doc - Unioeste

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PLANO DE ENSINO – PERÍODO LETIVO/ANO 2011
Programa: Pós-Graduação stricto sensu em Educação/PPGE
Área de Concentração: Sociedade, Estado e Educação
Mestrado ( X )
Doutorado (
)
Centro: Educação, Comunicação e Artes/CECA
Campus: Cascavel
Código
Nome
Carga horária
AT1
60
AP2
Total
60
POLÍTICAS SOCIAIS E POLÍTICA EDUCACIONAL
NO BRASIL
1
Aula Teórica; 2 Aula Prática;
Docentes: Francis Mary Guimarães Nogueira
EMENTA
Análise da emergência das políticas sociais na Europa, em meados do século XIX, e
das características assumidas pelas políticas sociais e educacionais no Brasil a partir
da constituição do Estado burguês.
OBJETIVOS
1. Analisar o contexto e os determinantes da emergência das políticas sociais, na
Europa, na segunda metade do século XIX;
2. Relacionar as mudanças ocorridas na sociedade capitalista com a “questão social”;
3. Aprofundar o entendimento sobre as perspectivas de análise das políticas sociais;
4. Entender a relação que se estabelece entre democracia e políticas sociais;
5. Compreender os nexos existentes entre a formulação das políticas sociais em geral
e as políticas educacionais em particular;
6. Identificar os distintos entendimentos sobre a emergência do Estado burguês no
Brasil e conseqüentemente as distintas interpretações sobre a emergência das
políticas sociais e educacionais no Brasil;
7. Analisar como a democratização do acesso à escola foi e vem sendo tratada pelo
Estado brasileiro em face das necessidades decorrentes do desenvolvimento
capitalista no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – CAPITALISMO E POLÍTICA SOCIAL
1. Capitalismo monopolista e o surgimento das políticas sociais, na Europa, em
meados do século XIX.
2. Políticas sociais e a “questão social” na atualidade
3. Marcos teóricos utilizados na análise de políticas sociais
4. Democracia e políticas sociais
5. A democracia burguesa e a luta dos trabalhadores;
UNIDADE II – ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
1. O processo de constituição e desenvolvimento do Estado burguês no Brasil
2. A democratização do acesso à escola como tema central na análise da Política
Educacional no Brasil a partir da primeira república.
ATIVIDADES PRÁTICAS - GRUPOS DE ____ALUNOS
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - GRUPOS DE ____ ALUNOS
METODOLOGIA
Os conteúdos serão abordados através de aulas expositivas e dialogadas; O
aprofundamento do conteúdo se dará por meio de leituras individuais dos textos
distribuídos previamente aos alunos para reprodução.
AVALIAÇÃO
(critérios, notas, pesos, procedimentos, instrumentos e periodicidade)
A avaliação da disciplina será realizada por meio de um texto escrito a ser entregue no
final do semestre, cuja temática e critérios de correção serão apresentados previamente
aos alunos.
A média final do mestrando resulta da soma das atividades propostas, obtendo o
conceito A (90-100); B (80-89); C (70-79); D (< 70), I (incompleto) e da freqüência
mínima obrigatória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
UNIDADE I – CAPITALISMO E POLÍTICA SOCIAL
1. NETTO, J. P. Estado e “questão social” no capitalismo dos monopólios. In:
__________. Capitalismo monopolista e serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez,
1996.
2. PASTORINI, A. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
(Coleção Questões da Nossa Época; v.109).
3. BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política social e método. In __________. Política
social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007 (biblioteca básica de
serviço social; v.2).
4. VIEIRA, E. Democracia, Estado e política social no capitalismo. In: __________. Os
direitos e a política social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
5. SAES, D. A democracia burguesa e a luta proletária. In: ___________. Estado e
democracia: ensaios teóricos. 2. ed. Campinas: Unicamp, Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, 1998. (coleção Trajetória, 1).
UNIDADE II – ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
1. SAES, D. A evolução do Estado no Brasil (uma interpretação marxista) In:
___________. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São
Paulo: Boitempo Editorial, 2001.
2. COUTINHO, C.N. A democracia como valor universal. In: __________. A democracia
como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil. São Paulo:
Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.
3. NAGLE,J. Educação e sociedade na primeira república. 2. ed. Rio de Janeiro:
DP&A, 2001.
4. XAVIER, M.E.S.P. Origem e desenvolvimento do ideário educacional nacional: a
constituição do liberalismo em ideologia educacional no Brasil e suas conseqüências na
reorganização do sistema nacional de ensino. In: __________. Capitalismo e escola
no Brasil:a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do
ensino (1931 – 1961). Campinas/SP: Papirus, 1990.
5. CUNHA, L.A. Política Educacional: contenção e liberação. In: _________. Educação e
desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.
6. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990:
subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade,
Campinas, v. 24 n. 82, p. 93 – 130, abr. 2003.
7. BRASIL, Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília DF, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIDADE I – CAPITALISMO E POLÍTICA SOCIAL
1. BEHRING, E.R. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez,
1998.VIEIRA, E.
2. FALEIROS, V. de P. As funções da política social no capitalismo. In: __________. A
política social do estado capitalista: as funções da previdência e da assistência
sociais. São Paulo: Cortez, 1982.
3. IANNI, O. A questão social In: __________. A idéia de Brasil moderno. São Paulo:
Brasiliense, 1992.
4. LENIN, V.I. Imperialismo: fase superior do capitalismo. Trad. Olinto Beckerman. 4. ed.
São Paulo: Global, 1987.
5. NETTO, J.P. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas
sociais. In: NOGUEIRA, F.M.G; RIZZOTTO, M.L.F.(orgs). Estado e políticas sociais:
Brasil – Paraná. Cascavel: Edunioeste, 2003.
6. VIEIRA, E. Política social, política econômica y método. In: BORGIANNI, E.;
MONTAÑO, C. (orgs.) La política social hoy. São Paulo: Cortez, 2000.
7. XAVIER, M.E.S.P. Política educacional brasileira: uma solução histórica de
compromisso entre as representações sociais da escola e as necessidades reais de
expansão da escolaridade. (Trabalho apresentado no III Congresso Iberoamericano de
História de La Educación Latinoamericana).
UNIDADE II – ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
1. AZEVEDO, J.M.L. de. A educação como política pública. 2.ed. Campinas, SP:
Autores Associados, 2001. (coleção polêmicas de nosso tempo, v.56).
2. BUFFA, E. Ideologias em conflito: escola pública e escola privada. São Paulo: Cortez
& Moraes, 1979. (cap. I e II).
3. CURY, J. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. 4. ed. São Paulo:
Cortez – Autores Associados, 1988. (introdução e cap. IV).
4. CURY, J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
5. FÁVERO, O. (org.) Democracia e educação em Florestan Fernandes. Campinas,
SP: Autores Associados; Niterói, RJ: EdUFF, 2005.
6. __________. (org.) Educação nas constituintes brasilerias (1823 – 1988). 2. ed.
Campinas, SP: Autores Associados, 2001. (Coleção memória da educação).
7. NOGUEIRA, F.M.G. As proposições para a educação escolar expressas nos
planos de desenvolvimento do regime militar. (texto apresentado em banca de
Professor Associado) Unioeste, 2006 (mimeo).
8. SAES, D. Estado e democracia: ensaios teóricos. 2. ed. Campinas: Unicamp, Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, 1998. (coleção Trajetória, 1).
9. WOOD, E.M. Democracia contra capitalismo. A renovação do materialismo
histórico. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.
DOCENTE (S)
Data: Cascavel,
Assinatura do docente responsável pela disciplina
Colegiado do Programa (aprovação):
Ata nº
de
Coordenador: Roberto Antonio Deitos
Assinatura
Conselho do Centro (homologação):
Ata nº
de
Diretor do Centro:
Encaminhado cópia a Secretaria Acadêmica em:
Assinatura
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Nome/assinatura
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