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Brasil precisa de nova política de preço do combustível de aviação - Carlos Ebner,
Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
Publicado em 08 de agosto de 2012 em jornal ' O Estado de S. Paulo’
Nos últimos 10 a 15 anos, o Brasil tem desfrutado de um renascimento notável de sua indústria
de transporte aéreo, com o surgimento de novos empreendedores no ramo de aviação,
companhias aéreas e modelos de negócios. No ano passado, houve mais viagens
interestaduais em aviões do que em carros e ônibus. Além dos benefícios diretos a milhões de
cidadãos do Brasil, essa transformação é boa para a economia. O fato é que uma indústria de
aviação contribui diretamente para o bem-estar das atividades empresariais do País e seus
residentes. Alguns números contam a história: segundo um estudo realizado pela IATA e
Oxford Economics, o segmento de transporte aéreo doméstico do Brasil gera quase 940 mil
empregos diretos e indiretos e contribui com R$ 42 bilhões ou 1,3% do PIB do País.
No entanto, esta é provavelmente apenas uma pequena porcentagem do valor que o setor de
aviação é capaz de fornecer para a economia. Isso porque pesadas taxas e encargos tornam
as viagens aéreas no Brasil muito mais caras do que elas precisam ser. Na verdade, o Brasil
está na terceira posição, de 139 países, em termos do tamanho de seus impostos de ingressos
e taxas aeroportuárias, segundo as estatisticas do Fórum Econômico Mundial 2011 e o
Relatório de Competitividade do Turismo. Não surpreendentemente, o País também é
classficado como um dos últimos em termos de competitividade de viagens e turismo: 114º
lugar de 139.
Isso tem algumas consequências no mundo real: o brasileiro faz cerca de 0,31 viagens por ano,
Isso é 16% menor do que o número de viagens realizadas por mexicanos (0,37 por ano) e bem
abaixo do nível dos EUA, de mais de 2,2 viagens por pessoa por ano. Claramente, existe
enorme potencial para aumentar a mobilidade dos brasileiros e de suas empresas, com os
benefícios correspondentes para a economia brasileira e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Impostos e taxas aeroportuárias não são as únicas barreiras à capacidade da aviação que
podem servir como catalisador para o crescimento. Um dos maiores desafios é o preço do
combustível para aviação, que é muito maior aqui do que em outras partes do mundo. A
Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, sigla em inglês) calculou que os preços
dos combustíveis no Brasil são 12% superiores à média para a região e 17% superior à média
global, o que resulta em um valor estimado de custo anual de R$ 800 milhões sobre a
competitividade do Pais.
Embora o Brasil seja autossuficiente em petróleo bruto e as importações representem apenas
25% de sua necessidade de combustivel de aviação (QAV), o preço pago no País é
equivalente ao de produto importado do Golfo dos Estados Unidos.
Essa fórmula de preços foi desenvolvida há quase 15 anos, quando a matriz energética
brasileira era completamente diferente e o volume de importações muito superior ao atual. Com
a mudança no cenário, o País precisa de uma revisão urgente na maneira de fixar os preços,
alinhada com a realidade internacional.
Outra questão que as companhias aéreas enfrentam no Brasil é a obrigação de pagar impostos
e taxas alfandegárias sobre todo o combustível consumido no País, bem como o custo teórico
de transportá-lo de Houston (EUA) para São Paulo, embora até 75% dele seja produzido
internamente. Além disso, o imposto AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Mercante) é aplicado a 100% do produto utilizado no País.
Já passou da hora de substituir essa fórmula de precificação de combustível por um novo
arranjo, mais transparente, competitivo e justo.Conectividade, representada pela qualidade das
frequências de voos entre cidades brasileiras e as maiores cidades e mercados internacionais
em importância econômica, cria o sucesso na economia globalizada e a aviação faz com que
ela seja possível. Uma nova estrutura de preços flexibilizaria este importante item de custo para
o setor, contribuindo para um crescimento mais acelerado da economia.