sumário do volume
Propaganda
Geografia 2 SUMÁRIO DO VOLUME GEOGRAFIA UNIDADE: REALIDADES RURAIS E URBANAS NO BRASIL E NO MUNDO 5 1. O espaço agropecuário brasileiro 1.1 Área total no Brasil e relação com a disponibilidade de terras agricultáveis 1.2 Concentração fundiária no Brasil em geral e por regiões 1.3 Atividades agropecuárias modernas e tradicionais no País 1.4 Relações de trabalho no Campo brasileiro 1.5 As novas ruralidades 2. O espaço agrário mundial 2.1 Evolução da agropecuária em função do uso de novas tecnologias 2.2 A organização do espaço agrário mundial — sistemas intensivo e extensivo 2.3 Principais espaços da agropecuária empresarial no mundo 2.4 Principais espaços da agropecuária tradicional no mundo 2.5 A concentração da produção de novas tecnologias agropecuárias no mundo 5 6 9 12 13 16 18 19 21 22 24 28 UNIDADE: UM MUNDO URBANO 32 3. Urbanização Mundial e Brasileira 3.1 Os nós da Rede Urbana Mundial 3.2 Urbanização brasileira 3.3 A rede urbana brasileira 3.4 Os problemas urbanos e as possíveis soluções 32 50 56 64 67 Geografia SUMÁRIO COMPLETO VOLUME 1 UNIDADE: OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL E NO MUNDO 1. Espaço agropecuário brasileiro 2. O espaço agrário mundial UNIDADE: UM MUNDO URBANO 3. A urbanização mundial e brasileira VOLUME 2 UNIDADE: ENERGIA NO MUNDO E NO BRASIL 4. Energia e desenvolvimento 5. A matriz energética mundial e brasileira 6. Fontes de energia do passado e do presente VOLUME 3 UNIDADE: A APROPRIAÇÃO DESIGUAL DOS RECURSOS NATURAIS E A CRISE AMBIENTAL 7. A apropriação desigual dos recursos naturais 8. Questões socioambientais globais 9. As negociações multilaterais na tentativa de reverter a crise socioambiental 3 4 Geografia Geografia 5 O espaço agropecuário brasileiro UNIDADE: REALIDADES RURAIS E URBANAS NO BRASIL E NO MUNDO 1. O ESPAÇO AGROPECUÁRIO BRASILEIRO Texto e contexto No lugar que havia mata, hoje há perseguição Grileiro mata posseiro só pra lhe roubar seu chão Castanheiro, seringueiro já viraram até peão afora os que já morreram como aves de arribação Zé de Nana tá de prova naquele lugar tem cova, gente enterrada no chão Pois mataram o índio, que matou grileiro que matou posseiro disse o castanheiro para o seringueiro que o estrangeiro roubou seu lugar... Vital Farias Saga da Amazônia. CD Cantoria FARIAS, Vital. Saga da Amazônia. CD. Cantoria 1975 1989 2008 Fonte: Google Earth A área das imagens anteriores fica próxima à cidade de Ariquemes, em Rondônia, e são de três momentos distintos, consecutivamente: 1975, 1989 e 2008. Geografia 6 O espaço agropecuário brasileiro Baseado-se na leitura da cantoria, nas imagens e em seus conhecimentos, responda às questões a seguir. 1 Qual a mata representada nas imagens anteriores? Caracterize-a 2 Para a Geografia, a paisagem é uma das mais importantes categorias de análise. Explique o que é paisagem. 3 Quais as transformações perceptíveis na paisagem representada? Quais as consequências dessas transformações? 4 Relacione os problemas relatados no trecho da música anterior às transformações ocorridas nas imagens. 5 Dê a sua opinião crítica a respeito dos problemas relatados na música e apresente sugestões de como minimizá-los. 1.1 Área total no Brasil e relação com a disponibilidade de terras agricultáveis U ma das razões que explicam a violência na mata, como o revelado na letra da música Saga da Amazônia, é a expansão de projetos agropecuários. Todavia, o Brasil é o país com maior disponibilidade de terras agricultáveis no mundo e não necessariamente terras florestadas. A razão é o subaproveitamento de terras já desmatadas, como, por exemplo, na prática da pecuária, com a criação extensiva de gado. Link do vídeo Subaproveitamento da pecuária brasileira. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=uaifh-CJakE>. Exercícios de aprofundamento 6 Explique o que é pecuária extensiva. 7 Apresente soluções para o aproveitamento mais racional do espaço já desmatado no País. 8 No Brasil, o que vem impedindo o desenvolvimento destas tecnologias voltadas ao melhor aproveitamento do espaço destinado à pecuária? A agropecuária compreende as atividades do setor primário da economia e sempre ocupou lugar de destaque nas atividades humanas, visto que é a responsável pela produção de recursos essenciais para os seres humanos, como alimentos e matérias-primas. Com o grande crescimento populacional vivenciado após a chamada revolução médico-sanitária, fez-se necessário aumentar a produção agropecuária. Isso foi possível graças aos avanços tecnológicos empregados no campo, proporcionando um substancial aumento na produção mundial, bem como possibilitando a produção agrária em áreas de solos ácidos, como, por exemplo, o do Cerrado brasileiro. No entanto, ainda hoje se discute a necessidade de se aumentarem as áreas agricultáveis no mundo. Segundo o IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, o Brasil possui uma área de, aproximadamente, 8 515 767,049 km2. Dessa área, 394 milhões de hectares são considerados terras agricultáveis, estando em uso, na atualidade, 66 milhões de hectares. Geografia 7 O espaço agropecuário brasileiro Observe o gráfico a seguir. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS Áreas Agricultáveis no Mundo 400 350 394 66 300 269 250 200 220 328 176 188 132 150 100 50 88 81 0 Brasil EUA 169 138 116 76 96 60 Federação União Russa Europeia Área total disponível para agricultura 45 31 42 Índia China 71 27 44 Canadá Argentina Área já ocupada pela agricultura Fonte: FAO/IBGE Disponível em: <http://slideplayer.com.br>. Acesso em: 10 dez. 2014. Pelas informações do gráfico, é possível notar que o Brasil possui ainda uma grande área para o avanço da agricultura, o que pode garantir ao País o título de maior produtor de alimentos do mundo. Considerando que, segundo a FAO, na próxima década, teremos um aumento substancial de renda nos países em desenvolvimento e que essas pessoas estarão comendo mais e melhor em países como China e Índia, com baixas possibilidades de expansão das áreas já ocupadas (como podemos notar no gráfico) pela agropecuária, o Brasil pode se tornar o “celeiro do mundo”. O grande desafio é atingir esse título sem que, para isso, seja necessário desmatar mais florestas. Em tempos de aquecimento global, o desafio é buscar uma produção agropecuária mais eficiente e produtiva. USO DAS TERRAS NO BRASIL Interpretando dados infográficos 9 Observe o gráfico Uso das terra no Brasil ao lado, relacione as informações do texto presente em texto e contexto e explique como é possível aumentar a produtividade agropecuária no Brasil sem avançar rumo às áreas de vegetação nativa. Área Total = 851 milhões de hectares Culturas Anuais e Permanentes 70,3 mi Ha Pastagens (8,3%) 172,3 mi Ha (20,2%) Cana-de-Açucar para Etanol Terras não 4,2 mi Ha (0,5%) cultivadas 502,2 mi Ha Oleaginosas p/ (59%) Biodisel B3 2,2 mi Ha (0,3%) Disponível para Expansão 99,8 mi Ha (11,7%) Não Agricultáveis: - Cidades, rios e lagos - Áreas não apropriadas para cultivo - Áreas preservadas (florestas e áreas indígenas) Uso da Terra no Brasil Rede de Conhecimento do Agro Brasileiro 10 Observe o gráfico Áreas Agricultáveis no Mundo no inicio dessa página e informe, a partir dos dados e de seus conhecimentos prévios em relação as características físicas do Brasil, por que o Brasil é o país com o maior potencial de crescimento agrícola no mundo. 554 Mha de vegetação nativa 354 Mha Florestas 135 Mha APPs 60 Mha - Agricultura 200 Mha Cerrado e outras vegetações nãoflorestais 38 Mha - Urbanização e outros usos 198 Mha - Pastagens Mha = milhões de hectares Disponível em: <bufpoint.com.br>. Acesso em: 10 dez. 2014. 8 Geografia O espaço agropecuário brasileiro Texto e contexto ESTUDO MOSTRA QUE BRASIL PODE TER MAIOR EXPANSÃO AGROPECUÁRIA DO MUNDO COM DESMATAMENTO ZERO Programa ABC é destaque como exemplo de política pública de estímulo ao crescimento sustentável Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS), em parceria com a Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), e publicado no periódico Global Environmental Change, mostrou que uma melhor utilização de áreas já dedicadas à pecuária pode conciliar uma expansão expressiva da agropecuária nacional com desmatamento zero. “Aanálises mostram que o Brasil já possui áreas agrícolas e pecuárias suficientes para absorver a maior expansão de produção agrícola do mundo nas próximas Foto: Reprodução Acrissul três décadas, sem precisar desmatar um hectare adicional Sistemas de integração lavoura-pecuária e lavoura-pecuáriade áreas naturais – afirmou o coordenador do estudo, -floresta estão promovendo uma revolução na agropecuária Bernardo Strassburg, professor da PUC-Rio e diretor brasileira executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade. A chave é o aumento de produtividade das áreas de pastagem. Hoje é utilizado apenas um terço do potencial das pastagens disponíveis no País, se a pecuária passasse a utilizar metade deste potencial, em 30 anos conseguiria aumentar em 50% a produção de carne e liberar 32 milhões de hectares para outros cultivos, como a soja e as florestas plantadas. Os dados são resultado de pesquisa e apontam que, se fossem atingidos 70% do potencial, ainda seriam liberados outros 36 milhões de hectares para recompor áreas nativas. “O aumento da produtividade da pecuária no Brasil exigirá esforços significativos, incluindo um planejamento territorial integrado, oferta de linhas de crédito compatíveis com a pecuária, de preferência com assistência técnica integrada. Esses esforços podem ser caracterizados como um grande desafio” – diz Agnieszka Latawiec, diretora de pesquisas do IIS. Com base no estudo, esse aumento é possível e poderia contribuir para resolver uma variedade de problemas socioambientais, aumentar a renda do produtor, diminuir a pobreza rural e fixar o homem no campo, resultando em um setor agrícola mais sustentável no Brasil. Por outro lado, a iniciativa também apresenta riscos. “É imprescindível que uma política de aumento de produtividade – e portanto de lucro – na pecuária seja acompanhada de esforços complementares para evitar um impulso por mais desmatamento” – completa Strassburg. Segundo Judson Valentim, pesquisador da Embrapa Acre, tecnologias desenvolvidas pela Embrapa na forma de sistemas intensivos de produção bovina a pasto, associados a sistemas de integração lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta estão promovendo uma revolução na agropecuária brasileira. As cultivares de gramíneas e leguminosas forrageiras, desenvolvidas pela Embrapa, já são adotadas em mais de 42 milhões de hectares de pastagens cultivadas em todo o Brasil. “Por serem bem adaptadas às diferentes condições de clima e solo, além de mais produtivas e de melhor qualidade, estas pastagens proporcionaram renda adicional de R$ 8,9 bilhões aos produtores em 2013. Esses sistemas de produção sustentáveis conciliam o aumento da produção e a melhoria da renda e do bem-estar dos produtores com a conservação dos recursos naturais” – destaca Valentin. • Agricultura de Baixo Carbono fomenta produção sustentável no campo O Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura), desenvolvido pelo governo federal, é um exemplo de política pública que estimula a adoção dessas práticas. Produtores rurais podem requerer crédito para adoção de técnicas de baixa emissão de carbono, como recuperação de pastagens degradadas, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs), sistema Plantio Direto (SPD), Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN) e florestas plantadas; além de tratamento de dejetos animais. A meta é incorporar oito milhões de hectares até 2020. Ao evitar o desmatamento e diminuir a emissão de metano por quilo de carne produzida, a iniciativa também seria uma poderosa ferramenta de conservação da biodiversidade e de mitigação das mudanças climáticas, evitando a emissão de até 14,3 GtCO2. Disponível em: <http://agricultura.ruralbr.com.br>. Acesso em: 07 out. 2014. Geografia 9 O espaço agropecuário brasileiro Exercícios de aprofundamento 11 Apresente argumentos para as seguintes questões: a) Explique como é possível a maior produtividade da agropecuária na atualidade e como, mesmo com o substancial aumento na produção de alimentos, ainda haja famintos no mundo. b) Relacione a necessidade de expansão da produção de alimentos no mundo ao desmatamento zero e explique como isso é possível. 1.2 Concentração fundiária no Brasil em geral e por regiões GPS Leitura cartográfica ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES - 2003 Legenda Tipo(s)* de imóvel predominante(s) na área total dos imóveis Pequeno Médio Grande Pequeno e médio Pequeno e grande Médio e grande Sem informação 90 qu e pe de Acervo Sistema de Ensino an *Pequeno: menos de 200 ha Médio: de 200 a 2 000 ha Grande: mais de 2 000 ha Dados: DATALUTA-Estrutua Fundiária Cadastro INCRA 80 70 60 50 40 30 20 10 gr 10 20 30 40 50 60 70 80 90 no 3.094 Diagrama triangular Histograma 10 20 30 40 50 60 70 80 90 médio Observe esse mapa e, com base em seus conhecimentos prévios, responda: No Brasil há uma boa distribuição fundiária? Geografia 10 O espaço agropecuário brasileiro O Brasil apresenta uma profunda desigualdade fundiária, a alta concentração de terras no nosso País tem origens históricas e intensificou-se em função das diversas políticas públicas fundiárias que sempre privilegiou os grandes proprietários de terras em detrimento dos pequenos. A origem do latifúndio está atrelada à história da ocupação do território. Em 1536, a Coroa portuguesa dividiu o território brasileiro em Capitanias Hereditárias, faixas latitudinais que foram confiadas a membros da nobreza e militares, os donatários, que tinham o poder de doar lotes (sesmarias), desde que fossem explorados economicamente. A Lei de Sesmaria foi revogada no ano da independência (1822) e trinta anos depois surge a Lei de Terras. AS PRIMEIRAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Acervo Sistema de Ensino 1° - MARANHÃO 2° - MARANHÃO CEARÁ Mar Dulce Abra de Diogo Leite Cabo de T. os Santos Nazaré Rio da Cruz (Camocim) Angra da Negros (Mucuripe) RIO GRANDE Igaraçu ITAMARACÁ PERNAMBUCO BAHIA DE T. OS SANTOS OCEANO PACÍFICO Baía de Todos os Santos ILHÉUS S. Jorge dos Ilhéus Rio Sto. Antônio Porto Seguro Porto Seguro I. de Sta. Bárbara Rio Mucuri PORTO SEGURO ESPÍRITO SANTO SÃO TOMÉ S. VICENTE S. AMARO S. VICENTE SANTANA Povoações Terras pertencentes a Espanha Terras pertencentes a Portugal Baía da Traição Conceição Olinda Espírito Santo Cabo de S. Tomé S. André Rio Macaé Rio Curupacê Santos S. Vicente Rio Curupacê I. do Mel I. de Sta. Catarina P. dos Patos I. de Santana OCEANO ATLÂNTICO Terra Baixa Rio de S. Pedro Costa Baixa Cabo de Sta. Maria 0 580 km Saiba mais O QUE FOI A LEI DE TERRAS? A Lei de Terras contribuiu na formação e ampliação dos latifúndios ao organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e, com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o País, o governo se viu pressionado a organizar essa questão. A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários anteciparam-se a fim de impedir que negros pudessem, também, se tornar donos de terras. Chegavam ao País os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para a assalariada. Se não houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, esses estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse. Promulgada por D. Pedro II, essa Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no País e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários. De lá para cá, pouca coisa mudou. Na década de 1940, os debates passaram a ligar os sérios problemas sociais brasileiros à concentração de terras, e passaram a surgir as ligas camponesas que lutam pelo acesso à terra para diminuir as desigualdades e os conflitos no campo. Na década de 1960, instala-se a ditadura militar no País e como forma de controlar as reivindicações populares e as tensões sociais, o governo promove a reformulação da Lei de Terras com o Estatuto da Terra . Com a redemocratização, a produção monocultora passa a ser denominada agronegócio. Nas palavras de Bernardo Mançano, professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a imagem do agronegócio foi construída para renovar a da agricultura capitalista, para ‘modernizá-la’. “É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias.” Trabalhando com Pesquisa Pesquise e explique como a Estatuto da Terra aborda as questões da Reforma Agrária e relacione isso à sua efetivação. Sugestão de fontes para a pesquisa: Geografia 11 O espaço agropecuário brasileiro Exercícios de sala 12 Observe o mapa da página 9 (Área dos imoveis rurais pequenos, médios e grandes - 2003) tabela a seguir para responder aos itens de a a c. EVOLUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA - 1950 - 1995 (ÍNDICE DE GINI) NORTE NORDESTE CENTRO OESTE SUDESTE SUL BRASIL 1950 0,944 0,849 0,833 0,763 0,741 0,840 1960 0,944 0,845 0,901 0,772 0,725 0,839 1970 0,831 0,854 0,876 0,760 0,725 0,843 1975 0,863 0,862 0,876 0,761 0,733 0,854 1980 0,841 0,861 0,861 0,769 0,743 0,857 1985 0,812 0,869 0,857 0,772 0,747 0,857 1995 0,820 0,859 0,831 0,767 0,742 0,856 IBGE - Censo Agropecuário - 1995-1996 O índice de Gini mede o grau de concentração de riqueza (renda, terras etc.) de um país ou região. Quanto mais próximo de 1,0, maior a concentração a) Explique o que é o índice Gini. b) Analise a tabela do índice Gini referente à propriedade fundiária no Brasil e explique as origens dessa concentração. c) Em que regiões brasileiras há maior desigualdade fundiária? Exercícios propostos 13 Observe esta imagem para responder à questão proposta. Relacione a imagem à estrutura fundiária brasileira. 14 Faça uma linha do tempo organizando as políticas públicas brasileiras a respeito do acesso à terra. 15 Explique o avanço social do Estatuto da Terra em relação à Lei de Terras. Por que podemos afirmar que esse avanço de fato não se concretizou? 16 Caracterize o agronegócio e explique o que favorece a alta produtividade desse setor da agricultura brasileira. Geografia 12 O espaço agropecuário brasileiro 1.3 Atividades agropecuárias modernas e tradicionais no País Disponível em: <ht . Acesso em: 4 nov . 2014. om.br>. Acesso em: /agroarkafla.c Disponível em: <http:/ 04 nov. 2014. spot.com>. eencanto.blog 4 nov. 2014. : em so es Ac ttp://miradasd : <h Disponível em tp://souagro.com.br> Disponível em : <http://ww w.panoramio >.com Aces so em: 04 no v. 2014. As atividades agropecuárias são extremamente importantes para a economia brasileira, abrangendo uma significativa participação no PIB (Produto Interno Bruto) e ocupando parte da PEA (População Economicamente Ativa). Na produção agropecuária no Brasil, as atividades modernas, altamente mecanizadas e com uso de insumos químicos, convivem com a produção tradicional que usa técnicas arcaicas na produção. Historicamente, a produção agropecuária brasileira visava, sobretudo, o abastecimento do mercado externo. A produção dos latifúndios monocultores sempre estiveram voltadas para a exportação e a produção das pequenas propriedades, os minifúndios, são destinadas ao abastecimento do mercado interno. Segundo estimativas do Ministério da Agricultura, 70% do consumo interno no Brasil vêm da agricultura, tradicional principalmente os hortifrutigranjeiros. No Brasil, a agricultura tradicional caracteriza-se geralmente, pela prática de pequenos produtores que utilizam sistemas tradicionais, em que o conhecimento das técnicas é repassado através de gerações. Não é utilizada uma orientação técnica especializada para o manejo da área e da cultura. As relações sociais de produção são predominantemente familiares. Essa forma de produção é pouco produtiva e pode trazer problemas ambientais e perdas para o produtor, visto que técnicas arcaicas, como queimadas e a exposição do solo às intempéries, podem levar à erosão dos solos, à formação de voçorocas e a outros problemas ambientais. A Agricultura moderna no Brasil, em geral, é praticada em grandes e médias propriedades e faz uso de tecnologia de ponta, sendo altamente produtiva. Esse tipo de agricultura é voltado para gerar o maior Geografia 13 O espaço agropecuário brasileiro lucro possível para os agricultores, que são mais bem treinados e conhecem diversas técnicas para que esse sucesso seja alcançado. A prática da agricultura moderna é feita totalmente por máquinas e passa por um estudo cientifico para que possa ser identificada a melhor forma de cultivo. Nesse tipo de prática que são utilizados os fertilizantes que aceleram o crescimento dos produtos e até mesmo ajudam a retardar a validade deles. A agricultura moderna é especializada, em determinadas regiões, levando em conta o clima, o relevo, o tipo de solo, quando é ou não favorável a um determinado tipo de semente, entre outros aspectos. Isso para que o cultivo seja feito da melhor forma possível e sem custo elevado, tanto para quem produz como para quem consome. GPS Leitura cartográfica MODERNIZAÇÃO NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA Acervo Sistema de Ensino OCEANO ATLÂNTICO Equador Uso das práticas modernas Fraco Forte OCEANO PACIFÍCO Trópico de Capric órnio 1 300 600 1 cm - 111 km Disponível em: <http://www.revista.vestibular.uerj.br>. Acesso em: 10 dez. 2014. No Brasil, o setor agropecuário caracteriza-se tanto por áreas que ainda adotam práticas tradicionais quanto por aquelas em que há forte presença de modernização, como se observa no mapa. Pesquise e responda o que se pede. Aponte o complexo regional que concentra o uso mais intenso de práticas agropecuárias modernas e o que concentra o uso menos intenso. Em seguida, cite duas características presentes no processo de modernização agropecuária do País. 1.4 Relações de trabalho no Campo brasileiro As relações produtivas agrícolas não se baseiam apenas nas técnicas e formas de cultivo, mas, também, nas relações estabelecidas entre produtor/empresa agrícola e trabalhador. As relações mais usuais são as descritas a seguir. 14 Geografia O espaço agropecuário brasileiro • A relação assalariada é baseada na troca entre força de trabalho e remuneração (ou salário), em bases mensais. O trabalhador executa as tarefas designadas e recebe seus salário. No Brasil, devem ser respeitadas as regras trabalhistas rurais, historicamente representadas no Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), promulgado na gestão de João Goulart, no ano de 1963. • A relação de parceria apresenta múltiplas faces. Em regra, o trabalhador estabelece uma parceria, na qual a força de trabalho é “trocada” por parte da produção ou do lucro. A relação mais comum é a do “meiero” em que o trabalhador fica com a metade da produção e o proprietário da terra, com a outra metade. Seria uma relação “meio a meio”, por isso, “meieros”. • A relação de arrendamento é bem simples. O trabalhador paga um valor fixo por um período estipulado. Funciona como um “aluguel” da terra, mas o pagamento apresenta algumas possibilidades, como produção e trabalho. • A relação temporária é uma das mais comuns. O trabalhador é “contratado” apenas por um período para realizar o trabalho, receber um valor acertado e ser dispensado. Não há vínculos trabalhistas. O trabalhador mais conhecido dessa relação temporária é o “boia-fria”, que se desloca, diariamente ou sazoralmente, de sua residência para o local do trabalho, alimenta-se no local (come sua “boia fria” ou comida fria) e retorna para casa, no final do dia ou da colheita, sem vínculos. • A relação de “Escravidão por dívida” é extremamente ilegal e abusiva. O trabalhador é enganado com uma proposta de trabalho por um tempo determinado. Porém, ao chegar ao local de trabalho, ele deve passar a noite e pagar por sua alimentação e hospedagem. Normalmente, os trabalhadores dormem e se alimentam em um “barracão” (depósito) e ficam endividados com o proprietário. No final do período de trabalho, o trabalhador fica “endividado” e não pode ir embora, ou seja, o proprietário cobra sua comida e seu abrigo e diz que o valor é superior ao seu “salário” e, assim ele deve trabalhar mais para pagar o que deve. Mas esse trabalhador nunca consegue quitar a sua dívida e torna-se uma espécie de “escravo”. Trabalha, come e dorme até morrer. Esse é um absurdo ainda presente no campo brasileiro. • O posseiro é a pessoa que, no intuito de cultivar e sem ter acesso à posse legal de terras, delas se apossa, sem documentos, e começa a produzir, tentando fazer-se valer de leis, como a do usucapião. Exercícios de aprofundamento Escolha uma das relações de trabalho estudadas e, a seguir crie uma história em quadrinhos que exemplifique a relação de trabalho escolhida. Faça uma legenda para identificar a relação de trabalho a que se refere o quadrinho. Geografia O espaço agropecuário brasileiro No Brasil do século XXI ainda é possível encontrar trabalhadores em condições análogas a de escravidão, tanto no espaço urbano como no espaço rural. Vamos entender um pouco melhor como essa relação se estabelece no campo? O QUE É TRABALHO ESCRAVO De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloque em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por intermédio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data. Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual, com direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado o trabalho escravo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por intermédio de sua relatora para formas contemporâneas de escravidão, apoiam o conceito utilizado no Brasil. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br>. Acesso em: 18 nov. 2014. Para complementar o entendimento desse tema assista ao vídeo: Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/trabalho-escravos/>. Com base no texto e no vídeo apresentados, responda às questões propostas. 17 Como se configura o trabalho escravo na contamporaneidade? 18 Qual a organização internacional que atua no combate ao trabalho escravo? Como essa organização atua no Brasil? 19 Além de perder a liberdade, o trabalhador, quando colocado na condição de escravo, também perde sua dignidade. Explique como ocorre a perda da dignidade desse trabalhador. 20 Como o governo brasileiro tem atuado para erradicar a exploração do trabalho escravo no Brasil? 21 Pesquise sobre a PEC-57 A, a chamada PEC do trabalho escravo, e dê sua opinião a respeito de como essa Proposta de Emenda Constitucional pode contribuir para o combate ao trabalho escravo no Brasil. 22 Observe o infográfico da página 16 para responder às questões propostas. a) Trace o perfil do trabalhador vulnerável à exploração do trabalho escravo no Brasil. b) Com base na leitura do texto, no vídeo e no infográfico a seguir informe: O trabalho escravo é uma exclusividade de alguma região brasileira? Explique sua resposta. 15 Prezado leitor, Agradecemos o interesse em nosso material. Entretanto, essa é somente uma amostra gratuita. Caso haja interesse, todos os materiais do Sistema de Ensino CNEC estão disponíveis para aquisição através de nossa loja virtual. loja.cneceduca.com.br
