Sumário RIMA - Prefeitura de São Luís

SUMÁRIO DO RIMA
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1
1.2. IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
4
1.3. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA
4
2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5
2.1. OBJETIVO GERAL
5
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5
2.3. JUSTIFICATIVA NO CONTEXTO SOCIAL
5
2.4. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
6
3. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
9
3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
9
3.2. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA
10
3.3. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
12
3.4. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
12
4. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
13
4.1. MEIO FÍSICO
13
4.1.1. Geologia
13
4.1.1.1. Geologia Regional
13
4.1.1.2. Geologia Estrutural
13
4.1.1.3. Mapeamento geológico-geotécnico da área do empreendimento
(AID e AII) – Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís Escala de Detalhe
14
4.1.1.4. Hidrogeologia
15
4.1.1.4.1. Indicações para o Gerenciamento e Monitoramento do
Corredor de Transporte Urbano de São Luís – Ma
16
4.1.2. Geomorfologia
18
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
4.1.3. Clima
19
4.1.3.1. Temperatura
20
4.1.4. Recursos Hídricos
20
4.1.4.1. Localização
20
4.1.5. Oceanografia Física
20
4.1.6.
21
Análise de Ruídos
4.1.6.1. Metodologia
22
4.1.6.2. Resultados
22
4.1.6.3. Metais Pesados
23
4.1.6.4. Metodologia
25
4.1.6.5. Resultados
25
4.1.7.
25
Qualidade do Ar
4.1.7.1. Indicadores da Qualidade do Ar
25
4.1.7.2. Padrões de Qualidade do Ar
26
4.1.7.3. Metodologia
28
4.1.7.4. Resultados Obtidos
29
4.2. MEIO BIÓTICO
30
4.2.1. Considerações Gerais
30
4.2.2. Ecossistemas Terrestres
31
4.2.2.1. Vegetação e Flora
31
4.2.2.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro (Fruticeto Estacional
Subcaducifólio Esclero-Mesomórfico)
31
4.2.2.2. Aspectos Faunísticos
33
4.2.3. Ecossistemas de Transição
35
4.2.3.1. Vegetação e Flora
35
4.2.3.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Várzea (Arboreto Edáfico
Fluvial)
35
4.2.3.1.2. Vegetação Paludosa Marítima de Mangue
36
4.2.3.2. Aspectos Faunísticos
39
4.2.3.2.1. Ambientes Ribeirinhos e de Várzea
39
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
4.2.3.2.2 Ambientes de Manguezais
39
4.2.3.2.3. Caracterização de Avifauna da Bacia do rio Anil:
42
4.2.4. Ecossistema Flúvio-Marinho
44
4.2.5. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
45
4.2.5.1.Área de proteção permanente (APP)
45
4.2.5.2. Unidades de conservação
46
4.3.
47
MEIO ANTRÓPICO
4.3.1. Área Indireta
47
4.3.1.1. Caracterização da População
47
4.3.1.2. Educação
48
4.3.1.3. Saúde
49
4.3.1.4. Transporte
51
4.3.1.5. Segurança Publica
52
4.3.1.6. Habitação
54
4.3.1.7. Energia Elétrica
55
4.3.1.8. Abastecimento D’água e Esgoto
55
4.3.1.9. Coleta de Lixo
56
4.3.1.10. Comunicações
57
4.3.1.11. Religião
58
4.3.1.12. Organizações Sociais
60
4.3.1.13. Turismo e Lazer
60
4.3.1.14. Atividades Econômicas
62
5. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
64
5.1. METODOLOGIA
64
5.2.
64
5.2.1.
IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Descrição dos Impactos por Fase do Empreendimento
64
5.2.1.1. Fase de Estudos e Projetos
64
5.2.1.1.1.Levantamento Topográfico
65
5.2.1.1.2. Estudos Geotécnicos
66
5.2.1.1.3. Projetos Conceituais e Infraestrutura
67
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
5.2.1.1.4. Estudos Arqueológicos
67
5.2.1.1.5. Estudos de Análise de Risco
68
5.2.1.1.6. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA)
68
5.2.1.2. Fase de Implantação
69
5.2.1.2.1. Desapropriação e Relocação da População
70
5.2.1.2.2. Instalação do Canteiro de Obras
70
5.2.1.2.3. Mobilização de Equipamentos e Materiais
71
5.2.1.2.4. Faixas de Infraestrutura
71
5.2.1.2.5. Macrodrenagem
72
5.2.1.2.6. Desmobilização/Limpeza Geral
72
5.2.1.3. Fase de Operação
73
5.2.1.3.1. Faixas de Infraestrutura
74
5.3.
DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE OS FATORES
AMBIENTAIS
74
5.3.1.
75
Impactos no Meio Físico
5.3.1.1. Poluição do ar devido a movimentação de máquinas, veículos
e equipamentos
75
5.3.1.2. Poluição sonora devido a operação de máquinas, veículos e
equipamentos
76
5.3.1.3. Contaminação do solo por óleos, graxas e produtos químicos
em geral.
76
5.3.1.4. Alterações Topográficas
76
5.3.1.5. Movimentação de materiais de terraplenagem
77
5.3.1.6. Instabilização de terrenos e taludes
78
5.3.1.7. Geração de sedimentos e assoreamento
78
5.3.1.8. Contaminação das águas superficiais e/ou do lençol freático
por esgoto sanitário/ou efluentes pluviais contaminados.
79
5.3.1.9. Formação de terrenos alagadiços
79
5.3.1.10. Poluição de água por disposição inadequada de resíduos
sólidos
80
5.3.1.11. Drenagem de corpos d’água
80
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
5.3.1.12. Aterro de corpos d’água
80
5.3.1.13. Aumento das emissões aéreas
80
5.3.1.14. Medidas Mitigadoras
81
5.3.1.14.1. Controle de emissões atmosféricas
81
5.3.1.14.2. Poluição sonora devido a operação de máquinas, veículos
e equipamentos
82
5.3.1.14.3. Controle da qualidade da água
82
5.3.1.14.4. Controle de processos erosivos
83
5.3.1.14.5. Controle de inundação
84
5.3.1.14.6. Controle da alteração topográfica
84
5.3.1.14.7. Controle de adensamentos e recalques
85
5.3.1.14.8. Controle e recuperação de áreas degradadas
85
5.3.2.
85
Impactos no Meio Biótico
5.3.2.1. Alteração paisagística
85
5.3.2.2. Perturbação da fauna
86
5.3.2.3. Perturbação da fauna terrestre (mastofauna e avifauna)
86
5.3.2.4. Modificação na drenagem
86
5.3.2.5. Perturbações decorrentes
operação de máquinas
dos
ruídos
provocados
pela
87
5.3.2.6. Aumento de incidência de atropelamentos e do efeito barreira
87
5.3.2.7. Medidas Mitigadoras
87
5.3.2.7.1.
Implantação/Recuperação da vegetação arbórea
87
5.3.2.7.2.
Minimização dos impactos sobre os ambientes aquáticos
88
5.3.2.7.3.
Minimização dos impactos sobre os ambientes terrestres
88
5.3.2.7.4.
5.3.3.
Prevenção de atropelamentos de animais
Impactos no meio Socioeconômico
88
89
5.3.3.1. Necessidades de Desapropriação
89
5.3.3.2. Prejuízos ao comércio local e aumento de risco de acidentes
89
5.3.3.3. Interferência na rotina das populações locais
89
5.3.3.4. Aumento da demanda por equipamentos sociais
90
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
5.3.3.5. Geração de Emprego e Renda
90
5.3.3.6. Melhorias na trafegabilidade do trecho
90
5.3.3.7. Melhoria da acessibilidade e redução no número de acidentes
91
5.3.3.8. Medidas Mitigadoras
91
5.3.3.8.1. Sinalização Complementar para a fase de obras
91
5.3.3.8.2. Implementação de Programa de Gerenciamento da faixa de
domínio
92
5.3.3.8.3. Salvamento de Sítio Arqueológico
93
6. PROGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
94
6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS METODOLOGICOS
94
6.1.1. Ecossistema Manguezal
97
6.1.2. O Desenvolvimento Urbano no Município de São Luís
100
6.2. PROGNÓSTICO AMBIENTAL COM EMPREENDIMENTO
102
6.3. PROGNÓSTICO AMBIENTAL SEM O EMPREENDIMENTO
120
6.4. ANÁLISE COMPARATIVA DOS CENÁRIOS SUGERIDOS
121
7. MEDIDAS MITIGADORAS
124
7.1. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
124
7.1.1. Fase Prévia (Estudos e Projetos)
125
7.1.1.1. Topografia/Sondagem
125
7.1.2. Fase de Implantação
125
7.1.2.1. Sinalização da Área
125
7.1.2.2. Instalação dos Canteiros de Obras
126
7.1.2.3. Mobilização dos Equipamentos
127
7.1.2.4. Limpeza do Terreno (Desmatamento)
128
7.1.2.5. Terraplenagem/Drenagem
131
7.1.2.6. Obras Civis/Infraestrutura
132
7.1.2.7. Desmobilização/Limpeza Geral da Obra
133
8. PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
8.1. PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
134
135
8.1.1. Plano de Desapropriações e Realocação da População Atingida
135
8.1.1.1. Objetivo
135
8.1.1.2. Justificativa
136
8.1.1.3. Escopo
136
8.1.2. PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS
137
8.1.2.1. Objetivo
137
8.1.2.2. Justificativa
138
8.1.2.3. Escopo
138
8.1.3. PLANO DE COMUNICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
E DE RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
138
8.1.3.1. Objetivo
138
8.1.3.2. Justificativa
139
8.1.3.3. Escopo
139
8.1.4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
140
8.1.4.1. Objetivo
140
8.1.4.2. Justificativa
140
8.1.4.3. Escopo
141
8.1.5. PLANO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E SEGURANÇA
NO AMBIENTE DE TRABALHO
141
8.1.5.1. Objetivo
141
8.1.5.2. Justificativa
141
8.1.5.3. Escopo
142
8.1.6. PLANO DE SUPRESSÃO VEGETAL RACIONAL
143
8.1.6.1. Objetivo
143
8.1.6.2. Justificativa
143
8.1.6.3. Escopo
144
8.1.7. PLANO DE PROTEÇÃO E MANEJO DO BIOMA
145
8.1.7.1. Objetivo
145
8.1.7.2. Justificativa
146
8.1.7.3. Escopo
146
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
8.1.8. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
146
8.1.8.1. Objetivo
146
8.1.8.2. Justificativa
147
8.1.8.3. Escopo
147
8.1.9. PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E DE RESGATE DO
PATRIMONIO ARQUEOLOGICO
148
8.1.9.1. Objetivo
148
8.1.9.2. Justificativa
149
8.1.9.3. Escopo
149
8.1.10. PROGRAMA DO GERECIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
149
8.1.10.1. Objetivo
149
8.1.10.2. Justificativa
150
8.1.10.3. Escopo
151
8.1.11. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO
153
8.1.11.1. Objetivo
153
8.1.11.2. Justificativa
154
8.1.11.2. Escopo
154
8.1.12. PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA
155
8.1.12.1. Objetivo
155
8.1.12.2. Justificativa
155
8.1.12.3. Escopo
155
8.1.13. PROGRAMA DE AUDITORIA AMBIENTAL
156
8.1.13.1. Objetivo
156
8.1.13.2. Justificativa
156
8.1.13.3. Escopo
157
8.1.14. PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
157
8.1.14.1. Objetivo
157
8.1.14.2. Justificativa
157
8.1.14.3. Escopo
158
8.2. PLANOS DE MONITORAMENTO
158
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
8.2.1. PLANO DE MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDOS E
VIBRAÇÕES
158
8.2.1.1. Objetivos
158
8.2.1.2. Justificativa
159
8.2.1.3. Escopo
159
8.2.2. PLANO DE MONITORAMENTO BIOLOGICO
159
8.2.2.1. Objetivo
159
8.2.2.2. Justificativa
159
8.2.2.3. Escopo
160
8.2.3. PLANO DE MONITORAMENTO INTEGRADO
160
8.2.3.1. Objetivo
160
8.2.3.2. Justificativa
160
8.2.3.3. Escopo
160
9. ANALISE E AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCO
161
9.1. IDENTIFICAÇÃO DO PERIGO
161
9.2. HIPOTESES AMBIENTAIS SELECIONADAS PARA A ANÁLISE
QUANTITATIVA DE RISCOS
162
9.3. MEDIDAS METIGADORAS RECOMENDADAS
162
9.3.1. MEDIDAS DE ORDEM GERAL
162
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 – FORTALEZA – CEARÁ
CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137
E.mail: [email protected]
164