A IMPORTÂNCIA NO APRENDIZADO DO ALUNO SURDO SOBRE A MEDIAÇÃO DO INSTRUTOR/SURDO SURDO * José Angelo Corradi RESUMO O presente trabalho teve como objetivo discutir a mediação pedagógica entre Instrutor/Surdo surdo e aluno surdo, tendo em vista reconhecer os fatores determinantes do desempenho do Instrutor/ Surdo surdo como mediador no processo de ensino-aprendizagem do aluno surdo. A mediação envolve tanto os instrumentos como os signos, sendo imprescindível no processo de ensino e de aprendizagem. Contextos escolares inclusivos têm norteado a concepção do ensino do aluno surdo. Os dados sobre o funcionamento das Leis que asseguram o papel e trabalho do Instrutor/Surdo surdo na escola foram colhidos por meio da análise de livros e da internet. As análises indicam que a mediação em LIBRAS é fundamental para que o aluno surdo compreenda as explicações dadas em sala de aula. Para isso, é necessário que a aprendizagem do surdo tenha condições mais adequadas, uma vez que o ensino em sala de aula é permeado por dificuldades e limitações. Devido à não apropriação pelo aluno surdo de uma língua na idade escolar e aos problemas e dificuldades de aprendizagem, torna-se relevante a inserção do profissional instrutor surdo como mediador na aquisição de conhecimentos pelo aluno surdo. Palavras-chave:Instrutor/Surdo surdo. Mediação.Aluno surdo. LIBRAS. Introdução A aprendizagem da criança surda necessita de condições mais * Especializado em Libras Língua Portuguesa – Educação Bilingue para Surdos pelo Instituto Paranaense de Estudos e Pesquisas de Maringá/PR. Mestre em Educação – UEM -Universidade Estadual de Maringá. Acadêmico de LETRAS/LIBRAS pela Faculdade EFICAZ Maringá/Pr.. Profº de Graduação e Pós de LIBRAS da FAFIJAN – FAAST – Profº de Pós Graduação com temas relacionados ao A.E.E ISFACES – DIMENSÃO e Palestrante. e-mail: [email protected] Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 79 adequadas, haja vista que o enfrentamento em relação ao ensino em sala de aula é permeado por dificuldades de ensino e aprendizagem e os desafios que requerem mudanças na prática pedagógica. Devido a não apropriação pelo aluno surdo de uma língua na idade escolar e da enorme problemática causada pela falta de linguagem, o que provoca danos à aprendizagem, torna-se relevante a inserção do profissional instrutor/ surdo na sala de aula como possibilidade mediadora para a aquisição de conhecimentos. É na escola que existe a transmissão dos conhecimentos produzidos pelas gerações antecedentes, por meio da sistematização do ensino dos conceitos científicos. Esses conceitos são acessados pelos alunos surdos por meio da mediação docente. Trata-se da falta de clareza de alguns Instrutor/surdos na compreensão de que o ensino planejado, organizado e mediado provoca nos alunos desenvolvimento de funções psicológicas superiores, em especial, o pensamento propiciando a aprendizagem, objetivo desejado pelos Instrutor/surdos. O processo de mediação contempla a relação com o outro e diz respeito, sobretudo, à apropriação de instrumentos físicos e psicológicos que proporcionam o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, em um contexto sociocultural. Os signos representam a constituição de um conjunto de conhecimentos no percurso da história social para a individual. Na relação com os adultos, a criança reconstrói internamente as formas culturais de ação e pensamento, palavras, valores e significados. Essa compreensão é fundamental para sublinhar a importância da mediação docente, bem como realizar um contraponto com posicionamentos que defendem o fato de que as experiências adquiridas no contexto cultural não influenciam as capacidades cognitivas. Espera-se que, cada vez mais, discussões sejam enfatizadas no sentido da ressaltar a importância do Instrutor/ Surdo surdo nas escolas que atendem alunos surdos, e que todas as escolas regulares possam respaldarse em uma reorganização pedagógica deixando claro a todos os envolvidos na proposta de inclusão, por meio da mediação, que a aprendizagem da língua de sinais tem a possibilidade de tornar se realidade. O INSTRUTOR/SURDO1 Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 80 Um novo referencial recente no campo pedagógico de contextos escolares inclusivos tem norteado a concepção do ensino do aluno surdo. Refere-se ao profissional “Instrutor/Surdo”, que é previsto no Decreto 5.626, do dia 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei 10.436. O aluno surdo, diante da nova forma de se pensar a educação, possui, neste contexto, o direito de aprender ou ser trabalhado pedagogicamente como aluno surdo que possui aspectos linguísticos diferenciados, a língua de sinais que é a sua língua natural. Vigotski (2007) escreve que o desenvolvimento humano não ocorre simplesmente com a relação direta do sujeito com o objeto, mas a partir de uma relação mediada. Não resultam diretamente da ação do indivíduo sobre a realidade, mas da mediação deste indivíduo com outros sujeitos e com o meio no qual estão inseridos. É nessa interação do homem com o mundo que ele desenvolve as funções psíquicas superiores, tais como, memória, percepção, atenção, sensação, imaginação, capacidades estas que o diferenciam dos demais animais. Na Lei 10.436 , encontra-se que: O Instrutor/Surdo da educação básica, bilíngüe, aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS – língua Portuguesa, pode exercer a função de tradutor e interprete de LIBRAS – língua portuguesa, cuja função é distinta da função de Instrutor/Surdo docente (art 14, Inc VIII,§ 2). O Art.5º define como deverá ocorrer a formação bilíngue e o parágrafo 2º do mesmo Artigo, destaca a prioridade dos surdos nos cursos de formação de docentes para bilinguismo. Art. 5º: A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 81 Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngüe [...]. Parágrafo 2º: As pessoas surdas terão prioridade nos cursos de formação previstos no caput. LEGISLAÇÃO SOBRE A DEFICIÊNCIA Lima (2008) diz que a aprendizagem do aluno com deficiência deve se iniciar na educação infantil, a partir de zero ano com imposição legal da inclusão no sistema educacional. A educação de Pessoas com Deficiência, a Carta Magna Brasileira assegura: Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Inciso I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola.Art. 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...]. Inciso III - atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino. A Lei Federal nº 7853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/99, dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública, responsáveis pela educação, dispensarão tratamento prioritário e adequado aos assuntos dos alunos surdos, viabilizando-se, entre outras, a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares da rede de ensino. As pessoas com deficiência são capazes de se integrarem no sistema regular de ensino e têm direito ao acesso à educação. Elas têm o direito aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudos. Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 82 O aluno com deficiência, matriculado no ensino médio de instituições públicas ou privadas, terá acesso à educação profissional, a fim de obter habilitação profissional que lhe proporcione oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. As escolas e instituições de educação profissional devem oferecer, se necessário, serviços de apoio especializado para atender às suas peculiaridades causadas pela surdez. As instituições de ensino superior devem oferecer adaptações de provas e apoio necessário, previamente solicitado pelo aluno portador de surdez, inclusive tempo adicional para realização das provas, conforme as características da língua, aplicando-se, também, ao sistema geral do processo seletivo para ingresso em cursos universitários das instituições de ensino superior. Legislação para os surdos Lima (2008), no que diz respeito aos alunos com deficiência auditiva, ressalta o compromisso formal da instituição de proporcionar, quando necessário, intérpretes de língua de sinais/língua portuguesa, especialmente na realização de provas ou revisão, complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não tenha expressado o real conhecimento do aluno; flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo semântico; aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita (para o uso de vocabulário pertinente às matérias do curso em que o estudante estiver matriculado); materiais de informações aos Instrutor/Surdos para que se esclareça a especificidade linguística dos surdos. A aprendizagem, assim como a inteligência, não é uma função autônoma. A criança surda a situação é mais complexa, porque há um fator concreto: a falta ou diminuição da audição. Para ensinar na escola, o recurso mais usado é a voz do Instrutor/Surdo, o que deixa a criança surda em desvantagem. É Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 83 preciso que os Instrutor/Surdos da criança surda sejam orientados, principalmente, quando a escolha da família for por uma escola regular. A falta de audição pode contribuir para uma repetição desse fracasso, o que provoca reações distintas e sentimentos de angústia, vergonha e baixa auto-estima. Diante da necessidade de viabilizar um ensino de qualidade para as pessoas surdas e considerando as particularidades inerentes à surdez e das diferentes opiniões que dividem e subdividem as metodologias específicas ao ensino de surdos, uma coisa é imperiosa: o respeito à cultura surda, sua identidade e sua língua – a LIBRAS significa a Língua Brasileira de Sinais e são sinais feitos com as mãos e dedos, que permitem a comunicação entre os surdos e os mudos. O trabalho requer da escola um profissional capacitado, com conhecimento t r a n s d i s c i p l i n a r, s e n s i b i l i d a d e e flexibilidade para atender as diferentes necessidades de cada criança, família e contexto social. É fundamental uma visão abrangente e compreensiva do problema para mostrar às famílias como as necessidades da surdez podem ser detectadas e como devem ser atendidas para que a criança surda possa resultar num adulto independente e capaz de seguir seu próprio caminho de vida (LIMA, 2008). ESCOLA, MEDIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONCEITOS EM ALUNOS SURDOS Para Lima (2008), a educação é entendida como uma inserção Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 84 do aluno em uma situação real de aprendizagem, que abrange atividades culturais, recreativas e laborais onde ele possa observar e realizar ações significativas. Quadros e Schmiedt (2006) completam destacando alguns dos aspectos que precisam ser explorados com o aluno surdo no processo educacional: ! Estabelecimento do olhar. ! Exploração das configurações de mãos. ! Exploração dos movimentos dos sinais (movimentos internos e externos, ou seja, movimentos do próprio sinal e movimentos de relações gramaticais no espaço). ! Utilização de sinais com uma mão, duas mãos com movimentos simétricos, duas mãos com movimentos não simétricos, duas mãos com diferentes configurações de mãos. ! Uso de expressões não manuais gramaticalizadas (interrogativas, topicalização, focus e negação). ! Exploração das diferentes funções do apontar. ! Utilização de classificadores com configurações de mãos apropriadas (incluem todas as relações descritivas e preposicionais estabelecidas através de classificadores, bem como, as formas de objetos, pessoas e ações e relações entre eles, tais como, ao lado de, em cima de, contra, em baixo de, em, dentro de, fora de, atrás de, em frente de, etc.). ! Exploração das mudanças de perspectivas na produção de sinais. ! Exploração do alfabeto manual (QUADROS; SCHMIEDT, 2006, p. 97-98). Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 85 É fundamental, portanto, que haja um maior conhecimento entre os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem dos alunos surdos, propiciando a eles, por meio do Instrutor/Surdo, a língua de sinais que representa a língua que a criança surda domina com maior facilidade, propondo um ensino bilíngue: a língua de sinais como primeira língua e a língua portuguesa como segunda língua. O Instrutor/Surdo ao mediar o conhecimento tem a possibilidade de, por intermédio de um ensino sistematizado, contribuir para que o aluno aproprie-se dos conteúdos, utilizando a língua brasileira de sinais LIBRAS no processo de comunicação para que o aluno compreenda a informação, modificando e reorganizando o pensamento do aluno. O conteúdo veiculado principalmente pela linguagem é quem medeia as relações estabelecidas na aquisição dos conhecimentos. A escola é, nesse sentido, o principal ambiente no qual a linguagem se expressa, por meio dos conteúdos que são objetos de ensino e aprendizagem. Sublinha-se a necessidade da compreensão de que esses alunos, diante da complexidade que a LIBRAS representa, têm capacidade de desenvolverem-se e apropriarem-se dela. A escola possui um espaço significativo para propiciar por meio de um ensino sistematizado a aprendizagem e, também, não é a única instância que cumpre a função de socialização, existem outros modos de estabelecer esse intercâmbio. Por fazer parte desta sociedade, busca-se, por meio dos conteúdos e formas de organização, transmitir conhecimentos, concepções e modos de conduta que a sociedade requer. Na perspectiva Histórica Cultural, a educação escolar tem um importante papel na formação das pessoas. É fundamental a mediação docente, posto que a prática cultural mais importante que o homem desenvolve é o ensino sistematizado. A mediação ocorre em qualquer processo de ensino, contudo, a qualidade do conteúdo que é ensinado aos alunos determina a sua evolução acadêmica. A escola deve propiciar a aquisição dos conhecimentos socialmente produzidos de geração em geração. Esses conteúdos transmitidos, veiculados por meio da LIBRAS, não devem estar pautados em uma transmissão mecânica, mas, sobretudo, contribuírem para a formação dos conceitos nos alunos surdos. Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 86 Nesse sentido, a LIBRAS propicia a comunicação da criança surda com o mundo exterior expressando o seu pensamento e regulando os fatores culturais que existem nas relações sociais. A LIBRAS atua na organização do pensamento. Por meio dessa língua espaço-visual, a criança adquire a linguagem, controla o ambiente e, posteriormente, o autocontrole de seu comportamento. O maior obstáculo imposto ao aluno surdo que não é exposto precocemente à língua de sinais, é o desenvolvimento precário da linguagem e, por decorrência, do pensamento. Na medida em que a criança surda necessita da palavra, ela passa a assimilar o signo pertencente ao objeto, descobrindo assim, a função simbólica da linguagem/LIBRAS. A função generalizante da linguagem/LIBRAS torna-se um instrumento do adágio, e neste desenvolvimento se faz necessário reconhecer a importância da linguagem interior, constituindo uma manifestação de abstrações a partir dos traços visuais. No intercâmbio social, as funções complexas do pensamento são constituídas nas trocas sociais, na comunicação entre as pessoas por meio da linguagem/LIBRAS. Assim, quando os adultos nomeiam objetos agrupando-os em uma mesma classe estão auxiliando a criança na generalização do seu pensamento. Nesta organização dos objetos relacionados com a percepção, a criança passa a discriminar o essencial e o relevante e no decorrer do tempo controla por si só a realidade. O pensamento, como explica Vigotski (2007), constitui-se no plano social (interpsicológico), é modificado pelo sujeito, passando a existir no plano intrapsicológico. Sendo assim, as funções cognitivas surgem nas interações estabelecidas entre pessoas e entre pessoas e objetos sob a mediação da linguagem/LIBRAS, interferindo apenas no modo de pensar e agir. Na escola, a criança aprende imitando, fazendo analogias, concordando, discordando, internalizando símbolos e significados que poderão ser organizados por meio do ensino. Sendo assim, os contextos social e educacional colaboram para o desenvolvimento de funções psicológicas superiores. Para tanto, destaca-se a relevância da aprendizagem no desenvolvimento intelectual, na qual, por meio da mediação, a criança Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 87 reelabora as formas de pensamento, elevando o desenvolvimento de funções psíquicas. Para essa apropriação, que é estabelecida pela aprendizagem dos conceitos das diversas áreas do conhecimento, ressalta-se a linguagem escrita enquanto expressão do pensamento. Ela no processo de aprendizagem é o principal instrumento psicológico mediador. Dessa forma, o aluno apropria-se do conteúdo do sistema linguístico, possibilitando cada vez mais o desenvolvimento dos processos superiores do pensamento. Considerações Finais As dificuldades na aprendizagem dos conteúdos da Língua Portuguesa, especificamente, despertam nos educadores de alunos surdos muita inquietação e não podem deixar de ser consideradas. Contudo, a mediação docente comprometida em possibilitar aos alunos a apropriação de conceitos científicos, transformando-os em conteúdo de ensino, representa um mobilizador do desenvolvimento humano. Como se vive em uma sociedade grafocêntrica, o uso da língua é imprescindível em todos os setores sociais, possibilitando a participação social dos indivíduos no meio em que vivem. Essa importância é reconhecida, no entanto, a essa ideologia vinculam-se discursos neoliberais que relacionam o quesito qualidade na educação a interesses políticos, econômicos e sociais que atualmente estão inseridos a uma proposta de desenvolvimento humano pautada em uma ideologia dominante que forma para adaptação. Busca-se mostrar o entendimento sobre o modo de produção material para compreensão e influências das diferentes formas de trabalho na ação educativa. A ação dos Instrutor/Surdos nessa sociedade neoliberal na qual a supervalorização da competitividade, do individualismo se faz presente, independe da sua vontade, pois consiste em atender as mediações políticas, econômicas, psicológicas e filosóficas que ela requer. Portanto, a escola não deve ignorar o contexto político e econômico, mas não pode estar subordinada ao modelo econômico e estar ao seu serviço. Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 88 A qualidade de educação é aquela mediante a qual a escola promove, para todos os domínios dos conhecimentos o desenvolvimento humano.Atende as necessidades individuais e sociais dos alunos, bem como, o acesso aos bens intelectuais produzidos pela humanidade e não o atendimentodas ordens impostas peloprocessoprodutivodos bens sociais. Destaca-se que, para ocorrer o acesso aos bens intelectuais é fundamental que haja a compreensão por parte dos Instrutor/Surdos do processo de ensino e de aprendizagem da linguagem escrita. Em outras palavras, a internalização da linguagem escrita possibilita o desenvolvimento das capacidades psíquicas mais complexas e, para tanto, os alunos necessitam da mediação docente para que internalizem os conteúdos e os conhecimentos dessa área de ensino. Ao internalizar o patrimônio histórico e cultural, a criança designa os objetos estabelecendo relações entre eles e passando a dominar os conceitos e conhecimentos que desenvolvem as funções psicológicas superiores que a diferencia dos animais, pois permite o raciocínio, o planejamento, a generalização. Destaca-se a importância de a escola desenvolver o ensino da linguagem escrita planejado, organizado enfatizando-se a ação mediadora do Instrutor/Surdo e estimulando os alunos os conceitos imediatos em mediatos. A inquietação, a que se faz referência no início deste texto, diz respeito à própria experiência como Instrutor/Surdo que necessita desvelar os possíveis motivos para as dificuldades apresentadas na apropriação da linguagem escrita. Algumas respostas são apontadas nos discursos pedagógicos, como justificativa, por exemplo: a falta de interesse dos alunos pela leitura e pela escrita. Não se pode desconsiderar a justificativa acima apontada. No entanto, enfatizam-se os aspectos relacionados à mediação docente precedida de uma ação, da qual somente o Instrutor/Surdo se ocupa. Essa ocupação parte da seleção do conteúdo de ensino sob a mediação estabelecida, concretiza o ofício do ensino e relaciona o conhecimento com o aluno que realiza a aprendizagem, representando a relação entre ele e o conhecimento. A discussão da categoria mediação permite aos Instrutor/Surdos o acesso a um referencial teórico e operacional por meio do qual possam desenvolver um processo de ensino comprometido com Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 89 a aprendizagem dos alunos. A aprendizagem escolar é promotora de desenvolvimento em algumas circunstâncias, como, por exemplo, por meio da mediação pedagógica na qual o Instrutor/Surdo organiza o ensino, promovendo ações nas quais os conceitos imediatos, até então implícitos, tornam-se explícitos para os alunos. O trabalho pedagógico necessita de atividades de ensino que despertem nos alunos a apropriação e a generalização dos conceitos científicos. Em relação ao ensino de conceitos inerentes à produção textual, o Instrutor/Surdo, ao mediar ações, planejando e replanejando, em uma dimensão dialética a prática educativa, estará propiciando a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos. Um ensino organizado em uma abordagem espontaneísta estará contribuindo para uma formação desumana. Diante da pesquisa realizada, pode-se refletir a respeito da necessidade de o Instrutor/Surdo estabelecer uma relação entre a escola e o contexto histórico para superar a prática social. Nessa perspectiva, possibilitar ao aluno interpretar e entender para poder analisar a realidade social em uma sociedade neoliberal. Daí a importância de o Instrutor/Surdo ultrapassar o ensino e a aprendizagem espontaneista, superando sua própria prática pedagógica por meio da mediação, provocando o acesso ao conhecimento produzido historicamente pela humanidade. A mediação como já mencionada, constitui-se por meio de elementos sócio-históricos, ou seja, das relações entre o sujeito e a realidade objetiva, pelos elementos culturais, experiências e conhecimentos produzidos pelos homens. Realça-se a importância da intencionalidade, do planejamento, da organização e da sistematização da prática docente no ensino dos conteúdos e a introdução de novos elementos, que permitam ao aluno ir além do conhecimento imediato edocotidiano. Aprática educativa é somente um dos momentos da sala de aula, pois envolve o planejamento, o desenvolvimento e avaliação do conteúdo escolar. O conteúdo de ensino centra-se na problematização por meio de situações capazes de gerar contradições, provocando superações, possibilitando a elaboração de aprendizagens. As atividades sistematizadoras da linguagem, ao serem organizadas, mediadas, provocam Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 90 nos alunos apossibilidadedeaprendizagemdos conteúdos aeles inerente. Na busca por alternativas, os métodos de ensino e o modo de conceber a mediação docente podem ser revistos e renovados. Abstract THE IMPORTANCE ON LEARNING OF THE DEAF STUDENT AND THE MEDIATION OF DEAFTRAINER/ TEACHER The purpose of this paper was to discuss the pedagogical mediation between instructor/deaf teacher and deaf student, in order to recognize the determining factors of instructor/deaf teacher performance as mediator in the teaching-learning process of deaf student. The mediation involves both tools and signs, being required in the teaching-learning process. Inclusive school contexts have guided the teaching conception of deaf students. The data concerning the functioning of laws which assure the role and work of the instructor/deaf teacher in school were collected through the analysis of books and internet. The analysis indicates that the mediation in LIBRAS is important for the deaf student to understand the explanations given in the classroom. To this purpose, it is necessary that the deaf student learning have more adequate conditions, since the teaching in the classroom is permeated by difficulties and limitations. Due to the non appropriation by the deaf student of a language at school age and to problems and difficulties in learning, it is relevant the insertion of the professional deaf instructor as mediator in the acquisition of knowledge by deaf student. Keywords: Instructor/deaf teacher. Instructor/teacher. Learning mediation. Deaf student. Deaf student's learning. Referências BRASIL. Decreto no 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais: Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 91 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 12 jan. 2011. ______. Decreto nº 3298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1999/decreto3298-20-dezembro-1999-367725-norma-pe.html>. Acesso em: 12 jan. 2011. BRASIL. Lei nº 10436 de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em: 15 ago. 2012. BRASIL. Lei nº 7853 de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em: 5 ago. 2012. LIMA, S. V. de. Fatores que interferem na aprendizagem. 2008. Disponível em: <http://www.webartigos.com/articles/4419/1/FatoresQue-Interferem-Na-Aprendizagem/pagina1.html#ixzz154LUvTWY>. Acesso em: 1 maio 2010. QUADROS, R. M. de; SCHMIEDT, M. L. P. Idéias para ensinar português para alunos surdos. Brasília, DF: MEC: SEESP, 2006. VIGOTSKI L. S. A Formação social da mente: o desenvolvimento Diálogos & Saberes, Mandaguari, v. 8, n. 1, p. 79-92, 2012 92