Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2012. Ao setor de Capacitação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR: Considerando a necessidade de fomentar e a garantir competência e a qualidade técnica do ‘Pessoal da Aviação Civil’, escrevo para sugerir o estudo de implantação das idéias adiante apontadas. Sugiro a criação de um programa de formação baseado com o que ocorre na marinha mercante, a exemplo da EFOMM - Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante – que forma oficial de náuticas, bacharéis em Ciências Náuticas, altamente capacitadas em um prazo de três anos (170 novos pilotos - de nível superior - para a marinha mercante por ano) em uma ação conjunta entre o Governo Federal e Empresas Marítimas, onde são submetidos a estágios. Como tal sistema de fomentação aplicado à Marinha Mercante se demonstrou acertado e bem adotado, é conveniente que a Aviação Civil brasileira adote um sistema semelhante, através de uma cooperação mista publica-privada e com a criação de um Fundo especifico para a manutenção e para a implantação de um programa que garanta alta qualidade de pessoal para a aviação civil. Em vista os Pólos Aeronáuticos já implantados pela ANAC divididos por estados da federação, observa-se então a necessidade de centralizar os recursos financeiros em prol de aumentar a eficiência na formação, o que me sugere ser viável a criação de um Pólo Único de Aviação, um Pólo Nacional, como um Pólo Universitário de administração publica - indireta e com um governante que seja responsável por administrar os recursos para formar o candidato a Piloto Comercial em nível superior (Bacharel em Ciências Aeronáuticas) de maneira que o aluno, classificado através de processo seletivo dentro deste sistema, receba concessão de ‘bolsas’ (na forma de treinamento do programa) nos aeroclubes já existentes no Brasil para completar e consolidar através da parte prática sua formação cientifica (horas de aulas práticas mínimas), inovando e direcionando também os recursos, antes destinados ao programa antigo das bolsas, para a formação de um especialista amplo, pronto para assumir qualquer área operacional na aviação. A criação de um Pólo Universitário de Aviação Civil, com a centralização dos seus respectivos alunos em um espaço centralizado (espaço físico o qual em curto prazo poderia ser concebido em parceria com alguma Universidade Federal, por exemplo) possibilitaria, entre outros: • A economia e bom uso de corpo docente designado para o projeto; • O melhor controle da qualidade, da padronização do curso e da fiscalização dos recursos financeiros a ser investidos neste projeto; • ¹Em termos estratégicos: a formação de profissionais melhores capacitados à disposição da reserva da força aérea (quadro da reserva não remunerada), fortalecendo o poder nacional; ¹ Possíveis acordos bilaterais junto ao Ministério da Defesa; • Formação de especialistas à disposição da segurança operacional, de pessoal qualificado para funções nas áreas de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, da gerencia e analise da navegação aérea, de pesquisadores e cientistas para o setor aeronáutico e indústrias. • Formação de professores e de profissionais com capacidades ampliadas na área de aviação civil. • Formação continua de profissionais especializados visando o abastecimento das carências no setor ênfase em Segurança operacional e Gestão (administrativo ou operacional); • Manter a devida competitividade no processo seletivo, essencial para a manutenção da qualidade do corpo discente. A ‘Escola Nacional’ também poderia fornecer treinamento para terceiros, através de cursos complementares e educação continuada para o publico de interesse. Esses cursos, por exemplo, podem ser elaborados sem dificuldades, adaptando os cursos já existentes ministrados pelo (a) CENIPA, ANAC, INFRAERO, DECEA, Universidades e outras organizações aeronáuticas, firmados através de parcerias. Além disso, o sistema também poderia fornecer capacitação para mecânicos e gestores. Acreditando que esta Secretaria de Aviação Civil providenciará estudos a respeito da viabilização desta idéia, fico à disposição para outras informações, sugestões, e possíveis reuniões presenciais. Atenciosamente, Gustavo Mateus Carolino Código ANAC 143093 [email protected] Tel.: (31) 3825-2271 / (31) 9397-6381