brasil colonia - Inventando História
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A Administração Colonial HISTÓRIA DO BRASIL Prof. Alan Carlos Ghedini O primeiros 30 anos Até 1530 Desinteresse da Coroa Portuguesa pela nova Colônia Comércio das especiarias ainda era o foco Houve apenas o envio de “Expedições Guarda-Costas” Após 1530 A presença de contrabandistas franceses e corsários pressiona uma posição de Portugal. Dom João III envia a primeira expedição colonizadora Martim Afonso de Souza, em 1532 Portugal, Espanha e o Mundo... Após a divisão do mundo, entre Portugal e Espanha, pelo tratado de Tordesilhas, outras nações questionam a legitimidade do fato. Franceses, Ingleses e Holandeses partem ao mar na luta pela conquista do Novo Mundo Corsários e Piratas infestaram as águas do atlântico. Isso serviu, também, como um estímulo para que Portugal iniciasse o processo de colonização e, portanto, de posse efetiva do território. ”Em que artigo de seu testamento Adão repartiu a Terra entre portugueses e espanhóis?” (Luis XII, Rei de França) É bom lembrar Enquanto Portugal e Espanha já eram Estados Nacionais, em outros lugares da Europa vivia-se grande instabilidade. França e Inglaterra chegaram atrasadas ao mar por razões internas aos dois países: Guerra dos 100 anos (1337 – 1453) Guerra das Duas Rosas (1435 – 1455) Invasões e mais invasões em nossa História O início da colonização A expedição de Martim Afonso de Souza (1532) foi o marco inicial do processo colonizador português. Entre as tarefas do recém chegado colonizador, estavam: Defesa da Costa Busca de Riquezas Povoamento do Território O sistema de Capitanias Hereditárias Consistiu na distribuição de terras na colônia, especialmente a pequenos fidalgos. Uma vez de posse de uma capitania ou donataria, eram chamados de Donatários Teriam de povoar e defender seu território. O investimento era todo particular. A capitania poderia passar hereditariamente a um descendente do donatário. A Carta de Doação e o Foral Dois documentos eram centrais nesse sistema: Carta de Doação: cedia o uso da terra ao donatário estabelecendo das dimensões do território e as competências de seu responsável. Foral: definia as questões relativas à exploração da terra e dos indígenas. Também garantia a tributação da Coroa, especialmente sobre metais preciosos. O Foral também definia a distribuição de terras, na Capitania, pelo sistema de Sesmarias O Rei ainda era o Rei A cessão de uso da terra ao capitão donatário não era uma abdicação da Coroa sobre seus direitos. O Rei ainda mantinha um estrito controle da atividade colonial através de funcionários reais. Um sistema falido O sistema de Capitanias Hereditárias não logrou o êxito esperado. Os desafios enfrentados pelos donatários eram muito grandes: Ataques de grupos indígenas e de Corsários; O alto custo da empresa colonial A baixa perspectiva de lucro Só duas... Das 15 Capitanias Hereditárias, apenas duas “prosperaram” de modo bastante tímido: São Vicente Pernambuco Esta já ensaiando a prática da lavoura da cana-de-açúcar Mapa das Capitanias Governo Geral e Centralização O insucesso das Capitanias, levou a Coroa a centralizar a administração. Formava-se o Governo Geral A primeira capital da colônia seria, assim, Salvador Ao Governador Geral cabia: Resolver conflitos com os indígenas; Desenvolvimento econômico e ampliação da colonização Defesa da população e promoção da lavoura açucareira Cargos auxiliares Auxiliavam o Governo Geral: Ouvidor-mor: cuidava das questões jurídicas Capitão-mor: tinha a função de defesa do território Provedor-mor: cuidava das finanças do Governo Geral Governo Geral Tomé de Souza Tomé de Souza Iniciou a construção da capital, São Salvador da Bahia de Todos os Santos A capital colonial era protegida por uma paliçada de madeira. A proteção era fundamental, visto os constantes ataques indígenas ao povoado. Duarte da Costa Gestão marcada por crises Confederação dos Tamoios União de vários grupos indígenas contra os lusitanos. Invasão Francesa no RJ Duarte da Costa Mem de Sá Governo bastante eficiente Recuperou o RJ com ajuda dos tamoios Estácio de Sá (sobrinho), morre por um ferimento de combate Agrupou os índios que vivam tutelados pelo clero em Missões Incentivou o tráfico negreiro Mem de Sá Camaras Municipais e Estatuto Jurídico Poder local na Colônia – As Câmaras Municipais Grandes proprietários Seu poder seria limitado, mais tarde, pela figura do juiz-de-fora, funcionário metropolitano em nome do Rei Estatuto Jurídico Compostas pelos “Homens Bons” Ordenações Reais Afonsinas Manuelinas Filipinas Conselho Ultramarino: centralizava a administração de todo o Império Português
