Retificada no DO 39, de 27/2/02.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TABELAS:PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2001
DO 39, de 27/2/02
Na Portaria SAS/MS nº 364, de 05 de setembro de 2001, publicada no Diário
Oficial nº 188-E, de 01 de outubro de 2001, Seção 1, página 69, ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes
procedimentos:
38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador
de Distrofia Muscular Progressiva Submetido á Ventilação Nasal Intermitente de Pressão
Positiva – VNIPP – Paciente/Mês.
CID10 – G71.0
19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP
– Uso de Ventilador/Paciente/Dia
CID10 – G71.0
LEIA-SE:
Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes
procedimentos:
38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador
de Distrofia Muscular Progressiva Submetido á Ventilação Nasal Intermitente de Pressão
Positiva – VNIPP – Paciente/Mês.
CID10 – G70.0, G71.0
19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP
– Uso de Ventilador/Paciente/Dia
CID10 – G70.0, G71.0
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