1 O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte

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O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte
discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Indicador com
reflexos em todos os campos de atividades humanas, econômicas e
sociais, a expectativa de vida média da população brasileira evolui
ao longo do tempo e alcançou a marca de 74,9 anos em 2013, um
acréscimo de três meses em relação a 2012, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. São bons
prenúncios na melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em
que demanda mais investimentos em serviços públicos essenciais,
saúde, mobilidade urbana e suburbana, transportes, segurança,
cidadania, em síntese. O tema é recorrente em termos de
seguridade social, sempre às voltas com déficits crônicos na
Previdência Social estatal e fórmulas atuariais controversas. Sem
transparência nas contas públicas, o ponto de equilíbrio da
seguridade social permanece como uma realidade distante, na linha
do horizonte. O aumento da expectativa de vida versus o equilíbrio
da Previdência Social, com recursos públicos ou não, esta é uma
realidade universal. A transparência da governança estatal e das
suas receitas é uma exigência crescente de nossa sociedade.
Importa mais que a gestão da Previdência Social, neste segmento,
seja feita por especialistas competentes e confiáveis para
equacionar este teorema de modo socialmente justo e sustentável.
O amadurecimento progressivo da população brasileira é um fato
socialmente relevante. Em 1980 a expectativa média de vida no
Brasil era de 62,5 anos. Desde aquele ano até 2013 houve um
ganho significativo de 12,4 anos. O aumento da expectativa média
de vida ocorre resulta de dois componentes, ambos positivos. No
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nascedouro, os índices de mortalidade infantil são declinantes,
mercê das melhores condições de atendimento materno-infantil
para as populações mais pobres. A longevidade dos idosos está
associada os avanços médicos e tecnológicos, saúde preventiva e
acesso aos serviços de saúde pública. A aposentadoria rural inserese entre as conquistas da sociedade. Isto não significa, de modo
algum, negligenciar o fato de que os sistemas públicos de saúde, as
condições ambientais e redes de esgotamento sanitário funcionam
de forma precária e com grandes carências, sobretudo nas regiões
mais pobres e nas periferais deste grande País. Os índices
regionalizados são desfavoráveis no Norte e Nordeste do Brasil.
Fator negativo em todos os aspectos, a desagregação social entre
os jovens – homicídios, acidentes de trânsito, drogas – causa
impacto na faixa etária entre os 18 e 19 anos do sexo masculino,
cuja probabilidade de óbito não apresentou declínio expressivo
entre os anos 1980 e 2013, segundo a pesquisa do IBGE. Este
diagnóstico requer políticas públicas afirmativas e mobilização da
sociedade no enfrentamento de tal flagelo social.
Muito obrigado.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2014.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Presidente do CEDES