Tributos sobre importação Exercício Fixação

Tributos sobre importação
Valor Aduaneiro,é a base de cálculo para apurar o Imposto de
Importação e os demais impostos.
O valor aduaneiro é composto::
a) A valoração da mercadoria importada, como regra feral, é feita
pela conversão da moeda estrangeira (dólar, euro, iene etc.)
para amoeda nacional, pela taxa de câmbio fiscal, que é fixada
pela Receita Federal, por meio de Ato Declaratório Executivo
(ADE)
b) Custo de transporte internacional da mercadoria até o porto,
aeroporto ou ponto de fronteira alfandegária. Portanto, até a
entrada legal em território nacional, também são adicionados os
custos envolvidos com carga, descarga no manuseio da
mercadoria.
c) O seguro da mercadoria que cobre o valor FOB + Frete da
mercadoria.
Os valores citados nos itens a, b e c são declarados num documento
denominado DI – Declaração de Importação, para cálculo dos recolhimentos
dos impostos incidentes sobre a importação sem o recolhimento (pagamento)
destes impostos não é autorizado pela receita federal o seu desembaraço
aduaneiro,
Exercício Fixação
1. Uma determinada empresa importou matéria prima pelo valor total
(FOB) de USD 40.000,00 com frete de transporte incluso na fatura de
USD 3.800,00 e efetuou um aditivo de seguro de importação no valor de
USD 300,00, cuja taxa fiscal de conversão da época do desembaraço
foi de R$ 1,65. Determinar o valor aduaneiro no quadro abaixo:
Declaração Importação - DI
Dados
Mercadoria importada convertida
Transporte marítimo convertido
Seguro de importação
( = ) Valor Aduaneiro
Alíquota do Imposto de Importação
Alíquota do IPI
Alíquota da COFINS
Alíquota do PIS
Alíquota do ICMS
Dólar
(USD)
Taxa de
Conversão
Valor
($)
14,00%
8,00%
7,60%
1,65%
18,00%
Pede-se: calcular os tributos incidentes sobre o produto importado na
tabela de calculo abaixo:
1
Tabela de Calculo
1. Cálculo do : Imposto de Importação - II
Base para calculo é o Valor Aduaneiro - VA
2. Cálculo do: IPI
Base para calculo é (valor aduaneiro + Imposto de
Importação)
3. Cálculo do : PIS e COFINS
Base de
Alíquota
Valor do
Cálculo
%
Imposto
Credito
Fiscal
(S/N)
///////////////
///////////////
///////////////
///////////////
NÃO
///////////////
SIM
///////////////
Coeficiente de cálculo por dentro = (100%-1,65%-7,6%) / 100
///////////////
PIS: base para calculo é o (VA + II +IPI) / 0,9075
SIM
COFINS: base para calculo é o (VA + II +IPI) / 0,9075
4. Cálculo do: ICMS
SIM
///////////////
Coeficiente de cálculo por dentro: (100%-18%) / 100 = 0,82
ICMS: base para cálculo é o (VA + II + IPI + PIS + COFINS) / 0,82
///////////////
SIM
Total do Imposto a pagar
2. Uma determinada empresa importou matéria prima pelo valor total
(FOB) de USD 55.000,00 com frete de transporte incluso na fatura de
USD 4.200,00 e efetuou um aditivo de seguro de importação no valor de
USD 300,00, cuja taxa fiscal de conversão da época do desembaraço
foi de R$ 1,70. Determinar o valor aduaneiro no quadro abaixo:
Declaração Importação - DI
Dados
Mercadoria importada convertida
Transporte marítimo convertido
Seguro de importação
( = ) Valor Aduaneiro
Dólar
(USD)
Alíquota do Imposto de Importação
Alíquota do IPI
Alíquota da COFINS
Alíquota do PIS
Alíquota do ICMS
10,00%
5,00%
7,60%
1,65%
18,00%
2
Taxa de
Conversão
Valor
($)
Pede-se: calcular os tributos incidentes sobre o produto importado na tabela
de calculo abaixo:
Tabela de Calculo
1. Cálculo do : Imposto de Importação - II
Base para calculo é o Valor Aduaneiro - VA
2. Cálculo do: IPI
Base para calculo é (valor aduaneiro + Imposto de
Importação)
3. Cálculo do : PIS e COFINS
Coeficiente de cálculo por dentro = (100%-1,65%-7,6%) / 100
PIS: base para calculo é o (VA + II +IPI) / 0,9075
COFINS: base para calculo é o (VA + II +IPI) / 0,9075
4. Cálculo do: ICMS
Coeficiente de cálculo por dentro: (100%-18%) / 100 = 0,82
ICMS: base para cálculo é o (VA + II + IPI + PIS + COFINS) / 0,82
Total do Imposto a pagar
3
Base de
Alíquota
Valor do
Cálculo
%
Imposto
Credito
Fiscal
(S/N)
///////////////
///////////////
///////////////
///////////////
NÃO
///////////////
SIM
///////////////
///////////////
SIM
SIM
///////////////
///////////////
SIM
Formação de preço de venda
A pergunta que se faz – quais os itens que devem ser considerados
no preço de venda? Entende-se que cabe computar, na determinação de
preços orientativos ou na análise dos preços de venda praticados todos os
custos e despesas que estejam associadas às vendas dos produtos ou
serviços, tais como: tributos incidentes sobre vendas, comissões de vendas,
taxas de franquia ou outros gastos e mais a margem de lucro desejada.
Método de cálculo do preço de venda
Para fixar preços de venda podem ser meio de dois métodos:
1.
Formação de preços de venda - Neste método as empresas
estipula um preço de venda orientativos aplicando uma taxa de
marcação (ou Mark-up) sobre o custo unitário de produto,
mercadoria ou serviço.
2.
Análise dos preços de venda praticados - Neste método a
empresa estipula uma margem de contribuição sobre o
produto, mercadoria ou serviço.
Cálculo do Mark-up : Mark-up “Cost plus pricing” “Sobremarcação”
ou “preço Margem” é um índice aplicado sobre o custo de um bem ou serviço
para a formação do preço de venda. O mark-up pode ser obtido por duas
formas, tanto faz a empresa adotar um “Mark-up” multiplicador sobre o custo
ou um “Mark-up” divisor do custo para formação do preço de venda de seus
produtos, mercadorias ou serviços.
Os elementos constantes do mark-up são os seguintes:
Mark-up I - excluem as despesas e margem de lucro
a. Despesas variáveis de vendas
b. Custos financeiros de vendas
c. Despesas de assistências técnicas.
d. Margem de lucro desejado
Mark-up II - excluem os impostos e contribuições sobre venda
e. ICMS
f. PIS
g. COFINS
Nota: O IPI não é computado dentro do mark-up, isto é a legislação
fiscal trata o IPI com um imposto que não faz parte da formação de preço,
sendo exclusivamente de competência do contribuinte final, nele cessa o
processo de industrialização do produto.
O mark-up é um multiplicador sobre o custo dos “produtos, mercadorias
ou serviços”, mas que é obtido de relações percentuais sobre o preço de
venda, vejamos um exemplo ilustrativo:
Formar o preço de venda sem os impostos e com os impostos sobre o
custo por absorção dos seguintes produtos:
Produto A – custo por absorção: $ 86,25
Produto B – custo por absorção $ 620,85
Produto C – custo por absorção $ 3.200,60
Determinação dos percentuais padrões que deverão compor o preço de
venda do produto:
4
Itens inclusos no preço
Despesas variáveis de vendas
Custo financeiro
Lucro desejado
ICMS
PIS
COFINS
Total
Percentual
Percentual
do Mark-up I
22,00%
1,80%
7,50%
do Mark-up II
18,00%
1,65%
7,60%
27,25%
31,30%
Calcular o Mark-up I multiplicador
Percentual
sobre a venda
Preço de venda sem os impostos............................. 100,0%
( - ) Despesas, custo financeiro e lucro.....................
31,3%
( = ) Participação do custo.........................................
68,7%
Calcular o Mark-up II multiplicador
Preço de venda com os impostos.............................
( - ) Impostos sobre a venda.....................
( = ) Participação venda liquida..................................
100.00%
27,25%
72,75%
Determinar a formação de preço de venda sobre o custo por absorção
Custo por
Absorção
Mark -up multiplicador (*)
//////////////
Valor ($)
Preço de
venda sem
Impostos
Preço de
venda com
Impostos
Valor ($)
Valor ($)
Produto A
Produto B
Produto C
(*) mark-up multiplicador considerar quatro casas após a virgula.
(*) formação de preço considerar duas casas após a virgula.
Exercício de fixação:
1. Um produto deve ser vendido a vista por $ 220,00 por unidade antes
dos impostos sobre vendas, considerando os seguintes impostos
incidentes sobre as vendas
ICMS
PIS
COFINS
18,00%
1,65%
7,60%
Pede-se: calcular o mark-up para incorporar os impostos sobre o
preço de venda. Qual deve ser o preço de venda com impostos?
5
2. Uma empresa pretende vender no mercado interno três tipos de
produtos 1,2 e 3. Formar o preço de venda sem e com os impostos
sobre o custo por absorção dos seguintes produtos:
Produto 1 – custo $ 60,00
Produto 2 – custo $ 55,00
Produto 2 – custo $ 50,00
Os percentuais para formação de preços demonstrados baixo:
Itens do preço
Mark-up I
Despesas operacionais
Comissões sobre vendas
Custo financeiro
Margem de lucro
Mark-up II
ICMS
PIS
COFINS
Produto 1 Produto 2
%
%
12,00%
13,00%
4,00%
6,00%
1,50%
1,80%
8,00%
10,00%
%
%
18,00%
12,00%
1,65%
1,65%
7,60%
7,60%
Produto 3
%
14,00%
5,00%
2,00%
12,00%
%
7,00%
1,65%
7,60%
3. Uma empresa produziu e vendeu 15.000 unidades de um
determinado produto e obteve um lucro operacional demonstrado no
DRE abaixo:
DRE
Receita de venda bruta
Impostos sobre vendas
Custos e despesas variáveis
Margem de contribuição
Custos e despesas: fixos
Lucro operacional
$
2.982.000,00
(812.595,00)
(1.275.000,00)
894.405,00
(585.000,00)
309.405,00
Pede-se
1. calcular o percentual do lucro operacional obtido
2. Se a empresa desejar um lucro operacional de 20%
sobre a receita de venda bruta, e.mantendo-se os
mesmos custos e despesas fixas durante o ano.
Quantas unidades a empresa deverá produzir e vender?
6
4. Uma empresa produz e comercializa dois tipos de produtos
denominados A e B. O departamento comercial estima vender e
produzir em um determinado período 2.000 unidades de produtos A e
1.000 unidades de produtos B. Os seus gastos durante o período
foram:
Produto
A
164.948,45
GASTOS
COMPRA DE MATÉRIA PRIMA
( - )Impostos de compra
ICMS
PIS
COFINS
( =) CUSTO DA MATERIA PRIMA
MOD
CUSTOS INDIRETOS
( =) CUSTO DE PRODUÇÃO
DEPESA OPERCIONAL FIXA
( =) CUSTO COMERCIAL
%
18,00%
1,65%
7,60%
Produto
B
279.365,08
%
12,00%
1,65%
7,60%
40.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
14.000,00
7.000,00
Pede-se
1. com base nos dados acima determinar o custo unitário
comercial para o produto A e B
2. com base no custo comercial unitário do produto A e B,
formar o preço de venda, cujos percentuais para
formação de preços de vendas são demonstrados no
quadro abaixo.
Itens do preço
Mark-up I
Comissões sobre vendas
Margem de lucro
Mark-up II
ICMS
PIS
COFINS
Produto A
%
4%
20%
%
18,00%
1,65%
7,60%
Produto B
%
6%
25%
%
12,00%
1,65%
7,60%
3. Após a formação de preço demonstrar o total da receita
de venda bruta, e o lucro liquido do período no quadro
abaixo.
7
Produto
A
DRE
Produto
B
RECEITA DE VENDA BRUTA
%
( - ) IMPOSTOS S/ VENDAS
ICMS
PIS
COFINS
RECEITA LIQUIDA DE VENDA
( - ) CPV
(=) LUCRO BUTO
( - ) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas fixas
Despesas variáveis
(=) LUCRO LIQUIDO
%
4. Apurar o valor dos impostos indiretos que a empresa
deverá recolher?
Tabela dos tributos
PIS
COFINS
Débitos de impostos (saída)
Créditos de impostos (entrada)
Tributos a recolher
8
ICMS
TOTAL($)