O Sistema de Inteligência de Defesa

01 DEZ 2009
INTELIGÊNCIA DE DEFESA”
PALESTRA – “O SISTEMA DE
MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
“A inteligência estratégica deve manter o
acompanhamento do quadro conjuntural internacional, na
perspectiva político-estratégica, com ênfase nas crises,
tensões e instabilidades que possam afetar o Brasil e seus
interesses.”
Cenários Prospectivos
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
“A exatidão é o princípio fundamental da
Inteligência Militar. Por meio da Inteligência
busca-se que todos os planejamentos – políticos,
estratégicos e operacionais – e sua execução
desenvolvam-se com base em fatos que se
transformam em conhecimentos confiáveis e
oportunos.”
Planejamentos Alinhados
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
“A Inteligência deve ser desenvolvida desde o
tempo de paz, pois é ela que possibilita superar as
incertezas.”
continuidade
“A
identificação das ameaças é o primeiro resultado da
Atividade de Inteligência Militar.”
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
Os recursos humanos serão capacitados em análise e
técnicas nos campos científico, tecnológico, cibernético,
espacial
e
nuclear,
com
ênfase
para
o
monitoramento/controle, à mobilidade estratégica e à
capacidade logística.
Especializada – RECRUTAMENTO INTERNO – CURSOS
CIM/CIE/CIAER/ESG
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
FUNDAMENTOS PÉTREOS
OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ATIVIDADE DE ESTADO
ASSESSORAMENTO PREVENTIVO NO MAIS ALTO
NÍVEL DA DEFESA PARA O PROCESSO DECISÓRIO
E PARA A FORMULAÇÃO E PARA A CONDUÇÃO DO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR
PAUTADA PELA ÉTICA E PELA LEGALIDADE
SISTEMA BRASILEIRO DE
INTELIGÊNCIA (SISBIN)
MD
D I E / SPEAI
CIM
CIE
CIAER
SISTEMA BRASILEIRO DE
INTELIGÊNCIA
(26 órgãos)
GSI
ABIN
MJ
SENASP
DIP/DPF
DPRF
Sec Nac Justiça
(órgão central)
MRE
COCIT
MS
ANVISA
MTE
Sec Executiva
MMA
Sec Executiva
CASA CIVIL
CENSIPAM
MF
COAF
SRF
Banco Central
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE
DEFESA (SINDE)
Sistema de Inteligência de Defesa - SINDE
EMA
ComOpN
av
CIM
INFRAERO
E
M
E
CI
E
EMAE
R
CIAE
R
SC
-2
DIE
RBJID
SISBIN
ESG
ADIDEF
A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
NO MD
ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
CONSELHO MILITAR DE
DEFESA
MINISTRO
CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL
DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
INFRAERO
ASSESSORIA ESPECIAL
GABINETE DO MINISTRO
CONSULTORIA JURÍDICA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
ORDINARIADO
ESCOLA SUPERIOR
MILITAR
DE GUERRA
SECRETARIA DE
SECRETARIA DE ENSINO
SECRETARIA DE
POLÍTICA,
LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUCIONAL
ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS
DEPARTAMENTO
DE POLÍTICA E
INTERNACIONAIS
ESTRATÉGIA
DEPARTAMENTO
DE INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA DIE
DEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
RBJID
DE LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO E
LEGISLAÇÃO
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO
DE MOBILIZAÇÃO
DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
ADITÂNCIA
DE ENSINO E
COOPERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE
POLÍTICAS SETORIAIS
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
ASSESSORIA
ASSESSORIA DE
PARLAMENTAR
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE DE
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
AVIAÇÃO CIVIL
VICE-CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
POLÍTICA REGULATÓRIA
DE AVIAÇÃO CIVIL
SUBCHEFIA DE COMANDO
E CONTROLE - SC-1
DEPARTAMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA
SUBCHEFIA DE
AEROPORTUÁRIA CIVIL
INTELIGÊNCIA - SC-2
DEPARTAMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA DE
SUBCHEFIA DE
NAVEGAÇÃO AÉREA
OPERAÇÕES
- SC-3
CIVIL
CDMB
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS
SC-4
INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA
&
INTELIGÊNCIA
OPERACIONAL
INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VOLTADA
PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
DE TODA ORDEM, NO MAIS ALTO NÍVEL,
NECESSÁRIOS AO PROCESSO DECISÓRIO
NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
ASSIM COMO À FORMULAÇÃO E À
CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO MILITAR
INTELIGÊNCIA OPERACIONAL
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VOLTADA
PARA O PLANEJAMENTO E A CONDUÇÃO DE
OPERAÇÕES CONJUNTAS, OPERAÇÕES DE
PAZ E OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E
DA ORDEM.
SINDE
INTEGRAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE
DEFESA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O
PROCESSO
DECISÓRIO NO ÂMBITO
MINISTÉRIO DE DEFESA.
DO
INTEGRAÇÃO DE
ESFORÇOS
ESTREITA
COORDENAÇÃO
PUBLICAÇÕES QUE REGEM A
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
DOUTRINA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA
POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
RESOLUÇÃO DA CREDEN
POLÍTICA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS
DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DE
DEFESA
PINDE
•LEVANTAMENTO
ESTRATÉGICO DE ÁREA
• CONJUNTURA
• AVALIAÇÃO DA
CONJUNTURA
• AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA
SETORIAL
• AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA
DE DEFESA
•
AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE DEFESA
Objetivo: apresentar um diagnóstico da
situação nacional e internacional, visando a
subsidiar o planejamento estratégico
militar e planejamentos realizados pelos
Estado-Maior de Defesa e Secretaria de
Ensino, Logística, Mobilização e Ciência e
Tecnologia.
§
IMPORTÂNCIA DO
CONTROLE
Controle Externo – Congresso Nacional
(CECAI)
Controle Interno – GSI,MD,FA
CONTROLE
O controle(interno e externo) é parte fundamental da Atividade de
§
Inteligência a fim de que se observe estritamente os Princípios, Direitos
e Garantias Fundamentais expressos na CF.
Na atividade de controle é fundamental os requisitos
responsabilidade e confiança, pois quem controla e tem acesso aos
“produtos” deve ter em mente a manutenção do sigilo, a fim de
preservar as ações, seus métodos e processos, seus profissionais e suas
fontes. Estes requisitos também devem nortear os profissionais de
inteligência e seus usuários.
Responsabilidade de quem produz,
utiliza e controla os conhecimentos
CONTROLE INTERNO
§
O controle interno na Inteligência Militar já é inerente à atividade.
O planejamento e o controle da ação planejada são fundamentais para
evitar distorções.
O MD e as FA possuem seus “Planos de Inteligência” que norteiam
§
detalhadamente a atividade desde o seu planejamento até a execução,
definindo responsabilidades, regras de conduta e avaliação de
resultados.
Os Centros de Inteligência das FA, nas suas atividades no campo
§
interno no âmbito de suas instituições, possuem mecanismos de
controle rigoroso para as operações de inteligência.
CONCLUSÃO
O cenário mundial atual apresenta um conjunto
inédito de circunstâncias e atores que afetam todos
os países de uma forma complexa e difusa.
As ameaças à segurança de qualquer país
exigem que os Estados disponham de eficaz
planejamento político-estratégico de defesa,
envolvendo todo o poder nacional.