Programa PSII giselle _ final

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: Política Social II
CARGA HORÁRIA: 60 h
Período: 2016-2 (quintas-feiras de 18h às 22h)
Docente: Giselle Souza
Ementa:
As políticas sociais e o enfrentamento da questão social. O controle social democrático. Interdisciplinaridade.
Intersetorialidade. Políticas transversais. Universalização dos direitos sociais versus seletividade.
Objetivos:
Retomada dos principais conteúdos da disciplina Política Social I. Análise crítica das políticas sociais no século XXI.
Financeirização e políticas sociais. O debate do Fundo Público e financiamento das Políticas Sociais. Estudar a
configuração das políticas sociais no Brasil: panorama histórico e atualidade. Políticas sociais e exercício profissional.
Conteúdo Programático:
Unidade I – Política Social na contemporaneidade: crise capitalista e política social; universalização versus
focalização, controle social democrático.
Unidade II – Fundo público e Política Social: financeirização e monetarização dos direitos sociais, crise atual e o lugar
das políticas sociais, neodesenvolvimentismo e políticas sociais.
Bibliografia básica:
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo In: SADER, Emir ; GENTILI, Pablo (Org.). Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BEHRING, Elaine Rossetti & BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca
básica de Serviço Social, volume 2. São Paulo: Cortez, 2006.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI; BEHRING;
SANTOS; MIOTO (orgs). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez,
2008.
______. Política social no contexto da crise capitalista. In Serviço Social: direitos sociais e competências
profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e financeirização dos direitos do trabalho. In: Revista Em Pauta, nº 20, 2007.
MOTA, Ana Elizabete. Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da
desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
______. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social
brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.
PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
______. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria “concessão-conquista”. In Revista
Serviço Social & Sociedade nº 53. São Paulo: Cortez, março de 1997, pp. 80-101.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR; BEHRING;
BOSCHETTI; GRANEMANN (orgs). Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez,
2012.
SILVA, Giselle Souza da. Transferência de renda e monetarização das políticas sociais: estratégia de captura do fundo
público pelo capital portador de juros. . In: SALVADOR; BEHRING; BOSCHETTI; GRANEMANN (orgs).
Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.
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Bibliografia complementar:
BEHRING, E. R. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 1998.
——. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
—— & BOSCHETTI, I. Política Social Fundamentos e História. 8ª Edição. Biblioteca Básica de Serviço Social. São
Paulo, Cortez Editora, 2010.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília:
GESST/SER/UnB, 2001. (2. ed. rev. ampl. 2003)
——. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social.
Brasília: Letras Livres/Editora da UnB, 2006.
BOSCHETTI, Ivanete & STEIN, Rosa Helena. A pesquisa realizada pelo CFESS: a inserção dos assistentes sociais
nos conselhos de direitos e de políticas no Brasil. In Revista EM FOCO nº 4. Rio de Janeiro: CRESS-RJ, agosto
de 2008, pp. 10-16.
BRAVO, Maria Inês de Souza. Os conselhos e a participação dos assistentes sociais. In Revista EM FOCO nº 4. Rio
de Janeiro: CRESS-RJ, agosto de 2008, pp. 30-32.
BRAZ, M.; NETTO, J. P. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006. (Biblioteca Básica de
Serviço Social).
CHESNAIS, François. Doze teses sobre a mundialização do capital. In: Ferreira, Carla; Scherer, André (orgs.)
(2005). O Brasil Frente à Ditadura do Capital Financeiro – Reflexões e Alternativas. Attac, Fundação Henrich
Boll, Univates, Porto Alegre.
______. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
FBO. Fórum Brasil de Orçamento. Superávit primário: cadernos para discussão. Brasília: FBO, 2004. (2. ed. 2005)
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições
Loyola, 1993.
LESSA, Sérgio. “A Emancipação Política e a Defesa de Direitos” In: Revista Serviço Social e Sociedade nº 90. São
Paulo, Cortez Editora, junho de 2007.
VIANNA, M. L. T. W. A Americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Estratégias de bem-estar e
políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ/UCAM, 1998.
Avaliação: Serão realizadas duas avaliações, uma delas será individual.
Será cobrada a presença em sala de aula de no mínimo 75%.
CRONOGRAMA
Dia
Atividade
25/08 Apresentação do programa e aula introdutória.
01/09 Atividade de integração da ESS: exibição de filme e debate
08/09 Filme: “Quanto vale ou é por quilo? e texto 1 Balanço do Neoliberalismo – Perry Anderson
15/09 Texto 2- Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria “concessãoconquista” - Pastorini.
22/09 Texto 3- Cultura da Crise Seguridade Social – Mota (pg 117 a 157).
29/09 Cont. Mota
06/10 Texto 4- Política Social no contexto da crise capitalista- Behring
13/10 Texto 5- Os direitos do Antivalor – Oliveira; Texto 6- Dívida Pública - Brettas
20/10 1ª avaliação
27/10 Filme “Wall Street- Money Never Sleeps”
03/11 Texto 7- Behring. Acumulação Capitalista, Fundo Público e política social. In: Política Social no
capitalismo
10/11 Texto 8- Salvador. Financiamento tributário da política social no pós-real.
17/11 Texto 9- Granemann. Políticas Sociais e financeirização dos direitos do trabalho.
24/11 Texto 10- Silva. Transferências de renda e monetarização das políticas sociais.
01/12 Texto 11- Motta. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na Am Latina
08/12 Aula extra
15/12 2ª avaliação
22/12 Prova Final
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