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Política fiscal vai estimular a economia no 2º semestre
A atividade econômica deve ganhar forte empurrão da política fiscal nos próximos
meses. Se o governo mantiver a disposição de cumprir a meta de superávit
primário de 4,25% do PIB no ano, os gastos públicos entre junho e dezembro
crescerão significativamente, uma vez que o esforço fiscal feito nos últimos 12
meses encerrados em maio foi elevado.
Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero,
cumprir a meta atual exige que o setor público economize apenas 2,6% do PIB para
pagar juros de junho até o fim do ano, bem abaixo dos 4% do PIB registrados em
igual período do ano passado. Uma expansão de gastos dessa magnitude, afirma
ele, puxa qualquer economia.
Se, de um lado, um aumento da despesa pública como esse estimula a atividade,
de outro pode levar o Banco Central a ser mais cauteloso na hora de reduzir os
juros, ressalta Montero. Para ele, em um momento em que há sobra de caixa - a
arrecadação cresceu 0,65% do PIB até maio -, o melhor a fazer seria anunciar uma
meta mais elevada de superávit primário. Com isso também concorda o ex-ministro
Edward Amadeo, sócio da Tendências Consultoria Integrada. O ideal seria manter
um superávit de 5% do PIB e aliviar a política monetária. Isso é uma política
econômica mais consistente, afirma Amadeo.
De janeiro a maio, o governo economizou 6,57% do PIB para pagar juros, um
esforço fiscal muito forte, que mantém o superávit acumulado, nos últimos 12
meses, em 5% do PIB. Assim, há muita gordura para queimar daqui para frente se
o governo insistir na meta atual. Nesse cenário, o superávit primário entre junho e
dezembro será 1,4% do PIB menor que no mesmo período do ano anterior.
Como o setor público – governo federal, Estados, municípios e estatais – responde
por um terço do PIB, o impacto sobre a economia de um aumento de gastos dessa
magnitude é muito forte, afirma Montero. Para ele, um dos pontos que está por
trás da previsão otimista do BC para o crescimento neste ano, de 3,4%, é a
premissa de que o superávit primário será de 4,25% do PIB.
Projetando expansão de 3%, Montero diz que só a aposta numa política fiscal
expansionista justifica uma previsão de 3,4%. O problema, segundo ele, é que os
outros componentes da demanda - investimento, consumo das famílias e setor
externo - não devem dar um impulso tão forte à economia. Os investimentos
ensaiam uma retomada, mas a combinação de juros elevados, câmbio valorizado e
incertezas no cenário político pode retardar novas decisões dos empresários de
investir, afirma ele. Pelo lado do consumo, um problema é que a recuperação do
emprego e da renda não é das mais fortes.
Por fim, o setor externo deve deixar de contribuir positivamente para o
crescimento. Com o dólar barato, as exportações devem crescer a um ritmo inferior
ao das importações. A questão é que a política fiscal é um tema tabu para o BC, diz
Montero.
Nas atas do Comitê de Política Monetária – Copom – e no relatório de inflação, a
referência do BC à questão fiscal costuma se resumir à menção de que o BC
trabalha com a meta de 4,25% do PIB para suas projeções. Para Montero, o melhor
a fazer a é elevar a meta de superávit primário, se possível para a casa de 5% do
PIB, nível que já vem sendo atingido no acumulado em 12 meses. Ele considera
mais importante elevar o primário do que adotar a meta de déficit nominal zero,
como propõe o deputado Delfim Netto.
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O resultado nominal inclui os gastos com juros. Amadeo diz que, se o esforço fiscal
for maior, a poupança pública aumenta, abrindo espaço para o gasto privado. Tudo
indica que haveria espaço para cortes mais rápidos da Selic, atualmente em
19,75% ao ano.
Montero também vai na mesma linha, afirmando que o anúncio de uma meta maior
de superávit primário tenderia a permitir mais reduções dos juros, e mais cedo. Se
mantida em 4,25% do PIB, a convergência da inflação para as metas perseguidas
pelo BC poderia ser mais lenta, adiando cortes da taxa Selic. Vale lembrar, porém,
que em 2004 o governo anunciou oficialmente um aumento da meta do primário de
4,25% para 4,5% do PIB e obteve um saldo de 4,6% do PIB, mas isso não foi
suficiente para o BC não elevar os juros.
O economista Fábio Akira, do JP Morgan, avalia que a política fiscal tende a ser de
fato expansionista daqui para frente, mas relativiza o impacto sobre a atividade.
Para ele, o aumento dos gastos públicos não deve ser suficiente para provocar
grandes pressões sobre a inflação, o que poderia limitar cortes mais fortes dos
juros. Segundo Akira, o que vai ditar o ritmo de redução da Selic nos próximos
meses é a atividade econômica e o comportamento do mercado de trabalho. O
economista diz, porém, que um aumento do superávit primário seria bem-vindo, a
exemplo do que ocorreu em 2004.
Outro que não acredita num impacto tão expansionista da política fiscal nos
próximos meses é o economista-chefe do HSBC, Alexandre Bassoli. Para ele, os
gastos públicos devem impulsionar a demanda na segunda metade de 2005, mas
não a ponto de levar o PIB a crescer 3,4%. Ele tem uma das previsões mais
cautelosas do mercado para a expansão da economia neste ano, de 2,3%. E isso
pressupõe crescimento mais forte do PIB do que no primeiro trimestre, quando a
economia cresceu apenas 0,3% em relação ao trimestre anterior.
A previsão de 2,3% se baseia em expansão de 0,5% no segundo trimestre, e de
0,7% no terceiro e no quarto trimestres. Montero, Amadeo e Akira são mais
otimistas. Se não acreditam nos 3,4% do BC, ainda vêem espaço para a economia
crescer 3% em 2005. Mas todos eles, no entanto, acreditam que o gasto público
será expansionista daqui para frente. A divergência é em que grau isso vai
influenciar a economia.
Fonte
VALOR ECONÔMICO. Política fiscal vai estimular a economia no 2º semestre.
Disponível em: <http://www.cfc.org.br/agencia/noticias/detalhes.asp?cod=6985>.
Acesso em: 17 ago. 2005.
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