Responsabilidade Civil do Médico - Dra. Vera Lucia

Responsabilidade
Civil do Médico
Vera Lúcia Espinoza Giampaoli
Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas
Junho/2015
PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA MÉDICOS
BOA NOTÍCIA
Processos judiciais contra
médicos
Melhor interação com os pacientes
Maior tempo dedicado a ouvir e examinar
os pacientes
Menor número de pacientes atendidos
Tratamento de pacientes portadores de
moléstias menos graves
Mais atributos humanísticos
Relação
Médico - Paciente
Elementos da responsabilidade
do médico
Culpa
Dano
Negligência,
Imprudência e
Imperícia
Nexo
Causal
PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA MÉDICOS
UM PRIVILÉGIO
O QUE FAZER?
“Fazer bem feito não basta, é preciso registrar”
PRONTUÁRIO MÉDICO
- Dedique um tempo ao seu preenchimento
- Seja claro e objetivo
- Anote as “negligências” do paciente
- Escreva de forma legível e em ordem cronológica.
Então...
“Fazer bem feito não basta, é preciso
registrar”,
mas...
Registrar “de qualquer jeito” também
não basta, é preciso registrar de
forma legível.
EVITE ABREVIATURAS/SIGLAS
- P.D.D.
- R.A.F.I.FX.TNZ
-A.A.C.E.
- Paciente com # no pé esquerdo.
- Prontuário: BEG,MEG,AR:MVF S/RA, ACR:RIR, 2T, SNF, FC96
BPM –AR MV+ S/RA.”
- Prontuário: anotação HIV
EVITE TAMBÉM
- Estrangerismos: follow-up, em vez de seguimento; stent em vez de
molde ou sonda; day clinic, em vez de hospital dia.
- Gírias médicas: bexigoma (repleção ou distensão vesical); colostograma
(colografia); laparotomia branca (não terapêutica).
- Ausência de prescrição médica por mais de vinte e quatro horas:
Pode ser comprovação de má assistência, abandono do doente e causa de
complicações e óbito. Pacientes internados devem ter reavaliações, no
mínimo, diariamente.
Fonte: Prontuário Médico do Paciente: - Guia Prático – disponível em:
www.crmdf.org.br/sistemas/biblioteca/files/7.pdf
RECEITA MÉDICA
Exemplos de troca:
- Plasil com Flagyl
- Dipirona com Digoxina
- Retemic com Renitec
Queixas mais constantes observadas
nos processos cíveis
- Relação médico-paciente.
- Abandono do paciente.
- Acordo com paciente (vasectomia, com pedido de varicocele).
- Crítica ao colega.
- Cuidado com feriados, fins de semana prolongados, jogos da
copa...
- Cuidado com conversas de corredor, centro cirúrgico...
Queixas mais constantes
observadas nos processos cíveis
- Cuidado com e-mails, comentários em facebook, wattsap
- Falta de esclarecimentos de dúvidas (termo de consentimento).
- Falta de orientações pré e pós-operatórias.
- Consultas sem a presença do paciente.
- Promessa de resultados (esqueça certas palavras).
-
Cirurgia em membro errado
Valor das indenizações: R$ 25.000,00 a R$ 50.000,00
Esquecimento de compressa
Valor das
indenizações:
R$ 50.000,00 a
R$ 100.000,00
PROCESSOS CÍVEIS
- RECEBIMENTO DA CITAÇÃO
- O RETORNO
OBRIGADA!
BIBLIOGRAFIA
- Genival Veloso de França – Direito Médico.
- Leo Meyer Coutinho – Código de Ética Médica Comentado.
- Irany Novah Moraes - Erro Médico e a Justiça.
- Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo - O Médico e a Justiça – Um
Estudo Sobre Ações Judiciais Relacionadas ao Exercício Profissional da Medicina.
- Miguel Kfouri Neto – Culpa Médica e Ônus da Prova.
- Manual de Ética em Ginecologia e Obstetrícia – Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo.
- Richard Gordon – A Assustadora História da Medicina.
- Noah Gordon - O Físico.
-José Guilherme Minossi - Prevenção de Conflitos Médico-Legais no Exercício da
Medicina. Revista Colégio Brasileiro de Cirurgiões [periódico na Internet] 2008; 35(5).
Disponível em URL: http://www.scielo.br/rcbc
-www.tjsp.jus.br
-www.tjrs.jus.br