Normatividade, Naturalismo e Filosofia Social

Mini-Curso
"Normatividade, Naturalismo e Filosofia Social"
Prof. Nythamar de Oliveira
CNPq / PROCAD PUCRS-UFC
31/5 e 1/6/2012, 15:00-19:00h, no Auditório Luíz Gonzaga
Ciências Sociais, UFC, Av. da Universidade 2995, Fortaleza
Ementa:
O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas (nascido em 1929 em Düsseldorf), é
considerado o mais influente pensador social da segunda metade do século passado e início do
século XXI. Expoente máximo da segunda geração da chamada Escola de Frankfurt, Habermas
propõe um resgate do projeto emancipatório da modernidade não mais em termos de uma "crítica
da ideologia" ou de uma "crítica da cultura" (ao contrário de Adorno, Horkheimer e Marcuse),
mas pela transformação hermenêutico-pragmática da Teoria Crítica segundo um modelo por ele
denominado de "teoria do agir comunicativo" e sua correlata "teoria discursiva" do Estado
democrático de Direito. A justificativa ético-normativa de ambas teorias foi desenvolvida por
Habermas em sua Ética do Discurso, uma teoria moral cognitivista, de inspiração kantiana,
formulada a partir de um programa de pesquisa interdisciplinar e de interlocuções com Apel,
Tugendhat e pensadores contemporâneos da filosofia analítica e do pragmatismo. A Ética do
Discurso (ED) ajuda-nos a melhor compreender como se dá a transição de uma investigação
interdisciplinar sobre a articulação entre teoria e prática nos anos 60 (esp. Conhecimento e
Interesse, 1968) para o programa de uma pragmática formal nos anos 70 e 80, culminando com
as publicações de suas duas obras-primas, Teoria do Agir Comunicativo (1981) e Direito e
Democracia (1992).
Neste mini-curso, a filosofia social de Habermas será explorada em seu intuito peculiar de
responder aos desafios normativos do naturalismo contemporâneo, sobretudo de concepções
naturalistas "duras" (hard naturalism), fisicalistas e reducionistas, que parecem solapar o
universalismo ético, a ideia de liberdade e os ideais emancipatórios normativos da modernidade.
O programa naturalista de Willard V.O. Quine, a partir de uma "epsitemologia naturalizada"
(Epistemology Naturalized), tem sido apropriado como puro eliminacionismo, cuja tese central
consiste em eliminar o normativo pelo naturalismo, em favor do puramente descritivo. Destarte,
o naturalismo suscita a emergência de novos problemas e correntes no campo epistemológico da
normatividade, na medida em que crenças verdadeiras devem ser suscetíveis de serem
justificadas, assim como a própria ciência, sem necessariamente recorrer a uma analogia com a
ética normativa ou argumentos analíticos.
Segundo Habermas, uma versão fraca ou mitigada de naturalismo (weak naturalism) seria a
única viável de acordo com uma pragmática formal que viabilize um universalismo moral em
resposta ao relativismo cultural, onde a religião e a moral podem ser compreendidas enquanto
representação social coletiva de um desideratum normativo (de forma análoga a um certo
relativismo moral). Neste caso, a religião e a moral se constituem em exemplos de correlatos
não-explicitados do mundo da vida, na medida em que mecanismos sutis de internalização,
assimilação, sublimação, repressão, castração, domesticação, racionalização e auto-engano se
justapõem e se complementam no complexo processo de reprodução social. Num certo sentido,
somente uma concepção coerentista poderia dar conta de um sistema de crenças que se mantêm
em equilíbrio reflexivo na própria busca de uma justificação epistêmico-normativa.
Tal postura nos permite reexaminar problemas de normatividade e naturalismo na filosofia social
de Habermas, de forma a melhor compreendermos a instigante contribuição da filosofia da mente
e psicologia cognitiva em autores contemporâneos como Jesse Prinz, na medida em que seguem
o programa naturalista de Quine evitando comprometer a ideia de normatividade, numa versão
não-reducionista, construcionista, inserida num programa interdisciplinar das ciências cognitivas.
Leituras Obrigatórias:
Jürgen Habermas, Entre Naturalismo e Religião. Estudos Filosóficos. Trad. Flavio Siebeneichler.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007. [Frankfurt: Suhrkamp, 2005]
Jürgen Habermas, Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. Trad. Carlos Nelson
Coutinho. São Paulo: Brasiliense, Habermas, 1990. [Frankfurt: Suhrkamp, 1976]
Jürgen Habermas, Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Trad. Guido de
Almeida. Tempo Brasileiro, 1989. [Frankfurt: Suhrkamp, 1983]
Nythamar de Oliveira, "Observações sobre Normatividade e Naturalismo"
http://www.nythamar.com/normatividade.html
Nythamar de Oliveira, "Habemus Habermas: O universalismo ético entre o naturalismo e a
religião"
http://www.geocities.com/nythamar/naturalism.html
versão em PDF – Revista ethic@:
http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/19252/18480