Retificada no DO 39, de 27/2/02.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TABELAS:PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2001 DO 39, de 27/2/02 Na Portaria SAS/MS nº 364, de 05 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 188-E, de 01 de outubro de 2001, Seção 1, página 69, ONDE SE LÊ: Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes procedimentos: 38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador de Distrofia Muscular Progressiva Submetido á Ventilação Nasal Intermitente de Pressão Positiva – VNIPP – Paciente/Mês. CID10 – G71.0 19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP – Uso de Ventilador/Paciente/Dia CID10 – G71.0 LEIA-SE: Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes procedimentos: 38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador de Distrofia Muscular Progressiva Submetido á Ventilação Nasal Intermitente de Pressão Positiva – VNIPP – Paciente/Mês. CID10 – G70.0, G71.0 19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP – Uso de Ventilador/Paciente/Dia CID10 – G70.0, G71.0 1
