Violências Psicológica e Emocional

Violências Psicológica e Emocional
1 - Violência Psicológica ou Emocional
Embora já tenha feito uma primeira abordagem ao tema aqui, só hoje optei por
descrever de forma mais profunda as relações conjugais marcadas pela violência emocional
(ou psicológica). E por que o faço antes mesmo de me centrar na violência doméstica mais
comum, ou seja, a violência física? A resposta é simples: a violência emocional é a mais
silenciosa das formas de violência doméstica e, por isso, não é alvo da mesma atenção por
parte da generalidade dos meios de comunicação social.
Este é um problema com tantas subtilezas que, muitas vezes, nem a própria vítima
tem noção de que está a ser alvo deste tipo de abusos. Enredado numa série de tentativas
de manipulação, o cônjuge agredido pode levar algum tempo até se aperceber de que faz
parte das estatísticas de violência doméstica. Por isso, importa identificar as especificidades
deste tipo de relação.
Como já referi, a manipulação é uma ferramenta a que o cônjuge agressor recorre
com frequência. Nesse sentido, o cônjuge agredido (ou a vítima) é acusado (a) de estar na
origem de todos os problemas do casal. Mais: através de cenas mais ou menos
melodramáticas (características das personalidades histéricas), que podem incluir choro e
gritos desmesurados, o agressor procura que o cônjuge se sinta culpado. Esta característica
estende-se a outras áreas da vida, já que estas pessoas tendem a considerar que todos os
acontecimentos negativos da sua vida são da responsabilidade de terceiros.
De fato, tanto no quotidiano como na vida conjugal em particular, o agressor
procura dar uma imagem de si próprio de grande vítima, grande sofredor, a quem tudo (de
negativo) acontece.
Além disso, o agressor tende a minimizar todos os argumentos e queixas do
cônjuge enquanto empola as suas próprias necessidades. Encara-as como mais urgentes ou
mais importantes e, através de atitudes egocêntricas, busca a atenção contínua e a satisfação
de todas as suas vontades.
Para isso, estas pessoas recorrem frequentemente a palavras depreciativas ou
humilhantes, capazes de abalar seriamente a autoestima do cônjuge. Note-se que este
problema atinge todo o tipo de pessoas, mesmo aquelas comumente consideradas
inteligentes ou cultas.
O agressor pode chegar a fazer acusações mais ou menos despropositadas do tipo
“Tens um (a) amante”, das quais a vítima procura defender-se, gerando um ciclo vicioso. O
facto de haver uma ligação emocional impede que a vítima se aperceba de que está a ser
alvo de manipulação.
Mas os atos depreciativos não se esgotam por aqui. Normalmente o agressor usa a
violência verbal para humilhar (ainda mais) o cônjuge. Sem dar conta, a vítima acaba por
achar normal que, quando está nervoso, o agressor lhe chame nomes horríveis. Isto deve-se
ao fato de estes atos serem normalmente seguidos de pedidos de desculpas mais ou menos
lamechas em que o agressor não reconhece, de fato, o erro e, em vez disso, refugia-se no
fato de “estar nervoso”. “Não ligues” pode ser uma frase recorrente. Ou seja, mais uma
vez, as queixas da vítima são desprezadas.
Também as características positivas do cônjuge agredido podem ser alvo de chacota
-“É a única coisa boa que tens” ou “Sem isso não eras nada” não são mais do que
golpes baixos numa tentativa de destruir a autoestima do outro e, assim, conseguir
controlar a relação.
Estes ciclos viciosos podem agudizar-se se o agressor conseguir alcançar um dos
seus objetivos: afastar a vítima de todas as pessoas que possam ajudá-la a identificar o
problema. Se a manipulação atingir este nível, o cônjuge agredido pode levar mais tempo a
reconhecer que está a ser alvo de abusos. Se não, é possível que mais cedo ou mais tarde a
vítima dê um murro na mesa.
Lembre-se: amar não é isto. Existe ajuda.
AUTORIA: “A Psicóloga” – Claudia Morais
Consultas de Psicologia, Terapia Familiar, Terapia Conjugal e Psicoterapia
Individual
(Fonte: http://www.apsicologa.com/2006/08/violncia-psicolgica-ou-emocional.html,
acesso 10/07/2015)
data
de
2 - Violência Psicológica
Violência psicológica que é a agressão emocional, tão ou mais grave que a física,
comportamento típico de quem ameaça, rejeita, humilha, discrimina... compulsivamente.
Configurando muitas vezes crime de ameaça.
Sem esquecer da violência moral que é caracterizada pela calúnia, difamação, injúria.
Infelizmente estas violências veem acontecendo em muitos lares disfuncionais.
Quando estes termos são citados pensa-se na mulher como vítima.
Porém, acontece muito partindo das mulheres contra os homens. Dos filhos contra
os pais; pais contra filhos; contra idosos; idosos contra seus familiares; mãe contra filha e
vice-versa; pai contra filho ou filha adotiva e por aí vai.
Neste turbilhão de sentimentos e emoções perguntamos: Qual a linha tênue que
separa o equilíbrio do desequilíbrio? Esta linha chama-se auto-conhecimento.
Muitas vezes a repressão nos impede de ter consciência de nossos sentimentos, e
por desconhecermos nossos medos mais profundos levantamos muralhas imensas de
defesa que muitas vezes são externadas através da violência.
A violência da arrogância, do orgulho, do despotismo, do silêncio silenciado..
Por trás destas violências tão comuns está o medo e a baixa autoestima. A pessoa
agredida raramente se dá conta da imensa fragilidade de seu agressor.
Por isto o perigo do julgamento precipitado, o perigo do revide, o perigo do
excesso de adrenalina levar a gestos impensados, palavras impensadas.
Aliás, o que nos diferencia dos animais é justamente “pensar”-“conhecer”. Não me
refiro aqui aos psicopatas que pensam muito e sentem pouco, que são isentos de senso
moral e de afeto.
Me refiro a todos que na sua intimidade são violentos psicológicos e fora são
socialmente gentis e queridos, ou até mesmo o contrário, em casa excelentes de se conviver
mas socialmente intratáveis.
Para lidar com estas situações é importante observar as falhas educacionais como o
abandono psicológico (não me refiro a abandono físico), como o excesso ou a falta do
limite e muitas outras falhas que no fundo cada um sabe a sua.
Tudo isto para entender o agressor.
Mas é importante que a vítima não só compreenda o agressor, mas principalmente a
si mesmo.
Procurar não cair na armadilha da auto-piedade.
Pensar qual o gatilho que foi acionado dentro de si mesmo para aceitar a violência,
seja ela qual for. E principalmente se questionar se está preparado para sair desta situação e
não buscar outra, ou seja, não deslocar a sua vitimização.
Não tem jeito, a saída é o AUTO- CONHECIMENTO.
Autoria: Ana Stuart é psicóloga e terapeuta familiar
(Fonte: http://www.acessa.com/saude/arquivo/psicologia/2009/11/25-artigo/, data de acesso
10/07/2015)
3 - Violência psicológica é a forma mais subjetiva de agressão contra a
mulher; saiba como identificar
Brasil Post | De Andréa Martinelli
Publicado: 25/11/2014 10:16 BRST Atualizado: 25/11/2014 13:49 BRST
Diferente do que se imagina, não é preciso ser agredida fisicamente para estar em uma
relação violenta.
Algumas palavras e atitudes podem ferir a autoestima de uma mulher tanto
quanto.
E isso tem nome: violência psicológica. Esta é a forma mais subjetiva e, por isso,
difícil de identificar.
Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora em 25 de
novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgados na última
semana, uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo. E esta violência, de
tão latente, chega a ser classificada entre: física, sexual, moral e psicológica.
Por ser subjetiva e, por isso, de difícil identificação, a violência psicológica, na
maioria dos casos, é negligenciada até por quem sofre - por não conseguir perceber que ela
vem mascarada pelo ciúmes, controle, humilhações, ironias e ofensas.
Segundo definição da OMS ela é entendida como:
Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou
que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou
controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça,
constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante,
perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação
do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação.
"Em uma briga de casal, o agressor normalmente usa essa tática para fazer com que
a parceira se sinta acuada e insegura, sem chance de reagir. Não existe respeito", explica
Maria Luiza Bustamante, chefe do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro ao GNT.
Esse tipo de violência normalmente precede a agressão física que, uma vez
praticada e tolerada, pode se tornar constante. Na maioria das vezes, o receio de assumir
que o casamento ou o namoro não está funcionando ainda é um motivo que leva
mulheres a se submeter à violência - entre todos os tipos e não apenas a psicológica.
Como identificar?
Dificilmente a vítima procura ajuda externa nos casos de violência psicológica. A
mulher tende a aceitar e justificar as atitudes do agressor, protelando a exposição de suas
angústias até que uma situação de violência física, muitas vezes grave, ocorra.
A violência psicológica acontece quando ele...
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Quer determinar o jeito como ela se veste, pensa, come ou se expressa.
Critica qualquer coisa que ela faça; tudo passa a ser ruim ou errado.
Desqualifica as relações afetivas dela: ou seja, amigos ou família "não prestam".
A xinga de "vadia", "imprestável", "retardada", "vagabunda"...
A expõe a situações humilhantes em público.
Critica o corpo dela de forma ofensiva, e considera como uma “brincadeira”.
...entre outras formas de violência que são subjetivas e que, muitas vezes, passam
despercebidas no dia a dia.
Para informações sobre a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência
doméstica em todas as suas manifestações, ou para fazer uma denúncia, ligue para a Central
de Atendimento à Mulher no número 180.
(Fonte: http://www.brasilpost.com.br/2014/11/25/violencia-psicologica_n_6214298.html, data de
acesso 10/07/2015)
4 - Violência contra a mulher: o que fazer se eu estiver sendo agredida
Publicado: 25/11/2014 13:14 BRST Atualizado: 25/11/2014 13:56 BRST
Olhe para o lado. Se houver três mulheres na sala, é provável que uma delas já
tenha sofrido violência doméstica. E pior: de acordo com estimativas, só 35% das vítimas
denunciam o agressor à polícia.
É possível que, entre essas três mulheres da sala, você seja aquela que foi agredida.
Veja, abaixo, como procurar ajuda.
1) NÃO silencie!
A Secretaria de Política para Mulheres tem um disque-denúncia que funciona 24
horas por dia. Basta discar o número 180 para ser atendida. As denúncias são recebidas e
encaminhadas à Segurança Pública e ao Ministério Público de cada Estado. Depois, os
atendentes orientam a qual delegacia ou serviço à mulher precisa procurar de acordo com
sua necessidade.
Qualquer pessoa pode denunciar, e não apenas as vítimas. Só em 2013, 532.711
casos foram registrados.
2) Você NÃO tem que aguentar nada
Com medo perder a guarda dos filhos, desestruturar a família, ser julgada pelos
amigos e parentes ou até mesmo perder o sustento, muitas mulheres deixam de fazer
denuncias e aguentam agressões por anos a fio.
De acordo com uma pesquisa do IBOPE em parceria com o Instituto Avon, e o
Instituto Patrícia Galvão, a preocupação com a criação dos filhos e a falta de condições
econômicas são os dois principais motivos apontados por mulheres que permanecem em
relações abusivas.
Em 42% dos casos registrados pelo 180, a violência acontece diariamente. Em 38%
dos casos, o relacionamento com o agressor corresponde a mais de dez anos. Ou seja,
milhares e milhares de mulheres que apanham por décadas até fazerem sua primeira
denúncia.
3) A culpa NÃO é sua
Agressões acontecem frequentemente em relacionamentos marcados pela
dependência emocional. Devido à posição de poder em que o agressor se encontra, muitas
mulheres se sentem culpadas pela violência e deixam de denunciar por acreditarem que
seus companheiros não merecem punições.
Felizmente, o número de denúncias logo no primeiro episódio cresceu em 20% no
último ano.
4) Violência não é só física
A violência não existe apenas sob a forma de pontapés, socos, queimaduras e sexo
forçado. Ela também pode ser psicológica -- quando o homem impede a mulher de sair de
casa, ter amigos, tomar anticoncepcionais, faz chantagem emocional ou submete sua
companheira a humilhações.
O problema é que a violência psicológica é encarada, quase sempre, como algo
"normal" na dinâmica dos relacionamentos. É preciso saber distinguir abusos de conflitos
entre duas pessoas que se gostam.
5) A lei está do seu lado
Maria da Penha era uma mulher como muitas outras. Sofria agressões cada vez mais
frequentes do marido. Até que, um dia, tomou um tiro na coluna enquanto dormia e ficou
paraplégica.
Seu agressor passou vinte anos solto, apesar de ter sido condenado duas vezes por
tentativa de homicídio.
Graças à sua luta em levar esse caso aos tribunais internacionais, agredir mulheres
deixou de ser um delito sujeito a multa para se tornar um crime que dá até 3 anos de
cadeira. É a lei Maria da Penha. Conheça mais sobre ela aqui.
6) Não acredite no que ele diz
Muitas mulheres deixam de fazer denúncias porque seus agressores a convencem de
que ninguém acreditará nelas, ou as desmerecem.
Até hoje, o ex-marido de Maria da Penha Fernandes diz que suas denúncias são
falsas. Em entrevista à Istoé, ele diz que Maria da Penha teria "ludibriado a polícia, o
Ministério Público, os tribunais brasileiros, organizações de direitos humanos nacionais e
estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir."
7) A delegacia é obrigada a te atender
Não é regra mas, infelizmente, existem agentes da Segurança Pública despreparados
para atender uma mulher que foi agredida. Isso pode ser devastador em uma situação de
vulnerabilidade emocional. Mas toda delegacia, seja ela especializada ou não, em obediência
à lei Maria da Penha, tem de fazer tudo isso:
a)
b)
c)
d)
Ouvir a vítima e registrar boletim de ocorrência;
Colher provas e ouvir testemunhas;
Requisitar exames de corpo de delito e outras perícias;
Encaminhar a mulher ao atendimento médico. Laudos e prontuários podem ser
aceitos como provas;
e) Enviar ao juiz o pedido de medida protetiva de urgência;
f) Garantir proteção policial quando necessário;
g) Transportar a mulher a um local seguro quando houver risco de vida.
Se você for mal atendida, não hesite em procurar o Ministério Público do seu
Estado. As Defensorias Públicas também têm núcleos dedicados à proteção da mulher e
podem te orientar sobre seus direitos. Em São Paulo, por exemplo, há o Nudem (Núcleo
de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher).
8) Você não está sozinha
Além da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Delegacias da Mulher,
existe uma série de outras instituições, ONGs, núcleos de assistência social, movimentos de
mulheres e grupos que podem oferecer amparo a mulheres em situação vulnerável. Para
saber onde procurar ajuda em seu Estado, clique aqui.
A internet também é sua aliada: hoje, mulheres se reúnem em grupos feministas nas
redes sociais para trocar informações e criar redes de amparo. Um dos mais organizados e
ativos é o Coletivo Dandara, da Faculdade de Direito da USP.
Está sofrendo agressões? Ligue para a Central de Atendimento à Mulher no
número 180.
(Fonte:
http://www.brasilpost.com.br/2014/11/25/violencia-mulher-o-o-quefazer_n_6218156.html?1416929779, data de acesso 10/07/2015)
5 - Tortura Psicológica
Agressão psicológica é um tipo de agressão que visa primeiramente afetar o
indivíduo psicologicamente, ficando a violência física em segundo plano. É uma violência
que ocorre sempre em uma relação desigual de poder, em que o agente exerce autoridade
sobre a vítima, sujeitando-a a aplicação de maus tratos mentais e psicológicos de forma
continuada e intencional.1
A forma como é feita a tortura psicológica não provoca dor física em nenhum
momento, mas a humilhação, estresse e angústia causada pode deixar cicatrizes psicológicas
permanentes.
Pessoas que sofrem a tortura psicológica muitas vezes precisam de tratamento para
poder superar o trauma. Caso não seja tratado de forma adequada, pode levar ao suicídio
ou afastamento da sociedade.2 3
Tortura psicológica em prisioneiros
São utilizadas técnicas "no touch" (sem toque), que não provocam dor física nem
sinais físicos aparentes de que a tortura foi realizada. Situações são criadas para provocar o
enfraquecimento psicológico do preso e quebrar o seu caráter. Isolamento, privação das
necessidades fisiológicas básicas, como comer, beber e o sono. Exposição forçada da
nudez, cobrir com fezes ou urina o rosto e o corpo do prisioneiro. Privação ou confusão
sensorial. Forçar a ficar em uma só posição por longos períodos. Ameaças de aplicação de
dor física. Para um preso, é muito pior temer que a dor aconteça do que realmente
experimentá-la.4
Tortura psicológica e emocional contra a mulher
Neste caso, a relação de poder é o sexismo contra a mulher (machismo), enfim a
posição da mulher de inferioridade em relação ao homem. A situação de autoridade do
homem e submissão da mulher e, conseqüentemente a caracterização da violência contra a
mulher como tortura.5
A violência contra o gênero feminino ocorre com freqüência no ambiente intrafamiliar ou doméstico e no ambiente do trabalho
A tortura psicológica contra a mulher é considerada violência doméstica nos casos
em que é perpetrada pelo seu companheiro, marido, namorado ou em qualquer relação
interpessoal em que o agressor tenha convivido ou conviva no mesmo domicílio que a
vítima, que se observe intensa aplicação de maus-tratos psicológicos, emocionais ou
mentais de forma continuada.6
Tortura psicológica e emocional contra o homem
Nesse caso, a mulher, sofrendo pela rejeição ou término da relação, se sentindo
usada ou manipulada ou simplesmente quando não foi correspondida, usa de artifícios e
artimanhas, se vitimizando e usando até terceiros, que não tem conhecimento de toda a
história envolvendo o casal não-formado, acabam ficando contra o homem que a rejeitou,
enquanto que ela se coloca na posição de suposta vítima, seja para amigos, família e até
desconhecidos na rua, no trabalho e locais públicos![carece de fontes]
Essas mulheres encontram certa facilidade justamente devido a atual busca pela
justiça em favor da mulher que realmente sofreu ou sofre violência de diferentes
origens![carece de fontes]
Ao homem vítima dessas agressoras, devem procurar as autoridades, inclusive a
policia e fazer denuncia dessas mulheres, pois devido a certa proteção social, ainda existe o
mito social de que mulher não faz isso![carece de fontes]
O homem tem tambem como opção usar artifícios para o registro desses eventos
com essa mulher ou aqueles que a querem proteger do suposto agressor, seja com celulares
com camera, cameras ou gravadores![carece de fontes]
Tortura psicológica no trabalho
Ver artigo principal: Assédio moral
Aplicação constante de estímulos negativos com a intenção de abalar
psicologicamente o trabalhador, fazendo-o se sentir incompetente e/ou ameaças no
ambiente de trabalho. Marginalização, impedir o trabalhador de fazer seu trabalho.7
Tortura psicológica na escola
Ver artigo principal: Bullying
Forçar a vítima ao isolamento social, por meio de técnicas como espalhar
comentários, recusa em se socializar com a vítima, intimidar outras pessoas que desejam se
socializar com a vítima, ridicularizar o modo de vestir ou outros aspectos socialmente
significativos (incluindo a etnia da vítima, religião, incapacidades etc).8 Esta é um tipo de
agressão indireta, que é caracterizada por um comportamento que visa causar prejuízo às
relações sociais de um indivíduo ou grupo 3
REFERÊNCIAS
1. Uol (05 de Março de 2009). Tortura psicológica prejudica tanto quanto tortura física, diz estudo.
2. Tortura, Dolor Psíquico Y Salud Mental (em espanhol) Juridicas UNAM. Visitado em 31 de Janeiro
de 2015.
3. ↑ DE ALMEIDA, Rosa; Cabral, J C; Narvaes, R.. "Behavioural, hormonal and neurobiological
mechanisms of aggressive behaviour in human and nonhuman primates". Physiology &
Behavior.DOI:10.1016/j.physbeh.2015.02.053. Visitado em 2015.
4. I restonada. Técnicas de tortura psicológica. Visitado em 30 de Janeiro de 2015.
5. diario-feminino (25 de Novembro de 2011). Tortura psicologica.
6. dhnet. Tortura contra a Mulher. Visitado em 31 de Janeiro de 2015.
7. ↑ Breves considerações sobre o assédio moral Âmbito Jurídico. Visitado em 31 de Janeiro de 2015.
8. jornal jovem. Bullying: Definição e critérios para identificação. Visitado em 31 de Janeiro de 2015.
(Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Tortura_psicológica, data de acesso 10/07/2015)
6 - A importância de mensurar e punir os danos da violência ‘invisível’
Especialistas apontam que, apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência
psicológica é também uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, que produz
reflexos diretos na sua saúde mental e física. Considerada pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) como a forma mais presente de agressão intrafamiliar à mulher, a violência
psicológica pode e deve ser mensurada e punida, conforme apontam todas as entrevistadas
ouvidas pelo Informativo Compromisso e Atitude.
Especialista na questão da violência doméstica contra mulheres, a médica Ana
Flávia D’Oliveira, pesquisadora da Faculdade de Medicina da USP, alerta que a
naturalização da violência psicológica estimula uma espiral de violências. “As agressões
psicológicas também denunciam uma desigualdade na relação que pode evoluir para
violência física ou sexual ou homicídios. Então, ter um diagnóstico precoce é bastante
importante para evitar dano, morte ou outros crimes posteriores. E a própria violência
psicológica já é crime: calúnia, injúria, difamação e ameaça de morte estão previstas no
Código Penal”, define.
O encaminhamento dos processos pelas estruturas dos sistemas de Justiça e
Segurança, entretanto, é considerado, por especialistas, como um dos grandes desafios para
a efetivação dos direitos assegurados às mulheres na Lei Maria da Penha. Um estudo do
qual participou a pesquisadora Maria Cecília Minayo, coordenadora do Centro LatinoAmericano de Estudos de Violência e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, revela que
“muitos policiais resistem ou se negam a fazer o termo de ocorrência, principalmente nos
casos de violência psicológica, estando incluídas as ameaças de morte”. Em entrevista,
Minayo explica que “a violência psicológica, por ser fruto em geral de uma relação verbal, é
muito mais difícil de ser compreendida por um agente da lei”.
O problema, segundo a médica Ana Flávia, está na não compreensão dessa
relevância na condução do inquérito, que afeta a possibilidade de se responsabilizar o
agressor pelo crime de violência psicológica. A dificuldade, porém, não significa
impossibilidade. Ana Flávia coordenou no Brasil uma pesquisa realizada em dez países pela
Organização Mundial de Saúde sobre os efeitos da violência doméstica na saúde das
mulheres, de 2000 a 2003. Essa pesquisa avaliou inclusive a repercussão isolada da violência
psicológica, verificada como o evento mais frequente na vivência violenta de mulheres no
mundo todo.
O estudo reiterou resultados de outras pesquisas que comprovam a repercussão da
violência psicológica na saúde mental, aumentando a prevalência de depressão, ansiedade e
ideias suicidas, mesmo quando as agressões não eram acompanhadas de violência física ou
sexual. De acordo com a especialista, ao contrário do que muitos pensam ao minimizar a
violência psicológica, os dados clínicos possibilitam apontar também repercussões físicas,
como hipertensão, gastrite e doenças relacionadas ao estresse. “E isso é uma evidência
científica da importância dessa vivência na saúde, porque provavelmente essa pessoa
sofrerá impactos também no desempenho no trabalho e em outras dimensões da qualidade
de vida. Viver cotidianamente sob ameaça, desqualificação e humilhação tem um impacto
muito grande na capacidade de lidar com os problemas, de ter uma saúde integral”, destaca.
A médica ressalta ainda que a banalização social dos comportamentos violentos
leva a que, muitas vezes, as próprias mulheres não qualifiquem expressamente como
violência as agressões e pressões sofridas, embora os efeitos sobre o comportamento e a
psique possam ser verificados no atendimento especializado.
Especialistas recomendam perícia psíquica e credibilidade à palavra da vítima
Para enfrentar o paradoxo entre o senso comum e o papel estabelecido em lei para
as instituições da rede de apoio, Maria Cecília Minayo propõe a criação de protocolos de
atendimentos que permitam aos agentes analisar a gravidade da situação. “Pela
‘imaterialidade’ da violência psicológica, se não houver um protocolo de atendimento que
ajude a formular as perguntas certas, sempre haverá espaço para não levar a sério a
violência que é cometida”, afirma.
A doutora em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidade de Santiago de
Compostela e psicóloga forense aposentada, Sonia Rovinski, explica que a avaliação
psicológica ou perícia psíquica pode e deve ser utilizada como instrumento para mensurar
os danos causados à saúde da vítima, especialmente para efeito de provas judiciais. “A
avaliação desse dano psíquico poderia servir tanto de prova de que aquilo aconteceu, como
para mostrar a gravidade do que a vítima pode estar sentindo. Para que ela possa, por
exemplo, receber o ressarcimento, tanto na esfera cível quanto criminal”, afirma (veja
infográfico).
É preciso também enfrentar o peso da diferença no tratamento das vítimas em
crimes de gênero – a exemplo do estupro e da violência doméstica – que fica evidente na
prática diária, de acordo com a promotora de justiça Daniella Martins, do Distrito Federal.
“Do balcão das delegacias às salas de audiência, dos boletins de ocorrência aos acórdãos,
percebemos que a credibilidade da palavra da vítima mulher é quase sempre questionada,
como se ela precisasse provar ser uma vítima honesta, crível. O relato da vítima do sexo
feminino, em pleno século XXI, costuma ser atrelado a questionamentos sobre sua
conduta pessoal e comportamento sexual, o que é externado por meio de perguntas que
contêm nítidos juízos de valor, a exemplo de questionamentos sobre uma possível
‘provocação’ por parte da vítima, uma possível ‘aceitação do resultado’. Não é incomum
ouvir nas salas de audiência a pergunta ‘a senhora provocou o réu de alguma forma?'”,
critica.
A promotora ressalta ainda que nem sempre a violência psicológica se apresenta
sob a forma da agressividade, uma vez que existem diversas formas de solapar a
autodeterminação de uma pessoa, sobretudo, quando o intuito é manter um
relacionamento contra a sua vontade. “Gosto sempre de citar o exemplo de uma vítima que
estava em frangalhos porque o ex-marido não aceitava a separação, perseguindo-a com
promessas de amor eterno, chorando, encurralando-a com carinhos nos cantos da casa, à
qual tinha acesso por conta dos filhos, telefonando diariamente para ela, para amigos,
colegas de trabalho e parentes forçando uma reconciliação. Como esta mulher poderia,
naquelas circunstâncias, pensar em uma vida autônoma se aquele homem era um fantasma
onipresente? Como poderia pensar em se relacionar com outra pessoa? Muitas vezes as
vítimas não encontram forças para se erguer contra isso. O ex-marido nunca levantou a voz
ou o dedo para esta mulher, mas conseguiu submetê-la completamente por anos com seu
comportamento abusivo, insistente, desrespeitoso. Eu entendo que houve violência
psicológica neste caso”, exemplifica.
Nesse contexto, a juíza Elaine Cavalcante, titular da Vara Central de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJSP, destaca a importância do respeito à
credibilidade da mulher que denuncia ser vítima desse tipo de prática. “Quando não há
prova material da violência, como nos casos de violência psicológica, os operadores da
Justiça precisam dar credibilidade à palavra da ofendida, desde que coerente com o
conjunto probatório, e considerá-la como suficiente para a condenação”, indica.
As especialistas enfatizam ainda o desafio da formação e qualificação profissional
para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, com ênfase em noções
de gênero e direitos humanos, para impulsionar o avanço no cumprimento da Lei em sua
amplitude.
(Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br/a-importancia-de-mensurar-e-punir-os-danos-daviolencia-invisivel/, data de acesso 10/07/2015)
7 - Ações para mudar o Marco Jurisprudencial
Os promotores públicos podem e devem ter um papel ativo no enfrentamento à
violência psicológica contra as mulheres. Segundo a Coordenadora da Comissão
Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e
promotora de justiça no Estado da Bahia, Márcia Teixeira, é papel do MP oferecer
denúncias e cobrar do sistema de saúde o fornecimento de relatórios de atendimentos
psicológicos e psiquiátricos para fins de prova, ainda que indireta, no Poder Judiciário.
“Considerando a fragilidade dos institutos médicos legais, precisamos desempenhar
esse papel para que essas denúncias sejam recebidas e tenhamos condenações nessa direção
para fortalecer a jurisprudência e o entendimento de que o artigo 129 [do Código Penal]
aplica-se também à violência psicológica com danos à saúde da mulher”, destaca.
A promotora defende a tese de que, ao estabelecer que a lesão corporal é toda ação
que ofenda “a integridade corporal ou a saúde de outrem”, se a vivência de agressões
psicológicas recorrentes resulta em danos à saúde da mulher o dispositivo penal deve ser
aplicado de forma combinada às disposições da Lei 11.340/2006. “E não necessariamente
você precisa ter um diagnóstico de transtorno psíquico ou mental, mas que a situação tenha
levado a mulher a desenvolver uma síndrome do pânico, fobia social, ou a tenha levado a
fazer tratamento pós-trauma”, explica.
Ela defende também que mecanismos de perícia psíquica sejam colocados
expressamente na legislação, assegurando o atendimento especializado em todos os IMLs
do país – que hoje em sua maioria não oferecem tal procedimento.
Leia a entrevista com a promotora na íntegra
(Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br/a-importancia-de-mensurar-e-punir-os-danos-daviolencia-invisivel/, data de acesso 10/07/2015)
8 - Transtornos Psicológicos, Distúrbios Psicológicos, Transtorno
Mental
De forma resumida e mais funcional é possível compreender alguns problemas
psicológicos básicos de forma a alertar consumidores e familiares sobre como se beneficiar
de informações úteis que podem ajudar a identificar e compreender um distúrbio
psicológico e com isso buscar ajuda de um profissional psicólogo ou médico psiquiatra.
Quando um problema psicológico interferir com a sua saúde física ou emocional e
em seus relacionamentos, trabalho, produtividade, adaptação ou o cotidiano, você precisa
identificar a necessidade de ajuda e buscar um profissional com experiência.
Os principais problemas psicológicos que interferem no bem estar podem ser
resumidos em:
Depressão- É subdividida em tipos de depressão, incluindo depressão maior,
transtorno distímico, depressão não específica, transtorno de ajustamento com depressão e
transtorno bipolar.
Ansiedade: Diferentes problemas incluem distúrbios ansiosos como o transtorno
do pânico, estresse pós-traumático, ansiedade social, agorafobia, ansiedade generalizada,
transtorno obsessivo-compulsivo e fobias específicas.
Esquizofrenia: A esquizofrenia é uma doença grave e crônica, que envolve
incapacidade cerebral, porém que pode ser combatida com medicamentos e tratamentos
que possibilitam maior adaptabilidade com a doença e com as funções sociais.
Transtornos da infância: São problemas psicológicos relacionados com controle
comportamental, incluindo TDAH, perturbação de conduta, comportamento de oposição e
outros. A ansiedade separatória também é um problema comum na infância e que necessita
de cuidados e atenção.
Transtornos de controle dos impulsos: constituem os problemas psicológicos
envolvendo perda de controle, obsessão e compulsão, manias, cleptomania, piromania,
jogo compulsivo, tricotilomania e até mesmo violência doméstica e compulsão sexual.
Transtornos de Personalidade: Transtorno obsessivo compulsivo, transtorno
narcisista, borderline, paranoide e persecutório, entre outros.
Transtornos de ajustamento: as características dos transtornos de ajustamento se
relacionam com eventos estressores que levam a um desajustamento tais como morte de
entes queridos, conflitos conjugais, perda de emprego, perdas econômicas, etc.
Às vezes também ocorre conflito familiar porque um ou mais membros da família
apresentam distúrbios psicológicos como os descrito acima.
Veja mais sobre cada transtorno psicológico, tratamento e psicoterapia
(Fonte:
http://www.psicologiananet.com.br/transtornos-psicologicos-disturbios-psicologicostranstorno-mental/608/, data de acesso 10/07/2015)
9 - Como tratar a ansiedade: exercícios para controle da ansiedade
Como tratar a ansiedade: Exercícios para controle da ansiedade aguda:
A.C.A.L.M.E.S.E, que designa os 8 passos para controlar a crise:
1. Aceite sua ansiedade: trata-se de uma reação ao estresse, que não mata!
2. Contemple o mundo exterior: distraia-se, preste atenção a outra coisa fora de você,
leia, cuide de uma planta, conte “ladrilhos”, etc…
3. Aja com a ansiedade, não deixe de fazer o que tem a fazer.
4. Libere o ar de seus pulmões: respire calma e profundamente, para que você tenha
bastante oxigênio, seu coração bata mais lentamente, as sensações fisiológicas de
calor, sudorese, falta-de-ar, formigamento, tonteira, etc., passem aos poucos. Em
geral, uma série de 16 (dezesseis) sequências de inspiração-expiração bem
profundas e lentas são suficientes para, em 01 minuto, debelar a sensação de
desconforto.
5. Mantenha os passos anteriores: consciência de si, controle da respiração…
6. Examine bem o conteúdo de seus pensamentos catastróficos: que prova você tem
de que tudo de ruim e trágico vai mesmo acontecer? Você não está exagerando o
mal-estar? Você tem consciência de como está, neste momento, sua respiração?
(Quanto mais angustiada uma pessoa, mais insuficiente a respiração. Aqui, vale o
inverso: Quanto pior a sua respiração, pior a sensação física de desconforto, medo,
etc…). Reconheça sua capacidade de se auto-controlar.
7. Sorria, você está conseguindo!!! Até já conseguiu!
8. Espere o melhor: na medida em que você se exercitar dessa forma, as crises serão
menos ameaçadoras. Com a ajuda do seu médico/terapeuta, as crises vão sendo
controladas. Se for necessário, o médico lhe receitará algum medicamento.
Portanto: A C A L M E – S E!
(Fonte: http://www.psicologiananet.com.br/como-tratar-a-ansiedade-exercicios-para-controle-daansiedade/2002/, data de acesso 10/07/2015)