Data: 28-05-09 Vieira da Silva desvaloriza aumento de

Data: 28-05-09
Vieira da Silva desvaloriza aumento de despedimentos colectivos
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social considerou hoje que o aumento dos despedimentos colectivos nos
primeiros quatro meses do ano afectou uma pequena minoria no conjunto de desempregados. Vieira da Silva advertiu ainda
que os efeitos da crise mundial vão demorar a passar.
Vieira da Silva admitiu a existência de um maior recurso ao despedimento colectivo - cujos dados relativos ao terceiro
trimestre os dados foram hoje divulgados - mas sublinhou não ser essa a causa da maioria do desemprego em Portugal.
"Mais de metade dos desempregados em Portugal são-no por fim de um contrato de trabalho e não por processos
de despedimento colectivo", afirmou o ministro aos jornalistas, à margem da conferência anual da Confederação
Internacional das agências privadas de Emprego.
Dispensadas 1.718 pessoas em 4 meses
De acordo com os dados publicados pela Direcção- Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entre Janeiro
e Abril foram dispensadas 1.718 pessoas ao abrigo de processos de despedimento colectivo.
Este valor é já superior ao total dos despedimentos verificados no primeiro semestre de 2008, em que foram despedidas
1.082 pessoas.
Ministro desvaloriza despedimentos colectivos
Para Vieira da Silva, os despedimentos colectivos representam uma escassa minoria no conjunto de desempregados que
em qualquer ano são colocados nessa situação através dos processos de despedimento.
"Infelizmente temos um desemprego na ordem das 480 mil pessoas e o valor referido para os despedimentos
colectivos comprova o que disse" afirmou o ministro.
A "dimensão" do desemprego "é o problema"
"Não é esse o problema (...) O problema com que nos confrontamos não é a forma mas a dimensão do desemprego,
que é muito elevada", sublinhou.
Nos quatro primeiros meses do ano 143 empresas concluíram processos de despedimento colectivo, visando o
despedimento de 1.790 pessoas. As 143 empresas empregavam na totalidade 9.110 trabalhadores.
Despedimentos colectivos de Janeiro a Abril
No período considerado, as empresas conseguiram salvar 72 postos de trabalho e acabaram por despedir 1.718
trabalhadores, com recurso ao despedimento colectivo.
A DGERT publica ainda o número de processos iniciados até Abril e que podem vir a originar despedimentos colectivos
nos próximos meses, conforme o evoluir dos processos.
De acordo com os valores divulgados, nos quatro primeiros meses do ano, 336 empresas (que empregam actualmente um
total de 27.736 funcionários) manifestaram intenção de despedir 5.297 pessoas.
No total do ano passado, de acordo com a mesma fonte, foram dispensados ao abrigo de processos de despedimento
colectivo, 3.318 pessoas.
Processo
No processo de despedimento colectivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho,
manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção.
Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do ministério, onde se
tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.
A entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do
Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados.
Efeitos da crise mundial "vão demorar a passar"
O ministro advertiu também que os efeitos decorrentes da crise económico-financeira vão demorar a passar, apesar da
existência de sinais de estabilização no plano financeiro.
Vieira da Silva comentava declarações proferidas quarta-feira pelo governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, na
Assembleia da República, numa audição da Comissão de Orçamento e Finanças, segundo as quais "a crise vai-se manter
e poderá gerar uma recessão mundial significativa, com efeitos no emprego".
Pensar no futuro
O responsável pela pasta do Trabalho sublinhou a necessidade de resistir à crise pensando no futuro.
"A recuperação da confiança não é imediata mesmo quando os mercados financeiros estabilizarem, ou mesmo
quando algumas economias começarem a dar os primeiros sinais de retoma económica", afirmou.
Resistir à crise
Vieira da Silva referiu que a melhor forma de resistir à crise é "ajudar a preparar as empresas para poderem
aproveitar todas as oportunidades de negócio que vão fazer o processo de recuperação quando ele começar a
acentuar-se".
"O que é importante é que estamos a fazer todos os possíveis para ajudar as empresas, as instituições e as pessoas a
manterem-se activas no mercado de trabalhão para que Portugal possa aproveitar os sinais de recuperação",
sublinhou.
Trabalho temporário
Numa alusão às empresas de trabalho temporário, considerou tratar-se de uma das formas de criação de emprego e de
colmatar crescimentos momentâneos de mão-de-obra por parte das empresas, desde que geridas de forma correcta.
"Enquanto se situarem nesse plano" - acrescentou - "podem ter um papel positivo, nomeadamente em situações de
maior instabilidade, em que as empresas não estão ainda em condições de estabilizarem quadros de pessoal mais
alargados".
Neste contexto, "bem geridas, pagando os seus impostos e as suas contribuições para a segurança social, podem ser
um instrumento ao serviço do emprego", sublinhou.
Fiscalização
Interrogado sobre as respostas do Governo quando algumas dessas empresas não cumprem essas regras, Vieira da Silva
referiu tratar-se de "um dos sectores de risco e a que mais atenção é dada, nomeadamente ao trabalho não declarado
ou à fuga às contribuições para a Segurança Social".
"É um sector que mais frequentemente é alvo de processos de fiscalização", acrescentou.
Encerramentos fraudulentos
Questionado sobre denúncias de aproveitamento da crise por algumas empresas para procederem a encerramentos
fraudulentos, afirmou que o seu ministério está "atento e a trabalhar para evitar os comportamentos ilegais", mas
frisou que o combate principal "é contra uma crise sem precedentes e de características mundiais".
"A Alemanha está com uma quebra de criação de riqueza superior a cinco por cento e não me consta que seja em
virtude de comportamentos irregulares de empresários portugueses", ironizou.
Combate à ilegalidade
"Temos de identificar os problemas e valorizá-los na dimensão que têm. Esse é um problema sério que tentamos
atacar com todas as energias, mas o problema que efectivamente defrontamos e que está a provocar o desemprego é
uma crise que é mundial e que fez com que no último trimestre a economia europeia caísse 4,5 por cento", declarou.
Quanto à fiscalização, Vieira da Silva recordou que foram contratados recentemente 150 novos inspectores para a
Autoridade para as Condições de Trabalho, mas, insistiu, que o combate à actuação ilegal é um objectivo da acção do
Governo, mas "um objectivo ainda mais importante é combater a crise".
Com Lusa