenagem pluvial
12 Canaletas de drenagem pluvial limpas e desobstruídas
13 Livro de registro de ocorrências e paralisações atualizado
14 Existência de manual operacional
15 Funcionários com o cartão de vacinação em dia
16 Vias de acesso limpas ao corpo receptor e ao ponto de lançamento
17 Lançamento do efluente diretamente no corpo hídrico
18 Medição da vazão de entrada e saída do efluente durante o tratamento
19 Livro de registro de entrada de pessoas
20 Proteção da tubulação que conduz o efluente tratado até o corpo hídrico
feam
489
Deste modo, a condição operacional de uma estação envolve duas partes e é
estabelecida conforme Tabela 2.
Tabela 2 – Síntese da Definição da Condição Operacional da Estação
1. Qualidade da Operacionalidade
Condição
Operacional
Opera?
Executa os procedimentos operacionais?
2. “X” itens mínimos esperados
em uma ETE?
Boa
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Precária
QUESTÃO 3
Forneça o número “X” de “itens mínimos esperados em uma ETE” de forma que essa
parcela contribua para que a condição operacional da ETE possa ser classificada
como em “Boas condições”. Lembre-se que, conforme Tabela 1, o valor deve variar
de 0 a 20.
X
Comentário Geral
feam
490
Percentual Operacional e Pontos Chave
Pontos Chave Define-se como “pontos chave” as inconformidades na manutenção
básica das estruturas da estação ou na operação das unidades de tratamento de
esgoto, como por exemplo, a corrosão do gradeamento, a colmatação da caixa
distribuidora de vazão do reator UASB, as rachaduras nos tanques e / ou reatores,
acúmulo de areia nos desarenadores, etc.
Checklist Durante as visitas técnicas às estações utilizou-se checklist para
identificação de itens presentes ou ausentes listados.
Percentual Operacional O percentual operacional de uma estação inicialmente é
de 100%. A partir da realização da visita técnica, a presença de pontos chave é
convertida em decréscimos no percentual operacional.
Fator de Maximização ou Minimização dos Pontos Chave - Y Para realização dos
decréscimos no percentual operacional, sugere-se a utilização de um fator de
maximização ou minimização dos pontos chave – Y de modo que, a condição
operacional da estação interfira nos pontos chave do seguinte modo:
a) Para ETE com condição operacional boa, minimiza-se a presença dos pontos
chave, de maneira que o percentual operacional tenha decréscimos menores.
O objetivo da adoção desta metodologia é que os pontos chave, quando
associados à condição operacional boa tenham impacto menor na redução do
percentual operacional final.
b) Para ETE com condição operacional precária, maximiza-se a presença dos
pontos chave, de maneira que o percentual operacional tenha decréscimos
maiores.
O objetivo da adoção desta metodologia é que os pontos chave, quando
associados à condição operacional precária, tenham maior impacto na
redução do percentual operacional final.
feam
491
O esquema de análise da operacionalidade de uma estação de tratamento de esgoto
foi sintetizado na Figura 2.
Em operação?
Condição Operacional:
Executa os procedimentos
operacionais inerentes?
Boa x Precária
Presença de “X” itens
mínimos esperados em uma
ETE?
Fator Y
Condição Operacional:
Avaliação da presença dos
pontos chave por check
list/visita técnica
Boa: Minimização pts chave
Precária: Maximização pts chave
Percentual Operacional Inicial = 100%
Percentual Operacional Final = 100% - Déficit operacional
Operacionalidade da Estação = Percentual Operacional Final
X
Peso da Operacionalidade da ETE
Figura 2 – Esquema geral para análise da operacionalidade de uma estação
QUESTÃO 4
Forneça o Fator Y de minimização dos pontos chave para a Condição Operacional
Boa
que
culminará
em
decréscimo
minimizado
efetuado
nos
Percentuais
Operacionais das ETE’s em boas condições e o Fator Y de maximização dos pontos
chave para a Condição Operacional Precária que culminará em decréscimo
maximizado nos Percentuais Operacionais das ETE’s em condições precárias de
operação.
Com o objetivo de auxiliar na decisão, efetuaram-se testes de análise da variação do
Fator Y, cujos resultados encontram-se apresentados na Tabela 3.
feam
492
Observa-se que conforme se altera o Fator Y, perante a condição operacional boa ou
precária, a variação do Percentual Operacional é distinta, de modo a reduzir ou
aumentar, respectivamente, o valor dos decréscimos realizados no Percentual
Operacional Inicial.
Observação: Ressalta-se que, para essa análise, considerou-se a presença de 30%
dos pontos chave em uma estação como sendo o padrão para calibração do Fator Y,
uma vez que esse foi o percentual médio de pontos chave encontrados nos sistemas
de esgotamento sanitário visitados no Estado de Minas Gerais. É importante destacar
que foi necessário fixar esse percentual de presença de pontos chave, uma vez que
sua variação altera a amplitude de variação do Fator Y em boas e precárias
condições.
Tabela 3 – Variação do decréscimo do Percentual Operacional em função da
Condição Operacional e do Fator Y, para presença da média de 30% dos pontos
chave na estação
Condição
Operacional
Boas
-
Precárias
Fator Y
Percentual
Operacional
Situação dos
Pontos Chave
0,0
0,1
100%
Minimizados
98,97%
Minimizados
0,5
94,83%
Minimizados
0,8
91,72%
Minimizados
1,0
89,66%
-
2,0
79,31%
Maximizados
2,5
58,19%
Maximizados
5,0
48,28%
Maximizados
8,0
17,24%
Maximizados
9,0
6,90%
Maximizados
9,5
1,72%
Maximizados
9,6
0,00%
Maximizados
Condição Operacional
Boas
Precárias
Y
feam
493
Comentário Geral
feam
494
Resultados do IQES – Classificação por Faixas
QUESTÃO 5
Tendo em vista a definição do IQES e considerando-se que o índice não avalia
somente a estação de tratamento, mas o sistema de esgotamento sanitário de
determinado município, solicita-se que sejam definidas faixas de níveis de qualidade
do sistema de esgotamento sanitário, que irão definir os níveis de prioridade de
investimentos.
Por exemplo, um município que tenha o IQES de 90% apresenta um sistema de
esgotamento sanitário adequado, e não deve ser considerado pelo governo como
prioridade de investimentos.
Entretanto, um município que obteve IQES de 30% apresenta problemas em seu
sistema de esgotamento sanitário e, portanto, deve ser classificado como prioritário
para investimentos.
Para tanto, definiu-se a possibilidade de 3 ou 5 níveis de qualidade, respectivamente
conforme Tabela 4 e Tabela 5.
Escolha o número de faixas que você julga ser mais adequado para a situação e
preencha, apenas para o número escolhido de faixas, os valores que definem os
limites das faixas.
Tabela 4 – Faixas (3) de Níveis de Qualidade do Sistema de Esgotamento
Valores Para 3 Faixas
0
Qualidade do Sistema
de Esgotamento
Prioridade de
Investimentos
≤ IQES < ________
Ruim
Alta
________ ≤ IQES < ________
Média
Média
Boa
Baixa
________ ≤ IQES ≤
100
feam
495
Tabela 5 – Faixas (5) de Níveis de Qualidade do Sistema de Esgotamento
Valores Para 5 Faixas
0
≤ IQES < ________
Qualidade do Sistema
de Esgotamento
Prioridade de
Investimentos
Muito Ruim
Altíssima
________ ≤ IQES < ________
Ruim
Alta
________ ≤ IQES < ________
Médio
Média
________ ≤ IQES < ________
Boa
Baixa
Muito Boa
Baixíssima
________ ≤ IQES ≤
100
Comentário Geral
feam
496
PLANILHAS
(Planilhas do Diagnóstico Geral e do Prognóstico Geral)
PLANILHA 1
DIAGNÓSTICO GERAL DA BHRP
Município
População Urbana (hab.)
(Censo 2010, IBGE)
Região da BHRP
PCD**
(%)
PTD***
(%)
População urbana atendida
por Coleta (hab.)
População urbana atendida
por Tratamento (hab.)
Titularidade
3.295
Alto Rio Paraopeba
100
0
3.295
0
Prefeitura
1
Belo Vale
2
Betim
374.789
Médio Rio Paraopeba
80
70
299.831
262.352
COPASA
3
Bonfim
3.330
Médio Rio Paraopeba
73
0
2.431
0
COPASA
COPASA
COPASA
4
Brumadinho
28.687
Médio Rio Paraopeba
48
0
13.770
0
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
COPASA
5
Cachoeira da Prata
3.528
Baixo Rio Paraopeba
100
40
3.528
1.411
Prefeitura
6
Caetanópolis
8.391
Baixo Rio Paraopeba
80
6
6.713
503
Prefeitura
7
Casa Grande*
1.122
Alto Rio Paraopeba
98
0
1.100
0
Prefeitura
8
Congonhas
47.253
Alto Rio Paraopeba
80
8
37.802
3.648
COPASA
9
COPASA
Conselheiro Lafaiete
111.286
Alto Rio Paraopeba
85
47
94.593
52.304
10
Contagem
601.009
Médio Rio Paraopeba
81
55
486.817
330.675
COPASA
11
Cristiano Otoni
4.156
Alto Rio Paraopeba
100
0
4.156
0
Prefeitura
12
Crucilândia
2.976
Alto Rio Paraopeba
95
0
2.827
0
Prefeitura
13
Curvelo*
67.363
Baixo Rio Paraopeba
90
0
60.627
0
COPASA
14
Desterro de Entre Rios*
3.596
Alto Rio Paraopeba
95
0
3.416
0
Prefeitura
15
Entre Rios de Minas
9.871
Alto Rio Paraopeba
80
0
7.897
0
Prefeitura
16
Esmeraldas
56.112
Baixo Rio Paraopeba
30
0
16.834
0
COPASA
17
Felixlândia*
10.922
Baixo Rio Paraopeba
5
5
546
546
Prefeitura
18
Florestal
5.501
Médio Rio Paraopeba
98
98
5.391
5.391
Prefeitura
19
Fortuna de Minas
1.861
Baixo Rio Paraopeba
80
50
1.489
931
Prefeitura
20
Ibirité
158.662
Médio Rio Paraopeba
87
0
138.036
0
COPASA
21
Igarapé
32.675
Médio Rio Paraopeba
30
0
9.803
0
COPASA
22
Inhaúma
4.205
Baixo Rio Paraopeba
35
35
1.472
1.472
Prefeitura
23
Itatiaiuçu
6.231
Médio Rio Paraopeba
90
0
5.608
0
Prefeitura
24
Itaúna*
80.391
Médio Rio Paraopeba
100
0
80.391
0
Prefeitura (SAAE)
25
Itaverava*
2.565
Alto Rio Paraopeba
100
0
2.565
0
Prefeitura
26
Jeceaba
2.979
Alto Rio Paraopeba
85
0
2.532
0
Prefeitura
27
Juatuba
21.846
Médio Rio Paraopeba
65
30
14.200
6.554
COPASA
28
Lagoa Dourada
6.891
Alto Rio Paraopeba
100
0
6.891
0
Prefeitura
29
Maravilhas
4.891
Baixo Rio Paraopeba
98
98
4.793
4.793
Prefeitura
30
Mário Campos **
12.481
Médio Rio Paraopeba
50
0
6.241
0
Prefeitura
31
Mateus Leme
24.676
Médio Rio Paraopeba
59
0
14.559
0
COPASA
32
Moeda
1.793
Alto Rio Paraopeba
100
0
1.793
0
Prefeitura
33
Ouro Branco
31.606
Alto Rio Paraopeba
90
90
28.445
28.445
COPASA
34
Ouro Preto*
61.082
Alto Rio Paraopeba
80
1
48.866
384
Prefeitura (SEMAE)
35
Papagaios*
11.916
Baixo Rio Paraopeba
50
50
5.958
5.958
Prefeitura
COPASA
Prefeitura
36
Pará de Minas*
79.646
Médio Rio Paraopeba
70
5
55.752
3.982
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
37
Paraopeba
19.671
Baixo Rio Paraopeba
90
0
17.704
0
Prefeitura
38
Pequi
2.953
Baixo Rio Paraopeba
50
35
1.477
1.034
Prefeitura
39
Piedade dos Gerais
2.122
Alto Rio Paraopeba
0
0
0
0
Prefeitura
40
Pompéu*
25.744
Baixo Rio Paraopeba
77
2
19.823
448
Prefeitura
41
Queluzito
853
Alto Rio Paraopeba
90
30
768
256
Prefeitura
42
Resende Costa*
8.782
Alto Rio Paraopeba
80
0
7.026
0
COPASA
43
Rio Manso
2.833
Médio Rio Paraopeba
0
0
0
0
Prefeitura
44
São Brás do Suaçuí
3.128
Alto Rio Paraopeba
0
0
0
0
Prefeitura
45
São Joaquim de Bicas
18.652
Médio Rio Paraopeba
40
10
7.461
1.865
COPASA
46
São José da Varginha
2.375
Baixo Rio Paraopeba
40
0
950
0
Prefeitura
47
Sarzedo
25.516
Médio Rio Paraopeba
75
22
19.137
5.614
COPASA
48
Sete Lagoas*
208.879
Baixo Rio Paraopeba
99
8
206.790
16.710
Prefeitura (SAAE)
* Municípios com a sede municipal localizada fora da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba
** PCD: Percentual da população urbana antendida por rede coletora declarado pelo município
*** PTD: Percentual da população urbana antendida por tratamento declarado pelo município
PLANILHA 1 (Continuação)
DIAGNÓSTICO GERAL DA BHRP
Lista de ETE's e sua Regularização Ambiental
Número do processo
no COPAM
Georeferenciamento da ETE
Latitude (S)
Longitude (WO)
Sistema de tratamento
Condições de
Operação
Corpo Receptor
-
-
-
-
-
-
ETE Betim Central - LO provisória
00162/1998/007/2010
19° 58' 10.1''
44° 13' 28.8''
TP, reatores UASB, queimador de gás, reatores de lodos ativados, decantadores secundários, centrífuga, laboratório
Boas condições
Rio Betim
-
ETE Cachoeira
-
19° 56' 53.2''
44° 13' 37.3''
TP, reatores UASB, queimador de gás, flotador, leitos de secagem, laboratório
Precárias
Córrego Cachoeira
ETE Salomé
-
19° 57' 19.4''
44° 12' 56.2''
TP, reatores UASB, queimador de gás, flotador, leitos de secagem, laboratório
Precárias
Córrego Cachoeira
ETE Teixeirinha
-
19° 55' 53.7''
44° 13' 01.3''
TP, reator UASB, flotador, leitos de secagem, laboratório
Precárias
Córrego Saraiva
ETE Cidade Verde
-
19° 59' 14.8''
44° 11' 18.0''
TP, lagoa facultativa, laboratório
Precárias
Córrego Lava Pés
ETE Bandeirinhas
-
20° 00' 21.0''
44° 10' 39.0''
TP, reatores UASB, reatores de lodos ativados, decantadores secundários laboratório
Em obras
Córrego Santo Antônio
ETE Santo Antônio
-
19° 57' 37.8''
44° 08' 46.7''
TP, reator UASB, queimador de gás, leitos de secagem, laboratório
Precárias
Córrego Santo Antônio
ETE Petrovale
-
19° 59' 45.1''
44° 07' 02.9''
TP, reator UASB, leitos de secagem, laboratório
Precárias
ETE Bonfim
-
20° 18' 24.2''
44° 13' 51.0''
TP, reatores UASB, lagoas de polimento, leitos de secagem, laboratório
Projeto
Ribeirão Águas Claras
ETE Ecológica - AAF válida até 23/06/2010
05951/2006/001/2006
20° 05' 30.5''
43° 59' 16.2''
TP, fossas sépticas, filtros anaeróbios, leitos de secagem, laboratório
Boas condições
Ribeirão Retiro das Pedras
Ribeirão Sarzedo
ETE Mirante
-
20° 04' 47.3''
43° 59' 52.2''
TP, fossas sépticas, filtros anaeróbios, leitos de secagem, laboratório
Boas condições
Córrego do Mirante
ETE Progresso II - 1
-
20° 08' 20.7''
44° 12' 57.8''
NI
Fora de operação
Rio Manso
ETE Progresso II - 2 - LI em processo arquivado
00241/1999/001/1999
20° 08' 33.0''
44° 13' 03.4''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Fora de operação
Rio Manso
ETE Piedade do Paraopeba
-
20° 09' 54.2''
44° 01' 20.2''
TP, sistemas de fibras naturais que funcionam com degradação anaeróbia
Precárias
Ribeirão Piedade
ETE Brumadinho
-
NI
NI
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtros biológicos percoladores, decantadores secundários, centrífuga, laboratório
Em obras
Rio Paraopeba
ETE-1 Cachoeira da Prata - AAF válida até 29/10/2014
19755/2010/001/2010
19° 30' 46.5''
44° 27' 38.0''
TP, lagoa facultativa
Precárias
Ribeirão Macacos
ETE-2 Cachoeira da Prata
-
NI
NI
NI
Fora de operação
NI
ETE Caetanópolis - AAF válida até 22/11/2009
18888/2005/001/2005
19° 17' 39.9''
44° 23' 16.0''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego Cedro
-
-
-
-
-
-
-
ETE Maranhão
-
20° 33' 45.3''
43° 50' 54.2''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
O efluente escoa para um curso d’água sem nome e posteriormente para o córrego Monjolos e rio Maranhão.
ETE Casa de Pedra I
-
20° 29' 16.8''
43° 52' 39.4''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
O efluente escoa para um curso d’água sem nome e posteriormente para rio Maranhão.
ETE Casa de Pedra II
-
20° 29' 12.9''
43° 52' 56.1''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
O efluente escoa para um curso d’água sem nome e para barragem de rejeito da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
O efluente escoa para um curso d’água sem nome e posteriormente para o córrego Preto e rio Maranhão.
ETE Pires
-
20° 26' 54.2''
43° 50' 26.1''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
ETE Bananeiras - LO válida até 31/08/2015
00073/1991/007/2008
20° 38' 02.1''
43° 48' 36.9''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtros biológicos percoladores, decantadores secundários, leitos de secagem, laboratório
Boas condições
Ribeirão Bananeiras
ETE Ventura Luiz - LI (LP+LI) em processo arquivado
01844/2005/001/2007
20° 37' 40.3''
43° 45' 26.4''
TP, reatores UASB, filtros biológicos percoladores, decantadores secundários, leitos de secagem
Projeto
Ribeirão Ventura Luiz
ETE Nova Contagem - LO provisória
00320/1997/004/2011
19° 50' 35.6''
44° 08' 52.2''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtro biológico percolador, aerador em cascata, decantador secundário, centrífuga
Boas condições
Córrego Meloso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ETE Santo Antônio - LO provisória
02125/2006/002/2010
18° 44' 12.9''
44° 24' 12.36''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtros biológicos percoladores, aerador em cascata, desodorizador, decantadores secundários, leitos de secagem, laboratório
Em obras
Córrego Santo Antônio
Rio Brumado
-
-
-
-
-
-
ETE Entre Rios de Minas - LO em processo arquivado
03566/2008/001/2008
20° 38' 44.9''
44° 03' 41.9''
TP, reatores UASB, filtros anaeróbios, leitos de secagem
Projeto
ETE Novo Retiro
-
19° 49' 32.5''
44° 10' 10.7''
TP, reatores UASB, queimador de gás, lagoas facultativas, lagoas de maturação, leitos de secagem
Em obras
Córrego Meloso
ETE Centro
-
19° 46' 42.5''
44° 19' 21.5''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtro biológico percolador, decantador secundário, leitos de secagem, laboratório
Em obras
Ribeirão Felipão
ETE Tijuco
-
-
-
TP, reator UASB, filtro biológico percolador, decantador secundário, lagoa de maturação
Projeto
Córrego Tijuco
ETE Macuco
-
-
-
TP, reator UASB, filtro biológico percolador, decantador secundário, desinfecção por ultravioleta
Projeto
Córrego Macuco
ETE Vau do Palmital
-
-
-
TP, reator UASB, filtro biológico percolador, decantador secundário, desinfecção por ultravioleta
Projeto
Córrego Vau do Palmital
ETE Felixlândia
-
18° 45' 42.0''
44° 54' 03.6''
Lagoa
Precárias
Ribeirão do Bagre
ETE Florestal - LI válida até 01/2000
00375/1998/001/1998
19° 51' 50.8''
44° 24' 37.7''
Reator UASB, lagoas, leito de secagem
Precárias
Ribeirão das Lages
ETE Fortuna de Minas
-
19° 33' 36.9''
44° 26' 31.9''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego Tropeiro
ETE São Pedro - LI (LP+LI) em processo arquivado
22574/2005/001/2007
20° 00' 27.9''
44° 05' 51.9''
TP, decantadores primários, reatores UASB, decantadores secundários, processo físico-químico, desodorizador, desinfecção, flotador e digestores do lodo
Projeto
Lagoa Ibirité
-
-
-
-
-
-
-
ETE-1 Inhaúma AAF válida até 04/2011
00066/2003/001/2007
19° 29' 08.2''
44° 23' 17.5''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio, leitos de secagem
Precárias
Córrego Inhaúma
ETE-2 Inhaúma
-
19° 29' 09.6''
44° 23' 17.5''
TP, reator UASB, queimador de gás, filtro anaeróbio, leito de secagem, laboratório
Em obras
Córrego Inhaúma
-
-
-
-
-
-
-
ETE Itaúna - LI válida até 10/2011
00323/1995/004/2006
20° 03' 10.0''
44° 36' 24.5''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtros aeróbios, desinfecção por ultravioleta, centrífuga, laboratório
Projeto
Rio São João
ETE-1 Campos
-
20° 07' 59.2''
44° 36' 33.5''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Ribeirão do Capotos
ETE-2 Campos
-
20° 08' 13.1''
44° 36' 43.8''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Ribeirão do Capotos
ETE-3 Campos
-
20° 08' 36.1''
44° 36' 15.4''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Ribeirão do Capotos
ETE-4 Campos
-
20° 08' 02.5''
44° 36' 20.5''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Ribeirão do Capotos
ETE-1 Acácias
-
20° 11' 12.1''
44° 33' 29.3''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego do Soldado
ETE-2 Acácias
-
20° 11' 19.8''
44° 33' 26.8''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego do Soldado
ETE-3 Acácias
-
20° 11' 13.8''
44° 33' 35.2''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego do Soldado
ETE-1 Capineira
-
20° 11' 16.4''
44° 33' 46.8''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego do Soldado
ETE-2 Capineira
-
20° 11' 03.1''
44° 33' 43.3''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego do Soldado
ETE-1 Brejo Alegre
-
20° 00' 35.5''
44° 40' 10.1''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Rio São João
ETE-2 Brejo Alegre
-
20° 00' 53.0''
44° 39' 44.7''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Rio São João
ETE São José das Pedras
-
20° 00' 41.7''
44° 39' 35.0''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Rio São João
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ETE Juatuba - AAF válida até 03/2011
00580/2007/001/2007
19° 56' 52.1''
44° 20' 39.0''
TP, reatores UASB, filtro aeróbio, leitos de secagem, laboratório
Boas condições
Córrego Serra Azul
-
-
-
-
-
-
ETE-1 Maravilhas
-
19° 30' 25.8''
40° 40' 12.7''
Lagoa
Precárias
Córrego do Pardo
ETE-2 Maravilhas
-
19° 30' 10.5''
44° 39' 55.9''
TP, lagoa anaeróbia, lagoa facultativa
Em obras
Córrego do Pardo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ETE Ouro Branco - LO em processo arquivado
00230/1990/003/2007
20° 31' 47.0''
43° 44' 27.6''
TP, lagoas anaeróbias, lagoas facultativas
Boas condições
Ribeirão Gurita
ETE Ouro Preto - LP+LI válida até 03/2011
10932/2006/001/2008
20° 23' 56.9''
43° 29' 17.3''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtros biológicos percoladores, decantadores secundários, leitos de secagem, canal de desinfecção
Em obras
Ribeirão do Funil
Córrego Carro Quebrado
-
ETE do povoado de Mota
-
20° 26' 29.4''
43° 50' 01.5''
TP, reatores UASB, filtros biológicos percoladores, decantadores secundários, desinfecção, leitos de secagem
Projeto
São Bartolomeu - AAF válida até 11/2013
16992/2009/001/2009
20° 13' 41.9''
43° 34' 48.9''
TP, reator UASB, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
Rio das Velhas
ETE Samarco - AAF válida até 06/2014 / Antônio Pereira - AAF válida até 12/2014
21115/2010/001/2010
20° 17' 23.6''
43° 28' 42.9''
Lagoa
Precárias
Córrego Água Suja
Córrego da Pontinha
ETE Papagaios - AAF válida até 04/2013
01850/2002/001/2009
19° 26' 45.1''
44° 45' 18.8''
TP, reator UASB, queimador de gás, lagoa de maturação, leitos de secagem
Precárias
ETE Pará de Minas - LI (LP+LI) válida até 07/2011
03556/2007/001/2007
19° 49' 33.8''
44° 36' 59.3''
TP, reatores UASB, queimador de gás, filtro biológico percolador, decantadores secundários, leitos de secagem
Em obras
Ribeirão Paciência
ETE do povoado de Córrego das Pedras - AAF válida até 10/2013
15704/2009/001/2009
19° 46' 44.6''
44° 38' 10.6''
TP, reator UASB, queimador de gás, leito de secagem
Precárias
Córrego das Pedras
ETE do povoado de Matinha
-
19° 54' 17.6''
44° 33' 33.3''
Fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Ribeirão Paciência
ETE do distrito de Torneiros
-
19° 52' 41.0''
44° 45' 04.6''
Tanque séptico, filtro anaeróbio, leito de secagem
Precárias
Córrego de Torneiros
ETE do povoado de Caetano Preto - AAF válida até 10/2013
15709/2009/001/2009
19° 55' 24.0''
44° 37' 56.5''
TP, reator UASB, queimador de gás, leitos de secagem
Precárias
Córrego do Caetano Preto
-
-
-
-
-
-
-
ETE Pequi
-
19° 37' 28.5''
44° 39' 20.9''
TP, reatores UASB, filtros anaeróbios, leitos de secagem
Precárias
Córrego Fundo
ETE do povoado da Gruta da Imaculada Conceição - AAF válida até 05/2014
06069/2010/001/2010
20° 27' 19.9''
44° 13' 29.3''
TP, reator UASB, filtro anaeróbio
Projeto
Rio Macaúbas
ETE-1 Pompéu - LI válida até 09/2011
06376/2007/004/2009
19° 13' 13.8''
45° 01' 14.8''
TP, reator UASB, queimador de gás, lagoas facultativas, leito de secagem
Projeto
Córrego Mato Grosso
ETE-2 Pompéu
-
19° 05' 20.5''
44° 56' 35.8''
TP, filtros anaeróbios, decantadores secundários, lagoa, leito de secagem
Precárias
ETE Queluzito
-
20° 44' 22.2''
43° 52' 41.4''
Fossa séptica, filtro anaeróbio, adaptação de filtro biológico percolador
Precárias
Córrego Pombal
ETE Resende Costa - LI válida até 05/2000
00031/1996/002/1999
20° 54' 48.1''
44° 13' 32.5''
TP, reator UASB, filtro biológico percolador, decantador secundário, leito de secagem
Projeto
Córrego do Tejuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ETE Nossa Senhora da Paz
-
20° 05' 38.4''
44° 15' 00.3''
TP, reator UASB, queimador de gás, filtro anaeróbio, aerador em cascata, leito de secagen
Precárias
Córrego Farofas
ETE Principal
Córrego Buritizal
-
19° 42' 39.7''
44° 33' 29.7''
TP, reator UASB, queimador de gás, filtro biológico percolador, leitos para escoamento superficial, leitos de secagem
Fora de operação
ETE Sarzedo
-
20° 01' 48.2''
44° 09' 13.8''
TP, reatores UASB, filtros anaeróbios, leitos de secagem
Precárias
Ribeirão Sarzedo
ETE Barreiro - AAF válida até 12/2011
14370/2007/001/2007
19° 26' 27.3''
44° 26' 09.0''
TP, reatores UASB
Precárias
Córrego do Barreiro
ETE Monte Carlo - AAF válida até 08/2012
04841/2008/001/2008
19° 26' 55.0''
44° 12' 34.6''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego Matadouro
ETE Cidade de Deus
-
19° 26' 16.0''
44° 11' 25.7''
TP, reatores UASB, filtro aeróbio, leitos de secagem
Precárias
Córrego Matadouro
ETE Iporanga II - AAF válida até 08/2012
04845/2008/001/2008
19° 29' 18.5''
44° 14' 01.9''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego Matadouro
ETE Tamanduá - AAF válida até 08/2012
04846/2008/001/2008
19° 27' 01.4''
44° 11' 51.0''
TP, fossa séptica, filtro anaeróbio
Precárias
Córrego Matadouro
12988/2008/001/2008
19° 25' 41.1''
44° 12' 32.6''
TP, reatores UASB, adaptações de filtros biológicos percoladores, decantador secundário
Precárias
Córrego Matadouro
ETE Jardim Primavera - AAF válida até 11/2012
NI: Não informado
TP: Tratamento preliminar
Córrego Sudão
PLANILHA 2
ÍNDICE DE QUALIDADE DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL - IQES
Município
População Urbana (hab.)
(Censo 2010, IBGE)
Indicador PC
(peso 30)
Região da BHRP
PCD (%)
1
2
Belo Vale
Betim
3.295
374.789
Indicador Operacionalidade
da ETE
(peso 15)
Indicador PT
(peso 25)
Alto Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
100,0
80,0
Peso (q)
Valor obtido
perante faixas
por município
do PCD
30,0
30,0
30,0
24,0
PTD (%)
Peso (q)
perante faixas
do PTD
Peso obtido
por município
0,0
0,0
0,0
70,0
20,0
14,0
3
Bonfim
3.330
Médio Rio Paraopeba
73,0
20,0
14,6
0,0
0,0
0,0
4
Brumadinho
28.687
Médio Rio Paraopeba
48,0
15,0
7,2
0,0
0,0
0,0
5
Cachoeira da Prata
3.528
Baixo Rio Paraopeba
100,0
30,0
30,0
40,0
15,0
6,0
6
Caetanópolis
Casa Grande
8.391
1.122
Baixo Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
80,0
98,0
30,0
30,0
24,0
29,4
6,0
0,0
5,0
0,0
0,3
0,0
8
Congonhas
47.253
Alto Rio Paraopeba
80,0
30,0
24,0
7,7
5,0
0,4
POF Percentual
Operacional
Final
Peso obtido
por município
-
0,0
Indicador
Regularização ambiental
(peso 10)
Licença
concedida e
válida
Peso obtido por
município
-
0,0
Indicador
Disposição final dos resíduos sólidos da ETE
(peso 10)
Local de disposição final
Atendimento à DN
Pesos obtidos por Peso obtido
COPAM N° 128 de 2008
ETE
por município
(peso 3,33...)
Não
1,3
Médio Rio Paraopeba
40,0
15,0
6,0
10,0
5,0
0,5
2.375
Baixo Rio Paraopeba
40,0
15,0
6,0
0,0
0,0
0,0
73,1%
11,0
Não
0,0
Não informado
0,0
-
0,0
-
0,0
-
-
40
Sarzedo
25.516
Médio Rio Paraopeba
75,0
20,0
15,0
22,0
10,0
2,2
52,2%
7,8
Não
0,0
Aterrado na área da ETE
41
Sete Lagoas
208.879
Baixo Rio Paraopeba
99,0
30,0
29,7
8,0
5,0
0,4
60,2%
9,0
Sim
10,0
Não informado
29,4
24,0
26,1
3,0
98,0
50,0
0,0
0,0
25,0
15,0
0,0
0,0
24,5
7,5
0,0
0,0
20
Inhaúma
4.205
Baixo Rio Paraopeba
35,0
10,0
3,5
35,0
10,0
3,5
21
22
23
24
25
Itatiaiuçu
Itaverava
Jeceaba
Juatuba
Lagoa Dourada
6.231
2.565
2.979
21.846
6.891
Médio Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
90,0
100,0
85,0
65,0
100,0
30,0
30,0
30,0
20,0
30,0
27,0
30,0
25,5
13,0
30,0
0,0
0,0
0,0
30,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3,0
0,0
0,0
3,00
Não
Não
Não
Não
3,3
3,3
0,0
0,0
67,24
47,12
26,10
3,00
Não
3,3
16,06
Não
Não
Não
Não
Não
3,3
3,3
3,3
0,0
3,3
30,33
33,33
28,83
40,76
33,33
Não
3,3
64,45
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
0,0
0,0
0,0
3,3
0,0
3,3
3,3
0,0
0,0
3,3
3,3
7,50
8,85
30,00
70,19
24,50
30,33
29,55
10,00
39,41
3,33
3,33
20,80
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
18.652
30,0
30,0
30,0
10,0
Não
0,0
0,0
0,0
10,0
5,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
5,0
5,0
0,0
10,0
0,0
5,0
5,0
0,0
-
São José da Varginha
98,0
80,0
87,0
30,0
70,79
33,33
28,50
28,50
27,33
Lixão de Vespasiano
Não informado
Não informado
Aterro sanitário de Cachoeira da Prata
Aterrado na área da ETE
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Aterro sanitário de Contagem
Aterrado na área da ETE
Aterro controlado de Fortuna de Minas
Lixão de Inhaúma
Aterro sanitário de Contagem
Não faz a retirada de lodo
Aterrado na área da ETE
Aterrado na área da ETE
Não informado
-
São Joaquim de Bicas
Médio Rio Paraopeba
Baixo Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
54,86
3,3
3,3
0,0
0,0
3,3
Não
10,0
39
5.501
1.861
158.662
32.675
3,3
Sim
Não
Não
Não
Não
10,0
Aterro sanitário de Contagem
38
Florestal
Fortuna de Minas
Ibirité
Igarapé
Não
Aterro sanitário de Contagem
Não
0,0
0,0
0,0
12,4
0,0
0,0
10,2
0,0
9,4
0,0
0,0
16
17
18
19
32,91
Não
75,5%
0,0
0,0
0,0
22,5
0,5
0,0
3,5
0,0
3,0
0,0
0,0
0,0
0,0
72,4%
24,5
0,0
Não
-
0,0
0,0
0,0
25,0
5,0
0,0
10,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
42,02
32,73
-
25,0
3,0
58,80
3,3
3,3
-
0,0
0,0
0,0
90,0
10,0
0,0
35,0
0,0
30,0
0,0
0,0
10,0
0,0
Não
Não
Não
98,0
30,0
Não
Não
-
7,5
8,9
30,0
27,0
24,0
27,0
7,5
0,0
27,0
0,0
0,0
Baixo Rio Paraopeba
10,53
0,0
29,4
56.112
3,3
Não
Não informado
15,0
15,0
30,0
30,0
30,0
30,0
15,0
0,0
30,0
0,0
0,0
Esmeraldas
Não
Não
30,0
15
Não
Não
8,6
55,0%
50,0
59,0
100,0
90,0
80,0
90,0
50,0
0,0
90,0
0,0
0,0
8,3
0,0
0,0
0,0
0,0
14,60
10,0
98,0
7,1
15,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Aterro sanitário de Contagem
Baixo Rio Paraopeba
15,0
55,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Não
Não
10,0
Médio Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Baixo Rio Paraopeba
Baixo Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Médio Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
47,0
24,3
30,0
28,5
28,5
24,0
60,97
10,0
Aterro sanitário de Contagem
4.891
25,5
30,0
30,0
30,0
30,0
30,0
3,3
Aterro sanitário de Contagem
Não
12.481
24.676
1.793
31.606
61.082
19.671
2.953
2.122
853
2.833
3.128
30,0
81,0
100,0
95,0
95,0
80,0
Sim
Não
63,8%
Maravilhas
85,0
Médio Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
Alto Rio Paraopeba
33,33
70,6%
Mário Campos
Mateus Leme
Moeda
Ouro Branco
Ouro Preto
Paraopeba
Pequi
Piedade dos Gerais
Queluzito
Rio Manso
São Brás do Suaçuí
Alto Rio Paraopeba
601.009
4.156
2.976
3.596
9.871
3,3
Não
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
111.286
Contagem
Cristiano Otoni
Crucilândia
Desterro de Entre Rios
Entre Rios de Minas
Não
10,0
26
Conselheiro Lafaiete
-
-
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
-
9
Peso obtido
por município
Aterro sanitário de Contagem
9,8
Sim
Faz jus ao ICMS
Ecológico
(peso 3,33...)
Sim
60,8%
0,0
0,0
0,0
7,8
9,4
0,0
8,5
14,0
14,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5,0
7,3
0,0
0,0
5,7
0,0
0,0
0,0
14,8
0,0
7,2
0,0
0,0
5,0
0,0
0,0
0,0
5,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Total de
pesos obtidos
por município
(IQES)
Apresentação do
programa de
monitoramento
da ETE
(peso 3,33...)
99,4%
95,6%
96,0%
37,0%
52,0%
62,6%
58,2%
41,7%
60,0%
59,1%
93,2%
99,4%
33,4%
48,6%
38,2%
98,4%
48,1%
82,4%
68,1%
62,7%
-
10
11
12
13
14
Indicador
Análise adicional
(peso 10)
Não
0,0
Não
0,0
Sim
0,0
0,0
0,0
5,0
0,0
0,0
5,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
-
0,0
Sim
10,0
Não
5,0
0,0
Sim
Sim
0,0
Não
0,0
Sim
Não
Não
3,3
0,0
Não
-
Não
0,0
6,00
5,0
5,0
Não
Não
Não
0,0
30,03
0,0
0,0
Não
Não
Não
0,0
49,13
0,0
Não
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Não
Sim
Não
Não
Sim
0,0
Não
5,0
5,0
0,0
0,0
Sim
Sim
Não
Não
0,0
Sim
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
PLANILHA 2A
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Fossa Séptica e Filtro Anaeróbio
ETE Fortuna de Minas - município de Fortuna de Minas
ETE Caetanópolis - município de Caetanópolis
Etapas do sistema de tratamento por fossa
séptica e filtro anaeróbio
Nível
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento primário
Fossa séptica
Tratamento secundário
Filtro anaeróbio
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave
do sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Excesso de escuma
Sobrecarga
Má condição das tampas
Sistema aberto
Rachadura
Corrosão
Unidade aberta
Má condição das tampas
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Fase 1
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave
por sistema
por nível
de tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 8
Fase 1
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
14,1
52,2%
30%
15,7%
2
9,4
34,8%
1
4,7
17,4%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
0
0
0,0%
15%
0,0%
3
4,7
37,4%
35%
18,3%
ETE Caetanópolis - município de Caetanópolis
Fase 9
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento primário
Tratamento secundário
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Fossa séptica
Filtro anaeróbio
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave
do sistema
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Fase 8
Fase 1
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
18,8
69,6%
30%
20,9%
2
9,4
34,8%
2
9,4
34,8%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
4
4,7
51,4%
35%
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
24,4%
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave por
por sistema
nível
de tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
1,6
5,9%
30%
1,8%
1
0,8
3,0%
1
0,8
3,0%
1
0,8
0
0
2
0,8
DÉFICIT OPERACIONAL
37,4%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
62,6%
ETE Fortuna de Minas - município de Fortuna de Minas
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
51,4%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
48,6%
ETE Mirante - município de Brumadinho
Nível
Peso por
nível
4,4%
35%
2,1%
3,0%
20%
0,6%
0,0%
15%
0,0%
27
Obtenção do POF
Etapas do sistema de tratamento por fossa
séptica e filtro anaeróbio
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave
por sistema de
por nível
tratamento
ETE Ecológica - município de Brumadinho
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Excesso de escuma
Sobrecarga
Má condição das tampas
Sistema aberto
Rachadura
Corrosão
Unidade aberta
Má condição das tampas
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Fase 1
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave
por sistema
por nível
de tratamento
1
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
0,8
3,0%
30%
0,9%
0,8
3,0%
4,0%
35%
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
2,1%
1
0,8
3,0%
1
0,8
3,0%
20%
0,6%
1
0,8
3,0%
15%
0,4%
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave
por sistema de
por nível
tratamento
1
4,4%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
95,6%
ETE Casa de Pedra I - município de Congonhas
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
4,7
17,4%
30%
5,2%
14,1
52,2%
4,7
3
41,8%
35%
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
ETE Maranhão - município de Congonhas
0,8
1
ETE Ecológica - município de Brumadinho
Obtenção do
POF
30,5%
2
9,4
34,8%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação dos
pontos chave
pontos chave por
por sistema
nível
de tratamento
3
ETE Mirante - município de Brumadinho
Obtenção do POF
Fase 9
ETE Maranhão - município de Congonhas
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
4,0%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
96,0%
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
41,8%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
58,2%
Fase 9
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 5
Fase 6
Fase 7
14,1
52,2%
30%
15,7%
18,8
69,6%
4,7
4
58,3%
35%
36,6%
2
9,4
34,8%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
ETE Casa de Pedra I - município de Congonhas
Obtenção do
POF
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 4
27
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
Peso por
nível
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
58,3%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
41,7%
PLANILHA 2A (Continuação)
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Fossa Séptica e Filtro Anaeróbio
ETE Casa de Pedra II - município de Congonhas
Etapas do sistema de tratamento por fossa
séptica e filtro anaeróbio
Nível
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento primário
Check list de pontos chave
Fossa séptica
Tratamento secundário
Filtro anaeróbio
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave
do sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Excesso de escuma
Sobrecarga
Má condição das tampas
Sistema aberto
Rachadura
Corrosão
Unidade aberta
Má condição das tampas
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Fase 1
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação
pontos chave
dos pontos
por sistema de
chave por nível
tratamento
3
ETE Pires - município de Congonhas
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual
de pontos
chave por
sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Fase 2
9,4
34,8%
30%
10,4%
14,1
52,2%
Fase 1
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
14,1
52,2%
30%
15,7%
9,4
34,8%
4,7
2
ETE-1 Inhaúma - município de Inhaúma
40,0%
35%
18,3%
1
4,7
17,4%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
2
4,7
3
40,9%
35%
24,4%
1
4,7
17,4%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
Ponderação do
Percentual de
Peso por ETE
Ponderação
percentual de
pontos chave por
(condição
dos pontos
Peso por nível pontos chave
sistema de
operacional) chave por nível
por sistema de
tratamento
tratamento
Fase 3
6
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
28,2
104,4%
30%
31,3%
14,1
52,2%
4,7
3
ETE Casa de Pedra II - município de Congonhas
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
DÉFICIT OPERACIONAL
40,0%
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
60,0%
100%
ETE Pires - município de Congonhas
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
DÉFICIT OPERACIONAL
40,9%
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
59,1%
100%
35%
24,4%
1
4,7
17,4%
1
4,7
17,4%
20%
3,5%
1
4,7
17,4%
15%
2,6%
ETE-1 Inhaúma - município de Inhaúma
Obtenção do
POF
Fase 8
61,8%
27
Obtenção do
POF
Déficit
operacional
Obtenção do
POF
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
DÉFICIT OPERACIONAL
61,8%
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
38,2%
100%
PLANILHA 2B
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Fossa Séptica, Filtro Anaeróbio e Filtro Biológico Percolador
Sistema de Tratamento por Reator UASB e Filtro Aeróbio
ETE Queluzito - município de Queluzito
Etapas do sistema de tratamento por fossa séptica,
filtro anaeróbio e filtro biológico percolador
Nível
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento primário
Fossa séptica
Filtro anaeróbio
Tratamento secundário
Filtro biológico percolador
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Excesso de escuma
Sobrecarga
Má condição das tampas
Sistema aberto
Rachadura
Corrosão
Unidade aberta
Má condição das tampas
Sobrecarga
Ausência de material suporte
Distribuição pontual do efluente
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Fase 2
Percentual de
Peso por ETE
Ponderação
pontos chave
(condição
dos pontos
por sistema de
operacional) chave por nível
tratamento
Fase 3
Fase 4
Fase 5
ETE Juatuba - município de Juatuba
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Etapas do sistema de tratamento por reator UASB e
filtro aeróbio
Nível
Etapa
Gradeamento
3
14,1
48,6%
30%
14,6%
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Boambeamento
2
4,7
9,4
32,4%
37,3%
Reator UASB
Tratamento secundário
35%
17,0%
0
4,7
Filtro aeróbio
16,2%
Tratamento terciário
1
1
4,7
16,2%
20%
3,2%
1
4,7
16,2%
15%
2,4%
Desaguamento do lodo
Check list de pontos chave
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Colmatação
Ausência de queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Rachadura
Corrosão
Presença de material sobrenadante
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por
nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
0
0,0%
30%
0,0%
0
0,8
0,8
3,0%
35%
1,0%
1
0,8
3,0%
20%
0,6%
0
0
0,0%
15%
0,0%
0
27
29
ETE Queluzito - município de Queluzito
Obtenção do
POF
Fase 9
ETE Juatuba - município de Juatuba
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
37,3%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
62,7%
Obtenção do
POF
Fase 9
Sistema de Tratamento por Reator UASB, Lodos Ativados e Decantador Secundário
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
Nível
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Reator UASB
Tratamento secundário
Lodos ativados
Decantador secundário
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Colmatação
Ausência de queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Ausência de monitoramento do oxigênio
Falta de manutenção dos aeradores
Presença de material sobrenadante
Colmatação
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Percentual de
Peso por ETE
Ponderação
pontos chave
(condição
dos pontos
por sistema de
operacional) chave por nível
tratamento
Fase 3
Fase 4
Fase 5
1,6%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
98,4%
Sistema de Tratamento por Reator UASB e Lagoa
ETE Florestal - município de Florestal
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Etapas do sistema de tratamento por reator UASB e
lagoa
Nível
0
0,0%
30%
0,0%
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
0,8
0,6%
0
Reator UASB
0
0,0%
35%
0,0%
Tratamento secundário
0
0
Lagoa
1
0,8
3,0%
20%
0,6%
0
0
0,0%
15%
0,0%
27
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
0
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Colmatação
Ausência de queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Vegetação nos taludes
Ausência/má impermeabilização
Afloramento de algas
Presença de material sobrenadante
Ausência de canaleta pluvial
Presença de animais
Ausência de defletor no vertedor
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por
nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
14,1
47,0%
30%
14,1%
Fase 9
3
3
4,7
66,6%
42,3
141,0%
35%
49,4%
1
4,7
15,7%
20%
3,1%
0
0
0,0%
15%
0,0%
6
30
ETE Betim Central - município de Betim
Obtenção do
POF
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
ETE Betim Central - município de Betim
Etapas do sistema de tratamento por reator UASB,
lodos ativados e decantador secundário
1,6%
1
ETE Florestal - município de Florestal
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
0,6%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
99,4%
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
66,6%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
33,4%
PLANILHA 2C
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Reator UASB
ETE Petrovale - município de Betim
Etapas do sistema de tratamento por reator
UASB
Nível
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento secundário
Reator UASB
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Check list de pontos chave
Leito de secagem
Total de pontos chave
do sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Colmatação
Ausência/Inoperação queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Percentual de
Ponderação
pontos chave
dos pontos
por sistema de
chave por nível
tratamento
1
ETE Santo Antônio - município de Betim
ETE Barreiro - município de Sete Lagoas
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave por
sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por
nível
Percentual de
pontos chave
por sistema
de tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Fase 2
Fase 3
4,7
20,4%
30%
6,1%
Fase 1
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
4,7
20,4%
30%
6,1%
4,7
24,5%
2
9,4
40,9%
35%
14,3%
1
4,7
20,4%
20%
4,1%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
1
4,7
27,6%
2
9,4
40,9%
35%
14,3%
1
4,7
20,4%
20%
4,1%
1
4,7
20,4%
15%
3,1%
Percentual de
Ponderação
pontos chave
dos pontos
por sistema
chave por nível
de tratamento
3
ETE Petrovale - município de Betim
Fase 9
ETE Santo Antônio - município de Betim
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
24,5%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
75,5%
Obtenção do
POF
Fase 9
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
27,6%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
72,4%
Obtenção do
POF
Fase 9
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 5
Fase 6
Fase 7
14,1
61,3%
30%
18,4%
0,8
39,8%
2
9,4
40,9%
35%
14,3%
1
4,7
20,4%
20%
4,1%
1
4,7
20,4%
15%
3,1%
ETE Barreiro - município de Sete Lagoas
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
Ponderação do
percentual de
pontos chave por
sistema de
tratamento
Fase 4
23
Obtenção do
POF
Peso por
nível
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
39,8%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
60,2%
PLANILHA 2D
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Reator UASB e Filtro Anaeróbio
ETE Pequi - município de Pequi
Etapas do sistema de tratamento por reator
UASB e filtro anaeróbio
Nível
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Reator UASB
Tratamento secundário
Filtro anaeróbio
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave
do sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Rachadura
Colmatação
Ausência/Inoperação queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Rachadura
Corrosão
Má condição das tampas
Unidade aberta
Sobrecarga
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
ETE Nossa Senhora da Paz - município de São Joaquim de Bicas
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por
nível
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
4,7
16,8%
30%
5,0%
1
Percentual de
pontos chave
Peso por nível
por sistema
de tratamento
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
4,7
31,9%
2
18,8
67,1%
35%
23,5%
2
1
4,7
16,8%
20%
3,4%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
ETE Sarzedo - município de Sarzedo
Ponderação do
Percentual de
Ponderação dos
percentual de
pontos chave por
pontos chave por
Peso por nível pontos chave
sistema de
nível
por sistema de
tratamento
tratamento
3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
14,1
50,4%
30%
15,1%
4,7
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual
de pontos
chave por
sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
14,1
50,4%
30%
15,1%
26,9%
1
4,7
16,8%
35%
5,9%
0
1
4,7
16,8%
20%
3,4%
1
4,7
16,8%
15%
2,5%
3
4,7
47,8%
3
23,5
83,9%
35%
29,4%
1
4,7
16,8%
20%
3,4%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
2
28
ETE Pequi - município de Pequi
Obtenção do
POF
Fase 9
ETE Nossa Senhora da Paz - município de São Joaquim de Bicas
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
31,9%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
68,1%
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
26,9%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
73,1%
ETE Sarzedo - município de Sarzedo
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
47,8%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL POF
52,2%
PLANILHA 2E
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Reator UASB, Filtro Biológico Percolador e Decantador Secundário
ETE Bananeiras - município de Conselheiro Lafaiete
Etapas do sistema de tratamento por reator
UASB, filtro bilógico percolador e decantador
secundário
Nível
Tratamento preliminar
Tratamento secundário
Tratamento terciário
Desaguamento do lodo
Check list de pontos chave
Etapa
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Gradeamento
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Desarenador
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Medidor de vazão
Ausência ou má condição
Bombeamento
Rachadura
Colmatação
Ausência/Inoperação queimador de gás
Reator UASB
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Ausência de material suporte
Filtro bilógico
percolador
Distribuição pontual do efluente
Presença de material sobrenadante
Decantador secundário
Colmatação
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Leito de secagem
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Total de pontos chave
do sistema
ETE Nova Contagem - município de Contagem
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
0,0
0,0%
30%
0,0%
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
0,0
0,0%
30%
0,0%
0
0,8
6,8%
4
4,8
17,8%
35%
6,2%
0
2
1
0,8
3,0%
20%
0,6%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
Não
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
6,8%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
93,2%
Fase 9
ETE Piedade do Paraopeba - município de Brumadinho
Tratamento primário
Tratamento secundário
Tratamento terciário
Desaguamento do lodo
Check list de pontos chave
Etapa
Corrosão das grades
Ausência de grades
Gradeamento
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Desarenador
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Medidor de vazão
Ausência ou má condição
Bombeamento
Presença de lixo
Afloramento de algas
Tecnologia alternativa
Má impermelabilização
Sistema aberto
Ausência
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Leito de secagem
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Total de pontos chave
do sistema
0,0
0,0%
35%
0,0%
1
0,8
3,0%
20%
0,6%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
0
0
ETE Nova Contagem - município de Contagem
Obtenção do
POF
Sistema de Tratamento por Tecnologia Alternativa
Tratamento preliminar
0,6%
Não
ETE Bananeiras - município de Conselheiro Lafaiete
Nível
0,8
0
27
Obtenção do
POF
Etapas do sistema de tratamento por tecnologia
alternativa
0
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Fase 1
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
18,8
85,5%
30%
25,6%
4
4,7
63,0%
3
14,1
64,1%
35%
29,9%
1
1
4,7
4,7
21,4%
21,4%
20%
4,3%
1
4,7
21,4%
15%
3,2%
22
ETE Piedade do Paraopeba - município de Brumadinho
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
63,0%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
37,0%
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
0,6%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
99,4%
PLANILHA 2F
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Reator UASB e Flotador
ETE Cachoeira - município de Betim
Etapas do sistema de tratamento por reator
UASB e flotador
Nível
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento secundário
Check list de pontos chave
Reator UASB
Tratamento terciário
Flotador
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos
chave do sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má funcionamento
Rachadura
Colmatação
Ausência/Inoperação queimador de gás
Escape de gás
Corrosão
Sobrecarga
Inoperante
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
ETE Salomé - município de Betim
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual
de pontos
chave por
sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Fase 1
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
9,4
39,2%
30%
11,8%
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
2
4,7
1
29,4%
9,4
39,2%
35%
13,7%
1
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
ETE Teixeirinha - município de Betim
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual
de pontos
chave por
sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Fase 2
Fase 3
9,4
39,2%
30%
11,8%
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
2
4,7
2
36,2%
14,1
58,8%
35%
20,6%
1
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
Percentual de
Ponderação dos pontos chave
pontos chave
por sistema
por nível
de
tratamento
2
ETE Cachoeira - município de Betim
Fase 9
ETE Salomé - município de Betim
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
29,4%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
70,6%
Obtenção do
POF
Fase 9
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
36,2%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
63,8%
Obtenção do
POF
Fase 9
Déficit
operacional
Fase 8
Fase 5
Fase 6
Fase 7
9,4
39,2%
30%
11,8%
4,7
2
39,2%
14,1
58,8%
35%
20,6%
1
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
1
4,7
19,6%
15%
2,9%
ETE Teixeirinha - município de Betim
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 4
24
Obtenção do
POF
Peso por
nível
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
39,2%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
60,8%
PLANILHA 2G
PERCENTUAIS OPERACIONAIS PERANTE OS PONTOS CHAVE IDENTIFICADOS NAS ETE'S DA BHRP
Sistema de Tratamento por Lagoa
ETE Cidade Verde - município de Betim
Etapas do sistema de tratamento por lagoa
Nível
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento secundário
Lagoa
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Vegetação nos taludes
Ausência/má impermeabilização
Afloramento de algas
Presença de material sobrenadante
Ausência de canaleta pluvial
Presença de animais
Ausência do defletor no vertedor
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
Presença de
pontos chave
Fase 1
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
ETE-1 Cachoeira da Prata - município de Cachoeira da Prata
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
0,0
0,0%
30%
0,0%
0
4,7
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação dos
pontos chave por
nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 8
Fase 1
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
18,8
78,3%
30%
23,5%
45,0%
6
28,2
117,5%
35%
41,1%
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
4
4,7
ETE Cidade Verde - município de Betim
Fase 9
Check list de pontos chave
Etapa
Gradeamento
Tratamento preliminar
Desarenador
Medidor de vazão
Bombeamento
Tratamento secundário
Lagoa
Tratamento terciário
-
Desaguamento do lodo
Leito de secagem
Total de pontos chave do
sistema
Fase 8
48,0%
3
14,1
58,8%
35%
20,6%
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
0
0,0
0,0%
15%
0,0%
ETE-1 Cachoeira da Prata - município de Cachoeira da Prata
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
45,0%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
55,0%
Obtenção do
POF
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
48,0%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
52,0%
ETE-1 Maravilhas - município de Maravilhas
Nível
Déficit
operacional
24
Obtenção do
POF
Etapas do sistema de tratamento por lagoa
Ponderação do
percentual de
Peso por nível pontos chave por
sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Corrosão das grades
Ausência de grades
Acúmulo de material gradeado
Depósito do material de forma inadequada
Ausência
Acúmulo de areia
Inativado, mas com esgoto em seu interior
Presença de rachaduras
Vegetação no interior
Ausência
Ausência
Ausência ou má condição
Vegetação nos taludes
Ausência/má impermeabilização
Afloramento de algas
Presença de material sobrenadante
Ausência de canaleta pluvial
Presença de animais
Ausência do defletor no vertedor
Ausência
Ausência
Vegetação no interior
Ausência ou má impermeabilização
Sobrecarga
ETE Ouro Branco - município de Ouro Branco
Presença de
pontos chave
Pontos
chave por
nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação
dos pontos
chave por nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Peso por
nível
Ponderação do
percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Déficit
operacional
Presença de
pontos chave
Pontos chave
por nível
Peso por ETE
(condição
operacional)
Ponderação dos
pontos chave por
nível
Percentual de
pontos chave
por sistema de
tratamento
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
Fase 8
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 5
Fase 6
Fase 7
0,0
0,0%
30%
0,0%
51,9%
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
3
14,1
58,8%
30%
17,6%
4,7
4
18,8
78,3%
35%
27,4%
1
4,7
19,6%
20%
3,9%
1
4,7
19,6%
15%
2,9%
0
0,8
ETE-1 Maravilhas - município de Maravilhas
Fase 9
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
2
940,0%
39,2%
35%
13,7%
1
470,0%
19,6%
20%
3,9%
0
0,0%
0,0%
15%
0,0%
DÉFICIT OPERACIONAL
51,9%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
48,1%
ETE Ouro Branco - município de Ouro Branco
Obtenção do
POF
Fase 9
Déficit
operacional
Fase 8
17,6%
24
Obtenção do
POF
Ponderação do
percentual de
Peso por nível pontos chave por
sistema de
tratamento
PERCENTUAL OPERACIONAL INICIAL - POI
100%
DÉFICIT OPERACIONAL
17,63%
PERCENTUAL OPERACIONAL FINAL - POF
82,38%
feam
498
ANEXO
(Formulário de campo)
feam
FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
FORMULÁRIO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO PROJETO MINAS TRATA ESGOTO
1 – MUNICÍPIO: ______________________________
2 – DATA DA VISTORIA: ____/____/____
3 – POPULAÇÃO (IBGE):
URBANA __________________
RURAL __________________
4 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE ESGOTOS:
Prefeitura (
SAE (
DMAE (
)
)
)
5 – PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA POR REDE COLETORA: (
COPASA (
SAAE (
OUTROS (
)
)
) Qual? __________________
)%
6 – PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA POR TRATAMENTO DE ESGOTOS: (
)%
7 – INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL:
Rede (
Interceptores (
Fossas Negras (
)
)
)
Elevatória (
ETE (
Fossas Sépticas (
)
) Quantas? 1( ) 2( ) 3( ) 4( )
)
8 – Nome da Estação de Tratamento de Esgotos 1:________________________________________________________
Nome da Estação de Tratamento de Esgotos 2:________________________________________________________
Nome da Estação de Tratamento de Esgotos 3:________________________________________________________
Nome da Estação de Tratamento de Esgotos 4:________________________________________________________
9 – REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DA ETE (CASO NÃO EXISTA, DO LOCAL DE LANÇAMENTO DO ESGOTO):
ETE 1
Grau
Minuto
Latitude (S):
º
Longitude (WO):
º
Segundo
´
´
ETE 2
Minuto
Grau
"
º
"
º
ETE 3
Grau
Minuto
Latitude (S):
º
Longitude (WO):
º
Segundo
´
´
Segundo
´
´
ETE 4
Minuto
Grau
"
º
"
º
"
"
Segundo
´
´
"
"
10 – O LANÇAMENTO DE ESGOTOS TRATADO (OU NÃO) É FEITO EM QUAL (OU QUAIS) CORPOS D'ÁGUA?
Corpo d'água da ETE 1: _______________________________________________________________________
Corpo d'água da ETE 2: _______________________________________________________________________
Corpo d'água da ETE 3: _______________________________________________________________________
Corpo d'água da ETE 4: _______________________________________________________________________
11 – PERCENTUAL DE POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ETE 1: (
PERCENTUAL DE POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ETE 2: (
PERCENTUAL DE POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ETE 3: (
PERCENTUAL DE POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ETE 4: (
)%
)%
)%
)%
(Ou vazão)
12 – UNIDADES CONSTITUINTES DA ETE 1:
(
(
(
(
) Preliminar
) Lodos Ativados
) Filtros Aeróbios
) Laboratórios
(
(
(
(
) Primário
) Reator UASB
) Pós-Tratamento
) Flotador
(
(
(
(
) Lagoas? Tipo: __________________
) Filtros Anaeróbios
) Unidade de Apoio
) Outros? Quais?__________________
(
(
(
(
UNIDADES CONSTITUINTES DA ETE 2:
) Preliminar
( ) Primário
) Lodos Ativados
( ) Reator UASB
) Filtros Aeróbios
( ) Pós-Tratamento
) Laboratórios
( ) Flotador
(
(
(
(
) Lagoas? Tipo: __________________
) Filtros Anaeróbios
) Unidade de Apoio
) Outros? Quais?__________________
(
(
(
(
UNIDADES CONSTITUINTES DA ETE 3:
) Preliminar
( ) Primário
) Lodos Ativados
( ) Reator UASB
) Filtros Aeróbios
( ) Pós-Tratamento
) Laboratórios
( ) Flotador
(
(
(
(
) Lagoas? Tipo: __________________
) Filtros Anaeróbios
) Unidade de Apoio
) Outros? Quais?__________________
(
(
(
(
UNIDADES CONSTITUINTES DA ETE 4:
) Preliminar
( ) Primário
) Lodos Ativados
( ) Reator UASB
) Filtros Aeróbios
( ) Pós-Tratamento
) Laboratórios
( ) Flotador
(
(
(
(
) Lagoas? Tipo: __________________
) Filtros Anaeróbios
) Unidade de Apoio
) Outros? Quais?__________________
13 – CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DAS ETE's:
ETE 1: Qual a vazão no momento da visita? ____________________________________________________________
ETE 1: Qual a condição de operação no momento da visita?
( ) Inoperante
( ) Ruins
( ) Boas
ETE 2: Qual a vazão no momento da visita? ____________________________________________________________
ETE 2: Qual a condição de operação no momento da visita?
( ) Inoperante
( ) Ruins
( ) Boas
ETE 3: Qual a vazão no momento da visita? ____________________________________________________________
ETE 3: Qual a condição de operação no momento da visita?
( ) Inoperante
( ) Ruins
( ) Boas
ETE 4: Qual a vazão no momento da visita? ____________________________________________________________
ETE 4: Qual a condição de operação no momento da visita?
( ) Inoperante
( ) Ruins
( ) Boas
14 – DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO DAS ETE's:
( ) Aterro Sanitário
( ) Usina de Triagem e
compostagem
(
(
) Aterro Controlado
) Aterrado na própria área da ETE
15 – POSSUI REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL?
( ) AAF
(
(
Processo:
( ) LP
) Lixão
) Outros (especificar):
Validade:
( ) LI
( ) LO
16 – CASO NÃO HAJA ETE, HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO?
( ) Obras Iniciadas
( ) Em obras
Data de Início de implantação da ETE (ou previsão): ____/____/____
Data de término de implantação da ETE: ____/____/____
(
) Obras Concluídas
17 – REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:________________________________
Contato telefônico do representante da empresa: DDD (__ __) Telefone (__ __ __ __ - __ __ __ __)
Cargo: _____________________________________
Assinatura:_____________________________________________
Assinatura do responsável pela visita :____________________________________________________
18 – OUTRAS INFORMAÇÕES:
--------------------------------------------------------------------------------
19 – INFORMAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL:
O GOVERNO DE MINAS por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM convocou os municípios para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento de esgotos através da publicação da
Deliberação Normativa nº 96 de 2006 (DN96/06).
Todos os municípios de Minas Gerais estão convocados a obter a licença ambiental de sua Estação de Tratamento de Esgotos de acordo com as
datas determinadas pela DN128/08, que atualizou as datas da DN96/06.
Acesse o site do
SISEMA, procure a
SUPRAM
responsável pelo
seu município e se
regularize! Maiores
informações:
(31)3915-1226
- Gerência de
Monitoramento de Efluentes
GEDEF/FEAM
DN 74/04:
DN 96/06:
DN 128/08:
SISEMA:
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5532
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7204
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8734
http://www.meioambiente.mg.gov.br
feam
500
9 AGRADECIMENTOS
Declaração de reconhecimento às pessoas e instituições que de alguma forma
contribuíram para a elaboração do PITE-BHRP:
• Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA;
• Especialistas que participaram da pesquisa DELPHI;
• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG;
• Núcleo de Geoprocessamento da FEAM;
• Prefeituras Municipais da BHRP;
• Projeto “Águas de Minas” / IGAM;
E a todos que permitiram e apoiaram a realização deste trabalho.
feam
501
10 REFERÊNCIAS
ABIQUIM, Departamento Técnico, Comissão de Transportes. Manual para
atendimento de emergências com produtos perigosos. 4. ed. São Paulo: 2002. 270p.
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 7229 de 1993. Disponível
em: <http://www.engenhariaambiental.unir.br>. Acesso em: 01 de agosto de 2011.
______. NBR 7500. Disponível em: <http://www.oficinasantaeliza.com.br>. Acesso
em: 18 de agosto de 2011.
______.
NBR
8286.
Disponível
em:
<http://produtosperigosos.tripod.com/legisla.htm>. Acesso em: 18 de agosto de
2011.
ANA. PRODES – Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas. Disponível em:
<http://www.ana.gov.br>. Acesso em: 01 de novembro de 2011.
ANTT. Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Cadastro no
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - Penalidades e
Multas. Disponível em: <http://www.antt.gov.br>. Acesso em: 10 de agosto de 2011.
______. Resolução Nº 3056, de 12 de março de 2009. Dispõe sobre o exercício da
atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante
remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro
Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC e dá outras
providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2009.
______. Decreto Nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Aprova o Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Brasília: 18
de maio de 1988; 167º da Independência e 100º da República. Brasília: Diário Oficial
da União, 1988.
______. Resolução Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004. Aprova as Instruções
Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
feam
502
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM / SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD. Bacia do rio
Paraopeba discute plano diretor de recursos hídricos. Disponível em:
<http://www.igam.mg.gov.br>. Acesso em: 24 de janeiro de 2011.
BDMG.
Quem
somos
e
Como
Atuamos.
Disponível
<http://www.bdmg.mg.gov.br>. Acesso em: 15 de julho de 2011.
em:
BDMG – PORTAL DOS MUNICIPIOS MINEIROS. Novo SOMMA Urbaniza.
Disponível em: <http://www.municipios.bdmg.mg.gov.br>. Acesso em: 15 de julho de
2011.
BNDES. A Empresa, Infraestrutura, Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos e
BNDES Finem. Disponível em:< http://www.bndes.gov.br>. Acesso em: 18 de julho
de 2011.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1981.
______. Lei Federal N° 11.107, de 6 de abril de 2005 . Dispõe sobre normas gerais
de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília: Diário
Oficial da União, 2005.
______. Lei Federal Nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Brasília: Diário Oficial da União, 2000.
______. Lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico; altera as Leis Nº 6.766, de 19 de Dezembro de
1979, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13
de Fevereiro de 1995; revoga a Lei N° 6.528, de 11 de Maio de 1978; e dá outras
providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2007.
LIMAS, G. S. Sistema Natural de Tratamento de Efluentes – SISNATE:
Biotecnologia em Sintonia com a Natureza. Revista Baiana de Tecnologia –
Tecbahia. Camaçari. v. 22, n.1-3, jan./dez. 2007.
feam
503
LINSTONE, Harold A.; TUROFF, Murray.The Delphi Method: techniques and
applications.Addison-Wesley Publishing Company: Massachusetts , 1975. 620p.
CBH-Paraopeba.
A
Bacia
do
Paraopeba.
Disponível
<http://www.aguasdoparaopeba.org.br>. Acesso em: 03 de fevereiro de 2011.
em:
______.
Expedição
à
calha
Paraopeba.
Disponível
<http://www.aguasdoparaopeba.org.br>. Acesso em: 26 de abril de 2011.
em:
______. Plano Diretor. Disponível em: <http://www.aguasdoparaopeba.org.br >.
Acesso em: 22 de julho de 2011.
______.
Secretaria
Executiva
CIBAPAR.
Disponível
<http://www.aguasdoparaopeba.org.br>. Acesso em: 04 de maio de 2011.
em:
CEF. Programa Saneamento para Todos. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br>.
Acesso em: 18 de julho de 2011.
CONAMA. Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá
outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2005.
COPAM. Deliberação Normativa COPAM N° 74, de 9 de setembro de 2004 .
Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de
empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de
autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para
indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento
ambiental, e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário do Executivo “Minas
Gerais”, 2004.
______. Deliberação Normativa COPAM N° 96, de 12 de abril d e 2006. Convoca
municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e
dá outras providências. Belo Horizonte: Diário do Executivo “Minas Gerais”, 2006.
______. Deliberação Normativa COPAM Nº 143 de 25 de novembro de 2009. Altera
dispositivos da Deliberação Normativa COPAM Nº 74, de 9 de setembro de 2004
para sistemas de tratamento e / ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá
outras providências. Belo Horizonte: Diário do Executivo “Minas Gerais”, 2009.
feam
504
______. Deliberação Normativa COPAM N° 128, de 27 de novemb ro de 2008. Altera
prazos estabelecidos pela Deliberação Normativa COPAM 96 / 2006 que convoca
municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e
dá outras providências. Belo Horizonte: Diário do Executivo “Minas Gerais”, 2008.
______. Deliberação Normativa COPAM N° 119, de 27 de junho de 2008. Reitera a
convocação aos municípios com população urbana acima de 30.000 habitantes, que
não cumpriram os prazos estabelecidos na DN 105 / 2006, a formalizarem processo
de licenciamento ambiental para sistema de tratamento e / ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário do
Executivo “Minas Gerais”, 2008.
______. Deliberação Normativa COPAM N° 126, de 09 de outubr o de 2008.
Convoca os municípios com população entre vinte e trinta mil habitantes ao
licenciamento ambiental de sistemas adequados de tratamento ou destinação final
de resíduos sólidos urbanos. Belo Horizonte: Diário do Executivo “Minas Gerais”,
2008.
______. Deliberação Normativa COPAM N° 52, de 14 de dezembr o de 2001.
Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema adequado de
disposição final de lixo e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário do Executivo
“Minas Gerais”, 2001.
______. Deliberação Normativa COPAM N° 14, de 28 de dezembr o de 1995. Dispõe
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critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos
de tratamento e / ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e de tratamento de
esgotos sanitários a serem aplicados na distribuição da parcela do ICMS Ecológico,
subcritério saneamento ambiental, aos municípios habilitados. Belo Horizonte: Diário
do Executivo “Minas Gerais”, 2011.
SEMAD / IGAM. Resolução Conjunta SEMAD / IGAM Nº 1.162, de 29 de Junho de
2010. Disciplina os procedimentos relativos à solicitação, ao enquadramento, à
aprovação, à forma, aos prazos e à periodicidade dos pedidos de liberação de
recursos financeiros relacionados ao Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais –
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